Dossiê 0430 - Fragmento da Constituição Brasileira; texto “Informação em Saúde”, minutas de portarias do Ministério da Saúde dispondo sobre o grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; pauta do grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; texto “Um Ministério da Saúde em Transformação para uma Sociedade em Transformação”, texto “Processo de Reestruturação dos Órgãos e Entidades Vinculadas do Ministério da Súde

Plano de Ação para 90 Dias”; texto “As Ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Agravos na Perspectiva do SUS”; texto “Missão Institucional e Diretrizes Técnico Políticas da Fundação Nacional de Saúde”; projeto de lei dispondo sobre a transformação da central de medicamentos; relatório sobre o projeto de lei; leis dispondo sobre: as condições para a promoção da saúde, gestão do SUS; lista de composição do grupo especial de descentralização; cópias do Diário Oficial da União; avisos encaminhando mensagens da Presidência da República; mensagens do Presidente da República encaminhando: exposição de motivos e projeto de lei sobre a central de medicamentos; exposição de motivos e projeto de lei sobre extinção do INAMPS; cartaz da Semana Fiocruz; decreto do Presidente da República sobre reorganização do Fundo Nacional de Saúde.