Convênio e termo aditivo entre a Fiocruz e a Finep para financiamento dos projetos “Estudo sobre a transmissão Experimental de agentes de Leishmaniose Tegumentar e Visceral” a ser executado pelo Departamento de Entomologia do IOC.
Convênios, termos aditivos, proposta de convênio, protocolo normativo para implementação de convênio, termo de cessão e contrato de locação de serviços, celebrados entre a Fiocruz e empresas privadas ou públicas.
Convites recebidos referentes à: fórum sobre reforma Sanitária, entrega de certificados, lançamento de livro, aniversário de instituições, cerimônia de encerramento de curso, congressos, seminários, reuniões, eventos CETESB, posses, debates, seção de abertura de cursos, abertura de exposição, encontros, aula inaugural, defesas de dissertação, debates, ato de adesão, inauguração de unidades, simpósios, entrega de prêmio, solenidade em memória, fórum sobre política nacional de saúde, conferências, encerramentos de cursos
Convites, cartas, relatórios, ofícios, recorte de jornal, memorandos, recebidos pelos Presidente e Vice-Presidente da Fiocruz, pela Sag, sobre vários assuntos.
Cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e a Fundação Ezequiel Dias; termo aditivo que entre si celebram a Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES) e a Fiocruz; termo de convênio celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde Pública na cidade de Goiânia; convênio celebrado entre a Fiocruz e a Fundação Hospitalar do Distrito Federal
Cópia de diversos trechos do Diário Oficial, alguns assuntos abordados: designação de servidor para a diretoria da Fiocruz; extratos de convênios celebrado entre a Fiocruz e a UFRJ; extrato do 1° termo aditivo ao convênio celebrado entre a Fiocruz e a Fundação Nacional de Saúde; nomeação de servidores para diversos cargos.
Cópia de trecho do Diário Oficial sobre o Decreto n° 1308 que dispõe sobre levantamento parcial, em território nacional, do regime de sanções contra a República Federal da Iugoslávia, conforme determinado pela Resolução 943 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Cópia do Programa Institucional de capacitação docente e técnica. PICDT formas para a concessão de bolsas; relação dos cursos recomendados e com restrições para bolsistas
Cópias de atos do Poder Legislativo – lei n° 8.211 de 22/07/91 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992; Decreto de 22/07/91 que abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 66.100.00,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento; cópia de lei n° 8.159 de 08/01/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; documento intitulado “Diretrizes Prioritárias para o Plano de Ação da Fiocruz – 1991 / 1995 – Fiocruz / SUPLAN”, documento para discussão intitulado “Plano de Ação da Fiocruz 1991 / 1995”.
Cópias de recortes de jornais com reportagens sobre: medicina de grupo, programa ambulatorial, funcionamento de hospital público, hospital Sarah Kubitschek, saúde pública; cópia do Diário Oficial da União com portaria do Ministério da Saúde dispondo sobre contratos de prestação de serviços; cópia de artigo de jornal sobre lei de propriedade industrial; informe previdência social; programa de assistência farmacêutica; ofícios do INAMPS sobre: sistema de informações ambulatoriais do SUS; assistência ambulatorial; relação de medicamentos excepcionais; lista de necessidade anual de medicamentos da CEME; texto “Organização de Sistemas de Saúde. Desafios e Perspectivas”, texto “Desenvolvimento de Ações para a Melhoria da Qualidade nos Serviços de Saúde”
Cópias do Diário Oficial versando sobre diversos assuntos: financiamentos, dispensas, designações, nomeações, exonerações, acordos entre o Brasil e China e entre Brasil e Bolívia e concessão de medalha Oswaldo Cruz.
