Carta solicitando representante da ENSP em encontro; cartas-convites para conferência, seminário, centro de estudos; carta solicitando a colaboração em artigos para a Revista Educação Médica e Saúde da OPAS
Memorandos sobre estágios; bolsas de estudo e registro de diplomas; verbas e recursos para projetos e cursos; diárias e despesas de viagem; assembleias ASFOC e eleição de diretoria; reenquadramento funcional, contratação, administração; envio de representante para reunião da Organização Mundial de Saúde
Conselho Técnico-Científico – Regimento Interno, Fiocruz – Estatuto, relação das disciplinas ministradas nos cursos, codificação das disciplinas, tabelas das disciplinas oferecidas no período de 1977 a 1980, tradição de Ensino da ENSP, relatório da ENSP, lei nº 2.312 – de 03 de setembro de 1954, lei 2.743 – de 06 de março de 1956, lei nº 50.598 – de 15 de maio de 1961, decreto nº 50.780 – de 10 de junho de 1961
Portaria CFE nº 02 sobre aprovação das instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado
Cópia do Programa Institucional de capacitação docente e técnica. PICDT formas para a concessão de bolsas; relação dos cursos recomendados e com restrições para bolsistas
Considerações sobre a proposta conjunta Fiocruz / EMBRAPA de substitutivo ao projeto de lei que trata do uso das técnicas de Engenharia Genética e da liberação no meio-ambiente de organismos geneticamente modificados; exposição de motivos do Ministério do Trabalho sobre programa profissionalizante para adolescente; folhetos; cópias de recortes de jornais e publicações sobre política de ciência, biodiversidade, escândalo Collor, negociações com FMI, Revolta da Vacina, produção de vacinas, disseminação de informações em saúde pública; princípios legais do SUS; recomendações ao “Seminário Internacional sobre os Desafios da Era da Informação: Agentes e Usuários”, trabalho “propriedade literária, científica e artística”, conferência “Avaliação Institucional: Perpectivas e tendências; conclusões e recomendações do Grupo de Trabalho em Biotecnologia e Saúde
Diploma do Curso de Aplicação; folder da Organização Panamericana de Saúde (OPAS); anexo ao ofício da Diretora da Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento; ofício comunicando o estabelecimento de vagas no curso de saúde pública; comunicado de nomeação para o cargo de Diretor Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa; convites; solicitação de publicação; pedido de informações sobre curso de especialização; sugestões fornecidas a ENSP; esboço de um Plano de Comunicação Social
Solicitação de colaboração, matrícula de oficial; encaminhamento de material para o trabalho com adolescente; seminário; convites, informativo ANPED - Agendando a 17ª Reunião Anual; regulamento do fórum técnico de produtos de origem animal; inspeção e qualidade, propostas em relação ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas, desenvolvimento de pesquisas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos do DAPS
Gestão de estabelecimentos públicos de saúde no Brasil = subsídios para discussão; projeto de lei n° 1263 do poder executivo a respeito da autorização para instituição do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais; estatutos da Fundação E.J. Zerbini; anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Associação das Pioneiras Sociais, contrato de gestão que entre si fazem a União Federal e a Associação das Pioneiras Sociais
Análise das propostas de reformatação jurídica administrativa da Fiocruz; anteprojeto de lei; projeto de decreto; documento de avaliação dos Institutos de Pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia; análise do anteprojeto de lei que cria as organizações sociais
Ofício comunicando XXI Congresso Nacional; cópia de publicação no Diário Oficial sobre a realização do congresso; ofício circular; relatório de atividades do Ministério da Saúde; encaminhamento de lista de publicações; divulgação; informação; comunicado; núcleo de saúde – programa de educação continuada; pedido de divulgação de edital; solicitação da indicação de representante; comunicado de realização de Encontro Nacional dos Docentes; encaminhamento de ERRATA do Manual Técnico do Programa Nacional de Controle do Gafanhoto
Memorandos administrativos, referentes a Programas e Projetos de pesquisa, processos seletivos; memorandos sobre processos eleitorais; cópias do Diário Oficial da União; programas de seminários; listagem de publicações; demonstrações financeiras da ENSP; portarias do Ministério da Saúde; Avaliação do Instituto Oswaldo Cruz; convênio de cooperação técnica UFRJ – Fiocruz – Fundação José Bonifácio
Memorandos sobre administração de Recursos Humanos, administração geral, assuntos acadêmicos e de ensino, convocação de eleições; listagens de publicações; solicitação de contratação de pesquisador; cópia Diário Oficial da União
Coletânea de legislação – estrutura organizacional, legislação da Central de Medicamentos, legislação da Organização da Presidência da República e dos Ministérios; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração direta; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAMPS; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAN; legislação da Fiocruz; legislação da Fundação Nacional de Saúde
Memorandos, ofícios e cartas sobre administração de pessoal e Recursos Humanos; memorando e circulares sobre procedimentos com relação às eleições de 1998; memorandos, rascunhos e bolsas de estudo e estágios; roteiro para avaliação de atividades dos servidores; processos de licitação de materiais; folheto de cursos de Administração Pública
Assuntos administrativos; transferência de servidor; controle de freqüência; solicitação de autorização; listagem dos servidores do Departamento de Ciências Biológicas, do termo de Opção da Gratificação de Desempenho de atividade de ciência e tecnologia; cancelamento de inscrição; readaptação funcional; resposta referente ao processo de demissão
Folheto “A reforma administrativa”, Ante-projeto de Lei definido autonomia universitária; convocação do Congresso Interno 1996; Jornais do Congresso Interno; Proposta da ENSP para Congresso Interno; folheto do Instituto Universal Brasileiro; documento “autonomia, flexibilidade e qualidade” do conselho deliberativo da FIOCRUZ; regimento eleitoral; agenda da plenária extraordinária; proposta de estatuto; regimento da plenária do II Conselho Interno
Memorandos relativos a administração de Recursos Humanos; currículos; declarações de participação em programa de aperfeiçoamento profissional; convênio de cooperação tecnológica FIOCRUZ-UFF; cópias do Diário Oficial da União; petição e processo trabalhista; listagens de pesquisadores e professores da ENSP; termos aditivos do convênio FIOCRUZ-FUNASA; memorandos relativos a despesas de viagem; planos de trabalho; convênio FIOCRUZ - Escola Técnica Federal de Química
Avaliação dos institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia; protocolo de intenções entre Ministério da Administração, Ministério da Saúde e FIOCRUZ; cronograma Congresso Interno, pauta, relatório final do Congresso Interno; plano diretor da reforma do aparelho do estado; proposta de emenda constitucional; quadro comparativo; projeto de organizações sociais; minutas de ante-projeto de Lei e decreto; estatuo aprovado no 1° Congresso FIOCRUZ; considerações e posicionamento dos servidores do CNPq sobre reestruturação dos institutos de pesquisa; cópia de recortes de jornais
Resolução n° 196, ofícios; circular informando envio de documentos; programa de apoio à formação de recursos humanos para o desenvolvimento da Reforma do Estado; folder de seminário; termo de compromisso; recomendações preliminares da reunião de laboratórios dengue nas Américas – OPAS, convite; relatório oficina; processo eleitoral; informes; documento de manifestação de solidariedade e repúdio do envolvimento de funcionários na tragédia do Carandiru; manifesto de aceitação à FIOCRUZ quanto ao processo de transferência da Escola de Enfermagem de Manaus; agradecimentos; comunicado de aprovação de projeto; substitutivo ao projeto lei n° 1394; projeto de lei n° 1394-A de 1991; regimento interno da Comissão Estadual de residência médica do Estado do Rio de Janeiro; Circular indicando designação de decreto pelo Presidente da República com a finalidade de desenvolver políticas para a valorização de população negra; mesa redonda sobre a saúde da população negra; resolução n° 170 e n° 173
Contratação de firma para a execução de serviços; currículum vitae; declaração de cargo / emprego; controle de freqüência; comunicado; solicitação de funcionário; propostas para a elaboração do www / ENSP – Internet; cópia autêntica n° 050/96; memorando circular n° 070/95; projeto intitulado “Cultura, subjetividade e transformações em saúde mental; programa de treinamento; curso análise sensorial de alimentos; quadro geral de concurso; fragmentos do Diário Oficial; renovação parcial do Conselho Editorial; documento fazendo referência à matéria publicada em jornal; cópia de artigo de jornal; relatório de atividades; solicitação de discussão sobre a Reforma Administrativa da ENSP; pronunciamento
Comunicado; seminário; errata; certificado de compromisso; concurso público; programa; solicitação de funcionário; curso de biossegurança; extrato de instrumento contratual; termo aditivo ao convênio n° 113 que entre si celebram o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a FIOCRUZ, por intermédio do Núcleo de Estudos em Saúde de população indígena na ENSP; referência à cooperação técnica bilateral entre o Reino Unido e o Governo Brasileiro; acusa recebimento de documentos
Alteração no artigo 207 na Constituição Federal; ante-projeto de lei que define autonomia das universidade federais e das demais instituições federais de ensino superior; documento intitulado “Brasil parte para erradicar mosquito da Dengue e da febre amarela urbana”, decreto n° 1934 cria as comissões executiva nacional e consultiva de avaliação de acompanhamento do plano diretor de erradicação dos Aedes Aegyeti do Brasil
Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)
