Memorandos relativos à Administração de Pessoal e Recursos Humanos; Instrução normativa da DIREH sobre abono; ofícios e portaria sobre processo de afastamento do país; ofícios solicitando: cessão de servidor, transferências; relação de funcionários cedidos a outros órgãos; instrução normativa da DIREH sobre incorporação à remuneração de servidores; memorandos sobre bolsas de estudos; relação de bolsistas Fiocruz / FAPERJ; carta sobre convênio Fiocruz / FAPERJ; nota-técnica sobre redistribuição e transferência de servidor; cópias do Diário Oficial da União; demonstrativo de vagas por área; programa de treinamento
Anteprojeto do regulamento eleitoral para Diretor e Vice-Diretor da ENSP; carta solicitando prorrogação de doutorado; declaração de condição de bolsista do CNPq
Fragmento da Constituição Brasileira; texto “Informação em Saúde”, minutas de portarias do Ministério da Saúde dispondo sobre o grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; pauta do grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; texto “Um Ministério da Saúde em Transformação para uma Sociedade em Transformação”, texto “Processo de Reestruturação dos Órgãos e Entidades Vinculadas do Ministério da Súde
Texto “Descentralização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumprir a Lei”, tabela de funções e atribuições dos níveis municipal, estadual e federal no SUS conforme lei federal; cópias do Diário Oficial da União; resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre comissão especial para elaborar propostas para implantação do SUS; fluxograma relativo a operacionalização do SUS; tabelas comparativas de funções e processos de gestão em cada nível de governo; quadro “Requisitos para Avançar nas Diversas Situações de Gestão”, texto “Descentralização da Vigilância Sanitária: Um Desafio para o Sistema Único de Saúde”, texto “Sistema de Informação e Vigilância Sanitária”, texto “O Programa de Controle das Endemias na Perspectiva do SUS”, texto “A Descentralização de Outras Ações de Saúde”
Cópias de recortes de jornais com reportagens sobre: medicina de grupo, programa ambulatorial, funcionamento de hospital público, hospital Sarah Kubitschek, saúde pública; cópia do Diário Oficial da União com portaria do Ministério da Saúde dispondo sobre contratos de prestação de serviços; cópia de artigo de jornal sobre lei de propriedade industrial; informe previdência social; programa de assistência farmacêutica; ofícios do INAMPS sobre: sistema de informações ambulatoriais do SUS; assistência ambulatorial; relação de medicamentos excepcionais; lista de necessidade anual de medicamentos da CEME; texto “Organização de Sistemas de Saúde. Desafios e Perspectivas”, texto “Desenvolvimento de Ações para a Melhoria da Qualidade nos Serviços de Saúde”
Fax encaminhando resumo da reunião do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; documento básico do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; texto “Estrutura Organizacional do Ministério da Saúde e Entidades Vinculadas”, texto ‘Justificativas e Diretrizes da Proposta’ referente à reestruturação do Ministério da Saúde
Cartas recebidas sobre: convite para grupo de trabalho saúde da mulher trabalhadora promovido pela CUT; levantamento sobre oferta institucional de cursos de formação de recursos humanos; formulários para levantamento de instituições ativas em formação e investigação em saúde ambiental; carta enviada e “Relatório Analítico de Viagem à Serra do Navio, Estado do Amapá”, tabela de valores de licitação; texto “Determinação da Carga Fisiológica de Trabalho em Coletores de Lixo Domiciliar no Rio de Janeiro”
Fax felicitando pela nomeação para direção; cartas sobre: agradecimentos por convite para participar de curso; agradecimentos por envio de informações sobre curso; envio de publicações e trabalhos; visita à ENSP; comparecimento à conferência; convites para palestras; texto “Proposta de Criação do Centro de Endemias Samuel Pessoal”, cópia de folheto do Instituto de Epidemiologia da Nova Inglaterra; cópia de folder do programa em epidemiologia da Universidade Johns Hopkins; envio de carta de apresentação de pesquisador; desenvolvimento de projeto de vacinas; convites para conferências; folder da ENSP; cancelamento de bolsa; cópia de cheque; administração geral; prorrogação de afastamento do país; programa de apoio a investigação em sistemas de saúde no Cone Sul; convite e programação de evento “Município é o Caminho”, jornada científica de geriatria e gerontologia; reservas em hotel; divulgação de curso de gastroenterologia; recebimento de relatório; recebimento de pagamento de quota
Memorandos sobre administração de Recursos Humanos, administração geral, assuntos acadêmicos e de ensino, convocação de eleições; listagens de publicações; solicitação de contratação de pesquisador; cópia Diário Oficial da União
Programa de Controle da Febre Amarela e Dengue (MS/FUNASA/CENEPI) contendo correspondência; programa e tabela sobre casos de Febre Amarela no Brasil de 1930 a 1979 e nos anos de 1980 a 19992.
Coletânea de legislação – estrutura organizacional, legislação da Central de Medicamentos, legislação da Organização da Presidência da República e dos Ministérios; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração direta; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAMPS; legislação da Organização do Ministério da Saúde – Administração indireta – INAN; legislação da Fiocruz; legislação da Fundação Nacional de Saúde
Histórico escolar de aluno do Curso de Mestrado da ENSP; deliberação tomadas na Reunião Ordinária de 08/93; informação sobre o decreto n° 951/93 que dispõe sobre a autorização a servidores da Administração Pública Federal, para afastamento do País.
Memorando sobre: administração geral; programa de educação de adultos; mapas do campus da Fiocruz; listagens de publicações em exposição da Biblioteca Lincoln de Freitas Filho; termo de compromisso de aperfeiçoamento profissional; autorizações para confecção de identidade funcional, abertura de conta corrente; início de programa; requisição de compra
Folheto ‘Plano Emergencial de Ação para o Setor Saúde’; folheto ‘Seleção de livros, revistas e CD-ROM’; jornal da associação médica australiana; folheto de livros e periódicos da OMS; cartaz da Semana Fiocruz; relatório final da comissão especial para propor medidas para solução de problema de assistência médica e hospitalar; texto ‘Segunda Carta de Montes Claros’; revista ‘Saúde para Todos’
Memorandos administrativos, referentes a Programas e Projetos de pesquisa, processos seletivos; memorandos sobre processos eleitorais; cópias do Diário Oficial da União; programas de seminários; listagem de publicações; demonstrações financeiras da ENSP; portarias do Ministério da Saúde; Avaliação do Instituto Oswaldo Cruz; convênio de cooperação técnica UFRJ – Fiocruz – Fundação José Bonifácio
Texto sobre Estudo dos egressos dos cursos descentralizados de saúde pública da ENSP; formulário de transmissão de fax; livro intitulado “Plano diretor para o desenvolvimento da epidemiologia no Brasil; carta ao Diretor da ENSP do Chefe de Departamento de Epidemiologia sobre solicitação de parecer da ENSP quanto a processo a respeito de equipamento para pulverização de hipocloreto para o controle do cólera.
Pauta da reunião do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; fax com: resumos de reuniões do grupo executivo da reforma administrativa do Ministério da Saúde; cronograma do processo de reestruturação do Ministério da Saúde e entidades vinculadas; fax com: propostas para estrutura da vigilância sanitária; solicitação de texto para documento básico do GERAS; contribuições para as discussões; lista de membros do GERAS; organogramas propostos; cartaz CCSCOMUNICA; texto “Proposta de Estrutura para o Ministério da Saúde Inspirada no Relatório Final do GERAS”, texto “A Reforma do Estado”, texto sobre: bases legais do campo da saúde, papel do Estado na saúde, funções na área da saúde; cronograma de atividades do GERAS; texto “Seminário Interno do GERAS”, folheto “Missão Institucional e Diretrizes Técnico-Políticas da Fundação Nacional de Saúde”, texto “Competências do Ministério da Saúde na Área de Cooperação Internacional”, texto “Cooperação Internacional”
Ofícios recebidos sobre: comunicação sobre encerramento de curso; solicitação de informações à ENSP; comparecimento em eventos; convite para “Dia Estadual em Defesa do SUS”, recebimento de publicação; suspensão pagamento de taxas acadêmicas; administração de pessoal
Ofícios circulares recebidos sobre: direção do Centro Nacional de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde; aprovação da proposta de criação da habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental; parecer do conselho federal de educação sobre habilitação do técnico em vigilância sanitária e saúde ambiental
Carta sobre serviço telefônico; texto “Plano de Carreira, Cargos e Salários: Construindo uma Abordagem Metodológica e Conceitual para o SUS”, fax da Universidade Autônoma de Madrid sobre informações solicitadas
Formulário para transmissão de fac-símile; texto intitulado “Estudos dos casos de meningite no município de Vitória no período de 1990-92” de Maria Auxiliadora F. Mariani e Anita Cardoso Gomes (Prefeitura Municipal de Vitória)
Manuais, Guias e Cartilhas - Elaborados pela OMS/OPAS; MS; IFF-FIOCRUZ; Secretárias de Saúde nacionais e estrangeiros; MPAS; INAMPS; Departamento Social e de Serviços de Saúde de Washington; AHRTAG; ENPS-FIOCRUZ; Ministério da Saúde da Costa Rica;
Parecer n° 171/92 que autoriza o funcionamento do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Registros de Saúde da Fiocruz – Escola Politécnica Joaquim Venâncio, localizada no município do Rio de Janeiro.
Documento intitulado “Formação de Recursos Humanos e Fomento à Pesquisa – Linhas de investimento”, ata da segunda reunião da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos para a Saúde do Conselho Nacional de Saúde.
Ofício para o diretor da ENSP do Secretário Municipal de Saúde sobre pedido de indicação de um representante para compor a Comissão técnica que elaborará o Modelo Assistencial para os Serviços de Saúde a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; documento sobre Reunião sobre regulamentação do artigo 200 III; cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, o Estado de Alagoas, a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal do Estado do Alagoas para a execução de cooperação na área de Ensino descentralizado de Saúde Pública.
