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registro de autoridade

Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira

  • Pessoa
  • 1913-1992

Nasceu em Vitória (ES), em 25 de julho de 1913, filho de Arthur Cardoso de Oliveira e Teresa Velloso de Oliveira, ambos baianos e de famílias de profissionais liberais. Realizou o curso primário na Escola Olavo Bilac e no Externato Pitanga, no Rio de Janeiro, e o secundário no Externato Santo Inácio, na mesma cidade. Em 1933, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, doutorando-se em direito público pela mesma faculdade, em 1935. Católico por formação, foi fundador da Ação Universitária Católica, em 1934, e sócio do Centro Dom Vital. Em 1937, ingressou na Previdência Social como assistente-técnico da comissão organizadora do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), participando, entre outras atividades, da elaboração do primeiro concurso público para o ingresso nos quadros técnicos do IAPI, e do seu primeiro regulamento. Procurador do IAPI a partir de 1938, ocupou entre 1941 e 1948 os seguintes cargos: diretor de Previdência Social do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), diretor-geral do Departamento de Previdência Social (DPS) e diretor-geral do Departamento de Previdência Social (DNPS). Além dessas ocupações, participou da elaboração do decreto que extingiu a administração das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e da organização e regulamentação da Justiça do Trabalho, em 1941. Também fez parte da comissão que elaborou e regulamentou a Lei de Acidentes do Trabalho e assinou o decreto que criou o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU). Em 1945, chefiou a delegação brasileira no I Congresso Pan-Americano de Serviço Social no Chile. Após o fim do Estado Novo, assessorou diversos projetos de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), desde a primeira versão apresentada ao Congresso Nacional, em 1947, até a versão definitiva, aprovada em 1960, além de participar de sua regulamentação. Em 1950, tornou-se membro da Comissão Permanente de Direito Social do Ministério do Trabalho. Em 1955, foi nomeado chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) e, de 1958 a 1959, foi assistente-técnico desse Ministério. Após o golpe de março de 1964, foi designado chefe de gabinete do Ministro do Trabalho Arnaldo Sussekind, assumindo interinamente a pasta em duas ocasiões. No governo Castelo Branco, participou da formulação do projeto de unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e assessorou o Ministro do Planejamento Roberto Campos, na instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Aposentado do cargo de procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1977, voltou à Previdência Social a convite do Ministro Hélio Beltrão, 1982, afastando-se em 1988, quando já ocupava a Secretaria da Previdência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). Professor de legislação social da Escola Técnica de Serviço Social e do Instituto de Direito Social do Rio de Janeiro, foi sócio do Centro Dom Vital, um dos fundadores da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), representante do Brasil várias vezes nas reuniões da Organização Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça, e professor de Direito do Trabalho e Doutrina Social da Igreja na PUC-Rio. Além de artigos técnicos sobre trabalho e Previdência Social, publicou diversas obras, entre elas: Noções de Legislação de Previdência e do Trabalho (1937) e A Previdência Social Brasileira e a Nova Lei Orgânica (1961). Faleceu em São Lourenço (MG) no dia 28 de janeiro de 1992.

Moacyr Vaz de Andrade

  • Pessoa
  • 1920-?

Nasceu em 20 de março de 1920, no Rio de Janeiro. Formou-se bacharel em Química pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, atual UFRJ, doutorando-se pela mesma universidade, em 1951. Aluno do Curso de Aplicação do IOC, foi contratado, em 1943, ao ser aprovado em concurso para químico analista. Em Manguinhos, foi professor e pesquisador da seção de micologia, onde se dedicou a investigações em Química e Terapêutica de fungos. Representou o IOC na Comissão de Biofarmácia do Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia do Ministério da Saúde. Professor de Química em diversas escolas de segundo grau do Rio de Janeiro, lecionou também no curso de pós-graduação da Faculdade Nacional de Farmácia da Universidade do Brasil. Em 1970, vinha desenvolvendo pesquisas sobre a atividade antitumor de substâncias produzidas por fungos, quando teve seus direitos políticos suspensos e foi aposentado pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5) e 10 (AI-10). Devido a esse fato, foi obrigado a interromper suas investigações, ficando praticamente desempregado durante dois anos e meio. A partir de 1973, passou a trabalhar para a iniciativa privada, chefiando o controle de qualidade de produtos farmacêuticos, alimentícios e dietéticos. É membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação Brasileira de Química e das Sociedades de Micopatologia Médica e Veterinária e de Biologia do Rio de Janeiro. Em 1986, foi reintegrado ao quadro de pesquisadores da Fiocruz, voltando a trabalhar no Departamento de Micologia, do qual se afastou em 1997 por problemas de saúde.

Moacyr Luz

  • Pessoa
  • 1958 -
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