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Fundação Serviços de Saúde Pública Dossiê
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Legislação e Normas do Serviço Especial de Saúde Pública

Contém legislação, normas e regulamentos referentes à instituição, constituição e funcionamento do SESP destacando-se: contrato firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para programa de cooperação de saúde e saneamento; decreto lei nº 4.567 sobre abertura de crédito para cumprimento do programa de cooperação Brasil – Estados Unidos; contrato para o Programa do Rio Doce; contrato estabelecendo as obrigações financeiras entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para manutenção do SESP, documentos sobre organização do SESP; organogramas da Superintendência do SESP, do Programa do Amazonas e do Programa do Rio Doce e regulamentos, normas e modelos para contratos, projetos, portarias, relatórios e processos administrativos.

Projeto MM-FOR-1 do Serviço Especial de Saúde Pública referente ao Escritório Central do Programa da Migração em Fortaleza (CE)

Contém descrição do projeto; acordo de serviço médico ente a Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia - CAETA e o SESP; correspondência entre o Departamento Nacional de Imigração - DNI e o SESP e o convênio final do projeto.

Projeto RD-VTT-1 do Serviço Especial de Saúde Pública referente ao Escritório Central do Programa do Rio Doce

Contém descrição do projeto; documentos sobre serviços administrativos de recrutamento de pessoal; controle de fundos; emendas; relatório financeiro; termo de encerramento e convênio final. Inclui fotografias de assinatura do convênio entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o SESP com a presença do governador Benedito Valadares e dos diretores Sérvulo Lima e Ernani Braga do SESP; aspectos do Escritório e Registros da visita de Henrique Maia Penido e Oswaldo Silva às obras executadas pelo SESP.

Cursos para Auxiliares Hospitalares do programa da Amazônia

Projeto AM-BEL-13-B. Contém acordo e descrição do projeto; acordos suplementares; emendas; relatórios da Seção de Enfermagem; acordo de conclusão do projeto; subprojeto NT-BEL-13B sobre cursos para auxiliares hospitalares no Hospital Evandro Chagas em Belém (PA) e parecer sobre os serviços de enfermagem executados na Santa Casa de Misericórdia de Manaus. Inclui fotografias de aspectos de curso para auxiliares hospitalares no Hospital Evandro Chagas.

Construção do hospital e dispensário de Santarém (PA). Projeto AM-SAN-6A do Programa da Amazônia

Contém: descrição e acordo do projeto; dados gerais sobre os municípios de Santarém e de Breves (PA); especificações para a construção do hospital; correspondência entre o Programa da Amazônia, a Divisão de Administração; acordo de conclusão do projeto; emenda ao acordo de conclusão do projeto; relatórios; dados sobre os centros de saúde de Abaetetuba, Altamira, Cametá, Gurupá e Monte Alegre (PA); discurso proferido pelo Coronel Harold B. Gottas e matérias públicadas no Jornal do Pará por ocasião da inauguração do hospital. Inclui fotografias das obras de construção do hospital e de sua inauguração.

Ampliação do laboratório Evandro Chagas em Belém (PA). Projeto AM-BEL-6C do Programa da Amazônia

Contém: descrição do projeto; orçamento ;suplemento; relatórios mensais; plantas; convênio final e relatório de conclusão do projeto. Inclui fotografias contendo registro das obras de ampliação do Laboratório Evandro Chagas e das instalações do prédio já concluído.

Serviços de enfermagem em saúde pública no Rio de Janeiro. Projeto NT-RJA-12A. Dossiê referente à comissão encarregada de estudar e elaborar o regimento interno e o Programa de Estudo da Escola de Enfermagem do Distrito Federal

Contém: portaria de criação da comissão; relatório da enfermeira Clara Curtis, membro da Comissão; Relatório das Atividades de Enfermagem de Saúde Pública do Distrito Federal (1944); discurso (tradução) de Clara Curtis na Reunião das Enfermeiras da Prefeitura no Conselho Municipal e cópia de carta do prefeito Henrique Dodsworth ao diretor do Instituto de Assuntos Interamericanos.

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