Parecer “Definição dos cursos de Pós-graduação”, regulamentação dos cursos de extensão universitária; regulamentação dos cursos de aperfeiçoamento, especialização, treinamento, profissional e avaliação; resoluções no Conselho Federal de Educação; solicitação de informe sobre curso de mestre em Saúde Pública; II Plano Nacional de Pós-graduação; artigo “Males da Ciência no Brasil”, cópia do Diário Oficial; pareceres sobre credenciamento dos cursos de Pós-graduação
Parecer n° 171/92 que autoriza o funcionamento do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Registros de Saúde da Fiocruz – Escola Politécnica Joaquim Venâncio, localizada no município do Rio de Janeiro.
Parecer, correspondência e minuta de convênio emitidos pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Light Serviços de Eletricidade SA, Biblioteca Nacional, ESG, entre outros.
Parecer, ofícios, cartas, notas, decretos e aviso referentes à transferência do Laboratório da Ceme da estrutura da administração direta do Ministério da Saúde para a Fiocruz e ao fornecimento de 1500 litros de suspensão viral de vacina contra sarampo.
Pauta da reunião do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; fax com: resumos de reuniões do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; cronograma do processo de reestruturação do Ministério da Saúde e entidades vinculadas; fax com: propostas para estrutura da vigilância sanitária; solicitação de texto para documento básico do GERAS; contribuições para as discussões; lista de membros do GERAS; organogramas propostos; cartaz CCSCOMUNICA; texto “Proposta de Estrutura para o Ministério da Saúde Inspirada no Relatório Final do GERAS”, texto “A Reforma do Estado”, texto sobre: bases legais do campo da saúde, papel do Estado na saúde, funções na área da saúde; cronograma de atividades do GERAS; texto “Seminário Interno do GERAS”, folheto “Missão Institucional e Diretrizes Técnico-Políticas da Fundação Nacional de Saúde”, texto “Competências do Ministério da Saúde na Área de Cooperação Internacional”, texto “Cooperação Internacional”
Pessoal _ Memorandos, formulários, procuração e orientação referentes a contrato, cargos e pagamento de contratados; declarações sobre participação no grupo do PAI em reunião; currículos; recebidos e formulários relativos a pagamento de pesquisadores e
Plano de Ação de Erradicação da Pólio em vários estados da federação envolvendo o Ministério da Saúde (SNABS e DNE) e ENSP, incluindo tabelas de casos confirmados e notificados; tabelas de casos conhecidos, confirmados, negativos e em estudo; resultados
Plano de recuperação da capacidade instalada de pesquisa no Brasil, programa de emergência – manual de instruções para preenchimento; discurso pronunciado pelo Vice-Presidente de Pesquisas da Fiocruz, por ocasião da inauguração das novas instalações do Centro de Pesquisas AGGEU Magalhães
Pólos de capacitação, formação e educação permanente para pessoal de saúde da família. Projeto Reforço à Organização do Sistema Único de Saúde (REFORSUS)
Portaria CFE nº 02 sobre aprovação das instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado
Portaria de 11/11/82, versando sobre o Estabelecimento de um único Conselho Técnico-Administrativo para coordenação dos Hospitais psiquiátricos, subordinado ao Ministério da Saúde.
Portaria n° 252 – fixa normas complementares à execução do Decreto n° 92.008 que estabelece requisitos para a aprovação dos investimentos de empresas estatais em novos projetos, bem como na ampliação e modernização de empreendimentos existentes, e dá outras providências; boletim informativo do Centro de Estudos da ENSP sobre nova Coordenação Geral do CEENSP; texto intitulado “Reforma da Educação Médica do Vice-presidente da ABEM; decreto n° 96.631 que dispõe sobre o exame de proposta para contratação de pessoal no âmbito da Administração Federal e dá outras providências; cursos de Planejamento em Nutrição – Projeto ENSP / UNB.
