Previdência social

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Algy de Medeiros

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 18 e 25 de março de 1987.

Resenha biográfica
Algy de Medeiros nasceu no Rio de Janeiro, em 1918, sendo o primeiro filho de uma família de dez irmãos. Seu pai era funcionário da Biblioteca Nacional e sua mãe, professora. Realizou o curso primário na escola pública em que sua mãe lecionava, e o secundário no Ginásio 28 de Setembro. Em 1941, formou-se pela Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade do Rio de Janeiro. Ainda estudante, trabalho como auxiliar de tesoureiro na Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil. Após formar-se, foi nomeado médico, exercendo a atividade até sua aposentadoria, em 1959.
No início da sua carreira profissional, trabalhou como assistente do professor Luiz Feijó, diretor do setor de perícia médica do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Em 1949, quando foi instituída a assistência médica aos segurados do IAPI, foi aprovado no concurso para cardiologista, tendo trabalhado nos ambulatórios da Avenida Henrique Valadares e Praça Mauá, aposentando-se, em 1967, quando exercia suas atividades no serviço médico pessoal do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Pós-graduado em cardiologia e angiologia, dedicou-se a atividades na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde permanecia até esta entrevista ser realizada.
Entre 1969 e 1971, foi também professor titular de clínica propedêutica médica e chefe do Departamento de Medicina da Faculdade de Medicina de Teresópolis (RJ). Na UFRJ, entre outras atividades, chefiou a seção de angiologia da terceira cadeira de clínica médica do Hospital Moncorvo Filho, de 1953 a 1963, e coordenou a área de domínio conexo do curso de mestrado em angiologia, de 1971 a 1973. Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), chefia a seção de anfibologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) desde 1962, e é coordenador-geral do curso de especialização em anfibologia desde1973, além de ter participado em diferentes momentos do corpo deliberativo do Departamento de Medicina, ministrar cursos de atualização e desenvolver pesquisas.
Participou em congressos médicos no Brasil e no exterior, apresentando diversos trabalhos. É membro do conselho editorial de revistas editadas no Brasil, Estados Unidos e Suíça, tendo publicado vários artigos em periódicos brasileiros e estrangeiros.

1ª ENTREVISTA – 18/03/1987
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; formação escolar; lembrança dos pais; o início das atividades docentes; lembranças da casa onde morava; a religião da família; visão política do pai; lembranças da Revolução de 1930; o Rio de Janeiro na juventude; a vida escolar; referência ao médico da família; a utilização da medicina caseira pela família; a opção pelo curso de medicina; o trabalho como auxiliar de tesoureiro da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil; o trabalho como médico perito do IAPI; ausência de assistência médica na Previdência, na década de 40; o trabalho como assistente do professor Luiz Feijó; o início das atividades como médico; a concessão de benefícios aos ferroviários da Central do Brasil; incidência de tuberculose e lepra entre os ferroviários; relato das viagens aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro para pagamento de pensões pela Caixa dos Ferroviários; lembranças do curso na Escola de Medicina e Cirurgia; referencia a Mauro Barreira, líder integralista e chefe do serviço jurídico da Caixa dos Ferroviários; influência de Luiz Feijó em sua formação profissional.
Fita 2 – Influência da docência em universidades sobre a prática médica; origens da Escola de Medicina e Cirurgia; crítica à homeopatia; o atendimento a pacientes com manifestações psicossomáticas; reflexões sobre o “clima neurotizante” da sociedade atual; comentário sobre o aumento de doenças cardio-vasculares devido ao uso do fumo; o atendimento a pacientes com manifestações psicossomáticas; características da atividade do médico perito no IAPI; os critérios médicos para concessão de auxílio-doença; as atividades como médico visitante contratado pelo setor de perícia médica do IAPI; as condições sócio-econômicas dos segurados atendidos pela perícia médica; aprovação no concurso para cardiologista do IAPI, em 1949; o salário dos médicos da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil e do IAPI; autonomia da perícia médica no preenchimento dos laudos para o IAPI; a equipe de saúde no ambulatório da Rua Henrique Valadares; comentários sobre a profissão de assistente social; os cursos de pós-graduação realizados no exterior; críticas ao crescimento das escolas particulares de medicina; as experiências vividas em hospitais-gerais da Filadélfia; comparação entre o padrão de vida dos ferroviários e o dos industriários; as condições de atendimento médico no ambulatório do IAPI; comentários sobre a vida nos Estados Unidos da América; concepção dos docentes das faculdades de medicina sobre assistência médica previdenciária.

2ª ENTREVISTA – 25/03/1987
Fita 3 – Referência às opções profissionais das irmãs; comentário sobre as atividades profissionais do filho; o trabalho no setor de angiologia do Hospital Moncorvo Filho; a qualidade do serviço de angiologia do HUPE; ausência de condições para o aperfeiçoamento profissional na Previdência Social; referência à nomeação de médicos, sem concurso, durante o governo João Goulart; aumento do número de doenças cardio-vasculares em mulheres; o funcionamento do Centro de Estudos do ambulatório do IAPI; os motivos do menor interesse pelo trabalho na Previdência; características necessárias ao médico de clínica particular; o sistema de marcação prévia de consultas no HUPE e no ambulatório do IAPI; o sistema de atendimento da patronal; comentários sobre a unificação da Previdência; as condições de assistência médica fora do eixo Rio-São Paulo; a greve dos médicos, em 1953; comentários sobre a aposentadoria de Luiz Feijó; referência à falta de enfermeiras titulares; a equipe de profissionais de saúde no ambulatório do IAPI; a utilização de instalações hospitalares da rede privada, pela equipe médica do IAPI; a contratação de médicos, sem concurso, no governo João Goulart; o trabalho no ambulatório da Casa de Saúde Portugal; características do contrato do médico credenciado pelo IAPI.
Fita 4 – A nomeação como médico da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil; a possibilidade de atendimento familiar no IAPI e na Caixa dos Ferroviários; atuação no IAPI e na Caixa dos Ferroviários; atuação como assistente do diretor médico da Caixa; o número de atendimentos diários na Caixa dos Ferroviários e no IAPI; o atendimento aos industriários nos hospitais contratados pelo IAPI; o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); o concurso para o quadro de médicos do IAPI, em 1949; as condições de atendimento no HUPE; as visitas a favelas como médico perito do IAPI; a Previdência Social como mercado de trabalho para os médicos; a importância econômica da atividade no consultório particular; relato de um caso de extorsão de aposentados por um servente da Caixa dos Ferroviários; o convênio entre o HUPE e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); a especificidade do atendimento em hospitais universitários; as internações por interesses científico e social no HUPE; a importância do convênio com o INAMPS; comentários sobre a medicina social; o interesse pelo doente como papel social do médico; posição sobre a medicina de grupo; a indústria do ensino médico.
Fita 5 – A reforma sanitária; reflexões sobre a Previdência Social; os políticos e a impunidade no Brasil; comentários sobre o ativismo político entre os médicos.

Aloysio de Salles Fonseca

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Nilson Moraes e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13 e 26 de maio, 02, 09 e 23 de junho, 15 e 29 de julho, 04 e 25 de agosto e 01 de setembro de 1987.
Resenha biográfica: Aloysio de Salles Fonseca nasceu no Rio de Janeiro, a 16 de dezembro de 1918. Seus pais, naturais de Pernambuco, residiam em Jabuticabal, interior de São Paulo, onde Aloysio Salles viveu até a adolescência. Neste período, recebeu algumas influências que foram determinantes em sua formação; a disciplina e a ênfase humanista do Ginásio São Luiz e o convívio com médicos locais na farmácia do pai.
Após o Movimento Constitucionalista de 1932, em conseqüência do clima adverso às famílias nordestinas residentes em Jabuticabal, mudou para Belo Horizonte (MG). A convivência com políticos mineiros de expressão nacional, como Magalhães Pinto, Milton Campos e José Maria Alkimim, na casa de seu tio, Alberto Salles Fonseca, e o ingresso na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais foram os acontecimentos mais importantes no curto período em que viveu na cidade.
Em 1935, mudou para o Rio de Janeiro, continuando o curso de medicina na Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após formar-se, instalou um consultório médico na farmácia do pai, nas proximidades do morro da Mangueira, além de trabalhar como assistente voluntário do professor Genival Londres, no Hospital Souza Aguiar.
Em 1942, foi nomeado médico da Assistência Municipal por Jesuíno de Albuquerque, Secretário da Saúde e Assistência do DF. Apesar da importância atribuída a esta nomeação, demitiu-se após três meses de atividades, devido a um convite do tio, Apolônio Salles, para que ocupasse o cargo de oficial da gabinete do Ministério da Agricultura, sua primeira experiência em administração pública.
De 1944 a 1947, dirigiu o serviço médico da Sede Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, atual Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, realizando pesquisas e campanhas sanitárias, muitas delas em convênio com o Serviço Nacional de Malária.
A partir da decisão do Presidente Dutra em efetivar a construção do Hospital dos Servidores (HSE), cujas obras desenvolviam-se com grande morosidade, elaborou, por solicitação do então diretor Raimundo de Brito, o projeto de organização da assistência médico-cirúrgica do hospital. Chefe da Divisão Médica desde a inauguração, criou a residência médica e o centro de estudos, além de estabelecer procedimentos de organização e controle de informações semelhantes aos de hospitais norte-americanos de médio porte.
Em 1954, no governo Café Filho, foi nomeado diretor do HSE, demitindo-se do cargo em dezembro deste mesmo ano, em protesto, segundo seu depoimento, à atitude presidencial de não sancionar a Lei nº 1.089, aprovada pelo Congresso a partir do projeto originalmente apresentado pelo próprio Café Filho, que estabelecia a melhoria dos salários para os médicos do setor público federal. Exerceu novamente a direção do HSE, de maio de 1960 a abril de 1961, durante o governo Kubitschek e início do período Jânio Quadros, quando se demitiu devido a não-autorização deste último Presidente para a compra, pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), do Hospital da Companhia Sul América de Seguros, atual Hospital da Lagoa.
Em fevereiro de 1962, no governo João Goulart, foi nomeado pela terceira vez diretor do HSE. Afastou-se do cargo em 1964, quando foi cedido à Universidade Federal Fluminense (UFF), instituição em que ingressara como professor catedrático de clínica médica, por concurso público, em 1958. Na UFF, exerceu os cargos de diretor da Faculdade de Medicina e, simultaneamente, do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), tendo firmado convênio hospitalar universitário de cooperação com o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). No momento, mantém as atividades docentes no HUAP.
De novembro de 1980 a setembro de 1982, no governo João Figueiredo, exerceu pela Quarta vez a direção do HSE. Durante este período, foi também nomeado presidente do Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP).
Em 1982, foi convidado pelo Ministro Hélio Beltrão para presidir o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Sua gestão, que se estendeu até março de 1985, caracterizou-se pela implementação das propostas aprovadas pelo CONASP, entre as quais destacam-se a prioridade atribuída ao setor próprio da Previdência Social; a substituição do pagamento por unidade de serviço ao setor contratado, pelo sistema de Autorização de Internação Hospitalar (AIH); e o desenvolvimento das Ações Integradas de Saúde (AIS), através de convênio entre os governos federal, estadual e municipal.
No que se refere ao trabalho em entidades médicas de caráter científico, dirigiu, em diferentes momentos, a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Ensino Médico (ABEM) e a Federação Pan-Americana de Associações e Escolas de Medicina (FEPAPEM).
Atualmente, preside pela Segunda vez a Academia Nacional de Medicina, entidade em que ingressou como membro titular, em 1961. Além disso, é professor honoris causa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco e professor emérito da Faculdade de Medicina de Teresópolis (RJ). Casado, Aloysio de Salles tem dois filhos e, além das funções no setor público, sempre exerceu atividades como médico liberal.

Sumário
1ª ENTREVISTA – 13/05/1987
Fita 1 – Nascimento; a vida escolar em Jabuticabal (SP); origem familiar, influência da Revolução. Constitucionalista de 1932 na vida do pai; o contato com médicos na farmácia do pai; a mudança para Belo Horizonte; referência à farmácia do pai; relato dos pais sobre a gripe espanhola; os médicos de Jabuticabal; a importância econômica do estado de São Paulo; a vida cultural e política de Jabuticabal; a discriminação contra os nordestinos residentes na cidade durante o movimento constitucionalista; lembranças do Ginásio São Luiz; a importância do ensino de português no ginásio; os debates literários no ginásio; influência religiosa na escola e na família; comentário sobre os irmãos; as perseguições políticas sofridas pelo pai em Pernambuco; a mudança para Jabuticabal; a concepção de prática médica de Pedro Ernesto; influência dos médicos de Jabuticabal em sua escolha profissional; dedicação à clientela do consultório; características do atendimento médico em Jabuticabal; o predomínio do médico de família até 1935; a opção pela clínica médica; opinião dos pais sobre a sua escolha profissional; a relação entre médicos e farmacêuticos em Jabuticabal; referência ao médico contratado pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro; o comportamento político dos médicos de Jabuticabal, em 1932; o atendimento aos ferroviários na farmácia do pai.

Fita 2 – Assistência médica e o fornecimento de remédios aos bancários de Jabuticabal; a situação financeira dos médicos; as doenças mais freqüentes em Jabuticabal; relato do atendimento médico na cidade; lembrança do Ginásio São Luiz; o fazer dos estudantes em Jabuticabal; a mudança para Belo Horizonte; lembranças da mãe; as primeiras impressões de Belo Horizonte; o namoro dos estudantes na cidade; a dedicação aos estudos; o prestígio dos médicos; recordações de Alfredo Balena, médico da família; os professores da Faculdade de Medicina de Belo Horizonte; comentários sobre as repúblicas de estudantes; a importância dos diretórios acadêmicos no lazer estudantil; a concessão de licença especial para o ingresso na faculdade; lembranças do convívio com o tio, Alberto Salles Fonseca; lembranças de José Maria Alkimin; a relação de Alberto Salles Fonseca com políticos udenistas; as primeiras impressões do Rio de Janeiro; as matérias e os professores mais marcantes na Faculdade de Medicina de Belo Horizonte; o desenvolvimento das especialidades na medicina; o status sócio-econômico da família; a transferência do pai para o Rio de Janeiro; as condições do atendimento médico à população do Rio de Janeiro; influência do período vivido em Belo Horizonte na formação de sua personalidade.

2ª ENTREVISTA – 26/05/1987
Fita 3 – A chegada ao Rio de Janeiro, em 1935; o contexto político da cidade; a ida para a pensão da Rua das Laranjeiras; descrição do centro da cidade; a vida na pensão; o atendimento hospitalar na época; a prática médica no Hospital Moncorvo Filho; o lazer dos estudantes; lembranças do cassino, da praia e do cinema Politeama; o namoro entre estudantes e empregadas domésticas; comentários sobre a prostituição; as concepções políticas entre os estudantes; o contato com estudantes de outros cursos; os estudantes naturais de outros estados; a pensão da mãe na Rua Paissandu; a farmácia do pai na Mangueira; a morte do irmão por febre tifóide; comentários sobre a característica arquitetônica da Universidade do Brasil; o prestígio dos catedráticos da Faculdade; a criação do Instituto de Biofísica por Carlos Chagas Filho; o papel de Carlos Chagas Filho e de Olympio da Fonseca na medicina experimental; a importância do hospital no aprendizado médico; o trabalho com o professor Aniz Dias no Hospital Moncorvo Filho; características do Hospital São Francisco de Assis; a residência médica de brasileiros nos Estados Unidos e as mudanças na medicina do país; as especialidades médicas e a transformação da medicina; o início da assistência médica nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); o aprendizado médico nos hospitais de ensino e na Santa Casa da Misericórdia; as perspectivas dos médicos recém-formados na década de 40; a formação acadêmica dos estudantes que pretendiam clinicar no interior e a dos que pretendiam ser médicos na cidade; avaliação da qualidade de ensino da faculdade de medicina.

Fita 4 – O ensino médico nos hospitais; a visão de mundo dos jovens de sua época; lembranças das prostitutas do Mangue; o namoro com as empregadas domésticas; a importância da radiologia clínica no desenvolvimento de diagnósticos médicos; a criação da residência médica no HSE; comentários sobre homeopatia; críticas à medicina alternativa; a medicina alternativa como resultado do ceticismo atual frente à ciência; o envolvimento político dos jovens de sua época e os da geração atual; os problemas sociais enfrentados pelos estudantes de medicina de sua época e os enfrentados pelos estudantes de hoje; comparação entre a Faculdade de Medicina de Belo Horizonte e a da Universidade do Brasil; a importância da rede hospitalar criada por Pedro Ernesto; lembrança de Afrânio Peixoto, professor de higiene e saúde pública; comentários sobre a ausência de discussões sobre Previdência social no curso de medicina; descrição da divisão por especialidades médicas no Hospital Moncorvo Filho; o trabalho na farmácia do pai; referência à condição de médico de família.

Fita 5 – A relação entre médico e paciente e a massificação da medicina; a importância do avanço tecnológico na medicina; o ceticismo frente à medicina alternativa; as perspectivas profissionais ao se formar; o concurso para médico da Universidade Rural, em 1947.

3ª ENTREVISTA – 02/06/1987
Fita 5 (continuação) – A experiência no consultório próximo ao morro da Mangueira, comentários sobre Pedro Ernesto; o prestígio de Pedro Ernesto no morro da Mangueira. Característica da clientela do morro da Mangueira; referencia a Quintanilha, médico em Vila Isabel; o trabalho como assistente voluntário de Genival Londres no Hospital Souza Aguiar; a nomeação para a Assistência Municipal; o convite do tio, Apolônio Salles, para assumir a função de oficial de gabinete do Ministério da Agricultura; o mercado de trabalho para os médicos nos anos 40 e o interesse pessoal pelo emprego na Assistência Municipal; o trabalho como assistente voluntário de Genival Londres no Hospital Souza Aguiar; o trabalho como secretário particular de Apolônio Salles; a criação do Centro de Saúde da Universidade Rural; o trabalho como chefe do Serviço Médico da Universidade Rural; o convênio entre o Serviço Nacional de Malária e o Serviço Médico da Universidade Rural; referência aos serviços médicos dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); histórico da fundação do HSE; a especificidade do IPASE.

Fita 6 – Comentários sobre a Assistência Pública Municipal; a destinação de verbas para o HSE; posição do HSE na estrutura administrativa do IPASE; os motivos da qualidade do atendimento médico prestado aos funcionários públicos federais; as normas de funcionamento do HSE; os hospitais americanos de porte médio como modelo para o HSE; assessoria de técnico cubano a projetos de administração hospitalar nos anos 40; comentários sobre o casamento, em 1947; a rotina pessoal no final da década de 40; reflexões sobre o casamento; a decisão de realizar o curso de residência médica nos Estados Unidos, em 1950; a criação do centro de estudos e de residência médica no HSE; o regime de trabalho dos médicos no HSE; o salário dos médicos do HSE; o prestígio da equipe médica do HSE; o plano de carreira para médico do HSE; a nomeação dos chefes de serviço no HSE; a relação dos médicos com os demais profissionais de saúde; o serviço social no HSE; o serviço de nutrição no HSE.

4ª ENTREVISTA – 06/06/1987
Fita 7 – A Associação dos Servidores Civis da União e a criação do HSE; a importância da criação do HSE para o funcionalismo federal; a participação do governo norte-americano no financiamento da construção do HSE; comentários sobre os intelectuais da Previdência; avaliação da política social no primeiro governo de Getúlio Vargas; o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); influência dos médicos do HSE na elaboração do Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia); o atendimento aos servidores públicos de outros estados no HSE, a Fundação do Hospital Alcidez Carneiro, em Campina Grande (PB); a relação da direção médica do HSE com os políticos; as condições de atendimento na maternidade do HSE; os ambulatórios mais procurados no hospital; doenças relacionadas às atividades profissionais dos funcionários; a concessão de licenças médicas no HSE; a criação do serviço de higiene mental do IPASE; as atividades no consultório particular; a importância do HSE em sua trajetória profissional.

Fita 8 – Atuação na Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro; a Associação Médica do Distrito Federal (AMDF); oposição ao veto de Café Filho à lei de enquadramento dos médicos na letra “O” (nível funcional pretendido); a mobilização da AMDF pelo enquadramento dos médicos na letra “O”; o acompanhamento médico a Café Filho; posição sobre a Constituição de 1946; amigdalectomias e apendicectomias no HSE;

5ª ENTREVISTA – 23/06/1987
Fita 8 (continuação) – O curso de residência médica nos Estados Unidos; o processamento de dados nos hospitais norte-americanos; a introdução do sistema hollerit no HSE; a disciplina nos hospitais universitários norte-americanos; o comportamento dos médicos hispano-americanos nos hospitais universitários dos Estados Unidos; o aprendizado de hematologia nos hospitais universitários norte-americanos.

Fita 9 – As condições de vida como residente nos Estados Unidos; o agravamento da situação financeira pessoal; o trabalho da esposa como baby-sitter nos EUA; influência da residência médica nos EUA na modernização da medicina latino-americana; comparação entre os modelos norte-americanos e europeu de assistência médica hospitalar; referência ao desenvolvimento de atividades docentes e de pesquisa médica no HSE; o Centro de Estudos do HSE; resistência do funcionalismo ao desenvolvimento do ensino médico no HSE; a intermediação de altos funcionários e parlamentares na aprovação de recursos para o HSE; comentários sobre a oposição entre medicina de alto custo e atendimento básico à população; o prestígio do cargo de diretor do HSE; o desenvolvimento de diferentes especialidades médicas no HSE; a relação do HSE com os demais hospitais da Previdência; a nomeação de Pedro Nava para a direção do HSE feita por Juscelino Kubitschek; considerações sobre a atividade de médico de presidência da República.

Fita 10 – Comentários sobre a atividade de médico de presidentes da república; considerações sobre Juscelino Kubitschek ; a convivência com Juscelino Kubitschek após a cassação; atuação de Sobral Pinto como advogado de Juscelino Kubitschek.

6ª ENTREVISTA – 15/07/1987
Fita 10 - Recordação dos debates sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a participação dos funcionários públicos na gestão do IPASE; a importância do HSE face à assistência a presidentes da República e ministros de Estado; o HSE na estrutura administrativa do IPASE; a concepção desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek; autorização do Presidente Kubitschek para a compra de aparelho de circulação extra-corpórea pelo Hospital de Ipanema; a participação do Presidente Kubitschek em cirurgia cardíaca realizada no Hospital de Ipanema; a importância de aparelhos sofisticados para os hospitais previdenciários durante o governo Kubitschek; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Previdência Social; a relação com políticos enquanto presidente do INAMPS; o relacionamento com o Ministro Jarbas Passarinho na condição de presidente do INAMPS; os critérios para a escolha dos superintendentes regionais do INAMPS.

Fita 11 – Referência à atuação de Nildo Aguiar na Previdência social; o relacionamento com o Ministro Hélio Beltrão; comentários sobre a demissão do Coronel Camanho da Superintendência do INAMPS em São Paulo; o credenciamento de hospitais nas gestões de Hélio Beltrão e Jarbas Passarinho no MPAS; avaliação da influência do PTB na Previdência Social nos anos 50; a proposta de criação do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS); o processo de compra do Hospital da Sul América pelo IAPB; o convite de João Goulart para dirigir o HSE; as atividades da Associação dos Funcionários do HSE no governo João Goulart; avaliação da gestão de Wilson Fadul no Ministério da Saúde;

7ª ENTREVISTA – 29/07/1987
Fita 11 (continuação) – Ampliação das instalações do HSE no governo João Goulart; a proposta da criação de escola de medicina no HSE; a internação do Ministro do Exército, Jair Dantas Ribeiro, semanas antes da deposição de João Goulart; relato da visita do Presidente Goulart ao HSE, no dia 31 de março de 1964.

Fita 12 – A gestão de Jorge Dodsworth Martins no HSE; o apoio do General Golbery do Couto e Silva às atividades desenvolvidas no HSE; a nomeação para diretor do HSE no governo João batista Figueiredo; a nomeação para presidente do CONASP; as diretrizes do CONASP; a substituição de Júlio Dickstein na presidência do INAMPS; o pagamento por unidade de serviço e as fraudes na Previdência; os procedimentos para uniformização e controle de pagamentos ao setor contratado; as dificuldades após a demissão de superintendentes regionais no INAMPS; a vida pessoal após o afastamento do HSE; a mobilização da Associação dos Funcionários do HSE contra a integração do hospital ao Instituto Nacional da Previdência Social (INPS); comentários sobre a oposição entre assistência médica primária e medicina de alto custo.

Fita 13 – Comentários sobre a oposição entre assistência médica primária e medicina de alto custo; a necessidade de recursos para a assistência médica previdenciária; comentários sobre as divergências do Ministério da Saúde com Albert Sabin; comentários sobre o movimento sanitarista; a VIII Conferência Nacional de Saúde;

8ª ENTREVISTA – 04/08/1987
Fita 13 – (continuação) – Oposição do setor privado ao convênio INPS/Hospital Universitário Antônio Pedro; o custo e a qualidade dos serviços médicos dos hospitais universitários; defesa do papel supletivo da rede privada de assistência médica; as prioridades da política de saúde da Previdência definidas pelo CONASP; a ociosidade dos hospitais públicos; a Associação Brasileira de Educação Médica; avaliação do crescimento das escolas de medicina da rede particular.

Fita 14 – A participação na Comissão de Especialistas em Educação Médica do Ministério da Educação; posição sobre o controle de fraudes na Previdência; os motivos da criação do CONASP; avaliação da gestão de Jair Soares no MPAS; avaliação da gestão de Harry Graeff no INAMPS; a indicação de Júlio Dickstein para substituir Harry Graeff na presidência do INAMPS; a relação com os sindicatos de médicos durante a sua gestão no INAMPS; o processo de escolha do seu nome para a presidência do INAMPS; o desenvolvimento de planos regionais orientados pelas diretrizes do CONASP; as diferenças regionais quanto à assistência médica previdenciária; as AIS; a participação de associações comunitárias nas AIS.

9ª ENTREVISTA – 25/08/1987
Fita 15 – O CONASP e a racionalização de gastos com assistência médica; o sistema de pagamento por autorização de internação hospitalar; críticas ao atendimento de urgência em clínicas particulares; avaliação do pagamento por procedimento; a desvinculação dos honorários médicos do pagamento aos hospitais contratados; a especificidade dos convênios com hospitais universitários; as AIS; as relações entre o MPAS e o Ministério da Saúde; as dificuldades no relacionamento com os diretores dos hospitais universitários.

Fita 16 – A universalização da assistência médica previdenciária; defesa da participação comunitária local na gestão da Previdência; comentários sobre o relacionamento com os ministros Hélio Beltrão, Jarbas Passarinho e Delfim Neto; as divergências entre Hélio Beltrão e Delfim Neto.

10ª ENTREVISTA – 01/09/1987
Fita 17 – A participação da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) no CONASP, a participação da Associação Brasileira de Medicina de Grupo no CONASP; a participação das associações médicas de caráter científico no CONASP; as divergências com os sindicatos dos médicos; avaliação das lideranças do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro; os recursos para o INAMPS durante a sua gestão; assistência médica no meio rural; os convênios com sindicatos rurais; os convênios com sindicatos urbanos; medidas de redução do numero de consultas por turno de trabalho na rede privada; medidas racionalizadoras de distribuição de médicos pelos hospitais previdenciários; comentários sobre ligamentos de trompas realizados nos hospitais previdenciários; a equalização do pagamento de partos normais e cesáreos durante a sua gestão no INAMPS.

Fita 18 – Posição sobre a eficácia das campanhas contra o uso do fumo e de bebidas alcoólicas; comentários sobre as concessões do INAMPS para tratamentos médicos no exterior; o convênio com o Ministério da Saúde para co-gestão do Instituto do Câncer; posicionamento sobre a contraposição entre ações básicas de saúde e medicina sofisticada; avaliação do Projeto Niterói; a importância de São Paulo e do Rio de Janeiro na Previdência Social; o altruísmo e o corporativismo na prática médica; definição de médico militante.

Fita 19 – A incompatibilidade entre atuação político-partidária e o exercício da medicina; avaliação da sua trajetória profissional; a relação entre o exercício profissional e a vida familiar; a importância da Previdência social em sua trajetória profissional; relato do término de sua gestão na presidência do INAMPS.

Aluízio Alves

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, em Brasília (DF), no dia 23 de outubro de 1986.
Resenha biográfica:
Aluízio Alves nasceu em Angicos, Rio Grande do Norte, em 1921. Cursou o primário em Angicos e o curso secundário em Natal, formando-se pela Faculdade de Direito de Maceió (AL), em 1950.
Redator político do jornal A República, Aluízio Alves foi ainda diretor do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência social (SERAS), presidente da seção norte-grandense da Legião Brasileira de Assistência (LBA), diretor da Biblioteca Norte-Rio-Grandense de História e da Sociedade Brasileira do Folclore, Presidente do Centro de Estudos Sociais do Rio Grande do Norte e membro da Sociedade de Higiene mental do Nordeste. Ganhou também grande projeção como organizador dos serviços de assistência social do estado.
Aos 24 anos, foi eleito deputado pelo Rio Grande do Norte, à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Neste primeiro mandato, tornou-se membro da Comissão Permanente de Legislação Social da Câmara dos Deputados, tendo integrado também a Comissão de Inquérito sobre Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência.
Em 1947, apresentou o projeto de criação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que tramitou pelo Congresso durante 13 anos, sofrendo diversas modificações em sua versão original, até ser transformada em lei, em 1960.
Também foi de sua autoria o projeto que transferiu a responsabilidade dos acidentes de trabalho de empresas particulares para a órbita da Previdência social, posteriormente transformado em lei.
Em seu segundo mandato como deputado federal, sempre na legenda da UDN, voltou a atuar na Comissão de Legislação Social e, em 1956, participou da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, Suíça, como observador parlamentar.
Em 1960, elegeu-se governador do Rio Grande do Norte, exercendo seu mandato até 1966 quando, filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito deputado federal. Em 1969, foi cassado e, afastado da vida pública, passou a se dedicar à iniciativa privada. Em 1973, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Em 1978, retornou à vida política embora ainda permanecesse impedido de atuar politicamente. Um ano depois, já anistiado, ingressou no Partido Popular (PP), incorporado em 1982 ao PMDB. Lançou-se candidato ao governo do Rio Grande do Norte, sendo derrotado nas eleições realizadas no mesmo ano.
Em 1984, trabalhou na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República. Com a posse do novo governo, em março de 1985, Aluízio Alves assumiu o Ministério da Administração, permanecendo até 1988.

Sumário
Fita 1 – A experiência na ajuda aos flagelados da seca de 1942 no Rio Grande do Norte; o trabalho como diretor do SERAS no Rio Grande do Norte; assistência aos menores carentes; atuação na LBA; o contato com Darcy Vargas no Rio de Janeiro; a criação da Escola de Serviço Social do RN, em 1942; origem familiar; a vida escolar e o trabalho na imprensa; a preocupação com a questão social; o ingresso na política e a campanha para a Assembléia Nacional Constituinte; lembranças da Revolução de 1930; as relações políticas do pai; o Golpe de 1937; as reações antigetulistas e a saída do colégio; o ingresso na UDN; atuação como deputado na Assembléia Constituinte; o trabalho na Comissão de Legislação Social do Congresso; a confecção do projeto de LOPS; o contato com dirigentes; os técnicos e atuários da Previdência Social, as resistências ao projeto; o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o veto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao projeto da LOPS; a negociação política para aprovação da LOPS; o projeto de João Batista Ramos; a Previdência Social para o trabalhador rural, a questão do seguro de acidentes de trabalho; a UDN e a questão social; análise da Previdência Social antes da uniformização; a utilização dos recursos previdenciários pelo governo; a situação financeira dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); assistência médica no projeto da LOPS; a organização do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS).

Fita 2 – O Ministério da Saúde e a assistência médica; a transferência do seguro de acidentes do trabalho para a Previdência social; a campanha das seguradoras contra o projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; algumas características do projeto da LOPS apresentado em 1947, influências da experiência internacional; o auxílio dos técnicos e atuários na confecção do projeto de LOPS; os problemas criados para a extensão da Previdência Social aos trabalhadores rurais e domésticos; atuação dos partidos políticos na Comissão de Legislação Social da Câmara dos Deputados; os problemas do trabalhador rural; as comunidades de serviços; as diferenças entre os institutos; os vários projetos de LOPS; a criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); concepção de segurado e de associado; a conversa com Eloy Chaves; a Previdência Social e o populismo; ação do PTB; o projeto de LOPS no governo Kubitschek; o destino dos recursos financeiros da Previdência Social; as injunções políticas nos IAPs; o controle dos empregados na estrutura previdenciária pelo PTB; o substituto Batista Ramos; o acordo com Gustavo Capanema para aprovação da LOPS; atuação parlamentar; o trabalho como jornalista da Tribuna da Imprensa; denúncia de escândalos.

Fita 3 – A Previdência Social no RN: o I Congresso Brasileiro de Previdência Social; posição dos trabalhadores sobre a direção colegiada; opinião sobre a versão da LOPS aprovada em 1960; as últimas negociações para aprovação da LOPS; atuação do deputado Carlos Lacerda; a “dramática vigília” na noite da aprovação da LOPS; a Previdência Social no campo; o custeio da Previdência social; comentário sobre a unificação dos IAPs; a participação como observador na Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra, em 1956; a questão da homologação dos acordos internacionais pelo Congresso Nacional; o governo Kubitschek e os trabalhadores; atuação como governador do RN (1961/1966); a Previdência Social depois de 1964; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); o Ministério da Administração e a reforma administrativa; comentário sobre a administração pública brasileira; o grupo de técnicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o Projeto Brochado da Rocha para universalização da Previdência Social; a utilização pessoal dos serviços da Previdência Social; lembranças da passagem de Lampião por Angicos (RN), a Intentona comunista em Natal; comentário sobre a sua trajetória política.

Armando de Oliveira Assis

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio, Nilson Moraes e Gilberto Hochman, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 26 de janeiro, 02, 09, 16, 23 de fevereiro, 16 de março, 06 e 13 de abril de 1987.

Resenha biográfica: Armando de Oliveira Assis nasceu em Piracicaba, São Paulo, a 27 de Março de 1912, filho do dentista Francisco Ribeiro de Assis e de Adélia de Oliveira Assis. Realizou seus estudos básicos em Piracicaba (SP) e Juiz de Fora (MG), para onde mudou após o falecimento de seu pai.
Em Juiz de Fora, trabalhou como tipógrafo no jornal de propriedade do seu avô materno. Mais tarde, transferiu-se para o Rio de Janeiro, cursando o internato do Colégio Pedro II, e depois a Faculdade Nacional de Direito, diplomando-se em 1936.
Durante os seus estudos na faculdade de direito, trabalhou no escritório de advocacia de um tio, e depois ingressou na Companhia Adriática de Seguros, onde teve os primeiros contatos com as técnicas de seguro e cálculo atuarial.
Em dezembro de 1937, prestou concurso para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), ingressando na carreira de secretaria, em janeiro de 1938.
No IAPI, chefiou a secretaria do Departamento de Benefícios, de 1938 a 1940, assumindo no ano seguinte o cargo de diretor do departamento. Entre 1946 e 1955, já como assistente-técnico do Departamento de Benefícios, foi encarregado das relações com as instituições internacionais de seguridade social. Em 1956, assumiu a direção da Divisão de Estudo e Planejamento do IAPI, permanecendo no cargo até 1964, quando passou a consultor-administrativo da presidência do IAPI.
Durante a década de 50, Armando de Oliveira Assis participou de inúmeras comissões de estudos e de apoio legislativo na área da Previdência Social. Integrou ainda a equipe, que junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), assessorou o deputado Aluízio Alves na revisão do projeto de Lei Orgânica da Previdência social (LOPS). Deste trabalho resultou a publicação, em 1950, de A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro.
Participou, como representante das instituições de Previdência social brasileiras, de várias reuniões e congressos internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS).
Entre 1965 e 1966, foi designado representante do governo no Conselho Diretor do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS), e depois diretor do mesmo departamento. Entre abril e julho de 1966, ocupou a chefia de gabinete do Ministro do Trabalho e Previdência social.
Além disso, entre outros cargos, presidiu o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em dois períodos, sendo o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em dois períodos, sendo o último entre 1973 e 1985.
Autor de inúmeros trabalhos e artigos publicados em revistas brasileiras e estrangeiras, Armando de Oliveira Assis preocupou-se durante toda a sua carreira com o debate de questões polêmicas no campo da previdência e do seguro social.

1ª ENTREVISTA – 26/01/1987
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; lembranças de Piracicaba (SP) e de Juiz de Fora (MG); admiração pelo avô materno; o trabalho no jornal Correio de Minas, de propriedade do avô; posição política do avô; comentários sobre a família; o falecimento do pai e a mudança para Juiz de Fora; a clientela do consultório de odontologia do pai; formação religiosa.

Fita 2 – O contato com o pai; a situação financeira após o falecimento do pai; a saúde da mãe; lembranças da pobreza em Juiz de Fora; a orientação política do jornal do avô; avaliação do desempenho como aluno; as relações com os colegas; as leituras da infância; o gosto pelo estudo da língua portuguesa; influencia do professor de português do internato do Colégio Pedro II; a facilidade para redigir textos; atuação política do avô materno; opinião sobre a política e os políticos.

Fita 3 – João Carlos Vital e a confiança no concurso público; a experiência em um concurso para o Ministério da Agricultura; a descrença em relação aos concursos públicos; a inscrição para o concurso do IPAI, em 1937; aprovação no concurso; relato da apresentação ao IAPI no primeiro dia de trabalho; comentários sobre João Carlos Vital.

2ª ENTREVISTA – 02/02/1987
Fita 3 (Continuação) – O grupo escolar em Piracicaba; comparação entre o ensino de São Paulo e o de Minas Gerais; as relações com os colegas no ginásio; as matérias preferidas; os motivos da ida para o Rio de Janeiro; a opção pela advocacia; o trabalho no escritório de advocacia do tio.

Fita 4 – O trabalho no escritório de advocacia; comentário sobre o internato no Colégio Pedro II; comentário sobre os professores do internato; o conhecimento de línguas estrangeiras; a rotina no internato; a decisão em cursar a faculdade de direito; o movimento estudantil no Colégio Pedro II; o “tiro de guerra” no Pedro II; o entusiasmo com a Revolução de 1930; recordação de fatos políticos; o emprego na companhia de seguros; o ingresso na faculdade de direito; os professores da faculdade; opinião sobre a prática da advocacia.

Fita 5 – Os primeiros empregos após a formatura; o trabalho na Companhia Adriática de Seguros; o trabalho no setor de seguros de vida; o aprendizado de estatística e atuária; as diferenças entre seguro privado e seguro social; o salário inicial do IAPI; a inscrição no concurso do IAPI feita pela noiva; a descrença nos concursos públicos; as matérias do concurso básico do IAPI; o gosto pela música; lembranças do dia do concurso; opinião sobre o concurso; as repercussões da aprovação no concurso.

Fita 6 – As matérias do concurso de segunda entrância; o impacto do concurso na carreira dentro do IAPI; o sistema de mérito; a importância dos conhecimentos de técnica do seguro; o trabalho no Departamento de Benefícios do IAPI; as primeiras promoções; promoção à chefia do Departamento de Benefícios; relato da evolução da Previdência social no Brasil; o papel dos atuários do Ministério do Trabalho;

3ª ENTREVISTA – 09/02/1987
Fita 6 – (continuação) – O concurso do IAPI como modelo para o serviço público; o trabalho como assistente de Júlio de Barros Barreto; atuação como diretor do Departamento de Benefícios; as funções do departamento; os conflitos no departamento; a rigidez com os subordinados; a formação do “espírito de corpo” no IAPI.

Fita 7 – As responsabilidades do Departamento de Benefícios; as especialidades do funcionalismo do IAPI; a implantação de regras de promoção; a diferença entre o Departamento de Benefícios e o de Inversões; a generalização do sistema de apuração de mérito; o excesso de trabalho no Departamento de Benefícios; as reclamações dos funcionários contra os critérios de promoção; a organização do IAPI; os benefícios concedidos; a dificuldade para concessão de aposentadoria por tempo de serviço; a revista Inapiários; objetivos dos artigos escritos para a revista; resposta às críticas ao instituto.

Fita 8 – A representação de patrões e empregados nos conselhos do IAPI; seguro social e seguro privado; as reclamações dos segurados; crítica ao entendimento de Previdência Social como solução para todos os problemas nacionais; desejo de mudanças na Previdência social e no país; a Previdência social como união de solidariedade com reciprocidade; sugestões para a nova Constituição; concepção de Previdência Social.

Fita 9 – Crítica à concepção de Previdência Social como panacéia;

4ª ENTREVISTA – 16/02/1987
Fita 9 (continuação) – Os artigos publicados como resposta às críticas dos segurados; resposta às críticas em relação ao excesso de receitas e insignificantes despesas do instituto; o investimento do IAPI em imóveis e construções; os objetivos dos artigos escritos para as revistas Industriários e Inapiários; principais críticas à política do IAPI; aplicação rigorosa do plano estabelecido pela comissão organizadora do IAPI; as relações com a OIT e AISS; atuação como elemento de ligação com as instituições estrangeiras de Previdência social; a organização e leitura de trabalhos produzidos sobre Previdência Social.

Fita 10 – Comentários sobre o Plano Beveridge e seu impacto; comentários sobre direito previdenciário; o significado do Plano Beveridge; a criação do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o ceticismo quanto à viabilidade do ISSB; a Previdência social hoje; a unificação dos Institutos desejada pelos técnicos.

Fita 11 – A necessidade de unificação da Previdência; o ISSB; defesa da unificação antes do Plano Beveridge; crítica à diferenciação existente entre os segurados; comentários sobre o ISSB; a questão da reabilitação profissional; o fracasso do ISSB; a Previdência social no Estado Novo; as relações com políticos; os congressos de delegados eleitores do IAPI; o Instituto de Direito social (SP); mudanças na administração do IAPI, entre 1941 e 1945.

5ª ENTREVISTA – 23/02/1987
Fita 11 (continuação) – As atividades realizadas ao deixar o Departamento de Benefícios; o contato com organizações nacionais e internacionais de Previdência social; referência a Rudolf A. Méttal.

Fita 12 – A Comissão Permanente de Intercâmbio e a Comissão Permanente de Direito Social; as funções do assistente-técnico no IAPI; a filiação do IAPI à AISS; comentários sobre a expressão seguridade social; concepções de William Beveridge; o estudo das doutrinas estrangeiras; a diversidade entre os institutos; o debate com dirigentes sindicais sobre a unificação; os argumentos pró e contra a unificação; a universalização da Previdência.

Fita 13 – A participação no trabalho da FGV sobre Previdência Social; a equipe de trabalho na FGV; o trabalho de subsidio ao projeto do deputado Aluízio Alves; atuação do deputado Aluízio Alves; resistência à unificação; o Estado Novo e o IAPI; o “espírito inapiário”; as várias versões da LOPS; a participação nos debates sobre Previdência social; os motivos da demora na aprovação da LOPS; os privilégios de determinadas categorias; posição dos técnicos em relação à unificação; o ISSB; opinião sobre o serviço social.

Fita 14 – Comentário sobre o serviço social na Previdência social;

6ª ENTREVISTA – 16/03/1987
Fita 14 (continuação) – comentários sobre o trabalho A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro, realizado em 1950; atuação durante a tramitação da LOPS; os argumentos dos opositores da LOPS; pesquisa e estudo da legislação internacional; a importância da experiência estrangeira em Previdência Social; a inspiração na legislação italiana e francesa; o estágio na Previdência social francesa; a importância da legislação na Previdência Social italiana; os problemas de assistência médica na Previdência Social.

Fita 15 – Reflexão sobre as principais responsabilidades da Previdência Social; considerações sobre a assistência médica; o problema da reabilitação profissional; o desvirtuamento dos objetivos da Previdência Social; a implantação da assistência médica no IAPI; o papel da assistência médica na redução dos gastos com benefícios; crítica à medicina exclusivamente curativa fornecida pela Previdência Social; o seguro de acidentes de trabalho; assistência patronal do IAPI; a perícia médica no IAPI; o trabalho na subchefia do IAPI, entre 1955 e 1956; a criação da Divisão de Estudos e Planejamento.

Fita 16 – O tipo de médico necessário ao IAPI; os estudos sobre a readaptação profissional; a resistência no IAPI; os estudos sobre readaptação; mudança de opinião a partir do contato com políticos; comentários sobre a direção colegiada criada pela LOPS.

7ª ENTREVISTA – 06/04/1987
Fita 17 – A crise financeira dos institutos; a LOPS e a unificação administrativa; as alternativas discutidas para solucionar a crise dos institutos; posição como representante do governo frente às reivindicações dos segurados; o trabalho de explicar o funcionamento da Previdência Social ao público e aos funcionários; as críticas dos segurados e dos empregadores; o clima de conflito na direção colegiada; as reivindicações dos empresários; a questão da tríplice contribuição; comentário sobre a responsabilidade de administração da Previdência Social.

Fita 18 – As críticas da opinião pública; o regime autoritário e a Previdência Social; comentários sobre a política habitacional do IAPI; o episódio em que se decidiu a venda de imóveis do IAPI; oposição à unificação; os problemas causados pela diversidade dos institutos; os problemas no processo de unificação a hegemonia do IAPI no processo de unificação.

Fita 19 – A importância do concurso do IAPI para a carreira na Previdência Social; as razões da ascensão dos técnicos do IAPI.

8ª ENTREVISTA – 13/04/1987
Fita 20 – O funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); a escolha dos membros do CRPS; a rotina do CRPS; a criação do Ministério da Previdência Social; a participação na elaboração da Lei nº 5.890 que unificava a legislação; o papel da Previdência privada e complementar; noção de risco social.

Fita 21 – O risco social como conceito fundamental; a necessidade de modificações na legislação; comentários sobre o passado; a paixão pela Previdência social; resumo da trajetória de vida até o congresso no IAPI.

Carlos Jourdan

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Paulo Gadelha, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 02 de setembro de 1987 e 26 de janeiro de 1988.

Resenha biográfica: Carlos Leal Jourdan nasceu no Rio de Janeiro, em 1909, no bairro de São Cristóvão, e foi criado pela mãe, viúva e professora do Instituto de Educação. Cursou o colégio Militar e formou-se pela Escola de Engenharia da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1932.
Em 1927, começou a trabalhar para a Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB). Depois, passou pela Prefeitura do Distrito Federal e pelo Observatório Nacional, até que em 1936, participou do segundo concurso para a constituição do atuariado do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC), iniciando uma carreira que anos mais tarde o levaria à presidência do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA). Na segunda metade da década de 40, foi diretor de publicações do IBA.
Carlos Jourdan ocupou vários cargos de confiança na estrutura da Previdência Social brasileira; foi chefe de seção e chefe de serviços. Em 1951, foi nomeado para a direção do serviço atuarial do MTIC, posto que ocupou por 15 anos ininterruptos, trabalhando durante a gestão de 25 ministros.
Presidente do Conselho Atuarial do MTIC, de 1951 a 1966, reuniu à sua volta um grupo de atuários que teve relevante atuação na administração pública.
Após o movimento político-militar de 1964, colaborou na instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em 1966, requereu sua aposentadoria. Em 1969, contratado pela Companhia Federal de Seguros, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), foi responsável pela implantação dos planos de seguro até a privatização da empresa.

1ª ENTREVISTA – 02/09/1987
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; comentário sobre o Colégio Militar; a escola de engenharia; o trabalho na EFCB; medições para a Prefeitura do Rio de Janeiro; comentário sobre a Caixa de Previdência dos Empregados da EFCB; os cálculos atuariais nas Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs); a gripe espanhola no Rio de Janeiro; comentário sobre as companhias privadas de seguro; a inspetoria de seguros do MTIC; referência a João Carlos Vidal; o primeiro concurso para o atuariado do MTIC, em 1934; o segundo concurso para o atuariado do MTIC, em 1936; os primeiros atuários.

Fita 2 – Referência aos antigos atuários; o ingresso no atuariado do MTIC; a carta de Mário Rezende a João Carlos Vidal; o encontro com Paulo Câmara; o trabalho de Sylvio Pinto Lopes na Comissão Permanente de Tarifas (MTIC); referencia a Clodoveu de Oliveira; os primeiros atuários do MTIC; o funcionamento do Conselho Atuarial do MTIC; a posição do Conselho Atuarial na criação do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Social do Comércio (SESC); o apoio à causa constitucionalista, em 1932; referência a Costa Leite; referência a Oscar Porto Carreiro; os primeiros atuários do MTIC; as pesquisas estatísticas nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e nas CAPs; referência a Oscar Porto Carreiro.

Fita 3 – Homenagem a Oscar Porto Carreiro; referência a Rio Nogueira; referência a Jessé Montello; o atendimento a pedido do Ministro do Trabalho Parsifal Barroso.

2ª ENTREVISTA – 26/01/1988
Fita 3 (Continuação) – A fiscalização das companhias de seguro privado; referência a Clodoveu de Oliveira; a tábua para cálculo das indenizações em acidentes de trabalho; o desentendimento entre Paulo Câmara e o Ministro Morvan de Figueiredo; as pressões das companhias de seguro privado; o apoio de Assis Chateubriand às seguradoras privadas; comentário sobre a Companhia Federal de Seguros; o seguro-educação; a privatização da Companhia Federal de Seguros.

Fita 4 – A privatização da Companhia Federal de Seguros; a estatização do seguro de acidente do trabalho; os congressos internacionais de atuária; o caso da obtenção do visto diplomático para Gastão Quartim Pinto de Moura; o interesse de Getúlio Vargas no serviço atuarial do MTIC; a compra de casas da Previdência Social por jornalistas; o discurso de João Goulart em São Paulo; a viagem para o Congresso Internacional de Atuária, em Madrid; parecer contrário ao abono de natal prometido pelo Ministro João Goulart (MTIC); o aumento do salário mínimo, em 1954; a reunião com Getúlio Vargas no Palácio Rio Negro, em Petrópolis (RJ); crítica pública de João Goulart aos atuários; comentários sobre a criação do SESI e do SESC; referência a Jessé Montello; o projeto de pensão automática para as viúvas de homens ilustres; o relacionamento com algumas autoridades políticas da República.

Fita 5 – Comentário sobre a aposentadoria por tempo de serviço; comentário sobre a criação da aposentadoria para os ferroviários; o encontro com oficiais militares no serviço atuarial; referência a Severino Montenegro; o IBA; o plano proposto pelos atuários para unificação dos benefícios previdenciários, comentário sobre a regulamentação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); referência a Thomás Russel Raposo de Almeida; as tábuas estatísticas para cálculo de despesas médicas e hospitalares; a elaboração do Plano de Assistência Médica para o Exército; propósito de criação de um seguro-desemprego; a participação de Oscar Porto Carreiro na elaboração do seguro-desemprego.

Fita 6 – A reunião com o Ministro do Trabalho Arnaldo Sussekind sobre seguro-desemprego; a criação do FGTS; a demissão de Oscar Porto Carreiro; os motivos do pedido de aposentadoria em 1966; o desentendimento com Sylvio Pinto Lopes; o trabalho com Oscar Porto Carreiro; os rumos dos atuários após a unificação da Previdência; o Conselho Atuarial do MPAS; a implantação da Companhia Federal de Seguros; referência a Gerson de Carvalho; a elaboração dos cálculos atuariais da Companhia Federal de Seguros; comentário sobre a remuneração dos atuários.

Cartas

  • BR RJCOC HL-VP-OF-10
  • Dossiê
  • 10/10/1972 - 04/09/1987
  • Parte de Herman Lent

Celso Barroso Leite

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 10, 17 de setembro e 12 de novembro de 1986.

Resenha biográfica: Celso Barroso Leite nasceu em Santo Antônio de Pádua, Rio de Janeiro, a 6 de novembro de 1917. É bacharel em direito e jornalismo, e mestre em jornalismo pela Universidade de Siracuse, EUA.
Funcionário do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) através de concurso público, exerceu, entre outros cargos, o de chefe do serviço de divulgação e diretor do Departamento de Benefícios.
Fundador e primeiro diretor da revista Industriários, foi secretário-geral do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPAS), tendo ocupado o cargo de ministro interino. Além disso, exerceu a função de secretário de Previdência Social, do Ministério de Previdência e Assistência Social (MPAS), e coordenador das comissões de Intercâmbio Internacional e de Acordos Internacionais de Previdência Social. Assessorou a Coordenação-Geral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e foi também diretor-executivo da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES).
Entre as suas principais atribuições, destacam-se a de assessor-técnico da comissão instituída para estudar a reformulação da Previdência Social, em 1964, relator da comissão que elaborou o regimento geral da Previdência Social, em 1967, membro da comissão de elaboração do projeto que, transformado em lei, incluiu o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social; e da comissão de sua regulamentação. Chefiou a delegação brasileira na reunião de ministros responsáveis pelo bem-estar social, em 1968, e foi membro das delegações brasileiras na Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, em 1968 e 1974.
Presidiu ainda a reunião de peritos sobre prevenção e reparação dos acidentes de trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1979, e coordenou o grupo que preparou a Consolidação das Leis da Previdência Social, e 1977, e sua atualização em 1984. Participou da comissão que preparou o desdobramento do Ministério do Trabalho e Previdência Social em dois ministérios (MT e MPAS).
Celso Barroso Leite é considerado fonte obrigatória de consultas bibliográficas, devido aos inúmeros textos que publicou sobre Previdência social e Legislação Social. Atualmente é pesquisador bolsista do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), membro do Comitê Consultivo sobre pesquisas em seguridade social, da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS).

1ª ENTREVISTA – 03/09/1986
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; a profissão do pai; a situação financeira da família; o início da carreira profissional; lembranças de Santo Antônio de Pádua (RJ); passagem pelo trabalho na CAPES; a vida escolar; lembranças da Revolução de 1930; referência a um professor de matemática; as leituras da infância; o ingresso na faculdade de direito, em 1935; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro; o estudo da língua inglesa e o trabalho como tradutor da Seleção Reader’s Digest; os motivos da opção por direito e pela faculdade em Niterói (RJ); lembranças do trabalho no armarinho em Santo Antônio de Pádua; ajuda de um comerciante sírio; comentário sobre as dificuldades financeiras do pai; a ida da família para o Rio de Janeiro; a sobrevivência e a rotina no Rio de Janeiro; lembranças dos lugares em que morou no Rio de Janeiro; considerações sobre a sua participação política; posição ideológica; as leituras e preocupações atuais; a questão da participação política; lembranças de Filinto Müller; o aprendizado da língua inglesa.

Fita 2 – O concurso para o IAPI; a importância do ingresso no IAPI; o impacto do concurso; os contatos anteriores com a Previdência Social; as peculiaridades da criação do IAPI; a preparação para o concurso; as matérias do concurso; o trabalho no setor de processamento de dados; a resenha de livros para a revista Inapiários; o surgimento da revista Inapiários; os temas abordados pela revista; características do IAPI; a formação de um “espírito de corpo” entre funcionários do IAPI; o Clube dos Inapiários; a convivência com João Carlos Vital e Plínio Cantanhede; as preocupações de Plínio Cantanhede com as reservas do IAPI; a hierarquia no IAPI; assistência médica no Instituto; comparação entre o IAPI e os outros institutos; o casamento com uma funcionária do IAPI; o “espírito inapiário: ; a carreira na Previdência Social; o interesse pela divulgação da Previdência Social; a criação do serviço de divulgação do IAPI; os cargos ocupados no IAPI; a importância da consolidação dos atos normativos do IAPI; o surgimento da revista Industriários; as colaborações para a revista; a necessidade do estudo da doutrina da Previdência Social; os trabalhos publicados sobre Previdência Social; o Centro de Estudos da Previdência Social (CEPS); comentário sobre o papel do divulgador da Previdência Social; o financiamento e objetivos do CEPS.

2ª ENTREVISTA – 10/09/1986
Fita 3 – A preocupação com o estudo da doutrina da Previdência Social; o curso de jornalismo em Siracuse (EUA); comentário sobre o estilo de redação no trabalho de divulgação; o curso de inglês; a transferência para o setor jurídico do IAPI; as publicações e o esforço para a divulgação da Previdência Social; comentário sobre A Cartola do Mágico, publicada pelo IAPI; comentários sobre as pressões para a introdução da assistência médica no IAPI; as críticas dos jornais à Previdência Social; os objetivos da política habitacional do IAPI; os engenheiros do IAPI; referência a Alim Pedro, presidente do IAPI; o processo de indicação dos presidentes dos institutos; as associações e os clubes formados nos conjuntos habitacionais do IAPI; o trabalho de divulgação e esclarecimento das normas dos conjuntos habitacionais do IAPI; lembranças de solenidades nos conjuntos habitacionais; os critérios na distribuição de apartamentos aos segurados inscritos; referência à filmagem dos conjuntos habitacionais do IAPI para divulgação; a preocupação de Alim Pedro com a construção de conjuntos habitacionais; comentários sobre o tamanho e a localização dos conjuntos habitacionais; características dos planos de investimentos do IAPI; o financiamento da revista Inapiários; a criação da revista Industriários; o trabalho como articulista de revista; o público leitor da revista Industriários; a participação de técnicos do IAPI na elaboração da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a qualidade da revista Industriários.

Fita 5 – A criação da revista Industriários; os objetivos da revista; o impacto no Brasil das mudanças ocorridas na Previdência social de outros países; a preocupação do IAPI com as despesas; o trabalho de divulgação da imagem do IAPI; a falta de compreensão dos segurados em relação aos institutos; o ABC do Associado; o atendimento ao segurado pelo IAPI; comentários sobre o Plano de Benefícios do IAPI; a reação dos funcionários à unificação da Previdência Social; crítica à posição dos bancários frente à unificação; a liderança do IAPI na unificação; o trabalho como procurador do IAPI; concepção de Previdência social; as razões da não inclusão da assistência médica no plano inicial do IAPI; comparação entre o IAPI e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE); introdução da assistência médica no IAPI, em 1949; o papel dos procuradores e atuários no IAPI; as razões do poder dos atuários; a jornada de trabalho dos fiscais e procuradores; a criação da assistência patronal do IAPI; comentários sobre o “espírito de corpo” dos funcionários do IAPI; as diferenças entre os funcionários do IAPI; a reação diante da transferência para a carreira de procurador; as facilidades dos funcionários graduados do IAPI; o trabalho na CAPES; as relações com membros do governo; o trabalho com o Ministro Jarbas Passarinho; autodefinição como tecnocrata; relação entre os “cardeais” do IAPI e o movimento político-militar de 1964; posição políticas enquanto funcionário; os motivos da ascensão dos “cardeais” do IAPI.

Fita 6 – O caráter apolítico dos “cardeais” do IAPI; a tentativa de prisão de José Dias Corrêa Sobrinho, feita por um coronel em 1964; o trabalho como assistente do diretor do Departamento de Benefícios do IAPI; o convite para dirigir o Departamento de Benefícios; relato da resolução de problemas cotidianos no IAPI; relato do caso de demissão de um chefe da perícia médica do IAPI; o trabalho de consolidação das normas do IAPI; os problemas da burocracia e desperdício no serviço público.

3ª ENTREVISTA – 17/09/1986
Fita 6 (continuação) – Considerações sobre os marcos fundamentais na história da Previdência Social; a política bismarckiana; a Conferência de Filadélfia e o Relatório Beveridge; Previdência social e atenuação dos conflitos sociais; comentários sobre o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC); opinião sobre o funcionamento do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); os motivos da criação, por Bismarck, das formas de proteção social na Alemanha; comentários sobre a relação do funcionário público com o poder; a questão do desconhecimento e da incompreensão da Previdência Social.

Fita 7 – Comentário sobre a perda de autonomia dos IAPs; apresentação de tese em congresso sobre Previdência Social, em 1948; referência a Alim Pedro; a proposta do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); considerações sobre a postura do funcionário público frente a determinações de caráter político; a neutralidade dos técnicos; o aumento de pressões políticas sobre a Previdência social, depois de 1945; os técnicos frente à política; comentário sobre o “espírito inapiário” e a política na Previdência Social; a direção colegiada e o excesso de admissões de funcionários; a recusa de uma proposta para defender as contratações consideradas excessivas; a necessidade de uma administração presidencialista na Previdência social; comentário sobre o papel e a representatividade dos líderes sindicais; a questão da acumulação de cargos de médicos e juizes; a participação dos funcionários graduados do IAPI na unificação da Previdência Social; o trabalho como secretário-geral do MTPS; relato de uma conversa com Augusto Portugal, então assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI); o MTPS e as greves de Osasco (SP) e Contagem (MG); a relação do Ministro Jarbas Passarinho com os sindicatos; posicionamento dos funcionários do MTPS frente ao Ato Institucional nº 5 (AI-5); a participação na criação do MPAS.

Fita 8 – Relato de uma conversa com Carlos Lacerda sobre o projeto de criação de um ministério da Previdência social; as relações com Alim Pedro e Jarbas Passarinho; atuação como divulgador da Previdência Social; comparação entre o período da direção colegiada e o do presidencialismo no IAPI; comentário sobre os critérios de indicação do presidente do IAPI; comentário sobre o direito dos trabalhadores em participar da gestão da Presidência social; posição dos técnicos frente aos governos militares pos-64; considerações sobre governos fortes; as relações dos técnicos com os militares; comentário sobre a privatização da Previdência Social; as relações pessoais nas indicações para a presidência do IAPI; comentário sobre os veículos entre o presidente do IAPI e o Presidente da República; a Previdência social como instrumento de equilíbrio econômico e social; comentários sobre as pressões dos trabalhadores para participar da administração dos institutos; o contato com representantes dos trabalhadores enquanto secretário-geral do MTPS; as formas de pressão dos empregados; a questão da privatização da assistência médica; o convite do Ministro Leonel Miranda para participar da elaboração do Plano Nacional de Saúde; oposição do Ministro Jarbas Passarinho ao Plano Nacional de Saúde; os convênios com sindicatos; o trabalho como diretor-executivo da CAPES; a elaboração de projeto para cobrar o ensino com base no imposto de renda; relato de um encontro com Jarbas Passarinho e Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva; comentário sobre a assistência médica na Previdência Social.

Fita 9 – Os problemas da assistência médica na Previdência social; dificuldades e problemas do serviço público; comentário sobre os hospitais privados; a medicina de grupo; a experiência como paciente de um hospital da Previdência;

4ª ENTREVISTA – 12/11/1986
Fita 9 (continuação) – A participação na Comissão de Regulamentação da Lei de Acidentes de Trabalho; absorção do seguro de acidentes de trabalho pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967; a discussão no Congresso Nacional da lei que estatizava o seguro de acidentes de trabalho; a Previdência Social rural; a Previdência social nos períodos autoritários; a experiência de trabalho com o Congresso Nacional; reflexões sobre as Forças Armadas; comparação entre a unificação dos institutos e a estatização do seguro de acidentes de trabalho; comentário sobre os acidentes de trabalho na Previdência Social; aprovação do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres); o discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) utilizando frase de Anísio Teixeira sobre assistência social; opinião sobre greve; a participação em Comissão de Estudos para a Reformulação da Previdência Social, em 1964.

Fita 10 – A marginalização nos processos de unificação e a criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS); a Comissão de Regulamentação da Previdência Social, em 1967; a comissão para sugerir reformas na Previdência Social, em 1986; as reformas na legislação e na administração da Previdência social, entre 1966 e 1967; as razões da prevalência do IAPI nas reformas; a carreira no IAPI; o convite para trabalho no Departamento de Benefícios; comentário sobre o “espírito inapiário”; as relações com Moacyr V. Cardoso de Oliveira; as estatísticas sobre acidentes de trabalho; o papel da OIT; referência a Moacyr V. Cardoso de Oliveira; atuação como assessor do Ministro do Trabalho e Previdência Social, em 1967; análise das reclamações contra a unificação; a experiência administrativa do IAPI; a coordenação da Comissão de Criação do MPAS; relato da evolução da Previdência Social; a criação do MPAS como questão política; a questão dos acidentes de trabalho no Brasil; tendência à universalização da assistência médica; o trabalho de consolidação da legislação previdenciária; a expansão da Previdência Social e a legitimidade política; os sindicatos e a Previdência Social.

Fita 11 – Comentário sobre a representatividade das lideranças sindicais; a participação em projetos de reformulação da legislação e da administração da Previdência Social; o futuro do Centro de Estudos da Previdência Social; comentário sobre os documentos e livros acumulados na passagem pela Previdência Social; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; comentário sobre aposentadoria por tempo de serviço; a relação com os militares; considerações sobre a questão salarial pór-64; comentário sobre o Ministro Jarbas Passarinho; os motivos do impedimento em cursar a Escola Superior de Guerra (ESG); comentários sobre sua posição frente ao governo militar enquanto funcionário; críticas ao SAMDU; a patronal do IAPI e do INPS; comentários sobre a Previdência complementar das empresas estatais; referência ao livro Sociologia da Corrupção.

Fita 12 – Referência ao livro Sociologia da Corrupção; considerações sobre a entrevista; a Previdência Social no Brasil.

Consultor do Ministério da Saúde do Brasil

  • BR RJCOC ED-RI-PC-10.v.1-v.2
  • Dossiê
  • 1986 - 09/02/1994
  • Parte de Eduardo Costa

Reúne gráficos, apontamentos, planos de ação, tabelas, ofícios, relatórios de atividades, termos de adesão, cronogramas, informativos, memorandos, propostas, avisos, cartas, atestados médicos, cartas circulares, formulários, mapas, entrevistas.

Declarações

  • BR RJCOC HL-VP-OF-06
  • Dossiê
  • 20/05/1969 - 08/12/1976
  • Parte de Herman Lent

Ailema da Silva Pucú; Áurea de Lima Pereira

Demisthóclides Baptista

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nara Brito, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 08, 14 e 22 de maio de 1986.

Resenha biográfica:
Demistóclides Baptista nasceu em Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo, a 18 de outubro de 1925. Batistinha, como é mais conhecido, é filho de um ferroviário da Estrada de Ferro Leopoldina e teve 11 irmãos, dos quais sete morreram de tuberculose na infância.
Aos 16 anos, ingressou na Estrada de Ferro Leopoldina, onde trabalhou até ser demitido por motivos políticos, em 1964. Foi eleito presidente do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina, em 1954, quando então comandou uma greve que resultou na intervenção do sindicato pelo Ministério do Trabalho. Participou também da articulação do Pacto da Unidade e Ação (PUA), movimento que congregou portuários, ferroviários e marítimos, e posteriormente o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
Com a promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 1960, e a instituição da direção colegiada nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), atuou como representante dos trabalhadores na Junta de Julgamento e Revisão (JJR) do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP).
Em Cachoeiro do Itapemirim, além de atuar no movimento sindical, foi também professor secundário, diretor da Casa do Estudante e jornalista do Correio do Sul, o Arauto e Sete Dias.
Eleito deputado federal com 38 mil votos, por uma coligação integrada pelo Movimento Trabalhista Renovador (MTR), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Social Trabalhista (PST), cumpriu apenas 14 meses de mandato. Casado em abril de 1964, foi incluído no Inquérito Policial Militar (IPM) da Leopoldina, entre outros processos.
Formado em direito pela Universidade Federal de Vitória, em 1958, passou a exercer advocacia no Rio de Janeiro, durante o regime militar. Atuou ainda na reorganização do movimento sindical dos ferroviários e, nas eleições de 1986, foi candidato ao Senado Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Sumário
1ª Sessão: 08 de maio
Fita 1
Origem familiar; o ingresso na Companhia da Estrada de Ferro Leopoldina; o curso de direito em Vitória; visão política do pai; influência política do irmão mais velho; as primeiras impressões políticas; características do pai; origem dos pais; a morte de sete irmãos por tuberculose; a importância atribuída ao estudo; posicionamento político-ideológico; explicação sobre o acesso à universidade; a participação dos filhos de operários na economia doméstica; referência ao casamento com uma tecelã; influência do irmão mais velho; a doação do anel de graduação pelos ferroviários da Leopoldina; a condição de negro e a discriminação racial; a interferência da mãe em seu ingresso na Estrada de Ferro Leopoldina; articulação da chapa vencedora nas eleições para o Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina, em 1954; o movimento operário em Cachoeiro do Itapemirim; a indicação para candidato a presidente do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina; atuação como presidente do sindicato; as conquistas dos ferroviários durante a sua gestão no sindicato; a greve dos ferroviários da Leopoldina, em 1954; a transferência para São Geraldo; a orientação do Partido Comunista (PC) na greve de 1954; a formação política de Café Filho; a composição de Café Filho com os setores anti-getulistas; a relação do movimento sindical com Getúlio Vargas; impressões sobre o líder sindical Roberto Morena.

2ª Sessão: 14 de maio
Fita 2
A tradição familiar de trabalho entre os ferroviários; Associação Mútua e Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina; atuação solidária dos ferroviários na complementação dos benefícios da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (CAPFESP); a incidência de tuberculose entre os ferroviários; as doenças profissionais entre os ferroviários; os problemas visuais entre os maquinistas; atuação da CAPFESP no afastamento dos trabalhadores com base na constatação de deficiência visual; a importância da política habitacional na CAPFESP; resistência dos ferroviários diante da transformação da CAPFESP em IAPFESP; atuação como representante dos ferroviários na Junta de Julgamento e Rescisão (JJR) do IAPFESP; a relação dos funcionários da Previdência com os trabalhadores; os acidentes de trabalho e a atuação de companhias privadas de seguro; as questões encaminhadas à JJR; atuação de líderes ferroviários na luta pela aprovação da LOPS; a criação do grupo PUA; a greve pela paridade entre servidores públicos civis e militares; o PUA como embrião do CGT; o pacto de unidade intersindical; o crescimento de novas lideranças em oposição aos 'pelegos'; atuação sindical de Clodsmisth Riani; a relação com o PC; atuação em Cachoeiro do Itapemirim entre 1954 e 1957; a colaboração nos jornais cachoeirienses Correio do Sul e Sabatina; o movimento sindical e o governo Juscelino Kubitschek.

Fita 3
O movimento sindical e o governo Kubitschek; o movimento sindical e o governo João Goulart; o desvio de recursos da Previdência para a construção de Brasília; avaliação do desenvolvimento da Previdência social após a década de 1950; a defesa da estatização dos serviços de saúde; atuação do Sindicato dos Ferroviários da Leopoldina na fiscalização do atendimento médico previdenciário; a unificação e o controle da Previdência pelos trabalhadores; as reivindicações dos trabalhadores no início da década de 1960, a perda de conquistas trabalhistas após 1964; a reforma agrária; a candidatura a deputado federal; a eleição de líderes sindicais para o Parlamento, em 1960; atuação parlamentar; o governo Jânio Quadros, a greve nacional dos ferroviários pela posse de Jango; a tradição de mobilização dos ferroviários; resistência ao golpe de 1964; a solidariedade dos ferroviários de Cachoeiro do Itapemirim; a cassação do seu mandato e direitos políticos; o exílio no Uruguai; os problemas com a Embaixada do Brasil no Uruguai; o período de clandestinidade; a prisão em 1966.

3ª Sessão: 22 de maio
Fita 4
O exílio no Uruguai; os contatos com lideranças políticas dos exilados no Uruguai; as propostas de resistência ao regime militar; avaliação das perspectivas da luta democrática no Brasil; a solidariedade do movimento sindical durante o período de clandestinidade; as torturas sofridas na prisão; o retorno à clandestinidade após o Ato Institucional nº 5 (AI-5); o período de prisão na Polícia do Exército (Barão de Mesquita); o apoio familiar e a consciência política de sua mulher; o depoimento na Auditoria Militar; atuação do promotor da Auditoria Militar, Manes Leitão; o contato com o advogado Modesto da Silveira, em 1968; atuação como advogado de presos políticos; o escritório de advocacia como ponto de referência para ferroviários, marítimos e portuários; as lideranças sindicais dos portuários e marítimos nas décadas de 1950 e 1960; a posição da vanguarda do movimento sindical sobre a Previdência Social; avaliação da cooperativa de consumo dos ferroviários; a relação entre movimento sindical e Previdência Social; a direção colegiada dos IAPs; o julgamento e prisão no processo da Leopoldina; as perseguições sofridas após a absolvição no processo da Leopoldina; atuação no movimento sindical durante o regime militar; comentário sobre a atenção dedicada à família após 1964.

Fita 5
Comentário sobre a atenção dedicada à família após 1964; referência aos filhos; atuação recente no movimento dos ferroviários; posicionamento ideológico e concepção sobre comunismo; atuação nas eleições para o Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil; atuação na reorganização do movimento sindical no ABC; referência ao Partido dos Trabalhadores (PT); defesa da formação de uma frente sindical progressista.

Dermeval Santana

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 19 e 26 de agosto de 1986.

Resenha biográfica: Dermeval Santana nasceu no Rio de Janeiro, a 6 de março de 1911. Seu pai, Álvaro Felipe Santana, foi condutor de trem da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB), tendo participado da administração da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) e da Associação de Auxílios Mútuos, ambas na EFCB.
Dermeval Santana realizou seus estudos básicos em escolas públicas e o curso de perito-contador, concluído em 1939, na Escola Superior de Comércio, no Rio de Janeiro.
Em 1934, ingressou na EFCB como manipulador e revisor de bilhetes, passando depois a trabalhar como revisor de gráfica. Em 1939, foi aprovado em concurso para a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da EFCB. Nesta Caixa, iniciou sua carreira como auxiliar de escritório, assumindo a chefia da Carteira de Empréstimos após a unificação, em 1953, e posteriormente, a chefia da seção de documentação da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (CAPFESP). Quando da transformação da CAPFESP em Instituto, ocupou o cargo de assistente-técnico do Conselho Administrativo, aposentando-se como chefe da secretaria, em 1964.
Após participar da União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF), desde a fundação, em 1947, liderou o movimento que originou a Associação Brasileira de Funcionários da Previdência Social (ABFPS), entidade que passou a presidir a partir de 1960.

Sumário
1ª Sessão: 19 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar; atividade profissional do pai; referência à mãe; o Rio de Janeiro de sua infância e o da década de 1980; formação escolar; lembrança das brincadeiras de infância; os surtos de gripe espanhola e de febre amarela; a participação do pai nas associações mutualistas dos ferroviários; a formação da Caixa dos Jornaleiros (trabalhadores diaristas) da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs); referência à cirurgia realizada pela mãe através da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Central do Brasil (Caixa da Central); a Previdência Social antes de 1930; a participação dos trabalhadores nas CAPs; a importância das associações mutualistas; assistência médica nas associações mutualistas; referência ao desvio de medicamentos e de material em associações mutualistas; lembranças da primeira professora no curso primário; comentário sobre as escolas públicas; o interesse pela leitura; referência à Sociedade Bibliotecária Progresso do Engenho de Dentro; comentários sobre a Revolução de 1930; o apoio do pai e de lideranças ferroviárias a Júlio Prestes; influência dos comunistas no movimento dos ferroviários; o ingresso na EFCB; as categorias de trabalhadores da EFCB; o trabalho como manipulador e revisor de bilhetes; referência ao trabalho como revisor de gráfica; referência ao movimento integralista; relato de um caso ilustrativo do clima de terror durante o Estado Novo; referência à simpatia por Luiz Carlos Prestes; o concurso para a Caixa da Central do Brasil; o trabalho no cálculo de benefícios; os critérios para a concessão de aposentadoria por invalidez; a situação funcional dos trabalhadores das CAPs.

Fita 2
A direção colegiada nas CAPs; o atendimento médico nas CAPs; o cálculo de aposentadoria nas CAPs; o cálculo de aposentadoria na Caixa da Central do Brasil; o recurso à aposentadoria por invalidez quando da suspensão da aposentadoria por tempo de serviço; a trajetória profissional até 1964; avaliação dos trabalhadores sobre a transformação da Caixa de Aposentadoria e Pensões Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP) em Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP); opinião sobre Getúlio Vargas; as condições de trabalho dos ferroviários; as reivindicações dos funcionários das Caixas; referência à gestão de Raul Milliet na presidência da Caixa da Central; a política habitacional da Previdência Social; a massificação atual da Previdência; o não-cumprimento da gestão tripartite e a falência das Caixas; comentários sobre a direção colegiada no IAPFESP; a criação da CAPFESP; o não-cumprimento das obrigações financeiras do Estado e das empresas com a Previdência; referência às relações entre os funcionários das CAPs e os ferroviários; os ambulatórios próprios das Caixas; referência à Carteira de Empréstimos da Caixa da Central; a criação do IAPFESP; opinião sobre os serviços médicos da Caixa da Central do Brasil; o atendimento domiciliar na Caixa da Central; os ambulatórios da Caixa da Central no interior.

Fita 3
O trabalho no setor de documentação da Caixa da Central; referência às intervenções do Ministério do Trabalho na CAPFESP e no IAPFESP; referência à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o processo de unificação dos sindicatos na direção colegiada do IAPFESP; a intervenção no IAPFESP, em 1964; o predomínio do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) na administração da Previdência; o trabalho como assistente-técnico do IAPFESP; a gestão colegiada nas CAPs e nos IAPs; comentário sobre o depoimento prestado em 1964 no Estado Maior do Exército; referência à Associação Brasileira dos Funcionários da Previdência Social (ABFPS); a participação na União dos Previdenciários do Distrito Federal (UPDF); a criação da ABFPS; referência às lideranças e reivindicações da UPDF; os benefícios e os serviços prestados pela ABFPS.

2ª Sessão: 26 de agosto
Fita 4
A Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; comentários sobre Bento Viana de Andrade Figueira; a presença de comunistas na oficina do Engenho de Dentro; a concessão de aposentadoria e pensões pelo sistema de montepio; aprovação da dupla aposentadoria aos ferroviários que contribuíram para o montepio; a situação dos trabalhadores jornaleiros (diaristas) quanto à assistência previdenciária; a importância de Eloy Chaves e Frota Aguiar entre os ferroviários; a composição da Junta Administrativa da Caixa da Central, em 1939; referência à candidatura de Raul Milliet para a Câmara Federal; o fim da aposentadoria concedida pelo Governo Federal aos ferroviários, em 1922; lembrança do pai; as comemorações cívicas nos 'clubes dramáticos'; referência ao centro cívico da Boca do Mato; a participação do pai na Caixa dos Jornaleiros da Central do Brasil; a implantação do serviço médico, da Carteira Hipotecária e da Carteira de Empréstimos com a criação da CAP; a contribuição dos trabalhadores para a Caixa da Central; a implantação de cooperativas de consumo na EFCB; comentário sobre a Caixa-Geral do Pessoal Jornaleiro; referência a outras associações que congregavam ferroviários; a incidência de tuberculose entre os ferroviários; o tratamento médico à tuberculose na Caixa da Central; referência à compra de sua casa pela CAP; o entrosamento entre os médicos e demais funcionários da Caixa da Central; a contratação dos serviços hospitalares da Casa de Saúde Pedro Ernesto e do Hospital Gaffrée Guinle; o atendimento aos ferroviários dos demais estados.

Fita 5
Resistência dos ferroviários à criação do IAPFESP; a predominância da Caixa dos Aeroviários na CAPFESP; a preocupação com o serviço médico no momento da fusão das Caixas; o estabelecimento da paridade salarial dos previdenciários com os demais setores do funcionalismo público após a LOPS; a mobilização dos previdenciários pela paridade; a UPDF; comentários sobre a organização do IAPI; os problemas na contribuição para as Caixas das empresas e do Estado; as despesas do IAPFESP com o serviço médico; a criação de novas carreiras e as nomeações sem concurso nas CAPs após 1945; admissão em massa de funcionários no IAPFESP e queda na qualidade de serviço; os conflitos entre as facções que disputavam o controle da UPDF; defesa das associações representativas desvinculadas da política partidária; os benefícios e a prestação de serviços pela ABFPS; a cassação de funcionários do IAPFESP após o golpe de 1964; o desaparecimento de documentos dos IAPs no momento da unificação; comentário sobre a utilização dos serviços próprios da Previdência; os problemas referentes ao arquivamento de processo na seção de documentação do IAPFESP;

Fita 6
Os políticos na Primeira República; a luta pelo poder econômico entre os políticos de hoje; a constatação de fraudes no pagamento de benefícios pelo IAPFESP; a honestidade como qualidade dos funcionários; referência ao destino no arquivo do IAPFESP; a fundação da UPDF; parábola que ressalta a importância da não-passividade; referência às perspectivas da Previdência Social no Brasil; comentário sobre a manifestação coletiva após o suicídio de Getúlio Vargas.

Djalma Chastinet

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16/09, Fitas 1 a 3 (lado A – parte); dia 21/09/1987 – Fitas 3 (continuação) e 4, e 07/12/1987 – Fita 5.

Resenha biográfica:
Djalma Chastinet Contreras nasceu em Salvador, Bahia, em 1912. Estudou o primário no Colégio Padre Antônio Vieira e depois fez o curso preparatório, o que correspondia ao curso ginasial da época. Seu pai era médico e parlamentar na Bahia.
Em 1927, ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, formando-se em 1933. Neste mesmo ano, transferiu-se com o pai para Belém, capital do estado do Pará, onde trabalhou num pronto-socorro, além de ensinar antropometria em um curso de especialização e professores. Em 1936, entrou para o Exército, onde a princípio fez um curso na escola de saúde. No ano seguinte, serviu no Rio Grande do Sul, onde permaneceu até 1939.
Ao voltar para o Rio de Janeiro, durante dois anos trabalhou como médico no 1º Regimento de Artilharia Montada e, de 1942 a 1944, serviu no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR).
De 1944 a 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, foi médico da Força Expedicionária Brasileira (FEB), na campanha da Itália, na função de chefe de equipe cirúrgica do primeiro grupo que trabalhou em hospital norte-americano.
De volta ao Brasil após a vitória dos aliados, tornou-se cirurgião da 14ª enfermaria (de oficiais) do Hospital Central do Exército (HCE), onde trabalhou até 1950.
No início dos anos 50, foi um dos fundadores, presidente e secretário-geral da Associação Médica do Distrito-Federal (AMDF), entidade responsável pela mobilização dos médicos nas greves de 1953 e 1954. Nesse mesmo período, ingressou no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), tornando-se, em 1954, chefe do Serviço da Neurocirurgia do hospital deste órgão (atual Hospital de Bonsucesso), permanecendo no cargo até 1978. Em 1970, ocupou também o cargo de diretor do hospital.
Em 1972, foi um dos fundadores da Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares (UNIMED), do qual é presidente da seção do Rio de Janeiro e presidente da Federação UNIMED dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo desde 1976. Em 1979, tornou-se vice-presidente da Confederação Nacional das UNIMEDs, cargo que ocupava até a data da entrevista.
Obs.: Entrevista não concluída.

Djalma Chastinet

Sumário:
Fita 1 - Lado A
Referência ao cargo de secretário geral da AMDF (Associação Médica do Distrito Federal), que ocupou em substituição a Afonso Taylor de Cunha Melo; sua simpatia pelo Partido Comunista; dedicação ao trabalho e o consequente papel de destaque que conquistou na AMDF; referência a publicação de seus trabalhos; menção a posição de esquerda da AMDF em oposição às demais associações médicas, e sua extinção após 1964; a respeito das lutas internas na Previdência Social em torno do princípio da ‘livre escolha’; referência a sua candidatura à AMB (Associação Médica Brasileira), em 1963.

Dossiê Ceme

  • BR RJCOC PB-105
  • Dossiê
  • 05/01/1972-20/08/1974
  • Parte de Paulo Barragat

Atas de reuniões, recortes de jornais (Jornal do Brasil), de reuniões, ofícios circulares, ofícios

Dossiê Grupo de Trabalho Relatoria e Edição

Relatórios de reunião, relatórios de atividades, listas de ajuda de custo, lista de delegados e participantes, solicitação, mensagens por fax, resumos, autorizações de pagamentos, ofícios, cadastros, normas, propostas, roteiros de atividade, fichas de inscrição, apontamentos, ensaios.

Dossiê Grupo Trabalho Comunicação Social

Cartas, relatórios de reuniões, relatórios de atividades, relatórios de acompanhamento, relatório de despesas, atas de reunião, ofícios, orçamentos, comunicados, listas de cheques, listas de políticos, listas de concessionárias de energia elétrica, listas de instituições, listas de delegados, listas de distribuição, listas de documentos, listas de funções administrativas, listas de instituições, listas de itens, listas de jornais, listas de materiais, listas de membros, listas dos sindicatos de jornalistas, listas de ajuda de custo, guias de remessas, memorandos, resumos, discursos de abertura, solicitação de reembolsos, autorizações, notas para imprensa, recortes de jornal, mensagens por fax, projetos, declarações, cadernos de protocolo, pautas de reunião, credenciais, cartões, telex, fichas de inscrição, informativos, telegramas, programas de eventos, prospectos, bilhetes, formulários, apontamentos, anteprojetos, fichas cadastrais, manifestos, organogramas, poesias, propostas, questionários, roteiros para a televisão, roteiros de eventos, convites.

Eli Baia

Entrevista realizada por Ana Luce Girão Soares de Lima, Luís Otávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 29 de agosto, 24 de setembro, 07 e 14 de novembro de 1986.

Resenha biográfica: Eli Baia de Almeida nasceu em Viçosa, Alagoas, em 1915. Sua mãe era filha de um próspero comerciante holandês, que desfrutava de grande prestígio na cidade. Seu pai, comerciante de algodão e criador de gado, motivado pela concorrência após a instalação da empresa Anderson Clayton na cidade e também pelo desejo de proporcionar melhores opções de estudo para seus filhos, decidiu mudar com a família para Maceió, em 1929.
Realizou o curso básico em Viçosa, na escola pública local, e estudou no Colégio Diocesano Maristas e no Liceu Alagoano, em Maceió, onde concluiu o ginásio.
Formado pela Faculdade de Medicina de Recife, em 1939, especializou-se em tisiologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Iniciou suas atividades profissionais no Centro de Saúde da Rua do Rezende, onde o professor Manoel de Abreu desenvolvia o programa de abreugrafia.
Em 1942, ingressou no corpo médico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), trabalhando inicialmente no Dispensário de Tuberculosos, na Avenida 13 de Maio.
De 1950 a 1954, prosseguiu suas atividades como fisiologista, no Sanatório Cardoso Fontes, em Jacarepaguá (RJ). Neste período, realizou palestras em sindicatos e participou de congressos no Brasil e no exterior, divulgando a experiência de recuperação do tuberculoso para o trabalho, desenvolvida pelo IAPB.
Posteriormente, foi diretor-médico do IAPB, procurando estender a outros estados as condições de atendimento médico do Rio de Janeiro. Sua administração foi pautada pela instalação de hospitais nos demais grandes centros de população bancária, como São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte, além do estabelecimento de convênios com sanatórios particulares e o credenciamento de fisiologistas. Participou ainda da comissão de instalação do Hospital da Lagoa
No governo de Juscelino Kubitschek, foi nomeado para a comissão organizadora do Sistema de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS), que propôs, em suas conclusões, a unificação da assistência médica previdenciária e uma melhor distribuição regional de postos e serviços médicos.
Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), manteve estreita ligação com lideranças sindicais bancárias durante os anos 50.
Representante do IAPB no processo de unificação da Previdência Social, assumiu o cargo de diretor da Divisão Hospitalar do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1967.
Durante a gestão de Júlio Barata no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), foi nomeado superintendente regional em Brasília, e no ano seguinte, ocupou o mesmo cargo em São Paulo. Neste estado, assumiu a superintendência após uma crise em que ocorreram denúncias de fraudes e descredenciamento de casas de saúde. Durante a sua gestão, algumas casas de saúde foram recredenciadas e estabeleceram-se convênios com o estado e o município de São Paulo.
Em seu retorno ao Hospital da Lagoa, reassumiu o cargo de chefe do serviço de pneumologia. Atualmente, preside o centro de estudos deste hospital e a Academia de Administração Hospitalar, além de exercer atividades como médico liberal.

1ª ENTREVISTA – 29/08/1986
Fita 1 – Origem familiar; o ingresso no IAPB, em 1942; origem do nome Baia; o programa de combate à esquistossomose desenvolvido pela Fundação Rockefeller, em 1927; as condições de habitação e higiene em Viçosa; assistência médica em Viçosa; atividades econômicas em Viçosa; os efeitos da instalação da Anderson Clayton na cidade, de 1927 a 1928;mo trabalho educativo da Fundação Rockefeller; os casos de esquistossomose na família; influência na escolha de sua carreira profissional; biografia do pai; a escola pública em Viçosa; os intelectuais da cidade; ausência de cursos universitários em Alagoas; a mudança para Maceió, em 1929; lembranças do Colégio Diocesano; as relações com a comunidade israelita de Maceió; lembranças da Revolução de 1930; a Aliança Nacional Libertadora (ANL); lembranças do movimento de 1935; o vestibular para engenharia em São Paulo, em 1932; lembranças do movimento constitucionalista; a Faculdade de Medicina de Recife; lembranças dos professores e das matérias preferidas na Faculdade; o aprendizado médico na rede hospitalar de Recife; o contato com professores de diferentes ideologias na faculdade; o vestibular para a Faculdade de Medicina de Recife; ausência de discussões sobre Previdência Social na universidade.

Fita 2 – A opção pela tisiologia; o programa de combate à tuberculose do Serviço de Divisão Nacional de Tuberculose (SDNT); admissão no IAPB; o trabalho no Dispensário de Tuberculose do Posto 13 de Maio (IAPB); o programa do IAPB de assistência aos tuberculosos; assistência médica aos bancários; o programa de Pedro Ernesto para a construção de hospitais; o trabalho com o professor Manoel de Abreu no centro de saúde da Rua do Rezende; o primeiro cadastro toráxico da Previdência Social; os interesses literários e intelectuais; o Rio de Janeiro no Estado Novo; a campanha do Serviço Nacional de Tuberculose; a missão no IAPB; assistência médica aos bancários; relação entre a equipe médica do IAPB e o Sindicato dos Bancários; o trabalho no Sanatório Cardoso Fontes; a viagem aos Estados Unidos com o apoio da American Torax Society; a participação no Congresso Médico na Índia, em 1957; incidência de tuberculose nos outros Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); a regionalização da assistência à tuberculose pelo IAPB; os convênios com hospitais e casas de saúde particulares; a participação no movimento de reivindicação da letra Ö”.

Fita 3 – A filiação ao PTB; a designação para diretor-médico do IAPB; a proposta do Sindicato dos Bancários para candidatar-se a deputado federal; o trabalho na área de cancerologia pulmonar; a participação em congressos internacionais de pneumologia; o desenvolvimento de conhecimentos médicos no IAPB; ascensão a diretor-médico do IAPB; a classificação de hospitais da rede privada para o estabelecimento de convênios; a indicação da sociedade médica do IAPB para que assumisse a direção médica; a exigência da abreugrafia pelo IAPB; assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC); assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o projeto de Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).

2ª ENTREVISTA - 24/09/1986
Fita 4 – Lembranças do farmacêutico de Viçosa; comentários sobre José Viegas da Motta Lima; diretor-geral do Departamento Médico do IAPB; o tratamento de tuberculose por pneumotórax; o estigma social contra tuberculosos; as condições de contágio; a permanência do doente no sanatório; trajetória profissional; o credenciamento de médicos e o pagamento por unidade de serviço pelo IAPB; a tentativa de unificação da assistência médica previdenciária no governo Kubitschek; a experiência como superintendente regional em São Paulo; o trabalho no setor de pneumologia do Hospital da Lagoa; o relacionamento com Júlio Barata; denúncia de irregularidades no INPS de São Paulo; método adotado para o controle de irregularidades; avaliação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); resistência dos sindicatos à unificação da Previdência; comentários sobre a assistência prestada pelo IAPB e SAMDU; o controle financeiro no IAPB; as duas gestões como diretor-médico (antes e depois da unificação); avaliação da experiência de direção colegiada no IAPB; a compra do Hospital da Lagoa.

Fita 5 – A compra do Hospital da Lagoa; o sistema de assistência médica previdenciária do Brasil em relação a outros países; oposição do SAMDU à unificação dos serviços médicos proposta pelo SAMPS; influência do PTB nas nomeações de funcionários para o IAPB; assistência médica nos conjuntos habitacionais do IAPB; referência ao Plano Beveridge nas formulações do SAMPS; os grupos de seguro-saúde; as fraudes no INPS; a distribuição regional dos hospitais do IAPB; as prisões e cassações no IAPB pós-64; os convênios dos IAPs e INPS; a universalização da Previdência; assistência materno-infantil no IAPB; o tratamento de câncer originário do IAPB e atualmente desenvolvido no Hospital da Lagoa; os tratamentos médicos no exterior através do IAPB; os casos de câncer pulmonar tratados como tuberculose; os sanatórios de tuberculose no Rio de Janeiro; a participação em congressos médicos internacionais pelo IAPB; a redução do número de aposentadorias por invalidez como resultado do tratamento contra tuberculose; o Boletim do Centro de Estudos do IAPB.

3ª ENTREVISTA – 07/11/1986
Fita 6 – As atividades no Centro de Estudos do IAPB, entre 1952 e 1968; influência do modelo do Centro de Estudos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE); influência do modelo norte-americano nos hospitais previdenciários; a importância da informática na medicina; o atendimento hospitalar pela Previdência, em São Paulo; as condições de atendimento nos hospitais conveniados; a qualidade do atendimento do HSE; resistência do HSE à unificação; a relação entre universalização e perda de qualidade do serviço médico; as dificuldades atuais dos hospitais previdenciários; as correntes político-partidárias e a atuação do centro de estudos; as dificuldades nos projetos de unificação, como o SAMPS; a idéia de criação do SAMPS no governo Kubitschek; o senso médico do SAMPS; os padrões de convênios do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) com a rede hospitalar privada.

Fita 7 – Remoção da maternidade do Hospital da Lagoa na administração de Luiz Seixas no INPS; a direção colegiada no IAPB; a distribuição de medicamentos e a ampliação da assistência durante a gestão colegiada; a participação na comissão de instalação do Hospital da Lagoa; o treinamento de funcionários do hospital; a organização da equipe médica; a utilização da capacidade do hospital; a carência de auxiliares de enfermagem; ampliação do corpo médico após a unificação; administração da Previdência Social nos governos militares; a importância da Previdência no desenvolvimento da medicina; a nomeação para diretor da divisão hospitalar do INPS; reação dos bancários à unificação; assistência médica previdenciária após a unificação; atuação no processo de unificação; a participação de representantes dos antigos institutos após a unificação da Previdência.

Fita 8 – Atuação de Torres de Oliveira no processo de unificação; convocação para a Superintendência do INPS em Brasília; atuação como superintendente regional em São Paulo; a fiscalização das condições de atendimento das casas de saúde contratadas; os convênios com sindicatos; comentários sobre a condição de superintendente regional no governo Médici;

4ª ENTREVISTA – 14/11/1986
Fita 8 (continuação) – Os cargos ocupados no IAPB e no INPS; o salário dos médicos após a unificação; comentários sobre a política salarial e a carreira na Previdência; comentário sobre o Plano Nacional de Saúde na gestão do Ministro Leonel Miranda; ampliação dos contratos com o setor privado após a unificação; explicação para o crescimento do setor contratado; os convênios do IAPB com sindicatos; comentários sobre a assistência médica no IAPI; os convênios da Previdência com os hospitais universitários; comentários sobre a não-remuneração dos médicos que participam das atividades de ensino nos hospitais; a diferença de tratamento nos hospitais próprios da Previdência e nos contratados; a residência médica nos hospitais previdenciários; a Sociedade Médica dos Bancários como embrião do Centro de Estudos dos Bancários; o papel do Boletim do Centro de Estudos dos Bancários; o intercâmbio entre os médicos dos IAPS; comentários sobre as jornadas médicas realizadas no Hospital de Ipanema; assistência médica no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); comparação entre a assistência médica do IAPB, IAPC e IAPM; a construção de hospitais pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC); comentários sobre a fundação do Hospital do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) em campina Grande (PB).

Fita 9 – Comentários sobre a construção do Sanatório Alcides Carneiro pelo IPASE; a organização da Comissão do SAMPS; referência à posição de Francisco Laranja quanto à unificação; a participação de Fioravanti di Piero nas discussões sobre a unificação; a excessiva centralização das decisões após a unificação; aproximação recente entre a concepção do médico e do atuário; os conflitos entre médicos e o serviço atuarial do IAPB; referência à gestão de Rafael de Almeida Magalhães no Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); mudanças no perfil dos pacientes do Hospital da Lagoa; a participação na Academia Brasileira de Administração Hospitalar; as diferenças entre o trabalho desenvolvido atualmente e no início da sua carreira no IAPB.

Enilda Gouveia

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 12, 19, 26 de novembro e 08 de dezembro de 1986.

Resenha biográfica: Enilda Lins da Cruz Gouveia nasceu em Palmares, Pernambuco, a 3 de maio de 1921. Filha de proprietários rurais, realizou o curso da Escola Normal de Pernambuco. Trabalhou, inicialmente, no Departamento de Educação Física da Secretaria de Educação de Pernambuco, entre 1945 e 1953, no serviço de antropometria.
Em 1953, formou-se pela Escola Central de Nutrição do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), no rio de Janeiro.
Entre 1954 e 1960, participou do curso de extensão em nutrição da Universidade de São Paulo (USP), do curso do Ministério da Saúde da Argentina e do curso de treinamento superior na Guatemala. Em 1954, participou ainda do I Congresso Brasileiro de Nutrição no Rio de Janeiro, e em 1959, foi nomeada assessora do Programa de Pesquisas Alimentares do SAPS. Neste mesmo ano, ocupou a direção da Escola de Visitadoras Alimentares do SAPS, em Belo Horizonte (MG).
Em 1961, nomeada professora da disciplina de inquéritos de nutrição da Escola Central do SAPS, não só participou de uma série de inquéritos sobre hábitos alimentares e propriedades dos alimentos consumidos no Brasil, como também orientou a sua realização.
Durante os anos 60, enquanto presidente e membro da direção da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), liderou a luta pelo reconhecimento e regulamentação da profissão de nutricionista. Em 1964, presidiu um congresso brasileiro e outro latino-americano de nutricionistas, no Rio de Janeiro.
Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1966, participou em 1967 da IV Conferência Nacional de Saúde e também da Comissão de Funcionamento dos Cursos do SAPS. Em 1969, esteve no Congresso Latino-Americano de Alimentação e Desenvolvimento Sócio-Econômico, realizado em São Paulo.
Entre 1967 e 1970, publicou diversos artigos sobre o papel da nutricionista nas atividades de saúde. Com a extinção do SAPS, em 1967, foi encaminhada para a Comissão Nacional de Alimentação, no Ministério da Saúde, de onde surgiu o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN).
Transferida em 1970 para o Departamento Nacional de Organização Sanitária do Ministério da Saúde, participou do INAN, organizando, em 1976, o Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN). Anteriormente, em 1975, participou também da montagem do Estudo Nacional de Despesa Familiar (ENDEF).
Atualmente, aposentada do Ministério da Saúde, Enilda Gouveia é professora e diretora do Departamento de Nutrição e Saúde Pública da Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO).

Sumário
1ª Sessão: 12 de novembro
Fita 1
Antecedentes familiares; os engenhos de açúcar do pai; lembranças da Revolução de 1930; lembranças da Revolta Comunista de 1935; o assassinato de João Pessoa; comentários sobre a mãe; o médico da família; o padre no engenho; a época da 'bagaceira' no engenho; as festas no engenho.

Fita 2
Referência a um cunhado; o colégio de freiras em Recife; o Instituto de Educação; as comemorações do Estado Novo no Instituto de Educação; o emprego no Departamento de Educação Física de Pernambuco; a família após o falecimento da mãe; a volta aos estudos no Instituto de Educação; a rotina de trabalho no Departamento de Educação Física; a medição das crianças; o concurso para o curso de nutrição do SAPS.

Fita 3
O concurso para o SAPS; a bolsa para o curso de nutrição no Rio de Janeiro; comentário sobre o irmão, médico do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM).

2ª Sessão: 19 de novembro
Fita 3 (continuação)
Influência do professor Dante Costa na estruturação do SAPS; comentário sobre o professor Bandeira de Mello; a regulamentação da profissão de nutricionista; caracterização das atividades de nutricionista; comentário sobre Josué de Castro; a criação do SAPS; aspectos da Escola de Nutrição do SAPS; o pensionato do SAPS; os pioneiros da criação do SAPS; as delegacias regionais; as visitadoras de alimentação; comentário sobre as pesquisas em nutrição do SAPS; os pesquisadores e as pesquisas desenvolvidas pelo SAPS.

Fita 4
As pesquisas sobre o valor proteico das frutas do Nordeste; Josué de Castro e as pesquisas sociais; as pesquisas sobre a situação alimentar brasileira; o restaurante na mina de Morro Velho (MG); o trabalho da professora Vanda Saraiva da Fonseca com os madeireiros do Paraná; origem e criação do SAPS; a relação entre o Instituto de aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e o SAPS; as delegacias regionais e os restaurantes; o restaurante da Praça da Bandeira; os restaurantes nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); o estágio nos restaurantes do SAPS; o restaurante do cais do porto em Pernambuco; o restaurante do Instituto de aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) do Rio de Janeiro; alimentação comparada dos restaurantes populares; o papel do nutricionista nos restaurantes populares; a programação dos restaurantes; as dietas especiais; as comemorações no restaurante da Praça da Bandeira com a presença de Getúlio Vargas; influências políticas na administração Edson Cavalcanti; a organização administrativa e pedagógica da Escola de Nutrição; os serviços de dietoterapia do SAPS na Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro e no Hospital Pedro Ernesto (RJ); as diferenças entre o nutricionista e o dietista.

Fita 5
Os postos de abastecimento do SAPS; o caso da compra excessiva de tecidos; a Escola de Visitadoras de Belo Horizonte; o caso da compra excessiva de café; as reestruturações do SAPS; o projeto de um serviço nacional de alimentação; a biblioteca e os cursos de alfabetização do SAPS; a delegacia regional de São Paulo.

3ª Sessão: 26 de novembro
Fita 5 (continuação)
Alguns hospitais de Recife; o retorno a Recife, em 1954; o serviço de antropometria na Secretaria de Saúde; o estudo de Manoel Caetano sobre a desnutrição infantil; o ingresso no SAPS; mudanças no SAPS após 1954; as fraudes no setor de abastecimento do SAPS.

Fita 6
A compra excessiva de gêneros alimentícios; a compra de alimentos deteriorados; os alimentos impróprios para consumo; o curso para nutricionista junto ao governo do Paraná; a volta ao Rio de Janeiro; o I Congresso Brasileiro de Nutrição; o encontro com médicos especialistas em nutrição; o interesse do SAPS na alimentação da família do trabalhador; as primeiras pesquisas alimentares do SAPS; comentários sobre o trabalho apresentado no I Congresso Brasileiro de Nutrição; os restaurantes do SAPS em São Paulo; a estrutura administrativa dos restaurantes; os restaurantes do SAPS no Rio de Janeiro; os restaurantes do SAPS em São Paulo; as reivindicações dos trabalhadores nos restaurantes; comentário sobre o restaurante Calabouço (RJ); o SAPS em Curitiba (PR); assessoria de técnica norte-americana em inquéritos alimentares em MG e RN; o treinamento alimentar no Chaco (AG); a viagem à Guatemala; o inquérito alimentar em Açu (RN); a colaboração do SAPS com o Ministério da Saúde nos anos 1960; a proposta de Dante Costa sobre pesquisas alimentares no SAPS; a nomeação para a assessoria técnica do Fundo de Alimentação da ONU (FAO); o trabalho com a técnica norte-americana; o encontro com D. Eugênio Sales em Açu; o inquérito alimentar em Açu; aspectos do quadro alimentar da população rural de Açu; o estudo do professor Nelson Chaves sobre desnutrição infantil; referência ao quadro alimentar no sertão de Pernambuco.

Fita 7
As deficiências alimentares da população pernambucana; o quadro alimentar dos estivadores; referência ao Instituto de Nutrição de Pernambuco; o I Congresso Brasileiro de Nutricionistas, em 1958; o Congresso de Nutricionistas no Palácio Tiradentes (RJ), em 1964; a participação na Associação Brasileira de Nutricionistas; referência à Sonia Liselote Ornelas; ascensão à presidência da Associação Brasileira de Nutricionistas; referência a Sonia Moreira Alves de Souza; a regulamentação da profissão de nutricionista; o Congresso de Nutricionistas no Palácio Tiradentes, em 1964; o I Congresso Latino-Americano de Nutricionistas; lembranças da morte do estudante Edson Luis; as atividades como diretora da Escola de Visitadores de Alimentação do SAPS; o médico do SAPS em Belo Horizonte; o fechamento de restaurantes nos anos 1960; a decadência do SAPS; a distribuição do pessoal e o acervo do SAPS após a extinção; o impacto do fechamento dos restaurantes populares; financiamento e recursos do SAPS; origem do SAPS no IAPI; a participação de Josué de Castro na criação do SAPS; a Comissão Nacional de Alimentação; referência ao Programa Integrado de Alimentação Aplicada; o curso de auxiliares de alimentação do IAPI e a origem do SAPS.

Fita 8
O trabalho do setor de divulgação do SAPS; as diversas categorias dos restaurantes populares; a distribuição nacional dos restaurantes; nomes de instituições ligadas à nutrição; referência ao serviço médico do SAPS; especialidades profissionais ligadas à nutrição; comentário sobre o Programa do Trabalhador do INAN.

4ª Sessão: 08 de dezembro
Fita 8 (continuação)
A Escola de Nutrição frente à unificação da Previdência Social; referência a IV Conferência Nacional de Saúde; o interesse de empresas multinacionais no SAPS; a participação da Nestlé em congressos de nutrição nos anos 1960 e 1970; o Congresso Nacional de Nutrição (RJ); a Comissão Nacional de Alimentação do Ministério da Saúde; o reconhecimento oficial dos cursos de nutrição; o concurso de nutricionista para o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS); o serviço de nutrição nos hospitais do INAMPS; defesa de direitos dos nutricionistas nos hospitais do INAMPS.

Fita 9
As relações entre nutricionistas e médicos nos hospitais e ambulatórios; os estagiários da Escola de Nutrição no INAMPS; os resultados dos inquéritos alimentares da Comissão Nacional de Alimentação; a importância do hidrato de carbono na alimentação dos brasileiros; crítica aos hábitos alimentares dos brasileiros; a participação no Estudo Nacional de Despesa Familiar (ENDEF); a metodologia dos inquéritos alimentares; a reforma no ensino de nutrição; o esvaziamento dos congressos de nutrição; o nutricionista frente ao mercado de trabalho; comentário sobre a origem do INAN; a participação no INAN; as disputas políticas entre o Ministério da Saúde e o INAN; referência ao 1º Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN); o processo sobre fraudes no INAN.

Fita 10
Os objetivos do PRONAN; o Programa de Assistência ao Trabalhador (PAT); comentários sobre alimentação e saneamento; críticas à ação das instituições públicas no amparo ao trabalhador; o Simpósio Nacional de Alimentação e Nutrição; a importância dos estudos de saúde pública na universidade; origem do curso de nutrição da UNIRIO, no SAPS.

Ensaios

  • BR RJCOC GA-DP-LP-11
  • Dossiê
  • 09/1971 - 1987
  • Parte de Paulo Gadelha

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