Ante-projeto de lei dispondo sobre regime jurídico de entidades públicas não-estatais; textos sobre os Institutos de Pesquisa do Governo Federal e do Ministério da Ciência e Tecnologia; análise do ante-projeto de lei que cria as organizações sociais; artigo “A emenda da Administração Pública”
Afastamento de funcionário para participar de cursos de especialização; declaração; folder do curso de especialização; fragmento do Diário Oficial; relatório de atividades
Avaliação dos institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia; protocolo de intenções entre Ministério da Administração, Ministério da Saúde e FIOCRUZ; cronograma Congresso Interno, pauta, relatório final do Congresso Interno; plano diretor da reforma do aparelho do estado; proposta de emenda constitucional; quadro comparativo; projeto de organizações sociais; minutas de ante-projeto de Lei e decreto; estatuo aprovado no 1° Congresso FIOCRUZ; considerações e posicionamento dos servidores do CNPq sobre reestruturação dos institutos de pesquisa; cópia de recortes de jornais
Comunicado de excesso de contratações, serviços prestados por autônomos; levantamento de processos, contratados através de RPA; encaminhamento de sugestões; carta circular sobre projeto de pesquisa e documentação intitulado “Revista a Amazônia de Carlos Chagas: da borracha à biodiversidade”, realização de seminário
Tabelas sobre distribuição geográfica de substâncias químicas, casos crônicos, exposição prolongada, modelo de investigação – relação entre exposição à substância perigosas e doença, etc
Materiais para a elaboração da versão preliminar do roteiro do I Fórum Nacional de Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais; texto intitulado Situação das Estatísticas Brasileiras de Nelson de Castro Senro e por Kaizo Beltrão.
Ofício circular da Câmara dos Deputados encaminhando o Programa preliminar do “7° Simpósio sobre Política Nacional de Saúde; regimento interno do Conselho Distrital de Saúde da AP3.1 – SUS – Sistema Único de Saúde.
Texto intitulado “Saúde, saneamento e condições de vida área de implementação do Complexo Portuário de Sepetiba; Regimento interno do Conselho Distrital de Saúde da AP3.1. do SUS.
“Projeto de Reducação da Mortadidade Infanti” sob a coordenação do MS e a participação de vários órgãos como UNICEF,OPAS, Pastoral da Criança e FIOCRUZ. Inclui relatórios e programas de reuniões de avaliação do projeto; sub-projeto de avaliação do projeto
Análise das propostas de reformatação jurídica administrativa da Fiocruz; anteprojeto de lei; projeto de decreto; documento de avaliação dos Institutos de Pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia; análise do anteprojeto de lei que cria as organizações sociais
Documento de referência do Congresso Extraordinário “Compromisso Público e Reforma do Estado”. Modelo institucional da Fiocruz; contribuição dos Delegados da ENSP à discussão do congresso interno extraordinário Fiocruz; projeto de lei dispondo sobre a utilização de animais para atividades de ensino e pesquisa; ante-projeto de lei dispondo sobre entidades qualificadas como Organizações Sociais; texto – diretrizes da reforma do Aparelho do Estado”, cartaz de conferência realizada na ENSP
Comunicado de freqüência; atestado médico; portaria n° 205/96; declaração; procuração; relatório de materiais; relatório de posição de saldo por ordem alfabética; controle de atestados médicos; readaptação funcional; relatório geral dos licenciados; memorando circular sobre a implantação do Sistema de Vigilância em Saúde do Trabalhador
Relatório geral dos atestados médicos; memorando circular com relação nominal dos participantes; abono de incentivo à freqüência integral; instrução normativa; fragmentos do Diário Oficia, memorando circular encaminhando atos administrativos; benefício-alimentação relativo; mudança de modalidade; portaria da Presidência; cópia de medida provisória n° 1522; encaminhamento de avaliação; portaria da Presidência; formulário de encaminhamento ao Núcleo de Saúde do Trabalhador; procedimentos administrativos para programa de estágio; termo de compromisso de estágio; relação nominal de servidores não atualizados; relação das ocorrências apontadas no relatório; implementação do programa de estágio curricular, substituição do memo-circular 068/95 – DIREH; termo de posse cargo efetivo de ciência; declaração de aceleração; cadastro de servidor e dependentes; auxílio-alimentação, vale transporte e requerimento de carteira funcional
Contratação de firma para a execução de serviços; currículum vitae; declaração de cargo / emprego; controle de freqüência; comunicado; solicitação de funcionário; propostas para a elaboração do www / ENSP – Internet; cópia autêntica n° 050/96; memorando circular n° 070/95; projeto intitulado “Cultura, subjetividade e transformações em saúde mental; programa de treinamento; curso análise sensorial de alimentos; quadro geral de concurso; fragmentos do Diário Oficial; renovação parcial do Conselho Editorial; documento fazendo referência à matéria publicada em jornal; cópia de artigo de jornal; relatório de atividades; solicitação de discussão sobre a Reforma Administrativa da ENSP; pronunciamento
Comunicado; seminário; errata; certificado de compromisso; concurso público; programa; solicitação de funcionário; curso de biossegurança; extrato de instrumento contratual; termo aditivo ao convênio n° 113 que entre si celebram o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a FIOCRUZ, por intermédio do Núcleo de Estudos em Saúde de população indígena na ENSP; referência à cooperação técnica bilateral entre o Reino Unido e o Governo Brasileiro; acusa recebimento de documentos
Texto sobre protocolo de intenções entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, o Ministério da Saúde e a Fiocruz para a implantação de unidade – piloto do Projeto de Agências Autônomas na Fiocruz; Cronograma tentativo da Plenária do Congresso; Congresso Interno Extraordinário – A Reforma do Estado e a Fiocruz – Relatório final
Ata da Reunião Ordinária do Departamento de Endemias Samuel Pessoa; documento intitulado “Instruções Normativas da Organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública” para o diagnóstico e controle das leishmanioses; artigo intitulado “Fiocruz traça perfil detalhado do médico no Brasil da Revista Diálogo Médico ano 10, n° 3; memorando da comissão da ENSP para o Congresso Interno da Fiocruz ao diretor da ENSP encaminhando os critérios utilizados por essa comissão para eleição dos delegados da ENSP; exemplar n° 53 do jornal do Conselho Federal de Medicina.
Documento intitulado Notwork for Strengtherning Health Information including Health Monitoring, Evaliation and Futures Studus – Directory de Members WHO.
Memorando do Coordenador Geral da CONCURD / ENSP para a chefia do DECI / DIRAD – ratificando os valores do quadro anexo; quadro apresentando consolidação orçamentária por fonte de recursos da ENSP; procedimentos para codificação orçamentária.
