Cópias de atos do Poder Legislativo – lei n° 8.211 de 22/07/91 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992; Decreto de 22/07/91 que abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 66.100.00,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento; cópia de lei n° 8.159 de 08/01/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; documento intitulado “Diretrizes Prioritárias para o Plano de Ação da Fiocruz – 1991 / 1995 – Fiocruz / SUPLAN”, documento para discussão intitulado “Plano de Ação da Fiocruz 1991 / 1995”.
Formulário para transmissão de fac-símile; texto intitulado “Estudos dos casos de meningite no município de Vitória no período de 1990-92” de Maria Auxiliadora F. Mariani e Anita Cardoso Gomes (Prefeitura Municipal de Vitória)
Livro intitulado “Catalogue of Publications” – 1986 – 1991 inclusive da Organização Mundial de Saúde; folheto de publicações da Organização Pan-americana de Saúde; livro intitulado “Estatística Anual de casos de intoxicação e envenenamento do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológica, Centros de AssisTência Toxicológica-Fiocruz”, livro intitulado “Publications Catalague da Organização Mundial de Saúde”, livro intitulado “O Conceito Constitucional de Relevância Pública” Série Direito e Saúde n° 1; livro intitulado “Programm Report 1992 Incorporating the Conclusions and Recommendations of the Global Adivisory Group”.
Parecer n° 171/92 que autoriza o funcionamento do Curso de Qualificação Profissional de Técnico em Registros de Saúde da Fiocruz – Escola Politécnica Joaquim Venâncio, localizada no município do Rio de Janeiro.
Ato da Presidência sobre constituição e estabelecimento das atribuições da Câmara de Pesquisa, considerando que a Fiocruz tem a pesquisa como uma das atividades finalísticas; ato da Presidência sobre constituição de comissão para o fim que especifica.
Texto sobre Estudo dos egressos dos cursos descentralizados de saúde pública da ENSP; formulário de transmissão de fax; livro intitulado “Plano diretor para o desenvolvimento da epidemiologia no Brasil; carta ao Diretor da ENSP do Chefe de Departamento de Epidemiologia sobre solicitação de parecer da ENSP quanto a processo a respeito de equipamento para pulverização de hipocloreto para o controle do cólera.
Relatório de informações gerenciais da Diretoria de Recursos Humanos – Fiocruz; cláusula do convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Fiocruz e a Fundação de amparo a pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o desenvolvimento de programas, projetos e ações de Recursos Humanos na área de saúde coletiva e pesquisa biomédica, executados pela Fiocruz, por intermédio de suas unidades de pesquisa e ensino;primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre o CNPQ e a Fiocruz; documento intitulado “termo de Compromisso para flexibilização e modernização da Fiocruz
Programa do Seminário Intitulado “Perspectiva de uso da vacina cubana contra a Meningite no Rio de Janeiro”, texto intitulado “Introdução à doença meningicócica e à vacina cubana BC, de Eduardo Costa; carta de Eduardo Costa para o Presidente da ComissãoMista Brasil – Cuba sobre o envio de versão final da “Avaliação da eficácia da vacina do relatório desta comissão”, cópia de carta enviada à Revista “The Lancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana.
Artigo intitulado “Capes tem nova regra para a pós-graduação” publicado no Jornal do Brasil; texto sobre instrução n° 30 de 26/04/90, da Direção da ENSP, que institui a Comissão com a incumbência de elaborar uma Proposta de Regulamentação do Curso de Doutorado em Saúde Pública; proposta para a área temática políticas sociais e saúde (texto preliminar) da Representante da Área de Concentração em Políticas Públicas e Saúde.
Ficha de recadastramento dos servidores ativos da União; registros de empregados; cópia do Diário Oficial sobre estabelecimento do Recadastramento Nacional dos Servidores Públicos Civis de Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências
Ofício circular da Câmara dos Deputados encaminhando o Programa preliminar do “7° Simpósio sobre Política Nacional de Saúde; regimento interno do Conselho Distrital de Saúde da AP3.1 – SUS – Sistema Único de Saúde.
Ofício da Procuradoria Geral para a Presidência da Fiocruz agradecendo o apoio recebido; ofício do Secretário Municipal de Saúde ao Diretor da ENSP sobre encaminhamento de Proposta Inicial de Realização do Censo da População de Internos em Hospitais Psiquiátricos localizados no Rio de Janeiro; relatório final da Reunião Técnica – Projeto de vigilância de efeitos adversos à saúde em populações expostas a agrotóxicos; versão preliminar de proposta de uma metodologia para a implantação de um Sistema de Vigilância de efeitos adversos da saúde em populações expostas a agrotóxicos em cinco estados do Brasil; diretrizes de atuação da Rede Nacional de Documentação e Informação em Administração Pública.
Memorando da Coordenação de Pesquisa ao Diretor da ENSP encaminhando a minuta do texto da Presidência da Fiocruz sobre “normas e procedimentos com relação nos direitos de propriedade institucional e demais direitos de propriedade” para aplicação da Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica de Ensino da Fiocruz; orientações sobre o programa CAPES / JNICT, relatório de atividades da Fiocruz; estudo preliminar sobre “O perfil dos servidores da Fiocruz” – DIREH.
Texto intitulado “Saúde Internacional e integração latino-americana (esboço de proposta de programa em Saúde Internacional) de Eleutério Rodriguez Neto, Ivo Ferreira Brito e Alina Maria de A. Souza.
Documento intitulado “Formação de Recursos Humanos e Fomento à Pesquisa – Linhas de investimento”, ata da segunda reunião da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos para a Saúde do Conselho Nacional de Saúde.
Cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e a Fundação Ezequiel Dias; termo aditivo que entre si celebram a Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (CAPES) e a Fiocruz; termo de convênio celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria de Saúde Pública na cidade de Goiânia; convênio celebrado entre a Fiocruz e a Fundação Hospitalar do Distrito Federal
Cópia de diversos trechos do Diário Oficial, alguns assuntos abordados: designação de servidor para a diretoria da Fiocruz; extratos de convênios celebrado entre a Fiocruz e a UFRJ; extrato do 1° termo aditivo ao convênio celebrado entre a Fiocruz e a Fundação Nacional de Saúde; nomeação de servidores para diversos cargos.
Ofício para o diretor da ENSP do Secretário Municipal de Saúde sobre pedido de indicação de um representante para compor a Comissão técnica que elaborará o Modelo Assistencial para os Serviços de Saúde a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; documento sobre Reunião sobre regulamentação do artigo 200 III; cópia de convênio celebrado entre a Fiocruz, o Estado de Alagoas, a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal do Estado do Alagoas para a execução de cooperação na área de Ensino descentralizado de Saúde Pública.
Texto intitulado “Saúde, saneamento e condições de vida área de implementação do Complexo Portuário de Sepetiba; Regimento interno do Conselho Distrital de Saúde da AP3.1. do SUS.
Programa preliminar da Reunião de Consulta sobre síntese e perspectivas da iniciativa; artigo do Jornal da Cidadania intitulado “Estatais incentivam cooperativas de autônomos” .
Texto sobre a ENSP; ata da Coordenação de Saúde do Trabalho DIREH / Fiocruz; formulários de transmissão de fax; trecho de jornal da tarde intitulado “Xerife da Saúde leva ‘bomba’ por falta de qualificação
Pessoal _ Memorandos, formulários, procuração e orientação referentes a contrato, cargos e pagamento de contratados; declarações sobre participação no grupo do PAI em reunião; currículos; recebidos e formulários relativos a pagamento de pesquisadores e
Orçamentos e Finanças - Seguintes atividades desenvolvidas pelo PAI: convênio com o MS/SNABS/Finsocial para atividades de apoio ao controle de doenças transmissíveis e curso regional e internacional de erradicação da Poliomielite;
Ministério da Saúde, secretarias de saúde, pesquisadores do PAI, no PNI entre outros. Inclui textos e trabalhos sobre os seguintes assuntos: diagnósticos laboratorial da Poliomielite; Poliomielite no Brasil; regionalização assistencial das ações integrada
Correspondência; programa de curso; relatório de trabalhos de campo; módulos instrucionais; questionários; orientação para trabalhos de grupo; guias de avaliação e testes do “I Curso Internacional para a Erradicação da Poliomielite” e
Plano de Ação de Erradicação da Pólio em vários estados da federação envolvendo o Ministério da Saúde (SNABS e DNE) e ENSP, incluindo tabelas de casos confirmados e notificados; tabelas de casos conhecidos, confirmados, negativos e em estudo; resultados
Programa Nacional de Imunização contendo resolução do MS; livretos do MS sobre conservação de vacinas; normas operacionais do MPAS/INAMPS; relatórios da SNABS/MS sobre os “Dias Nacionais de Vacinação”, entre o MS e a Fundação Rotaria;
