Atividades docentes do grupo de apoio ao PAI e atenção primária de Saúde da ENSP (Cursos Regulares, Especiais e Descentralizados), documentos sobre o PAI (Programa Ampliado de Imunizações)
Ato da Presidência – aprovação do regimento interno do Instituto Fernandes Figueira (regimento em anexo); aprovação das normas gerais de regulamentação dos estágios na Fiocruz, designar titular de função de confiança, dispensar servidor de função de confiança, dar nova redação a item do Ato da Presidência, revogar item do Ato da Presidência; constitui comissão para recebimento de obras; constitui subcomissão de licitação para objetivos especificos, atualizar critérios para concessão de diárias e passagens
Ato da Presidência; definição da estrutura organizacional do Politécnico da Saúde “Joaquim Venâncio”, designar titular para função de confiança, designar servidor para o encargo que especifica, dispensar titular da função que especifica, constituir grupo de apoio técnico da Fiocruz, constituir comissão vinculada a COC, constituir a COC, constituir comissão para proceder ao Balanço de Bens Patrimoniais, constituir comissão de biosegurança da Fiocruz, desativar Serviço de Recrutamento, Seleção e Treinamento, constituir subcomissões de licitações, criar departamento de recursos humanos, vinculado a Superintendência de Administração Geral
Ato da Presidência estabelecendo normas para concessão de Promoção Horizontal aos servidores da Fiocruz enquadrados no Plano de Classificação de cargos e salários – PCCS, implantação em 01/11/89.
Ato da Presidência; regimento Interno do Politécnico da Saúde Joaquim Venâncio; promoção por mérito; avaliação de desempenho; formulário de solicitação de passagem aérea e diárias
Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)
Ato da Presidência sobre constituição e estabelecimento das atribuições da Câmara de Pesquisa, considerando que a Fiocruz tem a pesquisa como uma das atividades finalísticas; ato da Presidência sobre constituição de comissão para o fim que especifica.
Ato da Presidência sobre constituição para o fim que especifica; ata da 1ª Reunião do Conselho de Administração da Superintendência de Administração da Fiocruz.
Ato da Presidência sobre regulamentação da aplicação do Sistema de Avaliação de Desempenho aos servidores da Fiocruz; ato da Presidência estabalecendo normas para concessão da Promoção Horizontal aos servidores da Fiocruz, enquadrados no Plano de Classificação de Cargos e Salários – PCCS, implantado em 1978.
Atos da Presidência da Fiocruz sobre: alteração de orçamento; designação de comissões; coordenação de curso, grupo de trabalho, presidente em exercício; constituição de Conselho de Administração e Conselho Fiscal da ASFOC; constituição de Conselho Técnico-Científico; concessão de adiantamentos especiais, diárias e passagens aéreas; programação de comissão de inquérito; designações e dispensas de funções de confiança; administração geral, pessoal e financeira; concessão do prêmio Oswaldo Cruz; atribuições ao CONSEPE; instituição de arquivo fotográfico; regulamentação de filmagens em laboratórios; fixação de objetivos e atribuições de órgãos; aprovação de orçamento
Atos da presidência da Fiocruz sobre: aprovação do regulamento do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / BIO – Manguinhos; estabelecimentos de funções de confiança, administração de pessoal, constituição de comissão, delegação de competência, modificações administrativas; designação de servidor para encargos; estabelecimento de critérios e valores de concessão de bolsas; dispensa de servidor; constituição do Centro de Estudos da Saúde dos Trabalhadores e Ecologia Humana
Atos da presidência da Fiocruz sobre: constituição de comissões; designação para cargos e funções; licitação; regulamentação de estágio; aquisição de equipamentos; atividades de segurança; revogação de atos; estabelecimento de funções de confiança; reajuste de preços da reprodução de textos; dispensa de servidor; aprovar normas da pós-graduação da Fiocruz; normas para promoção; utilização da vila residencial; regulamentação de jornada de trabalho; sindicância; criação de centro de estudos; concurso interno; coordenação colegiada; mudança em cargos; escolha de membros para conselho; criação de centro de biotecnologia; promoção de evento científico; movimentação de recursos financeiros; criação de laboratório avançado em saúde pública; criação do centro de computação científica; criação sistema de bibliotecas; administração financeira; procedimentos para a contratação de profissional autônomo.
Atos da presidência da Fiocruz sobre: declaração de competência, designação para função de confiança; administração de pessoal, substituição de membros de conselho; constituição de comissão; designação de servidor para encargos; reembolso de despesas; reajuste de preço da xérox; dispensa de função; atividades de segurança; uso de uniformes; administração financeira; aprovação de regulamento da Superintendência de Administração Geral
Atos de Presidência; solicitação de substituição de ato; projeto de normas para a realização de concurso; anexos ao ato da Presidência; regulamentação de estágio de Aperfeiçoamento Profissional; normas para aquisição de bens e serviços; normas para o provimento de emprego, progressão, regime de trabalho, remuneração e afastamento do pessoal docente da ENSP
Atos, portarias, ordens e instruções de serviço do diretor do IOC sobre a criação de grupos de trabalho, dispensa de bolsitas, viagens de pesquisa, eventos científicos, transferência e licenças de servidores da instituição
Autorização de emissão de empenho; demonstração de posição orçamentária da ENSP; ofício do diretor da Divisão de Administração / SNPES para o diretor da ENSP sobre encaminhamento de cópia de contrato celebrado entre a Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde e a Fiocruz.
Autorização para início de programa; ficha de programa de aperfeiçoamento profissional e especialização, certificado; relatório de avaliação de atividades práticas
