Documento intitulado “Formação de Recursos Humanos e Fomento à Pesquisa – Linhas de investimento”, ata da segunda reunião da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos para a Saúde do Conselho Nacional de Saúde.
Discurso de Posse do professor Paulo Buss na direção da ENSP; texto sobre o laboratório de informática da ENSP; texto: “Política de Enquadramento Funcional e Salarial”
Diploma do Curso de Aplicação; folder da Organização Panamericana de Saúde (OPAS); anexo ao ofício da Diretora da Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento; ofício comunicando o estabelecimento de vagas no curso de saúde pública; comunicado de nomeação para o cargo de Diretor Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa; convites; solicitação de publicação; pedido de informações sobre curso de especialização; sugestões fornecidas a ENSP; esboço de um Plano de Comunicação Social
Deliberações tomadas na reunião extraordinária do CONSEPE; ata de reunião do CONSEPE da ENSP; proposta de temário para reunião do CONSEPE; ofício do diretor da Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária para o diretor da ENSP sobre possibilidade da ENSP patrocinar o curso de Pneumologia Sanitária; projeto do curso; curso de Saúde Mental – ENSP; anexo ao ofício n° 013/85 da Diretoria da Divisão de Recrutamento, seleção e aperfeiçoamento indagando sobre a equivalência do curso de Aplicação do IOC e de Mestrado em Saúde Pública; memorando circular da Assessoria de Assuntos Internacionais da SUPLAN ao diretor da ENSP sobre a informação da coordenadora de assuntos Internacionais de Saúde – CAIS, do Ministério de Saúde, de que o Governo inglês pretende reativar a cooperação internacional com o Brasil; Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão-normas para funcionamento
Decretos da Presidência da República dispondo sobre a organização administrativa do Ministério da Saúde; decreto dispondo sobre o Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz; portarias do Ministério da Saúde: aprovando o Regimento Interno da Fiocruz, aprovando Regimento Interno do Instituto Presidente Castelo Branco, aprovando Regulamento de Ensino do Instituto Presidente Castelo Branco; norma regulamentar sobre a organização administrativa da Fiocruz; cópias do Diário Oficial da União; normas regulamentares sobre a estrutura e funcionamento da Fiocruz; instrução da Presidência da Fiocruz sobre utilização dos serviços de telefonia
Curso ministrados por Universidades brasileiras e estrangeiras, OPAS, MS, Associação Médicas, Secretárias de Saúde, entre outros. Inclui dissertações e testes, textos, trabalhos de alunos, programas e ementas de cursos, projeto de pesquisa, questionário e
Correspondências convidando para cursos, seminários, centro de estudos, homenagens, conferências e simpósios; acusando o recebimento de periódicos; comunicando posse de diretores; agradecendo apoio técnico e financeiro; encaminhando relatórios de cursos, encontros e seminários; informando programas e temários de cursos e seminários; comunicando reuniões de grupos de trabalho, visitas de professores, pesquisadores e autoridades
Correspondência; programa de curso; relatório de trabalhos de campo; módulos instrucionais; questionários; orientação para trabalhos de grupo; guias de avaliação e testes do “I Curso Internacional para a Erradicação da Poliomielite” e
Correspondência contendo versão preliminar do termo de referência do “PIDE VII – Programa Integrado de Doenças Endêmicas”, formulado por especialistas do CNPq, da FINEP e membros da comunidade científica.
Cópias de recortes de jornais com reportagens sobre: medicina de grupo, programa ambulatorial, funcionamento de hospital público, hospital Sarah Kubitschek, saúde pública; cópia do Diário Oficial da União com portaria do Ministério da Saúde dispondo sobre contratos de prestação de serviços; cópia de artigo de jornal sobre lei de propriedade industrial; informe previdência social; programa de assistência farmacêutica; ofícios do INAMPS sobre: sistema de informações ambulatoriais do SUS; assistência ambulatorial; relação de medicamentos excepcionais; lista de necessidade anual de medicamentos da CEME; texto “Organização de Sistemas de Saúde. Desafios e Perspectivas”, texto “Desenvolvimento de Ações para a Melhoria da Qualidade nos Serviços de Saúde”
Cópias de atos do Poder Legislativo – lei n° 8.211 de 22/07/91 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992; Decreto de 22/07/91 que abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 66.100.00,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento; cópia de lei n° 8.159 de 08/01/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; documento intitulado “Diretrizes Prioritárias para o Plano de Ação da Fiocruz – 1991 / 1995 – Fiocruz / SUPLAN”, documento para discussão intitulado “Plano de Ação da Fiocruz 1991 / 1995”.
Cópia do Programa Institucional de capacitação docente e técnica. PICDT formas para a concessão de bolsas; relação dos cursos recomendados e com restrições para bolsistas
Cópia de trecho do Diário Oficial sobre o Decreto n° 1308 que dispõe sobre levantamento parcial, em território nacional, do regime de sanções contra a República Federal da Iugoslávia, conforme determinado pela Resolução 943 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Cópia de diversos trechos do Diário Oficial, alguns assuntos abordados: designação de servidor para a diretoria da Fiocruz; extratos de convênios celebrado entre a Fiocruz e a UFRJ; extrato do 1° termo aditivo ao convênio celebrado entre a Fiocruz e a Fundação Nacional de Saúde; nomeação de servidores para diversos cargos.
Cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e a Fundação Ezequiel Dias; termo aditivo que entre si celebram a Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES) e a Fiocruz; termo de convênio celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde Pública na cidade de Goiânia; convênio celebrado entre a Fiocruz e a Fundação Hospitalar do Distrito Federal
Convites recebidos referentes à: fórum sobre reforma Sanitária, entrega de certificados, lançamento de livro, aniversário de instituições, cerimônia de encerramento de curso, congressos, seminários, reuniões, eventos CETESB, posses, debates, seção de abertura de cursos, abertura de exposição, encontros, aula inaugural, defesas de dissertação, debates, ato de adesão, inauguração de unidades, simpósios, entrega de prêmio, solenidade em memória, fórum sobre política nacional de saúde, conferências, encerramentos de cursos
Convênio celebrado entre o MS e a OPAS visando o desenvolvimento instrucional, científicos e tecnológicos da FIOCRUZ, além da produção e controle da qualidade de imunobiológicos e farmacêuticas no Brasil.
Contratação de firma para a execução de serviços; currículum vitae; declaração de cargo / emprego; controle de freqüência; comunicado; solicitação de funcionário; propostas para a elaboração do www / ENSP – Internet; cópia autêntica n° 050/96; memorando circular n° 070/95; projeto intitulado “Cultura, subjetividade e transformações em saúde mental; programa de treinamento; curso análise sensorial de alimentos; quadro geral de concurso; fragmentos do Diário Oficial; renovação parcial do Conselho Editorial; documento fazendo referência à matéria publicada em jornal; cópia de artigo de jornal; relatório de atividades; solicitação de discussão sobre a Reforma Administrativa da ENSP; pronunciamento
Considerações sobre a proposta conjunta Fiocruz / EMBRAPA de substitutivo ao projeto de lei que trata do uso das técnicas de Engenharia Genética e da liberação no meio-ambiente de organismos geneticamente modificados; exposição de motivos do Ministério do Trabalho sobre programa profissionalizante para adolescente; folhetos; cópias de recortes de jornais e publicações sobre política de ciência, biodiversidade, escândalo Collor, negociações com FMI, Revolta da Vacina, produção de vacinas, disseminação de informações em saúde pública; princípios legais do SUS; recomendações ao “Seminário Internacional sobre os Desafios da Era da Informação: Agentes e Usuários”, trabalho “propriedade literária, científica e artística”, conferência “Avaliação Institucional: Perpectivas e tendências; conclusões e recomendações do Grupo de Trabalho em Biotecnologia e Saúde
Conselho Técnico-Científico – Regimento Interno, Fiocruz – Estatuto, relação das disciplinas ministradas nos cursos, codificação das disciplinas, tabelas das disciplinas oferecidas no período de 1977 a 1980, tradição de Ensino da ENSP, relatório da ENSP, lei nº 2.312 – de 03 de setembro de 1954, lei 2.743 – de 06 de março de 1956, lei nº 50.598 – de 15 de maio de 1961, decreto nº 50.780 – de 10 de junho de 1961
Comunicado; seminário; errata; certificado de compromisso; concurso público; programa; solicitação de funcionário; curso de biossegurança; extrato de instrumento contratual; termo aditivo ao convênio n° 113 que entre si celebram o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a FIOCRUZ, por intermédio do Núcleo de Estudos em Saúde de população indígena na ENSP; referência à cooperação técnica bilateral entre o Reino Unido e o Governo Brasileiro; acusa recebimento de documentos
