File 33 - História da Vigilância Sanitária no Brasil

Resumo do projeto: as ações voltadas para o controle sanitário do exercício da medicina e farmácia, da produção, circulação e venda de produtos de interesse da saúde, assim como da circulação de pessoas apresentam, no Brasil, uma trajetória vinculada à constituição dos serviços sanitários iniciada no começo do século XIX, embora os rudimentos já aparecessem com a instalação da Colônia. Foram criados, desde então, vários órgãos públicos ao longo do período que se destinavam a estes serviços respondendo às características dos diversos contextos, tanto no que diz respeito às de ordem econômica e política, como institucionais e técnico-científicas, propiciando mudanças significativas de práticas de “fiscalização” para “vigilância”. Este projeto abordou o processo de formulação das políticas de vigilância sanitária no Brasil, sobretudo a partir da criação da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, em 1976, e estes depoimentos contribuem para elaborar uma análise específica do panorama histórico que possibilitou a construção deste campo. Destacamos neste panorama as questões que englobam a vigilância sobre os medicamentos, especificamente os fitoterápicos, estabelecendo um diálogo com as pesquisas sobre plantas medicinais. Este projeto foi desenvolvido em articulação com o Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade Federal da Bahia, e a Casa de Oswaldo Cruz, coordenado por Tania Fernandes. Foram realizadas três entrevistas com Alexandre K Picanso, Edná Alves Costa e Hélio Pereira Dias, entre dezembro de 2004 e outubro de 2005.