Mostrando 881 resultados

Nasceu em 8 de outubro de 1911, em São Gabriel (RS), filho de Ricardo Bica Filho e Alice Norberto Bica. Formou-se em 1933 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Durante a graduação frequentou o Curso de Aplicação do IOC (1930-1932). Nos Estados Unidos realizou o mestrado na Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard (1938-1939) e o Curso de Especialização em Epidemiologia e Estatística na Escola de Saúde Pública da Universidade de Columbia (1948-1949). Iniciou sua trajetória profissional como assistente da cadeira de Clínica de Doenças Tropicais e Infecciosas da Faculdade de Medicina (1934-1935). Ainda em 1935 ingressou no Ministério da Educação e Saúde na qualidade de subinspetor sanitário concursado, cargo que teve a sua denominação alterada para médico sanitarista em 1937. Além disso, atuou no ministério como delegado federal de saúde da 4ª Região – Pernambuco (1937-1938 e 1940-1941), chefe da Seção de Epidemiologia do Serviço Nacional de Peste (1942-1948 e 1949-1950), diretor interino do Serviço Nacional de Peste (1941-1950) e professor de cursos de saúde pública organizados pelos Departamento Nacional de Saúde e Departamento Nacional da Criança (1941-1950). Por autorização do governo brasileiro foi posto à disposição da Repartição Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde, sediada em Washington, onde chefiou a Seção de Epidemiologia e Estatística (1950-1952), o Departamento de Doenças Transmissíveis (1952-1970) e a Divisão de Saúde Pública (1958-1959). Após retornar ao Brasil, ficou lotado na Superintendência de Campanhas de Saúde Pública até se aposentar em 1980. Nesse período também exerceu as funções de secretário de Saúde Pública do Ministério da Saúde (1970-1972), representante do ministério junto ao Conselho Diretor da Cruz Vermelha Brasileira (1970-1980), membro do Conselho de Administração da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (1972-1974), assessor do ministro da Saúde (1972-1979), membro da Comissão Técnica da Campanha Nacional Contra a Tuberculose (1973-1975 e 1976-1977) e superintendente técnico do Instituto Viscondessa de Moraes da Fundação Ataulpho de Paiva (1974-1979). Foi agraciado com as medalhas Adolfo Lutz (1966) e do Saneador do Rio de Janeiro (1972). Integrou a Associação Americana de Saúde Pública (1939), a Sociedade Brasileira de Higiene (1948), o Painel de Especialistas em Doenças Virais da Organização Mundial da Saúde (1971-1980), a Comissão Nacional de Prevenção do Cólera (1973), entre outras. Morreu em 2002, no Rio de Janeiro.

Nasceu em 29 de novembro de 1868, em Barbacena (MG), filho de Belisário Augusto de Oliveira Penna e Lina Leopoldina Laje Duque Penna. Iniciou seus estudos na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, graduando-se em 1890 pela Faculdade de Medicina da Bahia. Foi vereador pelo município de Juiz de Fora até 1903, quando se mudou para o Rio de Janeiro para prestar concurso para a Diretoria Geral de Saúde Pública. Foi nomeado inspetor sanitário na 4ª Delegacia de Saúde, atuando no combate à varíola. Em 1905 foi designado para trabalhar na Inspetoria de Profilaxia Rural da Febre Amarela, incorporando-se à campanha chefiada por Oswaldo G. Cruz para a erradicação da doença no Rio de Janeiro. A partir de então e até 1913, dedicou-se ao combate de endemias rurais, como a malária e a ancilostomíase. Em 1914 reassumiu o cargo de inspetor sanitário no Rio de Janeiro, instalando, dois anos depois, o primeiro Posto de Profilaxia Rural do país, no subúrbio carioca de Vigário Geral. Através do jornal Correio da Manhã iniciou uma campanha pelo saneamento físico e moral do país. Em 1918 publicou o livro Saneamento do Brasil, foi nomeado para dirigir o Serviço de Profilaxia Rural e presidiu a Liga Pró-Saneamento do Brasil. Entre 1920 e 1922 foi diretor de Saneamento e Profilaxia Rural do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), instalando em 15 estados os serviços de profilaxia rural. Em 1924, em virtude de seu apoio ao movimento contra o governo do presidente Arthur Bernardes, foi preso e suspenso de suas funções, às quais foi reintegrado apenas em 1927. Um ano depois, ocupou a chefia do Serviço de Propaganda e Educação Sanitária, percorrendo os estados de Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, até ser requisitado pelo governo do Rio Grande do Sul para estudar as condições sanitárias daquele estado. Em 1930 assumiu a chefia do DNSP, em substituição a Clementino Fraga, que se exonerou em razão da vitória da Revolução de 1930. Durante dois breves períodos, em setembro de 1931 e dezembro de 1932, ocupou interinamente o Ministério de Educação e Saúde. Ao final desse ano deixou o DNSP. Nessa época filiou-se à Ação Integralista Brasileira e tornou-se membro da Câmara dos 40, órgão máximo do integralismo. Morreu em 4 de novembro de 1939, no Rio de Janeiro.

Nasceu no dia 1° de novembro de 1931, em Recife (PE), filho de Francisco de Medina e Olga da Silva Lima de Medina. Iniciou sua trajetória como sociólogo em 1953 quando assumiu o cargo de assistente da cadeira de Problemas Econômicos e Sociais do Brasil, do curso de Puericultura e Administração do Departamento Nacional da Criança, vinculado ao Ministério da Saúde. Em 1955 ingressou no Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) para atuar na Seção de Pesquisa Social da Divisão de Educação Sanitária, onde permaneceu por mais de uma década realizando levantamentos socioeconômicos em municípios do interior. Ao final da década de 1950 participou, ao lado do sociólogo José Arthur Rios e do arquiteto Hélio Modesto, da pesquisa “Aspectos humanos da favela carioca”, realizada pela Sociedade para Análise Gráfica e Mecanográfica Aplicada aos Complexos Sociais. O estudo é considerado o marco inicial da pesquisa em ciências sociais em favelas brasileiras. Em 1963 foi cedido pela Fundação Serviço Especial de Saúde Pública, nova denominação do SESP, para o Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais, órgão criado pela Unesco, onde ocupou os cargos de secretário-geral a partir de 1967 e diretor entre 1974 e 1979. De 1965 a 1992 chefiou o Departamento de Estudos e Pesquisas do Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais, filiado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, cuja missão era realizar estudos, planejamento e consultoria para programas de assistência social. No Centro de Estudos da Família, Adolescência e Infância, dirigido por sua mulher, a psicóloga Berenice Fialho Moreira, realizou diversos trabalhos como membro consultor colaborador. A partir da década de 1970 dedicou-se também à docência, tendo atuado como professor e conferencista em várias instituições, entre elas a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, Escola Nacional de Serviços Urbanos e Federação das Indústrias do Amazonas. Autor de livros, artigos, estudos de caso e ensaios que abrangeram variados temas, como política, economia, segurança pública, família e cultura. Morreu em 3 de maio de 2010, no Rio de Janeiro.

A origem da instituição remonta a criação do Instituto Soroterápico Federal em 25 de maio de 1900. Sua sede permanece localizada no que na época denominava-se Fazenda de Manguinhos, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Originalmente o instituto foi criado para fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica, por isso sua intensa trajetória se confunde com o próprio desenvolvimento da saúde pública no país. Por obra de Oswaldo Cruz, o Instituto foi responsável pela reforma sanitária que erradicou a epidemia de peste bubônica e a febre amarela da cidade. E logo ultrapassou os limites do Rio de Janeiro, com expedições científicas por diferentes regiões do do país. A instituição também foi está na origem da criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1920. Durante todo o século 20, vivenciou as muitas transformações políticas do Brasil. Perdeu autonomia com a Revolução de 1930 e foi foco de muitos debates nas décadas de 1950 e 1960. Com o golpe de 1964, foi atingida pelo chamado Massacre de Manguinhos: a cassação dos direitos políticos de alguns de seus cientistas. A Fundação é criada oficialmente em 22 de maio de 1970, através do Decreto n° 66.624, que incorporou o Núcleo de Pesquisas da Bahia (que passa a ser denominado Centro de Pesquisas Gonçalo Muniz - CPqGM), o Instituto Fernandes Figueira (IFF), a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), o Centro de Pesquisas René Rachou (CPqRR) e o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), que juntas do IOC, tornam-se unidade técnico-científica da Fiocruz. Com o retorno da democracia, na gestão do sanitarista Sergio Arouca, teve programas e estruturas recriados, e realizou seu 1º Congresso Interno, marco da moderna Fiocruz. Nos anos seguintes, foi palco de grandes avanços, como o isolamento do vírus HIV pela primeira vez na América Latina. Continuou a ampliar suas instalações e, em 2003, teve seu estatuto enfim publicado. Se seguiram grandes avanços científicos, com feitos como o deciframento do genoma do BCG, bactéria usada na vacina contra a tuberculose. Mais tarde foram criados escritórios como o de Mato Grosso do Sul e o de Moçambique, na África.

Nasceu no Rio de Janeiro em 5 de janeiro de 1909. Formou-se médico veterinário pela Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária (1933). Ainda estudante, em 1931 ingressou como estagiário voluntário no laboratório de Lauro Travassos no IOC, onde iniciou suas pesquisas sobre dípteros Sarcophagidae (moscas). De 1932 a 1938 foi auxiliar técnico da Seção de Entomologia do Instituto de Biologia Vegetal, chefiada por frei Thomaz Borgmeier. Em 1938 retornou ao IOC, ocupando os cargos de pesquisador na Seção de Helmintologia (1949) e chefe da Seção de Entomologia (1960-1964). Além de suas atividades de pesquisa, dedicou-se ao ensino de zoologia médica, parasitologia e entomologia na escola onde se formou (1934-1964), no Curso de Aplicação do IOC (1950-1968) e no Curso de Saúde Pública da Fundação Gonçalo Muniz (1951). Em 1970, com outros nove pesquisadores do IOC, teve seus direitos políticos suspensos e foi aposentado pelos Atos Institucionais nº 5 e 10 (AI-5 e AI-10), no episódio denominado Massacre de Manguinhos. Passou, então, a desenvolver suas pesquisas no laboratório de entomologia do Museu Nacional. Em 1976 integrou o corpo docente da Universidade Santa Úrsula. Com a anistia, foi reintegrado à Fiocruz em 1986 e passou a atuar no Departamento de Biologia do IOC como pesquisador titular. Suas pesquisas abrangeram os campos da entomologia, malacologia e botânica. Formou expressiva coleção de espécies dos grupos estudados, principalmente de insetos, bem como descreveu inúmeros gêneros e espécies novas para a ciência, com mais de duzentas publicações nessa área. Morreu em 10 de maio de 1991, no Rio de Janeiro.

Nasceu em 12 de setembro de 1910, no Rio de Janeiro, filho de Carlos Ribeiro Justiniano Chagas e Iris Lobo Chagas. Em 1926 ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, onde se formou em 1931. Ainda como estudante estagiou, em sucessão, nos laboratórios de José da Costa Cruz, Miguel Ozório de Almeida e Carneiro Felippe, do IOC. Entre 1933 e 1934 frequentou o Curso de Aplicação do IOC. Foi efetivado em 1932 como assistente da cátedra de anatomia patológica e em 1935 foi aprovado em concurso para livre-docência da cátedra de física biológica daquela Faculdade. Ainda nesse ano casou-se com Anna Leopoldina de Mello Franco, tendo quatro filhas: Maria da Glória, Silvia Amélia, Anna Margarida e Cristina Isabel. Em 1937 alcançou a cátedra de física biológica da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil. A partir desta, criou em 1945 o Instituto de Biofísica, que hoje leva seu nome, e do qual foi diretor entre 1946-1964 e 1970-1973. Ali, no âmbito pioneiro de um instituto universitário de pesquisas, introduziu métodos e técnicas da física e da físico-química no estudo de fenômenos biológicos. Com a morte do irmão Evandro Chagas em 1940, retornou ao IOC como superintendente interino do Serviço de Estudo das Grandes Endemias (1941-1942). Em 1946 obteve o grau de doutor em ciências pela Universidade de Paris ao apresentar a tese Quelques aspects de l’électrogénèse chez l’Electrophorus electricus. De 1951 a 1955 foi diretor do Setor de Pesquisas Biológicas do Conselho Nacional de Pesquisas e membro de seu Conselho Deliberativo entre 1952 e 1960. No panorama internacional, foi delegado brasileiro nas I, II, XIII, XIV, XV Conferências Gerais da Unesco (1946, 1947, 1964, 1966 e 1968), membro do Comitê Assessor de Pesquisas Médicas da Organização Mundial da Saúde (1951-1962 e 1971-1973), vice-presidente e presidente da I e II Sessão do Comitê Científico das Nações Unidas sobre os Efeitos das Radiações Atômicas (1956), secretário-geral da I Conferência das Nações Unidas para a Aplicação da Ciência e da Tecnologia ao Desenvolvimento (1963), membro do Comitê Consultivo para a Aplicação da Ciência e da Tecnologia ao Desenvolvimento, do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (1964-1980), embaixador e chefe da Delegação Permanente do Brasil junto à Unesco (1966-1970). De 1964 a 1966 foi diretor da Faculdade de Medicina e de 1973 a 1977, decano do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integrou a Academia Brasileira de Ciências (1941), a Academia Nacional de Medicina (1959), a Academia Brasileira de Letras (1974), a Academia de Ciências da América Latina (1982) e a Academia de Ciências do Terceiro Mundo (1983). Membro da Academia Pontifícia de Ciências do Vaticano em 1961 foi seu presidente durante quatro mandatos consecutivos, entre 1972 e 1988, onde se destacou no processo de reabilitação de Galileu Galilei, na datação do Santo Sudário e na elaboração de documento contra a utilização da energia nuclear para fins não pacíficos. Morreu em 16 de fevereiro de 2000, no Rio de Janeiro.

Nasceu em 5 de setembro de 1884, no Rio de Janeiro, filho de Aureliano Nóbrega de Vasconcellos e Francisca Ramos de Vasconcellos. Ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no ano de 1901, concluindo o curso em 1908 com a apresentação da tese de doutoramento Contribuição ao estudo bacteriológico do grupo coli-typhico. Em 1911 trabalhou como bacteriologista no Serviço de Veterinária do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Em 1915 foi ajudante da Seção Técnica do Serviço de Indústria Pastoril, e entre os anos de 1921 e 1933 exerceu a função de chefe da Seção de Leite e Derivados, subordinada ao Ministério da Agricultura. Nesse período foi representante do Brasil em eventos científicos no exterior, como o Congresso Internacional de Febre Aftosa, em Buenos Aires, em 1920, e o Congresso Internacional de Leite e Laticínios e o Congresso Internacional sobre Nutrição, realizados nos Estados Unidos em 1923 e 1925, respectivamente. Iniciou sua carreira docente em 1913 ao assumir a cadeira de microbiologia da Faculdade Hahnemanniana, no Rio de Janeiro, a convite de seu diretor, Licínio Cardoso. Anos mais tarde, lecionou microbiologia tanto na Faculdade de Medicina como na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado da Guanabara, onde foi professor catedrático. Dedicou-se também à farmacologia, atividade refletida na criação do Laboratório ALVAS, dedicado a análises químicas e bacteriológicas. Foi membro de diversas associações, como a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, a Sociedade Nacional de Agricultura, a Liga Brasileira contra a Tuberculose e a Academia Nacional de Medicina, onde ocupou, em 1935, a cadeira que pertencera a Carlos Chagas. Morreu em 6 de novembro de 1961, no Rio de Janeiro.

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com assessoria da Food and Agriculture Organization (FAO), entre 18 de agosto de 1974 a 15 de agosto de 1975 (fase de campo). Tinha como objetivo Avaliar o consumo alimentar, a estrutura de despesa familiar e o estado nutricional de uma amostra da população brasileira, representativa dos estados da federação. Procurou atender as necessidades de planejamento governamental e privado, compondo uma visão geral que congrega aspectos distintos da situação. Enfatizou-se a obtenção de informações sobre consumo alimentar, levantando-se elementos para estudos sobre condições de nutrição. As informações alimentares foram coletadas através de pesagem direta, durante sete dias. Também inclui relato dos alimentos que foram consumidos fora do domicílio durante o período. Além das informações sobre alimentos no domicílio, também foram coletados outros dados sócio-econômicos, tais como: composição familiar (sexo, idade, migração e relação com o chefe para todas as pessoas do domicílio), emprego, renda e dados antropométricos das pessoas residentes. Direcionada para a população em geral de todos os estados e regiões metropolitanas (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Brasília), e não inclui a área rural na região Norte. Atingiu aproximadamente 55 mil famílias.

Nasceu em 24 de maio de 1921, no Rio de Janeiro (RJ), filho de José Alves da Cruz Rios e Umbelina de Castro. Casou-se em 1943 com Regina Alves de Figueiredo, filha de Jackson de Figueiredo, fundador do Centro Dom Vital e destacada liderança da intelectualidade católica leiga. Formou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói (1939-1943) e iniciou o curso de Ciências Sociais na Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi) (1939-1941), no entanto, não o concluiu. Durante seus estudos na FNFi, entrou em contato com a Sociologia Empírica norte-americana e, por intermédio de Regina Figueiredo, passou a integrar o grupo de católicos que realizava conferências e debates no Centro Dom Vital. Entre 1946 e 1947, a convite do sociólogo rural Thomas Lynn Smith e através de uma bolsa de estudos, formou-se mestre em Sociologia Rural na Universidade do Estado de Louisiana, nos Estados Unidos. De 1951 a 1953 coordenou a Campanha Nacional de Educação Rural. Chefiou, entre 1954 e 1962, a Seção de Pesquisas Sociais da Divisão de Educação Sanitária no Serviço Especial de Saúde Pública. Ocupou o cargo de assessor legislativo no Senado Federal (1957-1974). Dirigiu o escritório da Sociedade de Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais (SAGMACS), no Rio de Janeiro (1956-1959). Na direção da SAGMACS e orientado pelo padre Louis-Joseph Lebret, desenvolveu um estudo encomendado pelo jornal O Estado de São Paulo, publicado em 1960 sob o título Aspectos humanos da favela carioca. No governo de Carlos Lacerda, coordenou os Serviços Sociais do Estado da Guanabara (1960-1961). Fundou e dirigiu os escritórios Sociedade de Pesquisas e Planejamento (1960-1972) e Instituto de Estudos para Desenvolvimento Social e Econômico (1963-1970), pelos quais desenvolveu variadas consultorias e cursos de formação profissional e assistência técnica para instituições públicas e privadas. Entre as décadas de 1970 e 1990 atuou em agências internacionais voltadas para o campo da Defesa Social e da Criminologia, como a Organização das Nações Unidas, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento de Delinquentes e o Instituto Inter-Regional de Pesquisas sobre Crime e Justiça das Nações Unidas. Ainda nesse período e no âmbito da criminologia, integrou conselhos e grupos de trabalho do Ministério da Justiça. Produziu artigos, ensaios, livros, estudos, pesquisas e consultorias sobre, entre outros temas, sociologia urbana e sociologia rural, habitação, educação rural, desenvolvimento, sociologia religiosa, penitencialismo, favelas, artesanato, violência, criminalidade urbana, vitimologia, suicídio em jovens, reforma agrária, literatura, imigração e colonização. Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Confederação Nacional do Comércio, do Pen Clube e do Centro Dom Vital, entre outras instituições. Durante sua trajetória profissional, desenvolveu atividades técnicas e compôs diversos comitês, comissões, conselhos e associações. Ministrou cursos avulsos e aulas em universidades brasileiras e norte-americanas. Incorporado como docente à academia, foi professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979-1991), na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1969-1976) e na Universidade Santa Úrsula (2000-2002). Proferiu inúmeros seminários, palestras e conferências para instituições públicas e privadas. Morreu em 16 de setembro de 2017, no Rio de Janeiro.

Nasceu em 22 de março de 1880, em Salvador (BA), filho de João Augusto Neiva e Ana Adelaide Paço Neiva. Iniciou o curso superior na Faculdade de Medicina da Bahia, concluindo-o na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1903. Trabalhou para a Inspetoria de Profilaxia da Febre Amarela nas campanhas dirigidas por Oswaldo Cruz visando à erradicação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Em 1906 ingressou no Instituto Soroterápico Federal, posteriormente denominado IOC, onde realizou pesquisas em entomologia e parasitologia. Em 1907 participou ao lado de Carlos Chagas da campanha de profilaxia da malária em Xerém (RJ). Nessa região estudou os hábitos e as características dos mosquitos transmissores da doença e identificou alguns grupos de seus parasitos resistentes à quinina. Em 1908, como pesquisador do IOC, desenvolveu pesquisas sobre os insetos transmissores da doença de Chagas. Em 1910 forneceu informações detalhadas sobre a biologia do Conorhinus megistus – depois denominado Panstrongylus megistus –, que contribuíram para os primeiros conhecimentos sobre o ciclo evolutivo do Trypanosoma cruzi. Ainda sobre a doença de Chagas, realizou a classificação de espécies de barbeiros e explicou o mecanismo de transmissão, formulando a hipótese de que, ao se coçar, o indivíduo introduz em seu corpo, pela pele ou por uma mucosa, as fezes do inseto que contém tripanossomas. Durante a década de 1910 participou de expedições científicas enviadas pelo IOC ao interior do Brasil. Ao lado de Belisário Penna percorreu estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste, com recursos do IOC e da Inspetoria de Obras contra as Secas, e publicou, quatro anos depois, um relatório em que são denunciadas as más condições de vida e saúde da população rural. Participou do movimento que congregou cientistas, médicos e intelectuais em prol do saneamento do país. Em 1914, com a tese intitulada Revisão do gênero Triatoma Lap., sobre um dos gêneros de barbeiros, tornou-se livre-docente da cadeira de história natural médica e parasitologia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. De 1923 a 1927 dirigiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro. Entre 1924 e 1927 chefiou a Comissão de Estudos e Debelação da Praga Cafeeira do estado de São Paulo, trabalhando com Angelo Moreira da Costa Lima e Edmundo Navarro de Andrade. Em 1928 o governo paulista o contratou como diretor-superintendente do recém-criado Instituto Biológico de Defesa Agrícola e Animal, denominado, a partir de 1937, Instituto Biológico, onde permaneceu até 1932. Após a Revolução de 1930, ocupou cargos na administração pública, como o de interventor federal na Bahia. De 1935 a 1937 foi deputado federal pelo Partido Social Democrático baiano. Com a implantação do Estado Novo, retomou suas atividades em Manguinhos. Morreu em 6 de junho de 1943, no Rio de Janeiro.

Após consecutivos processos de convocação e de adiamento (decretos n. 99.045, de 7 de março de 1990, e de 11 de junho de 1991), a IX Conferência Nacional de Saúde foi definitivamente programada para acontecer no período de 9 a 14 de agosto de 1992 (decreto de 23 de junho de 1992), apresentando como tema central "Saúde: municipalização é o caminho". Uma intensa mobilização nacional precedeu o início da conferência. Durante quase dois anos, diferentes segmentos da sociedade brasileira participaram das etapas municipais e estaduais preparatórias do evento, onde puderam se expressar sobre os caminhos que o país deveria percorrer para alcançar melhores condições de saúde e vida, bem como cobrar das autoridades federais sua efetiva realização. Presidida pelo ministro da Saúde Adib Jatene, a conferência reuniu em Brasília mais de quatro mil pessoas, entre delegados, participantes credenciados e observadores nacionais e estrangeiros, que representaram os profissionais da área da saúde, os prestadores públicos e privados de ações de saúde, o governo nos três níveis (federal, estadual e municipal), os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e os usuários dos serviços de saúde. Suas atividades se iniciaram com a mesa redonda "A saúde do Sistema Único de Saúde e o processo das etapas municipais e estaduais da IX Conferência Nacional de Saúde". Em seguida, vieram os painéis gerais e específicos, palestras, grupos de trabalho e plenárias. Nesses grupos, os assuntos abordados foram: sociedade, governo e saúde, seguridade social, implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), e controle social. A defesa do preceito constitucional "saúde é direito de todos e dever do Estado" se fez presente em cada uma das fases da conferência, norteando os debates e as tomadas de decisões. Entre suas conquistas, que reafirmaram os compromissos manifestos no documento final da VIII Conferência Nacional de Saúde, destacam-se a necessidade da criação de uma política de recursos humanos para o SUS, que englobaria a formação e a capacitação de seus profissionais; a especificação de fontes e de receitas direcionadas para o pleno funcionamento do sistema; o respeito ao texto sobre seguridade social diante das ameaças de retrocesso que apontavam na direção da privatização da saúde e da previdência; a consolidação do papel estabelecido para o Fundo Nacional de Saúde; e o fortalecimento das prerrogativas e ações dos conselhos e conferências de saúde nos estados e municípios. Além disso, a conferência tornou público seu descontentamento contra a crise política instaurada no governo federal e o modelo de gestão econômica por ele implantado no país, que inviabilizava a concretização dos ganhos sociais obtidos pela área da saúde, conforme determinado na Constituição de 1988. A Comissão Organizadora foi coordenada por José Eri Osório de Medeiros.