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Escola Nacional de Saúde Pública
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Portaria CFE nº 02 sobre aprovação das instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado

Instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado junto ao Conselho Federal de Educação; Resolução nº 5 de Conselho Federal de Educação; Roteiro para organização de projetos de novos cursos; Diário Oficial – sobre o Ministério da Agricultura, sobre o Ministério da Educação e Cultura e sobre o Ministério do Trabalho; relatório sobre a aprovação de novas normas para o credenciamento dos cursos de Pós-Graduação; alguns dados estatísticos; descrição das pesquisas em andamento; execução orçamentária; estimativa de aplicações no Curso de Pós-Graduação; relação dos periódicos da Biblioteca Central da Fiocruz e da ENSP; lista de obras especializadas pertencentes ao Acervo da Biblioteca da ENSP; histórico das alterações na composição dos órgãos colegiados da Pós-Graduação em Saúde Pública; ato da presidência; autorização para implantar alterações no curso de Mestrado; condições de outorga do título; dados sobre as disciplinas.

Portaria n° 252 – fixa normas complementares à execução do Decreto n° 92.008 que estabelece requisitos para a aprovação dos investimentos de empresas estatais em novos projetos, bem como na ampliação e modernização de empreendimentos existentes, e dá outras providências; boletim informativo do Centro de Estudos da ENSP sobre nova Coordenação Geral do CEENSP; texto intitulado “Reforma da Educação Médica do Vice-presidente da ABEM; decreto n° 96.631 que dispõe sobre o exame de proposta para contratação de pessoal no âmbito da Administração Federal e dá outras providências; cursos de Planejamento em Nutrição – Projeto ENSP / UNB.

Portarias da Presidência da Fiocruz dispondo sobre: dispensa e designação de servidores para funções; constituição de grupos de trabalho e de comissões; Regulamentação para a participação e a liberação de servidores para cursos de especialização, mestrado e doutorado; normas e procedimentos para o programa de aperfeiçoamento profissional; definição de critérios para a formulação dos programas institucionais integrados da Fiocruz; Instituição do Conselho Curador do Espaço Museu da Vida

Portarias de designação de professores titulares e assistentes para exercer as atribuições de encarregado de disciplinas do Curso de Especialização em Saúde Pública; portaria designando militares e outros profissionais para participar do Curso de Especialização em Saúde Pública como Professor Extraordinário. (Estas designações foram feitas pelo Diretor do Instituto Presidente Castello Branco).

Prestação de Contas

Reúne notas fiscais de compras de equipamentos e materiais, anotações de orçamento e controle bancário, cartas informando sobre compras e prestação de despesas, extrato bancário, relação das notas fiscais e cheques emitidos, relação de documentos comprabatórios das despesas, prestação de contas e pagamentos para auxílios, termo de transferência e entrega de bens, termo de outorga e aceitação de auxílio, balancete de prestação de contas.

Processos de Orientação

Reúne anteprojeto, projeto, tese, parecer, carta, ofício, licença para pesquisa, declarações e cópia de documentos pessoais.

Produção Intelectual Própria

Reúne relatórios; artigos; notas; biografia; comunicação; folheto; capítulo de livro; jornal; periódico; carta; revista; programação de congresso; bilhete, revisão de livro, rascunho de artigo.

Produzidos pela OMS, OPS e UNICEF sobre as ações do PAI intitulados “Prestacion de Serviços de Immunizacion em lãs Américas: Definicion de Políticas” “Princípios de Planification para lãs Actividades de Immunizacion Aceleradas”

“Assessment of the Impact of EPI/POLIO on Health Systems of the Americas" e "Indicadores de Evaluacion Del PAI para Nível Operacional y Regional".

Produzidos pela OPS/OMS sobre avaliações efetuadas pelo PAI na Colômbia, Bolívia, Argentina, Honduras, Uruguai, Nicarágua e Paraguai; avaliações das Jornadas Nacionais de Vacinação na Guatemala e em Bogotá e avaliações efetuadas pelo PAI sobre as ações de

erradicação da Poliomielite e prestação de serviços de saúde nas Américas.
Inclui, também, guia de supervisão do "Programa Nacional de Vacunaciones" do Ministério da Saúde do Uruguai.

Programa Alargado de Vacinação (PAV) da OMS

Reúne materiais instrucionais da OMS; relatórios de atividades e de avaliação; inquérito de cobertura vacinal; correspondências sobre seminário e sobre bolsas de pesquisa para pesquisadores moçambicanos; plano nacional de imunização na República da Guiné; projeto de um programa de vacinação na República Popular de Angola; resumo de projeto em Angola; artigo e texto sobre cadeia de frio; manuais; guias; folheto e cadernetas de vacinação. Inclui também material instrucional, manual e programação, organização e avaliação do PAV produzido pelo Ministério da Saúde da República Popular de Angola.

Programa Ampliado de Imunizações

Reúne documentos referentes ao Programa Ampliado de Imunizações tais como: correspondência sobre cursos e eventos; programas de saúde nas áreas de Vigilância Epidemiológica, Atenção Materno Infantil, Controle de Doenças Transmissíveis etc; projetos em convênio com a OPAS/OMS, SNABS/MS e Unicef; relatórios técnicos e de atividades; além de periódicos, publicações, manuais e catálogos relativos aos programas de imunização e saúde pública desenvolvidos pelo PAI/ENSP/FIOCRUZ, Ministério da Saúde, OMS/OPAS e Fundação Rotary. Constam, também documentos referentes aos eventos e cursos ministrados pela ENSP e por outras instituições de ensino e pesquisa

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