Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 14, 28 de janeiro, 22 e 29 de abril de 1987.
Resenha biográfica
Nildo de Almeida Aguiar nasceu em Manaus, Amazonas, a 12 de março de 1924. Filho de Pompeu Lino de Almeida, um próspero comerciante português, e de Eulália da Silva Aguiar. Iniciou seus estudos em casa, prática usual entre a classe média alta da cidade naquela época. Terminou o primário no Colégio Dom Bosco e o curso ginasial no Ginásio Amazonense.
No início da década de 40, estudou dois anos no Colégio Militar de Fortaleza. Após esse período, já no Rio de Janeiro, completou o curso secundário no Colégio Jurema, onde participou ativamente do grêmio estudantil.
Cursou medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF), graduando-se em 1951. Iniciou sua carreira profissional no ano seguinte, na Leite de Rosas S.A., e também no Hospital Moncorvo Filho, como auxiliar de ensino. Ainda em 1952, foi indicado para integrar o quadro de médicos do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU). Neste órgão, desempenhou as funções de plantonista no posto Matoso, chefe de equipe no posto de Deodoro, e a partir de 1964, assumiu a direção do Hospital Getúlio Vargas, permanecendo no cargo até 1967, quando o serviço foi extinto devido à unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs).
Em 1957, ingressou também no quadro de médicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), em Niterói, através de concurso público. Em 1964, foi transferido para o Hospital dos Comerciários, em Ipanema, onde exerceu o cargo de diretor no período de 1966 a 1978, quando então passou a dirigir o Departamento de Administração Médica da Previdência Social (INAMPS). Ao assumir a direção do Hospital de Ipanema, abandonou a medicina liberal, dedicando-se exclusivamente ao serviço público.
Quanto à política, participou do processo de formação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual foi filiado até 1964. A partir daí, não desenvolveu mais nenhuma atividade político-partidária.
Em 1967, foi delegado brasileiro na 16a Assembléia de Seguridade, em Leningrado, onde pôde observar importantes experiências no campo da medicina preventiva.
Durante a gestão de Reinhold Stephanes na presidência do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), no período de 1974 a 1977, foi indicado como representante deste instituto, no estabelecimento do protocolo MEC/MPAS, que substituiu o sistema de pagamentos por unidades de serviço em subsídio mensal, relativo ao número e ao tipo de altas nos hospitais de ensino.
Em 1980, passou a atuar no Ministério da Saúde, na assessoria do Ministro Dirceu Arcoverde, participando da implementação do sistema de co-gestão entre o Ministério da Previdência Social e o Ministério da Saúde, em suas unidades de assistência médica, como o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e o Hospital Fernandes Figueira.
Em 1985, retornou à direção do Hospital de Ipanema, eleito pela comunidade hospitalar, onde permanecia até a data da entrevista.
1a ENTREVISTA – 14/01/1987
Fita 1 – Origem familiar; condição social da família e alternativas profissionais para a classe média alta de Manaus; passagem pela Faculdade Livre de Filosofia; o interesse pela psicanálise; os primeiros estudos; lembranças do Ginásio Amazonense e do Colégio Dom Bosco; formação religiosa; influência humanista do irmão mais velho; lembranças do tio paterno; o cosmopolitismo de Manaus; passagem pelo Colégio Militar de Fortaleza; a chegada ao Rio de Janeiro; lembranças do Colégio Jurema; a opção pela carreira médica; as doenças em Manaus; influência de Alfredo Monteiro; o aprendizado médico no Hospital Moncorvo Filho; mudança do curso de psicologia para medicina; o interesse pela psicanálise; atuação como auxiliar de ensino no Hospital Moncorvo Filho; a prática hospitalar e o aprendizado médico; a orientação para a cirurgia; transferência da Faculdade de Ciências Médicas para a UFF; lembranças da pensão no período de faculdade e influência de um amigo comunista; o convívio com lideranças que formariam o PSB; referência à formação do PSB.
Fita 2 – A atuação no PSB; a ligação com J.G. De Araújo Jorge; impressões sobre o perfil político do sogro e sua atuação como empresário na Leite de Rosas S.A.; a convivência com Dante Costa; referência ao primeiro casamento; lembranças da UFF; o curso de medicina; a formação de grupo de elite no Hospital Moncorvo Filho; o ingresso no SAMDU; as atividades no consultório e na Policlínica de Copacabana; a nomeação para o Hospital de Clínica de Deodoro; a importância atribuída ao SAMDU pela população; a licença médica; o auxílio à natalidade; os professores titulares na condição de médicos do SAMDU; a relação do SAMDU com os hospitais previdenciários; a sobrecarga do Hospital Carlos Chagas pelo SAMDU; o poder político dos segurados do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC) e do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos (IAPM) sobre o SAMDU; visão dos segurados do IAPETC e do IAPM sobre o SAMDU; a distribuição de postos do SAMDU; a definição do índice de pagamentos dos institutos para o SAMDU; a gestão de Francisco Laranja no SAMDU; a interiorização do SAMDU; discussão sobre a responsabilidade do município no atendimento de urgência; referência aos “cardeais” do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI); o convênio entre o Ministério da Educação e Cultura e o Instituto Nacional de Previdência Social (MEC/INPS); referência ao artigo de Carlos Gentile de Mello sobre convênios da Previdência com o estado e o município; referência ao artigo “Nuno Colan” de Carlos Gentile de Mello; a dupla militância do médico no serviço público e no setor contratado; o SAMDU e a universidade.
Fita 3 – Visão do médico como profissional liberal e sua participação em greves; acumulação de cargos no serviço público; a população e o SAMDU; o SAMDU como escola; o SAMDU e o atendimento humanizado; atuação como diretor do Hospital Getúlio Vargas do SAMDU; a municipalização das instituições de saúde; a proposta de Luiz Carlos Seixas para a recriação do SAMDU no governo Médici; a expansão do SAMDU na região Norte após 1964; o SAMDU e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); as condições salariais dos médicos do SAMDU; visão dos médicos do IAPC sobre o ASMDU; atuação do Hospital do IAPC de Ipanema; o ingresso na equipe médica do IAPC de Niterói; assistência médica do IAPC; o nível profissional dos médicos da Previdência; as condições salariais dos médicos da Previdência; as condições salariais dos médicos da previdência; posicionamento político; assistência médica previdenciária no pós-1964; mudança de posição em relação a Getúlio Vargas; o compromisso social de Vargas; o SAMDU como expressão de reconhecimento dos direitos dos trabalhadores.
2a ENTREVISTA – 28/01/1987
Fita 4 – O Centro de Estudos do SAMDU; a Previdência e a democratização de conhecimentos na área médica; ausência de visão social na “corporação médica”; a Previdência Social e a formação de categorias profissionais na área de saúde; o serviço social; a sindicalização dos médicos; a greve dos médicos pelo enquadramento na última categoria do funcionalismo público; a relação dos médicos com as demais categorias profissionais da área de saúde; a Junta Consultiva do SAMDU; o financiamento do SAMDU; o IAPC e a implantação da primeira comunidade de serviços; a expansão da assistência médica através do SAMDU; o padrão arquitetônico dos postos do SAMDU; avaliação da qualidade dos serviços prestados pelo SAMDU; as relações entre o SAMDU e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); a criação do hospital de urgência: Hospital Presidente Vargas; críticas dos segurados ao SAMDU; os períodos de maior incidência de atendimento; a concessão de licenças médicas pelo SAMDU.
Fita 5 – As licenças médicas na Previdência; a humanização do atendimento; os serviços médicos de empresas; o absenteísmo; o desenvolvimento da tecnologia médica; a infecção hospitalar e o uso indiscriminado de antibióticos; a expansão da assistência médica previdenciária de 1967 a 1970; assistência médica e concepção da Previdência Social como financiadora das instituições públicas e privadas voltadas à saúde; o Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a gestão colegiada; os “pelegos” como representantes da sociedade na época; o Golpe de 1964; o Inquérito Policial Militar (IPM) no SAMDU e a denúncia contra Carlos Gentile de Mello; atuação de Carlos Gentile de Mello como crítico da Previdência Social; a nomeação para diretor do Hospital Getúlio Vargas do SAMDU; defesa do privilégio dos serviços públicos na área de saúde; a opção pelo serviço público; indicação para a direção do Hospital do SAMDU; a qualidade técnica dos hospitais previdenciários; absorção dos médicos do SAMDU após a unificação do sistema previdenciário.
Fita 6 – Avaliação da unificação; resistência à unificação; o papel do IAPI na unificação; os “cardeais” do IAPI; as propostas de unificação anteriores a 1967; os privilégios dos funcionários do IAPI na administração previdenciária; o predomínio da concepção do IAPI no processo de unificação; a incorporação do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) ao sistema previdenciário; o IAPI e a modernização administrativa; o desaparecimento da categoria dos funcionários públicos e a integração do Instituto de Aposentadoria e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) ao sistema previdenciário unificado; a unificação e a qualidade do atendimento médico; o Decreto-lei no 200, de 1967, e a modernização administrativa; as normas do Plano de Ação da Previdência Social (PAPS); a 16a Assembléia de Seguridade, realizada em Leningrado, em 1967; a importância atribuída pela Previdência Social de outros países à medicina preventiva; seguridade social; a gestão de Luiz Seixas no INPS e a defesa da expansão do setor próprio; os convênios com hospitais universitários; impressões sobre a assistência médica na União Soviética; a tradição médica francesa e alemã; o modelo americano de assistência médica.
3a ENTREVISTA – 22/04/1987
Fita 7 – Dedicação exclusiva à medicina previdenciária; o ensino médico e a Previdência Social; as reações contrárias aos convênio MEC/INPS; o papel da Associação Brasileira de Escolas de Medicina (ABEM);\ referência às gestões de Luiz Carlos Seixas e Reinhold Stephanes no INPS; as escolas médicas; comparação entre o atendimento e o tempo de permanência nos hospitais de ensino e hospitais privados; a importância dos convênios MEC/INPS na formação dos médicos; a dedicação exclusiva do médico à medicina previdenciária; a gestão de Luiz Seixas e a expansão do setor próprio; o predomínio do setor privado no sistema médico previdenciário; a mudança na forma de pagamento do INAMPS ao setor contratado; o privilégio do setor público na gestão de Luiz Seixas; a Central de Medicamentos (CEME); o Plano de Pronta Ação (PPA); a redistribuição da medicina previdenciária.
Fita 8 – Os encontros dos diretores dos hospitais próprios da Previdência Social; o pagamento por unidade de serviço; atuação no Ministério da Saúde como assessor de Arcoverde; a co-gestão das unidades do Ministério da Saúde com o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); a co-gestão do INCA; o Programa Integrado de Medicina Nuclear; atuação como superintendente do INAMPS no Rio de Janeiro; o projeto Niterói; o grupo de reforma sanitária; a regionalização do atendimento médico; a criação do INAMPS; as ações primárias de saúde; a modalidade assistencial da medicina previdenciária; as diretrizes que orientaram a criação do INAMPS; a Conferência Nacional de Saúde; o concurso público para médico do INPS, em 1976; o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE); a proposta de passagem pelo INAMPS para o Ministério da Saúde na gestão de Jair Soares.
4a ENTREVISTA – 29/04/1987
Fita 9 – Os centros de estudos nos hospitais previdenciários; o processo eleitoral para a direção dos centros de estudos na gestão de Hésio Cordeiro; o predomínio do setor privado na Previdência Social brasileira; assistência médica rural e Ações Integradas de Saúde (AIS); a expansão do setor privado após a unificação; o Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) e a reorientação da assistência médica previdenciária; características do período de 1974 a 1978; a gestão de Jair Soares; a proposta de privatização do INCA na gestão de Raimundo de Brito Ministério da Saúde e proposta de privatização da saúde; a recessão econômica e o CONASP; as diretrizes básicas do CONASP.
Fita 10 – A gestão de Hélio Beltrão no MPAS; os contatos com Reinhold Stephanes; a integração do HSE ao INAMPS; a participação como superintendente do INAMPS no Rio de Janeiro; a gestão de Hélio Beltrão no MPAS; as AIS; o CONASP; a Nova República e o fortalecimento do setor público na medicina previdenciária; o retorno ao Hospital de Ipanema; o governo Leonel Brizola e a co-gestão Secretaria Estadual de Saúde/INAMPS; a situação atual do Hospital de Ipanema; a reforma sanitária; a universalização do atendimento; o Ministério da Saúde e a medicina previdenciária; a regionalização da assistência médica.
Fita 11 – A resistência dos funcionários diante das propostas de racionalização do atendimento; a concepção liberal dos médicos; a consciências social dos médicos na Previdência; fatos que marcaram a sua trajetória; vida profissional e vida pessoal; defesa da municipalização do atendimento.