Ato da Presidência sobre constituição para o fim que especifica; ata da 1ª Reunião do Conselho de Administração da Superintendência de Administração da Fiocruz.
Ato da Presidência sobre regulamentação da aplicação do Sistema de Avaliação de Desempenho aos servidores da Fiocruz; ato da Presidência estabalecendo normas para concessão da Promoção Horizontal aos servidores da Fiocruz, enquadrados no Plano de Classificação de Cargos e Salários – PCCS, implantado em 1978.
Atos da Presidência da Fiocruz sobre: alteração de orçamento; designação de comissões; coordenação de curso, grupo de trabalho, presidente em exercício; constituição de Conselho de Administração e Conselho Fiscal da ASFOC; constituição de Conselho Técnico-Científico; concessão de adiantamentos especiais, diárias e passagens aéreas; programação de comissão de inquérito; designações e dispensas de funções de confiança; administração geral, pessoal e financeira; concessão do prêmio Oswaldo Cruz; atribuições ao CONSEPE; instituição de arquivo fotográfico; regulamentação de filmagens em laboratórios; fixação de objetivos e atribuições de órgãos; aprovação de orçamento
Atos da presidência da Fiocruz sobre: aprovação do regulamento do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / BIO – Manguinhos; estabelecimentos de funções de confiança, administração de pessoal, constituição de comissão, delegação de competência, modificações administrativas; designação de servidor para encargos; estabelecimento de critérios e valores de concessão de bolsas; dispensa de servidor; constituição do Centro de Estudos da Saúde dos Trabalhadores e Ecologia Humana
Atos da presidência da Fiocruz sobre: constituição de comissões; designação para cargos e funções; licitação; regulamentação de estágio; aquisição de equipamentos; atividades de segurança; revogação de atos; estabelecimento de funções de confiança; reajuste de preços da reprodução de textos; dispensa de servidor; aprovar normas da pós-graduação da Fiocruz; normas para promoção; utilização da vila residencial; regulamentação de jornada de trabalho; sindicância; criação de centro de estudos; concurso interno; coordenação colegiada; mudança em cargos; escolha de membros para conselho; criação de centro de biotecnologia; promoção de evento científico; movimentação de recursos financeiros; criação de laboratório avançado em saúde pública; criação do centro de computação científica; criação sistema de bibliotecas; administração financeira; procedimentos para a contratação de profissional autônomo.
Atos da presidência da Fiocruz sobre: declaração de competência, designação para função de confiança; administração de pessoal, substituição de membros de conselho; constituição de comissão; designação de servidor para encargos; reembolso de despesas; reajuste de preço da xérox; dispensa de função; atividades de segurança; uso de uniformes; administração financeira; aprovação de regulamento da Superintendência de Administração Geral
Atos de Presidência; solicitação de substituição de ato; projeto de normas para a realização de concurso; anexos ao ato da Presidência; regulamentação de estágio de Aperfeiçoamento Profissional; normas para aquisição de bens e serviços; normas para o provimento de emprego, progressão, regime de trabalho, remuneração e afastamento do pessoal docente da ENSP
Atos, portarias, ordens e instruções de serviço do diretor do IOC sobre a criação de grupos de trabalho, dispensa de bolsitas, viagens de pesquisa, eventos científicos, transferência e licenças de servidores da instituição
Atualização de dados cadastrais do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq
Autorização de emissão de empenho; demonstração de posição orçamentária da ENSP; ofício do diretor da Divisão de Administração / SNPES para o diretor da ENSP sobre encaminhamento de cópia de contrato celebrado entre a Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde e a Fiocruz.
Autorização para início de programa; ficha de programa de aperfeiçoamento profissional e especialização, certificado; relatório de avaliação de atividades práticas
