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registro de autoridade
Saúde pública

Heráclides César de Souza-Araújo

  • BR RJCOC SA
  • Pessoa
  • 1886-1962

Nasceu em 24 de junho de 1886, em Imbituva (PR), filho de Júlio César de Souza Araújo e Manoela Alves de Souza Araújo. Em 1912 formou-se pela Escola de Farmácia de Ouro Preto. No ano seguinte transferiu-se para a capital federal e ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e no Curso de Aplicação do IOC, onde foi aluno de Adolpho Lutz e trabalhou com doenças venéreas. Nesse período, por indicação de Adolpho Lutz, especializou-se em dermatologia na Universidade de Berlim, onde apresentou um trabalho sobre a lepra no Brasil. De volta ao Rio de Janeiro, concluiu em 1915 a graduação em medicina com a tese Estudo clínico do granuloma venéreo: casos observados no Brazil, Uruguay e Argentina e permaneceu no IOC, além de ter estagiado no Hospital dos Lázaros. Em 1916 conheceu o presidente do Paraná, Affonso Alves de Camargo, que tinha interesse em implantar políticas de saúde contra a lepra no estado. O programa elaborado pelo cientista com esse objetivo foi transformado em lei em 1917. No ano seguinte, juntamente com Adolpho Lutz e Olympio da Fonseca Filho, participou da expedição científica ao rio Paraná e a Assunção para analisar as condições de saúde da população da região Sul do país. Ainda em 1918 foi nomeado chefe do Serviço de Saneamento Rural no Paraná, onde permaneceu até 1921, quando foi transferido para o Pará, na mesma função. Inaugurou o hospital colônia Lazarópolis do Prata e exerceu a clínica atendendo aos portadores dessa doença e de sífilis. Em 1924 retornou ao IOC e ao grupo de trabalho coordenado por Adolpho Lutz, e no mesmo ano teve início sua viagem ao redor do mundo, que durou três anos. A partir das observações que obteve na ocasião, publicou o livro A lepra: estudos realizados em quarenta países (1924-1927). No retorno à instituição, inaugurou o Laboratório de Leprologia, que dirigiu até sua aposentadoria, em 1956. Em 1928 começou a lecionar no Curso de Aplicação do IOC e a atender pacientes no Hospital Oswaldo Cruz, em Manguinhos. Em 1931 especializou-se em dermatologia pela Escola de Dermatologia de Londres. De 1936 a 1958 foi professor de leprologia das universidades do Distrito Federal, do Brasil e do Rio de Janeiro. Após a criação do Serviço Nacional de Lepra, em 1941, ministrou cursos de reciclagem para leprologistas pelo Departamento Nacional de Saúde. Entre 1941 e 1956 foi editor das Memórias do Instituto Oswaldo Cruz e exerceu a chefia da Seção de Bacteriologia e da Divisão de Microbiologia e Imunologia do IOC. No ano seguinte e até sua morte, foi perito da Organização Mundial da Saúde em leprologia. Participou de associações acadêmicas e profissionais em todo o mundo, tendo contribuído para a criação da Sociedade Internacional de Leprologia, em que ocupou o cargo de vice-presidente entre 1932 e 1956. Após a aposentadoria continuou seu trabalho no IOC. Morreu em 10 de agosto de 1962, no Rio de Janeiro.

Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP)

  • BR RJCOC SP
  • Entidade coletiva
  • 1969-1990

A Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) originou-se do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), agência bilateral criada em 17 de julho de 1942, no contexto da Segunda Guerra Mundial. Subordinado ao Ministério da Educação e Saúde, visava implantar ações de combate à malária e a outras endemias, nas áreas de extração da borracha, na Amazônia, e de minérios, no vale do rio Doce, regiões estratégicas para os esforços de guerra. Suas atribuições abarcavam desde o saneamento do vale do Amazonas, a profilaxia e assistência sobre malária, a construção e administração de escolas de enfermagem, hospitais e centros de saúde, a formação e o aperfeiçoamento de médicos, enfermeiras e engenheiros sanitaristas, até a colaboração com o Serviço Nacional de Lepra e a criação de sistemas de águas e esgoto. Sua estrutura administrativa era constituída por uma Superintendência, pelas divisões de Engenharia, Educação Médica, Enfermagem, Lepra e Administração, e por órgãos locais, como os programas da Amazônia, do Rio Doce, de Migração e da Mica. Em 1944 a Divisão de Lepra foi extinta, e a de Educação Médica, desmembrada em duas: Educação Sanitária e Médico-Sanitária. Em 1949 foram criados os programas da Bahia e do Nordeste. Em 1950 surgiu o Programa do São Francisco, seguido, em 1956, dos programas de Goiás, Mato Grosso e Maranhão. Em 1952 integravam seus órgãos centrais estas divisões: Organização Sanitária, Estatística Sanitária, Educação Sanitária, Enfermagem e Engenharia. A partir de 1954 o SESP expandiu sua atuação no território nacional, dividindo responsabilidades pelas atividades de saúde e saneamento com os governos estaduais por meio dos Serviços Cooperativos de Saúde. Em 1957 os órgãos centrais assim se estruturavam: Divisão de Orientação Técnica, de Educação e Treinamento, de Enfermagem e de Engenharia. Pouco antes do término do acordo bilateral que garantia o funcionamento do SESP o presidente Juscelino Kubitschek sancionou a lei n. 3.750, de 11 de abril de 1960, transformando-o na Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP), vinculada ao Ministério da Saúde (MS). Com o decreto n. 52.076, de 29 de maio de 1963, as diretorias ficaram subordinadas às Divisões de Orientação Técnica, de Saúde Ocupacional, de Administração e de Engenharia. Pela lei n. 5.318, de 26 de setembro de 1967, coube à FSESP executar ações na política de saneamento do governo federal, atuando com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e o Departamento Nacional de Endemias Rurais. Pelo decreto-lei n. 904, de 1º de outubro de 1969, o nome Fundação Serviço Especial de Saúde Pública foi alterado para Fundação Serviços de Saúde Pública, mantendo-se, porém, sua sigla anterior. A FSESP teve papel preponderante na Campanha de Erradicação da Varíola, através de convênio assinado com o MS em janeiro de 1970. Em 1986 o MS e a FSESP direcionaram ações para o controle das doenças sexualmente transmissíveis, desenvolvendo projeto-piloto em dez estados. Com a reforma administrativa do governo Collor, foi criada a Fundação Nacional de Saúde, instituída pela lei n. 81, de 6 de dezembro de 1990, resultado da fusão da FSESP com a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública.

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

  • Entidade coletiva
  • 1970-

A origem da instituição remonta a criação do Instituto Soroterápico Federal em 25 de maio de 1900. Sua sede permanece localizada no que na época denominava-se Fazenda de Manguinhos, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Originalmente o instituto foi criado para fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica, por isso sua intensa trajetória se confunde com o próprio desenvolvimento da saúde pública no país. Por obra de Oswaldo Cruz, o Instituto foi responsável pela reforma sanitária que erradicou a epidemia de peste bubônica e a febre amarela da cidade. E logo ultrapassou os limites do Rio de Janeiro, com expedições científicas por diferentes regiões do do país. A instituição também foi está na origem da criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1920. Durante todo o século 20, vivenciou as muitas transformações políticas do Brasil. Perdeu autonomia com a Revolução de 1930 e foi foco de muitos debates nas décadas de 1950 e 1960. Com o golpe de 1964, foi atingida pelo chamado Massacre de Manguinhos: a cassação dos direitos políticos de alguns de seus cientistas. A Fundação é criada oficialmente em 22 de maio de 1970, através do Decreto n° 66.624, que incorporou o Núcleo de Pesquisas da Bahia (que passa a ser denominado Centro de Pesquisas Gonçalo Muniz - CPqGM), o Instituto Fernandes Figueira (IFF), a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), o Centro de Pesquisas René Rachou (CPqRR) e o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), que juntas do IOC, tornam-se unidade técnico-científica da Fiocruz. Com o retorno da democracia, na gestão do sanitarista Sergio Arouca, teve programas e estruturas recriados, e realizou seu 1º Congresso Interno, marco da moderna Fiocruz. Nos anos seguintes, foi palco de grandes avanços, como o isolamento do vírus HIV pela primeira vez na América Latina. Continuou a ampliar suas instalações e, em 2003, teve seu estatuto enfim publicado. Se seguiram grandes avanços científicos, com feitos como o deciframento do genoma do BCG, bactéria usada na vacina contra a tuberculose. Mais tarde foram criados escritórios como o de Mato Grosso do Sul e o de Moçambique, na África.

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

  • Entidade coletiva
  • 1991-

Surgiu da fusão de vários segmentos da área de saúde, entre os quais a Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) e a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam).

Frederico Adolfo Simões Barbosa

  • BR RJCOC SB
  • Pessoa
  • 1916-2004

Nasceu em 27 de julho de 1916, no Recife (PE), filho de Fernando Simões Barbosa e Maria Simões Barbosa. Formou-se em 1938 pela Faculdade de Medicina do Recife. Desde o início da carreira engajou-se tanto na vida acadêmica – onde foi docente das cadeiras de microbiologia, parasitologia, zoologia e medicina preventiva na Universidade do Recife, na Universidade Federal de Pernambuco e na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco –, quanto no desenvolvimento de pesquisas e políticas voltadas para as condições de saúde de sua região ao longo das décadas de 1940 e 1950. O foco de suas investigações foi a esquistossomose, cujos fatores de desenvolvimento foram seu objeto de estudo. Em 1952 formou-se em história natural pela Faculdade Católica de Pernambuco. Participou da fundação do Instituto Aggeu Magalhães em Pernambuco, atual Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), que dirigiu por dois períodos (1950-1961 e 1964-1969). Entre as décadas de 1950 e 1970 construiu uma significativa carreira de consultor e perito junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), à Organização Pan-Americana da Saúde e à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Entretanto, mantinha intercâmbios internacionais desde a década de 1940, quando realizou o mestrado na Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins e outros cursos nos Estados Unidos. Na passagem pela OMS atuou como parasitologista responsável pela avaliação do uso de moluscicidas no combate à esquistossomose em regiões africanas. Participou de pesquisa em Gana refutando relatórios anteriores da instituição que aprovaram o uso de tais produtos no mais importante lago do país. Após retornar ao Brasil, foi coordenador do Programa Internacional Brasil, Egito e Hungria de pesquisa sobre recursos humanos e atenção primária à saúde (1972-1975) e iniciou sua trajetória na Universidade de Brasília. Na Faculdade de Ciências da Saúde, como professor de medicina comunitária (1972-1981) e como diretor (1975-1976), desenvolveu programa de integração docente-assistencial junto às comunidades carentes do Distrito Federal. Esse trabalho pioneiro contribuiu para a formação de recursos humanos em saúde, combinando conceitos das ciências sociais e das ciências médicas para desenvolver nos estudantes pensamento crítico sobre os determinantes da doença e seu componente político/social. Integrou o grupo que participou da fundação da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da qual foi o primeiro presidente (1979-1981). Na passagem pela Universidade Federal de São Carlos e pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (1980-1984) deu continuidade aos estudos realizados em Brasília. Em 1983 ingressou na Escola Nacional de Saúde Pública como professor de epidemiologia. Foi diretor da instituição de 1985 a 1989 e desempenhou papel central na criação do Núcleo de Doenças Endêmicas Samuel Pessoa, transformado em departamento em 1993, que abriu espaço interdisciplinar para as pesquisas sobre os fatores e as estratégias de controle social do processo saúde-doença, em sua dimensão coletiva. Após sua aposentadoria, retornou ao CPqAM e deu continuidade aos estudos que o acompanharam ao longo de sua carreira: epidemiologia e estratégias de controle da esquistossomose. Morreu em 8 de março de 2004, no Recife.

Fausto Pereira Guimarães

  • Pessoa
  • 1911-1997

Nasceu na cidade de Maceió em 1911. Diplomou-se pela Faculdade Nacional de Medicina da Bahia em 1933. Durante sua formação concluiu o Curso de Aplicação do IOC (1930-1932). Fez também o Curso de Pediatria e Higiene Infantil da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1934. No ano seguinte, passou a atuar como responsável pelo Serviço Médico e de Higiene do Trabalho das indústrias têxteis de Andorinhas e Santo Aleixo, no município de Magé (RJ). Em 1936, ingressou no Serviço de Febre Amarela da Fundação Rockefeller, tendo desempenhado as seguintes funções: médico assistente do Setor Paraná, chefe do Setor Santa Catarina, médico assistente dos setores Mato Grosso e Ceará. Em seguida, foi transferido para São Paulo como assistente da chefia do Setor Sul, onde foi chefe do Setor Bauru (1939) e Rio Grande do Sul (1940). Em 1940, concluiu o Curso de Malária do Departamento Nacional de Saúde (DNS), sendo nomeado médico sanitarista interino do Ministério da Educação e Saúde (MES), lotado na Divisão de Organização Sanitária, mais especificamente no Serviço de Saúde dos Portos. Fez então o Curso de Medicina de Guerra e foi designado chefe da Inspetoria de Saúde do Rio Grande do Norte, como responsável pela vigilância dos portos e aeroportos desse estado. Atuou como médico sanitarista do Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA) no ano de 1943. Foi aprovado), em 1944, no concurso do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) para a carreira de médico sanitarista do Ministério da Educação e Saúde (MES), sendo então nomeado para seu quadro permanente. Em 1956, com a criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), assumiu a chefia da Seção de Epidemiologia da Febre Amarela. No ano de 1959 atuou como Chefe do Laboratório de Águas da Guanabara da ENSP. Morreu em 1997.

Eurico de Azevedo Villela

  • BR RJCOC EV
  • Pessoa
  • 1883-1962

Nasceu em 10 de setembro de 1883, em Teresópolis (RJ), filho de Thomé de Andrade Villela e Maria de Azevedo Villela. Ingressou em 1899 na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, onde se formou em 1904, defendendo a tese de doutoramento Contribuição ao estudo do escorbuto no Brasil. Entre 1904 e 1905 atuou como assistente do Laboratório Anatomopatológico do Hospício Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro. A seguir, instalou um consultório médico na vila de Vargem Grande, atual Vargem Grande do Sul, no interior paulista, lá permanecendo por cerca de cinco anos. De 1909 a 1912 exerceu o posto de comissário de higiene da Prefeitura do Distrito Federal. Ainda em 1912, a convite de Oswaldo Cruz, foi trabalhar no IOC, integrando a Comissão de Profilaxia e Assistência Médica enviada à Lassance (MG) para iniciar os estudos clínicos sobre a doença de Chagas. Em 1915 foi designado para a filial do IOC em Belo Horizonte, onde fundou o posto antiofídico, fabricou as primeiras partidas de soro antiescorpiônico e criou ambulatórios para estudos de endemias rurais. No IOC desempenhou outras funções, como chefe da Seção de Medicamentos Oficiais (1918), assistente (1919), chefe de serviço (1923-1926 e 1932-1933), chefe de laboratório (1931) e responsável pela direção dos serviços do Hospital Oswaldo Cruz (1940). Em 1923, ao lado de Carlos Chagas, chefe da delegação do Brasil, Eduardo Rabelo, Eduardo Borges da Costa e Gustavo Riedel, participou das comemorações do centenário de Louis Pasteur na França, sendo de sua responsabilidade organizar a participação do IOC na Exposição de Higiene realizada em Estrasburgo. Nesse ano também representou o governo brasileiro no XXXIV Congresso e Exposição do Royal Sanitary Institute, na Inglaterra. Durante a gestão de Carlos Chagas no Departamento Nacional de Saúde Pública, de 1920 a 1926, auxiliou o pesquisador na criação da Escola de Enfermagem Anna Nery e do Hospital São Francisco de Assis, do qual foi seu primeiro diretor. Além das pesquisas sobre as formas cardíacas da doença de Chagas, dedicou-se ao ensino médico, atuando na Faculdade de Medicina de Minas Gerais como professor de patologia e na Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro como chefe de Clínica e professor assistente junto à cadeira de medicina tropical, tendo sido o substituto interino de Carlos Chagas após a sua morte em 1934. Foi agraciado com a Ordem do Mérito Médico em 1957, no grau de grande oficial. Morreu em 8 de março de 1962, no Rio de Janeiro.

Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP)

  • BR RJCOC 03
  • Entidade coletiva
  • 1954-

Em 3 de setembro de 1954 a lei n. 2.312 definiu que a “União manteria uma Escola Nacional de Saúde Pública à qual poderiam ser equiparadas outras existentes ou que viessem a ser criadas pelos Estados ou pela iniciativa particular”. Em decorrência dessa lei o governo federal baixou o decreto n. 43.926, de 26 de junho de 1958, dispondo sobre a estrutura e as finalidades da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada ao Ministério da Saúde. Em 1958 a ENSP passou a ter sob sua jurisdição os cursos do Departamento Nacional de Saúde e do Departamento Nacional da Criança. Em 23 de março de 1966 foi inaugurada a nova sede da ENSP, com o aproveitamento do esqueleto de um edifício abandonado, em área de 14 mil metros quadrados, situada em Manguinhos. Com a lei n. 5.019, de 7 de junho de 1966, a ENSP e outros estabelecimentos passaram a integrar a Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública (Fensp), de personalidade privada, criada com a finalidade de ministrar ensino especializado em saúde pública em cursos de pós-graduação para pessoal de nível técnico-científico e cursos de preparação de pessoal auxiliarmédico, além de realizar estudos e pesquisas de interesse para o aperfeiçoamento técnico e científico do pessoal de saúde pública. Em 1º de outubro de 1969, pelo decreto-lei n. 904, a Fensp passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde (FRHS), continuando a ENSP a fazer parte da estrutura da mesma Fundação. Entre suas finalidades incluíam-se a avaliação dos quantitativos e da qualificação do pessoal de que poderia dispor o Sistema Brasileiro de Proteção e Recuperação da Saúde, assim como a promoção de medidas para a formação e o aperfeiçoamento de pessoal. Em 22 de maio de 1970, o decreto n. 66.624 transformou a FRHS em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta passou a integrar sete institutos, entre eles o Instituto Presidente Castelo Branco, novo nome da ENSP, que voltou a ser denominada desta forma em 1976. Em 2003, ela ganha a denominação atual: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Sua estrutura organizacional é esta: quatro vice-diretorias integrantes da direção – Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Escola de Governo em Saúde e Desenvolvimento Institucional e Gestão – e seis departamentos – Departamento de Ciências Sociais, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Departamento de Ciências Biológicas, Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Departamento de Endemias Samuel Pessoa. Integram ainda sua estrutura o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e o Ambulatório de Saúde do Trabalhador.

Ernani de Paiva Ferreira Braga

  • Pessoa
  • 1913-1984

Nasceu em 1913, no Mato Grosso, vivendo boa parte da sua juventude no Rio Grande do Sul. Graduou-se em 1935 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro. Recebeu o título de sanitarista pela conclusão do Curso de Saúde Pública, em 1941. Foi colaborador do Departamento Nacional de Saúde, da Delegacia de Saúde do Ceará e da Secretaria de Saúde do Pará. Na Fundação SESP permaneceu de 1944 até 1959 em uma das carreiras mais marcantes dentro da instituição. Em 1954 assumiu o cargo de diretor do Departamento Nacional de Saúde. No início dos anos 1960 voltou-se para a formação de recursos humanos, atuando junto a CAPES/MEC e à Fundação Rockefeller, quando participou do programa nacional de ensino e pesquisa das ciências biomédicas. De 1962 a 1967 foi diretor executivo da Federación Panamericana de Asociaciones de Facultades de Medicina, criada com o objetivo de impulsionar o ensino médico na América. A grande experiência acumulada e o enorme e merecido prestígio que conquistou colocaram-no no comando da Diretoria de Recursos Humanos da OMS, em Genebra, de 1967 a 1973. No decorrer desse tempo, exerceu também atividades docentes junto a instituições do país e do exterior, foi consultor de inúmeras organizações, participou da diretoria de associações, como a American Public Health Association e a Sociedade Brasileira de Higiene, além de ter desempenhado relevantes funções nas Assembleias Mundiais de Saúde da OMS. De volta ao Brasil, dirigiu por curto espaço de tempo a Escola Nacional de Saúde Pública (então IPCB) e teve uma breve experiência como secretário de Saúde do Rio de Janeiro. Em 1974, atuou como assessor de saúde da Diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), compondo a comissão nomeada por Hélio Fraga para implantação do Hospital Universitário, junto com Clementino Fraga Filho, Lopes Pontes e Mariano de Andrade. Foi sócio-fundador, vice-presidente e membro do Conselho da ABRASCO. Colaborou ainda na criação da Associação Brasileira de Educação Médica e de numerosas associações nacionais e na América Latina de educação médica. A partir de 1979 assumiu a vice-presidência de Recursos Humanos da Fiocruz e a direção da Escola Nacional de Saúde Pública, onde permaneceu, até a sua morte, por leucemia, em 20 de abril de 1984, no Rio de Janeiro.

Ernani Agricola

  • BR RJCOC EA
  • Pessoa
  • 1887-1978

Nasceu em 9 de agosto de 1887, na cidade de Palma (MG), filho de Antonio Agricola dos Passos e Lyra Agricola dos Passos. Obteve os diplomas de cirurgião dentista pela Escola Livre de Odontologia de Belo Horizonte (1912) e o de médico pela Faculdade de Medicina de Belo Horizonte (1919), onde apresentou a tese Da punção ganglionar no mal de Hansen. Em seguida foi designado por Samuel Libânio, diretor de Higiene de Minas Gerais, para atuar em comissões com o objetivo de debelar surtos de febre tifoide, varíola e malária no estado. De 1920 a 1928 esteve no Serviço de Saneamento Rural de Minas Gerais. Durante esse período chefiou postos de saneamento rural e higiene nos municípios de Martinho Campos, Bom Despacho e Queluz. Em 1925 fez o Curso de Malária promovido pela Fundação Rockefeller e o Departamento Nacional de Saúde Pública em Salvador (BA), bem como foi nomeado para organizar os postos de Higiene da Saúde Pública baiana. Entre 1926 e 1927 atuou como diretor estadual da Fundação Rockefeller em Minas Gerais. Nesse estado também exerceu as funções de inspetor dos centros de Saúde e Profilaxia da Diretoria de Saúde Pública e chefe do Centro de Saúde de Belo Horizonte (1928-1930), diretor de Saúde Pública (1931-1933) e chefe do Centro de Estudos e Profilaxia da Malária (1934). Além disso, foi diretor dos Serviços Sanitários nos Estados (1934-1937), quando participou da elaboração do Plano Nacional de Combate à Lepra, em 1935, junto a João de Barros Barreto e Joaquim Motta, diretor da Divisão de Saúde Pública (1938-1941), diretor do Serviço Nacional de Lepra (1941-1954), membro da comissão criada pelo Ministério da Educação e Saúde para elaborar o anteprojeto do Código de Saúde (1945) e membro do Conselho Nacional de Saúde (1954-1978), do qual se tornou vice-presidente a partir de 1971. Integrou a The American Public Health Association (1926), a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (1933), a Asociación Argentina de Dermatología y Sifilología (1946), a Sociedade Mineira de Leprologia (1947), a Academia Española de Dermatología y Sifiliografía (1947), a Associação Brasileira de Leprologia (1948), a Sociedade Brasileira de Higiene (1949), a Sociedade Paulista de Leprologia (1949), a Sociedad de Dermatología, Sifilología y Leprología del Paraguay (1951), a Associação Médica de Goiás (1951), a Sociedad Cubana de Leprología (1955), a Royal Society of Health (1957), a Academia Mineira de Medicina (1973) e a Academia Nacional de Medicina (1973), entre outras associações médico-científicas dentro e fora do Brasil. Por sua atuação na área da saúde, principalmente no combate à hanseníase, recebeu diversas honrarias, como a Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém, na classe de grande oficial de mérito (1956), a medalha da Ordem de Damião, o Apóstolo dos Leprosos (1958), a Ordem do Mérito Médico, na classe de comendador (1959), a medalha do Saneador do Rio de Janeiro (1972), a Ordem de Rio Branco, na classe de oficial (1977) e a medalha da Inconfidência (1978). Morreu em 14 de julho de 1978, no Rio de Janeiro.

Eduardo de Azeredo Costa

  • BR RJCOC ED
  • Pessoa
  • 1942-

Nasceu em 16 de fevereiro de 1942, em Porto Alegre (RS), filho de Rubens Mena Barreto Costa e Ligia de Azeredo Costa. Em 1966 formou-se pela Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre e, em 1968, tornou-se mestre em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), defendendo a dissertação O novo profissional de saúde. Em 1970 ingressou profissionalmente na Fiocruz, ao assumir o cargo de assistente de ensino do Departamento de Epidemiologia e Estatística do Instituto Presidente Castelo Branco (IPCB), denominação da ENSP no período. Em 1971 integrou a Comissão de Planejamento dos cursos de saúde pública do instituto. Ainda neste ano, obteve especialização em epidemiologia e estatística médica e, em 1972, aperfeiçoamento em medicina tropical e higiene, ambos pela Universidade de Londres. Em 1973, a convite da Organização Mundial da Saúde, desenvolveu trabalho de consultoria voltado à implementação de vigilância epidemiológica e do programa de erradicação da varíola na Índia. Nesse ano deixou o cargo de auxiliar de ensino para tornar-se professor assistente do Departamento de Epidemiologia e Estatística do IPCB/Fiocruz. Em 1974 realizou as primeiras atividades de planejamento e coordenação de pesquisas sobre a doença meningocócica no Brasil, tendo como foco a resposta imunitária da população após campanha de vacinação realizada pelo Ministério da Saúde. No ano seguinte, tornou-se professor adjunto e, dois anos depois, professor titular da ENSP. Em 1981 obteve o título de doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade de Londres, defendendo a tese A cross-sectional survey of blood pressure in Rio Grande do Sul, Brazil. A partir de então, o tema da hipertensão arterial se tornou recorrente em suas atividades de pesquisa acadêmica. Membro do Partido Democrático Trabalhista, durante o governo de Leonel Brizola (1983-1986), foi secretário de Saúde e Higiene do estado do Rio de Janeiro. De 1984 a 1987 ocupou a presidência da Comissão Interinstitucional da Saúde e, entre 1989 e 1992, atuou como consultor do Ministério da Saúde e membro das comissões nacionais de controle da poliomielite, cólera e meningite. Nesta última, desempenhou importante papel junto ao planejamento de aplicação das vacinas de origem cubana utilizadas na campanha vacinal de 1990. De 1991 a 1994, com o retorno de Leonel Brizola ao governo do estado do Rio de Janeiro, foi subsecretário e, posteriormente, secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, nos quais se dedicou a questões como leis de patentes, transferências e inovações tecnológicas, entre outras. Em 1993 integrou a Comissão Mista Brasil-Cuba criada para avaliar os efeitos e a eficácia da vacina anti-meningocócica no Brasil. Posteriormente, no ano de 1995, tornou-se diretor do Centro Nacional de Epidemiologia do Ministério da Saúde. Entre 2001 e 2005 exerceu as funções de assessor tecnológico da Presidência da Fiocruz e coordenador-geral do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, também ligado à instituição. Entre 2006 e 2009 ocupou o cargo de diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos). De 2009 a 2013 foi presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP)

  • Entidade coletiva
  • 1897-1920

A Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP) foi criada pelo decreto n. 2.449, de 1 de fevereiro de 1897, e regulamentada pelo decreto n. 2.458, de 10 de fevereiro de 1897. Suas atribuições principais foram as seguintes: direção dos serviços sanitários dos portos marítimos e fluviais, fiscalização do exercício da medicina e farmácia, estudos sobre doenças infectocontagiosas, organização de estatísticas demográfico-sanitárias e auxílio às unidades da federação, mediante solicitação de seus governantes, em situações especiais, como epidemias. Durante a gestão de Oswaldo Cruz na DGSP (1903-1909) foi realizada uma campanha sanitária para combater as principais doenças que grassavam na capital da República: febre amarela, peste bubônica e varíola. Os métodos utilizados em relação às epidemias abarcaram desde o isolamento dos doentes, a notificação compulsória dos casos positivos, a captura dos vetores – mosquitos e ratos –, até a desinfecção das moradias situadas em zonas de focos. Entre 1905 e 1906 o próprio diretor comandou uma expedição a trinta portos marítimos e fluviais de Norte a Sul do país com o objetivo de estabelecer um código sanitário de acordo com os preceitos internacionais. Em 1920, pelo decreto n. 3.987, de 2 de janeiro, que reorganizou os serviços de saúde no Brasil, foi extinta a DGSP e criado em seu lugar o Departamento Nacional de Saúde Pública.

David Capistrano da Costa Filho

  • BR RJCOC DC
  • Pessoa
  • 1948-2000

Nasceu no dia 7 de julho de 1948, em Recife (PE), filho de David Capistrano da Costa e Maria Augusta de Oliveira. Em 1972 graduou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde atuou na militância do movimento estudantil universitário, estando presente na linha da resistência contra a ditadura militar. Por várias vezes foi preso devido ao seu ativismo e filiação ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Entre 1974 e 1975 fez residência médica no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas. Em 1976 especializou-se em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e no mesmo ano foi efetivado no cargo de médico sanitarista da Secretaria de Saúde do estado de São Paulo. Na USP alcançou mais duas especializações: Planejamento do Setor Saúde, em 1978, e Epidemiologia Clínica, em 1987. De 1977 a 1982 atuou como diretor de Estudos e Programas de Divisão Especial de Saúde do Vale do Ribeira e diretor técnico do Centro de Saúde de Vila Prudente. No final da década de 1970 presenciou as greves no ABC paulista e o início da trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1983 rompeu definitivamente com o PCB, junto com vários membros da executiva paulista do partido. Um ano depois tornou-se secretário de Higiene e Saúde de Bauru (SP), cargo em que permaneceu por dois anos. Na ocasião realizou importante trabalho de redução da mortalidade infantil naquele município. Em 1986 ingressou no PT e nos anos seguintes tornou-se um dos principais formuladores do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988. Em 1989 assumiu a Secretaria de Higiene e Saúde de Santos (SP), da qual se desincompatibilizou em 1992 para concorrer ao cargo de prefeito da cidade, sendo eleito para o período de 1993 a 1996. Entre as suas realizações à frente da Secretaria de Higiene e Saúde e da Prefeitura de Santos destacam-se a gestão de uma política precursora no controle e prevenção do HIV/AIDS, a elaboração de um programa de apoio destinado às famílias de baixa renda e a luta antimanicomial para humanizar o tratamento de pacientes da área de saúde mental. Ao final do mandato como prefeito, voltou a trabalhar como médico sanitarista coordenando o Projeto Qualis, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e foi consultor das secretarias municipais de saúde de Porto Alegre e Goiânia, entre outras ações. Morreu em 10 de novembro de 2000, em São Paulo.

Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde

  • BR RJCOC 4C
  • Entidade coletiva
  • 1967

A IV Conferência Nacional de Saúde foi convocada pelo decreto n. 58.266, de 27 de abril de 1966, durante a gestão do ministro da Saúde Raymundo de Moura Britto, com o tema "Recursos humanos para as atividades de saúde". Entretanto, o evento somente veio a ocorrer em 1967, de 30 de agosto a 4 de setembro, nas dependências da Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro. Instalada pelo ministro Leonel Tavares Miranda de Albuquerque, a conferência debateu a formação de recursos humanos de que o país carecia para o desenvolvimento de suas atividades de saúde. Pela primeira vez, nas conferências de saúde, foi introduzida a prática do seminário, com a apresentação dos temas em sessões plenárias e sua discussão nos grupos de trabalho. O evento contou com a participação de trezentos profissionais ligados às áreas da medicina, enfermagem, farmácia e engenharia sanitária, tanto do Brasil quanto do exterior. A comissão organizadora, responsável pela preparação da conferência, foi presidida por Helio Fraga, vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde à época, e o secretário-geral foi Edmar Terra Blois.

Clementino da Rocha Fraga Júnior

  • BR RJCOC CL
  • Pessoa
  • 1880-1971

Nasceu em 15 de setembro de 1880, em Muritiba (BA), filho de Clementino Rocha Fraga e Córdula Magalhães Fraga. Em 1898 ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, onde se formou em 1903 com a tese A vontade – estudo psicofisiológico. Nos dois anos seguintes atuou como professor assistente nessa faculdade. Em 1906 transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou como inspetor sanitário na campanha contra a febre amarela empreendida pela Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP), chefiada por Oswaldo G. Cruz. Nesse período clinicou no Hospital da Santa Casa de Misericórdia sob a orientação de Miguel Couto. Retornou à Bahia em 1910 como professor substituto de clínica médica da Faculdade de Medicina, e tornou-se catedrático quatro anos depois. Em 1917 chefiou a Comissão Sanitária Federal do Rio de Janeiro encarregada do combate à febre amarela. Em 1918 trabalhou com Carlos Chagas na DGSP, onde assumiu a direção do Hospital Deodoro e organizou os serviços emergenciais de assistência médica às vítimas da epidemia de gripe espanhola. Em 1921 foi eleito deputado federal pela Bahia, e em 1924 foi reeleito para a mesma cadeira. Em função de suas atividades parlamentares, transferiu-se, em 1925, definitivamente para a capital federal, onde passou a lecionar na cadeira de clínica médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro. Após o encerramento de seu mandato na Câmara Federal, em 1926, assumiu a direção do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), substituindo Carlos Chagas, e destacou-se pelas ações que empreendeu no combate à epidemia de febre amarela que grassou no Rio de Janeiro entre 1928 e 1929. Com a Revolução de 1930 exonerou-se da direção do DNSP e foi substituído por Belisário Penna. Dedicou-se, então, ao estudo da tuberculose: criou e dirigiu por 12 anos um curso de aperfeiçoamento sobre o tema na cadeira de clínica médica da Faculdade de Medicina. Em 1937, atendendo ao convite do prefeito do Rio de Janeiro, Henrique Dodsworth, retornou à administração pública para assumir a Secretaria de Saúde e Assistência, onde permaneceu até 1940. Em 1939 foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, na cadeira que pertencera a Afonso Celso. Após sua aposentadoria, em 1942, dedicou-se à clínica e ao magistério, não mais como professor da faculdade e sim na qualidade de conferencista. Morreu em 8 de janeiro de 1971, no Rio de Janeiro.

Cláudio do Amaral Júnior

  • BR RJCOC CA
  • Pessoa
  • 1934-2019

Nasceu em 1934, na cidade de Araraquara (SP). Formou-se em medicina pela Universidade Federal Fluminense em 1967, onde também atuou como militante estudantil pelo movimento Ação Popular. Nesse ano transferiu-se para o Maranhão e trabalhou na estruturação dos serviços de saúde do estado e na Campanha de Erradicação da Varíola (CEV). Em 1969 ingressou na Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) e um ano depois passou a coordenar a CEV nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraná. De 1973 a 1976 atuou na Índia como consultor em doenças transmissíveis da Organização Mundial da Saúde e entre 1976 e 1980 acompanhou na Etiópia os últimos casos de varíola no mundo. Retornou ao Brasil em 1981 como diretor do Departamento de Epidemiologia da FSESP, exercendo atividades de coordenação de campanhas de vacinação contra poliomielite, sarampo e tuberculose. Em 1983 dirigiu o Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Saúde durante a gestão de Leonel Brizola no governo do estado do Rio de Janeiro. Em 1988 trabalhou na Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (SNABS) como assessor do ministro da Saúde Waldyr Mendes Arcoverde para o Programa Nacional de Imunizações. Com a experiência adquirida com a varíola, colaborou junto à Organização Pan-Americana da Saúde do projeto para a erradicação da poliomielite no Brasil. Morreu em 10 de outubro de 2019, em Niterói (RJ).

Celso Arcoverde de Freitas

  • BR RJCOC CE
  • Pessoa
  • 1913-2005

Nasceu em 3 de outubro de 1913, em Engenho Souza, Água Preta (PE), filho de Manoel de Siqueira Barbosa Arcoverde e Celsa Freire Arcoverde. Como sua mãe morreu no parto, foi criado pela irmã de seu pai, Carlota, casada com Theophilo José de Freitas, a quem homenageou com a adoção de seu sobrenome quando alcançou a maioridade. Ainda menino mudou-se para Recife, onde fez os cursos primário, secundário e os exames preparatórios para a Faculdade de Medicina do Recife, hoje pertencente à Universidade Federal de Pernambuco, diplomando-se em 1934. Iniciou sua trajetória profissional no ano de 1935 como assistente extranumerário de clínica médica do Hospital Pedro II de Recife. A partir de 1938 foi médico auxiliar no distrito de Caruaru da Delegacia Federal de Saúde da 5ª região e, um ano depois, passou a acumular o cargo de assistente extranumerário de clínica médica do Hospital São Sebastião da mesma localidade. De 1941 a 1956 chefiou setores e circunscrições do Serviço Nacional de Peste (SNP) em estados do Nordeste. Nesse período fez o Curso de Especialização em Peste do Departamento Nacional de Saúde (1943), o Curso Básico de Saúde Pública do IOC (1946) e foi contratado como médico especializado do SNP (1947). Com a criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), em 1956, foi designado para coordenar a Campanha contra o Tracoma. Em 1958 assumiu a subchefia do gabinete do ministro da Saúde Mário Pinotti. Em 1960 foi membro do Grupo de Trabalho para elaboração do Programa de Saúde do 1° Plano Diretor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, além de assistente técnico do DNERu. Em 1961 respondeu pela direção geral do órgão e também por sua Divisão de Profilaxia até 1964. Em 1962 exerceu as funções de relator do Grupo de Trabalho sobre Campanha Contra Tracoma, membro do Grupo de Trabalho sobre Campanha Contra Peste, ambos organizados pelo Ministério da Saúde, e professor da disciplina Fundamentos Sócio-Econômicos da Escola Nacional de Saúde Pública. Em 1964 recebeu a Ordem do Mérito Médico no grau de oficial. Na Organização Pan-Americana da Saúde, entre 1966 e 1969, atuou como consultor do Programa de Controle de Peste no Equador, Peru e Bolívia. Em 1968 foi chefe do Núcleo Central de Pesquisas do Instituto Nacional de Endemias Rurais (INERu), bem como diretor substituto da instituição. Em 1972 foi designado para responder pelo expediente da Divisão de Campanhas da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública. Foi assessor do ministro da Saúde Mário Machado de Lemos em 1973 e no ano seguinte diretor do INERu da Fiocruz. Após aposentar-se no Ministério da Saúde, em 1980, trabalhou na Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro com Isnard Teixeira. Integrou a Sociedade de Internos dos Hospitais do Recife, a Sociedade Brasileira de Higiene, a Sociedade Brasileira de Médicos Escritores – Regional Pernambuco e a Academia Pernambucana de Medicina. Foi casado com Flora de Araújo Jorge Arcoverde de Freitas, com que teve quatro filhos. Morreu em 31 de agosto de 2005, no Rio de Janeiro.

Carlos Ribeiro Justiniano Chagas

  • BR RJCOC CC
  • Pessoa
  • 1878-1934

Nasceu em 9 de julho de 1878, numa fazenda próxima à cidade de Oliveira (MG), filho de José Justiniano das Chagas e Mariana Candida Ribeiro de Castro Chagas. Formou-se em 1903 pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Sua tese de doutoramento para conclusão do curso médico, abordando os aspectos hematológicos da malária, foi desenvolvida no Instituto Soroterápico Federal, criado em 1900 e denominado, a partir de 1908, Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Em 1904 abriu consultório no centro do Rio de Janeiro e, como médico da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP), trabalhou no hospital de Jurujuba, Niterói. Em 1905 foi encarregado, por Oswaldo Cruz, de combater uma epidemia de malária em Itatinga (SP) que prejudicava as obras da Companhia Docas de Santos. Dois anos depois, coordenou a profilaxia da malária em Xerém (RJ), onde a Inspetoria Geral de Obras Públicas realizava a captação de águas para a capital federal. Constatando que a transmissão da doença ocorria fundamentalmente no interior dos domicílios, defendeu que os mosquitos deveriam ser combatidos mediante aplicação de substâncias inseticidas, nesses ambientes. A teoria da infecção domiciliária da malária e o método profilático a ela associado seriam reconhecidos como importantes contribuições à malariologia. Em 1907 atuou no combate a epidemia de malária que afetava as obras da Estrada de Ferro Central do Brasil entre Corinto e Pirapora (MG). No povoado de São Gonçalo das Tabocas – que, a partir de 1908, com a inauguração da ferrovia, ganhou o nome de Lassance – improvisou um laboratório num vagão de trem. Por intermédio do chefe dos engenheiros, Cornélio Cantarino Motta, tomou conhecimento da existência de um inseto hematófago que proliferava nas frestas das paredes das casas de pau a pique, conhecido como barbeiro. Examinando-lhes o intestino, identificou uma nova espécie de tripanossoma, que denominou de Trypanosoma cruzi, em homenagem a Oswaldo Cruz. No ano de 1909, em Lassance, identificou o novo parasito no sangue de uma criança de dois anos, chamada Berenice, que seria considerada o primeiro caso de tripanossomíase americana ou doença de Chagas. A descoberta e os estudos sobre a nova doença trouxeram grande prestígio ao cientista, que se tornaria membro de importantes associações médicas e científicas no Brasil e no exterior, e ao IOC, a cuja equipe ele se integrara como pesquisador em 1908. Em 1910 a Academia Nacional de Medicina abriu vaga extraordinária para recebê-lo como membro titular. Em 1912 foi agraciado com o prêmio Schaudinn de protozoologia, concedido pelo Instituto de Doenças Marítimas e Tropicais de Hamburgo. Por duas vezes foi indicado ao prêmio Nobel, em 1913 e 1921. Com a colaboração de outros cientistas do IOC, investigou os vários aspectos da nova doença, como as características biológicas do vetor e do parasito, o quadro clínico e a patogenia da infecção, a transmissão e o diagnóstico. Entre 1912 e 1913 chefiou uma expedição ao vale do rio Amazonas para estudar as condições sanitárias da região. Foi uma das lideranças do movimento sanitarista que, entre 1916 e 1920, reuniu médicos, cientistas e intelectuais em torno da ideia de que o atraso do país era fruto das endemias que assolavam seu interior, e que o combate a tais enfermidades deveria ser prioridade do Estado. Em 1917, por ocasião da morte de Oswaldo Cruz, assumiu a direção do IOC, cargo que ocuparia até o final de sua vida. Em 1918 coordenou o combate à epidemia de gripe espanhola na capital federal. Em 1919 foi nomeado para a DGSP, transformada, em 1920, no Departamento Nacional de Saúde Pública, que dirigiu até 1926. No cenário internacional, destacou-se como membro do Comitê de Higiene da Liga das Nações, a partir de 1922, e idealizador e primeiro diretor do Centro Internacional de Leprologia, instalado em 1934. Foi professor do Curso de Aplicação do IOC e, em 1925, tornou-se o primeiro titular da cadeira de medicina tropical da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro. Morreu em 8 de novembro de 1934, no Rio de Janeiro.

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