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Jessé de Souza Montello História oral
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Memória da assistência médica da Previdência Social no Brasil

Reúne 37 entrevistas de História Oral de personagens que participaram da constituição do sistema previdenciário no Brasil, como médicos, técnicos, assistentes sociais, políticos, sindicalistas, dirigentes dos setores público e privado, entre outros. Constitui referência fundamental para o conhecimento das concepções e políticas institucionalizadas no curso da história da assistência médica previdenciária no Brasil, além de suscitar reflexão sobre os possíveis caminhos para a previdência social no país. Como marcos cronológicos desta pesquisa foram consideradas: a Lei Eloy Chaves, de 24/01/1923, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões em cada empresa ferroviária e as atuais políticas do INAMPS, contemporâneas à realização da investigação, em particular o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). O projeto obteve apoio financeiro por meio de convênio da Casa de Oswaldo Cruz com o INAMPS.

Jessé Montello

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13 e 27 de agosto de 1986.

Resenha biográfica:
Jessé Montello nasceu em São Luiz, Maranhão, em 1919. Sua família, de origem pobre, era presbiteriana. Seu pai era proprietário de uma pequena sapataria e sua mãe dona de casa. O fato de possuírem grande sentimento religioso levou-os a batizar seus nove filhos com nomes bíblicos, como Jessé e seu irmão Josué.
Os seus primeiros estudos foram realizados no Maranhão, onde também concluiu um curso técnico complementar de engenharia, dedicando-se muito cedo ao ensino de matemática.
Com o objetivo de seguir a carreira militar, transferiu-se para o Rio de Janeiro. Porém, sem recursos financeiros, começou a trabalhar como professor no Instituto Lafayette, ao mesmo tempo em que fazia a Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluindo o curso em 1945.
Em 1939, prestou concurso para estatístico-auxiliar do Ministério da Fazenda e, mais tarde, para atuário do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC). Em 1948, ainda na Universidade do Brasil, completou o curso de engenharia.
Tempos depois, prestou mais um concurso público e ingressou no quadro de docentes da Universidade do Brasil, onde ocupa até hoje o cargo de professor titular.
Entre 1943 e 1956, dirigiu o Departamento Atuarial do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB). No campo da previdência complementar, atuou também nos planos de suplementação da aposentadoria para funcionários de diversas empresas, como a Light e a Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA). Quanto às suas propostas para a Previdência Social, destaca-se a defesa da instituição de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço.
Em 1957, foi indicado para assumir a direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), tendo nesta ocasião a oportunidade de acumular experiências na área econômica, através de projetos realizados nesta instituição.
Mais tarde, entre 1979 e 1985, ocupou a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na ocasião da entrevista, o depoente pertencia ao Conselho de Previdência complementar.

Sumário
1ª Sessão: 13 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar; o trabalho do pai como sapateiro; atividade como professor de matemática; atividade docente no Instituto Lafayette; o ingresso no curso de matemática da Faculdade Nacional de Filosofia; o concurso para estatístico auxiliar do Ministério da Fazenda; referência aos professores do curso de engenharia; referência às diferentes atividades profissionais desenvolvidas; lembranças da Revolução de 1930 e seu impacto em São Luiz; lembranças do pai e dos irmãos; relato da morte da irmã mais velha, vítima de pneumonia; a vocação para matemática; lembranças das brincadeiras de infância numa fazenda em São Luiz; características do irmão Josué Montello; referência à origem social; referência aos conhecimentos históricos do filho; os debates entre comunistas e integralistas no curso complementar de engenharia realizado em São Luiz; a ida para o Rio de Janeiro; a participação no movimento estudantil da Faculdade Nacional de Filosofia na década de 1940; lembranças da atuação de San Thiago Dantas na Faculdade Nacional de Filosofia; a participação no movimento pela entrada do Brasil na Segunda Guerra ao lado das forças aliadas; atuação da União Nacional dos Estudantes (UNE) no período da guerra; opinião sobre Getúlio Vargas; a importância dos concursos realizados pelo Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); a importância do cargo de atuário no serviço público federal; conceito de atuário; o atuariado do MTIC; a prestação do concurso para o MTIC; a experiência como examinador em concursos públicos realizados pela Universidade de São Paulo (USP); a pesquisa no campo da atuária; a confecção de tábuas estatísticas de mortalidade, invalidez e morbidez; visão do atuário sobre o sistema previdenciário; visão do atuário sobre a importância da assistência médica previdenciária.

Fita 2
Assistência médica e redução dos gastos com aposentadoria por invalidez; oposição à aposentadoria por tempo de serviço; a experiência do aumento da idade limite para aposentadoria em outros países; a falência das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) dos trabalhadores; a extinção da aposentadoria por tempo de serviço no primeiro governo Vargas; concepção sobre desigualdade de renda; avaliação da política salarial no governo Figueiredo; o impacto da política salarial no governo Figueiredo em relação ao financiamento da Previdência social; assistência médica no IAPB; a especificidade do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) em função do número de segurados; comparação entre o sistema de contribuições dos segurados do IAPB e IAPI; avaliação da qualidade dos serviços médicos do IAPB enquanto usuário; os gastos com assistência médica no Hospital da Lagoa; comparação entre nível de renda e mortalidade realizada durante a sua gestão no IBGE; comparação entre as taxas de natalidade e mortalidade; o controle de natalidade na China; atualidade da Lei de Malthus; o amparo à invalidez, velhice e morte como finalidade na Previdência Social; posição sobre pensão por morte; a desigualdade social no sistema previdenciário; o sistema de aposentadoria por tempo de serviço a cargo das empresas; referência ao Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); posição dos atuários da Previdência social sobre a criação do ISSB; a representação dos bancários na direção do IAPB.

Fita 3
Posição dos bancários sobre a unificação dos institutos; a relação do Sindicato dos Bancários com o IAPB; a relação dos empregadores com os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); posição sobre a contribuição da União para a Previdência; o impacto do congelamento de aluguéis sobre o equilíbrio financeiro dos IAPs; avaliação da política habitacional dos IAPs; defesa da utilização da contribuição da União para o desenvolvimento do país; comentário sobre a Ferrovia do Aço; contato com o consultor da Light do Canadá e atuação na Comissão Nacional de Energia; a participação em estudos sobre a viabilidade do metrô; avaliação da qualidade dos serviços e a estrutura financeira do metrô; posição dos sindicatos sobre a unificação; avaliação da atuação do deputado Aluízio Alves; referência à compra do Hospital da Lagoa pelo IAPB; avaliação da construção do Hospital de Clínicas e do campus universitário da UFRJ; comentário sobre a gestão de Leonel Miranda no Ministério da Saúde; considerações sobre Nascimento e Silva; considerações sobre Roberto Campos; visão da Previdência como seguro social extensivo a toda população; formação religiosa; defesa da neutralidade do conhecimento técnico; os pedidos dos parlamentares durante a sua gestão no IBGE; crítica ao plano de carreira do magistério na UFRJ na década de 1980 e à extinção da cátedra; comentários sobre a revista Industriários e o Boletim estatístico do IAPI; a desvalorização da profissão de atuário; a exigência de concurso para o exercício da profissão de atuário; a regulamentação das profissões de atuário e estatístico; avaliação da Escola Nacional de Ciência e Estatística (ENCE); atuação na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV); posição sobre a formação necessária ao atuário; a participação no congresso de Previdência na Espanha; a participação em congressos internacionais de seguridade social; ampliação do conceito de previdência para o de seguridade social; a participação em comitê de atuários para o estudo do seguro social na Europa.

2ª Sessão: 27 de agosto
Fita 4
Avaliação da atuação de João Carlos Vital na Previdência; a redução da qualidade de assistência médica aos bancários após a unificação; a concepção de Previdência social de João Carlos Vital; atuação de Plínio Cantanhede no IAPI; comentário sobre Hélio Beltrão e sua atuação no IAPI; os problemas dos institutos diante da inexistência de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; comparação entre taxa de natalidade e desenvolvimento; o envelhecimento da população e os custos com aposentadoria por tempo de serviço; a importância da FGV na determinação de indicadores econômicos; referência ao Plano Beveridge; atuação no Conselho Atuarial do MTIC; a perda de status econômico com a transformação da cátedra em cargo de professor titular da UFRJ; referência à situação financeira pessoal; a convivência com Silvio Pinto Lopes; a especialização de Silvio Pinto Lopes em acidente de trabalho; atuação de Silvio Pinto Lopes na transferência do seguro de acidente de trabalho para a Previdência Social; concepção de Previdência social como seguro social mais amplo; conversa com o Ministro Nascimento e Silva sobre a proteção aos velhos com mais de 65 anos; referência ao benefício por morte nos Estados Unidos; explicação para a exclusão dos trabalhadores rurais do sistema previdenciário; atuação de Aluízio Alves como parlamentar; opinião sobre a unificação; a mobilização dos bancários pela aposentadoria por tempo de serviço; a supressão da idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; o abono de permanência de serviço para o aposentado ('pé na cova'); defesa da implantação de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; a importância de um eficiente sistema de saneamento para o aumento da vida média; a mobilização sindical na França contra a redução da idade mínima para aposentadoria; atuação no BNDE durante o governo Kubitschek.

Fita 5
Realização de estudo sobre a adoção da correção monetária pelo BNDE; avaliação do Plano Cruzado; a ligação com Guerreiro Ramos; o Conselho atuarial da Previdência Social; o ingresso no IAPB; atuação como diretor do Departamento Atuarial; o desinteresse progressivo do Instituto Nacional de Previdência (INPS) pela estrutura atuarial; apreciação de Projeto-lei sobre a Previdência no governo Kubitschek; a recuperação da importância do atuário; a realização de estudo para o Instituto de Previdência social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (IPLEMG); a participação no Instituto Brasileiro de Atuária (IBA); o papel do IBA na formação do atuário; a criação da ENCE; o efeito da efetivação sobre a qualidade de ensino da ENCE; avaliação da cátedra na universidade; as mudanças na universidade brasileira; os objetivos do IBA; atuação do IBA na fiscalização do exercício da profissão de atuário; importância do concurso público em sua carreira; a Previdência suplementar dos trabalhadores da Light; a Previdência suplementar nas empresas; as fraudes nos atestados de tempo de serviço e as dificuldades financeiras das CAPs; a situação financeira das CAPs; as aplicações imobiliárias dos IAPs; e os problemas na formação de reservas; o impacto da Lei do Inquilinato sobre as aplicações imobiliárias dos IAPs; a compra de ações da Hidrelétrica de Paulo Afonso pelo IAPB; os gastos com assistência médica no IAPB; proposta de esclarecimento da aposentadoria por tempo de serviço; o deslocamento de investimentos do sistema financeiro para o sistema produtivo.

Fita 6
Posição sobre a contribuição do aposentado para a Previdência Social; posição sobre a aposentadoria por tempo de serviço; a Lei Salarial e o déficit na Previdência; posição sobre o Plano Cruzado; a criação do Instituto de Direito Previdenciário; a diferença entre expectativa de direito e direito adquirido na Previdência Social; a diferença entre assistência e Previdência Social; a Previdência privada; a Previdência complementar nas empresas; a Previdência privada no serviço público federal; os custos administrativos do serviço público; os problemas de qualificação profissional do funcionalismo público; a experiência como usuário dos serviços médicos do IAPB; a mobilização dos bancários e a qualidade da assistência médica no IAPB; a utilização do sistema privado de assistência médica para cirurgia de diverticulite; a experiência recente de utilização dos serviços médicos do ex-IAPB; explicações para a crise do INPS; a criação da Caixa de Previdência do BNDE no desenvolvimento do país; atuação no IBGE e os problemas na determinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); os problemas na adoção de preços congelados para a determinação da taxa de inflação; o levantamento de dados econômicos feito pelos atuários nos anos 1940.

Fita 7
A relação entre desenvolvimento econômico e desigualdade de renda; os efeitos negativos da política salarial do governo Figueiredo; defesa da responsabilidade da Previdência em relação aos benefícios provenientes de invalidez, velhice e morte; defesa do fim da aposentadoria por tempo de serviço; o envelhecimento da população.