
Área de identificação
tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Ministério da Saúde (MS)
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
1953-
Histórico
As origens do Ministério da Saúde remontam ao decreto n. 19.402, de 14 de novembro de 1930, quando foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública pelo governo de Getúlio Vargas. As duas áreas, anteriormente subordinadas ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, passaram a ter pasta própria para gerir os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar no país. Antes disso, no decorrer do processo de institucionalização da saúde pública no Brasil, intensificada a partir dos primeiros anos do século XX, a área esteve sob o comando da Diretoria Geral de Saúde Pública e do Departamento Nacional de Saúde Pública. Pelo decreto n. 19.444, de 1º de dezembro de 1930, o Ministério da Educação e Saúde Pública recebeu a seguinte composição: Gabinete do ministro, Diretoria de Contabilidade, Departamento Nacional de Ensino, Departamento Nacional de Saúde Pública, Departamento Nacional de Medicina Experimental e Departamento Nacional de Assistência Pública, todos independentes entre si e imediatamente subordinados ao ministro. Com a reforma administrativa realizada pelo governo federal em 1934, o Departamento Nacional de Saúde Pública transformou-se no Departamento Nacional de Saúde. Em 1937, a partir da lei n. 378, de 13 de janeiro, o ministério teve o nome alterado para Ministério da Educação e Saúde. Pela lei n. 1.920, de 25 de julho de 1953, promulgada durante novo governo de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério da Saúde com o objetivo de centralizar as políticas do setor e estruturar as respostas aos diversos problemas médico-sanitários nacionais. Ainda de acordo com a lei, o antigo ministério passou a denominar-se Ministério da Educação e Cultura.
Locais
Rio de Janeiro (RJ)
Brasília (DF)
Estado Legal
Secretaria de Estado
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Lei n. 1.920, de 25 de julho de 1953 (criação)
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
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Área de ponto de acesso
Ponto de acesso - assunto
Ponto de acesso - local
Ocupações
Área de controle da descrição
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias.
Status da descrição
nível de detalhamento
Datas das descrições (criação, revisão e remoção)
Idioma(s)
Escrita(s)
Fontes utilizadas na descrição
LIMA, Ana Luce Girão Soares de; PINTO, Maria Marta Saavedra. Fontes para a história dos 50 anos do Ministério da Saúde. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 10, n. 3, 1037-1051, 2003. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/hcsm/v10n3/19311.pdf. Acessado em março de 2021.
Notas de manutenção
objeto digital metadados
Access
Nome do arquivo
ministerio_saude.jpg
Tipo
Imagem
formato
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