Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Original objeto digital not accessible

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) de nome

identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

1973-

Histórico

Em 1973 foi formulado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (CEME - Presidência da República), foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições. Em 1975 foi institucionalizado o PNI, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. Em seguimento à erradicação da varíola, inicia-se em 1980 a "1ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite", com a meta de vacinar todas as crianças menores de 5 anos em um só dia. De 1990 a 2003, o PNI fez parte da Fundação Nacional de Saúde. A partir de 2003, passou a integrar o Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde (DEVEP/SVS), inserido na Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI).

Locais

Estado Legal

Funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Portaria do Ministério da Saúde nº 311, de 9 de novembro de 1973 (criação)
Lei 6.259 de 30 de outubro de 1975, Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações
Decreto 78.231 de 30 de dezembro de 1976, Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Entidade relacionada

Ministério da Saúde (MS) (1953-)

Identifier of related entity

Categoria da relação

hierarchical

Tipo de relação

Ministério da Saúde (MS)

superior(a) de

Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Datas da relação

Descrição da relação

Entidade relacionada

Superintendência Operacional de Apoio ao Programa Nacional de Imunizações (1973-2003)

Identifier of related entity

Categoria da relação

hierarchical

Tipo de relação

Superintendência Operacional de Apoio ao Programa Nacional de Imunizações

superior(a) de

Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Datas da relação

Descrição da relação

Área de ponto de acesso

Ponto de acesso - assunto

Ponto de acesso - local

Ocupações

Área de controle da descrição

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status da descrição

nível de detalhamento

Datas das descrições (criação, revisão e remoção)

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes utilizadas na descrição

Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Imunizações - Vacinação. Disponível em https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-nacional-de-imunizacoes-vacinacao. Acessado em agosto de 2023.

Notas de manutenção