Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1935 - 1992 (Produção)
Nível de descrição
Seção
Dimensão e suporte
Documentos textuais: 9,36m
Documentos iconográficos: 3
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Em 1966, a Escola Nacional de Saúde Pública passou a integrar a Fundação Ensino Especializado em Saúde Pública criada pela Lei nº 5.019 de junho de 1966. No que se refere ao ensino, a Fundação Ensino Especializado em Saúde Pública se departamentaliza, constituindo o Conselho Departamental - integrado pelos chefes de departamento -, o orgão consultivo para a fixação da política educacional e da pesquisa. No estatuto da Fensp – Decreto nº 59.050 de 11 de agosto de 1966 – foram criados os departamentos de ensino ao qual a ENSP ficou subordinada: Ciências Biológicas, Epidemiologia, Metodologia e Planejamento, Saneamento, Administração de Saúde e Estatística. A Fensp em 1969 passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde. Em 22 de maio de 1970 passou a denominar-se Instituto Presidente Castello Branco e a incorporar a Fundação Instituto Oswaldo Cruz, hoje Fundação Oswaldo Cruz. A Resolução nº 6 de 13 de abril de 1970 extinguiu o Departamento de Metodologia e Planejamento cujas atividades foram transferidas para o Departamento de Administração em Saúde que passou a denominar-se Departamento de Administração e Planejamento de Saúde. Extinguiu-se também o Departamento de Estatística cujas atividades foram transferidas para o Departamento de Epidemiologia que passou a denominar-se Departamento de Epidemiologia, depois Departamento de Epidemiologia e Estatística. A Resolução 20 de 12 de junho do mesmo ano, por sua vez, extinguiu o Departamento de Ciências Sociais, cujas atividades foram transferidas para o Departamento de Administração de Planejamento de Saúde. Enfim, apesar do Regimento do Instituto Castello Branco ser posterior as duas Resoluções, na prática entre 1970 e 1976, as funções exercidas pelos departamentos continuaram sendo desempenhadas. No Regimento do Instituto Castello Branco de 8 de setembro de 1970 constam dois departamentos: o de Recursos Humanos para a Saúde e o de Preparação de Pessoal. Este último através da Coordenação de Áreas de Docência incorporou as atividades desenvolvidas pelos departamentos. As áreas de docência são as seguintes: Ciências Biológicas, Epidemiologia, Saneamento, e Administração. Em 1976 o Instituto Presidente Castello Branco recuperaria sua denominação original: Escola Nacional de Saúde Pública.
Entidade custodiadora
História arquivística
Os documentos encontravam-se no próprio Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, localizado na Escola Nacional de Saúde Pública (RJ), sendo recolhidos ao Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz, em 1992.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Reúne correspondência, textos, programas, projetos, documentos de trabalho decorrentes das atividades desenvolvidas pelo Daps nas áreas biomédica e da Saúde Pública, e documentos relativos aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Strictu Sensu, Aperfeiçoamento e Básicos Regionalizados de Saúde Pública ministrados na própria Ensp ou em outras cidades que tenham mantido convênio com a instituição.
Inclui também documentos de caráter técnico-administrativo, como circulares, memorandos, ofícios, regulamentos e normas para funcionamento dos cursos, regimentos referentes a normas de funcionamento do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, relatórios das atividades desenvolvidas na Ensp e na FIOCRUZ.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Os documentos encontram-se organizados em séries e subséries que refletem as funções e atividades desempenhadas pelo Departamento de Administração e Planejamento em Saúde.
A partir do estudo da estrutura, da correspondência e da análise dos documentos, foram estabelecidas as seguintes séries: Administração Geral; Eventos; Ensino; e Políticas Públicas em Saúde.
Série Administração Geral:
Formada por documentos referentes às atividades de administração do Departamento, bem como daquelas resultantes de suas relações com outras instâncias político-administrativas. A série está organizada em três subséries: Organização e Funcionamento; Pessoal e Orçamento e Finanças.
Série Eventos:
Constituída de documentos de trabalho e discussão, folders, textos apresentados em congressos, conferências, encontros, reuniões, simpósios, e seminários versando sobre os seguintes assuntos: saúde pública, medicina, reforma sanitária, e recursos humanos para a saúde.
Série Ensino:
Constam nesta série programas, textos, relatórios de avaliação, mapas de controle de aulas, quadros de horários, normas de mensuração e eficiência, e relação de alunos dos cursos de pós-graduação, aperfeiçoamento e os regionalizados de saúde pública. A série compõe-se das subséries a seguir: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; Cursos de Pós-Graduação; Strictu Sensu; Cursos de Aperfeiçoamento e Cursos Básicos Regionalizados de Saúde Pública.
Série Políticas Públicas em Saúde:
Esta série recebeu uma organização diferenciada por reunir em sua quase totalidade, documentos produzidos por outras instituições e acumulados pelo Departamento de Administração e Planejamento em Saúde. Assim, a documentação reunida foi dividida em eixos temáticos, a saber: Materno-Infantil, OPAS/OMS, Educação Sanitária, Medicina Social, Convênios, Projetos e Programas, Vigilância Sanitária, Ações Integradas de Saúde, Epidemiologia, Nutrição, Saúde Mental. Tais eixos temáticos são compostos por textos, dados estatísticos, planejamentos, pesquisas, e documentos para grupos de trabalho.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição.