Memorando da Coordenação de Pesquisa ao Diretor da ENSP encaminhando a minuta do texto da Presidência da Fiocruz sobre “normas e procedimentos com relação nos direitos de propriedade institucional e demais direitos de propriedade” para aplicação da Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica de Ensino da Fiocruz; orientações sobre o programa CAPES / JNICT, relatório de atividades da Fiocruz; estudo preliminar sobre “O perfil dos servidores da Fiocruz” – DIREH.
Ofício da Procuradoria Geral para a Presidência da Fiocruz agradecendo o apoio recebido; ofício do Secretário Municipal de Saúde ao Diretor da ENSP sobre encaminhamento de Proposta Inicial de Realização do Censo da População de Internos em Hospitais Psiquiátricos localizados no Rio de Janeiro; relatório final da Reunião Técnica – Projeto de vigilância de efeitos adversos à saúde em populações expostas a agrotóxicos; versão preliminar de proposta de uma metodologia para a implantação de um Sistema de Vigilância de efeitos adversos da saúde em populações expostas a agrotóxicos em cinco estados do Brasil; diretrizes de atuação da Rede Nacional de Documentação e Informação em Administração Pública.
Ofício circular da Câmara dos Deputados encaminhando o Programa preliminar do “7° Simpósio sobre Política Nacional de Saúde; regimento interno do Conselho Distrital de Saúde da AP3.1 – SUS – Sistema Único de Saúde.
Ficha de recadastramento dos servidores ativos da União; registros de empregados; cópia do Diário Oficial sobre estabelecimento do Recadastramento Nacional dos Servidores Públicos Civis de Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências
Artigo intitulado “Capes tem nova regra para a pós-graduação” publicado no Jornal do Brasil; texto sobre instrução n° 30 de 26/04/90, da Direção da ENSP, que institui a Comissão com a incumbência de elaborar uma Proposta de Regulamentação do Curso de Doutorado em Saúde Pública; proposta para a área temática políticas sociais e saúde (texto preliminar) da Representante da Área de Concentração em Políticas Públicas e Saúde.
Programa do Seminário Intitulado “Perspectiva de uso da vacina cubana contra a Meningite no Rio de Janeiro”, texto intitulado “Introdução à doença meningicócica e à vacina cubana BC, de Eduardo Costa; carta de Eduardo Costa para o Presidente da ComissãoMista Brasil – Cuba sobre o envio de versão final da “Avaliação da eficácia da vacina do relatório desta comissão”, cópia de carta enviada à Revista “The Lancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana.
Relatório de informações gerenciais da Diretoria de Recursos Humanos – Fiocruz; cláusula do convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Fiocruz e a Fundação de amparo a pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o desenvolvimento de programas, projetos e ações de Recursos Humanos na área de saúde coletiva e pesquisa biomédica, executados pela Fiocruz, por intermédio de suas unidades de pesquisa e ensino;primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre o CNPQ e a Fiocruz; documento intitulado “termo de Compromisso para flexibilização e modernização da Fiocruz
Texto sobre Estudo dos egressos dos cursos descentralizados de saúde pública da ENSP; formulário de transmissão de fax; livro intitulado “Plano diretor para o desenvolvimento da epidemiologia no Brasil; carta ao Diretor da ENSP do Chefe de Departamento de Epidemiologia sobre solicitação de parecer da ENSP quanto a processo a respeito de equipamento para pulverização de hipocloreto para o controle do cólera.
Ato da Presidência sobre constituição e estabelecimento das atribuições da Câmara de Pesquisa, considerando que a Fiocruz tem a pesquisa como uma das atividades finalísticas; ato da Presidência sobre constituição de comissão para o fim que especifica.
Parecer n° 171/92 que autoriza o funcionamento do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Registros de Saúde da Fiocruz – Escola Politécnica Joaquim Venâncio, localizada no município do Rio de Janeiro.
“Mulher e Trabalho” do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) contendo cadernos de estudos e pesquisas sobre a situação da mulher no mercado de trabalho.
“State Immunization Requirements for Scholl Children” (CDC/EUA); “Ação Participativa: Trabalhando com Hanseníase” (MS); “Trinamento de Pessoal para o Controle de Doenças Transmissíveis” (MS/SNABS/Secretária de Recursos Humanos/ENSP-FIOCRUZ);
Livro intitulado “Catalogue of Publications” – 1986 – 1991 inclusive da Organização Mundial de Saúde; folheto de publicações da Organização Pan-americana de Saúde; livro intitulado “Estatística Anual de casos de intoxicação e envenenamento do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológica, Centros de AssisTência Toxicológica-Fiocruz”, livro intitulado “Publications Catalague da Organização Mundial de Saúde”, livro intitulado “O Conceito Constitucional de Relevância Pública” Série Direito e Saúde n° 1; livro intitulado “Programm Report 1992 Incorporating the Conclusions and Recommendations of the Global Adivisory Group”.
Formulário para transmissão de fac-símile; texto intitulado “Estudos dos casos de meningite no município de Vitória no período de 1990-92” de Maria Auxiliadora F. Mariani e Anita Cardoso Gomes (Prefeitura Municipal de Vitória)
Cópias de atos do Poder Legislativo – lei n° 8.211 de 22/07/91 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992; Decreto de 22/07/91 que abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 66.100.00,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento; cópia de lei n° 8.159 de 08/01/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; documento intitulado “Diretrizes Prioritárias para o Plano de Ação da Fiocruz – 1991 / 1995 – Fiocruz / SUPLAN”, documento para discussão intitulado “Plano de Ação da Fiocruz 1991 / 1995”.
Relatório final do I Encontro Interdisciplinar sobre Universidade e Saúde Comunitária; ofícios recebidos sobre: Convênio FSESP / ENSP; convites para seminários; encerramento de cursos, congressos; designação para comissão; administração geral; bolsas de estudo; organização de seminário; banco de dados; envio de publicações; relatórios; programa do fórum internacional “Políticas de Saúde”, administração de pessoal; programa do seminário “Plano Diretor da Faculdade de Saúde Pública”, termo aditivo do convênio INAMPS / Fiocruz; prestação de contas; credenciamento de programa de residência; programa de residência em Medicina Geral Comunitária; cópia de Diário Oficial dispondo sobre Conselho Nacional de Saúde;
Formulários de transmissão de fax da ENSP; relatórios de transmissão de fax; cópia de contra-cheque; ofícios e cartas sobre: concessão de bolsas; formulário de atualização de dados; carta sobre envio de bibliografia; bibliografia; carta sobre educação de profissionais de saúde; texto: “Uma Nova Iniciativa em Educação das Profissões de Saúde: União com a Comunidade”, texto: “A Escola Nacional de Saúde Pública”.
Cartas, ofícios recebidos sobre: envio de relatórios; curso de Engenharia Sanitária da UEG; convite para reunião; formação de Engenheiro Sanitário; lista de títulos do Dr. Alceu de Castro Romeu; lista de novas aquisições da Biblioteca Lincoln de Freitas Filho; mensagem sobre o Dia Mundial da Saúde; questionário sobre Laboratório de Saúde Pública; cópia do Diário Oficial dispondo sobre metas e bases para a ação de Governo.
Histórico escolar de aluno do Curso de Mestrado da ENSP; deliberação tomadas na Reunião Ordinária de 08/93; informação sobre o decreto n° 951/93 que dispõe sobre a autorização a servidores da Administração Pública Federal, para afastamento do País.
Ofícios recebidos sobre: convite para cursos; envio de soro-ofídico; divulgação de cursos; concurso público; Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso Nacional; realização de conferência sobre Geociências; freqüência de servidor; realização de encontro sobre AIDS; convite para palestras; Assembléia da ABRASCO; questionário para palestra de dados sobre a Fiocruz; envio de relatório de atividades da Fiocruz; projeto de lei sobre limpeza de reservatórios de água; proliferação de gatos no prédio da ENSP; envio de cronograma para entrega de produtos; envio de documento “Agentes Comunitários de Saúde”, administração de pessoal; atendimento a farmacodependentes; convênio Secretaria de Saúde do Espírito Santo / Fiocruz.
Objetivos de Reunião sobre a situação do cólera no Rio de Janeiro,; Calendário para a programação de ensino; texto intitulado “Central Institute for Advanced Medical Training do Central Institute for advanced Medical Training”
Formulário de solicitação de quota de bolsa no país; protesto do Curso de Metodologia da pesquisa em Saúde Mental; Texto sobre normas para apresentação de manuscritos do caderno de Saúde Pública; carta do Diretor da ENSP para o representante da Organização Pan-Americana da Saúde sobre convite para participação de cerimônia de abertura do Seminário Nacional de Economia e Financiamento do Setor Saúde e encaminhamento e programa do seminário; comentários sobre o Curso de Educação para a Saúde de Hipertenso e sua família, a luz da experiência da equipe da UTGSF
Manuais, Guias e Cartilhas - Elaborados pela OMS/OPAS; MS; IFF-FIOCRUZ; Secretárias de Saúde nacionais e estrangeiros; MPAS; INAMPS; Departamento Social e de Serviços de Saúde de Washington; AHRTAG; ENPS-FIOCRUZ; Ministério da Saúde da Costa Rica;
Orçamentos e Finanças - Seguintes atividades desenvolvidas pelo PAI: convênio com o MS/SNABS/Finsocial para atividades de apoio ao controle de doenças transmissíveis e curso regional e internacional de erradicação da Poliomielite;
Programa de Atenção Integrada as Doenças Prevaleceram da Criança (OPAS/OMS) contendo material instrucional relativo a curso; relatório de grupo de trabalho; programa de curso e xerox de folheto.
Requisição de cópias xerográficas; carta do Presidente da Fiocruz para o representante da OPAS / OMS no Brasil sobre acusa de recebimento de carta referência, através da qual a Organização Mundial de Saúde propõe designar o Departamento de Genética do IOC como Centro Colaborador da OMS / OPAS para prevenção de Malformações Genéticas.
Memorando do Chefe de Gabinete / Presidência – Fiocruz para o Diretor da ENSP sobre encaminhamento de documentos referentes ao acordo coletivo, assinados pela presidência da Fiocruz e as entidades que representam as diversas categorias profissionais desta Fundação; texto intitulado “Oferta Tecnológica para o Desenvolvimento Social em Saúde: o caso da Fiocruz”, Ato n° 288, de 04/06/86 intitulado “The Enviroment and Gene Technology Act; Ato da Presidência – promoção horizontal.
