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registro de autoridade
Saúde pública

Instituto Adolfo Lutz

  • Entidade coletiva
  • 1940-

Em 1938, o Serviço Sanitário de São Paulo passou a denominar-se Departamento de Saúde do Estado, o Instituto Bacteriológico subdividiu-se nas seções de Pesquisas, Hemoculturas e Identificação de Culturas. Por decreto de 1940, o Instituto Bacteriológico fundiu-se com o Laboratório de Análises Químicas e Bromatológicas, criado também em 1892, constituindo assim o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado. Em homenagem ao cientista recém- falecido que havia se tornado referência para os estudos sobre microbiologia e protozoologia no Brasil, a instituição recebeu o nome de Instituto Adolfo Lutz. Passou então a acumular as seguintes funções: realização de exames de laboratório necessários à elucidação de diagnósticos das moléstias infecto-contagiosas, inclusive exames histopatológicos; os necessários à verificação de portadores de germes e estados de imunidade e os exigidos para outros fins sanitários; análises clínicas auxiliares de diagnósticos das moléstias infecto-contagiosas; o estudo da etiologia das epidemias, das endemias e das epizootias que se transmitiam ao homem; análises físicas, físico-químicas, químicas e exames microscópicos e bacteriológicos das substâncias alimentícias; realização de exames para o controle dos produtos biológicos, químicos, drogas, medicamentos e especialidades farmacêuticas. Os serviços do Instituto ficaram distribuídos em três subdivisões: técnico-administrativa, de microbiologia e diagnóstico, e de bromatologia e química. Nesta ocasião, a instituição ganhou uma nova sede com instalações ampliadas.

Hortênsia Hurpia de Hollanda

  • BR RJCOC HH
  • Pessoa
  • 1917-2011

Nasceu em 26 de maio de 1917, em Corumbá (MS), filha de Horácio Hurpia Filho e Olívia Bacchi Hurpia. Em 1941 iniciou o Curso de Língua e Literatura Anglo-germânicas na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, que somente foi concluído em 1943 no Centro de Cultura Inglesa em Assunção, Paraguai. De 1942 a 1947 foi professora contratada pelo Ministério das Relações Exteriores para integrar a equipe de ensino e intercâmbio cultural nesse país, onde lecionou português e noções de puericultura e higiene em escolas da rede oficial. Em 1950 graduou-se em nutrição pela Universidade do Brasil e, dois anos depois, recebeu o diploma de especialista em educação sanitária pela Faculdade de Biologia e Ciências Médicas da Universidade do Chile. Em 1954 obteve o título de Mestre em Saúde Pública e Educação pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, Estados Unidos. De 1949 a 1955 foi assistente técnica da Divisão de Educação Sanitária do Serviço Especial de Saúde Pública e orientadora de trabalhos de educação sanitária na Campanha de Combate à Esquistossomose do Serviço Nacional de Malária. A partir de 1956 atuou no Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), onde inicialmente chefiou a Seção de Educação Sanitária. Na época coordenou em Mandacaru e Varjão, bairros de João Pessoa (PB), ação pioneira que envolveu as populações locais na discussão de projetos de melhoria das condições ambientais relacionadas com a existência da esquistossomose. Em 1958, como bolsista da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizou estudos em áreas de esquistossomose e malária na Itália, Sudão, Uganda, Tanzânia e Egito. Em 1960 estudou planejamento e avaliação de material educativo para a saúde em Washington, Atlanta, Chicago e Nova York. Em 1963 foi contratada como consultora de educação em saúde pela Comissão do Pacífico Sul. Nessa função atuou em países e territórios da Melanésia, Polinésia e Micronésia, como Tonga, Papua Nova-Guiné, Nova Caledônia, Taiti e Ilhas Salomão, e teve destacada participação em reuniões técnicas internacionais sobre controle da malária, combate à tuberculose, urbanização e saúde mental em sociedades tradicionais e organização de serviços de saúde em áreas subdesenvolvidas. De volta ao Brasil em 1968, exerceu as funções de assessora técnica do diretor do Instituto Nacional de Endemias Rurais e, entre 1969 e 1970, de assistente técnica da diretoria do DNERu. De 1968 a 1969 também prestou consultorias para a OMS no México, Costa Rica, Honduras, Guatemala, Paraguai e Argentina. Entre 1970 e 1977 foi assessora e diretora da Divisão Nacional de Educação Sanitária do Ministério da Saúde, assim como assessora junto às secretarias estaduais de saúde do Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Bahia e Rio Grande do Sul. Ainda na década de 1970 desenvolveu pesquisas referentes aos problemas de vida, saúde e trabalho em Capim Branco (MG), região endêmica de esquistossomose, e à produção de materiais audiovisuais com a participação dos moradores de Serra Pelada (ES). Aposentou-se em 1987, mas continuou assessorando diversos estados brasileiros nas áreas de educação e saúde pública. Morreu em 5 de maio de 2011, em Votuporanga (SP).

Hésio de Albuquerque Cordeiro

  • BR RJCOC HC
  • Pessoa
  • 1942-2020

Nasceu em 21 de maio de 1942, em Juiz de Fora (MG), filho de Aílton Cordeiro e Yette de Almeida e Albuquerque Cordeiro. Graduou-se em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1965, e realizou no ano seguinte a residência em clínica médica. Em 1969 viajou aos Estados Unidos como bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para realizar cursos e visitas técnicas a escolas de medicina preventiva. Em 1971 ingressou como docente no Instituto de Medicina Social (IMS), que ajudou a fundar na UERJ com o grupo de sanitaristas de Campinas encabeçado por Sérgio Arouca. Em 1983 obteve o título de mestre em saúde coletiva pelo IMS. Entre 1971 e 1978 trabalhou como consultor da OPAS para atividades de organização de serviços de saúde, tecnologia e recursos humanos. Atuou em vários países, como Argentina, Peru, Equador, Venezuela, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, México e República Dominicana. Em 1981 doutorou-se em medicina preventiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. De 1983 a 1984 dirigiu o IMS, e no biênio 1983-1985 foi presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Ainda durante o regime militar participou do Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e integrou mais tarde o Grupo de Trabalho para o Programa de Saúde, da Coordenação do Plano de Ação do governo do presidente Tancredo Neves. A atuação no movimento sanitário e no cenário político nacional lhe valeu o cargo de presidente do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, que exerceu de 1985 a 1988. Foi responsável pela reestruturação do órgão e pela implantação dos Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde. Em 1986 coordenou e presidiu trabalhos da VIII Conferência Nacional de Saúde, quando foram ratificados os princípios da reforma sanitária iniciada na década de 1970: saúde como dever do Estado, universalização e integralidade na assistência à população, sistema único, descentralização, participação e controle dos serviços de saúde por seus usuários. Em 1988 recebeu o título de doutor honoris causa da Escola Nacional de Saúde Pública por suas contribuições ao movimento sanitário, que culminaram com a implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil. Em 1990 candidatou-se a deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista. De 1992 a 1995 foi reitor da UERJ, nomeado após eleição direta. Em 1996 aposentou-se pelo IMS e tornou-se coordenador de saúde da Fundação Cesgranrio e assessor técnico do Ministério da Saúde para o Programa de Saúde da Família. Em 1999 foi secretário de Educação do estado do Rio de Janeiro. De 2000 a 2006 dirigiu o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estácio de Sá, onde atuou, desde 2004, como coordenador de cursos de pós-graduação em saúde da família. Em 2007 foi nomeado diretor de gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, para um mandato de três anos. Em 2014 recebeu o título de pesquisador honorário da Fundação Oswaldo Cruz. Morreu em 8 de novembro de 2020, no Rio de Janeiro.

Heráclides César de Souza-Araújo

  • BR RJCOC SA
  • Pessoa
  • 1886-1962

Nasceu em 24 de junho de 1886, em Imbituva (PR), filho de Júlio César de Souza Araújo e Manoela Alves de Souza Araújo. Em 1912 formou-se pela Escola de Farmácia de Ouro Preto. No ano seguinte transferiu-se para a capital federal e ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e no Curso de Aplicação do IOC, onde foi aluno de Adolpho Lutz e trabalhou com doenças venéreas. Nesse período, por indicação de Adolpho Lutz, especializou-se em dermatologia na Universidade de Berlim, onde apresentou um trabalho sobre a lepra no Brasil. De volta ao Rio de Janeiro, concluiu em 1915 a graduação em medicina com a tese Estudo clínico do granuloma venéreo: casos observados no Brazil, Uruguay e Argentina e permaneceu no IOC, além de ter estagiado no Hospital dos Lázaros. Em 1916 conheceu o presidente do Paraná, Affonso Alves de Camargo, que tinha interesse em implantar políticas de saúde contra a lepra no estado. O programa elaborado pelo cientista com esse objetivo foi transformado em lei em 1917. No ano seguinte, juntamente com Adolpho Lutz e Olympio da Fonseca Filho, participou da expedição científica ao rio Paraná e a Assunção para analisar as condições de saúde da população da região Sul do país. Ainda em 1918 foi nomeado chefe do Serviço de Saneamento Rural no Paraná, onde permaneceu até 1921, quando foi transferido para o Pará, na mesma função. Inaugurou o hospital colônia Lazarópolis do Prata e exerceu a clínica atendendo aos portadores dessa doença e de sífilis. Em 1924 retornou ao IOC e ao grupo de trabalho coordenado por Adolpho Lutz, e no mesmo ano teve início sua viagem ao redor do mundo, que durou três anos. A partir das observações que obteve na ocasião, publicou o livro A lepra: estudos realizados em quarenta países (1924-1927). No retorno à instituição, inaugurou o Laboratório de Leprologia, que dirigiu até sua aposentadoria, em 1956. Em 1928 começou a lecionar no Curso de Aplicação do IOC e a atender pacientes no Hospital Oswaldo Cruz, em Manguinhos. Em 1931 especializou-se em dermatologia pela Escola de Dermatologia de Londres. De 1936 a 1958 foi professor de leprologia das universidades do Distrito Federal, do Brasil e do Rio de Janeiro. Após a criação do Serviço Nacional de Lepra, em 1941, ministrou cursos de reciclagem para leprologistas pelo Departamento Nacional de Saúde. Entre 1941 e 1956 foi editor das Memórias do Instituto Oswaldo Cruz e exerceu a chefia da Seção de Bacteriologia e da Divisão de Microbiologia e Imunologia do IOC. No ano seguinte e até sua morte, foi perito da Organização Mundial da Saúde em leprologia. Participou de associações acadêmicas e profissionais em todo o mundo, tendo contribuído para a criação da Sociedade Internacional de Leprologia, em que ocupou o cargo de vice-presidente entre 1932 e 1956. Após a aposentadoria continuou seu trabalho no IOC. Morreu em 10 de agosto de 1962, no Rio de Janeiro.

Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP)

  • BR RJCOC SP
  • Entidade coletiva
  • 1969-1990

A Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) originou-se do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), agência bilateral criada em 17 de julho de 1942, no contexto da Segunda Guerra Mundial. Subordinado ao Ministério da Educação e Saúde, visava implantar ações de combate à malária e a outras endemias, nas áreas de extração da borracha, na Amazônia, e de minérios, no vale do rio Doce, regiões estratégicas para os esforços de guerra. Suas atribuições abarcavam desde o saneamento do vale do Amazonas, a profilaxia e assistência sobre malária, a construção e administração de escolas de enfermagem, hospitais e centros de saúde, a formação e o aperfeiçoamento de médicos, enfermeiras e engenheiros sanitaristas, até a colaboração com o Serviço Nacional de Lepra e a criação de sistemas de águas e esgoto. Sua estrutura administrativa era constituída por uma Superintendência, pelas divisões de Engenharia, Educação Médica, Enfermagem, Lepra e Administração, e por órgãos locais, como os programas da Amazônia, do Rio Doce, de Migração e da Mica. Em 1944 a Divisão de Lepra foi extinta, e a de Educação Médica, desmembrada em duas: Educação Sanitária e Médico-Sanitária. Em 1949 foram criados os programas da Bahia e do Nordeste. Em 1950 surgiu o Programa do São Francisco, seguido, em 1956, dos programas de Goiás, Mato Grosso e Maranhão. Em 1952 integravam seus órgãos centrais estas divisões: Organização Sanitária, Estatística Sanitária, Educação Sanitária, Enfermagem e Engenharia. A partir de 1954 o SESP expandiu sua atuação no território nacional, dividindo responsabilidades pelas atividades de saúde e saneamento com os governos estaduais por meio dos Serviços Cooperativos de Saúde. Em 1957 os órgãos centrais assim se estruturavam: Divisão de Orientação Técnica, de Educação e Treinamento, de Enfermagem e de Engenharia. Pouco antes do término do acordo bilateral que garantia o funcionamento do SESP o presidente Juscelino Kubitschek sancionou a lei n. 3.750, de 11 de abril de 1960, transformando-o na Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP), vinculada ao Ministério da Saúde (MS). Com o decreto n. 52.076, de 29 de maio de 1963, as diretorias ficaram subordinadas às Divisões de Orientação Técnica, de Saúde Ocupacional, de Administração e de Engenharia. Pela lei n. 5.318, de 26 de setembro de 1967, coube à FSESP executar ações na política de saneamento do governo federal, atuando com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e o Departamento Nacional de Endemias Rurais. Pelo decreto-lei n. 904, de 1º de outubro de 1969, o nome Fundação Serviço Especial de Saúde Pública foi alterado para Fundação Serviços de Saúde Pública, mantendo-se, porém, sua sigla anterior. A FSESP teve papel preponderante na Campanha de Erradicação da Varíola, através de convênio assinado com o MS em janeiro de 1970. Em 1986 o MS e a FSESP direcionaram ações para o controle das doenças sexualmente transmissíveis, desenvolvendo projeto-piloto em dez estados. Com a reforma administrativa do governo Collor, foi criada a Fundação Nacional de Saúde, instituída pela lei n. 81, de 6 de dezembro de 1990, resultado da fusão da FSESP com a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública.

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

  • Entidade coletiva
  • 1970-

A origem da instituição remonta a criação do Instituto Soroterápico Federal em 25 de maio de 1900. Sua sede permanece localizada no que na época denominava-se Fazenda de Manguinhos, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Originalmente o instituto foi criado para fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica, por isso sua intensa trajetória se confunde com o próprio desenvolvimento da saúde pública no país. Por obra de Oswaldo Cruz, o Instituto foi responsável pela reforma sanitária que erradicou a epidemia de peste bubônica e a febre amarela da cidade. E logo ultrapassou os limites do Rio de Janeiro, com expedições científicas por diferentes regiões do do país. A instituição também foi está na origem da criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1920. Durante todo o século 20, vivenciou as muitas transformações políticas do Brasil. Perdeu autonomia com a Revolução de 1930 e foi foco de muitos debates nas décadas de 1950 e 1960. Com o golpe de 1964, foi atingida pelo chamado Massacre de Manguinhos: a cassação dos direitos políticos de alguns de seus cientistas. A Fundação é criada oficialmente em 22 de maio de 1970, através do Decreto n° 66.624, que incorporou o Núcleo de Pesquisas da Bahia (que passa a ser denominado Centro de Pesquisas Gonçalo Muniz - CPqGM), o Instituto Fernandes Figueira (IFF), a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), o Centro de Pesquisas René Rachou (CPqRR) e o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), que juntas do IOC, tornam-se unidade técnico-científica da Fiocruz. Com o retorno da democracia, na gestão do sanitarista Sergio Arouca, teve programas e estruturas recriados, e realizou seu 1º Congresso Interno, marco da moderna Fiocruz. Nos anos seguintes, foi palco de grandes avanços, como o isolamento do vírus HIV pela primeira vez na América Latina. Continuou a ampliar suas instalações e, em 2003, teve seu estatuto enfim publicado. Se seguiram grandes avanços científicos, com feitos como o deciframento do genoma do BCG, bactéria usada na vacina contra a tuberculose. Mais tarde foram criados escritórios como o de Mato Grosso do Sul e o de Moçambique, na África.

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

  • Entidade coletiva
  • 1991-

Surgiu da fusão de vários segmentos da área de saúde, entre os quais a Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) e a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam).

Frederico Adolfo Simões Barbosa

  • BR RJCOC SB
  • Pessoa
  • 1916-2004

Nasceu em 27 de julho de 1916, no Recife (PE), filho de Fernando Simões Barbosa e Maria Simões Barbosa. Formou-se em 1938 pela Faculdade de Medicina do Recife. Desde o início da carreira engajou-se tanto na vida acadêmica – onde foi docente das cadeiras de microbiologia, parasitologia, zoologia e medicina preventiva na Universidade do Recife, na Universidade Federal de Pernambuco e na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco –, quanto no desenvolvimento de pesquisas e políticas voltadas para as condições de saúde de sua região ao longo das décadas de 1940 e 1950. O foco de suas investigações foi a esquistossomose, cujos fatores de desenvolvimento foram seu objeto de estudo. Em 1952 formou-se em história natural pela Faculdade Católica de Pernambuco. Participou da fundação do Instituto Aggeu Magalhães em Pernambuco, atual Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), que dirigiu por dois períodos (1950-1961 e 1964-1969). Entre as décadas de 1950 e 1970 construiu uma significativa carreira de consultor e perito junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), à Organização Pan-Americana da Saúde e à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Entretanto, mantinha intercâmbios internacionais desde a década de 1940, quando realizou o mestrado na Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins e outros cursos nos Estados Unidos. Na passagem pela OMS atuou como parasitologista responsável pela avaliação do uso de moluscicidas no combate à esquistossomose em regiões africanas. Participou de pesquisa em Gana refutando relatórios anteriores da instituição que aprovaram o uso de tais produtos no mais importante lago do país. Após retornar ao Brasil, foi coordenador do Programa Internacional Brasil, Egito e Hungria de pesquisa sobre recursos humanos e atenção primária à saúde (1972-1975) e iniciou sua trajetória na Universidade de Brasília. Na Faculdade de Ciências da Saúde, como professor de medicina comunitária (1972-1981) e como diretor (1975-1976), desenvolveu programa de integração docente-assistencial junto às comunidades carentes do Distrito Federal. Esse trabalho pioneiro contribuiu para a formação de recursos humanos em saúde, combinando conceitos das ciências sociais e das ciências médicas para desenvolver nos estudantes pensamento crítico sobre os determinantes da doença e seu componente político/social. Integrou o grupo que participou da fundação da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da qual foi o primeiro presidente (1979-1981). Na passagem pela Universidade Federal de São Carlos e pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (1980-1984) deu continuidade aos estudos realizados em Brasília. Em 1983 ingressou na Escola Nacional de Saúde Pública como professor de epidemiologia. Foi diretor da instituição de 1985 a 1989 e desempenhou papel central na criação do Núcleo de Doenças Endêmicas Samuel Pessoa, transformado em departamento em 1993, que abriu espaço interdisciplinar para as pesquisas sobre os fatores e as estratégias de controle social do processo saúde-doença, em sua dimensão coletiva. Após sua aposentadoria, retornou ao CPqAM e deu continuidade aos estudos que o acompanharam ao longo de sua carreira: epidemiologia e estratégias de controle da esquistossomose. Morreu em 8 de março de 2004, no Recife.

Fausto Pereira Guimarães

  • Pessoa
  • 1911-1997

Nasceu na cidade de Maceió em 1911. Diplomou-se pela Faculdade Nacional de Medicina da Bahia em 1933. Durante sua formação concluiu o Curso de Aplicação do IOC (1930-1932). Fez também o Curso de Pediatria e Higiene Infantil da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1934. No ano seguinte, passou a atuar como responsável pelo Serviço Médico e de Higiene do Trabalho das indústrias têxteis de Andorinhas e Santo Aleixo, no município de Magé (RJ). Em 1936, ingressou no Serviço de Febre Amarela da Fundação Rockefeller, tendo desempenhado as seguintes funções: médico assistente do Setor Paraná, chefe do Setor Santa Catarina, médico assistente dos setores Mato Grosso e Ceará. Em seguida, foi transferido para São Paulo como assistente da chefia do Setor Sul, onde foi chefe do Setor Bauru (1939) e Rio Grande do Sul (1940). Em 1940, concluiu o Curso de Malária do Departamento Nacional de Saúde (DNS), sendo nomeado médico sanitarista interino do Ministério da Educação e Saúde (MES), lotado na Divisão de Organização Sanitária, mais especificamente no Serviço de Saúde dos Portos. Fez então o Curso de Medicina de Guerra e foi designado chefe da Inspetoria de Saúde do Rio Grande do Norte, como responsável pela vigilância dos portos e aeroportos desse estado. Atuou como médico sanitarista do Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA) no ano de 1943. Foi aprovado), em 1944, no concurso do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) para a carreira de médico sanitarista do Ministério da Educação e Saúde (MES), sendo então nomeado para seu quadro permanente. Em 1956, com a criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), assumiu a chefia da Seção de Epidemiologia da Febre Amarela. No ano de 1959 atuou como Chefe do Laboratório de Águas da Guanabara da ENSP. Morreu em 1997.

Eurico de Azevedo Villela

  • BR RJCOC EV
  • Pessoa
  • 1883-1962

Nasceu em 10 de setembro de 1883, em Teresópolis (RJ), filho de Thomé de Andrade Villela e Maria de Azevedo Villela. Ingressou em 1899 na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, onde se formou em 1904, defendendo a tese de doutoramento Contribuição ao estudo do escorbuto no Brasil. Entre 1904 e 1905 atuou como assistente do Laboratório Anatomopatológico do Hospício Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro. A seguir, instalou um consultório médico na vila de Vargem Grande, atual Vargem Grande do Sul, no interior paulista, lá permanecendo por cerca de cinco anos. De 1909 a 1912 exerceu o posto de comissário de higiene da Prefeitura do Distrito Federal. Ainda em 1912, a convite de Oswaldo Cruz, foi trabalhar no IOC, integrando a Comissão de Profilaxia e Assistência Médica enviada à Lassance (MG) para iniciar os estudos clínicos sobre a doença de Chagas. Em 1915 foi designado para a filial do IOC em Belo Horizonte, onde fundou o posto antiofídico, fabricou as primeiras partidas de soro antiescorpiônico e criou ambulatórios para estudos de endemias rurais. No IOC desempenhou outras funções, como chefe da Seção de Medicamentos Oficiais (1918), assistente (1919), chefe de serviço (1923-1926 e 1932-1933), chefe de laboratório (1931) e responsável pela direção dos serviços do Hospital Oswaldo Cruz (1940). Em 1923, ao lado de Carlos Chagas, chefe da delegação do Brasil, Eduardo Rabelo, Eduardo Borges da Costa e Gustavo Riedel, participou das comemorações do centenário de Louis Pasteur na França, sendo de sua responsabilidade organizar a participação do IOC na Exposição de Higiene realizada em Estrasburgo. Nesse ano também representou o governo brasileiro no XXXIV Congresso e Exposição do Royal Sanitary Institute, na Inglaterra. Durante a gestão de Carlos Chagas no Departamento Nacional de Saúde Pública, de 1920 a 1926, auxiliou o pesquisador na criação da Escola de Enfermagem Anna Nery e do Hospital São Francisco de Assis, do qual foi seu primeiro diretor. Além das pesquisas sobre as formas cardíacas da doença de Chagas, dedicou-se ao ensino médico, atuando na Faculdade de Medicina de Minas Gerais como professor de patologia e na Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro como chefe de Clínica e professor assistente junto à cadeira de medicina tropical, tendo sido o substituto interino de Carlos Chagas após a sua morte em 1934. Foi agraciado com a Ordem do Mérito Médico em 1957, no grau de grande oficial. Morreu em 8 de março de 1962, no Rio de Janeiro.

Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP)

  • BR RJCOC 03
  • Entidade coletiva
  • 1954-

Em 3 de setembro de 1954 a lei n. 2.312 definiu que a “União manteria uma Escola Nacional de Saúde Pública à qual poderiam ser equiparadas outras existentes ou que viessem a ser criadas pelos Estados ou pela iniciativa particular”. Em decorrência dessa lei o governo federal baixou o decreto n. 43.926, de 26 de junho de 1958, dispondo sobre a estrutura e as finalidades da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada ao Ministério da Saúde. Em 1958 a ENSP passou a ter sob sua jurisdição os cursos do Departamento Nacional de Saúde e do Departamento Nacional da Criança. Em 23 de março de 1966 foi inaugurada a nova sede da ENSP, com o aproveitamento do esqueleto de um edifício abandonado, em área de 14 mil metros quadrados, situada em Manguinhos. Com a lei n. 5.019, de 7 de junho de 1966, a ENSP e outros estabelecimentos passaram a integrar a Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública (Fensp), de personalidade privada, criada com a finalidade de ministrar ensino especializado em saúde pública em cursos de pós-graduação para pessoal de nível técnico-científico e cursos de preparação de pessoal auxiliarmédico, além de realizar estudos e pesquisas de interesse para o aperfeiçoamento técnico e científico do pessoal de saúde pública. Em 1º de outubro de 1969, pelo decreto-lei n. 904, a Fensp passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde (FRHS), continuando a ENSP a fazer parte da estrutura da mesma Fundação. Entre suas finalidades incluíam-se a avaliação dos quantitativos e da qualificação do pessoal de que poderia dispor o Sistema Brasileiro de Proteção e Recuperação da Saúde, assim como a promoção de medidas para a formação e o aperfeiçoamento de pessoal. Em 22 de maio de 1970, o decreto n. 66.624 transformou a FRHS em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta passou a integrar sete institutos, entre eles o Instituto Presidente Castelo Branco, novo nome da ENSP, que voltou a ser denominada desta forma em 1976. Em 2003, ela ganha a denominação atual: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Escola de Governo em Saúde e Desenvolvimento Institucional e Gestão – e seis departamentos – Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Departamento de Ciências Biológicas, Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Integram ainda sua estrutura o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e o Ambulatório de Saúde do Trabalhador.

Ernani de Paiva Ferreira Braga

  • Pessoa
  • 1913-1984

Nasceu em 1913, no Mato Grosso, vivendo boa parte da sua juventude no Rio Grande do Sul. Graduou-se em 1935 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro. Recebeu o título de sanitarista pela conclusão do Curso de Saúde Pública, em 1941. Foi colaborador do Departamento Nacional de Saúde, da Delegacia de Saúde do Ceará e da Secretaria de Saúde do Pará. Na Fundação SESP permaneceu de 1944 até 1959 em uma das carreiras mais marcantes dentro da instituição. Em 1954 assumiu o cargo de diretor do Departamento Nacional de Saúde. No início dos anos 1960 voltou-se para a formação de recursos humanos, atuando junto a CAPES/MEC e à Fundação Rockefeller, quando participou do programa nacional de ensino e pesquisa das ciências biomédicas. De 1962 a 1967 foi diretor executivo da Federación Panamericana de Asociaciones de Facultades de Medicina, criada com o objetivo de impulsionar o ensino médico na América. A grande experiência acumulada e o enorme e merecido prestígio que conquistou colocaram-no no comando da Diretoria de Recursos Humanos da OMS, em Genebra, de 1967 a 1973. No decorrer desse tempo, exerceu também atividades docentes junto a instituições do país e do exterior, foi consultor de inúmeras organizações, participou da diretoria de associações, como a American Public Health Association e a Sociedade Brasileira de Higiene, além de ter desempenhado relevantes funções nas Assembleias Mundiais de Saúde da OMS. De volta ao Brasil, dirigiu por curto espaço de tempo a Escola Nacional de Saúde Pública (então IPCB) e teve uma breve experiência como secretário de Saúde do Rio de Janeiro. Em 1974, atuou como assessor de saúde da Diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), compondo a comissão nomeada por Hélio Fraga para implantação do Hospital Universitário, junto com Clementino Fraga Filho, Lopes Pontes e Mariano de Andrade. Foi sócio-fundador, vice-presidente e membro do Conselho da ABRASCO. Colaborou ainda na criação da Associação Brasileira de Educação Médica e de numerosas associações nacionais e na América Latina de educação médica. A partir de 1979 assumiu a vice-presidência de Recursos Humanos da Fiocruz e a direção da Escola Nacional de Saúde Pública, onde permaneceu, até a sua morte, por leucemia, em 20 de abril de 1984, no Rio de Janeiro.

Ernani Agricola

  • BR RJCOC EA
  • Pessoa
  • 1887-1978

Nasceu em 9 de agosto de 1887, na cidade de Palma (MG), filho de Antonio Agricola dos Passos e Lyra Agricola dos Passos. Obteve os diplomas de cirurgião dentista pela Escola Livre de Odontologia de Belo Horizonte (1912) e o de médico pela Faculdade de Medicina de Belo Horizonte (1919), onde apresentou a tese Da punção ganglionar no mal de Hansen. Em seguida foi designado por Samuel Libânio, diretor de Higiene de Minas Gerais, para atuar em comissões com o objetivo de debelar surtos de febre tifoide, varíola e malária no estado. De 1920 a 1928 esteve no Serviço de Saneamento Rural de Minas Gerais. Durante esse período chefiou postos de saneamento rural e higiene nos municípios de Martinho Campos, Bom Despacho e Queluz. Em 1925 fez o Curso de Malária promovido pela Fundação Rockefeller e o Departamento Nacional de Saúde Pública em Salvador (BA), bem como foi nomeado para organizar os postos de Higiene da Saúde Pública baiana. Entre 1926 e 1927 atuou como diretor estadual da Fundação Rockefeller em Minas Gerais. Nesse estado também exerceu as funções de inspetor dos centros de Saúde e Profilaxia da Diretoria de Saúde Pública e chefe do Centro de Saúde de Belo Horizonte (1928-1930), diretor de Saúde Pública (1931-1933) e chefe do Centro de Estudos e Profilaxia da Malária (1934). Além disso, foi diretor dos Serviços Sanitários nos Estados (1934-1937), quando participou da elaboração do Plano Nacional de Combate à Lepra, em 1935, junto a João de Barros Barreto e Joaquim Motta, diretor da Divisão de Saúde Pública (1938-1941), diretor do Serviço Nacional de Lepra (1941-1954), membro da comissão criada pelo Ministério da Educação e Saúde para elaborar o anteprojeto do Código de Saúde (1945) e membro do Conselho Nacional de Saúde (1954-1978), do qual se tornou vice-presidente a partir de 1971. Integrou a The American Public Health Association (1926), a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (1933), a Asociación Argentina de Dermatología y Sifilología (1946), a Sociedade Mineira de Leprologia (1947), a Academia Española de Dermatología y Sifiliografía (1947), a Associação Brasileira de Leprologia (1948), a Sociedade Brasileira de Higiene (1949), a Sociedade Paulista de Leprologia (1949), a Sociedad de Dermatología, Sifilología y Leprología del Paraguay (1951), a Associação Médica de Goiás (1951), a Sociedad Cubana de Leprología (1955), a Royal Society of Health (1957), a Academia Mineira de Medicina (1973) e a Academia Nacional de Medicina (1973), entre outras associações médico-científicas dentro e fora do Brasil. Por sua atuação na área da saúde, principalmente no combate à hanseníase, recebeu diversas honrarias, como a Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém, na classe de grande oficial de mérito (1956), a medalha da Ordem de Damião, o Apóstolo dos Leprosos (1958), a Ordem do Mérito Médico, na classe de comendador (1959), a medalha do Saneador do Rio de Janeiro (1972), a Ordem de Rio Branco, na classe de oficial (1977) e a medalha da Inconfidência (1978). Morreu em 14 de julho de 1978, no Rio de Janeiro.

Eduardo de Azeredo Costa

  • BR RJCOC ED
  • Pessoa
  • 1942-

Nasceu em 16 de fevereiro de 1942, em Porto Alegre (RS), filho de Rubens Mena Barreto Costa e Ligia de Azeredo Costa. Em 1966 formou-se pela Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre e, em 1968, tornou-se mestre em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), defendendo a dissertação O novo profissional de saúde. Em 1970 ingressou profissionalmente na Fiocruz, ao assumir o cargo de assistente de ensino do Departamento de Epidemiologia e Estatística do Instituto Presidente Castelo Branco (IPCB), denominação da ENSP no período. Em 1971 integrou a Comissão de Planejamento dos cursos de saúde pública do instituto. Ainda neste ano, obteve especialização em epidemiologia e estatística médica e, em 1972, aperfeiçoamento em medicina tropical e higiene, ambos pela Universidade de Londres. Em 1973, a convite da Organização Mundial da Saúde, desenvolveu trabalho de consultoria voltado à implementação de vigilância epidemiológica e do programa de erradicação da varíola na Índia. Nesse ano deixou o cargo de auxiliar de ensino para tornar-se professor assistente do Departamento de Epidemiologia e Estatística do IPCB/Fiocruz. Em 1974 realizou as primeiras atividades de planejamento e coordenação de pesquisas sobre a doença meningocócica no Brasil, tendo como foco a resposta imunitária da população após campanha de vacinação realizada pelo Ministério da Saúde. No ano seguinte, tornou-se professor adjunto e, dois anos depois, professor titular da ENSP. Em 1981 obteve o título de doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade de Londres, defendendo a tese A cross-sectional survey of blood pressure in Rio Grande do Sul, Brazil. A partir de então, o tema da hipertensão arterial se tornou recorrente em suas atividades de pesquisa acadêmica. Membro do Partido Democrático Trabalhista, durante o governo de Leonel Brizola (1983-1986), foi secretário de Saúde e Higiene do estado do Rio de Janeiro. De 1984 a 1987 ocupou a presidência da Comissão Interinstitucional da Saúde e, entre 1989 e 1992, atuou como consultor do Ministério da Saúde e membro das comissões nacionais de controle da poliomielite, cólera e meningite. Nesta última, desempenhou importante papel junto ao planejamento de aplicação das vacinas de origem cubana utilizadas na campanha vacinal de 1990. De 1991 a 1994, com o retorno de Leonel Brizola ao governo do estado do Rio de Janeiro, foi subsecretário e, posteriormente, secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, nos quais se dedicou a questões como leis de patentes, transferências e inovações tecnológicas, entre outras. Em 1993 integrou a Comissão Mista Brasil-Cuba criada para avaliar os efeitos e a eficácia da vacina anti-meningocócica no Brasil. Posteriormente, no ano de 1995, tornou-se diretor do Centro Nacional de Epidemiologia do Ministério da Saúde. Entre 2001 e 2005 exerceu as funções de assessor tecnológico da Presidência da Fiocruz e coordenador-geral do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, também ligado à instituição. Entre 2006 e 2009 ocupou o cargo de diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos). De 2009 a 2013 foi presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP)

  • Entidade coletiva
  • 1897-1920

A Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP) foi criada pelo decreto n. 2.449, de 1 de fevereiro de 1897, e regulamentada pelo decreto n. 2.458, de 10 de fevereiro de 1897. Suas atribuições principais foram as seguintes: direção dos serviços sanitários dos portos marítimos e fluviais, fiscalização do exercício da medicina e farmácia, estudos sobre doenças infectocontagiosas, organização de estatísticas demográfico-sanitárias e auxílio às unidades da federação, mediante solicitação de seus governantes, em situações especiais, como epidemias. Durante a gestão de Oswaldo Cruz na DGSP (1903-1909) foi realizada uma campanha sanitária para combater as principais doenças que grassavam na capital da República: febre amarela, peste bubônica e varíola. Os métodos utilizados em relação às epidemias abarcaram desde o isolamento dos doentes, a notificação compulsória dos casos positivos, a captura dos vetores – mosquitos e ratos –, até a desinfecção das moradias situadas em zonas de focos. Entre 1905 e 1906 o próprio diretor comandou uma expedição a trinta portos marítimos e fluviais de Norte a Sul do país com o objetivo de estabelecer um código sanitário de acordo com os preceitos internacionais. Em 1920, pelo decreto n. 3.987, de 2 de janeiro, que reorganizou os serviços de saúde no Brasil, foi extinta a DGSP e criado em seu lugar o Departamento Nacional de Saúde Pública.

David Capistrano da Costa Filho

  • BR RJCOC DC
  • Pessoa
  • 1948-2000

Nasceu no dia 7 de julho de 1948, em Recife (PE), filho de David Capistrano da Costa e Maria Augusta de Oliveira. Em 1972 graduou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde atuou na militância do movimento estudantil universitário, estando presente na linha da resistência contra a ditadura militar. Por várias vezes foi preso devido ao seu ativismo e filiação ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Entre 1974 e 1975 fez residência médica no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas. Em 1976 especializou-se em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e no mesmo ano foi efetivado no cargo de médico sanitarista da Secretaria de Saúde do estado de São Paulo. Na USP alcançou mais duas especializações: Planejamento do Setor Saúde, em 1978, e Epidemiologia Clínica, em 1987. De 1977 a 1982 atuou como diretor de Estudos e Programas de Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira e diretor técnico do Centro de Saúde de Vila Prudente. No final da década de 1970 presenciou as greves no ABC paulista e o início da trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1983 rompeu definitivamente com o PCB, junto com vários membros da executiva paulista do partido. Um ano depois tornou-se secretário de Higiene e Saúde de Bauru (SP), cargo em que permaneceu por dois anos. Na ocasião realizou importante trabalho de redução da mortalidade infantil naquele município. Em 1986 ingressou no PT e nos anos seguintes tornou-se um dos principais formuladores do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988. Em 1989 assumiu a Secretaria de Higiene e Saúde de Santos (SP), da qual se desincompatibilizou em 1992 para concorrer ao cargo de prefeito da cidade, sendo eleito para o período de 1993 a 1996. Entre as suas realizações à frente da Secretaria de Higiene e Saúde e da Prefeitura de Santos destacam-se a gestão de uma política precursora no controle e prevenção do HIV/AIDS, a elaboração de um programa de apoio destinado às famílias de baixa renda e a luta antimanicomial para humanizar o tratamento de pacientes da área de saúde mental. Ao final do mandato como prefeito, voltou a trabalhar como médico sanitarista coordenando o Projeto Qualis, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e foi consultor das secretarias municipais de saúde de Porto Alegre e Goiânia, entre outras ações. Morreu em 10 de novembro de 2000, em São Paulo.

Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde

  • BR RJCOC 4C
  • Entidade coletiva
  • 1967

A IV Conferência Nacional de Saúde foi convocada pelo decreto n. 58.266, de 27 de abril de 1966, durante a gestão do ministro da Saúde Raymundo de Moura Britto, com o tema "Recursos humanos para as atividades de saúde". Entretanto, o evento somente veio a ocorrer em 1967, de 30 de agosto a 4 de setembro, nas dependências da Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro. Instalada pelo ministro Leonel Tavares Miranda de Albuquerque, a conferência debateu a formação de recursos humanos de que o país carecia para o desenvolvimento de suas atividades de saúde. Pela primeira vez, nas conferências de saúde, foi introduzida a prática do seminário, com a apresentação dos temas em sessões plenárias e sua discussão nos grupos de trabalho. O evento contou com a participação de trezentos profissionais ligados às áreas da medicina, enfermagem, farmácia e engenharia sanitária, tanto do Brasil quanto do exterior. A comissão organizadora, responsável pela preparação da conferência, foi presidida por Helio Fraga, vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde à época, e o secretário-geral foi Edmar Terra Blois.

Clementino da Rocha Fraga Júnior

  • BR RJCOC CL
  • Pessoa
  • 1880-1971

Nasceu em 15 de setembro de 1880, em Muritiba (BA), filho de Clementino Rocha Fraga e Córdula Magalhães Fraga. Em 1898 ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, onde se formou em 1903 com a tese A vontade – estudo psicofisiológico. Nos dois anos seguintes atuou como professor assistente nessa faculdade. Em 1906 transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou como inspetor sanitário na campanha contra a febre amarela empreendida pela Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP), chefiada por Oswaldo G. Cruz. Nesse período clinicou no Hospital da Santa Casa de Misericórdia sob a orientação de Miguel Couto. Retornou à Bahia em 1910 como professor substituto de clínica médica da Faculdade de Medicina, e tornou-se catedrático quatro anos depois. Em 1917 chefiou a Comissão Sanitária Federal do Rio de Janeiro encarregada do combate à febre amarela. Em 1918 trabalhou com Carlos Chagas na DGSP, onde assumiu a direção do Hospital Deodoro e organizou os serviços emergenciais de assistência médica às vítimas da epidemia de gripe espanhola. Em 1921 foi eleito deputado federal pela Bahia, e em 1924 foi reeleito para a mesma cadeira. Em função de suas atividades parlamentares, transferiu-se, em 1925, definitivamente para a capital federal, onde passou a lecionar na cadeira de clínica médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro. Após o encerramento de seu mandato na Câmara Federal, em 1926, assumiu a direção do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), substituindo Carlos Chagas, e destacou-se pelas ações que empreendeu no combate à epidemia de febre amarela que grassou no Rio de Janeiro entre 1928 e 1929. Com a Revolução de 1930 exonerou-se da direção do DNSP e foi substituído por Belisário Penna. Dedicou-se, então, ao estudo da tuberculose: criou e dirigiu por 12 anos um curso de aperfeiçoamento sobre o tema na cadeira de clínica médica da Faculdade de Medicina. Em 1937, atendendo ao convite do prefeito do Rio de Janeiro, Henrique Dodsworth, retornou à administração pública para assumir a Secretaria de Saúde e Assistência, onde permaneceu até 1940. Em 1939 foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, na cadeira que pertencera a Afonso Celso. Após sua aposentadoria, em 1942, dedicou-se à clínica e ao magistério, não mais como professor da faculdade e sim na qualidade de conferencista. Morreu em 8 de janeiro de 1971, no Rio de Janeiro.

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