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Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)

Consulta do Conselho Regional de Medicina de SP sobre inscrição de médicos estrangeiros; formulário de revalidação de diplomas certificados; Instituto Castello Branco – curso de saúde pública – sindicância e processo administrativo; decreto n° 59.050 sobre aprovação do estatuto da Fundação de Ensino Especializado de Saúde Pública; ato da presidência; instrumento normativo da Fiocruz sobre fixação dos instrumentos normativos da Fiocruz; resolução n° 4 da Comissão Nacional de Residência Médica sobre estabelecimento de normas gerais, etc. da residência médica; decreto sobre regulamentação da residência médica; cria Comissão Nacional de Residência Médica.

Ato médico: versões, visões e reações de uma polêmica contemporânea no campo da saúde no Brasil

Reúne 8 depoimentos orais coletados durante pesquisa em nível de mestrado stricto sensu de Patricia Jacques Fernandes. Teve por objetivos: identificar e analisar as visões e reações de representantes corporativos de médicos, enfermeiros e psicólogos a respeito da regulamentação do ato médico; utilizar documentação primária, bibliografia secundária, com ênfase no uso da história oral; rastrear conflitos e interesses em jogo, presentes nas relações entre estes profissionais de saúde.

Atos da Presidência versando sobre diversos assuntos, dentre eles: definições da área residencial do “Campus” de Manguinhos, concessão de passagens e diárias, viagens de servidores ao exterior, instituição do Sistema de Planejamento.

  • BR RJCOC 01-05-1302
  • Dossiê
  • 01/06 - 31/08/1979

    • Parte de Presidência

Congresso Internacional sobre Doenças de Chagas, condições para celebração de convênio, e fixação da estrutura da Sag, além da designação ou dispensa de vários servidores.

Atos da Presidência da Fiocruz sobre: alteração de orçamento; designação de comissões; coordenação de curso, grupo de trabalho, presidente em exercício; constituição de Conselho de Administração e Conselho Fiscal da ASFOC; constituição de Conselho Técnico-Científico; concessão de adiantamentos especiais, diárias e passagens aéreas; programação de comissão de inquérito; designações e dispensas de funções de confiança; administração geral, pessoal e financeira; concessão do prêmio Oswaldo Cruz; atribuições ao CONSEPE; instituição de arquivo fotográfico; regulamentação de filmagens em laboratórios; fixação de objetivos e atribuições de órgãos; aprovação de orçamento

Atos da presidência da Fiocruz sobre: aprovação do regulamento do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / BIO – Manguinhos; estabelecimentos de funções de confiança, administração de pessoal, constituição de comissão, delegação de competência, modificações administrativas; designação de servidor para encargos; estabelecimento de critérios e valores de concessão de bolsas; dispensa de servidor; constituição do Centro de Estudos da Saúde dos Trabalhadores e Ecologia Humana

Atos da presidência da Fiocruz sobre: constituição de comissões; designação para cargos e funções; licitação; regulamentação de estágio; aquisição de equipamentos; atividades de segurança; revogação de atos; estabelecimento de funções de confiança; reajuste de preços da reprodução de textos; dispensa de servidor; aprovar normas da pós-graduação da Fiocruz; normas para promoção; utilização da vila residencial; regulamentação de jornada de trabalho; sindicância; criação de centro de estudos; concurso interno; coordenação colegiada; mudança em cargos; escolha de membros para conselho; criação de centro de biotecnologia; promoção de evento científico; movimentação de recursos financeiros; criação de laboratório avançado em saúde pública; criação do centro de computação científica; criação sistema de bibliotecas; administração financeira; procedimentos para a contratação de profissional autônomo.

Atos da presidência da Fiocruz sobre: declaração de competência, designação para função de confiança; administração de pessoal, substituição de membros de conselho; constituição de comissão; designação de servidor para encargos; reembolso de despesas; reajuste de preço da xérox; dispensa de função; atividades de segurança; uso de uniformes; administração financeira; aprovação de regulamento da Superintendência de Administração Geral

Atos da Presidência: instruções para organização de processos de prestação de contas por parte dos órgãos que utilizam recursos oriundos de convênios similares; estabelecer normas e procedimentos.

Para execução e controle de contratos, convênios, acordos e ajustes assinados pela Fiocruz; definir o campo de atuação funcional dos órgãos da Fiocruz e seus desdobramentos estabelecendo a sua forma de coordenação; fixar a estrutura da Sag; abaixar o Regimento Interno do Conselho Técnico Científico da Fiocruz; transformar o Escritório de obras em Escritório de Engenharia, fixar sua estrutura, competências, atividades e normas de funcionamento entre outros. Destaca-se documento sobre recomendações para fornecimento, armazenamento, embalagem e transporte de vacinas supridas pela Ceme; resolução da Presidência que fixa as normas para afastamento do serviço pesquisadores e docentes.

Atos da Presidência; relatórios de atividades da Asfoc, da Ensp, da Fiocruz e de pesquisadores, tratando, entre outros assuntos, da aprovação de regimento interno da Ensp e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da regulamentação de

Estágios, de normas para a concessão de promoção horizontal, padronização de uniformes da realização de projetos conjuntos com a República Popular da China, da aquisição de equipamentos de informática, e de atividades docentes.

Atos da Presidência sobre o Instrumento Normativo da Fiocruz; a criação de normas visando a promoção por mérito, avaliação de desempenho dos empregados; estabelecimento de diretrizes, normas e procedimentos para a realização de viagens de servidores da Fiocruz ao exterior, de acordo com a legislação federal específica; criação da Diretoria Regional da Fiocruz; designação e dispensa para função titular de confiança; instituição de comissão para revisão de regimentos.

Atos da Presidência versando sobre dispensas, nomeações e designações; incorporação do Núcleo Setorial de Planejamento da extinta Vice Presidência de Recursos Humanos à Ensp.

  • BR RJCOC 01-05-1235
  • Dossiê
  • 10/05 - 27/08/1984

    • Parte de Presidência

Com a denominação de Unidade de Planejamento e Orçamento da Ensp; constituição de comissões; criação do Nutec; aprovação das instruções gerais para licitações e obras; segurança no Campus de Manguinhos e instituição do MIRUS-IOC de Seguridade Social.

Atos de Presidência; solicitação de substituição de ato; projeto de normas para a realização de concurso; anexos ao ato da Presidência; regulamentação de estágio de Aperfeiçoamento Profissional; normas para aquisição de bens e serviços; normas para o provimento de emprego, progressão, regime de trabalho, remuneração e afastamento do pessoal docente da ENSP

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