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registro de autoridade

Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP)

  • BR RJCOC 03
  • Entidade coletiva
  • 1954-

Em 3 de setembro de 1954 a lei n. 2.312 definiu que a “União manteria uma Escola Nacional de Saúde Pública à qual poderiam ser equiparadas outras existentes ou que viessem a ser criadas pelos Estados ou pela iniciativa particular”. Em decorrência dessa lei o governo federal baixou o decreto n. 43.926, de 26 de junho de 1958, dispondo sobre a estrutura e as finalidades da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada ao Ministério da Saúde. Em 1958 a ENSP passou a ter sob sua jurisdição os cursos do Departamento Nacional de Saúde e do Departamento Nacional da Criança. Em 23 de março de 1966 foi inaugurada a nova sede da ENSP, com o aproveitamento do esqueleto de um edifício abandonado, em área de 14 mil metros quadrados, situada em Manguinhos. Com a lei n. 5.019, de 7 de junho de 1966, a ENSP e outros estabelecimentos passaram a integrar a Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública (Fensp), de personalidade privada, criada com a finalidade de ministrar ensino especializado em saúde pública em cursos de pós-graduação para pessoal de nível técnico-científico e cursos de preparação de pessoal auxiliarmédico, além de realizar estudos e pesquisas de interesse para o aperfeiçoamento técnico e científico do pessoal de saúde pública. Em 1º de outubro de 1969, pelo decreto-lei n. 904, a Fensp passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde (FRHS), continuando a ENSP a fazer parte da estrutura da mesma Fundação. Entre suas finalidades incluíam-se a avaliação dos quantitativos e da qualificação do pessoal de que poderia dispor o Sistema Brasileiro de Proteção e Recuperação da Saúde, assim como a promoção de medidas para a formação e o aperfeiçoamento de pessoal. Em 22 de maio de 1970, o decreto n. 66.624 transformou a FRHS em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta passou a integrar sete institutos, entre eles o Instituto Presidente Castelo Branco, novo nome da ENSP, que voltou a ser denominada desta forma em 1976. Em 2003, ela ganha a denominação atual: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Escola de Governo em Saúde e Desenvolvimento Institucional e Gestão – e seis departamentos – Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Departamento de Ciências Biológicas, Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Integram ainda sua estrutura o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e o Ambulatório de Saúde do Trabalhador.

Enilda Lins da Cruz Gouveia

  • Pessoa
  • 1921-?

Nasceu em Palmares (PE), em 3 de maio de 1921. Filha de proprietários rurais, realizou o curso da Escola Normal de Pernambuco. Trabalhou, inicialmente, no Departamento de Educação Física da Secretaria de Educação de Pernambuco, entre 1945 e 1953, no serviço de antropometria. Em 1953, formou-se pela Escola Central de Nutrição do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), no rio de Janeiro. Entre 1954 e 1960, participou do curso de extensão em nutrição da Universidade de São Paulo (USP), do curso do Ministério da Saúde da Argentina e do curso de treinamento superior na Guatemala. Em 1954, participou ainda do I Congresso Brasileiro de Nutrição no Rio de Janeiro, e em 1959, foi nomeada assessora do Programa de Pesquisas Alimentares do SAPS. Neste mesmo ano, ocupou a direção da Escola de Visitadoras Alimentares do SAPS, em Belo Horizonte (MG). Em 1961, nomeada professora da disciplina de inquéritos de nutrição da Escola Central do SAPS, não só participou de uma série de inquéritos sobre hábitos alimentares e propriedades dos alimentos consumidos no Brasil, como também orientou a sua realização. Durante os anos 1960, enquanto presidente e membro da direção da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), liderou a luta pelo reconhecimento e regulamentação da profissão de nutricionista. Em 1964, presidiu um congresso brasileiro e outro latino-americano de nutricionistas, no Rio de Janeiro. Professora da UFRJ desde 1966, participou em 1967 da IV Conferência Nacional de Saúde e também da Comissão de Funcionamento dos Cursos do SAPS. Em 1969, esteve no Congresso Latino-Americano de Alimentação e Desenvolvimento Sócio-Econômico, realizado em São Paulo. Entre 1967 e 1970, publicou diversos artigos sobre o papel da nutricionista nas atividades de saúde. Com a extinção do SAPS, em 1967, foi encaminhada para a Comissão Nacional de Alimentação, no Ministério da Saúde, de onde surgiu o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN). Transferida em 1970 para o Departamento Nacional de Organização Sanitária do Ministério da Saúde, participou do INAN, organizando, em 1976, o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN). Anteriormente, em 1975, participou também da montagem do Estudo Nacional de Despesa Familiar (ENDEF). Foi professora e diretora do Departamento de Nutrição e Saúde Pública da Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

  • Entidade coletiva
  • 1991-

Surgiu da fusão de vários segmentos da área de saúde, entre os quais a Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) e a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam).

Dermeval Santana

  • Pessoa
  • 1911-?

Nasceu no Rio de Janeiro em 6 de março de 1911. Seu pai, Álvaro Felipe Santana, foi condutor de trem da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB), tendo participado da administração da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) e da Associação de Auxílios Mútuos, ambas na EFCB. Realizou seus estudos básicos em escolas públicas e o curso de perito-contador, concluído em 1939, na Escola Superior de Comércio, no Rio de Janeiro. Em 1934, ingressou na EFCB como manipulador e revisor de bilhetes, passando depois a trabalhar como revisor de gráfica. Em 1939, foi aprovado em concurso para a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da EFCB. Nesta Caixa, iniciou sua carreira como auxiliar de escritório, assumindo a chefia da Carteira de Empréstimos após a unificação, em 1953, e posteriormente, a chefia da seção de documentação da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (CAPFESP). Quando da transformação da CAPFESP em Instituto, ocupou o cargo de assistente-técnico do Conselho Administrativo, aposentando-se como chefe da secretaria, em 1964. Após participar da União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF), desde sua fundação, em 1947, liderou o movimento que originou a Associação Brasileira de Funcionários da Previdência Social (ABFPS), entidade que passou a presidir a partir de 1960.

Carlos Ribeiro Justiniano Chagas

  • BR RJCOC CC
  • Pessoa
  • 1878-1934

Nasceu em 9 de julho de 1878, numa fazenda próxima à cidade de Oliveira (MG), filho de José Justiniano das Chagas e Mariana Candida Ribeiro de Castro Chagas. Formou-se em 1903 pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Sua tese de doutoramento para conclusão do curso médico, abordando os aspectos hematológicos da malária, foi desenvolvida no Instituto Soroterápico Federal, criado em 1900 e denominado, a partir de 1908, Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Em 1904 abriu consultório no centro do Rio de Janeiro e, como médico da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP), trabalhou no hospital de Jurujuba, Niterói. Em 1905 foi encarregado, por Oswaldo Cruz, de combater uma epidemia de malária em Itatinga (SP) que prejudicava as obras da Companhia Docas de Santos. Dois anos depois, coordenou a profilaxia da malária em Xerém (RJ), onde a Inspetoria Geral de Obras Públicas realizava a captação de águas para a capital federal. Constatando que a transmissão da doença ocorria fundamentalmente no interior dos domicílios, defendeu que os mosquitos deveriam ser combatidos mediante aplicação de substâncias inseticidas, nesses ambientes. A teoria da infecção domiciliária da malária e o método profilático a ela associado seriam reconhecidos como importantes contribuições à malariologia. Em 1907 atuou no combate a epidemia de malária que afetava as obras da Estrada de Ferro Central do Brasil entre Corinto e Pirapora (MG). No povoado de São Gonçalo das Tabocas – que, a partir de 1908, com a inauguração da ferrovia, ganhou o nome de Lassance – improvisou um laboratório num vagão de trem. Por intermédio do chefe dos engenheiros, Cornélio Cantarino Motta, tomou conhecimento da existência de um inseto hematófago que proliferava nas frestas das paredes das casas de pau a pique, conhecido como barbeiro. Examinando-lhes o intestino, identificou uma nova espécie de tripanossoma, que denominou de Trypanosoma cruzi, em homenagem a Oswaldo Cruz. No ano de 1909, em Lassance, identificou o novo parasito no sangue de uma criança de dois anos, chamada Berenice, que seria considerada o primeiro caso de tripanossomíase americana ou doença de Chagas. A descoberta e os estudos sobre a nova doença trouxeram grande prestígio ao cientista, que se tornaria membro de importantes associações médicas e científicas no Brasil e no exterior, e ao IOC, a cuja equipe ele se integrara como pesquisador em 1908. Em 1910 a Academia Nacional de Medicina abriu vaga extraordinária para recebê-lo como membro titular. Em 1912 foi agraciado com o prêmio Schaudinn de protozoologia, concedido pelo Instituto de Doenças Marítimas e Tropicais de Hamburgo. Por duas vezes foi indicado ao prêmio Nobel, em 1913 e 1921. Com a colaboração de outros cientistas do IOC, investigou os vários aspectos da nova doença, como as características biológicas do vetor e do parasito, o quadro clínico e a patogenia da infecção, a transmissão e o diagnóstico. Entre 1912 e 1913 chefiou uma expedição ao vale do rio Amazonas para estudar as condições sanitárias da região. Foi uma das lideranças do movimento sanitarista que, entre 1916 e 1920, reuniu médicos, cientistas e intelectuais em torno da ideia de que o atraso do país era fruto das endemias que assolavam seu interior, e que o combate a tais enfermidades deveria ser prioridade do Estado. Em 1917, por ocasião da morte de Oswaldo Cruz, assumiu a direção do IOC, cargo que ocuparia até o final de sua vida. Em 1918 coordenou o combate à epidemia de gripe espanhola na capital federal. Em 1919 foi nomeado para a DGSP, transformada, em 1920, no Departamento Nacional de Saúde Pública, que dirigiu até 1926. No cenário internacional, destacou-se como membro do Comitê de Higiene da Liga das Nações, a partir de 1922, e idealizador e primeiro diretor do Centro Internacional de Leprologia, instalado em 1934. Foi professor do Curso de Aplicação do IOC e, em 1925, tornou-se o primeiro titular da cadeira de medicina tropical da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro. Morreu em 8 de novembro de 1934, no Rio de Janeiro.

Hésio de Albuquerque Cordeiro

  • BR RJCOC HC
  • Pessoa
  • 1942-2020

Nasceu em 21 de maio de 1942, em Juiz de Fora (MG), filho de Aílton Cordeiro e Yette de Almeida e Albuquerque Cordeiro. Graduou-se em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1965, e realizou no ano seguinte a residência em clínica médica. Em 1969 viajou aos Estados Unidos como bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para realizar cursos e visitas técnicas a escolas de medicina preventiva. Em 1971 ingressou como docente no Instituto de Medicina Social (IMS), que ajudou a fundar na UERJ com o grupo de sanitaristas de Campinas encabeçado por Sérgio Arouca. Em 1983 obteve o título de mestre em saúde coletiva pelo IMS. Entre 1971 e 1978 trabalhou como consultor da OPAS para atividades de organização de serviços de saúde, tecnologia e recursos humanos. Atuou em vários países, como Argentina, Peru, Equador, Venezuela, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, México e República Dominicana. Em 1981 doutorou-se em medicina preventiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. De 1983 a 1984 dirigiu o IMS, e no biênio 1983-1985 foi presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Ainda durante o regime militar participou do Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e integrou mais tarde o Grupo de Trabalho para o Programa de Saúde, da Coordenação do Plano de Ação do governo do presidente Tancredo Neves. A atuação no movimento sanitário e no cenário político nacional lhe valeu o cargo de presidente do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, que exerceu de 1985 a 1988. Foi responsável pela reestruturação do órgão e pela implantação dos Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde. Em 1986 coordenou e presidiu trabalhos da VIII Conferência Nacional de Saúde, quando foram ratificados os princípios da reforma sanitária iniciada na década de 1970: saúde como dever do Estado, universalização e integralidade na assistência à população, sistema único, descentralização, participação e controle dos serviços de saúde por seus usuários. Em 1988 recebeu o título de doutor honoris causa da Escola Nacional de Saúde Pública por suas contribuições ao movimento sanitário, que culminaram com a implantação do Sistema Único de Saúde no Brasil. Em 1990 candidatou-se a deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista. De 1992 a 1995 foi reitor da UERJ, nomeado após eleição direta. Em 1996 aposentou-se pelo IMS e tornou-se coordenador de saúde da Fundação Cesgranrio e assessor técnico do Ministério da Saúde para o Programa de Saúde da Família. Em 1999 foi secretário de Educação do estado do Rio de Janeiro. De 2000 a 2006 dirigiu o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estácio de Sá, onde atuou, desde 2004, como coordenador de cursos de pós-graduação em saúde da família. Em 2007 foi nomeado diretor de gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, para um mandato de três anos. Em 2014 recebeu o título de pesquisador honorário da Fundação Oswaldo Cruz. Morreu em 8 de novembro de 2020, no Rio de Janeiro.

Helena Ramos

  • Pessoa
  • 1908-

Adilson Pereira dos Santos

  • Pessoa
  • 1967-

Nasceu em 7 de dezembro de 1967, em Mendes (RJ). De família numerosa – eram oito irmãos, viveu toda a infância na cidade natal, onde completou o ensino fundamental na Escola Estadual Prefeito João Gurito, e durante esse período trabalhou com seu pai. Aos 17 anos, por incentivo de um irmão, começou a jogar futebol no clube Barra do Piraí, também no interior do estado. A partir de então, atuou nos mais variados clubes de futebol do país, como Sport Clube de Juiz de Fora (MG), Fernandópolis (BA), Friburguense (RJ) e Fluminense (RJ). Iniciou sua carreira no Fluminense Football Club em 1995 e por esse motivo, mudou-se para a cidade do Rio de Janeiro. Quatro anos mais tarde, apareceram os primeiros sintomas da doença, que foi diagnosticada pela drª. Maria Leide W. de Oliveira através de exames no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após o diagnóstico, foi impedido de seguir com sua profissão e imediatamente começou a fazer tratamento naquele Hospital, tornando-se paciente da dra. Maria Leide. Em 2002, abriu uma escola de futebol em Barra do Piraí, cidade onde reside atualmente. Essa escola conta hoje com cerca de 140 alunos. Em 2003, o entrevistado conseguiu sua aposentadoria, mas sofria com as reações pós-alta.

Aggeu de Godoy Magalhães Filho

  • Pessoa
  • 1923-2013

Foi diretor do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (1978-1986), médico e pesquisador. Pós-graduado em patologia pela Universidade de Washington e em imunologia pelo Instituto de Medicina Tropical da Universidade de Tulane (EUA), foi o primeiro patologista da Fiocruz Pernambuco, atuando como pesquisador durante dez anos e depois como diretor da instituição de 1978 a 1986. Como professor livre-docente em Patologia, atuou nas universidades federais da Paraíba (UFPB) e de Pernambuco (UFPE). Publicou vários trabalhos em revistas internacionais e na Revista Brasileira de Medicina Tropical, conquistando o prêmio “Gerard Domack”, em 1968, através de uma pesquisa que obtinha o mecanismo imunológico do Schistosoma mansoni no tecido humano, entre outros. O início de sua gestão na Fiocruz Pernambuco foi marcado pela reestruturação da instituição. Propôs uma parceria com os professores da UFPE, que não dispunham na universidade de recursos para pesquisas. Estes se uniriam com os pesquisadores do Centro de Pesquisas e realizariam estudos de grande relevância para saúde pública. Ele também foi responsável por trazer a sede da instituição para o campus da UFPE. Obteve ainda o financiamento para vários projetos da Fiocruz, restaurou a estação de campo para estudo da esquistossomose situada em São Lourenço da Mata e iniciou a coordenação dos trabalhos de controle da peste em Exu, no sertão do estado. Faleceu em 22 de junho de 2013.

Antônio Cardoso Fontes

  • Pessoa
  • 1879-1943

Nasceu em 6 de outubro de 1879, em Petrópolis (RJ), filho de Antonio Fontes e Maria Cardoso Fontes. Graduou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1902. Dois anos antes, ainda como estudante, iniciou sua trajetória no Instituto Soroterápico Federal, denominado Instituto Oswaldo Cruz (IOC) em 1908, onde exerceu as funções de pesquisador, professor e diretor (1934-1942). Destacou-se pelos estudos sobre a tuberculose e a forma granular do Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch. Por designação de Oswaldo Cruz exerceu as funções de diretor do Laboratório Bacteriológico Federal, em 1903, e de inspetor do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela, em 1904. A partir de 1936 foi professor e primeiro dirigente da Faculdade de Ciências Médicas do Rio de Janeiro. Integrou a Academia Nacional de Medicina, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira de Tuberculose e a Academia Pontifícia de Ciências do Vaticano, entre outras. Morreu em 27 de março de 1943, no Rio de Janeiro.

Heráclides César de Souza-Araújo

  • BR RJCOC SA
  • Pessoa
  • 1886-1962

Nasceu em 24 de junho de 1886, em Imbituva (PR), filho de Júlio César de Souza Araújo e Manoela Alves de Souza Araújo. Em 1912 formou-se pela Escola de Farmácia de Ouro Preto. No ano seguinte transferiu-se para a capital federal e ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e no Curso de Aplicação do IOC, onde foi aluno de Adolpho Lutz e trabalhou com doenças venéreas. Nesse período, por indicação de Adolpho Lutz, especializou-se em dermatologia na Universidade de Berlim, onde apresentou um trabalho sobre a lepra no Brasil. De volta ao Rio de Janeiro, concluiu em 1915 a graduação em medicina com a tese Estudo clínico do granuloma venéreo: casos observados no Brazil, Uruguay e Argentina e permaneceu no IOC, além de ter estagiado no Hospital dos Lázaros. Em 1916 conheceu o presidente do Paraná, Affonso Alves de Camargo, que tinha interesse em implantar políticas de saúde contra a lepra no estado. O programa elaborado pelo cientista com esse objetivo foi transformado em lei em 1917. No ano seguinte, juntamente com Adolpho Lutz e Olympio da Fonseca Filho, participou da expedição científica ao rio Paraná e a Assunção para analisar as condições de saúde da população da região Sul do país. Ainda em 1918 foi nomeado chefe do Serviço de Saneamento Rural no Paraná, onde permaneceu até 1921, quando foi transferido para o Pará, na mesma função. Inaugurou o hospital colônia Lazarópolis do Prata e exerceu a clínica atendendo aos portadores dessa doença e de sífilis. Em 1924 retornou ao IOC e ao grupo de trabalho coordenado por Adolpho Lutz, e no mesmo ano teve início sua viagem ao redor do mundo, que durou três anos. A partir das observações que obteve na ocasião, publicou o livro A lepra: estudos realizados em quarenta países (1924-1927). No retorno à instituição, inaugurou o Laboratório de Leprologia, que dirigiu até sua aposentadoria, em 1956. Em 1928 começou a lecionar no Curso de Aplicação do IOC e a atender pacientes no Hospital Oswaldo Cruz, em Manguinhos. Em 1931 especializou-se em dermatologia pela Escola de Dermatologia de Londres. De 1936 a 1958 foi professor de leprologia das universidades do Distrito Federal, do Brasil e do Rio de Janeiro. Após a criação do Serviço Nacional de Lepra, em 1941, ministrou cursos de reciclagem para leprologistas pelo Departamento Nacional de Saúde. Entre 1941 e 1956 foi editor das Memórias do Instituto Oswaldo Cruz e exerceu a chefia da Seção de Bacteriologia e da Divisão de Microbiologia e Imunologia do IOC. No ano seguinte e até sua morte, foi perito da Organização Mundial da Saúde em leprologia. Participou de associações acadêmicas e profissionais em todo o mundo, tendo contribuído para a criação da Sociedade Internacional de Leprologia, em que ocupou o cargo de vice-presidente entre 1932 e 1956. Após a aposentadoria continuou seu trabalho no IOC. Morreu em 10 de agosto de 1962, no Rio de Janeiro.

José de Paula Lopes Pontes

  • BR RJCOC LP
  • Pessoa
  • 1912-1992

Nasceu em 2 de novembro de 1912, em Guaranésia (MG), filho de José Lopes Pontes e Calpúrnia de Paula Pontes. Formou-se em 1933 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro. Iniciou sua trajetória profissional no Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, no qual exerceu atividades docentes na 2ª Cadeira de Clínica Médica (1933-1942) e foi chefe de Clínica da 6ª Enfermaria (1942-1955). Em 1938 obteve o título de livre-docente junto à cátedra de Clínica Médica, quando apresentou a tese Valor semiológico da urobilinúria. Na Faculdade de Ciências Médicas, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atuou como professor assistente de Clínica Médica (1943-1950), catedrático interino (1950-1951) e regente interino da cátedra de Coenças Infecciosas e Parasitárias (1952-1953). Ainda na década de 1950 defendeu na Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as teses Estudos sobre a hipertensão porta, para a cátedra de Clínica Propedêutica (1955), e Diagnóstico da úlcera gástrica: contribuições endoscópica e citológica, para a cátedra de Clínica Médica (1956), da qual se tornou professor interino e catedrático da 4ª cadeira. Foi diretor da Faculdade de Medicina entre 1970-1974 e 1978-1982 e professor emérito da UFRJ em 1982. No ano seguinte assumiu a direção da 9ª Enfermaria do Hospital da Santa Casa, dando continuidade às suas atividades de ensino. Ingressou na Academia Nacional de Medicina em 1966, sendo seu presidente de 1985 a 1987. Morreu em 1992, no Rio de Janeiro.

Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Saúde

  • BR RJCOC 9C
  • Entidade coletiva
  • 1992

Após consecutivos processos de convocação e de adiamento (decretos n. 99.045, de 7 de março de 1990, e de 11 de junho de 1991), a IX Conferência Nacional de Saúde foi definitivamente programada para acontecer no período de 9 a 14 de agosto de 1992 (decreto de 23 de junho de 1992), apresentando como tema central "Saúde: municipalização é o caminho". Uma intensa mobilização nacional precedeu o início da conferência. Durante quase dois anos, diferentes segmentos da sociedade brasileira participaram das etapas municipais e estaduais preparatórias do evento, onde puderam se expressar sobre os caminhos que o país deveria percorrer para alcançar melhores condições de saúde e vida, bem como cobrar das autoridades federais sua efetiva realização. Presidida pelo ministro da Saúde Adib Jatene, a conferência reuniu em Brasília mais de quatro mil pessoas, entre delegados, participantes credenciados e observadores nacionais e estrangeiros, que representaram os profissionais da área da saúde, os prestadores públicos e privados de ações de saúde, o governo nos três níveis (federal, estadual e municipal), os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e os usuários dos serviços de saúde. Suas atividades se iniciaram com a mesa redonda "A saúde do Sistema Único de Saúde e o processo das etapas municipais e estaduais da IX Conferência Nacional de Saúde". Em seguida, vieram os painéis gerais e específicos, palestras, grupos de trabalho e plenárias. Nesses grupos, os assuntos abordados foram: sociedade, governo e saúde, seguridade social, implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), e controle social. A defesa do preceito constitucional "saúde é direito de todos e dever do Estado" se fez presente em cada uma das fases da conferência, norteando os debates e as tomadas de decisões. Entre suas conquistas, que reafirmaram os compromissos manifestos no documento final da VIII Conferência Nacional de Saúde, destacam-se a necessidade da criação de uma política de recursos humanos para o SUS, que englobaria a formação e a capacitação de seus profissionais; a especificação de fontes e de receitas direcionadas para o pleno funcionamento do sistema; o respeito ao texto sobre seguridade social diante das ameaças de retrocesso que apontavam na direção da privatização da saúde e da previdência; a consolidação do papel estabelecido para o Fundo Nacional de Saúde; e o fortalecimento das prerrogativas e ações dos conselhos e conferências de saúde nos estados e municípios. Além disso, a conferência tornou público seu descontentamento contra a crise política instaurada no governo federal e o modelo de gestão econômica por ele implantado no país, que inviabilizava a concretização dos ganhos sociais obtidos pela área da saúde, conforme determinado na Constituição de 1988. A Comissão Organizadora foi coordenada por José Eri Osório de Medeiros.

Estudo Nacional de Despesa Familiar

  • BR RJCOC ENDEF
  • Entidade coletiva
  • 1974-1975

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com assessoria da Food and Agriculture Organization (FAO), entre 18 de agosto de 1974 a 15 de agosto de 1975 (fase de campo). Tinha como objetivo Avaliar o consumo alimentar, a estrutura de despesa familiar e o estado nutricional de uma amostra da população brasileira, representativa dos estados da federação. Procurou atender as necessidades de planejamento governamental e privado, compondo uma visão geral que congrega aspectos distintos da situação. Enfatizou-se a obtenção de informações sobre consumo alimentar, levantando-se elementos para estudos sobre condições de nutrição. As informações alimentares foram coletadas através de pesagem direta, durante sete dias. Também inclui relato dos alimentos que foram consumidos fora do domicílio durante o período. Além das informações sobre alimentos no domicílio, também foram coletados outros dados sócio-econômicos, tais como: composição familiar (sexo, idade, migração e relação com o chefe para todas as pessoas do domicílio), emprego, renda e dados antropométricos das pessoas residentes. Direcionada para a população em geral de todos os estados e regiões metropolitanas (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Brasília), e não inclui a área rural na região Norte. Atingiu aproximadamente 55 mil famílias.

Sávio de Albuquerque Antunes

  • BR RJCOC SV
  • Pessoa
  • 1908-1985

Nasceu em 11 de fevereiro de 1908, em Nova Friburgo (RJ), filho de Joaquim José Antunes e Maria Alice de Albuquerque Antunes. Estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro (1919-1925), na Escola Politécnica da Universidade do Rio de Janeiro, onde fez o 1º (1926) e 2º (1930) anos do curso geral, e na Universidade do Distrito Federal como ouvinte do Curso de Física (1936). Entre as décadas de 1930 e 1960 atuou em empresas públicas e privadas. Na Escola Nacional de Saúde Pública foi professor contratado de matemática e estatística (1965-1966), estatística e ciência da informação (1966-1969) e estatística (1970). Ainda na instituição atuou como chefe do Departamento de Ciências Estatísticas e do Departamento de Ensino (1966-1970). Em paralelo às suas atividades profissionais, desempenhou as funções de diretor, ensaísta, editor e livreiro nas empresas Sávio Antunes - Livreiro e Editor, e Gavião: Editora e Livraria S. A. (1960-1965). Foi casado com Estela Vilá Pitaluga, com quem teve dois filhos. Morreu em 16 de julho de 1985, no Rio de Janeiro.

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