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Paulo Duarte de Carvalho Amarante
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Cartas

Edmar de Oliveira

Entrevista realizada por Anna Beatriz de Sá Almeida, Laurinda Rosa Maciel e Nathacha R. B. Reis, no Centro Psiquiátrico Pedro II, atual Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira (Imas Nise), Rio de Janeiro (RJ), nos dias 24 e 31 de maio de 2000.
Sumário
Fita 1 – Lado A
Comentários sobre a importância do trabalho de história oral realizado com a pesquisa. A história de sua família, em Palmerais, Piauí; lembranças da infância, o trabalho do pai e o início de sua formação escolar. O curso ginasial no Colégio Americano Batista, em Terezina, Piauí; lembranças e casos, dificuldades e facilidades nos estudos. O ensino médio e a bolsa de estudos no Colégio Diocesano. Sua participação na fundação do jornal cultural Gamma; nomes de alguns colegas que participaram deste jornal como Arnaldo Albuquerque, Francisco Pereira e Paulo José Cunha.

Fita 2 – Lado A
A influência de Torquato Mendes em sua escolha pela área de Psiquiatria. A formação em medicina na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Piauí, em 1977; sua participação como presidente do diretório acadêmico e no jornal da faculdade. A vinda para o Rio de Janeiro para fazer a Residência Médica em Psiquiatria, na UERJ, em 1976. A dificuldade de conciliação de suas atividades neste período; a militância política e os grupos de estudo. O mestrado no Instituto de Medicina Social, da UERJ, em 1984, onde cumpriu todos os créditos, mas não defendeu a dissertação. Suas atividades profissionais, as clínicas particulares em Tanguá, Jacarepaguá e Vilar dos Teles, no Rio de Janeiro. Comentários sobre o professor Robalino Tobodeti. Sua entrada na Colônia Juliano Moreira (CJM) para realizar um censo entre os pacientes.

Fita 2 – Lado B
Continuação dos comentários sobre o censo e os recursos da Campanha Nacional de Saúde Mental. A criação do Hospital Jurandir Manfredini para tratar os doentes agudos e impedir novas internações na CJM. As circunstâncias da contratação dos estagiários que trabalharam no censo. A população de pacientes e moradores que invadiram o terreno da CJM. Os primeiros problemas ocorridos em conseqüência das mudanças implantadas na instituição. Comentários sobre a crise política entre os dirigentes da CJM. Sua nomeação como Diretor do Ambulatório Central, do Centro Psiquiátrico Pedro II (CPP II), em 1984. As internações irregulares nas clínicas privadas. A união dos três hospitais, Colônia Juliano Moreira, Hospital Philip Pinel e Centro Psiquiátrico Pedro II, para a criação dos pólos de internação e emergência psiquiátrica para dificultar as internações, principalmente nas clínicas privadas. O trabalho de Juarez Montenegro Cavalcanti como diretor do CPP II. As circunstâncias de sua nomeação como Coordenador Geral de Saúde do CPP II, em 1986. A intervenção do Ministério da Saúde no CPP II nomeando Dr. Pedro Monteiro como diretor, em 1988.

Fita 3 – Lado A
Comentário sobre o artigo de Jurandir Freire Costa “Faca no peito”, contando a história do suicídio de um paciente do CPP II. Os conflitos causados durante a intervenção na CJM; as transferências de funcionários para outras instituições para minar a resistência. A intervenção na CJM. Sua experiência como Diretor do Instituto Psiquiátrico Adauto Botelho (IPAB), no CPP II. O trabalho de Luis Wanderlei e Nise da Silveira na enfermaria do CPP II, no programa Enfermaria Aberta ao Tempo (EAT). As circunstâncias de sua nomeação como Diretor do CCP II, em 1989. A demissão dos diretores das unidades federais no governo do, então, Presidente da República Fernando Collor de Melo; relato sobre acontecimentos curiosos ocorridos durante seu mandato. A criação do Conselho Diretor no CPP II para democratizar a instituição. A experiência de ensino na UERJ, em diferentes momentos de sua trajetória profissional.

Fita 3 – Lado B
O trabalho em 1991 no EAT usando a Literatura como tratamento terapêutico; o jornal O Grito, criado a partir deste projeto, que contava com a colaboração dos pacientes. A experiência de trabalhar com psicóticos no EAT.

Miguel Chalub

Entrevista realizada por Anna Beatriz de Sá Almeida e Laurinda Rosa Maciel, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 19 de fevereiro de 2001.
Sumário
Fita 1 – Lado A
Lembranças da cidade natal, São João Nepomuceno, em Minas Gerais; ida da família para o Rio de Janeiro em função da crise econômica na cidade na década de 1940. As origens familiares libanesa e italiana; o curso primário na Escola Rio Grande do Sul, no Engenho de Dentro e a continuação dos estudos no Colégio Metropolitano, no Méier, e no Colégio Pedro II, no Engenho Novo. Lembranças do curso secundário quando era presidente do grêmio estudantil e os principais professores que marcaram este período, tais como o de Latim, Florentino Marques Leite, e Manuel Jairo Bezerra, de Matemática. As leituras de História que suscitaram o interesse pela medicina. As circunstâncias que o levaram a ser professor primário aos 15 anos. O ingresso na graduação de medicina, na UERJ, em 1958; a simpatia pela área de ciências humanas que o levaria à Psiquiatria. Sobre a Faculdade de Ciências Médicas, na Universidade do Estado da Guanabara (UEG, hoje UERJ) e comentários sobre professores que marcaram esse momento, como Américo Piquet Carneiro e Raul Bittencourt. O estágio no Centro Psiquiátrico Pedro II (CPP II), que o levou a conhecer o Dr. Washington Loyello. Comentários sobre os hospitais em que trabalhou como plantonista, tais como Fernando Magalhães, em São Cristóvão e Antônio Pedro, em Niterói. Sobre a Especialização em Psiquiatria, da Escola de Saúde Pública, atual Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), em 1964. A contratação definitiva no CPP II, em 1962. O curso de especialização em Neurologia no Instituto de Neurologia da UFRJ, em 1965, coordenado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). A rotina administrativa do CPP II, as internações e o programa de reabilitação de pacientes, cuja responsabilidade era da Dra. Nise da Silveira.

Fita 1 – Lado B
Opinião sobre os motivos de criação de um hospital psiquiátrico como a Colônia Juliano Moreira. Uso de medicamentos no tratamento aos pacientes. Concursos para professor na UFRJ e na UERJ, na década de 1960. Razões para fazer os mestrados de Psiquiatria e de Psicologia, comentários sobre psicoses reativas, tema da dissertação em Psiquiatria na UFRJ, em 1973. Comentários sobre delírio, tema de sua dissertação em Psicologia defendida na UERJ, em 1974. A importância dos cursos de Filosofia e Ciências Sociais em sua formação. A tese de doutorado em Medicina, defendida na UFRJ, em 1979, com tema de psiquiatria legal. Comentários sobre a lei brasileira de isenção da pena ao doente mental. A história de Custódio Serrão, um paciente que foi internado no Hospício de Pedro II, no início do século XX, e pediu para ser julgado. As atuais atividades profissionais, o consultório particular, a docência e a supervisão em Residência Médica. A formação psicanalítica no Instituto de Psicanálise da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro, em 1980. As atividades acadêmica e de pesquisa. O pós-doutorado na Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, sobre dependência química. Comentários sobre o Movimento da Reforma Psiquiátrica e a assistência hétero-familiar de Gustavo Riedel.

Fita 2 – Lado A
Comentários sobre a fundação do Hospício de Pedro II, na Praia Vermelha, no século XIX e o tratamento aos doentes naquele momento; as mudanças ocorridas com o movimento de reforma da psiquiatria tais como o CAPS, os ambulatórios e o hospital-dia. Sobre a rotina da Residência Terapêutica, recentemente regulamentada. Observações sobre a diminuição do interesse dos alunos pelo curso de Psiquiatria e, por outro lado, a procura cada vez maior pelas áreas mais tecnológicas da Medicina; sua preocupação em ensinar a importância da relação médico-paciente e motivos para continuar as atividades de professor na graduação. Sobre os congressos financiados pela indústria farmacêutica; a participação na Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro e no Conselho Regional de Medicina (CREMERJ). A publicação do livro Introdução à psicopatologia forense, pela Editora Forense, em 1981, originalmente sua tese de doutorado. A publicação de Temas de Psicopatologia, pela Editora Zahar, em 1977, onde reuniu as dissertações de mestrado em psiquiatria e em psicologia. O curso de psiquiatria jurídica, ministrado na UERJ, destinado a advogados e psicólogos. Relato sobre a experiência em perícia civil; comentários sobre a propaganda de cigarros. A falta de financiamento ao projeto de pesquisa desenvolvido no IPUB, em psiquiatria forense que pretende analisar a cidadania do doente mental. As diferenças entre clínica pública e privada.

Fita 2 – Lado B
A necessidade de um atendimento ambulatorial mais humano, destacando algumas dificuldades para manter a relação médico-paciente, como a falta de lugar adequado para atendimento ao doente. Comentários sobre o Hospital Pinel, anteriormente considerado um modelo de assistência e por isso uma contradição na vida humilde dos pacientes. A importância do atendimento no posto de saúde na formação dos alunos.

Movimento da reforma psiquiátrica no Brasil - história e memória

Reúne nove depoimentos de médicos psiquiatras sobre as mudanças ocorridas no atendimento ao doente mental, antes e depois de instituída a reforma psiquiátrica no Brasil na década de 1980. O depoimento de Lia Riedel é temático sobre a atuação de Gustavo Riedel, seu pai. Este grupo de profissionais teve ativa participação no citado movimento nos anos 1980, quando tem início o processo de desinstitucionalização das instituições psiquiátricas no Brasil, com várias experiências de transformação da assistência em saúde mental com a implantação dos Centros de Atenção Psico-Social (Caps). As entrevistas abordam sua história de vida e atuação profissional com foco no tema da reforma psiquiátrica.

Paulo Duarte de Carvalho Amarante

Entrevista realizada por Anna Beatriz de Sá Almeida e Laurinda Rosa Maciel, na Fiocruz (RJ), nos dias 11 e 16 de fevereiro, 02, 09 e 23 de março de 1998.
Sumário
Fita 1 – Lado A
Comentários sobre a cidade natal, Colatina, no interior do Espírito Santo; incursões à literatura na juventude e o trabalho do pai no primeiro escritório do IAPC (Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários). A convivência familiar, atividades sociais da mãe, lembranças da infância e de amigos.

Fita 1 – Lado B
Lembranças, casos, atividades e interesses na adolescência; a mudança com os pais para a capital, Vitória, aos 16 anos de idade em 1968; a adaptação à nova realidade; vida escolar, formação e o grupo de estudos no colégio Marista.

Fita 2 – Lado A
A opção pela Medicina diante de outras como a música e o jornalismo. A atividade de médico plantonista do Centro Psiquiátrico Pedro II (CPP II) em 1978; as várias denúncias sobre maus tratos aos pacientes e falta de recursos que fez junto de outros estagiários como Leon Chor e José Carlos Souza Lima. Ainda sobre a opção por medicina: o prestígio que o próprio curso teria, a influência do irmão e o gosto pelos cuidados médicos. Formação universitária na Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAN), de 1971 a 1976. Como era o curso de medicina entre 1960-1970, a privatização da educação. Sobre o curso em uma instituição particular: a opção pela EMESCAN, alunos, professores e disciplinas. O interesse pela Psiquiatria a partir da Psicanálise, a proximidade com a filosofia e as Ciências Sociais. A expulsão do Serviço Psiquiátrico de Urgência (SPU), da Clínica Mayer Gross, assim como do CPP II e do Instituto de Psiquiatria, da Universidade do Brasil (IPUB). Trabalhos realizados durante a residência no CPP II: vídeo intitulado “Crônicas” e o texto “Pedagogia da loucura”, sobre a internação compulsória e violenta de um pintor homossexual e negro, chamado Alcebíades. Prêmio recebido no I Festival Brasileiro de Vídeo, no Museu de Arte Contemporânea de São Paulo, em 1984. Sua vivência como Acadêmico Plantonista do Hospital Colônia Adauto Botelho, da Fundação Hospitalar do Espírito Santo, em Cariacica, entre outubro de 1974 a junho de 1975, ainda no quarto ano da faculdade. Sobre os plantões realizados e o problema da morte de uma paciente na ausência de um médico–plantonista para o atendimento.

Fita 2 – Lado B
Continua narrativa sobre o problema no plantão no Hospital Adauto Botelho, falta de medicamentos e a repercussão na mídia; afastamento do depoente do plantão pelo Sr. Paulo Bonadis, diretor clínico. Ameaça de processo do hospital que o demitiu por denunciar negligência médica. Retorno ao plantão do hospital Adauto Botelho e a intenção de implantar atividades de musicoterapia naquele hospital e mais tarde no IPUB. A experiência de ter sido aluno do primeiro curso de musicoterapia feito no Rio de Janeiro, com Rolando Beneson, em 1972. Residência no IPUB, a obrigatoriedade do uso de uniforme de acordo com a profissão e pedido dos alunos da UFRJ para que as vagas fossem preenchidas prioritariamente pelos próprios alunos. Referência aos profissionais Renato Veras, Alfredo Schechterman, João Ferreira da Silva Filho e o convívio na Residência. A saída de Vitória e a vinda para o Rio de Janeiro, em 1976, para o sexto ano no Internato em Psiquiatria, no Instituto de Psiquiatria, do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal, da UFRJ. Primeiro emprego como plantonista no Serviço Psiquiátrico de Urgência, clínica particular no Rio de Janeiro. Início da narrativa de um caso do garoto chamado Paulinho e tratado com insulinoterapia, método chamado de Von Meduna, denominado pelo depoente como um método arcaico e radical.

Fita 3 – Lado A
Continuação da narrativa sobre o caso de Paulinho, contato com as drogas e tentativas de fuga. A denúncia no Conselho Regional de Medicina e sua ligação com o governo da ditadura. Sobre os movimentos democráticos que começaram a aparecer a partir de 1976. O Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES) e o Movimento de Renovação Médica (REME), os inquéritos contra médicos torturadores e cúmplices da ditadura. A tentativa de denúncia sobre o tratamento de insulinoterapia. O encontro com o cartunista Ziraldo e informações sobre o caso Paulinho, que acarretou sua demissão do SPU. O trabalho na clínica Mayer Gross, no Rio de Janeiro, vinculada ao SPU, de onde também foi demitido. Sobre o início do mestrado no Instituto de Medicina Social (IMS), em 1976. A orientação e co-orientação recebidas no mestrado por Madel Luz e Roberto Machado, respectivamente; a importância de Roberto Machado em sua formação e seu papel prático de orientador. Breve comentário sobre a expulsão de Joel Birman e Jurandir Costa Freire. A criação em 1976, de um núcleo de estudos de saúde mental, um espaço para seminários abertos, onde autores como Massimo Canevatti, Claude Lévi-Strauss, Georges Canguilhem, Gaston Bachelard, eram discutidos. A procura dos alunos por esse curso, com uma Psiquiatria mais reflexiva e sua importância para outros colegas como Pedro Gabriel Delgado e Magda Vaisman. A opção por este mestrado naquele momento e sua insatisfação com a prática psiquiátrica, além da oportunidade de estudar com Jurandir Freire Costa e Joel Birman. Sua decepção ao encontrar o CCP II, no Rio de Janeiro, tão ruim no que se refere às práticas psiquiátricas, o abandono aos pacientes e do próprio hospital, tanto quanto o Adauto Botelho, no Espírito Santo. O trabalho de conclusão do curso sobre pedagogia da loucura, que deu origem ao vídeo “Crônicos” e ao texto “Pedagogia da loucura”. Entrada no mestrado com o incentivo de Renato Veras; o trabalho de curso “Política de nutrição no Brasil”, sobre o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), que refletia o autoritarismo no Plano Básico de Suplementação Alimentar. A experiência de trabalho no IMS, de 1978 a 1982. Considerações sobre o curso de Medicina do Trabalho em 1980. O curso de música na Escola Villa Lobos e a experiência de tocar na “Banda de Lá”, com músicos como Ricardo Rendt e Fátima Guedes e o interesse pela área da musicoterapia atrelado à preocupação do relacionamento com os pacientes.

Fita 3 – Lado B
Observações sobre uma paciente rica internada pela família; o trabalho no IPUB com terapias mais alternativas, como a musicoterapia, e a aceitação deste tratamento na instituição. Breve referência à definição de recrudescimento neobiológico. A implantação de terapias para elevar o número de pontos dados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o aumento da verba destinada às instituições e hospitais. A experiência como bolsista da Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM), em 1976, no Rio de Janeiro. Comentários sobre as campanhas de saúde pública e o funcionamento do Ministério da Saúde, cuja ação seria mais de normatização. Como eram resolvidos os problemas através de campanhas, como se constituíam e comentário sobre a Campanha de Combate à Lepra e Campanha Nacional de Combate ao Câncer. A criação da Campanha Nacional de Saúde Mental, a partir de 1967 e o Plano de Saúde Mental do governo de John Kennedy, nos Estados Unidos da América em 1963, inspirado no livro de Gerald Kaplan, “Princípios de Psiquiatria Preventiva”.

Fita 4 – Lado A
Sobre a DINSAM e o conceito de saúde mental. A criação do Curso Integrado de Saúde Mental (CISME), oferecido pela Fundação Oswaldo Cruz, e realizado no Hospital Phillip Pinel, na Colônia Juliano Moreira (CJM), no CPP II e no Hospital Custódia de Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. Sobre a bolsa de saúde mental, para graduados e graduandos; comentários sobre o colega de graduação, Benilton Bezerra, também bolsista da DINSAM, e a insatisfação com as condições de trabalho, culminadas com a entrega da bolsa em 1976. Retorno por concurso em 1978, com José Carlos Souza Lima e Leon Chor. Crise da Previdência Social desencadeada a partir de 1980. A entrada de Paulo da Costa Mariz para a DINSAM entre 1980 e 1985, para modernizar alguns hospitais públicos. Comentários sobre a co-gestão entre o Ministério da Saúde e a Previdência. Seu afastamento em 1978, juntamente com alguns colegas devido às denúncias. Publicação de um artigo na Revista DEBATE, nº 10, denunciando a política nacional de saúde mental. A demissão de 200 médicos e bolsistas do CPP II, Pinel e IPUB em solidariedade à demissão dos colegas. Sobre a abertura na imprensa para as denúncias no programa da Rede Globo de Televisão, Fantástico, nos jornais Folha de São Paulo e O Globo e as manifestações de apoio às denúncias. O distanciamento da música como opção profissional. Comentários sobre a experiência da criação do Movimento Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, a nível nacional em 1978, no Congresso Brasileiro de Psiquiatria e sobre o Encontro Nacional do Trabalhador de Saúde Mental, no Instituto Sedes Sapeintiae, São Paulo, em 1979, cujo tema foi: “Por uma sociedade sem manicômios”.

Fita 4 – Lado B
Escolha do tema para a dissertação de mestrado intitulada “Psiquiatria social e colônia de alienados no Brasil” defendida em 1982, no IMS/UERJ. Comentários sobre o artigo escrito em parceria com Jurandir Freire Costa a respeito de psicoterapia em classes populares, publicado em 1984, no Cadernos de Psiquiatria Social, da CJM. A realização da pesquisa “A determinação social dos acidentes do trabalho”, no Instituto de Medicina Social em 1978 e a verba conseguida na Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Sobre o projeto da co-gestão nas instituições Pinel, CCP II e CJM; o tratamento psiquiátrico na CJM e CPP II: a “clientela” de cada instituição e a situação dos presos políticos. O CPP II como principal serviço da DINSAM e seu papel estratégico, porém completamente abandonado; a situação da CJM. O convite através de Paulo Mariz para retornar ao CPP II em 1982, com autonomia para compor equipe que se constituiu de Benilton Bezerra, Renato Veras e Jurandir Freire Costa. A saída do serviço ocupacional da UERJ. O trabalho sobre as colônias de alienados com Magda Vaz e José Carlos Souza Lima. O retorno ao CPP II, o curso integrado de saúde mental, o acesso ao acervo bibliográfico do CPP II que inspirou a questão da história da psiquiatria no Brasil e a biblioteca daquela instituição.

Fita 5 – Lado A
Sobre a contratação de Jurandir Freire Costa para o CPP II, a dissertação de mestrado de Benilton Bezerra e a sua. Comentários sobre a criação do Museu da História da Psiquiatria em 1982 e 1983, no CPP II, as mudanças ocorridas no período e o concurso para a contratação de 460 novos funcionários, entre especialistas e técnicos. A experiência da co-gestão no Instituto Philipe Pinel, inspirada em outros projetos, tais como o Projeto Niterói e o Projeto Montes Claros. Sobre as fraudes na Previdência Social, antecedentes que poderiam explicar a crise na pasta. A implantação de Planos como o Nacional de Reorientação da Assistência Médica, feito pelo CONASP e o Plano de Ações Integradas em Saúde. As mudanças feitas no CPP II e algumas de suas conseqüências, como o livro “Psicanálise e Contexto Cultural”, de Jurandir Freire Costa e a criação do Primeiro Programa de Regionalização.

Fita 5 – Lado B
O início do movimento da Reforma Psiquiátrica em 1978 e a resistência encontrada no CPP II à Reforma, como eram feitas as internações neste estabelecimento e na CJM. Comentários sobre o significado de ‘cronificar o leito’, as divisões das enfermarias do CPP II em ‘agudos’, ‘subagudos’ e ‘crônicos’ e o significado dos sintomas positivos e negativos. Como eram feitas as internações no Hospital Odilon Galote e no Hospital Pinel. O CPP II como hospital de maior peso assistencial no Estado, os encaminhamentos para o setor privado, os diferentes posicionamentos dos médicos em relação ao tratamento dos pacientes, a discussão sobre a psiquiatria clássica, o funcionamento dos hospitais na década de 1970. A descrença e a resistência no CPP II ao movimento de reforma psiquiátrica. O funcionamento do Pinel e seu corpo de funcionários. A escolha de pacientes, com quadros clínicos específicos para serem usados como exemplos nas salas de aulas. Alguns exemplos de quadros clínicos, das aulas na graduação e o que é ‘humor delirante’. A mudança da estrutura do hospital Pinel que deixou de ser um hospital universitário para se adaptar ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Sr. Ângelo, um dos pacientes “usados” nas provas práticas da graduação.

Fita 6 – Lado A
Circunstâncias da criação do CEBES a partir de reuniões, no segundo semestre de 1976, discussão sobre sua origem no Partido Comunista Brasileiro e breve comentário sobre David Capistrano. O começo do movimento sindical e a necessidade de sua atuação sindical pela decadência do trabalho médico, com comentários sobre as distinções entre os dois movimentos. Sobre o REME (Movimento de Renovação Médica) e o ECEM (Encontro Científico de Estudantes de Medicina) de realização bianual. As mudanças no mercado com novas turmas de graduados de faculdades de medicina privadas e o aumento da oferta de emprego com novas clínicas particulares. O CEBES, sua divisão em núcleos municipais, estaduais ou regionais. Comentários sobre a APERJ (Associação de Psiquiatria do Estado Rio de Janeiro), AMERJ (Associação Médica do Rio de Janeiro) e seu posicionamento diante da reforma psiquiátrica. As reuniões no Núcleo de Saúde Mental, a convivência com Gentile e outros nomes da medicina brasileira. A importância em manter o movimento de saúde mental como luta ideológica, alinhada ao pensamento de Franco Basaglia. A criação do Instituto Franco Basaglia, no Rio de Janeiro, idealizado pelo jornalista Cláudio Cordovil, como um instituto de defesa de direitos do doente mental. Considerações sobre a influência deste Instituto no movimento de saúde mental do Rio de Janeiro; funcionamento, organização, atuação e localização no Instituto Philipe Pinel.

Fita 6 – Lado B
O surgimento do lema “Por uma sociedade sem manicômios” em reunião paralela à Conferência Nacional de Saúde Mental, no Rio de Janeiro, em 1987, no bojo do Encontro dos Trabalhadores de Saúde Mental. A mudança de denominação de "Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental" para "Movimento social por uma sociedade sem manicômios". Considerações sobre a atuação do Movimento em São Paulo e suas diferenças com o Rio de Janeiro. As expectativas das pessoas em relação à continuidade do movimento de Franco Basaglia, mesmo após sua morte em 1978. Breve comentário sobre as mudanças feitas por Franco Rotelli, como Coordenador de Saúde Mental em Laso, Itália e sobre sua vinda ao Brasil, em 1986. As circunstâncias da criação do Plenário de Trabalhadores de Saúde Mental, rompendo com o movimento anterior e se diferenciando pelo nome. A participação popular no Movimento de Saúde Mental e os projetos de Niterói, de Lages, de Montes Claros e alguns trabalhos ligados aos movimentos eclesiais de base (MEBs). Suposições sobre a forma de participação e busca de reintegração do “louco” à sociedade e do convívio do “manicômio” com a comunidade; observações sobre a reforma psiquiátrica deixando de ser apenas um conjunto de transformações técnicas para englobar um espaço de construção social de maior solidariedade. As possibilidades de ajuda através da musicoterapia e a interação entre o paciente e o terapeuta.

Fita 7 – Lado A
O início da abertura política no Brasil, em 1978, e considerações e avaliação pessoal sobre o I Congresso do Instituto Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições. As Sociedades Brasileiras de Psicanálise, sobre seu formato institucional mais tradicional e quais os critérios de filiação. A "Esquerda Freudiana", criadores do Movimento de Trabalhadores de Saúde Mental, na Argentina, e responsáveis pela publicação do livro "Questionamos" que denuncia a participação de psicanalistas em torturas. A trajetória da líder do movimento Mary Lander, perseguida nos EUA, e também na Argentina, em 1974. O critério usado para ser psicanalista e a possibilidade que os participantes do "movimento" perceberam de romper com esta prática psiquiátrica tradicional e institucional. O impacto do discurso de Franco Basaglia no Hotel Copacabana Palace. Sobre a atuação do movimento, a revista "Saúde em debate". A criação do IBRAPS (Instituto Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições), críticas a seu funcionamento e a posição de Thomas Tsaz no debate.

Fita 7 – Lado B
Comentários sobre o contexto histórico do 4º Congresso Brasileiro de Psiquiatria, as discussões sobre o modelo de psiquiatria. A importância e a atuação da revista RADIS. Comentários sobre vários momentos em 1978. Considerações sobre a organização e os objetivos do I Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. As colônias de alienados, tema do livro "Legitimação da loucura no Brasil". A atuação de Luiz Cerqueira, Coordenador de Saúde Mental de São Paulo, no Movimento. O livro "A Indústria da Saúde no Brasil” como um exemplo de crítica à privatização da saúde, mais especificamente na área de saúde mental. As denúncias de Gentile de Mello no Jornal Folha de São Paulo e no Jornal do Brasil, e a importância de uma linguagem de fácil compreensão por todos. O primeiro livro de Basaglia publicado no Brasil, “Psiquiatria alternativa, o otimismo da prática contra o pessimismo da razão”, a partir das conferências proferidas por ele; o segundo livro, “Instituição negada”, publicado em 1985.

Fita 8 – Lado A
Sobre o Congresso da Sociedade de Psiquiatria e a Associação Brasileira de Psiquiatria, Neurologia e Higiene Mental e o uso de financiamento privado para realização de atividades desta natureza. Datas, nomes e finalidades de alguns congressos entre 1979 e 1997. Objetivos do II Encontro Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, em agosto de 1980, em Salvador. A luta pelas eleições diretas para presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria. Comentários sobre a co-gestão, um convênio entre o Ministério da Saúde e Ministério da Previdência e Assistência Social. A participação do depoente durante a co-gestão, no CPP II.

Fita 8 – Lado B
O que aconteceu com a casa que era residência oficial de Juliano Moreira durante a ditadura. Comentários sobre nova realização da Campanha Nacional de Saúde Mental, motivos e conseqüências. Seu retorno ao CPP II, em 1984. O cargo de Assessor de Saúde Mental, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, em 1985. Os conflitos internos na CJM e no CPP II e alguns resultados alcançados a partir da co-gestão. Nomes que participaram da equipe da co-gestão, tais como Rosana Kushnir, Francisco Braga e Francisco de Paula. O concurso para técnicos realizado no CPP II, em 1984.

Fita 9 – Lado A
A difícil aceitação das mudanças propostas de fim dos manicômios por aqueles que não participavam do movimento e a importância destas transformações. Como era vista a instituição manicomial e seus pressupostos básicos. O trabalho de reconstrução do conceito de loucura e tratamento pelos novos teóricos da Psiquiatria e forma de realização destas transformações de maneira progressiva. Comentários sobre o atendimento ambulatorial. O projeto de transformações propostas para o CPP II no prazo de 10 anos e as resistências encontradas. Breve comentário sobre a Casa de Engenho e o Espaço Aberto ao Tempo (EAT). O significado das nomeações de Hésio Cordeiro para o INAMPS e Luis Antônio Santini para a UFF. Considerações sobre sua própria nomeação no cargo de Assessor de Saúde Mental, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, em 1985. Como era desenvolvido o trabalho de Diretor do Centro de Estudos do CPP II durante o mesmo período e as conseqüências do trabalho. A experiência da co-gestão e a reforma no serviço de atendimento; mudanças e a descentralização com divisão por áreas para atendimento de acordo com a localização do hospital. Cursos oferecidos no CPP II e o convênio com outras instituições como a UERJ. As dificuldades encontradas para o movimento de saúde mental, tais como as nomeações de Cláudio Macieira para o cargo de Diretor Nacional de Saúde Mental e Paulo Pavão para diretor do CPP II, respectivamente, com a proposta de acabar com o curso multidisciplinar. A nomeação de Maria Tereza Palácios para o Hospital Pinel. Sua demissão do INAMPS e exoneração do cargo de Diretor do Centro de Estudos do CPP II, num período de muitas transferências, exonerações e mudanças que desarticularam o Movimento. A criação do grupo de pagode “Tem jabuti no pagode” como uma forma de resistência e militância contra as mudanças.

Fita 9 – Lado B
O apoio popular para a nomeação de Hésio Cordeiro como Presidente do INAMPS, o contexto político e atos de seu mandato. Sua nomeação para Coordenador do Grupo de Trabalho para o planejamento e a implantação do Centro Brasileiro de Documentação da Memória da Psiquiatria, com apoio de Maurício Viana, Frank Hobstein, Maria Tereza Palácios, Paulo Pavão e Cláudio Macieira. Breve comentário sobre a invasão militar na CJM e as reuniões na casa de Valnei de Moura. A situação no CPP II após a invasão militar com repressão, provocações e ameaças. A fuga de Luiz Roberto Tenório, caçado pela polícia e acobertado pelo depoente. Seu apoio à nomeação do Diretor Nacional de Saúde Mental, Marcos Ferraz, com o compromisso de efetivar a proposta da Estadualização; definição e função desta. A quebra deste acordo e demissão dos três diretores responsáveis por efetivar a estadualização. Os problemas encontrados quando era Coordenador Estadual de Saúde Mental, da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A criação de uma segunda Coordenadoria Estadual de Saúde Mental, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, pelo, então, Diretor Nacional de Saúde Mental, Marcos Ferraz.

Fita 10 – Lado A
As dificuldades encontradas durante sua gestão na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em 1986. O I Encontro de Coordenadores de Saúde Mental da Região Sudeste, realizado em Vitória/ES, em 1985, dificuldades e resultados, como a elaboração de um documento final denominado “Carta de Vitória”. A influência deste Encontro na I Conferência Estadual de Saúde, Rio de Janeiro, em 1987. Breve comentário sobre a desarticulação do movimento de reforma da psiquiatria. A proposta de municipalização e a situação da CJM, do Instituto Phillipe Pinel e do CPP II, atualmente. O contato com Antônio Slavich feito no XVIII Congresso de Neurologia, Psiquiatria e Higiene Mental, em Fortaleza, em 1987. Sobre sua ida para a Itália, com bolsa de doutorado sanduíche, onde conheceu Franco Rotelli, Ernesto Venturini e Franca Basaglia. A realização em 1989 do I Encontro Ítalo-Brasileiro de Saúde, em Salvador, com a presença de Franco Rotelli. Os objetivos e a realização do I Encontro do Fórum Internacional de Saúde Mental e de Ciências Sociais (INFORUM), em 1988.

Fita 10 – Lado B
O enfraquecimento do INFORUM. A importância do II Fórum Internazionale de Salute Mentale e Sciencie Sociali, em Genova, Itália, em 1992, um encontro de renovação do movimento da reforma da psiquiatria para os italianos.

Fita 11 – Lado A
Considerações sobre sua permanência no posto de Coordenador Estadual de Saúde Mental e as dificuldades encontradas para a realização da proposta de estadualização dos hospitais. A entrada no NUPES (Núcleo de Pesquisa em Saúde Mental), com o intuito de organizar uma área de pesquisa sobre a reforma psiquiátrica no Brasil. Sobre os problemas existentes no Curso de Especialização em Psiquiatria Social: realização, seminários, aulas expositivas, duração e clientela. As primeiras atividades na linha de pesquisa, memória da psiquiatria, criada pelo depoente dentro do NUPES e a coleta de material para criação de um centro de documentação. Comentários sobre outras pesquisas, tais como “Análises determinantes e estratégias da reforma psiquiátrica no Brasil”. A permanência na Itália e o doutorado, contatos e convênios assinados no período. A criação do Laboratório de Pesquisas em Saúde Mental (LAPS). As mudanças implantadas no Curso de Especialização em Psiquiatria Social após assumir a Coordenação e os professores visitantes para compor o quadro docente, tais como José Delaqua, Antonio Slavit, Ernesto Venturini etc. O convênio com o Instituto Philippe Pinel e o CPP II. A criação, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, do Curso de Acompanhamento Domiciliar.

Fita 11 – Lado B
As novas propostas de mudança no curso de mestrado em Saúde Pública, na ENSP. Sua saída da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, em 1996. A suspensão da subárea Saúde Mental, do mestrado em Saúde Pública da ENSP. Razões da mudança do Curso de Especialização tornar-se bianual. Sobre a falta de cursos de mestrados em Saúde Mental no país. As atividades do LAPS em 1997 e comentários sobre as disciplinas que ministra no mestrado em Saúde Mental, da ENPS.

Fita 12 – Lado A
A importância da formação teórica para a compreensão do papel da psiquiatria. Considerações sobre as mudanças no convênio do Curso Integrado em Saúde Mental, do CPP II, em 1990. A transformação na concepção do que é a psiquiatria e quais suas bases. A responsabilidade de formar professores sob os pressupostos da reforma psiquiátrica. Como é a atual situação do movimento de reforma psiquiátrica especialmente em Santos e no país, em geral. A distribuição de verba do governo de acordo com a classificação dos hospitais. Comentários sobre a vinculação do movimento às políticas públicas. Desabafo quanto à angústia vivida pelo quadro de retrocesso em relação às conquistas alcançadas durante o Movimento, tais como as eleições para diretor dos hospitais e a contratação através de concurso público.

Fita 12 – Lado B
Sobre a Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica e a eleição de seus representantes. A substituição desta Comissão e do cargo de Coordenador de Saúde Mental por uma Comissão composta pelos diretores das instituições psiquiátricas. A importância do Rio de Janeiro no Movimento de Reforma Psiquiátrica, os problemas políticos e os interesses privados; sobre os trabalhos realizados nas instituições públicas. Comentários sobre o que são e como funcionam os Centro de Atenção Psico-Social (CAPS).

Pedro Gabriel Godinho Delgado

Entrevista realizada por Anna Beatriz de Sá Almeida, Angélica Estanek Lourenço e Laurinda Rosa Maciel, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16 de dezembro de 2002 e 21 de julho de 2003
Sumário
Fita 1 – Lado A
A opção pela medicina e o interesse pela Psiquiatria a partir do estágio voluntário realizado no Hospital Colônia de Barbacena, em 1974, sob a orientação dos professores Alonso Moreira Filho e Sílvio Oliveira. O ingresso na Residência Médica, do Instituto de Psiquiatria da Universidade do Brasil (IPUB), em 1977. Cursos realizados com Jurandir Costa Freire e Joel Birman, na UERJ, em 1976. O concurso para o Centro Psiquiátrico Pedro II (CPP II), realizado pela Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM), em 1977; dificuldades de trabalho no Hospital de Neurologia e Psiquiatria Infantil (HNPI) e no pronto-socorro do Hospital Gustavo Riedel.

Fita 1 – Lado B
Comentário sobre as condições precárias em que se encontrava o CPP II. O início do movimento de reforma psiquiátrica através de denúncias escritas no livro de plantão; as primeiras demissões de estagiários e bolsistas da DINSAM e o concurso não realizado por suspeita de fraude. Seu ingresso, por concurso público, no Ministério da Saúde como médico sanitarista, em 1980. A opção de trabalhar na Colônia Juliano Moreira (CJM); recordações dos primeiros projetos desenvolvidos como Coordenador Médico responsável pelo Projeto Assistencial da CJM, entre eles o de re-socialização dos pacientes, apoiado pelo Ministério da Saúde, que incluía bolsa-trabalho para os participantes. Considerações sobre o apoio dos funcionários da CJM às transformações propostas pela diretoria, por volta de 1983.

Fita 2 – Lado A
Comentários sobre as mudanças implantadas na CJM que possibilitaram uma imagem positiva da instituição para moradores e funcionários. As circunstâncias da criação do Hospital Jurandir Manfredini, na CJM e os conflitos com o Ministério da Saúde para implantação de outras mudanças naquela instituição. Sua transferência para o CPP II, em 1984, onde trabalhou como médico da enfermaria feminina no Instituto de Psiquiatria Adauto Botelho (IPAB). O retorno à CJM, em 1985, como Diretor de Ensino e Pesquisa; a criação do NUPSO, Núcleo de Pesquisa em Psiquiatria Social com apoio da Financiadora de Estudos e Pesquisas (FINEP). A nomeação de interventor para a CJM pelo Ministério da Saúde, em 1987, e detalhes da resistência de funcionários e pacientes à esta nomeação. A tensão causada pela chegada da Polícia Federal e do Exército, cuja missão era garantir a posse do interventor.

Fita 2 – Lado B
O fim da tensão com a retirada do Exército da CJM. A criação de uma comissão composta por membros do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da CJM para dirigir a instituição. O lema "Por uma sociedade sem manicômios" e a resistência dos profissionais de saúde em aceitá-lo.

Fita 3 – Lado A
A criação do Instituto Franco Basaglia (IFB), em 1989 e o curso de Cidadania e Loucura. Nomeação como Coordenador Estadual de Saúde Mental no Rio de Janeiro, em 1999. Os projetos realizados pelo IFB como o programa ‘SOS - Direitos dos Pacientes’ e o ‘Clube da Esquina’. Como se deu a reforma psiquiátrica no Manicômio Judiciário Heitor Carrilho, atual Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho; a Lei Paulo Delgado e o louco infrator.

Fita 3 – Lado B
A criação e os debates em torno da Lei Paulo Delgado; o processo de tramitação no Congresso e Senado Nacionais e as alterações sofridas; o texto final aprovado em 2001; a repercussão internacional da aprovação da Lei. Comentários sobre a questão do álcool e das drogas nas políticas públicas.

Fita 4 – Lado A
A importância da capacitação profissional para melhorar o atendimento ao doente; os cursos oferecidos pela Secretaria de Formação e Gestão do Trabalho em Saúde. Sua nomeação como Coordenador Nacional de Saúde Mental em 2000; principais atividades realizadas e dificuldades encontradas. A implantação do Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais (PNACH) em Psiquiatria, em 2002. A realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental, em 2001, considerado o Ano Internacional da Saúde Mental. Os requisitos para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial em um município.

Romualdo Dâmaso

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  • Fundo
  • 1909-1997

Reúne cartas, ofícios, relatórios de atividades, programas de eventos, publicações, portarias, certificados, revistas, artigos científicos e recortes de jornais, entre outros documentos referentes à vida pessoal e à trajetória profissional do titular como professor e pesquisador da área das ciências sociais aplicadas à saúde pública.

Romualdo Francisco Dâmaso