Coletânea de legislação – estrutura organizacional, legislação da Central de Medicamentos, legislação da Organização da Presidência da República e dos Ministérios; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração direta; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAMPS; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAN; legislação da Fiocruz; legislação da Fundação Nacional de Saúde
Comunicado de envio de diploma; comunicado; encaminhamento de documentos em anexo; requerimento de créditos em disciplinas; certificados; I curso de Epidemiologia e Sistemas de Informação; grupo de sistemas de informação; relação de alunos matriculados no Curso básico regionalizado de Saúde Pública; sobre o I curso básico regionalizado de Saúde Pública, cronograma do curso; ementas do curso, relação de hotéis e de material para o curso; aula sobre estudos de Morbidade, relatório de visita de preparação do C.B.R.S.P.; projeto do Curso de especialização em Saúde Pública; cronograma de atividades; solicitações; telegrama
Comunicado de excesso de contratações, serviços prestados por autônomos; levantamento de processos, contratados através de RPA; encaminhamento de sugestões; carta circular sobre projeto de pesquisa e documentação intitulado “Revista a Amazônia de Carlos Chagas: da borracha à biodiversidade”, realização de seminário
Comunicado de freqüência; atestado médico; portaria n° 205/96; declaração; procuração; relatório de materiais; relatório de posição de saldo por ordem alfabética; controle de atestados médicos; readaptação funcional; relatório geral dos licenciados; memorando circular sobre a implantação do Sistema de Vigilância em Saúde do Trabalhador
Comunicado de freqüência; exame pericial de sanidade médica e capacidade física; movimentação de material; requisição (formulário) de movimentação de material
Comunicado do 4° envio de documentos que serão submetidos à consideração da 120ª Reunião do Comitê Executivo da OPAS, modificações do Regulamento Interno do Comitê Executivo; proposta de Regulamento Interno do Comitê Executivo da Organização Panamericana de Saúde
Comunicado; seminário; errata; certificado de compromisso; concurso público; programa; solicitação de funcionário; curso de biossegurança; extrato de instrumento contratual; termo aditivo ao convênio n° 113 que entre si celebram o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a FIOCRUZ, por intermédio do Núcleo de Estudos em Saúde de população indígena na ENSP; referência à cooperação técnica bilateral entre o Reino Unido e o Governo Brasileiro; acusa recebimento de documentos
Congresso interno extraordinário – folder com tema: “Compromisso público e reforma do Estado”, câmaras técnicas; proposta da ASPLAN ao CD; folheto Ciência e Saúde: Compromisso social da Fiocruz – II Congresso Interno – relatório final; instâncias integradoras da Fiocruz; planos de projetos e metas; gestão da qualidade na Fiocruz; ; convite; encaminhamento da discussão sobre estrutura; regimento interno do Conselho Deliberativo; seminário; critérios para a caracterização dos órgãos da Estrutura Organizacional da Fiocruz; prioridades institucionais e projetos integradores
Conselho de ensino, pesquisa em extensão (CONSEPE) – normas para funcionamento / ENSP; regimento interno da ENSP; estatuto do Centro de Estudos da ENSP; documento sobre vários aspectos da Fundação Ensino Especializado de Saúde
Conselho Técnico-Científico – Regimento Interno, Fiocruz – Estatuto, relação das disciplinas ministradas nos cursos, codificação das disciplinas, tabelas das disciplinas oferecidas no período de 1977 a 1980, tradição de Ensino da ENSP, relatório da ENSP, lei nº 2.312 – de 03 de setembro de 1954, lei 2.743 – de 06 de março de 1956, lei nº 50.598 – de 15 de maio de 1961, decreto nº 50.780 – de 10 de junho de 1961
Considerações sobre a proposta conjunta Fiocruz / EMBRAPA de substitutivo ao projeto de lei que trata do uso das técnicas de Engenharia Genética e da liberação no meio-ambiente de organismos geneticamente modificados; exposição de motivos do Ministério do Trabalho sobre programa profissionalizante para adolescente; folhetos; cópias de recortes de jornais e publicações sobre política de ciência, biodiversidade, escândalo Collor, negociações com FMI, Revolta da Vacina, produção de vacinas, disseminação de informações em saúde pública; princípios legais do SUS; recomendações ao “Seminário Internacional sobre os Desafios da Era da Informação: Agentes e Usuários”, trabalho “propriedade literária, científica e artística”, conferência “Avaliação Institucional: Perpectivas e tendências; conclusões e recomendações do Grupo de Trabalho em Biotecnologia e Saúde
Constituição Brasileira de 1969; legislação sobre a ENSP; Regimento interno da ENSP; estatuto e regimento da Associação Brasileira de Educação Médica; regulamento dos cursos da ENSP; folheto com dispositivos legais sobre a Fiocruz; regulamentos da Pós-graduação em Saúde Pública; estatuto da Fiocruz
Contendo relatórios, correspondências, programas e textos sobre conferência, planos de ação, artigos e listagem de participantes referentes as atividades do PAI na África. Inclui, também, relatório referente as atividades do PAI na Turquia.
Contratação de firma para a execução de serviços; currículum vitae; declaração de cargo / emprego; controle de freqüência; comunicado; solicitação de funcionário; propostas para a elaboração do www / ENSP – Internet; cópia autêntica n° 050/96; memorando circular n° 070/95; projeto intitulado “Cultura, subjetividade e transformações em saúde mental; programa de treinamento; curso análise sensorial de alimentos; quadro geral de concurso; fragmentos do Diário Oficial; renovação parcial do Conselho Editorial; documento fazendo referência à matéria publicada em jornal; cópia de artigo de jornal; relatório de atividades; solicitação de discussão sobre a Reforma Administrativa da ENSP; pronunciamento