Área de identificação
Código de referência
BR RJCOC SP-01-EJ
Título
Estrutura Jurídica e Legislação
Data(s)
- 1942 - 1990 (Produção)
nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
Documentos textuais: 11 itens
Área de contextualização
Nome do produtor
(1969-1990)
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A série contém: acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição, organização e funcionamento do SESP e da FSESP; legislação sobre saneamento, abastecimento de água e Código Nacional de Saúde; convênio firmado entre a FSESP e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e entre a FSESP e o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (FUNRURAL).
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
A série Estrutura Jurídica e Legislação encontra-se organizada em 11 dossiês ordenados cronologicamente.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de Pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Notação anterior: BR FIOCRUZ-COC/FSESP/A/00/EJ.