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Fundação Serviços de Saúde Pública
Administração
Estrutura Jurídica e Legislação
Identificador
Título
nível de descrição
Data de exibição
objeto digital
02
Decretos e termos de contratos do Serviço Especial de Saúde Pública publicados do Diário Oficial
Dossiê
1942 - 1955
Adicionar
04
Normas legais e Regulamentares para o funcionamento do Serviço Especial de Saúde Pública e da Fundação Serviços de Saúde
Dossiê
1942 - 1979
Adicionar
05
Normas de Serviços Especial de Saúde Pública
Dossiê
1946
Adicionar
01
Legislação e Normas do Serviço Especial de Saúde Pública
Dossiê
1942 - 1943
Adicionar
07
Escritura de instituição da Fundação Serviço de Saúde Pública
Dossiê
1960
Adicionar
08
Código Nacional de Saúde
Dossiê
1961
Adicionar
10
Legislação sobre a Fundação Serviços de Saúde Pública
Dossiê
1972
Adicionar
11
Notas da Fundação Serviços de Saúde Pública publicadas no Diário Oficial da União contendo leis, portarias, resoluções, editais e decretos, entre outros assuntos
Dossiê
1989 - 1990
Adicionar
06
Legislação sobre saneamento e abastecimento de água
Dossiê
1953 - 1967
Adicionar
03
Transformação do Serviço Especial de Saúde Pública em Fundação
Dossiê
1942 - 1972
Adicionar
09
Convênio firmados pela Fundação Serviço de Saúde Pública com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS e com o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural- FUNRURAL, para prestação de assistências médico-hospitalar e médico-sanitária
Dossiê
1972
Adicionar