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registro de autoridade
Entidade coletiva

Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira (IMASJM)

  • Entidade coletiva
  • 1924-

Devido à superlotação da Seção Pinel do Hospital Nacional de Alienados, foram criadas as Colônias de Alienados da Ilha do Governador (São Bento e Conde de Mesquita), em 1890. Em 1909, João Augusto Rodrigues Caldas, diretor das Colônias da Ilha do Governador, verificou a necessidade de transferi-las para um local mais amplo, pois o número de doentes já atingia a casa do 300. Este número aumentou gradativamente com a transferência de doentes do Hospital Nacional de Alienados, a fim de poder dar a eles melhor tratamento. Em 1912, a fazenda do Engenho Novo em Jacarepaguá foi desapropriada para utilidade pública. Juliano Moreira e Rodrigues Caldas encontraram, nesta fazenda, o local apropriado para a colônia agrícola, por ser uma área ampla, com matas virgens, rios e cachoeiras. Em 1921, as obras e as novas construções foram iniciadas, mas só em 1923 é que os 15 pavilhões estavam em condições de habitação. Sendo assim, a Colônia de Alienados de Jacarepaguá foi inaugurada em 29 de março de 1924, e todos os pacientes das Colônias da Ilha do Governador foram para ela transferidos. Em 1935, a Colônia de Alienados de Jacarepaguá mudou seu nome para Colônia Juliano Moreira (CJM), em homenagem ao médico Juliano Moreira, que havia falecido em 1933. Por muito tempo a CJM foi referência nacional em atenção à Saúde Mental. Entre as décadas de 1920 e 1980 a instituição funcionou como destino final para pacientes considerados irrecuperáveis. Na década de 1960 chegou a abrigar cerca de 5.000 pessoas. Entretanto, no início da década de 1980, após longo processo de deterioração, a instituição iniciou uma transformação do seu modelo assistencial, em consonância com a Reforma Psiquiátrica, que vinha acontecendo em diversos países. Foram abolidos os eletrochoques, as lobotomias e os abusos de neurolépticos. Novas internações de longa permanência deixaram de ser aceitas e a assistência a novos pacientes em crise passou a ser realizada pelo Hospital Jurandyr Manfredini, especialmente criado para este fim. Em 1996, a Colônia Juliano Moreira (CJM) foi municipalizada, tendo seu nome alterado para Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira.

Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira (IMASNS)

  • Entidade coletiva
  • 2000-

A instituição tem origem no ano de 1911, quando seu terreno, no Engenho de Dentro, abrigou a primeira colônia agrícola destinada às alienadas remetidas do antigo Hospício Nacional de Alienados (HNA). Durante as primeiras décadas, funcionou então como parte da rede de Assistência aos Alienados, que tinha o hospício da Praia Vermelha como instituição central. No entanto, ao longo da década de 1940, com a decisão pela transferência do HNA para o Engenho de Dentro, esta recebeu as estruturas médicas e administrativas do antigo Hospício, que incluía pacientes, funcionários e parte dos acervos da instituição. A partir daí, tornou-se então o principal centro psiquiátrico da cidade do Rio de Janeiro e foi renomeada como Centro Psiquiátrico Nacional, posteriormente, Centro Psiquiátrico Pedro II. Nos anos 2000, a administração do antigo Centro passou para a esfera municipal e a instituição passou a chamar-se Instituto Municipal Nise da Silveira. Desta forma, o IMNS sucedeu o Centro Psiquiátrico Pedro II (antes denominado Centro Psiquiátrico Nacional) que, por sua vez, sucedeu o antigo hospício da Praia Vermelha, o Hospício Nacional de Alienados.

Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS)

  • Entidade coletiva
  • 1981-

Em agosto de 1978, o Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos foi transferido da estrutura da administração direta do Ministério da Saúde para a Fiocruz. Mais tarde, em 1981, sua denominação seria alterada para Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Instituto Nacional de Endemias Rurais (INERu)

  • Entidade coletiva
  • 1956-1970

O Instituto Nacional de Endemias Rurais (INERu) originou-se da lei n. 2.743, de 6 de março de 1956, que criou o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) no Ministério da Saúde. Sua estrutura organizacional era constituída pelo Núcleo Central de Pesquisas da Guanabara, Centro de Pesquisa René Rachou (MG), Núcleo de Pesquisas da Bahia e Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (PE). Aos centros e núcleos, por seus laboratórios, competia: realizar estudos e pesquisas sobre o conhecimento de malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela, esquistossomose, filariose e outras endemias brasileiras, investigando a natureza e o comportamento de seus agentes etiológicos, vetores e hospedeiros, assim como os fatores e modos de transmissão; atuar no aperfeiçoamento das medidas de combate às endemias; participar, com a Divisão de Profilaxia do DNERu, dos inquéritos destinados a determinar o grau de prevalência e de morbidade das referidas doenças e a avaliar os métodos profiláticos empregados, como também estabelecer as normas observadas nesses inquéritos; promover a celebração de convênios, acordos, contratos e ajustes com outros órgãos de pesquisas, governamentais ou não. Durante a década de 1960 o INERu instituiu programas de trabalho visando à intensificação do controle e combate às endemias rurais, tais como: Plano Piloto para Experimentação e Avaliação da Metodologia no Controle da Esquistossomose, Investigações e Estudos sobre Doença de Chagas, Pesquisas sobre Leishmanioses e Projeto Piloto para Pesquisas Aplicadas ao Combate à Peste no Brasil. Em 1970, pelo decreto n. 66.623, de 22 de maio, foi criada a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, resultado da fusão do DNERu com as Campanhas de Erradicação da Varíola e da Malária. Nessa mesma data, pelo decreto n. 66.624, a Fundação de Recursos Humanos para a Saúde foi transformada em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o INERu a ela integrado. Pelo decreto n. 67.049, de 13 de agosto de 1970, o INERu passou a denominar-se Instituto de Endemias Rurais, ficando subordinado à direção do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) como órgão autônomo. No primeiro semestre de 1976 foi aprovado pelo ministro da Saúde o Plano de Reorientação Programática da Fiocruz, que integrou as atividades e definiu os objetivos até então dispersos na área de pesquisa. Desta forma, o INERu foi incorporado à estrutura do IOC, e seus centros e núcleos regionais foram transformados nestas unidades: Centro de Pesquisa René Rachou, Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães e Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz.

Instituto Oswaldo Cruz (IOC)

  • Entidade coletiva
  • 1900-

Em 1900 foi criado no bairro de Manguinhos, subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, o Instituto Soroterápico Federal sob o comando do barão de Pedro Affonso. Seu objetivo imediato foi a produção de soros e vacinas contra a peste bubônica que, tendo atingido o porto de Santos em 1899, ameaçava a capital federal. A partir de 1902, já sob a direção de Oswaldo Cruz, o Instituto Soroterápico transformou-se também em uma instituição destinada à pesquisa científica. Em 1906 criou uma filial em Belo Horizonte e no ano seguinte teve o nome alterado para Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos. Em 1908 este passou a denominar-se Instituto Oswaldo Cruz, em homenagem ao sucesso obtido por seu diretor nas campanhas de combate à febre amarela, à peste bubônica e à varíola, no Rio de Janeiro, e na Exposição de Higiene que integrava o XIV Congresso Internacional de Higiene e Demografia, realizado em Berlim, Alemanha, em 1907. Nessa oportunidade o IOC teve aprovado o seu primeiro regulamento, que manteve as atividades de pesquisa e ensino em andamento. De 1910 a 1920 seus profissionais realizaram expedições científicas ao interior do Brasil para proceder à profilaxia e ao estudo das zonas flageladas por doenças ainda pouco estudadas. Em 1909 Carlos Chagas protagonizou um dos feitos mais importantes de Manguinhos: a descoberta do ciclo biológico da tripanossomíase americana, doença que posteriormente levou seu nome. Em 1912, em virtude da repercussão dessa descoberta, o IOC deu início à construção de um hospital, que seria inaugurado em 1918 com o nome de Hospital Oswaldo Cruz. Tinha por finalidade receber doentes vindos do interior, sobretudo das áreas mais afetadas pela doença, para tratamento e estudos. Vitoriosa a revolução de outubro de 1930, o IOC, até então vinculado à pasta da Justiça e Negócios Interiores, foi transferido para o recém-criado Ministério da Educação e Saúde Pública, subordinando-se ao Departamento Nacional de Medicina Experimental (DNME). Essa situação perdurou até 1932, quando foi extinto o DNME e suas atribuições incorporadas ao IOC, que passou a ser regido por um novo regulamento, que manteve as seções científicas já instituídas. Em 1937 ficou subordinado ao Departamento Nacional de Saúde (DNS), após um curto período de vinculação ao Departamento Nacional de Educação. Suas atribuições concentraram-se sobre aquelas relativas à saúde humana, e a renda proveniente de serviços e da comercialização de imunizantes foi integrada à receita geral da União. Em janeiro de 1946 foi incorporado à Universidade do Brasil, e assim permaneceu até março do mesmo ano, quando foi desligado da universidade e vinculado diretamente ao ministro da Educação e Saúde. Ao longo da década de 1940 houve um incremento na produção de soros e vacinas destinadas ao atendimento das demandas das autoridades sanitárias e à formação de estoques estratégicos. Quando, em 1953, foi criado o Ministério da Saúde, o IOC ficou a ele subordinado. Em 1970 passou a integrar, como um de seus órgãos centrais, a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), que em 1974 foi denominada Fundação Oswaldo Cruz, com a manutenção da mesma sigla. A nova estrutura do IOC, composta por departamentos em suas áreas finalísticas, permaneceu inalterada até 1976, data em que as atividades de pesquisa foram orientadas pelos programas de doença de Chagas, esquistossomose, lepra, virologia, enterobactérias e pesquisa clínica. Em 1980 o IOC foi estruturado novamente em departamentos, cuja existência se verificou até 2007, quando foram substituídos por laboratórios, que desenvolvem atividades de pesquisa básica e aplicada, de desenvolvimento tecnológico, de ensino, de serviços de referência e de manutenção de coleções científicas.

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