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História oral
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Ines Lessa

Entrevista realizada por Tania Fernandes e Eliene Rodrigues, em Salvador/BA, no dia 17 de maio de 2016.

Luiz Umberto Ferraz Pinheiro

Entrevista realizada por Tania Fernandes e Joel Nolasco, na Faculdade de Medicina, da Universidade Federal da Bahia/UFBA, em Salvador, no dia 8 de março de 2016.

Ronaldo Ribeiro Jacobina

Entrevista realizada por Tania Fernandes e Joel Nolasco, na Faculdade de Medicina, da Universidade Federal da Bahia-UFBA, na cidade de Salvador/BA, no dia 7 de março de 2016.

Edná Alves Costa

Entrevista com Edná Alves Costa, realizada em três sessões, nos dias 10 de dezembro de 2004; 01 e 02 de junho de 2005, na cidade de Salvador/BA, por Tania Fernandes e Tania Pimenta.

Alzira Maria Paiva de Almeida

Entrevista realizada por Aline Lacerda e Luciana Heymann, via plataforma Zoom, no dia 12 de março de 2021, sendo responsável pela gravação Cristiana Grumbach, da Crisis Produtivas; as entrevistadoras estavam no Rio de Janeiro e a depoente em Recife.

Keyla Belízia Feldman Marzochi

Entrevista realizada por Luis Otávio Ferreira, Nara Azevedo e Daiane Rossi, no dia 6 de agosto de 2021, via plataforma Zoom, sendo responsável pela gravação Cristiana Grumbach, da Crisis Produtivas.

Marilda de Souza Gonçalves

Entrevista realizada por Aline Lacerda, Luciana Heymann e Daiane Rossi, no dia 16 de dezembro de 2020, via plataforma Zoom, entre Rio de Janeiro e Salvador/BA, sendo responsável pela gravação Cristiana Grumbach e produzida pela Crisis Produtivas.

Djalma Chastinet

Sumário:
Fita 1 - Lado A
Referência ao cargo de secretário geral da AMDF (Associação Médica do Distrito Federal), que ocupou em substituição a Afonso Taylor de Cunha Melo; sua simpatia pelo Partido Comunista; dedicação ao trabalho e o consequente papel de destaque que conquistou na AMDF; referência a publicação de seus trabalhos; menção a posição de esquerda da AMDF em oposição às demais associações médicas, e sua extinção após 1964; a respeito das lutas internas na Previdência Social em torno do princípio da ‘livre escolha’; referência a sua candidatura à AMB (Associação Médica Brasileira), em 1963.

Ernani Braga

Sumário:
Fita 1 - Lado A
Influência familiar para entrar na Marinha; a vinda para o Rio de Janeiro e a opção pela Medicina; menção a alguns professores ilustres na graduação; referência ao curso do Centro Internacional de Leprologia; a volta para o Rio Grande do Sul para trabalhar no Serviço Anti-Venéreo da Fronteira; a ida para Pernambuco a fim de fazer o censo da hanseníase (lepra) no estado; o curso de saúde pública com Barros Barreto e o convite para ser seu assistente; o cargo de delegado federal de saúde e o trabalho como sanitarista, no Pará; referência ao surte de malária ocorrido no Nordeste, em 1937; alusão a origem do Serviço Especial de Saúde Pública; referência aos operários que trabalharam na extração da borracha na Amazônia; a 'nacionalização' do SESP e a criação de escolas de Enfermagem.
Fita 1 - Lado B:
O curso de Saúde Pública na Universidade de Columbia; seu trabalho no SESP e o caráter social das atividades do órgão; a criação do Ministério da Saúde e seu cargo de diretor-geral do DNS; a desarticulação do Ministério da Saúde com o suicídio de Getúlio Vargas; referência a sua saída do Ministério da Saúde; ida para a CAPES e o trabalho conjunto com a Fundação Rockefeller na formação de profissionais de saúde; referência a criação de novas escolas de medicina; sua dedicação aos programas de formação de pessoal para a área médica; menção à criação da ENSP; referência a Muniz Aragão e a criação do laboratório de drogas e medicamentos; seu lugar de diretor executivo da Federação Pan-Americana de Associações de Faculdades de Medicina; a ida para Genebra trabalhar como diretor da Divisão de Educação e Treinamento da OMS; a volta ao Brasil para dirigir a ENSP; sobre suas atividades atuais na Universidade, na Fundação Getúlio Vargas.

Fita 2 - Lado A:
A respeito da participação em debates sobre questões ligadas à saúde; sobre a criação dos departamentos de medicina preventiva; referência ao papel da saúde pública nas escolas de medicina; sua opinião sobre as escolas de saúde pública; comentário sobre a política de saúde no tempo de Juscelino Kubitschek e situação atual; sobre sua participação em debate na Escola Superior de Guerra (ESG), sobre planejamento familiar; referência ao trabalho de saúde pública nos centros urbanos; o convite de Carlos Lacerda para ser Secretário de Saúde na Guanabara.
Fita 2 - Lado B:
Sobre a atuação do Ministério da Saúde ao longo dos anos e o papel das campanhas de saúde no passado; referência ao Almirante Gerson Ortiz e suas preocupações com a Previdência Social; a necessidade de entrosamento das ações de saúde da Previdência Social com os estados; sobre a escolha de ministros para a pasta de Saúde e a referência a alguns ex-ministros; menção a indicação de seu nome para o Ministério da Saúde no governo João Goulart; a elaboração do plano de saúde do estado e o convite para ser Secretário de Saúde do Estado; referência ao SESP e sua ligação com a Fundação Rockefeller.

Anna Kohn Hoineff

Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel, Magali Romero Sá e Natacha Regazzini Bianchi Reis, na Fiocruz (RJ), nos dias 14 de junho e 05 de julho de 2000.
Sumário
Fita 1 - Lado A
Origem familiar, seus cursos básico e científico; o trabalho como assistente no Colégio Anglo-Americano; as atividades no Programa Ciência no Ar, na TV Tupi; a preparação para o curso de história natural; seus trabalhos com aranhas e cobras no programa Ciência no Ar; referência ao convite para trabalhar com Lauro Travassos no IOC e suas atividades com borboletas; o Curso de Especialização em Helmintologia e seu interesse pelo estudo de helmintos parasitos de peixes por sugestão de Lauro Travassos; a opção por este estudo em detrimento ao de borboletas; o primeiro trabalho publicado sobre helmintos parasitos de peixes e início do trabalho remunerado em Manguinhos; a rotina nos meios de transporte disponíveis para Manguinhos; a efetivação como pesquisadora no IOC; o estágio na Hebrew University, Israel; comentários sobre sua passagem por Paris, no Museu de História Natural, e o contato com os professores Alain Chabaud e Robert Philippe Dollfus.

Fita 1 - Lado B
Continuação dos comentários sobre a passagem por Paris e a pesquisa realizada no acervo do Museu de História Natural; a chegada em Israel e o encontro com os professores Wertheim e Illan Papema; comentários sobre o trabalho com parasitos de peixes do Mediterrâneo e parasitos de peixes de aquário; avaliação do estágio realizado por três meses e a oportunidade de estudar parasitos monogenéticos (parasitos de branquías); o retomo ao Brasil e seu casamento, as pesquisas no IOC e os trabalhos de campo; referência à publicação do catálogo de parasitos de peixes do Brasil; o falecimento de João Ferreira Teixeira de Freitas, de seu pai e de Lauro Travassos, todos no ano de 1970; o convite de Oswaldo Cruz Filho para o cargo de assessora técnica da direção do IOC; o impacto da criação da Fiocruz na atividade de pesquisa; os efeitos do Massacre de Manguinhos; referência ao trabalho de direção de Wladimir Lobato Paraense, no IOC, e de Vinícius da Fonseca, na Presidência da Fundação; a permanência no IOC como estatutária e a reforma no prédio do biotério que propiciou a crianção de caramujos e camundongos; o trabalho com Míriam Tendler; o uso do primeiro microscópio eletrônico no Instituto; referência à administração de José Coura; o credenciamento dos laboratórios do IOC, em 1991; o período do presidente da República, Fernando Collor de Melo, e seu pedido de aposentadoria.

Fita 2, - Lado A
Comentários sobre atividades acadêmicas como docente do curso de mestrado em Zoologia do Museu Nacional e sua orientação na primeira dissertação de Mestrado em Zoologia defendida na instituição; as bolsas do CNPq e a sua efetivação como pesquisadora titular na Fiocruz; o trabalho de orientação de teses; referência à gratificação oferecida aos pesquisadores pós-graduados na Fiocruz e o trabalho de docente no IOC; a criação e o desenvolvimento da Coleção Helmintológica no IOC; a importância das coleções científicas nas atividades de pesquisa; considerações sobre a definição dos tipos nas coleções científicas; os empréstimos de exemplares das coleções científicas do IOC para o exterior; as atividades de pesquisa sobre helmintos parasitos de peixes em reservatórios da usina hidrelétrica Itaipu; a abertura da linha de pesquisa sobre ultra-estrutura dos parasitos de peixes e a orientação de teses e dissertações sobre este tema; a elaboração do catálogo sobre parasitos de peixes da América do Sul; atualização do catálogo de espécies de trematódeos existentes no Brasil, cuja primeira edição foi elaborada com Travassos e Teixeira, em 1969.

Fita 2 - Lado B
Atualização do catálogo sobre parasitos de peixes e as publicações sobre o tema no Brasil; referência à sua equipe de trabalho na Fiocruz; tentativa de transferência da Coleção Helmintológica do IOC para o Museu Nacional na década de 1970; comentários sobre as dificuldades de contratação de pessoal; considerações sobre a questão da remuneração das atividades de pesquisa no país.

Eventos

Reúne registros de eventos no campo da história das ciências e da saúde.

A biotecnologia em saúde no Brasil

Reúne 14 entrevistas de História Oral. O objetivo do projeto foi analisar a trajetória científica e profissional de pesquisadores da Fiocruz que atuam na área da biotecnologia. A pesquisa integrou um projeto maior realizado pela Vice-Presidência de Desenvolvimento Institucional da Fiocruz em convênio com a Organização Pan-americana de Saúde, que visou promover uma série de estudos sobre o panorama das instituições de pesquisa em saúde na América Latina, particularmente no que diz respeito a novos mecanismos de gestão e novos padrões de inovação científica e tecnológica. Foram realizadas entrevistas com pesquisadores e dirigentes institucionais da Fiocruz cujas trajetórias profissionais estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento da área de biotecnologia no Brasil e na instituição. Os depoimentos foram colhidos tendo como critério norteador os temas pertinentes à pesquisa, não se constituindo, portanto, em histórias de vida. As informações de natureza qualitativa, obtidas através das entrevistas, serviram como subsídio para a interpretação dos dados quantitativos resultantes de uma pesquisa realizada com o auxílio da plataforma Survey Monkey aplicada inicialmente, da qual participaram cerca de 100 pesquisadores vinculados à sete unidades técnico-científicas da Fiocruz.

Jair Ferreira

Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel e Maria Leide W. de Oliveira, em Poços de Caldas (MG), no dia 28 de novembro de 2003.

Benedito Vieira de Figueiredo

Entrevista realizada por Maria Leide Wand Del Rey de Oliveira, em Cuiabá (MT), no dia 25 de julho de 2003.

Adilson Pereira dos Santos

Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel, Mariana Santos Damasco e Nathacha Regazzini Bianchi Reis, no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UFRJ), no Rio de Janeiro (RJ), no dia 27 de julho de 2004.

João Batista Dumont

Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel, na Colônia Getulio Vargas, em Bayeux (PB), no dia 05 de agosto de 2003.

Luis Tranquilino de Lima

Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel, na Colônia Getulio Vargas, em Bayeux (PB), no dia 04 de agosto de 2003.

Vera Lúcia Gomes de Andrade

Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel e Nathacha Regazzini Bianchi Reis, Rio de Janeiro (RJ), no dia 26 de agosto de 2004.
Sumário de assuntos
Fita 1 – Lado A
Breve relato sobre a origem de sua família, da cidade de Macaparana, interior de Pernambuco, e a infância em Boa Viagem, Recife; a vinda para o Rio de Janeiro em 1956, aos 4 anos, e os primeiros estudos no colégio Assumpção, em Santa Tereza; a transferência para o colégio Maria Teresa, em Niterói; os problemas financeiros enfrentados pela família e o retorno do pai ao Recife, em 1970; a opção pela Medicina, as circunstâncias do vestibular e o ingresso na Faculdade de Medicina de Valença, em 1973; as dificuldades e experiências de estágios durante a graduação nos hospitais públicos em diferentes especialidades, como o Hospital Souza Aguiar, o Instituto Médico Legal e o Instituto Philippe Pinel; o primeiro contato com a hanseníase através da aula do professor Antônio Carlos Pereira Júnior; os motivos que a levaram a desistir da área de psiquiatria em benefício das doenças infecciosas e parasitárias e a ida para o Hospital São Sebastião, no Caju, Rio de Janeiro, para um período na área de doenças infecciosas; o curso ministrado pelo professor Carlos Lacaz, o “Curso do Lacaz”, em 1979, em São Paulo, e a Residência Médica no Hospital Emílio Ribas, na mesma cidade.

Fita 1 – Lado B
O retorno ao Hospital São Sebastião; comentários sobre alguns médicos desse hospital como Paulo Lopez e Sérgio Setúbal; a ida para o Hospital de Curupaiti, em 1979, e o trabalho realizado; a experiência de trabalhar no Amapá e o contato mais próximo e ativo com a hanseníase; a especialização em Medicina Tropical na Fundação Léon Mba, França, no mesmo ano; sua atuação como supervisora no processo de implantação da poliquimioterapia no Rio de Janeiro e o ingresso no mestrado em Saúde Pública, na ENSP/Fiocruz, em 1987; a experiência como diretora do Hospital Estadual de Curupaiti, de 1983 a 1986, as tentativas de mudanças e as dificuldades encontradas; comentários gerais sobre as condições dos leprosários e dos doentes e sua ressocialização; a resistência encontrada no Brasil para a implantação da poliquimioterapia recomendada pela OMS e a posição do Morhan.

Fita 2 – Lado A
Continuação dos comentários sobre o Morhan e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems); o mestrado em Saúde Pública e lembranças dos professores Paulo Sabroza e Adauto José Gonçalves de Araújo, considerados seus verdadeiros mestres; o doutorado na área de Saúde Pública na mesma instituição em 1992; a bolsa em Tampa, Flórida (EUA), e o curso na área de Epidemiologia e Bioestatística com o professor Manuel Baiona; a ida para o Inca, em 1997, e no ano seguinte para o Ministério da Saúde, como assessora do ministro José Serra; comentários sobre o Conasems e a relação com a Pastoral da Criança; o convite recebido de Maria Neira, diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, para trabalhar na OMS, e o trabalho como assessora, a partir de 2001; a respeito da meta de eliminação da hanseníase no Brasil, proposta para 2005.

Fita 2 – Lado B
Comentários sobre a falta de interesse encontrada atualmente nos estudantes de Dermatologia em se dedicar à Dermatologia Sanitária, em detrimento da Cosmética; a inexistência de centros de treinamento para os profissionais que se especializam em hanseníase; a meta de eliminação da doença no país em 2005 e os posicionamentos contrários; a experiência acadêmica como orientadora de pós-graduação; a importância da publicação de artigos e trabalhos de pesquisa em geral, além do ato de clinicar; o temor que tem em se apresentar em público; os livros publicados; considerações sobre a descentralização da saúde.

Fita 3 – Lado A
Explicação de seu trabalho como assessora da Coordenação de Programa de Implantação das Recomendações da Global Alliance to Eliminate Leprosy (Gael), desde 2002, na OMS; opinião sobre a mudança do nome da doença, de ‘lepra’ para ‘hanseníase’; o estigma que a envolve e comparações com outras doenças; os documentos históricos que estão no Hospital de Curupaiti; a participação em congressos nacionais e internacionais e sua importância na formação intelectual; comentários sobre alguns nomes e eventos relativos à história da hanseníase; a gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva em relação à hanseníase; outras observações sobre o acervo do Hospital de Curupaiti; a importância em se divulgar na internet as pesquisas produzidas.

Fita 3 – Lado B
A importância da divulgação de aspectos da história abranger o máximo de pessoas; sugestões sobre os possíveis desdobramentos desta pesquisa e comentários finais sobre sua entrevista.

Fioravanti di Piero

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 06, 13, 20 de novembro, 09 de dezembro de 1986 e 16 de junho de 1987.

Resenha biográfica:
Fioravante Alonso di Piero nasceu em Itatinga, São Paulo, a 13 de maio de 1905, filho de imigrantes italianos. A partir de 1942, ocupou o cargo de consultor-médico da Previdência Social, no qual permaneceu durante 32 anos.
Em 1930, obteve o título de Doutor pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, onde trabalhou como interno na clínica de propedêutica médica, a cargo do professor Rocha Vaz.
Iniciou suas atividades profissionais em 1928, como auxiliar-acadêmico da Assistência Municipal do Rio de Janeiro. Após a sua formatura, foi admitido no corpo médico do Hospital São Francisco de Assis, da Santa Casa da Misericórdia, além da contratação para professor de clínica de propedêutica médica na Escola de Medicina e Cirurgia do Instituto Hahnemaniano do Rio de Janeiro (professor catedrático desde 1933), professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, em 1934, e professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1937.
A experiência universitária que adquiriu no decorrer dos anos, levou-o à direção da Escola de Medicina do Instituto Hahnemaniano, em 1958, quando então separou a escola do instituto, fundando a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro.
Iniciou o seu trabalho em Previdência Social ao assumir o cargo de diretor-médico da Caixa dos Estivadores, em 1934, quando teve a oportunidade de elaborar um plano de assistência e previdência para o serviço médico desta Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP).
Em 1937, participou da seleção médica dos candidatos ao primeiro concurso do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). A partir daí, tornou-se então, sucessivamente, consultor-médico do IAPI e da Previdência social, cargo para o qual foi nomeado pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra.
Como consultor-médico da Previdência Social, participou da organização do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU) e presidiu a Comissão de Unificação das CAPs.
Foi representante do Brasil em várias entidades e conferências internacionais sobre Previdência Social, durante três décadas, tendo ainda contribuído na constituição do sistema previdenciário do México.
Proprietário e articulista do jornal Gazeta de Notícias, escreveu e publicou inúmeros artigos e livros, abordando temas médicos, previdenciários e trabalhistas.
Durante o governo João Goulart, a expressão política e administrativa da Consultoria Médica da Previdência Social (CMPS) ficou reduzida. Porém, com o movimento militar de 1964, o consultor-médico recuperou a sua importância e Fioravanti permaneceu no cargo até a sua aposentadoria, em 1974.
Ainda na década de 70, organizou a Faculdade de medicina de Vassouras e Nova Iguaçu, ambas no Rio de Janeiro.
Na data da entrevista, o depoente tinha 83 anos e mantinha consultório particular no centro do Rio.
Sumário
1ª Sessão: 06 de novembro
Fita 1
Origem familiar; a infância em Itatinga (SP); o Colégio Coração de Jesus em São Paulo; a figura do pai; aspectos de Itatinga; a vida familiar; o grupo escolar; os médicos, hospitais e doenças em Itatinga; o colégio em São Paulo; o vestibular para medicina; os padres salesianos do colégio; a faculdade de medicina no Rio de Janeiro.

Fita 2
A chegada ao Rio de Janeiro; a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro; o vestibular para medicina; a faculdade de medicina de Vassouras e Nova Iguaçu; caracterização do médico da Previdência; a mobilização dos trabalhadores; o projeto para a Ordem dos Médicos; a indicação feita por Rocha Vaz; comentários sobre Olympio da Fonseca; a reforma Rocha Vaz; a Revolta Constitucionalista de 1932; o Hospital São Francisco de Assis; o concurso para a Escola Hahnemaniana; a organização da Escola de Medicina e Cirurgia; o Hospital Gaffrée Guinle; o Congresso de Homeopatia em São Paulo; comentários sobre a alopatia, homeopatia e acupuntura; as atividades no Hospital São Francisco de Assis; o serviço médico da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Estivadores.

2ª Sessão: 13 de novembro
Fita 3
As atividades como jornalista na Gazeta de Notícias; o apoio ao General Dutra; comentário sobre a esposa; as atividades como professor; a Escola de Medicina do Instituto Hahnemaniano; Miguel Couto e o fim da escola do Instituto Hahnemaniano; a organização do serviço médico da Caixa dos Estivadores; comentário sobre o SAMDU; as doenças profissionais entre os estivadores; comentário sobre os ambulatórios da Caixa dos Estivadores; o pagamento de despesas hospitalares na Caixa dos Estivadores; a participação dos trabalhadores na Caixa dos Estivadores; referência aos médicos da Caixa dos Estivadores; relato do caso de doença profissional de um estivador; comentário sobre a assistência farmacêutica; os serviços médicos na Caixa dos Estivadores; o concurso de 1937 para o IAPI.

Fita 4
Comentário sobre a Caixa dos Estivadores; o médico da família; referência à polêmica com os atuários no Boletim do Ministério do Trabalho, o Plano de Assistência e Previdência; os diretores-médicos da Caixa; referência a Isaac Brown; os reflexos do Plano de Assistência e Previdência no serviço atuarial; comentário sobre o Plano Beveridge; a crise da Previdência Social francesa; o Plano do Instituto Nacional de Assistência Médico-Social (INAMES); o Instituto de Previdência Social do México; origem do cargo de consultor-médico da Previdência Social; o exame médico e psicotécnico do concurso para o IAPI de 1937; o trabalho como consultor-médico do IAPI.

Fita 5
A função do consultor-médico do IAPI; parecer em caso de cirurgia plástica; as doenças de trabalho dos industriários.

3ª Sessão: 20 de novembro
Fita 5 (continuação)
Relato do caso de um segurado do IAPI que recusou-se a prestar exame médico; origem da CMPS; comentário sobre o período do Estado Novo; referência a Filinto Müller; o relacionamento com Eurico Dutra; assistência médica à esposa do General Dutra; a estrutura da CMPS; o fluxo dos processos enviados à consultoria médica; comentário sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); comparação entre os dois períodos do governo Getúlio Vargas; o parecer favorável da CMPS a uma cirurgia plástica.

Fita 6
Relato de um caso de parecer favorável a uma cirurgia plástica; a comissão sobre seguro por acidente de trabalho; a importância da assistência médica na Previdência; a primeira concessão de benefício no IAPI; aspectos da assistência médica nos IAPs: comentários sobre a publicação "Curso de Orientação Sindical"; as divergências entre a CNOS e Dante Pelacani; a suspensão das funções do consultor-médico no governo João Goulart; os atos do consultor-médico após a unificação da Previdência Social; os setores da Consultoria Médica; a intervenção política na Consultoria; o papel do irmão na verificação dos processos da CMPS.

4ª Sessão: 09 de dezembro
Fita 7
A I Conferência Internacional de Seguridade Social no Chile, em 1942; os critérios para a determinação de incapacidade profissional; conceito de segurança social; conclusões da I Conferência Interamericana de Seguridade social; a Conferência de Filadélfia, em 1944; conceito de doença profissional; histórico da conceituação de doenças do trabalho; o acidente de trabalho na legislação brasileira; aspectos da Conferência de Filadélfia; criação da Comissão de Reabilitação dos Incapacitados das Forças Armadas (CRIFA); comentário sobre os congressos internacionais de Previdência; o encontro com Eva Perón; a comissão de estudo sobre estatização dos seguros por acidente de trabalho; comentário sobre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB).

Fita 8
Origem do SAMDU: comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência social (SAPS); concepção de Previdência Social; as relações entre o SAMDU e a CMPS; o esvaziamento das funções da CMPS no governo João Goulart; o encontro com o deputado Nelson Omegna na CMPS; contribuição à legislação previdenciária; o encontro com o deputado Nelson Omegna na CMPS; contribuição à legislação previdenciária; o encontro com Juscelino Kubitschek em Brasília; opinião sobre a participação dos trabalhadores na administração da Previdência; comentário sobre a indicação de um motorista à previdência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC); a imprevisão nos laudos médicos; o caso de exames a pedido do ministro; relato de uma conversa com o Presidente João Goulart; o golpe de março de 1964; a Consultoria Médica pós-1964; resistência à unificação das Caixas.

Fita 9
Os conflitos de competência entre a CMPS e o CRPS; o consultor-técnico do Ministério do Trabalho; o caso da tentativa do CRPS em rever uma decisão da CMPS; o conflito com o presidente do CRPS; critérios para as decisões da CMPS; comentário sobre as faculdades de medicina de Vassouras e Nova Iguaçu.

5ª Sessão: 16 de junho
Fita 9 (continuação)
O afastamento do presidente da Caixa dos Estivadores; parecer sobre a compra do Hospital da Lagoa (RJ); a suspensão das atribuições da CMPS; a compra de um hospital em Goiás; os concursos para a seleção dos médicos da Previdência; o concurso de 1937 do IAPI; a necessidade de prestação de assistência médica pela Previdência; comentário sobre o INAMES.

Fita 10
O regime de trabalho dos médicos; as escolas médicas; comentário sobre as licenças para tratamento médico; o ensino médico na Previdência Social; comentário sobre os serviços médicos da Previdência; as refeições no SAPS; o Congresso Internacional de Previdência no Chile, em 1942; a tese sobre reabilitação dos inválidos apresentada no Chile; referência à hanseníase e ao alcoolismo como motivo de aposentadoria; as doenças mentais na Previdência; a criação da CRIFA; o surgimento dos assistentes sociais na Previdência; a criação da CMPS; os salários dos médicos do IAPI; a rotina diária de trabalho; o Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro; a criação do SAMDU; assistência médica domiciliar e assistência farmacêutica nas CAPs; a propedêutica e a terapêutica no ensino médico; comentário sobre a massificação do ensino médico.

Fita 11
Conceito de segurança social; comentário sobre o Relatório Beveridge; a participação no ISSB; contribuição à Previdência do México; a comissão organizadora do ISSB; referência à unificação da Previdência, em 1967; assistência médica previdenciária pós-unificação; parecer sobre a compra de aparelho de raio-X por um hospital previdenciário; a necessidade no Brasil de fiscalização das atividades econômicas.

Francisco Torres de Oliveira

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 25 de setembro, 02, 16 de outubro, 27 de novembro, 04 de dezembro de 1987, 22 e 29 de janeiro de 1988.

Resenha biográfica:
Francisco Luiz Torres de Oliveira nasceu em 1916, na capital paulista. Filho de imigrantes portugueses, teve cinco irmãos e, entre eles, foi o único a completar o curso superior. Seu pai era proprietário de um sebo de livros.
Aos 16 anos, trabalhou como protocolista do Departamento Central de Munições de São Paulo durante a Revolta Constitucionalista de 1932.
Em 1937, foi aprovado no concurso para a carreira de oficial administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Bacharelou-se, em 1939, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pouco depois, mudou para o Rio de Janeiro, passando a trabalhar na administração central do IAPI.
No IAPI, ocupou diversos cargos em comissão, como o de diretor do Departamento de Benefícios e diretor do Departamento de Serviços Gerais. Foi também membro da Junta Consultiva do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU).
Participou de inúmeras comissões de estudos sobre a viabilidade da implantação da assistência médica para os segurados do IAPI. Também esteve presente no debate e nas principais etapas do processo de unificação da Previdência Social, principalmente durante os 13 anos de tramitação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).
Após o movimento político-militar de 1964, foi nomeado presidente-interventor do IAPI. Nesta função, trabalhou ativamente no processo de unificação da Previdência Social, que culminou com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967. Foi presidente deste Instituto, entre 1967 e 1969.
Em 1968, prestou longos depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigava a situação financeira da Previdência Social e os resultados da sua unificação. Estes depoimentos foram publicados pela revista Previdência Social (1968), que somados aos inúmeros artigos e trabalhos publicados ao longo de sua carreira profissional, proporcionaram um amplo panorama das concepções de Torres de Oliveira e dos chamados “cardeais” do IAPI, sobre a Previdência Social e o papel da assistência médica.
Participou como técnico de administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no programa de assistência técnica à Reforma Administrativa Federal, proferindo aulas e palestras sobre o tema, entre 1971 e 1973.
Participou da implantação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e do grupo de trabalho que elaborou a lei que instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência social (SINPAS), atuando também na sua implantação.
No âmbito do MPAS, foi subsecretário de estudos especiais na Secretaria-Geral do Ministério, supervisionou os grupos de trabalho constituídos para estudar a implantação da assistência social no MPAS e o dimensionamento da assistência médica prestada pela Previdência Social.

Sumário
1ª Sessão: 25 de setembro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; o primário e o ginásio no Colégio Stafford; a participação na Revolta Constitucionalista de 1932 em São Paulo; comentário sobre o hábito da leitura na família; referência à Revolução de 1930; aproximação com adeptos do integralismo; lembranças da Faculdade de Direito em São Paulo; a internação de um irmão em um sanatório para tuberculosos através do IAPB; a participação em manifestação pública no campo do Fluminense Futebol Clube (RJ) com a presença de Vargas.

Fita 2
As razões da participação em manifestação a favor de Getúlio Vargas; referência a alguns colegas comunistas do IAPI; os cargos existentes no IAPI; referência à Elsa Monerat; o estudo na faculdade de direito; o concurso para o IAPI, em 1937; comentário sobre os concursos públicos; conversa com João Carlos Vital; comentário sobre as nomeações de procuradores; o concurso para o IAPI, em 1937; conversa de João Carlos Vital com Getúlio Vargas; referência ao concurso de 1937; as primeiras tarefas no IAPI; comentário sobre os médicos peritos; referência a Fioravante di Piero; assistência médica no IAPI; comentário sobre a rede hospitalar do IAPB.

2ª Sessão: 02 de outubro
Fita 2 (continuação)
Comentário sobre a comissão organizadora do IAPI; o sistema de ascensão funcional implantado por Plínio Cantanhede.

Fita 3
A importância do concurso público; a nomeação de procuradores para o IAPI; comentário sobre a criação de um 'espírito de corpo' no IAPI; a nomeação para o Departamento de Benefícios do IAPI no Rio de Janeiro; as razões da criação de um 'espírito de corpo' no IAPI; referência a Plínio Cantanhede; a colaboração entre o IAPI e o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); as autarquias frente ao controle do DASP; comentário sobre o Estatuto do Funcionalismo Público; restrições à ação administrativa do IAPI; o processo de descentralização administrativa do IAPI; os critérios para a ascenção funcional no IAPI; a escolha dos auxiliares na presidência do INPS; as condições para a unificação da Previdência; os critérios de promoção no IAPI; a aplicação do Estatuto do Funcionalismo Público nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); defesa do regime autárquico do IAPI.

Fita 4
A perda de autonomia das autarquias; comentário sobre a participação dos trabalhadores na administração dos institutos; os salários no IAPI; referência à esposa, funcionária do IAPI; o interesse de Plínio Cantanhede pelo restaurante popular; o restaurante popular no IAPI e a origem do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); referência às vilas operárias do IAPI; a transferência do patrimônio imobiliário dos institutos para o Banco Nacional de Habitação (BNH); a revista Inapiários; os clubes inapiários; o assassinato do delegado regional do IAPI no Nordeste; referência a Arquimedes Caripuna Maués; a indústria do fumo em São Félix (BA).

3ª Sessão: 16 de outubro
Fita 4 (continuação)
Os reflexos do Relatório Beveridge no Brasil; a viagem à Dinamarca; comentário sobre a Comissão de Estudos para a prestação de assistência médica no IAPI.

Fita 5
Comentário sobre a Comissão de Estudos para a prestação de assistência médica aos associados em gozo de benefícios no IAPI (1945); referência a Hélio Beltrão e à implantação da assistência médica no IAPI; a divergência com os médicos no IAPI; comentário sobre o Relatório Beveridge; lembranças dos trabalhos para a criação do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); comentário sobre uma passagem do livro Três Alqueires e uma Vaca, de Gustavo Corção; lembranças do trabalho para a criação do ISSB; comentário sobre o SAMDU; a participação na Junta Consultiva do SAMDU; as reuniões de delegados eleitorais para a escolha dos membros do Conselho Fiscal do IAPI; referência aos representantes dos sindicatos na Previdência social; os benefícios concedidos aos ex-pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB); os debates sobre Previdência no IAPI; comentário sobre a participação de brasileiros em encontros internacionais de Previdência Social; comentário sobre a Consultoria Médica da Previdência social (CMPS).

Fita 6
Comentário sobre a CMPS; a participação de técnicos do IAPI na revisão do projeto de LOPS, apresentado ao Congresso em 1947; o relacionamento entre o Presidente Dutra e Alim Pedro; a conversa entre o presidente do IAPI, Afonso Celso, e Getúlio; referência a Afonso Celso; referência a Thomas Russel Raposo de Almeida; comentário sobre o manual para interpretação de laudos médicos no IAPI; referência a Thomas Russel Raposo de Almeida; a viagem ao Rio Grande do Norte; comentário sobre a publicação da FGV "A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro"; a participação de técnicos de Previdência na elaboração da LOPS; comparação entre o projeto de LOPS (1947) e o projeto do ISSB (1945).

4ª Sessão: 27 de novembro
Fita 6 (continuação)
Comparação entre o projeto de LOPS (1947) e o projeto do ISSB (1945); a participação de técnicos da Previdência na elaboração da LOPS; o ISSB segundo João Carlos Vital; comentários sobre os recursos dos IAPs; comentários sobre a LOPS; a criação de hospitais após a promulgação da LOPS; a diferença do Plano de Benefícios dos institutos após a promulgação da LOPS; os objetivos da LOPS; posição sobre a unificação do sistema previdenciário; depoimento à CPI do Congresso Nacional sobre a unificação da Previdência (1967); a participação em grupos de trabalho formados para contribuir na elaboração dos vários projetos de LOPS; a colaboração entre Alim Pedro e o deputado Aluízio Alves; as relações entre os congressistas e os membros da estrutura administrativa da Previdência; a subcomissão de seguro social da Comissão Nacional de Bem–Estar Social (1952).

Fita 7
O debate com os médicos sobre implantação de assistência médica no IAPI; referência a Hélio Beltrão; origem dos serviços de assistência médica ao segurado do IAPI; comentário sobre o depoimento na Câmara dos Deputados; assistência médica no IAPI; os convênios do IAPI com médicos e hospitais; medicina liberal versus medicina estatizada; comentário sobre os cálculos atuariais para a assistência médica no Brasil; a expansão do sistema previdenciário e o assalariamento do médico; a viagem para o estudo de administração previdenciária na Dinamarca; a importância do intercâmbio internacional no campo da Previdência; a participação em organizações internacionais de intercâmbio técnico; o interesse internacional pela Previdência Social; referência à revista Industriários; o interesse dos sindicatos pela Previdência; referência aos bancários; as tentativas de uniformização administrativa dos institutos; o parecer contrário à extensão da Previdência Social para as empregadas domésticas; referência ao regimento único das Caixas e IAPs (1955); as funções do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); resistência às mudanças administrativas nos IAPs; referência ao encontro de Batista Ramos com Geraldo Baptista.

Fita 8
Os computadores no IAPI; referência a José Neves; o equilíbrio financeiro do IAPI; os atrasos no pagamento dos benefícios no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC); referência à gestão do Ministro da Previdência Waldir Pires; comentário sobre o sistema de repartição; referência a Furquim Werneck; comentário sobre a administração colegiada dos órgãos previdenciários; referência à administração de Waldemar Luiz Alves no IAPI; referência a Dante Pelacani; o IAPI no segundo governo Vargas; o Presidente Kubitschek e a Previdência Social.

5ª Sessão: 04 de dezembro
Fita 8 (continuação)
Referência aos contatos do presidente do IAPI, Afonso César, com Plínio Lourival Fontes; a direção colegiada do IAPI no governo Jânio Quadros; o trabalho como presidente-interventor do IAPI, em 1964; comentário sobre as comissões de inquérito; a unificação da Previdência Social; referência a Nazareth Teixeira Dias; o projeto de lei que extinguiu as secretarias originais do INPS; avaliação da reforma administrativa da Previdência; comentário sobre as normas PAPS; a viagem pelo Brasil com o presidente do DNPS, José Dias Corrêa Sobrinho; outros projetos para a unificação da Previdência Social; a viagem pelo Brasil com José Dias Corrêa Sobrinho; o convite para assumir a presidência do INPS.

Fita 9
O convite do Ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, para ocupar a presidência do INPS; a reunião com o Presidente Costa e Silva; a conversa com Nazareth Teixeira Dias; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; administração do processo de unificação no INPS; resistência dos funcionários à unificação; a demissão dos funcionários sem concurso; referência à interpelação do Serviço Nacional de Informações (SNI) sobre a queda de arrecadação da Previdência; resistência dos bancários à unificação; a viagem do presidente do DNPS pelos estados brasileiros; comentário sobre uma indicação política para a delegacia regional de São Paulo; a contratação de empresas para a prestação de serviços; aspectos revelados pelo censo dos servidores; a importância do concurso para o IAPI, em 1937; a formação profissional do IAPI; o aumento do número de funcionários sem concurso no IAPI; a importância do governo militar para a unificação da Previdência Social; posição dos marítimos frente à unificação; origens da Previdência rural no IAPI; referência a Líbero Massari; comentário sobre a resistência dos bancários à unificação da Previdência Social.

Fita 10
Comentário sobre a resistência dos bancários à unificação da Previdência; a conversa com o Ministro do Trabalho Jarbas Passarinho; posição dos médicos frente à criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); a CPI sobre a Previdência Social (1968); referência ao SAMDU; os nomes apresentados ao Ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, para a presidência do INPS; o depoimento na CPI sobre a Previdência Social; as razões do apoio ao golpe de março de 1964.

6ª Sessão: 22 de janeiro
Fita 10 (continuação)
Comentário sobre a publicação do depoimento na CPI da Previdência; a situação financeira do INPS; a Associação Médica Brasileira (AMB) e a defesa da livre escolha e da privatização da medicina; referência à posição de Gentile de Mello; a experiência da livre escolha em Ribeirão Preto (SP); os sistemas de prestação de assistência médica utilizados pelo INPS.

Fita 11
A recuperação de hospitais do INPS; comentário sobre a nomeação para a presidência do INPS; defesa dos critérios técnicos para administração da Previdência; os benefícios administrativos da unificação da Previdência Social; a evolução dos benefícios concedidos pela Previdência social; a participação na reunião da Associação Ibero-Americana da Previdência Social no Rio de Janeiro; os limites para a expansão da prestação de assistência médica na Previdência; a venda do patrimônio imobiliário da Previdência Social; a cessão de terrenos para o BNH; considerações sobre a repressão política durante os governos militares; as funções do DNPS após a unificação; a conversa com o Ministro Jarbas Passarinho sobre o relatório-síntese do INPS (1968); as razões da utilização da rede hospitalar privada; as taxas de internação nos hospitais estaduais na gestão de Carlos Lacerda no governo do estado da Guanabara; comentário sobre a unificação dos sistemas de saúde; referência a Hésio Cordeiro; comentário sobre a sua aposentadoria como presidente do INPS.

Fita 12
Comentário sobre a sua aposentadoria como presidente do INPS; o Plano Nacional de Saúde (PNS) do Ministro Leonel Miranda; assistência médica na Inglaterra; o papel da assistência médica previdenciária no Brasil; o Congresso de Medicina Social no México; a viagem aos Estados Unidos; referência à instituição do SINPAS; as atividades do Ministério da Saúde; o trabalho na FGV; a reforma administrativa; referência a José Maria Arantes; referência à participação em discussões sobre a unificação da Previdência Social.

7ª Sessão: 29 de janeiro
Fita 12 (continuação)
A escolha de Walter Graciosa para a presidência do INPS; administração do Ministro Júlio Barata; a instituição de gratificação especial para funcionários que atendem ao público; os hospitais padrão na Previdência social; referência ao Instituto Estadual de Cardiologia (RJ); a implantação do MPAS; a criação da Secretaria de Atuária no MPAS.

Fita 13
Referência à participação do Ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, na criação do MPAS; as razões da criação do MPAS; a estrutura do MPAS; origem da DATAPREV; o amparo aos idosos e inválidos não contribuintes; a evolução da Previdência Social brasileira; a estatização do seguro por acidente de trabalho; o Estatuto do Trabalhador Rural; o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL); os benefícios previdenciários do trabalhador rural; o convênio com as santa casas da misericórdia para o atendimento ao trabalhador rural; o FUNRURAL depois da criação do SINPAS; os projetos aprovados na administração do Ministro Nascimento e Silva; referência à extinção da Fundação de Assistência ao Garimpeiro; os projetos implementados na administração de Nascimento e Silva; o projeto de criação da Fundação Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; a reunião com o Ministro Nascimento e Silva sobre a reforma da Previdência; a estrutura administrativa no MPAS; o grupo de trabalho para elaboração do SINPAS; a implantação do SINPAS; as razões da exclusão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) na época da unificação.

Fita 14
O apoio da categoria médica à criação do INAMPS; a divisão de responsabilidade das instituições vinculadas ao SINPAS; referência à reforma administrativa do Ministro do Planejamento Hélio Beltrão; a intervenção do DASP na reforma da Previdência Social (1977); aprovação da criação do SINPAS no Congresso; comentário sobre o processo de designação de representantes do FUNRURAL no interior; referência à Legião Brasileira de Assistência (LBA) e à Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM); a Previdência Social na Constituinte; a importância dos atuários; o MPAS após a implantação do SINPAS; referência ao Ministro Jair Soares; referência a João Carlos Serra; comentário sobre as fraudes na Previdência; referência ao estudo da reforma administrativa na FGV; lembranças da implantação do SINPAS; referência a Líbero Massari.

Jessé Montello

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13 e 27 de agosto de 1986.

Resenha biográfica:
Jessé Montello nasceu em São Luiz, Maranhão, em 1919. Sua família, de origem pobre, era presbiteriana. Seu pai era proprietário de uma pequena sapataria e sua mãe dona de casa. O fato de possuírem grande sentimento religioso levou-os a batizar seus nove filhos com nomes bíblicos, como Jessé e seu irmão Josué.
Os seus primeiros estudos foram realizados no Maranhão, onde também concluiu um curso técnico complementar de engenharia, dedicando-se muito cedo ao ensino de matemática.
Com o objetivo de seguir a carreira militar, transferiu-se para o Rio de Janeiro. Porém, sem recursos financeiros, começou a trabalhar como professor no Instituto Lafayette, ao mesmo tempo em que fazia a Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluindo o curso em 1945.
Em 1939, prestou concurso para estatístico-auxiliar do Ministério da Fazenda e, mais tarde, para atuário do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC). Em 1948, ainda na Universidade do Brasil, completou o curso de engenharia.
Tempos depois, prestou mais um concurso público e ingressou no quadro de docentes da Universidade do Brasil, onde ocupa até hoje o cargo de professor titular.
Entre 1943 e 1956, dirigiu o Departamento Atuarial do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB). No campo da previdência complementar, atuou também nos planos de suplementação da aposentadoria para funcionários de diversas empresas, como a Light e a Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA). Quanto às suas propostas para a Previdência Social, destaca-se a defesa da instituição de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço.
Em 1957, foi indicado para assumir a direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), tendo nesta ocasião a oportunidade de acumular experiências na área econômica, através de projetos realizados nesta instituição.
Mais tarde, entre 1979 e 1985, ocupou a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na ocasião da entrevista, o depoente pertencia ao Conselho de Previdência complementar.

Sumário
1ª Sessão: 13 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar; o trabalho do pai como sapateiro; atividade como professor de matemática; atividade docente no Instituto Lafayette; o ingresso no curso de matemática da Faculdade Nacional de Filosofia; o concurso para estatístico auxiliar do Ministério da Fazenda; referência aos professores do curso de engenharia; referência às diferentes atividades profissionais desenvolvidas; lembranças da Revolução de 1930 e seu impacto em São Luiz; lembranças do pai e dos irmãos; relato da morte da irmã mais velha, vítima de pneumonia; a vocação para matemática; lembranças das brincadeiras de infância numa fazenda em São Luiz; características do irmão Josué Montello; referência à origem social; referência aos conhecimentos históricos do filho; os debates entre comunistas e integralistas no curso complementar de engenharia realizado em São Luiz; a ida para o Rio de Janeiro; a participação no movimento estudantil da Faculdade Nacional de Filosofia na década de 1940; lembranças da atuação de San Thiago Dantas na Faculdade Nacional de Filosofia; a participação no movimento pela entrada do Brasil na Segunda Guerra ao lado das forças aliadas; atuação da União Nacional dos Estudantes (UNE) no período da guerra; opinião sobre Getúlio Vargas; a importância dos concursos realizados pelo Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); a importância do cargo de atuário no serviço público federal; conceito de atuário; o atuariado do MTIC; a prestação do concurso para o MTIC; a experiência como examinador em concursos públicos realizados pela Universidade de São Paulo (USP); a pesquisa no campo da atuária; a confecção de tábuas estatísticas de mortalidade, invalidez e morbidez; visão do atuário sobre o sistema previdenciário; visão do atuário sobre a importância da assistência médica previdenciária.

Fita 2
Assistência médica e redução dos gastos com aposentadoria por invalidez; oposição à aposentadoria por tempo de serviço; a experiência do aumento da idade limite para aposentadoria em outros países; a falência das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) dos trabalhadores; a extinção da aposentadoria por tempo de serviço no primeiro governo Vargas; concepção sobre desigualdade de renda; avaliação da política salarial no governo Figueiredo; o impacto da política salarial no governo Figueiredo em relação ao financiamento da Previdência social; assistência médica no IAPB; a especificidade do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) em função do número de segurados; comparação entre o sistema de contribuições dos segurados do IAPB e IAPI; avaliação da qualidade dos serviços médicos do IAPB enquanto usuário; os gastos com assistência médica no Hospital da Lagoa; comparação entre nível de renda e mortalidade realizada durante a sua gestão no IBGE; comparação entre as taxas de natalidade e mortalidade; o controle de natalidade na China; atualidade da Lei de Malthus; o amparo à invalidez, velhice e morte como finalidade na Previdência Social; posição sobre pensão por morte; a desigualdade social no sistema previdenciário; o sistema de aposentadoria por tempo de serviço a cargo das empresas; referência ao Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); posição dos atuários da Previdência social sobre a criação do ISSB; a representação dos bancários na direção do IAPB.

Fita 3
Posição dos bancários sobre a unificação dos institutos; a relação do Sindicato dos Bancários com o IAPB; a relação dos empregadores com os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); posição sobre a contribuição da União para a Previdência; o impacto do congelamento de aluguéis sobre o equilíbrio financeiro dos IAPs; avaliação da política habitacional dos IAPs; defesa da utilização da contribuição da União para o desenvolvimento do país; comentário sobre a Ferrovia do Aço; contato com o consultor da Light do Canadá e atuação na Comissão Nacional de Energia; a participação em estudos sobre a viabilidade do metrô; avaliação da qualidade dos serviços e a estrutura financeira do metrô; posição dos sindicatos sobre a unificação; avaliação da atuação do deputado Aluízio Alves; referência à compra do Hospital da Lagoa pelo IAPB; avaliação da construção do Hospital de Clínicas e do campus universitário da UFRJ; comentário sobre a gestão de Leonel Miranda no Ministério da Saúde; considerações sobre Nascimento e Silva; considerações sobre Roberto Campos; visão da Previdência como seguro social extensivo a toda população; formação religiosa; defesa da neutralidade do conhecimento técnico; os pedidos dos parlamentares durante a sua gestão no IBGE; crítica ao plano de carreira do magistério na UFRJ na década de 1980 e à extinção da cátedra; comentários sobre a revista Industriários e o Boletim estatístico do IAPI; a desvalorização da profissão de atuário; a exigência de concurso para o exercício da profissão de atuário; a regulamentação das profissões de atuário e estatístico; avaliação da Escola Nacional de Ciência e Estatística (ENCE); atuação na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV); posição sobre a formação necessária ao atuário; a participação no congresso de Previdência na Espanha; a participação em congressos internacionais de seguridade social; ampliação do conceito de previdência para o de seguridade social; a participação em comitê de atuários para o estudo do seguro social na Europa.

2ª Sessão: 27 de agosto
Fita 4
Avaliação da atuação de João Carlos Vital na Previdência; a redução da qualidade de assistência médica aos bancários após a unificação; a concepção de Previdência social de João Carlos Vital; atuação de Plínio Cantanhede no IAPI; comentário sobre Hélio Beltrão e sua atuação no IAPI; os problemas dos institutos diante da inexistência de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; comparação entre taxa de natalidade e desenvolvimento; o envelhecimento da população e os custos com aposentadoria por tempo de serviço; a importância da FGV na determinação de indicadores econômicos; referência ao Plano Beveridge; atuação no Conselho Atuarial do MTIC; a perda de status econômico com a transformação da cátedra em cargo de professor titular da UFRJ; referência à situação financeira pessoal; a convivência com Silvio Pinto Lopes; a especialização de Silvio Pinto Lopes em acidente de trabalho; atuação de Silvio Pinto Lopes na transferência do seguro de acidente de trabalho para a Previdência Social; concepção de Previdência social como seguro social mais amplo; conversa com o Ministro Nascimento e Silva sobre a proteção aos velhos com mais de 65 anos; referência ao benefício por morte nos Estados Unidos; explicação para a exclusão dos trabalhadores rurais do sistema previdenciário; atuação de Aluízio Alves como parlamentar; opinião sobre a unificação; a mobilização dos bancários pela aposentadoria por tempo de serviço; a supressão da idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; o abono de permanência de serviço para o aposentado ('pé na cova'); defesa da implantação de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; a importância de um eficiente sistema de saneamento para o aumento da vida média; a mobilização sindical na França contra a redução da idade mínima para aposentadoria; atuação no BNDE durante o governo Kubitschek.

Fita 5
Realização de estudo sobre a adoção da correção monetária pelo BNDE; avaliação do Plano Cruzado; a ligação com Guerreiro Ramos; o Conselho atuarial da Previdência Social; o ingresso no IAPB; atuação como diretor do Departamento Atuarial; o desinteresse progressivo do Instituto Nacional de Previdência (INPS) pela estrutura atuarial; apreciação de Projeto-lei sobre a Previdência no governo Kubitschek; a recuperação da importância do atuário; a realização de estudo para o Instituto de Previdência social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (IPLEMG); a participação no Instituto Brasileiro de Atuária (IBA); o papel do IBA na formação do atuário; a criação da ENCE; o efeito da efetivação sobre a qualidade de ensino da ENCE; avaliação da cátedra na universidade; as mudanças na universidade brasileira; os objetivos do IBA; atuação do IBA na fiscalização do exercício da profissão de atuário; importância do concurso público em sua carreira; a Previdência suplementar dos trabalhadores da Light; a Previdência suplementar nas empresas; as fraudes nos atestados de tempo de serviço e as dificuldades financeiras das CAPs; a situação financeira das CAPs; as aplicações imobiliárias dos IAPs; e os problemas na formação de reservas; o impacto da Lei do Inquilinato sobre as aplicações imobiliárias dos IAPs; a compra de ações da Hidrelétrica de Paulo Afonso pelo IAPB; os gastos com assistência médica no IAPB; proposta de esclarecimento da aposentadoria por tempo de serviço; o deslocamento de investimentos do sistema financeiro para o sistema produtivo.

Fita 6
Posição sobre a contribuição do aposentado para a Previdência Social; posição sobre a aposentadoria por tempo de serviço; a Lei Salarial e o déficit na Previdência; posição sobre o Plano Cruzado; a criação do Instituto de Direito Previdenciário; a diferença entre expectativa de direito e direito adquirido na Previdência Social; a diferença entre assistência e Previdência Social; a Previdência privada; a Previdência complementar nas empresas; a Previdência privada no serviço público federal; os custos administrativos do serviço público; os problemas de qualificação profissional do funcionalismo público; a experiência como usuário dos serviços médicos do IAPB; a mobilização dos bancários e a qualidade da assistência médica no IAPB; a utilização do sistema privado de assistência médica para cirurgia de diverticulite; a experiência recente de utilização dos serviços médicos do ex-IAPB; explicações para a crise do INPS; a criação da Caixa de Previdência do BNDE no desenvolvimento do país; atuação no IBGE e os problemas na determinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); os problemas na adoção de preços congelados para a determinação da taxa de inflação; o levantamento de dados econômicos feito pelos atuários nos anos 1940.

Fita 7
A relação entre desenvolvimento econômico e desigualdade de renda; os efeitos negativos da política salarial do governo Figueiredo; defesa da responsabilidade da Previdência em relação aos benefícios provenientes de invalidez, velhice e morte; defesa do fim da aposentadoria por tempo de serviço; o envelhecimento da população.

Armando de Oliveira Assis

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio, Nilson Moraes e Gilberto Hochman, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 26 de janeiro, 02, 09, 16, 23 de fevereiro, 16 de março, 06 e 13 de abril de 1987.

Resenha biográfica: Armando de Oliveira Assis nasceu em Piracicaba, São Paulo, a 27 de Março de 1912, filho do dentista Francisco Ribeiro de Assis e de Adélia de Oliveira Assis. Realizou seus estudos básicos em Piracicaba (SP) e Juiz de Fora (MG), para onde mudou após o falecimento de seu pai.
Em Juiz de Fora, trabalhou como tipógrafo no jornal de propriedade do seu avô materno. Mais tarde, transferiu-se para o Rio de Janeiro, cursando o internato do Colégio Pedro II, e depois a Faculdade Nacional de Direito, diplomando-se em 1936.
Durante os seus estudos na faculdade de direito, trabalhou no escritório de advocacia de um tio, e depois ingressou na Companhia Adriática de Seguros, onde teve os primeiros contatos com as técnicas de seguro e cálculo atuarial.
Em dezembro de 1937, prestou concurso para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), ingressando na carreira de secretaria, em janeiro de 1938.
No IAPI, chefiou a secretaria do Departamento de Benefícios, de 1938 a 1940, assumindo no ano seguinte o cargo de diretor do departamento. Entre 1946 e 1955, já como assistente-técnico do Departamento de Benefícios, foi encarregado das relações com as instituições internacionais de seguridade social. Em 1956, assumiu a direção da Divisão de Estudo e Planejamento do IAPI, permanecendo no cargo até 1964, quando passou a consultor-administrativo da presidência do IAPI.
Durante a década de 50, Armando de Oliveira Assis participou de inúmeras comissões de estudos e de apoio legislativo na área da Previdência Social. Integrou ainda a equipe, que junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), assessorou o deputado Aluízio Alves na revisão do projeto de Lei Orgânica da Previdência social (LOPS). Deste trabalho resultou a publicação, em 1950, de A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro.
Participou, como representante das instituições de Previdência social brasileiras, de várias reuniões e congressos internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS).
Entre 1965 e 1966, foi designado representante do governo no Conselho Diretor do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS), e depois diretor do mesmo departamento. Entre abril e julho de 1966, ocupou a chefia de gabinete do Ministro do Trabalho e Previdência social.
Além disso, entre outros cargos, presidiu o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em dois períodos, sendo o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em dois períodos, sendo o último entre 1973 e 1985.
Autor de inúmeros trabalhos e artigos publicados em revistas brasileiras e estrangeiras, Armando de Oliveira Assis preocupou-se durante toda a sua carreira com o debate de questões polêmicas no campo da previdência e do seguro social.

1ª ENTREVISTA – 26/01/1987
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; lembranças de Piracicaba (SP) e de Juiz de Fora (MG); admiração pelo avô materno; o trabalho no jornal Correio de Minas, de propriedade do avô; posição política do avô; comentários sobre a família; o falecimento do pai e a mudança para Juiz de Fora; a clientela do consultório de odontologia do pai; formação religiosa.

Fita 2 – O contato com o pai; a situação financeira após o falecimento do pai; a saúde da mãe; lembranças da pobreza em Juiz de Fora; a orientação política do jornal do avô; avaliação do desempenho como aluno; as relações com os colegas; as leituras da infância; o gosto pelo estudo da língua portuguesa; influencia do professor de português do internato do Colégio Pedro II; a facilidade para redigir textos; atuação política do avô materno; opinião sobre a política e os políticos.

Fita 3 – João Carlos Vital e a confiança no concurso público; a experiência em um concurso para o Ministério da Agricultura; a descrença em relação aos concursos públicos; a inscrição para o concurso do IPAI, em 1937; aprovação no concurso; relato da apresentação ao IAPI no primeiro dia de trabalho; comentários sobre João Carlos Vital.

2ª ENTREVISTA – 02/02/1987
Fita 3 (Continuação) – O grupo escolar em Piracicaba; comparação entre o ensino de São Paulo e o de Minas Gerais; as relações com os colegas no ginásio; as matérias preferidas; os motivos da ida para o Rio de Janeiro; a opção pela advocacia; o trabalho no escritório de advocacia do tio.

Fita 4 – O trabalho no escritório de advocacia; comentário sobre o internato no Colégio Pedro II; comentário sobre os professores do internato; o conhecimento de línguas estrangeiras; a rotina no internato; a decisão em cursar a faculdade de direito; o movimento estudantil no Colégio Pedro II; o “tiro de guerra” no Pedro II; o entusiasmo com a Revolução de 1930; recordação de fatos políticos; o emprego na companhia de seguros; o ingresso na faculdade de direito; os professores da faculdade; opinião sobre a prática da advocacia.

Fita 5 – Os primeiros empregos após a formatura; o trabalho na Companhia Adriática de Seguros; o trabalho no setor de seguros de vida; o aprendizado de estatística e atuária; as diferenças entre seguro privado e seguro social; o salário inicial do IAPI; a inscrição no concurso do IAPI feita pela noiva; a descrença nos concursos públicos; as matérias do concurso básico do IAPI; o gosto pela música; lembranças do dia do concurso; opinião sobre o concurso; as repercussões da aprovação no concurso.

Fita 6 – As matérias do concurso de segunda entrância; o impacto do concurso na carreira dentro do IAPI; o sistema de mérito; a importância dos conhecimentos de técnica do seguro; o trabalho no Departamento de Benefícios do IAPI; as primeiras promoções; promoção à chefia do Departamento de Benefícios; relato da evolução da Previdência social no Brasil; o papel dos atuários do Ministério do Trabalho;

3ª ENTREVISTA – 09/02/1987
Fita 6 – (continuação) – O concurso do IAPI como modelo para o serviço público; o trabalho como assistente de Júlio de Barros Barreto; atuação como diretor do Departamento de Benefícios; as funções do departamento; os conflitos no departamento; a rigidez com os subordinados; a formação do “espírito de corpo” no IAPI.

Fita 7 – As responsabilidades do Departamento de Benefícios; as especialidades do funcionalismo do IAPI; a implantação de regras de promoção; a diferença entre o Departamento de Benefícios e o de Inversões; a generalização do sistema de apuração de mérito; o excesso de trabalho no Departamento de Benefícios; as reclamações dos funcionários contra os critérios de promoção; a organização do IAPI; os benefícios concedidos; a dificuldade para concessão de aposentadoria por tempo de serviço; a revista Inapiários; objetivos dos artigos escritos para a revista; resposta às críticas ao instituto.

Fita 8 – A representação de patrões e empregados nos conselhos do IAPI; seguro social e seguro privado; as reclamações dos segurados; crítica ao entendimento de Previdência Social como solução para todos os problemas nacionais; desejo de mudanças na Previdência social e no país; a Previdência social como união de solidariedade com reciprocidade; sugestões para a nova Constituição; concepção de Previdência Social.

Fita 9 – Crítica à concepção de Previdência Social como panacéia;

4ª ENTREVISTA – 16/02/1987
Fita 9 (continuação) – Os artigos publicados como resposta às críticas dos segurados; resposta às críticas em relação ao excesso de receitas e insignificantes despesas do instituto; o investimento do IAPI em imóveis e construções; os objetivos dos artigos escritos para as revistas Industriários e Inapiários; principais críticas à política do IAPI; aplicação rigorosa do plano estabelecido pela comissão organizadora do IAPI; as relações com a OIT e AISS; atuação como elemento de ligação com as instituições estrangeiras de Previdência social; a organização e leitura de trabalhos produzidos sobre Previdência Social.

Fita 10 – Comentários sobre o Plano Beveridge e seu impacto; comentários sobre direito previdenciário; o significado do Plano Beveridge; a criação do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o ceticismo quanto à viabilidade do ISSB; a Previdência social hoje; a unificação dos Institutos desejada pelos técnicos.

Fita 11 – A necessidade de unificação da Previdência; o ISSB; defesa da unificação antes do Plano Beveridge; crítica à diferenciação existente entre os segurados; comentários sobre o ISSB; a questão da reabilitação profissional; o fracasso do ISSB; a Previdência social no Estado Novo; as relações com políticos; os congressos de delegados eleitores do IAPI; o Instituto de Direito social (SP); mudanças na administração do IAPI, entre 1941 e 1945.

5ª ENTREVISTA – 23/02/1987
Fita 11 (continuação) – As atividades realizadas ao deixar o Departamento de Benefícios; o contato com organizações nacionais e internacionais de Previdência social; referência a Rudolf A. Méttal.

Fita 12 – A Comissão Permanente de Intercâmbio e a Comissão Permanente de Direito Social; as funções do assistente-técnico no IAPI; a filiação do IAPI à AISS; comentários sobre a expressão seguridade social; concepções de William Beveridge; o estudo das doutrinas estrangeiras; a diversidade entre os institutos; o debate com dirigentes sindicais sobre a unificação; os argumentos pró e contra a unificação; a universalização da Previdência.

Fita 13 – A participação no trabalho da FGV sobre Previdência Social; a equipe de trabalho na FGV; o trabalho de subsidio ao projeto do deputado Aluízio Alves; atuação do deputado Aluízio Alves; resistência à unificação; o Estado Novo e o IAPI; o “espírito inapiário”; as várias versões da LOPS; a participação nos debates sobre Previdência social; os motivos da demora na aprovação da LOPS; os privilégios de determinadas categorias; posição dos técnicos em relação à unificação; o ISSB; opinião sobre o serviço social.

Fita 14 – Comentário sobre o serviço social na Previdência social;

6ª ENTREVISTA – 16/03/1987
Fita 14 (continuação) – comentários sobre o trabalho A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro, realizado em 1950; atuação durante a tramitação da LOPS; os argumentos dos opositores da LOPS; pesquisa e estudo da legislação internacional; a importância da experiência estrangeira em Previdência Social; a inspiração na legislação italiana e francesa; o estágio na Previdência social francesa; a importância da legislação na Previdência Social italiana; os problemas de assistência médica na Previdência Social.

Fita 15 – Reflexão sobre as principais responsabilidades da Previdência Social; considerações sobre a assistência médica; o problema da reabilitação profissional; o desvirtuamento dos objetivos da Previdência Social; a implantação da assistência médica no IAPI; o papel da assistência médica na redução dos gastos com benefícios; crítica à medicina exclusivamente curativa fornecida pela Previdência Social; o seguro de acidentes de trabalho; assistência patronal do IAPI; a perícia médica no IAPI; o trabalho na subchefia do IAPI, entre 1955 e 1956; a criação da Divisão de Estudos e Planejamento.

Fita 16 – O tipo de médico necessário ao IAPI; os estudos sobre a readaptação profissional; a resistência no IAPI; os estudos sobre readaptação; mudança de opinião a partir do contato com políticos; comentários sobre a direção colegiada criada pela LOPS.

7ª ENTREVISTA – 06/04/1987
Fita 17 – A crise financeira dos institutos; a LOPS e a unificação administrativa; as alternativas discutidas para solucionar a crise dos institutos; posição como representante do governo frente às reivindicações dos segurados; o trabalho de explicar o funcionamento da Previdência Social ao público e aos funcionários; as críticas dos segurados e dos empregadores; o clima de conflito na direção colegiada; as reivindicações dos empresários; a questão da tríplice contribuição; comentário sobre a responsabilidade de administração da Previdência Social.

Fita 18 – As críticas da opinião pública; o regime autoritário e a Previdência Social; comentários sobre a política habitacional do IAPI; o episódio em que se decidiu a venda de imóveis do IAPI; oposição à unificação; os problemas causados pela diversidade dos institutos; os problemas no processo de unificação a hegemonia do IAPI no processo de unificação.

Fita 19 – A importância do concurso do IAPI para a carreira na Previdência Social; as razões da ascensão dos técnicos do IAPI.

8ª ENTREVISTA – 13/04/1987
Fita 20 – O funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); a escolha dos membros do CRPS; a rotina do CRPS; a criação do Ministério da Previdência Social; a participação na elaboração da Lei nº 5.890 que unificava a legislação; o papel da Previdência privada e complementar; noção de risco social.

Fita 21 – O risco social como conceito fundamental; a necessidade de modificações na legislação; comentários sobre o passado; a paixão pela Previdência social; resumo da trajetória de vida até o congresso no IAPI.

Celso Barroso Leite

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 10, 17 de setembro e 12 de novembro de 1986.

Resenha biográfica: Celso Barroso Leite nasceu em Santo Antônio de Pádua, Rio de Janeiro, a 6 de novembro de 1917. É bacharel em direito e jornalismo, e mestre em jornalismo pela Universidade de Siracuse, EUA.
Funcionário do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) através de concurso público, exerceu, entre outros cargos, o de chefe do serviço de divulgação e diretor do Departamento de Benefícios.
Fundador e primeiro diretor da revista Industriários, foi secretário-geral do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPAS), tendo ocupado o cargo de ministro interino. Além disso, exerceu a função de secretário de Previdência Social, do Ministério de Previdência e Assistência Social (MPAS), e coordenador das comissões de Intercâmbio Internacional e de Acordos Internacionais de Previdência Social. Assessorou a Coordenação-Geral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e foi também diretor-executivo da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES).
Entre as suas principais atribuições, destacam-se a de assessor-técnico da comissão instituída para estudar a reformulação da Previdência Social, em 1964, relator da comissão que elaborou o regimento geral da Previdência Social, em 1967, membro da comissão de elaboração do projeto que, transformado em lei, incluiu o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social; e da comissão de sua regulamentação. Chefiou a delegação brasileira na reunião de ministros responsáveis pelo bem-estar social, em 1968, e foi membro das delegações brasileiras na Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, em 1968 e 1974.
Presidiu ainda a reunião de peritos sobre prevenção e reparação dos acidentes de trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1979, e coordenou o grupo que preparou a Consolidação das Leis da Previdência Social, e 1977, e sua atualização em 1984. Participou da comissão que preparou o desdobramento do Ministério do Trabalho e Previdência Social em dois ministérios (MT e MPAS).
Celso Barroso Leite é considerado fonte obrigatória de consultas bibliográficas, devido aos inúmeros textos que publicou sobre Previdência social e Legislação Social. Atualmente é pesquisador bolsista do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), membro do Comitê Consultivo sobre pesquisas em seguridade social, da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS).

1ª ENTREVISTA – 03/09/1986
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; a profissão do pai; a situação financeira da família; o início da carreira profissional; lembranças de Santo Antônio de Pádua (RJ); passagem pelo trabalho na CAPES; a vida escolar; lembranças da Revolução de 1930; referência a um professor de matemática; as leituras da infância; o ingresso na faculdade de direito, em 1935; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro; o estudo da língua inglesa e o trabalho como tradutor da Seleção Reader’s Digest; os motivos da opção por direito e pela faculdade em Niterói (RJ); lembranças do trabalho no armarinho em Santo Antônio de Pádua; ajuda de um comerciante sírio; comentário sobre as dificuldades financeiras do pai; a ida da família para o Rio de Janeiro; a sobrevivência e a rotina no Rio de Janeiro; lembranças dos lugares em que morou no Rio de Janeiro; considerações sobre a sua participação política; posição ideológica; as leituras e preocupações atuais; a questão da participação política; lembranças de Filinto Müller; o aprendizado da língua inglesa.

Fita 2 – O concurso para o IAPI; a importância do ingresso no IAPI; o impacto do concurso; os contatos anteriores com a Previdência Social; as peculiaridades da criação do IAPI; a preparação para o concurso; as matérias do concurso; o trabalho no setor de processamento de dados; a resenha de livros para a revista Inapiários; o surgimento da revista Inapiários; os temas abordados pela revista; características do IAPI; a formação de um “espírito de corpo” entre funcionários do IAPI; o Clube dos Inapiários; a convivência com João Carlos Vital e Plínio Cantanhede; as preocupações de Plínio Cantanhede com as reservas do IAPI; a hierarquia no IAPI; assistência médica no Instituto; comparação entre o IAPI e os outros institutos; o casamento com uma funcionária do IAPI; o “espírito inapiário: ; a carreira na Previdência Social; o interesse pela divulgação da Previdência Social; a criação do serviço de divulgação do IAPI; os cargos ocupados no IAPI; a importância da consolidação dos atos normativos do IAPI; o surgimento da revista Industriários; as colaborações para a revista; a necessidade do estudo da doutrina da Previdência Social; os trabalhos publicados sobre Previdência Social; o Centro de Estudos da Previdência Social (CEPS); comentário sobre o papel do divulgador da Previdência Social; o financiamento e objetivos do CEPS.

2ª ENTREVISTA – 10/09/1986
Fita 3 – A preocupação com o estudo da doutrina da Previdência Social; o curso de jornalismo em Siracuse (EUA); comentário sobre o estilo de redação no trabalho de divulgação; o curso de inglês; a transferência para o setor jurídico do IAPI; as publicações e o esforço para a divulgação da Previdência Social; comentário sobre A Cartola do Mágico, publicada pelo IAPI; comentários sobre as pressões para a introdução da assistência médica no IAPI; as críticas dos jornais à Previdência Social; os objetivos da política habitacional do IAPI; os engenheiros do IAPI; referência a Alim Pedro, presidente do IAPI; o processo de indicação dos presidentes dos institutos; as associações e os clubes formados nos conjuntos habitacionais do IAPI; o trabalho de divulgação e esclarecimento das normas dos conjuntos habitacionais do IAPI; lembranças de solenidades nos conjuntos habitacionais; os critérios na distribuição de apartamentos aos segurados inscritos; referência à filmagem dos conjuntos habitacionais do IAPI para divulgação; a preocupação de Alim Pedro com a construção de conjuntos habitacionais; comentários sobre o tamanho e a localização dos conjuntos habitacionais; características dos planos de investimentos do IAPI; o financiamento da revista Inapiários; a criação da revista Industriários; o trabalho como articulista de revista; o público leitor da revista Industriários; a participação de técnicos do IAPI na elaboração da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a qualidade da revista Industriários.

Fita 5 – A criação da revista Industriários; os objetivos da revista; o impacto no Brasil das mudanças ocorridas na Previdência social de outros países; a preocupação do IAPI com as despesas; o trabalho de divulgação da imagem do IAPI; a falta de compreensão dos segurados em relação aos institutos; o ABC do Associado; o atendimento ao segurado pelo IAPI; comentários sobre o Plano de Benefícios do IAPI; a reação dos funcionários à unificação da Previdência Social; crítica à posição dos bancários frente à unificação; a liderança do IAPI na unificação; o trabalho como procurador do IAPI; concepção de Previdência social; as razões da não inclusão da assistência médica no plano inicial do IAPI; comparação entre o IAPI e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE); introdução da assistência médica no IAPI, em 1949; o papel dos procuradores e atuários no IAPI; as razões do poder dos atuários; a jornada de trabalho dos fiscais e procuradores; a criação da assistência patronal do IAPI; comentários sobre o “espírito de corpo” dos funcionários do IAPI; as diferenças entre os funcionários do IAPI; a reação diante da transferência para a carreira de procurador; as facilidades dos funcionários graduados do IAPI; o trabalho na CAPES; as relações com membros do governo; o trabalho com o Ministro Jarbas Passarinho; autodefinição como tecnocrata; relação entre os “cardeais” do IAPI e o movimento político-militar de 1964; posição políticas enquanto funcionário; os motivos da ascensão dos “cardeais” do IAPI.

Fita 6 – O caráter apolítico dos “cardeais” do IAPI; a tentativa de prisão de José Dias Corrêa Sobrinho, feita por um coronel em 1964; o trabalho como assistente do diretor do Departamento de Benefícios do IAPI; o convite para dirigir o Departamento de Benefícios; relato da resolução de problemas cotidianos no IAPI; relato do caso de demissão de um chefe da perícia médica do IAPI; o trabalho de consolidação das normas do IAPI; os problemas da burocracia e desperdício no serviço público.

3ª ENTREVISTA – 17/09/1986
Fita 6 (continuação) – Considerações sobre os marcos fundamentais na história da Previdência Social; a política bismarckiana; a Conferência de Filadélfia e o Relatório Beveridge; Previdência social e atenuação dos conflitos sociais; comentários sobre o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC); opinião sobre o funcionamento do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); os motivos da criação, por Bismarck, das formas de proteção social na Alemanha; comentários sobre a relação do funcionário público com o poder; a questão do desconhecimento e da incompreensão da Previdência Social.

Fita 7 – Comentário sobre a perda de autonomia dos IAPs; apresentação de tese em congresso sobre Previdência Social, em 1948; referência a Alim Pedro; a proposta do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); considerações sobre a postura do funcionário público frente a determinações de caráter político; a neutralidade dos técnicos; o aumento de pressões políticas sobre a Previdência social, depois de 1945; os técnicos frente à política; comentário sobre o “espírito inapiário” e a política na Previdência Social; a direção colegiada e o excesso de admissões de funcionários; a recusa de uma proposta para defender as contratações consideradas excessivas; a necessidade de uma administração presidencialista na Previdência social; comentário sobre o papel e a representatividade dos líderes sindicais; a questão da acumulação de cargos de médicos e juizes; a participação dos funcionários graduados do IAPI na unificação da Previdência Social; o trabalho como secretário-geral do MTPS; relato de uma conversa com Augusto Portugal, então assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI); o MTPS e as greves de Osasco (SP) e Contagem (MG); a relação do Ministro Jarbas Passarinho com os sindicatos; posicionamento dos funcionários do MTPS frente ao Ato Institucional nº 5 (AI-5); a participação na criação do MPAS.

Fita 8 – Relato de uma conversa com Carlos Lacerda sobre o projeto de criação de um ministério da Previdência social; as relações com Alim Pedro e Jarbas Passarinho; atuação como divulgador da Previdência Social; comparação entre o período da direção colegiada e o do presidencialismo no IAPI; comentário sobre os critérios de indicação do presidente do IAPI; comentário sobre o direito dos trabalhadores em participar da gestão da Presidência social; posição dos técnicos frente aos governos militares pos-64; considerações sobre governos fortes; as relações dos técnicos com os militares; comentário sobre a privatização da Previdência Social; as relações pessoais nas indicações para a presidência do IAPI; comentário sobre os veículos entre o presidente do IAPI e o Presidente da República; a Previdência social como instrumento de equilíbrio econômico e social; comentários sobre as pressões dos trabalhadores para participar da administração dos institutos; o contato com representantes dos trabalhadores enquanto secretário-geral do MTPS; as formas de pressão dos empregados; a questão da privatização da assistência médica; o convite do Ministro Leonel Miranda para participar da elaboração do Plano Nacional de Saúde; oposição do Ministro Jarbas Passarinho ao Plano Nacional de Saúde; os convênios com sindicatos; o trabalho como diretor-executivo da CAPES; a elaboração de projeto para cobrar o ensino com base no imposto de renda; relato de um encontro com Jarbas Passarinho e Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva; comentário sobre a assistência médica na Previdência Social.

Fita 9 – Os problemas da assistência médica na Previdência social; dificuldades e problemas do serviço público; comentário sobre os hospitais privados; a medicina de grupo; a experiência como paciente de um hospital da Previdência;

4ª ENTREVISTA – 12/11/1986
Fita 9 (continuação) – A participação na Comissão de Regulamentação da Lei de Acidentes de Trabalho; absorção do seguro de acidentes de trabalho pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967; a discussão no Congresso Nacional da lei que estatizava o seguro de acidentes de trabalho; a Previdência Social rural; a Previdência social nos períodos autoritários; a experiência de trabalho com o Congresso Nacional; reflexões sobre as Forças Armadas; comparação entre a unificação dos institutos e a estatização do seguro de acidentes de trabalho; comentário sobre os acidentes de trabalho na Previdência Social; aprovação do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres); o discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) utilizando frase de Anísio Teixeira sobre assistência social; opinião sobre greve; a participação em Comissão de Estudos para a Reformulação da Previdência Social, em 1964.

Fita 10 – A marginalização nos processos de unificação e a criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS); a Comissão de Regulamentação da Previdência Social, em 1967; a comissão para sugerir reformas na Previdência Social, em 1986; as reformas na legislação e na administração da Previdência social, entre 1966 e 1967; as razões da prevalência do IAPI nas reformas; a carreira no IAPI; o convite para trabalho no Departamento de Benefícios; comentário sobre o “espírito inapiário”; as relações com Moacyr V. Cardoso de Oliveira; as estatísticas sobre acidentes de trabalho; o papel da OIT; referência a Moacyr V. Cardoso de Oliveira; atuação como assessor do Ministro do Trabalho e Previdência Social, em 1967; análise das reclamações contra a unificação; a experiência administrativa do IAPI; a coordenação da Comissão de Criação do MPAS; relato da evolução da Previdência Social; a criação do MPAS como questão política; a questão dos acidentes de trabalho no Brasil; tendência à universalização da assistência médica; o trabalho de consolidação da legislação previdenciária; a expansão da Previdência Social e a legitimidade política; os sindicatos e a Previdência Social.

Fita 11 – Comentário sobre a representatividade das lideranças sindicais; a participação em projetos de reformulação da legislação e da administração da Previdência Social; o futuro do Centro de Estudos da Previdência Social; comentário sobre os documentos e livros acumulados na passagem pela Previdência Social; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; comentário sobre aposentadoria por tempo de serviço; a relação com os militares; considerações sobre a questão salarial pór-64; comentário sobre o Ministro Jarbas Passarinho; os motivos do impedimento em cursar a Escola Superior de Guerra (ESG); comentários sobre sua posição frente ao governo militar enquanto funcionário; críticas ao SAMDU; a patronal do IAPI e do INPS; comentários sobre a Previdência complementar das empresas estatais; referência ao livro Sociologia da Corrupção.

Fita 12 – Referência ao livro Sociologia da Corrupção; considerações sobre a entrevista; a Previdência Social no Brasil.

José de Segadas Vianna

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 15 de janeiro de 1987.

Resenha biográfica:
José de Segadas Vianna nasceu no Rio de Janeiro, a 1º de julho de 1906, filho de João Vieira de Segadas Vianna e Violeta Brandão de Segadas Vianna. Casado com Isolina Becker de Segadas Vianna, tem três filhos.
Depois de realizar os estudos básicos no Colégio Paula Freitas, ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais, em 1929. Atuou, em seguida, como promotor público na comarca de Monte Carmelo (MG). Em 1930, aderiu à Aliança Liberal (AL), coligação oposicionista que patrocinou a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência da República e o levante armado de 3 de outubro. Em 1932, manifestou apoio à Revolução Constitucionalista de São Paulo, mas depois voltou a apoiar o governo Vargas.
Retornando ao Rio de Janeiro, ingressou no jornalismo como secretário do Diário da Noite e do O Jornal, que pertenciam à cadeira dos Diários Associados. Em 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, foi enviado pelos Diários Associados a Roma, onde permaneceu durante 10 dias. Neste mesmo ano, assumiu o cargo de Procurador da Justiça do Trabalho, atuando no setor de Previdência Social.
Em 1942, após ser nomeado assistente-técnico do Ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho, tornou-se diretor-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT). Em 1943, passou a chefiar a Divisão de Organização e Assistência Sindical, além de participar com Dorval de Lacerda e Arnaldo Lopes Sussekind, da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)>
Nos anos seguintes, presidiu a Comissão de Enquadramento Sindical e a Comissão Técnica de Orientação Sindical, e também integrou a Comissão do Imposto Sindical, Comissão Permanente de Direito Social e a Seção de Segurança Nacional do Ministério do Trabalho.
Ainda no Estado Novo, foi um dos fundadores do Centro Trabalhista de Estudos Políticos e Sociais que, após a redemocratização de 1945, teve destacado papel na articulação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Em agosto de 1945, assumiu a presidência do diretório do PTB, no Distrito Federal, e em setembro foi eleito secretário-geral da primeira Comissão Executiva do partido. Nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, elegeu-se deputado pelo Ditrito Federal, tornando-se líder da bancada carioca e vice-líder da bancada nacional do PTB. Com a transformação da Constituinte em Congresso Ordinário, te3ve seu mandato estendido até 1951.
Assumiu em seguida o Ministério do Trabalho, enfrentando dois anos depois expressivos movimentos de trabalhadores, como a greve dos 300 mil e a greve dos marítimos no Rio de Janeiro, Santos e Belém. Tentando utilizar-se de um decreto promulgado durante a Segunda Guerra Mundial, através do qual a Marinha Mercante poderia ser convocada como reserva da Marinha de Guerra, provocou a oposição aberta do então presidente nacional do PTB, João Goulart, que terminou por substituí-lo no ministério.
Em 1954, concorreu novamente pela legenda do PTB à Cãmara dos Deputados do Distrito Federal, alcançando a primeira suplência.
Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, assumiu interinamente a chefia do Ministério do Trabalho, cargo que ocupou até a posse de João Goulart. Pouco depois, participou do governo Carlos Lacerda no então estado da guanabara, tendo ocupado os cargos de secretário do interior e segurança, e chefe de polícia.
Como especialista em direito do trabalho, foi consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo elaborado os projetos do Código de Trabalho da República Dominicana do Panamá. Integrou as delegações brasileiras que participaram da Conferência de Seguro Sociel a em Viena e Madri, das duas Conferências Internacionais de Serviço Social em Porto rico e Tóquio, da Conferência dos Chanceleres em Washington, da X Assembleia da Previdência Social em Viena, e do Congresso Sindical Mundial em Milão.
Lecionou direito do trabalho e direito social na Faculdade Cândido Mendes e na Pontifícia Universidade Católica (PUC). Com diversas obras publicadas, especialmente sobre direito do trabalho, dedica-se atualmente às atividades no setor jurídico da Santa Casa da Misericórdia e à publicação de novos livros.

Sumário
Fita 1
O convite para assumir o DNT na gestão do Ministro Marcondes Filho; o trabalho como procurador da Justiça do Trabalho, responsável pelo setor de Previdência; o incidente entre Getúlio Vargas e João Carlos Vital face à nomeação de Hélio Beltrão para a chefia de gabinete do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); a responsabilidade de Getúlio Vargas em sua nomeação como procurador da Justiça do Trabalho; os motivos do interesse pela Previdência social; um exemplo da concepção de Getúlio Vargas sobre a forma de lidar com movimentos grevistas; as diferenças entre os ministros Waldemar Falcão e Marcondes Filho; a situação financeira das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e a necessidade de ampliação da cobertura previdenciária; referência aos recursos encaminhados à Justiça do Trabalho relativos à aposentadorias e pensões; comentários sobre Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira; o papel dos sindicalistas “pelegos” no governo Getúlio Vargas; posicionamento sobre greves; autonomia dos técnicos do DNT na gestão do Ministro Marcondes Filho; visão social de Getúlio Vargas; ausência de condições para a extensão da Previdência ao trabalhador rural; comentários sobre Assis Chateaubriand; a paixão pelo jornalismo; os principais técnicos do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) na gestão de Marcondes Filho; o Serviço de Recreação Operária; os objetivos da Comissão Técnica de Orientação Sindical; comentário sobre Luiz Augusto Rego Monteiro; resistência à proposta de maior liberdade sindical e de inclusão da segurança do trabalho na CLT; a proposta de criação de um partido trabalhista semelhante ao partido trabalhista da Inglaterra; os centros trabalhistas como embriões do PTB; referência ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); referência ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); posicionamento sobre a candidatura de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República.

Fita 2
O interesse pelo direito coletivo do trabalho; o objetivo político da Comissão do Bem-Estar Social; concepção sobre seguridade social; o processo de nomeação para o MTIC; comentário sobre a volta de Getúlio Vargas ao governo; o tratamento às greves em sua gestão no MTIC; os motivos da demissão do cargo; referência à falta de recursos financeiros no MTIC; a intervenção no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC); o processo de escolha dos presidentes dos institutos de Previdência; a decisão de não mais se candidatar ao Legislativo; a participação na OIT; as divergências regionais no PTB; as dificuldades para obtenção do registro do PTB; referência a lideranças sindicais expressivas durante a sua gestão no MTIC; as diferenças entre os institutos quanto a organização e atendimento aos segurados; o trabalho na comissão que elaborou a CLT; comentários sobre a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1986; definição ideológica; comentários sobre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a liderança de Leonel Brizola; a rotina de trabalho e o gosto por escrever.

Paulo da Silva Cabral

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 06, 13, 20, 27 de novembro, 04, 11 e 18 de dezembro.

Resenha biográfica

Pedro da Silva Cabral, nasceu no Rio de Janeiro, 1919. Seu pai era funcionário público e faleceu, vítima de malária, quando Paulo Cabral ainda era recém-nascido. Criado pela mãe e pelo irmão mais velho, viveu muitas dificuldades no bairro do Riachuelo. Cursou o ginásio e o secundário no Colégio Pedro II, internato. É casado e tem um filho.
Formado pela atual Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), iniciou sua carreira de profissional defendendo no Tribunal de Segurança alguns dos militares revoltosos de 1935. Ao mesmo tempo, iniciou suas atividades como redator do Jornal A Noite, função que exerceu até 1957.
Ingressou na Previdência Social, em 1940, sendo nomeado por Getúlio Vargas como inspetor de Previdência do Ministério do Trabalho.
Em 1942, assumiu a Procuradoria da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB). E, 1977, aposentou-se como procurador-chefe da Consultoria Jurídica do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e, em 1984, voltou a ocupar o cargo de procurador-geral do INPS, por um breve período.
Durante a sua trajetória no sistema previdenciário – na procuradoria, no setor de benefícios, no serviço social, na presidência da Junta Interventora do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), em 1964, ou na presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – acumulou um grande conhecimento ao que se refere à Previdência brasileira.
Organizador e chefe do serviço social da Caixa da Central do Brasil, entre 1944 e 1949, lançou nesta ocasião o jornal O Trilho.
Estudioso das primeiras Caixas de Previdência que antecederam a Lei Eloy Chaves, participou do I Congresso Brasileiro de Serviço Social, realizado em 1947. Foi representante da Caixa da Central junto ao grupo de trabalho para a constituição do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB), membro de diversas comissões para apuração dos débitos da União com a Previdência, professor universitário, professor da Escola Naval, especialista em direito previdenciário e membro da Academia Brasileira de Previdência Social, com sede em São Paulo.

Sumário
1ª Sessão: 06 de novembro
Fita 1
Origem familiar; o avô materno; a infância no Rio de Janeiro; o ingresso no internato do Colégio Pedro II; influência do Professor Júlio César Melo e Souza (Malba Tahan); comentário sobre Jetro Batista da Mora; o lazer dos jovens no bairro do Riachuelo na década de 1930; o vestibular para a Faculdade de Direito da atual UFF; o trabalho para os jornais A Noite e Lux Jornal; a nomeação para o cargo de inspetor da Previdência Social; a avaliação do Movimento Tenentista; comentário sobre Luiz Carlos Prestes.
Fita 2
O trabalho como defensor dos militares revoltosos de 1935, no Tribunal de Segurança; posicionamento ideológico; amizade com Heráclito de Souza Ribeiro; o médico da família; a gripe espanhola de 1917 e o tratamento com homeopatia; referência à mãe; a utilização da Carteira de Empréstimos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE); a formatura do irmão na Escola Naval.

2ª Sessão: 13 de novembro
Fita 2 (continuação)
Os professores do Pedro II; comentário sobre o Professor Hânnema Guimarães; o convite para a vice-presidência do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP), em 1964; histórico das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) no Brasil; a Caixa da Estrada de Ferro Recife-Caruaru; as relações trabalhistas da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a substituição funcional da EFCB.
Fita 3
A Lei Eloy Chaves; a estabilidade no emprego prevista pelo Lei Eloy Chaves; histórico das CAPs; as mobilizações trabalhistas nas décadas de 1910 e 1920; os cocheiros; a greve dos padeiros; a permissão para serviços hospitalares pelas CAPs, em 1931; a bula da Lei nº 22.016 que previa a internação hospitalar apenas para operações; crítica à segmentação das CAPs; a exclusão dos trabalhadores rurais; o surgimento dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs); o concurso de 1937 para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os “intelectuais” da Previdência Social; comentário sobre João Carlos Vital e o ISSB; análise do projeto do ISSB; comentários sobre o Plano Beveridge; a guerra e o comunismo; Previdência Social e direito natural; entrevista com Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira para A Noite.
Fita 4
A chefia do serviço social da Caixa Central; a defesa dos segurados no serviço social; a organização da revista O Trilho no serviço social; comentário sobre Clóvis Bevilacqua e Ruy Barbosa; os processos na Caixa da Central; assistência jurídica aos segurados; relato de um caso de recebimento indevido de pensões por parte de hansenianos; a revista O Trilho do serviço Social da Caixa Central; a chefia do serviço social; o trabalho como inspetor de Previdência do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS) junto à Caixa da Central e ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Estivadores (IAPE); a nomeação para procurador da Caixa da Central; as irregularidades na Caixa da Central e no IAPE; comentário sobre o caso de uma prostituta que requeriu pensão; a participação no I Congresso Brasileiro de Direito Social; a repercussão da política habitacional da Caixa da Central.

3ª Sessão: 20 de novembro
Fita 5
A presidência do IAPFESP; relato do caso de suicídio de um aposentado; o encontro com o General Ernesto Geisel; comentário sobre a Carteira Predial da Caixa da Central; comentário sobre o conjunto habitacional dos institutos de Previdência; o valor das aposentadorias; as responsabilidades da Caixa da Central e do Tesouro Nacional no pagamento das aposentadorias dos funcionários públicos vinculados ao sistema previdenciário; promoção à Diretoria de Benefícios da CAPFESP; atuação como diretor da CAPFESP; relato do caso de um funcionário tuberculoso; os benefícios concedidos e as doenças profissionais dos ferroviários; relato de casos de tuberculose e hanseníase.
Fita 6
Aposentadoria de uma hanseniana na CAPFESP; hanseníase e estigma; a incidência de doenças por categoria profissional na CAPFESP; relato do caso de um colega tuberculoso; as doenças e o tempo de carência das contribuições; parecer sobre a aposentadoria de um menor acidentado no trabalho; defesa de tese no I Congresso Internacional de Seguridade Social (RS); a estrutura nacional do serviço médico na Caixa da Central; o médico visitante da Caixa da Central; as eleições para o Conselho Deliberativo da Caixa da Central, em 1950.
Fita 7
Histórico da estrutura administrativa da Caixa da Central; o Hospital Graffrée Guinle (RJ) e a Caixa da Central; o trabalho no jornal A Noite; o trabalho junto à Presidência da República, em 1952; lembranças do I Congresso dos Trabalhadores na Previdência Social, em 1953.

4ª Sessão: 27 de novembro
Fita 7 (continuação)
Histórico do criação CAPFESP, em 1953; as Caixas de Ferroviários do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais absorvidas pela CAPFESP; o impacto da unificação das Caixas de ferroviários e servidores públicos; o ambulatório da Caixa da Central na Rua do Matoso; os funcionários da CAPFESP-IAPFESP; a comunidade de serviços informal entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões e Pensões dos Bancários (IAPB) e o IAPFESP.
Fita 8
Relato do caso de um segurado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) que foi operado por Egas de Barros; o atendimento aos tuberculosos; comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o papel do procurador na Previdência Social; os critérios para confirmação de paternidade na Previdência brasileira; relato de um caso de atraso do pagamento de contas municipais na CAPFESP sobre cobrança de dívida com o IAPFESP; a saúde pessoal e da esposa; o dia de pagamento do IAPFESP; a presidência do IAPFESP; a situação financeira do IAPFESP.
Fita 9
A Comissão de Estudos da CAPFESP sobre a cobrança de dívidas das empresas públicas; as intervenções de interesses político-partidários na CAPFESP; a carreira profissional de uma cunhada na Previdência Social; ascensão à chefia da Procuradoria do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); a equipe de colaboradores na procuradoria; a organização do quadro de pessoal do IAPFESP no governo Kubitschek comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); as Juntas de Julgamento e Revisão (JJR); a chefia da Procuradoria Regional do IAPFESP; a perseguição a Raimundo Lopes Machado após 1964.
Fita 10
A perseguição ao representante dos trabalhadores na direção do IAPFESP; as invasões a conjuntos residenciais no governo João Goulart.

5ª Sessão: 04 de dezembro
Fita 10 (continuação)
Comentário sobre a posse na Procuradoria-Geral do INPS; o centenário do Colégio Pedro II; a Junta Interventora do IAPFESP, em 1964; a nomeação para a presidência da Junta Interventora; a solidariedade com Jesus Soares Pereira; as perseguições políticas no IAPFESP; o caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP.
Fita 11
O caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP; a nomeação para a presidência do IAPFESP; o contato com o Ministro Peracchi Barcelos; as casas para funcionários do IAPFESP em Brasília; a reunião com a participação do deputado João Alves; o encontro com o Ministro Peracchi Barcelos; a presença do Serviço Nacional de Informações (SNI) e de autoridades militares no IAPFESP; comentários sobre Raimundo Lopes Machado.
Fita 12
Relato do caso de tentativa de impedimento de uma nomeação para a delegacia de Pernambuco; as relações com o Ministro Nascimento e Silva; unificação dos IAPs; a transformação do IAPFESP em secretaria; a nomeação para a Secretaria de Seguros Sociais do INPS.

6ª Sessão: 11 de dezembro
Fita 12 (continuação)
A organização da Secretaria de Seguros Sociais do INPS; o convite para a reunião da Associação Internacional de Seguridade Nacional (AISS), em Leningrado; a reunião com o Ministro Jarbas Passarinho; a participação na reunião da AISS em Leningrado; a questão da idade-limite para aposentadoria; o convite para auxiliar a Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho.
Fita 13
O convite para a presidência do CRPS; os primeiros dias de trabalho no CRPS; histórico dos conselhos de recursos da Previdência; o papel do CRPS.
Fita 14
O prêmio aos funcionários do CRPS concedido pelos laboratório Roche; relato do caso de aposentadoria da mulher de um segurado acidentado; os conflitos entre o presidente do CRPS e o consultor-médico da Previdência Social; a equipe de assessoria do CRPS; o afastamento do CRPS; as relações entre a Comissão Médica da Previdência Social (CMPS) e o CRPS.
Fita 15
O conflito entre o CRPS e a CMPS; a intervenção do Ministro Júlio Barata e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); Júlio Barata no governo Vargas; opinião sobre o seu afastamento do CRPS; a estrutura de funcionamento do CRPS; o encontro com o Ministro do Trabalho Júlio Barata; comentários sobre a manifestação dos subordinados quando do seu afastamento do CRPS; avaliação do trabalho na CMPS; opinião sobre o regime militar pós-1964; a intervenção de um oficial do SNI no IAPFESP.

7ª Sessão: 18 de dezembro
Fita 15 (continuação)
A representação da CMPS contra o presidente do CRPS; conceituação de lei e decreto-lei; histórico dos decretos no primeiro governo Vargas; a CMPS e o CRPS na estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS); avaliação da CMPS; leitura da defesa contra a representação promovida pela CMPS; o caso Raimundo Lopes Machado; a carta enviada por Raimundo Lopes Machado, em 1965; a carta recebida, em 1980, de um ex-funcionário do IAPFESP que foi anistiado; o curso na Associação de Docente da Escola Superior de Guerra (ADESG); a divisão territorial do país; avaliação do trabalho no CRPS; a equipe de trabalho no CRPS; as pressões sofridas pelo responsável do setor de contratos da Previdência; o caso de uma ameaça telefônica.
Fita 16
O exemplo de vida e o suicídio do avô; opinião sobre a criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); posicionamento contrário à instituição da Procuradoria Jurídica do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS); comentários sobre a extensão dos benefícios previdenciários pós-1974; defesa da filiação de donas-de-casa e das prostitutas ao sistema previdenciário; a Academia Brasileira de Previdência Social; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; o I Congresso Brasileiro de Seguridade Social em Porto Alegre; comentários sobre as fraudes na Previdência; relato de um caso de fraude na Diretoria de Benefícios em Barra do Piraí (RJ); os procedimentos em casos de fraudes; o caso de uma aposentadoria fraudada; a tese apresentada no Congresso de Porto Alegre, em 1980; opinião sobre seguro e seguridade social; opinião sobre Bismarck e Beveridge; visão comparativa da Previdência Social em diversos países; comentários sobre a aposentadoria dos aeronautas; o cálculo da própria aposentadoria; sugestão sobre as formas de cobrança das contribuições previdenciárias; a doença da esposa; a saúde pessoal; os tratamento médicos na família; comentários sobre a massificação da Previdência brasileira; o caso de diagnóstico feito na juventude por Fioravanti di Piero; opinião sobre a transferência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) para o Ministério da Saúde; lembranças dos dispensários de tuberculose; as condições da própria aposentadoria.
Fita 17
Comentário sobre a sua aposentadoria; elaboração da lei sobre os empregados das estatais aposentados pelo Presidente da República, em 1964; o caso de um benefício concedido a uma segurada com neto tuberculoso; o aspecto humano dos funcionários da Previdência Social; os conselhos aos alunos da Escola Naval.

Nildo Aguiar

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 14, 28 de janeiro, 22 e 29 de abril de 1987.

Resenha biográfica
Nildo de Almeida Aguiar nasceu em Manaus, Amazonas, a 12 de março de 1924. Filho de Pompeu Lino de Almeida, um próspero comerciante português, e de Eulália da Silva Aguiar. Iniciou seus estudos em casa, prática usual entre a classe média alta da cidade naquela época. Terminou o primário no Colégio Dom Bosco e o curso ginasial no Ginásio Amazonense.
No início da década de 40, estudou dois anos no Colégio Militar de Fortaleza. Após esse período, já no Rio de Janeiro, completou o curso secundário no Colégio Jurema, onde participou ativamente do grêmio estudantil.
Cursou medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF), graduando-se em 1951. Iniciou sua carreira profissional no ano seguinte, na Leite de Rosas S.A., e também no Hospital Moncorvo Filho, como auxiliar de ensino. Ainda em 1952, foi indicado para integrar o quadro de médicos do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU). Neste órgão, desempenhou as funções de plantonista no posto Matoso, chefe de equipe no posto de Deodoro, e a partir de 1964, assumiu a direção do Hospital Getúlio Vargas, permanecendo no cargo até 1967, quando o serviço foi extinto devido à unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs).
Em 1957, ingressou também no quadro de médicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), em Niterói, através de concurso público. Em 1964, foi transferido para o Hospital dos Comerciários, em Ipanema, onde exerceu o cargo de diretor no período de 1966 a 1978, quando então passou a dirigir o Departamento de Administração Médica da Previdência Social (INAMPS). Ao assumir a direção do Hospital de Ipanema, abandonou a medicina liberal, dedicando-se exclusivamente ao serviço público.
Quanto à política, participou do processo de formação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual foi filiado até 1964. A partir daí, não desenvolveu mais nenhuma atividade político-partidária.
Em 1967, foi delegado brasileiro na 16a Assembléia de Seguridade, em Leningrado, onde pôde observar importantes experiências no campo da medicina preventiva.
Durante a gestão de Reinhold Stephanes na presidência do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), no período de 1974 a 1977, foi indicado como representante deste instituto, no estabelecimento do protocolo MEC/MPAS, que substituiu o sistema de pagamentos por unidades de serviço em subsídio mensal, relativo ao número e ao tipo de altas nos hospitais de ensino.
Em 1980, passou a atuar no Ministério da Saúde, na assessoria do Ministro Dirceu Arcoverde, participando da implementação do sistema de co-gestão entre o Ministério da Previdência Social e o Ministério da Saúde, em suas unidades de assistência médica, como o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e o Hospital Fernandes Figueira.
Em 1985, retornou à direção do Hospital de Ipanema, eleito pela comunidade hospitalar, onde permanecia até a data da entrevista.

1a ENTREVISTA – 14/01/1987
Fita 1 – Origem familiar; condição social da família e alternativas profissionais para a classe média alta de Manaus; passagem pela Faculdade Livre de Filosofia; o interesse pela psicanálise; os primeiros estudos; lembranças do Ginásio Amazonense e do Colégio Dom Bosco; formação religiosa; influência humanista do irmão mais velho; lembranças do tio paterno; o cosmopolitismo de Manaus; passagem pelo Colégio Militar de Fortaleza; a chegada ao Rio de Janeiro; lembranças do Colégio Jurema; a opção pela carreira médica; as doenças em Manaus; influência de Alfredo Monteiro; o aprendizado médico no Hospital Moncorvo Filho; mudança do curso de psicologia para medicina; o interesse pela psicanálise; atuação como auxiliar de ensino no Hospital Moncorvo Filho; a prática hospitalar e o aprendizado médico; a orientação para a cirurgia; transferência da Faculdade de Ciências Médicas para a UFF; lembranças da pensão no período de faculdade e influência de um amigo comunista; o convívio com lideranças que formariam o PSB; referência à formação do PSB.

Fita 2 – A atuação no PSB; a ligação com J.G. De Araújo Jorge; impressões sobre o perfil político do sogro e sua atuação como empresário na Leite de Rosas S.A.; a convivência com Dante Costa; referência ao primeiro casamento; lembranças da UFF; o curso de medicina; a formação de grupo de elite no Hospital Moncorvo Filho; o ingresso no SAMDU; as atividades no consultório e na Policlínica de Copacabana; a nomeação para o Hospital de Clínica de Deodoro; a importância atribuída ao SAMDU pela população; a licença médica; o auxílio à natalidade; os professores titulares na condição de médicos do SAMDU; a relação do SAMDU com os hospitais previdenciários; a sobrecarga do Hospital Carlos Chagas pelo SAMDU; o poder político dos segurados do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC) e do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos (IAPM) sobre o SAMDU; visão dos segurados do IAPETC e do IAPM sobre o SAMDU; a distribuição de postos do SAMDU; a definição do índice de pagamentos dos institutos para o SAMDU; a gestão de Francisco Laranja no SAMDU; a interiorização do SAMDU; discussão sobre a responsabilidade do município no atendimento de urgência; referência aos “cardeais” do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI); o convênio entre o Ministério da Educação e Cultura e o Instituto Nacional de Previdência Social (MEC/INPS); referência ao artigo de Carlos Gentile de Mello sobre convênios da Previdência com o estado e o município; referência ao artigo “Nuno Colan” de Carlos Gentile de Mello; a dupla militância do médico no serviço público e no setor contratado; o SAMDU e a universidade.

Fita 3 – Visão do médico como profissional liberal e sua participação em greves; acumulação de cargos no serviço público; a população e o SAMDU; o SAMDU como escola; o SAMDU e o atendimento humanizado; atuação como diretor do Hospital Getúlio Vargas do SAMDU; a municipalização das instituições de saúde; a proposta de Luiz Carlos Seixas para a recriação do SAMDU no governo Médici; a expansão do SAMDU na região Norte após 1964; o SAMDU e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); as condições salariais dos médicos do SAMDU; visão dos médicos do IAPC sobre o ASMDU; atuação do Hospital do IAPC de Ipanema; o ingresso na equipe médica do IAPC de Niterói; assistência médica do IAPC; o nível profissional dos médicos da Previdência; as condições salariais dos médicos da Previdência; as condições salariais dos médicos da previdência; posicionamento político; assistência médica previdenciária no pós-1964; mudança de posição em relação a Getúlio Vargas; o compromisso social de Vargas; o SAMDU como expressão de reconhecimento dos direitos dos trabalhadores.

2a ENTREVISTA – 28/01/1987
Fita 4 – O Centro de Estudos do SAMDU; a Previdência e a democratização de conhecimentos na área médica; ausência de visão social na “corporação médica”; a Previdência Social e a formação de categorias profissionais na área de saúde; o serviço social; a sindicalização dos médicos; a greve dos médicos pelo enquadramento na última categoria do funcionalismo público; a relação dos médicos com as demais categorias profissionais da área de saúde; a Junta Consultiva do SAMDU; o financiamento do SAMDU; o IAPC e a implantação da primeira comunidade de serviços; a expansão da assistência médica através do SAMDU; o padrão arquitetônico dos postos do SAMDU; avaliação da qualidade dos serviços prestados pelo SAMDU; as relações entre o SAMDU e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); a criação do hospital de urgência: Hospital Presidente Vargas; críticas dos segurados ao SAMDU; os períodos de maior incidência de atendimento; a concessão de licenças médicas pelo SAMDU.

Fita 5 – As licenças médicas na Previdência; a humanização do atendimento; os serviços médicos de empresas; o absenteísmo; o desenvolvimento da tecnologia médica; a infecção hospitalar e o uso indiscriminado de antibióticos; a expansão da assistência médica previdenciária de 1967 a 1970; assistência médica e concepção da Previdência Social como financiadora das instituições públicas e privadas voltadas à saúde; o Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a gestão colegiada; os “pelegos” como representantes da sociedade na época; o Golpe de 1964; o Inquérito Policial Militar (IPM) no SAMDU e a denúncia contra Carlos Gentile de Mello; atuação de Carlos Gentile de Mello como crítico da Previdência Social; a nomeação para diretor do Hospital Getúlio Vargas do SAMDU; defesa do privilégio dos serviços públicos na área de saúde; a opção pelo serviço público; indicação para a direção do Hospital do SAMDU; a qualidade técnica dos hospitais previdenciários; absorção dos médicos do SAMDU após a unificação do sistema previdenciário.

Fita 6 – Avaliação da unificação; resistência à unificação; o papel do IAPI na unificação; os “cardeais” do IAPI; as propostas de unificação anteriores a 1967; os privilégios dos funcionários do IAPI na administração previdenciária; o predomínio da concepção do IAPI no processo de unificação; a incorporação do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) ao sistema previdenciário; o IAPI e a modernização administrativa; o desaparecimento da categoria dos funcionários públicos e a integração do Instituto de Aposentadoria e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) ao sistema previdenciário unificado; a unificação e a qualidade do atendimento médico; o Decreto-lei no 200, de 1967, e a modernização administrativa; as normas do Plano de Ação da Previdência Social (PAPS); a 16a Assembléia de Seguridade, realizada em Leningrado, em 1967; a importância atribuída pela Previdência Social de outros países à medicina preventiva; seguridade social; a gestão de Luiz Seixas no INPS e a defesa da expansão do setor próprio; os convênios com hospitais universitários; impressões sobre a assistência médica na União Soviética; a tradição médica francesa e alemã; o modelo americano de assistência médica.

3a ENTREVISTA – 22/04/1987
Fita 7 – Dedicação exclusiva à medicina previdenciária; o ensino médico e a Previdência Social; as reações contrárias aos convênio MEC/INPS; o papel da Associação Brasileira de Escolas de Medicina (ABEM);\ referência às gestões de Luiz Carlos Seixas e Reinhold Stephanes no INPS; as escolas médicas; comparação entre o atendimento e o tempo de permanência nos hospitais de ensino e hospitais privados; a importância dos convênios MEC/INPS na formação dos médicos; a dedicação exclusiva do médico à medicina previdenciária; a gestão de Luiz Seixas e a expansão do setor próprio; o predomínio do setor privado no sistema médico previdenciário; a mudança na forma de pagamento do INAMPS ao setor contratado; o privilégio do setor público na gestão de Luiz Seixas; a Central de Medicamentos (CEME); o Plano de Pronta Ação (PPA); a redistribuição da medicina previdenciária.

Fita 8 – Os encontros dos diretores dos hospitais próprios da Previdência Social; o pagamento por unidade de serviço; atuação no Ministério da Saúde como assessor de Arcoverde; a co-gestão das unidades do Ministério da Saúde com o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); a co-gestão do INCA; o Programa Integrado de Medicina Nuclear; atuação como superintendente do INAMPS no Rio de Janeiro; o projeto Niterói; o grupo de reforma sanitária; a regionalização do atendimento médico; a criação do INAMPS; as ações primárias de saúde; a modalidade assistencial da medicina previdenciária; as diretrizes que orientaram a criação do INAMPS; a Conferência Nacional de Saúde; o concurso público para médico do INPS, em 1976; o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE); a proposta de passagem pelo INAMPS para o Ministério da Saúde na gestão de Jair Soares.

4a ENTREVISTA – 29/04/1987
Fita 9 – Os centros de estudos nos hospitais previdenciários; o processo eleitoral para a direção dos centros de estudos na gestão de Hésio Cordeiro; o predomínio do setor privado na Previdência Social brasileira; assistência médica rural e Ações Integradas de Saúde (AIS); a expansão do setor privado após a unificação; o Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) e a reorientação da assistência médica previdenciária; características do período de 1974 a 1978; a gestão de Jair Soares; a proposta de privatização do INCA na gestão de Raimundo de Brito Ministério da Saúde e proposta de privatização da saúde; a recessão econômica e o CONASP; as diretrizes básicas do CONASP.

Fita 10 – A gestão de Hélio Beltrão no MPAS; os contatos com Reinhold Stephanes; a integração do HSE ao INAMPS; a participação como superintendente do INAMPS no Rio de Janeiro; a gestão de Hélio Beltrão no MPAS; as AIS; o CONASP; a Nova República e o fortalecimento do setor público na medicina previdenciária; o retorno ao Hospital de Ipanema; o governo Leonel Brizola e a co-gestão Secretaria Estadual de Saúde/INAMPS; a situação atual do Hospital de Ipanema; a reforma sanitária; a universalização do atendimento; o Ministério da Saúde e a medicina previdenciária; a regionalização da assistência médica.

Fita 11 – A resistência dos funcionários diante das propostas de racionalização do atendimento; a concepção liberal dos médicos; a consciências social dos médicos na Previdência; fatos que marcaram a sua trajetória; vida profissional e vida pessoal; defesa da municipalização do atendimento.

Aluízio Alves

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, em Brasília (DF), no dia 23 de outubro de 1986.
Resenha biográfica:
Aluízio Alves nasceu em Angicos, Rio Grande do Norte, em 1921. Cursou o primário em Angicos e o curso secundário em Natal, formando-se pela Faculdade de Direito de Maceió (AL), em 1950.
Redator político do jornal A República, Aluízio Alves foi ainda diretor do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência social (SERAS), presidente da seção norte-grandense da Legião Brasileira de Assistência (LBA), diretor da Biblioteca Norte-Rio-Grandense de História e da Sociedade Brasileira do Folclore, Presidente do Centro de Estudos Sociais do Rio Grande do Norte e membro da Sociedade de Higiene mental do Nordeste. Ganhou também grande projeção como organizador dos serviços de assistência social do estado.
Aos 24 anos, foi eleito deputado pelo Rio Grande do Norte, à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Neste primeiro mandato, tornou-se membro da Comissão Permanente de Legislação Social da Câmara dos Deputados, tendo integrado também a Comissão de Inquérito sobre Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência.
Em 1947, apresentou o projeto de criação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que tramitou pelo Congresso durante 13 anos, sofrendo diversas modificações em sua versão original, até ser transformada em lei, em 1960.
Também foi de sua autoria o projeto que transferiu a responsabilidade dos acidentes de trabalho de empresas particulares para a órbita da Previdência social, posteriormente transformado em lei.
Em seu segundo mandato como deputado federal, sempre na legenda da UDN, voltou a atuar na Comissão de Legislação Social e, em 1956, participou da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, Suíça, como observador parlamentar.
Em 1960, elegeu-se governador do Rio Grande do Norte, exercendo seu mandato até 1966 quando, filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito deputado federal. Em 1969, foi cassado e, afastado da vida pública, passou a se dedicar à iniciativa privada. Em 1973, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Em 1978, retornou à vida política embora ainda permanecesse impedido de atuar politicamente. Um ano depois, já anistiado, ingressou no Partido Popular (PP), incorporado em 1982 ao PMDB. Lançou-se candidato ao governo do Rio Grande do Norte, sendo derrotado nas eleições realizadas no mesmo ano.
Em 1984, trabalhou na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República. Com a posse do novo governo, em março de 1985, Aluízio Alves assumiu o Ministério da Administração, permanecendo até 1988.

Sumário
Fita 1 – A experiência na ajuda aos flagelados da seca de 1942 no Rio Grande do Norte; o trabalho como diretor do SERAS no Rio Grande do Norte; assistência aos menores carentes; atuação na LBA; o contato com Darcy Vargas no Rio de Janeiro; a criação da Escola de Serviço Social do RN, em 1942; origem familiar; a vida escolar e o trabalho na imprensa; a preocupação com a questão social; o ingresso na política e a campanha para a Assembléia Nacional Constituinte; lembranças da Revolução de 1930; as relações políticas do pai; o Golpe de 1937; as reações antigetulistas e a saída do colégio; o ingresso na UDN; atuação como deputado na Assembléia Constituinte; o trabalho na Comissão de Legislação Social do Congresso; a confecção do projeto de LOPS; o contato com dirigentes; os técnicos e atuários da Previdência Social, as resistências ao projeto; o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o veto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao projeto da LOPS; a negociação política para aprovação da LOPS; o projeto de João Batista Ramos; a Previdência Social para o trabalhador rural, a questão do seguro de acidentes de trabalho; a UDN e a questão social; análise da Previdência Social antes da uniformização; a utilização dos recursos previdenciários pelo governo; a situação financeira dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); assistência médica no projeto da LOPS; a organização do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS).

Fita 2 – O Ministério da Saúde e a assistência médica; a transferência do seguro de acidentes do trabalho para a Previdência social; a campanha das seguradoras contra o projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; algumas características do projeto da LOPS apresentado em 1947, influências da experiência internacional; o auxílio dos técnicos e atuários na confecção do projeto de LOPS; os problemas criados para a extensão da Previdência Social aos trabalhadores rurais e domésticos; atuação dos partidos políticos na Comissão de Legislação Social da Câmara dos Deputados; os problemas do trabalhador rural; as comunidades de serviços; as diferenças entre os institutos; os vários projetos de LOPS; a criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); concepção de segurado e de associado; a conversa com Eloy Chaves; a Previdência Social e o populismo; ação do PTB; o projeto de LOPS no governo Kubitschek; o destino dos recursos financeiros da Previdência Social; as injunções políticas nos IAPs; o controle dos empregados na estrutura previdenciária pelo PTB; o substituto Batista Ramos; o acordo com Gustavo Capanema para aprovação da LOPS; atuação parlamentar; o trabalho como jornalista da Tribuna da Imprensa; denúncia de escândalos.

Fita 3 – A Previdência Social no RN: o I Congresso Brasileiro de Previdência Social; posição dos trabalhadores sobre a direção colegiada; opinião sobre a versão da LOPS aprovada em 1960; as últimas negociações para aprovação da LOPS; atuação do deputado Carlos Lacerda; a “dramática vigília” na noite da aprovação da LOPS; a Previdência Social no campo; o custeio da Previdência social; comentário sobre a unificação dos IAPs; a participação como observador na Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra, em 1956; a questão da homologação dos acordos internacionais pelo Congresso Nacional; o governo Kubitschek e os trabalhadores; atuação como governador do RN (1961/1966); a Previdência Social depois de 1964; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); o Ministério da Administração e a reforma administrativa; comentário sobre a administração pública brasileira; o grupo de técnicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o Projeto Brochado da Rocha para universalização da Previdência Social; a utilização pessoal dos serviços da Previdência Social; lembranças da passagem de Lampião por Angicos (RN), a Intentona comunista em Natal; comentário sobre a sua trajetória política.

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