Entidade coletiva

Ministério da Saúde (MS)

1953-

As origens do Ministério da Saúde remontam ao decreto n. 19.402, de 14 de novembro de 1930, quando foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública pelo governo de Getúlio Vargas. As duas áreas, anteriormente subordinadas ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, passaram a ter pasta própria para gerir os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar no país. Antes disso, no decorrer do processo de institucionalização da saúde pública no Brasil, intensificada a partir dos primeiros anos do século XX, a área esteve sob o comando da Diretoria Geral de Saúde Pública e do Departamento Nacional de Saúde Pública. Pelo decreto n. 19.444, de 1º de dezembro de 1930, o Ministério da Educação e Saúde Pública recebeu a seguinte composição: Gabinete do ministro, Diretoria de Contabilidade, Departamento Nacional de Ensino, Departamento Nacional de Saúde Pública, Departamento Nacional de Medicina Experimental e Departamento Nacional de Assistência Pública, todos independentes entre si e imediatamente subordinados ao ministro. Com a reforma administrativa realizada pelo governo federal em 1934, o Departamento Nacional de Saúde Pública transformou-se no Departamento Nacional de Saúde. Em 1937, a partir da lei n. 378, de 13 de janeiro, o ministério teve o nome alterado para Ministério da Educação e Saúde. Pela lei n. 1.920, de 25 de julho de 1953, promulgada durante novo governo de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério da Saúde com o objetivo de centralizar as políticas do setor e estruturar as respostas aos diversos problemas médico-sanitários nacionais. Ainda de acordo com a lei, o antigo ministério passou a denominar-se Ministério da Educação e Cultura.

Rio de Janeiro (RJ)
Brasília (DF)

Secretaria de Estado

Lei n. 1.920, de 25 de julho de 1953 (criação)

Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) (1981-1993)

Conselho Nacional de Saúde (1937-)

Instituto Nacional de Câncer (INCA) (1937-)

Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) (1956-1970)

Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) (1970-1990)

Secretaria Nacional de Assistência à Saúde (SNAS) (1990-)

Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde (SNEPS) (1976-1990)

Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) (1976-1999)

Secretária Nacional de Ações Básicas (SNABS) (1976-1990)

Programa Nacional de Imunizações (PNI) (1973-)

Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS) (1975-?)

Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) (1975-)

Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) (1948-)

Serviço Nacional de Tuberculose (SNT) (1941-1970)

Hospital Federal de Ipanema (HFI) (1955-)

Instituto Nacional de Cardiologia (INC) (1973-)

Central de Medicamentos (Ceme) (1971-1997)

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) (1970-)

Comissão Nacional de Prevenção do Cólera (1973-1991)

Instituto Evandro Chagas (IEC) (1936-)

Divisão Nacional de Engenharia Sanitária (DNES) (1970-1977)

Divisão Nacional de Dermatologia Sanitária (DNDS) (1941-1990)

Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária (1978-1990)

Divisão de Esquistossomose (Dieso) (1976-1990)

Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (1991-)

Serviço Nacional de Febre Amarela (1940-1956)

Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) (1943-)

Superintendência Operacional de Apoio ao Programa Nacional de Imunizações (1973-2003)

Departamento Nacional de Saúde (DNS) (1934-1969)

Ministério da Educação e Saúde (MES) (1930-1953)

ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias.

LIMA, Ana Luce Girão Soares de; PINTO, Maria Marta Saavedra. Fontes para a história dos 50 anos do Ministério da Saúde. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 10, n. 3, 1037-1051, 2003. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/hcsm/v10n3/19311.pdf. Acessado em março de 2021.