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Escola Nacional de Saúde Pública
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Fotografias

Referentes à posse como membro da Academia de Medicina do Rio de Janeiro e de Palestra de Abertura do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP.

Fragmento da Constituição Brasileira; texto “Informação em Saúde”, minutas de portarias do Ministério da Saúde dispondo sobre o grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; pauta do grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; texto “Um Ministério da Saúde em Transformação para uma Sociedade em Transformação”, texto “Processo de Reestruturação dos Órgãos e Entidades Vinculadas do Ministério da Súde

Plano de Ação para 90 Dias”; texto “As Ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Agravos na Perspectiva do SUS”; texto “Missão Institucional e Diretrizes Técnico Políticas da Fundação Nacional de Saúde”; projeto de lei dispondo sobre a transformação da central de medicamentos; relatório sobre o projeto de lei; leis dispondo sobre: as condições para a promoção da saúde, gestão do SUS; lista de composição do grupo especial de descentralização; cópias do Diário Oficial da União; avisos encaminhando mensagens da Presidência da República; mensagens do Presidente da República encaminhando: exposição de motivos e projeto de lei sobre a central de medicamentos; exposição de motivos e projeto de lei sobre extinção do INAMPS; cartaz da Semana Fiocruz; decreto do Presidente da República sobre reorganização do Fundo Nacional de Saúde.

Gestão de estabelecimentos públicos de saúde no Brasil = subsídios para discussão; projeto de lei n° 1263 do poder executivo a respeito da autorização para instituição do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais; estatutos da Fundação E.J. Zerbini; anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Associação das Pioneiras Sociais, contrato de gestão que entre si fazem a União Federal e a Associação das Pioneiras Sociais

Cópia de parte do Diário Oficial referente a decreto n° 370 sobre pioneiras sociais e sobre a lei n° 8.246 sobre instituição do Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais, artigos de jornais; conferência regional sobre mudanças globais. Primeira Circular; contrato de gestão: observações a partir da preocupação jurídica; análise dos controles de governo Brasil; a convivência da implantação de contratos de gestão na Administração Pública Federal; a experiência francesa como uma abordagem de contratação.

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