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Programa Nacional de Imunizações (PNI)

  • Corporate body
  • 1973-

Em 1973 foi formulado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (CEME - Presidência da República), foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições. Em 1975 foi institucionalizado o PNI, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. Em seguimento à erradicação da varíola, inicia-se em 1980 a "1ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite", com a meta de vacinar todas as crianças menores de 5 anos em um só dia. De 1990 a 2003, o PNI fez parte da Fundação Nacional de Saúde. A partir de 2003, passou a integrar o Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde (DEVEP/SVS), inserido na Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI).

Belisário Augusto de Oliveira Penna

  • BR RJCOC BP
  • Person
  • 1868-1939

Nasceu em 29 de novembro de 1868, em Barbacena (MG), filho de Belisário Augusto de Oliveira Penna e Lina Leopoldina Laje Duque Penna. Iniciou seus estudos na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, graduando-se em 1890 pela Faculdade de Medicina da Bahia. Foi vereador pelo município de Juiz de Fora até 1903, quando se mudou para o Rio de Janeiro para prestar concurso para a Diretoria Geral de Saúde Pública. Foi nomeado inspetor sanitário na 4ª Delegacia de Saúde, atuando no combate à varíola. Em 1905 foi designado para trabalhar na Inspetoria de Profilaxia Rural da Febre Amarela, incorporando-se à campanha chefiada por Oswaldo G. Cruz para a erradicação da doença no Rio de Janeiro. A partir de então e até 1913, dedicou-se ao combate de endemias rurais, como a malária e a ancilostomíase. Em 1914 reassumiu o cargo de inspetor sanitário no Rio de Janeiro, instalando, dois anos depois, o primeiro Posto de Profilaxia Rural do país, no subúrbio carioca de Vigário Geral. Através do jornal Correio da Manhã iniciou uma campanha pelo saneamento físico e moral do país. Em 1918 publicou o livro Saneamento do Brasil, foi nomeado para dirigir o Serviço de Profilaxia Rural e presidiu a Liga Pró-Saneamento do Brasil. Entre 1920 e 1922 foi diretor de Saneamento e Profilaxia Rural do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), instalando em 15 estados os serviços de profilaxia rural. Em 1924, em virtude de seu apoio ao movimento contra o governo do presidente Arthur Bernardes, foi preso e suspenso de suas funções, às quais foi reintegrado apenas em 1927. Um ano depois, ocupou a chefia do Serviço de Propaganda e Educação Sanitária, percorrendo os estados de Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, até ser requisitado pelo governo do Rio Grande do Sul para estudar as condições sanitárias daquele estado. Em 1930 assumiu a chefia do DNSP, em substituição a Clementino Fraga, que se exonerou em razão da vitória da Revolução de 1930. Durante dois breves períodos, em setembro de 1931 e dezembro de 1932, ocupou interinamente o Ministério de Educação e Saúde. Ao final desse ano deixou o DNSP. Nessa época filiou-se à Ação Integralista Brasileira e tornou-se membro da Câmara dos 40, órgão máximo do integralismo. Morreu em 4 de novembro de 1939, no Rio de Janeiro.

Alfredo Norberto Bica

  • BR RJCOC AB
  • Person
  • 1911-2002

Nasceu em 8 de outubro de 1911, em São Gabriel (RS), filho de Ricardo Bica Filho e Alice Norberto Bica. Formou-se em 1933 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Durante a graduação frequentou o Curso de Aplicação do IOC (1930-1932). Nos Estados Unidos realizou o mestrado na Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard (1938-1939) e o Curso de Especialização em Epidemiologia e Estatística na Escola de Saúde Pública da Universidade de Columbia (1948-1949). Iniciou sua trajetória profissional como assistente da cadeira de Clínica de Doenças Tropicais e Infecciosas da Faculdade de Medicina (1934-1935). Ainda em 1935 ingressou no Ministério da Educação e Saúde na qualidade de subinspetor sanitário concursado, cargo que teve a sua denominação alterada para médico sanitarista em 1937. Além disso, atuou no ministério como delegado federal de saúde da 4ª Região – Pernambuco (1937-1938 e 1940-1941), chefe da Seção de Epidemiologia do Serviço Nacional de Peste (1942-1948 e 1949-1950), diretor interino do Serviço Nacional de Peste (1941-1950) e professor de cursos de saúde pública organizados pelos Departamento Nacional de Saúde e Departamento Nacional da Criança (1941-1950). Por autorização do governo brasileiro foi posto à disposição da Repartição Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde, sediada em Washington, onde chefiou a Seção de Epidemiologia e Estatística (1950-1952), o Departamento de Doenças Transmissíveis (1952-1970) e a Divisão de Saúde Pública (1958-1959). Após retornar ao Brasil, ficou lotado na Superintendência de Campanhas de Saúde Pública até se aposentar em 1980. Nesse período também exerceu as funções de secretário de Saúde Pública do Ministério da Saúde (1970-1972), representante do ministério junto ao Conselho Diretor da Cruz Vermelha Brasileira (1970-1980), membro do Conselho de Administração da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (1972-1974), assessor do ministro da Saúde (1972-1979), membro da Comissão Técnica da Campanha Nacional Contra a Tuberculose (1973-1975 e 1976-1977) e superintendente técnico do Instituto Viscondessa de Moraes da Fundação Ataulpho de Paiva (1974-1979). Foi agraciado com as medalhas Adolfo Lutz (1966) e do Saneador do Rio de Janeiro (1972). Integrou a Associação Americana de Saúde Pública (1939), a Sociedade Brasileira de Higiene (1948), o Painel de Especialistas em Doenças Virais da Organização Mundial da Saúde (1971-1980), a Comissão Nacional de Prevenção do Cólera (1973), entre outras. Morreu em 2002, no Rio de Janeiro.

David Capistrano da Costa Filho

  • BR RJCOC DC
  • Person
  • 1948-2000

Nasceu no dia 7 de julho de 1948, em Recife (PE), filho de David Capistrano da Costa e Maria Augusta de Oliveira. Em 1972 graduou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde atuou na militância do movimento estudantil universitário, estando presente na linha da resistência contra a ditadura militar. Por várias vezes foi preso devido ao seu ativismo e filiação ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Entre 1974 e 1975 fez residência médica no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas. Em 1976 especializou-se em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e no mesmo ano foi efetivado no cargo de médico sanitarista da Secretaria de Saúde do estado de São Paulo. Na USP alcançou mais duas especializações: Planejamento do Setor Saúde, em 1978, e Epidemiologia Clínica, em 1987. De 1977 a 1982 atuou como diretor de Estudos e Programas de Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira e diretor técnico do Centro de Saúde de Vila Prudente. No final da década de 1970 presenciou as greves no ABC paulista e o início da trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1983 rompeu definitivamente com o PCB, junto com vários membros da executiva paulista do partido. Um ano depois tornou-se secretário de Higiene e Saúde de Bauru (SP), cargo em que permaneceu por dois anos. Na ocasião realizou importante trabalho de redução da mortalidade infantil naquele município. Em 1986 ingressou no PT e nos anos seguintes tornou-se um dos principais formuladores do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988. Em 1989 assumiu a Secretaria de Higiene e Saúde de Santos (SP), da qual se desincompatibilizou em 1992 para concorrer ao cargo de prefeito da cidade, sendo eleito para o período de 1993 a 1996. Entre as suas realizações à frente da Secretaria de Higiene e Saúde e da Prefeitura de Santos destacam-se a gestão de uma política precursora no controle e prevenção do HIV/AIDS, a elaboração de um programa de apoio destinado às famílias de baixa renda e a luta antimanicomial para humanizar o tratamento de pacientes da área de saúde mental. Ao final do mandato como prefeito, voltou a trabalhar como médico sanitarista coordenando o Projeto Qualis, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e foi consultor das secretarias municipais de saúde de Porto Alegre e Goiânia, entre outras ações. Morreu em 10 de novembro de 2000, em São Paulo.

Laerte Manhães de Andrade

  • BR RJCOC LA
  • Person
  • 1910-2003

Nasceu em 9 de dezembro de 1910, em Campos dos Goytacazes (RJ), filho de Lafaiete Manhães de Andrade e Amélia dos Santos Andrade. Graduou-se em 1936 pela Faculdade Fluminense de Medicina, atual Universidade Federal Fluminense. De 1931 a 1938 atuou como auxiliar de laboratório do Instituto de Pesquisas da Fundação Gaffrée e Guinle e, em seguida, como assistente de laboratório do Instituto Neuro-Sífilis (1937-1938) e chefe bacteriologista da Seção de Laboratórios do Instituto Parreiras Horta em Sergipe (1938-1941). Como biologista do Departamento Nacional de Saúde (DNS), de 1941 a 1945, desenvolveu atividades em delegacias federais de saúde dos estados do Pará, Pernambuco, Alagoas e Mato Grosso. Ainda nesse período estagiou na Seção de Bacteriologia do Laboratório de Saúde Pública do Rio de Janeiro (1938), subordinado ao DNS, e realizou o Curso de Saúde Pública do IOC (1945). Ingressou nessa instituição no ano seguinte como médico sanitarista concursado do Ministério da Educação e Saúde e foi designado para os cargos de chefe da Seção de Bioclimatologia da Divisão de Higiene (1946-1962), chefe do Laboratório de Tuberculose da Divisão de Microbiologia e Imunologia (1946-1966), professor (1950-1964) e coordenador (1958) de cursos, secretário e assistente da direção (1959-1961) e chefe do Serviço de Documentação da Divisão de Ensino e Documentação (1962-1964). Além disso, teve atuação no Laboratório de Tuberculose do Instituto de Microbiologia da Universidade do Brasil (1951-1957), no laboratório da Divisão de Biologia e Química do Instituto Vital Brasil (1957-1960) e no Instituto de Saúde Pública da Bahia (1948-1950), sempre em postos de comando. Em 1966 foi removido para o Serviço Nacional de Tuberculose do Ministério da Saúde, onde respondeu pelo Setor de Pesquisas Bacteriológicas do Laboratório Central de Tuberculose até 1974. Entre 1976 e 1979 chefiou a Coordenação da Rede Nacional de Laboratórios de Bacteriologia da Tuberculose da Divisão Nacional de Tuberculose do MS. Em 1977 foi bolsista da Organização Pan-Americana da Saúde para visita a programas de tuberculose na Colômbia, Venezuela e Argentina. Aposentou-se em 1980, mas permaneceu desenvolvendo suas atividades de pesquisa e ensino junto ao Instituto de Tisiologia e Pneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979-1987) e à Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária do MS (1979-1986). Integrou a Sociedade Brasileira de Higiene, a Sociedade Americana de Bacteriologistas, a Sociedade de Biologia do Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Sociedade Brasileira de Microbiologia, a Federação Latino-Americana de Coleções de Culturas Microbianas, o Grupo de Trabalho Internacional sobre Taxonomia Mycobacterial e a União Internacional contra a Tuberculose. Foi casado com Celima Manhães de Andrade. Morreu em 6 de maio de 2003, no Rio de Janeiro.

Oswaldo Gonçalves Cruz

  • BR RJCOC OC
  • Person
  • 1872-1917

Nasceu em 5 de agosto de 1872, em São Luiz do Paraitinga (SP), filho de Bento Gonçalves Cruz e Amália Bulhões Cruz. Em 1889 ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, onde se formou em 1892, apresentando a tese de doutoramento A vehiculação microbiana pelas águas. No ano seguinte instalou em sua residência um pequeno laboratório de microbiologia. Nesse período, assumiu tanto a clínica que pertencera a seu pai como o ambulatório em que ele cuidava dos funcionários da Fábrica de Tecidos Corcovado. Em 1894, a convite de Egydio Salles Guerra, trabalhou na Policlínica Geral do Rio de Janeiro como responsável pela montagem e chefia do laboratório de análises clínicas que apoiava o Serviço de Moléstias Internas. No mesmo ano, auxiliou o Instituto Sanitário Federal, chefiado por Francisco Fajardo, a diagnosticar o cólera como a epidemia reinante no vale do Paraíba. Em 1897 foi para Paris, onde estudou microbiologia, soroterapia e imunologia no Instituto Pasteur e medicina legal no Instituto de Toxicologia. Retornou em 1899, reassumiu seu cargo na Policlínica e foi convidado para fazer parte da comissão chefiada por Eduardo Chapot-Prévost a fim de verificar a mortandade de ratos responsável pelo surto de peste bubônica em Santos. De volta ao Rio de Janeiro, foi convidado a ocupar a direção técnica do Instituto Soroterápico Federal que estava sendo construído na Fazenda Manguinhos, comandado pelo barão de Pedro Affonso, proprietário do Instituto Vacínico Municipal, e cujo funcionamento se iniciou em 1900. Em 1902, após divergências internas que provocaram a exoneração do barão, passou a dirigir sozinho a instituição. No ano seguinte, assumiu o comando da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP) com o desafio de empreender uma campanha sanitária para combater as principais doenças que grassavam na capital federal: febre amarela, peste bubônica e varíola. Os métodos utilizados em relação às epidemias de febre amarela e peste bubônica abarcaram desde o isolamento dos doentes, a notificação compulsória dos casos positivos, a captura de mosquitos e ratos, até a desinfecção das moradias situadas em zonas de focos. Em 1904, após a aprovação da lei da vacinação antivariólica obrigatória, ocorreu uma revolta popular, seguida da tentativa de golpe por parte dos militares – episódio denominado de Revolta da Vacina. Durou uma semana e foi sufocada com saldo de mortos, feridos e presos, o que levou à revogação da obrigatoriedade. Entre 1905 e 1906 realizou, pela DGSP, uma expedição a trinta portos marítimos e fluviais de Norte a Sul do país com o objetivo de estabelecer um código sanitário de acordo com os preceitos internacionais. Em 1907 recebeu a medalha de ouro em nome da seção brasileira presente no XIV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim. Terminado o evento, foi a Paris, com o objetivo de estreitar laços científicos com o Instituto Pasteur, e em seguida a Nova York, onde conheceu o Instituto de Pesquisas Médicas. Nesse período, cumprindo missão delegada pelo governo brasileiro, reuniu-se com o presidente Theodore Roosevelt para lhe garantir que a esquadra norte-americana poderia desembarcar na capital federal sem temer a febre amarela. Encontrava-se ainda no exterior quando, em 1907, o presidente Afonso Pena transformou o Instituto Soroterápico Federal em Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos. Em sua volta ao país, no início de 1908, foi recepcionado como herói nacional, e não mais criticado por sua conduta à frente das campanhas sanitárias. Ainda em 1908 o instituto foi denominado Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Em 1909 solicitou sua exoneração da DGSP e optou pela direção do IOC. Em Manguinhos realizou o levantamento das condições sanitárias do interior do país por meio de expedições científicas promovidas pelo IOC, tais como, em 1910, os combates à malária durante a construção da Ferrovia Madeira-Mamoré, para onde viajou em companhia de Belisário Penna, e à febre amarela, a convite do governo do Pará. Em 1913 ingressou na Academia Brasileira de Letras, e um ano depois foi agraciado com o título de oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra da França. Após deixar o comando do IOC no início de 1916, em consequência do agravamento de sua doença renal, foi residir em Petrópolis (RJ), onde ocupou o cargo de prefeito por nomeação de Nilo Peçanha, presidente do estado do Rio de Janeiro. Morreu em 11 de fevereiro de 1917, em Petrópolis.

Pedro Freire Fausto

  • BR RJCOC PF
  • Person
  • 1908-1994

Nasceu em 20 de janeiro de 1908, em Maceió, filho de Antonio Fernandes Fausto e Ana Freire Fausto. Formou-se em 1932 na Faculdade de Medicina da Bahia. Em seguida voltou para sua cidade natal, sendo contratado como médico da Secretaria de Saúde para controlar uma epidemia de varíola em Analandia e municípios limítrofes. Na ocasião, instalou isolamento para tratamento dos doentes e fez a vacinação da população local. Depois disso, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou como supervisor de pasteurização de leite na indústria Normandia. Em 1936 ingressou no Serviço de Febre Amarela (SFA), que esteve a cargo da Fundação Rockefeller até 1939, trabalhando como médico assistente no setor Bahia. Em seguida atuou nos estados de Sergipe, São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e novamente Bahia. Em 1940 foi transferido em caráter de urgência para o Espírito Santo com o objetivo de controlar uma epidemia de febre amarela que atingiu todo o estado, onde chefiou a campanha de vacinação contra a doença. Em 1944 afastou-se do Serviço Nacional de Febre Amarela (SNFA), nova denominação do SFA, para atuar no Laboratório Brasileiro de Quimioterapia, sediado no Rio de Janeiro. Como representante do laboratório esteve em Cuba (1947-1949) e no México (1949-1952). Ainda em 1952 retornou ao SNFA e chefiou setores das circunscrições Nordeste e Sudeste do serviço nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Em 1955 foi contratado como medical officer pela Organização Pan-Americana da Saúde. Nessa função participou ativamente das campanhas de erradicação da bouba no Haiti (1955-1958) e do Aedes aegypti, mosquito vetor da febre amarela, na Colômbia (1958-1959) e na Venezuela (1959-1968). De volta ao Brasil atuou de 1968 a 1978, ano de sua aposentadoria, no Departamento Nacional de Endemias Rurais, nas Campanhas Nacionais de Erradicação de Endemias e na Superintendência de Campanhas de Saúde Pública. Nesse período deu continuidade às suas atividades de combate à febre amarela, que incluíram a erradicação do Aedes aegypti, a vacinação da população e a vigilância epidemiológica. Morreu em 1994, no Rio de Janeiro.

Phócion Serpa

  • BR RJCOC PS
  • Person
  • 1892-1967

Nasceu em 7 de agosto de 1892, em Campos dos Goytacazes (RJ), filho de Joaquim Francisco Pereira Vasconcellos Serpa e Agripina Paraíso Serpa. Ingressou em 1913 na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, onde se graduou em 1919, com a tese de doutoramento A educação física e moral na puberdade masculina. Ingressou como telegrafista da Repartição Geral dos Telégrafos em 1913, onde permaneceu até 1919. Em 1917 foi nomeado estudante assistente do Serviço de Clínica Médica pelo Instituto de Proteção e Assistência à Infância. Ainda em 1919 foi nomeado médico auxiliar do Serviço de Profilaxia Rural do Distrito Federal, em que passou no ano seguinte a subinspetor sanitário e chefiou os postos da Ilha do Governador e de Pilares. Com a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) foi promovido, por Carlos Chagas, em 1921, a inspetor sanitário rural. Dois anos depois, ocupou o cargo de chefe de serviço da Diretoria de Saneamento e Profilaxia Rural, nesse mesmo Departamento. Após a Revolução de 1930, assumiu a Secretaria Geral do DNSP e, no ano seguinte, o cargo de chefe de gabinete do ministro interino da Educação e Saúde Pública, Belisário Penna, sem, no entanto, deixar as funções que exercia. Em 1938, durante o Estado Novo, assumiu o cargo de secretário do Conselho Nacional de Serviço Social e do Conselho Nacional de Cultura, por designação de Gustavo Capanema, ministro da Educação e Saúde. Como escritor produziu tanto obras literárias – romances, poemas e ensaios, tendo recebido o prêmio Menção Honrosa de Romance em 1930 da Academia Brasileira de Letras – quanto biografias e artigos, com destaque para as biografias de Oswaldo G. Cruz e uma inacabada e inédita de Belisário Penna. Morreu em 28 de janeiro de 1967, no Rio de Janeiro.

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