Carta da Universidade do Texas agradecendo divulgação do jornal “Ciências Sociais e Medicina”, ofício da Faculdade de Saúde Pública da USP sobre participação de “programa de desenvolvimento do ensino do epidemiologia”, carta da Associação Brasileira de Educação Médica sobre reunião do Conselho da ABEM; carta encaminhando editor de concurso da Universidade Federal de Viçosa; carta do Secretário de Planejamento do INAMPS sobre promoção de cargo; carta do INAMPS sobre bolsas de estudo; carta da Universidade Federal do Espírito Santo encaminhando anais do seminário interno de pesquisa; carta da Fundação Mudes solicitando Informações sobre curso da ENSP; carta da OPAS convidando para seminário “Modelo de análise das condições de eficiência dos serviços de saúde materno infantil”, programa do seminário “Análise das condições de eficiência materno infantil”, cartão de agradecimento do reitor da UFF; convite do INCQS para o aniversário da Instituição; carta do Sr. Doriano Pupito solicitando informações sobre a raiva
Ofícios da Secretaria Municipal de Saúde e despacho da ENSP sobre cessão de médico; circular comunicando posse de conselheiros do Conselho Regional de Farmácia; circular do Conselho Regional de Medicina enviando cópia das “conclusões finais da reunião sobre Ética e Normatização das pesquisas fármaco-clínicas no Brasil; circular da coordenadora Regional de Saúde da Amazônia encaminhando documento “a capitação de pacientes no Sistema Médico-previdenciário brasileiro”
Parecer “Definição dos cursos de Pós-graduação”, regulamentação dos cursos de extensão universitária; regulamentação dos cursos de aperfeiçoamento, especialização, treinamento, profissional e avaliação; resoluções no Conselho Federal de Educação; solicitação de informe sobre curso de mestre em Saúde Pública; II Plano Nacional de Pós-graduação; artigo “Males da Ciência no Brasil”, cópia do Diário Oficial; pareceres sobre credenciamento dos cursos de Pós-graduação
Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)
Alteração no artigo 207 na Constituição Federal; ante-projeto de lei que define autonomia das universidade federais e das demais instituições federais de ensino superior; documento intitulado “Brasil parte para erradicar mosquito da Dengue e da febre amarela urbana”, decreto n° 1934 cria as comissões executiva nacional e consultiva de avaliação de acompanhamento do plano diretor de erradicação dos Aedes Aegyeti do Brasil
Comunicado; seminário; errata; certificado de compromisso; concurso público; programa; solicitação de funcionário; curso de biossegurança; extrato de instrumento contratual; termo aditivo ao convênio n° 113 que entre si celebram o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a FIOCRUZ, por intermédio do Núcleo de Estudos em Saúde de população indígena na ENSP; referência à cooperação técnica bilateral entre o Reino Unido e o Governo Brasileiro; acusa recebimento de documentos
Contratação de firma para a execução de serviços; currículum vitae; declaração de cargo / emprego; controle de freqüência; comunicado; solicitação de funcionário; propostas para a elaboração do www / ENSP – Internet; cópia autêntica n° 050/96; memorando circular n° 070/95; projeto intitulado “Cultura, subjetividade e transformações em saúde mental; programa de treinamento; curso análise sensorial de alimentos; quadro geral de concurso; fragmentos do Diário Oficial; renovação parcial do Conselho Editorial; documento fazendo referência à matéria publicada em jornal; cópia de artigo de jornal; relatório de atividades; solicitação de discussão sobre a Reforma Administrativa da ENSP; pronunciamento
Resolução n° 196, ofícios; circular informando envio de documentos; programa de apoio à formação de recursos humanos para o desenvolvimento da Reforma do Estado; folder de seminário; termo de compromisso; recomendações preliminares da reunião de laboratórios dengue nas Américas – OPAS, convite; relatório oficina; processo eleitoral; informes; documento de manifestação de solidariedade e repúdio do envolvimento de funcionários na tragédia do Carandiru; manifesto de aceitação à FIOCRUZ quanto ao processo de transferência da Escola de Enfermagem de Manaus; agradecimentos; comunicado de aprovação de projeto; substitutivo ao projeto lei n° 1394; projeto de lei n° 1394-A de 1991; regimento interno da Comissão Estadual de residência médica do Estado do Rio de Janeiro; Circular indicando designação de decreto pelo Presidente da República com a finalidade de desenvolver políticas para a valorização de população negra; mesa redonda sobre a saúde da população negra; resolução n° 170 e n° 173
Avaliação dos institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia; protocolo de intenções entre Ministério da Administração, Ministério da Saúde e FIOCRUZ; cronograma Congresso Interno, pauta, relatório final do Congresso Interno; plano diretor da reforma do aparelho do estado; proposta de emenda constitucional; quadro comparativo; projeto de organizações sociais; minutas de ante-projeto de Lei e decreto; estatuo aprovado no 1° Congresso FIOCRUZ; considerações e posicionamento dos servidores do CNPq sobre reestruturação dos institutos de pesquisa; cópia de recortes de jornais
Memorandos relativos a administração de Recursos Humanos; currículos; declarações de participação em programa de aperfeiçoamento profissional; convênio de cooperação tecnológica FIOCRUZ-UFF; cópias do Diário Oficial da União; petição e processo trabalhista; listagens de pesquisadores e professores da ENSP; termos aditivos do convênio FIOCRUZ-FUNASA; memorandos relativos a despesas de viagem; planos de trabalho; convênio FIOCRUZ - Escola Técnica Federal de Química
Folheto “A reforma administrativa”, Ante-projeto de Lei definido autonomia universitária; convocação do Congresso Interno 1996; Jornais do Congresso Interno; Proposta da ENSP para Congresso Interno; folheto do Instituto Universal Brasileiro; documento “autonomia, flexibilidade e qualidade” do conselho deliberativo da FIOCRUZ; regimento eleitoral; agenda da plenária extraordinária; proposta de estatuto; regimento da plenária do II Conselho Interno
Assuntos administrativos; transferência de servidor; controle de freqüência; solicitação de autorização; listagem dos servidores do Departamento de Ciências Biológicas, do termo de Opção da Gratificação de Desempenho de atividade de ciência e tecnologia; cancelamento de inscrição; readaptação funcional; resposta referente ao processo de demissão
Memorandos, ofícios e cartas sobre administração de pessoal e Recursos Humanos; memorando e circulares sobre procedimentos com relação às eleições de 1998; memorandos, rascunhos e bolsas de estudo e estágios; roteiro para avaliação de atividades dos servidores; processos de licitação de materiais; folheto de cursos de Administração Pública
Coletânea de legislação – estrutura organizacional, legislação da Central de Medicamentos, legislação da Organização da Presidência da República e dos Ministérios; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração direta; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAMPS; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAN; legislação da Fiocruz; legislação da Fundação Nacional de Saúde
Memorandos sobre administração de Recursos Humanos, administração geral, assuntos acadêmicos e de ensino, convocação de eleições; listagens de publicações; solicitação de contratação de pesquisador; cópia Diário Oficial da União
Memorandos administrativos, referentes a Programas e Projetos de pesquisa, processos seletivos; memorandos sobre processos eleitorais; cópias do Diário Oficial da União; programas de seminários; listagem de publicações; demonstrações financeiras da ENSP; portarias do Ministério da Saúde; Avaliação do Instituto Oswaldo Cruz; convênio de cooperação técnica UFRJ – Fiocruz – Fundação José Bonifácio
Ofício comunicando XXI Congresso Nacional; cópia de publicação no Diário Oficial sobre a realização do congresso; ofício circular; relatório de atividades do Ministério da Saúde; encaminhamento de lista de publicações; divulgação; informação; comunicado; núcleo de saúde – programa de educação continuada; pedido de divulgação de edital; solicitação da indicação de representante; comunicado de realização de Encontro Nacional dos Docentes; encaminhamento de ERRATA do Manual Técnico do Programa Nacional de Controle do Gafanhoto
Análise das propostas de reformatação jurídica administrativa da Fiocruz; anteprojeto de lei; projeto de decreto; documento de avaliação dos Institutos de Pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia; análise do anteprojeto de lei que cria as organizações sociais
Gestão de estabelecimentos públicos de saúde no Brasil = subsídios para discussão; projeto de lei n° 1263 do poder executivo a respeito da autorização para instituição do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais; estatutos da Fundação E.J. Zerbini; anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Associação das Pioneiras Sociais, contrato de gestão que entre si fazem a União Federal e a Associação das Pioneiras Sociais
Solicitação de colaboração, matrícula de oficial; encaminhamento de material para o trabalho com adolescente; seminário; convites, informativo ANPED - Agendando a 17ª Reunião Anual; regulamento do fórum técnico de produtos de origem animal; inspeção e qualidade, propostas em relação ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas, desenvolvimento de pesquisas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos do DAPS
Diploma do Curso de Aplicação; folder da Organização Panamericana de Saúde (OPAS); anexo ao ofício da Diretora da Divisão de Recrutamento, Seleção e Aperfeiçoamento; ofício comunicando o estabelecimento de vagas no curso de saúde pública; comunicado de nomeação para o cargo de Diretor Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa; convites; solicitação de publicação; pedido de informações sobre curso de especialização; sugestões fornecidas a ENSP; esboço de um Plano de Comunicação Social
Considerações sobre a proposta conjunta Fiocruz / EMBRAPA de substitutivo ao projeto de lei que trata do uso das técnicas de Engenharia Genética e da liberação no meio-ambiente de organismos geneticamente modificados; exposição de motivos do Ministério do Trabalho sobre programa profissionalizante para adolescente; folhetos; cópias de recortes de jornais e publicações sobre política de ciência, biodiversidade, escândalo Collor, negociações com FMI, Revolta da Vacina, produção de vacinas, disseminação de informações em saúde pública; princípios legais do SUS; recomendações ao “Seminário Internacional sobre os Desafios da Era da Informação: Agentes e Usuários”, trabalho “propriedade literária, científica e artística”, conferência “Avaliação Institucional: Perpectivas e tendências; conclusões e recomendações do Grupo de Trabalho em Biotecnologia e Saúde
Cópia do Programa Institucional de capacitação docente e técnica. PICDT formas para a concessão de bolsas; relação dos cursos recomendados e com restrições para bolsistas
Portaria CFE nº 02 sobre aprovação das instruções para organização e tramitação de pedidos de credenciamento e renovação de credenciamento de cursos de Mestrado e Doutorado
