- FundoSP - Fundação Serviços de Saúde Pública
- Seção01 - Administração
- SérieEJ - Estrutura Jurídica e Legislação
- Dossiê01 - Legislação e Normas do Serviço Especial de Saúde Pública
- Dossiê02 - Decretos e termos de contratos do Serviço Especial de Saúde Pública publicados do Diário Oficial
- Dossiê03 - Transformação do Serviço Especial de Saúde Pública em Fundação
- Dossiê04 - Normas legais e Regulamentares para o funcionamento do Serviço Especial de Saúde Pública e da Fundação Serviços de Saúde
- Dossiê05 - Normas de Serviços Especial de Saúde Pública
- Dossiê06 - Legislação sobre saneamento e abastecimento de água
- Dossiê07 - Escritura de instituição da Fundação Serviço de Saúde Pública
- Dossiê08 - Código Nacional de Saúde
- Dossiê09 - Convênio firmados pela Fundação Serviço de Saúde Pública com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS e com o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural- FUNRURAL, para prestação de assistências médico-hospitalar e médico-sanitária
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