Previdência social

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Waldemar Luiz Alves

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 01, 08, 16 e 28 de julho de 1986.

Resenha biográfica
Waldemar Luiz Alves, nasceu em Paulista, Pernambuco, em 1920. Filho de um foguista, ainda criança foi morar em Recife, onde começou a trabalhar como torneiro-mecânico. Mais tarde, aprendeu com um primo o ofício de pespontador e após seis meses tornou-se autônomo, até ser convidado para dirigir a seção de pesponto de uma grande fábrica de calçados em Recife.
Em 1942, fez parte da Junta Interventora no Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados de Recife que, após 60 dias, convocou eleições para a nova diretoria, sendo Waldemar Luiz Alves eleito presidente do sindicato.
Em 1944, houve eleições para o Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), na qual foi eleito suplente da representação dos trabalhadores. Continuou como presidente do sindicato por mais dois anos quando, em 1946, tornou-se membro efetivo do Conselho Fiscal do IAPI, transferindo-se para o Rio de Janeiro.
Nos anos 50, participou ativamente na luta pela reforma da Previdência Social e, particularmente, na aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que possibilitava, entre outras coisas, a participação de empregados e empregadores na administração dos órgãos de Previdência Social. Além disso, foi membro da Comissão Ministerial que regulamentou a referida lei.
No governo Kubitschek foi assessor do então Ministro do Trabalho João Batista ramos, para assuntos relacionados à Previdência Social. Logo após a regulamentação da LOPS, quando foram convocadas as eleições para o preenchimento dos cargos de representante classista junto à Previdência Social, concorreu e foi eleito um dos representantes dos empregados no Conselho de Administração do IAPI.
Como integrante do Conselho Administrativo, foi eleito pelo mesmo, presidente do IAPI, permanecendo no cargo por um ano, de 1962 a 1963.
Participou também das eleições de 1962, como candidato da coligação Partido Social Trabalhista e Partido Socialista Brasileiro (PST-PSB), em Pernambuco, sendo um dos mais votados para deputado federal. Porém, em 9 de abril de 1964, teve o seu mandato cassado pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1).
Em 1984, atuou no Movimento Nacional Tancredo Neves, na qualidade de coordenador das entidades de classe.

Sumário
1ª Sessão: 01 de julho
Fita 1
Origem familiar; a profissão do pai; as condições de trabalho do pai; comentários sobre a família; o nível de escolaridade; a infância em Paulista (PE); a mudança para Recife e os primeiros trabalhos; a vida escolar; trajetória profissional; o início da atividade sindical; as impressões sobre o Estado Novo; atuação dos comunistas em Pernambuco; definição de “pelego”; a eleição para a diretoria do sindicato dos Trabalhadores de Calçados de Recife.
Fita 2
Avaliação do Estado Novo; os comunistas durante o Estado Novo; a gestão como presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados de Recife; as reivindicações dos trabalhadores; atuação de Agamenon Magalhães junto aos sindicatos dos trabalhadores; a política partidária após a queda do Estado Novo; atuação da União Democrática Nacional (UND) em Pernambuco; a eleição para o IAPI; a Previdência Social em Pernambuco; comentário sobre a assistência médica no IAPI; a política do Departamento de Inversões do IAPI; críticas a atual política habitacional; atuação do Conselho Fiscal do IAPI; as reivindicações dos trabalhadores quanto à Previdência Social; a LOPS; a luta pela aprovação da LOPS.

2ª Sessão: 08 de julho
Fita 3
A luta dos trabalhadores pela aprovação da LOPS; o 1º Congresso dos Trabalhadores da Previdência Social, em 1953; os objetivos do IAPI; a política habitacional do IAPI; comentário sobre os conjuntos habitacionais do IAPI; a falta de consciência dos trabalhadores quanto à Previdência Social; comentário sobre o Congresso dos Trabalhadores da Previdência Social, em 1953; comentário sobre os congressos do IAPI e dos trabalhadores em geral; a política e a Previdência Social; os motivos que determinaram a lentidão para a aprovação da LOPS; comentário sobre a UDN; a relação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a Previdência Social.
Fita 4
A falta de funcionários para atender os segurados do IAPI; a situação das contratações de funcionários no período da presidência no IAPI; comentários sobre a direção colegiada na administração da Previdência Social; a participação do IAPI na construção de Brasília; a criação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o trabalho como assessor do deputado federal João Batista Ramos; o trabalho do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); a luta pela implantação da assistência médica no IAPI; a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares.

3ª Sessão: 16 de julho
Fita 4 (continuação)
Comparação entre os serviços médicos contratados e o atendimento em hospitais da Previdência Social; visão sobre o emprego público e o emprego em empresa privada; comentário sobre a consciência de classe; os contratos do IAPI com ambulatórios e hospitais privados; a luta pela estatização do seguro de acidentes na década de 1950; ampliação da assistência médica no IAPI a partir de 1960.
Fita 5
Atuação das empresas privadas contra a estatização; a qualidade dos hospitais dos bancários, marítimos e dos servidores públicos; a diferença entre uniformização e unificação da Previdência Social; o apoio e resistência à aprovação da LOPS; a contribuição de Batista Ramos para a LOPS; comentários sobre a direção colegiada nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentário sobre os “cardeais” do IAPI; a liderança dos “cardeais” do IAPI na Previdência Social após o golpe de 1964; o desconhecimento da Previdência Social pelas lideranças sindicais; o convite para a presidência do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS); a candidatura para deputado federal pela coligação PST-PSB; os temas levantados na campanha eleitoral; atuação parlamentar; comentário sobre o “peleguismo”; a repressão nos IAPs e no sindicato depois do movimento militar de 1964; a clandestinidade.

4ª Sessão: 28 de julho
Fita 6
A criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); resistência à unificação da Previdência Social; o apoio à proposta de unificação da Previdência Social; o trabalho no Conselho Fiscal do IAPI; a irregularidade da contribuição do governo pela Previdência Social; aplicação de reservas no IAPI; a criação de uma entidade assistencial para os funcionários do IAPI; comentário sobre os ambulatórios do IAPI.
Fita 7
O afastamento dos trabalhadores da gestão da Previdência Social após 1964; o IAPI e as comunidades de serviços; crítica à condenação da privatização da Previdência Social; os benefícios da patronal do IAPI; comentários sobre seguridade social; atuação dos médicos na Previdência Social; referência aos congressos sobre Previdência Social; a ligação com Tancredo Neves; a reivindicação pelo restabelecimento da direção colegiada na Previdência Social; a direção colegiada e as influências políticas; a Previdência Social na Nova República; a questão da estatização do seguro de acidentes de trabalho.
Fita 8
O aumento do nível de mobilização dos trabalhadores no período de aprovação da LOPS; atuação em uma instituição religiosa; a reivindicação dos trabalhadores para dirigir a Previdência Social.

Zélio Coutinho

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 27 de junho e 03 de julho de 1986.

Resenha biográfica
Zélio Coutinho nasceu no Rio de Janeiro, em 1980, filho de um médico formado na mesma turma de Oswaldo Cruz. Estudou em escolas públicas e fez o curso profissionalizante na Escola da Marinha Mercante, além do curso de ciências e letras.
Iniciou sua carreira profissional na Marinha Mercante, assumindo, em 1933, o cargo de secretário-geral do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante. No ano seguinte, ingressou no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), criado em 1933.
No IAPM, chefiou a seção de recrutamento de segurados entre 1938 e 1945, e também a seção de serviços médicos do estado do Rio de Janeiro, em 1946. Além disso, foi inspetor de segurança do trabalho.
Em 1947, foi nomeado delegado do IAPM em São Paulo. Um ano depois, instalou a delegacia do IAPM no antigo estado do Rio de Janeiro, da qual foi seu primeiro delegado, incorporando ao instituto o Hospital Orêncio de Freitas, Niterói (RJ). Organizou, nesta ocasião, o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU) e o Serviço de Parteiras, por bairros, em Niterói e São Gonçalo.
E, 1954, foi eleito para a Câmara dos Vereadores de Niterói pela legenda do Partido Republicano (PR), e em 1959, primeiro suplente de deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), exercendo o mandato de 1961 a 1963.
De volta à Marinha Mercante, foi nomeado agente da Companhia Lloyd Brasileiro, em Buenos Aires, entre 1959 e 1961.
A partir de 1966, passou a presidir a Recíproca Assistência, entidade de Previdência complementar criada inicialmente para atender aos marítimos e hoje franqueada a todos os interessados.

Sumário
1ª Sessão: 27 de junho
Fita 1
Nascimento; trajetória profissional do pai; formação escolar: lembranças da campanha civilista de Rui Barbosa na Paraíba; as condições de vida da população paraibana; as condições socioeconômicas da família; lembranças do avô paterno; influência do espírito da Revolução Francesa; a Revolução de 1930; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro, em 1923; a opção pela Marinha Mercante; o curso da Escola da Marinha Mercante; a presença de estrangeiros no comando de embarcações brasileiras; as principais companhias de navegação; origem social dos alunos da Marinha Mercante; influência do pai em sua educação; formação política e moral; o Rio de Janeiro da década de 1920; a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP's); a lei Eloy Chaves, em 1923; a criação do IAPM, em 1933; o Departamento de Acidentes de Trabalho do IAPM; a greve nacional pelo aumento salarial dos marítimos, em 1935; a reivindicação pela nacionalização dos comandos; o nacionalismo entre os marítimos; o movimento sindical dos marítimos nos anos 1920; a relação com os armadores; os salários e a contribuição previdenciária; a participação popular na revolução de 1930; a participação na Revolução Constitucionalista de 1932; a repercussão da revolução de 1930 na Marinha Mercante; as pressões para a criação do IAPM.
Fita 2
A prisão de marítimos durante a luta pela criação do IAPM; a criação do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante, em 1932; a legislação trabalhista antes de 1930; as CAP's; a criação do IAPM, em 1933; a disputa para escolha do primeiro presidente do IAPM; a reivindicação pela nomeação de marítimos para dirigir o IAPM; as principais doenças que atingiam os marítimos; alimentação durante as viagens; assistência médica no IAPM; o ingresso no IAPM, em 1934; atuação na organização de sindicatos; a instauração do Estado Novo, em 1937.

2ª Sessão: 03 de julho
Fita 2 (continuação)
Comentários sobre o Estado Novo; a criação da delegacia do IAPM, em Niterói (RJ); atuação como inspetor de segurança do trabalho; os acidentes de trabalho mais frequentes; o tratamento dos acidentados; a intervenção no IAPM em 1946; os hospitais do IAPM; os motivos da intervenção; o regime de capitalização; as demandas por hospitais e ambulatórios; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a deterioração da Previdência Social após a unificação; as reclamações dos marítimos em relação aos serviços e benefícios do IAPM.
Fita 3
A solicitação de aposentadoria pelo associado; a contribuição dos empregadores; a punição das empresas que se descuidavam da segurança do trabalhador; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a perda de autonomia administrativa dos IAP's; os motivos das mudanças; a ingerência política nos institutos durante o regime democrático; a política sindical no IAPM; o afastamento do cargo de delegado do IAPM em Niterói, em 1954; atuação como vereador; a nomeação para agente do Lloyd Brasileiro em Buenos Aires; em 1959; atuação em Buenos Aires; atuação durante a greve dos marítimos de 1957; a direção colegiada do IAPM; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) no IAPM; os convênios do IAPM com casas de saúde e hospitais em Niterói; a criação do SAMDU em Niterói; a doação ao IAPM de um hospital em Niterói; o funcionamento dos serviços médicos do IAPM em Niterói; os abusos nas licenças médicas; a fiscalização dos convênios com as casas de saúde.
Fita 4
Os abusos dos médicos conveniados; o funcionamento do SAMDU em Niterói; os marítimos frente à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); os sindicatos mais ativos; atuação como agentedo IAPM em Campos (RJ); a gestão de Eduardo Ribeiro na presidência do IAPM; a criação da Recíproca Assistência; comentário sobre a função da Previdência privada e complementar; os funcionários do IAPM depois de 1964; atuação dos comunistas nos sindicatos dos marítimos; a encampação da Caixa de Aposentadorias e Pensões da Cantareira pelo IAPM; a situação financeira dos institutos; comentário sobre o socialismo; a Previdência Social e o regime militar pós-1964; o clientelismo e a corrupção na política brasileira; balanço sobre a unificação; atuação de Pedro Ernesto junto aos marítimos; a situação financeira pessoal; os principais dirigentes do IAPM; a gestão de Armando Falcão no IAPM.
Fita 5
Avaliação da direção colegiada; o Conselho Administrativo do IAPM; as características do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os problemas do funcionalismo da Previdência Social; a gestão de Napoleão Alencastro Guimarães no IAPM; as dificuldades na vida do marítimo; os motivos da posição de vanguarda dos marítimos; os problemas da Previdência Social; os investimentos do IAPM; a construção de conjuntos habitacionais; o aluguel e a venda de imóveis.

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