- BR RJCOC 05-06-01-01-02-06-25
- Item
- 05/08/2008
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel, na Colônia Getulio Vargas, em Bayeux (PB), no dia 05 de agosto de 2003.
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Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel, na Colônia Getulio Vargas, em Bayeux (PB), no dia 05 de agosto de 2003.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 1986.
Resenha biográfica:
João Batista Ramos nasceu em Queluz, São Paulo, a 7 de maio de 1910, filho do comerciante José Ramos de Paula e de Maria Arantes Ramos.
Como Parlamentar e Ministro do Trabalho, Batista Ramos teve a oportunidade de participar intensamente da elaboração e da aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) de 1960.
Ainda secundarista, no final dos anos 20, trabalhou como datilógrafo no escritório do advogado Benedito Costa Neto, futuro Ministro da Justiça do governo Eurico Gaspar Dutra. Em 1935, obteve o título de Bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo.
De 1936 a 1941, exerceu advocacia em Monte Aprazível (SP), especializando-se em direito agrário. De volta a capital, em 1944, passou a exercer também o jornalismo na Folha da Manhã, tornando-se redator-chefe desta última, em 1947. No mesmo ano, passou a exercer o cargo de chefe da secretaria do Ministro Costa Neto.
Em 1950, montou o escritório “Soluções Trabalhistas”, em São Paulo, onde durante 20 anos ofereceu consultas gratuitas à população sobre Previdência Social e Legislação Trabalhista.
Entre 1951 e 1954, tornou-se diretor-presidente das rádios Nacional de São Paulo e Excelcior, esta de propriedade de seu irmão José Nabantino Ramos.
Em 1954, elegeu-se deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e fez do tema Previdência Social a sua principal bandeira.
Na Câmara dos Deputados, em 1957, apresentou o substitutivo ao projeto do deputado Aluízio Alves, que foi posteriormente aprovado.
Nomeado Ministro do Trabalho da Indústria e Comércio, em 1960, trabalhou pela aprovação final da LOPS, elaborou o decreto contendo o regulamento da LOPS e obteve para a Previdência Social o pagamento de uma parte da dívida da União.
Em 1966, filiou-se ao Partido Aliança Renovadora Nacional (ARENA), através do qual chegou à presidência da Câmara.
Em junho de 1973, foi nomeado pelo Presidente Médici para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Em agosto de 1980, aposentou-se do TCU, filiando-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nas eleições de novembro de 1982, Batista Ramos candidatou-se, sem êxito, a uma cadeira na Câmara pelo estado de São Paulo.
Sumário:
1ª ENTREVISTA – 20/10/1986
Fita 1 - Aspecto da legislação sobre aposentadoria por tempo de serviço; origem familiar; comentário sobre o irmão José Nabantino; a infância em Bauru (SP); a Estrada de Ferro Noroeste e as imigrações; comentário sobre o pai; o Banco São Paulo-Mato Grosso; os empregados do pai; a “chaga de Bauru”; a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da Estrada de Ferro Noroeste; o diretor de serviço da Caixa da Noroeste Euzébio Guerra; assistência médica na Caixa da Noroeste nos anos 20; comentário sobre a mãe; o ginásio na capital paulista; os professores do Colégio Rio Branco; as disputas políticas envolvendo o pai em Bauru; comentário sobre a Revolução de 1930.
Fita 2 - Aspectos da Revolução de 1930; lembranças da Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo; formação religiosa; comentário sobre o escritório “Soluções Trabalhistas” em São Paulo; a mudança para Monte Aprazível (SP); ascensão do irmão José Nabantino à Superintendência do Grupo Folha; comentário sobre os artigos publicados na Folha da Manhã sob o pseudônimo Sancho; as leituras filosóficas; lembranças da Faculdade de Direito de São Paulo; as relações com Alfredo Buzaid e Plínio Salgado; posição frente à ideologia comunista; o exercício da advocacia em Monte Aprazível; o acordo com a União Democrática Nacional (UDN) para aprovação da LOPS; a participação em causas contra posseiros em Monte Aprazível; os motivos da volta para a capital paulista, em 1944; as atividades como jornalista da Folha da Manhã.
Fita 3 – As atividades no jornalismo; aproximação com o PTB; a candidatura a deputado federal, em 1950; comentário sobre o exercício do cargo de chefe da secretaria do Ministro da Justiça Costa Neto; o episódio da cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB); comentário sobre o PTB em São Paulo; os benefícios do equilíbrio entre direita e esquerda; o PTB em São Paulo; a reunião com o Presidente Juscelino Kubitschek e Elias Adaime; o funcionamento do escritório “Soluções Trabalhistas”; comentário sobre o assessor Cirilo Rezende; referência a Ademar de Barros; comentário sobre o fisiologismo da classe política; as razões da derrota nas eleições de 1950; as relações entre o PTB e a Previdência Social nos anos 50; comentário sobre Cirilo Rezende; origens do escritório “Soluções Trabalhistas”: Waldemar Luís Alves e a defesa da direção colegiada na Previdência Social; ascensão à liderança do governo na Câmara dos Deputados; o apoio da UDN na aprovação da lei que prorrogou os benefícios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE); a conversa ao telefone com o Presidente Juscelino Kubitschek.
Fita 4 – O episódio da indicação para a liderança do Governo na Câmara feita por Juscelino Kubitschek; o convite para o Ministério do Trabalho; o encontro com representantes sindicais no Teatro João Caetano (RJ); e elaboração do regulamento da LOPS;
2ª ENTREVISTA – 21/10/1986
Fita 4 (continuação) - O escritório de consultas gratuitas sobre trabalho e novembro de 1982, Batista Ramos candidatou-se, sem êxito, a uma cadeira na Câmara pelo estado de São Paulo. Previdência Social; a colaboração de Mário Pinto Passos no substitutivo Batista Ramos; a exclusão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) do substitutivo Batista Ramos; a elaboração do substitutivo na Comissão de Serviços Públicos da Câmara; a instituição da direção colegiada na Previdência Social; visão pessoal do trabalhismo; defesa do substitutivo Batista Ramos; o diálogo com Carlos Lacerda sobre o custeio da Previdência; as articulações partidárias para aprovação do substitutivo Batista Ramos; a participação do secretário-geral da UDN, Guilherme Machado, nas articulações em favor da LOPS; a reunião com Carlos Lacerda e dirigentes sindicais sobre a LOPS; o projeto governamental de reforma da Previdência Social, em 1956; consolidação da dívida do governo com a Previdência; o aumento da parcela de contribuição dos trabalhadores; a rotina de trabalho para elaboração do substitutivo Batista Ramos; a mudança de nome do substitutivo Batista Ramos.
Fita 5 – Aprovação da LOPS (substitutivo dos líderes) na Câmara; origem do substitutivo Batista Ramos; atuação do deputado Lobo Coelho na exclusão do IPASE da LOPS; origem das instituições de Previdência no Brasil; aposentadoria por tempo de serviço entre os ferroviários; comentário sobre as origem do IPASE; defesa da unificação dos benefícios previdenciários; atuação parlamentar da UDN e do deputado Aluízio Alves; as razões da falta de apoio parlamentar ao projeto de Aluízio Alves; comentário sobre a UDN; o trâmite regional para aprovação do substitutivo Batista Ramos; a participação de Aluízio Alves; a exclusão dos trabalhadores rurais e das empregadas domésticas dos benefícios previdenciários; aprovação da LOPS no Senado; conversa com o Presidente Juscelino Kubitschek sobre a sanção da LOPS; a reunião com Juscelino Kubitschek e João Goulart sobre vetos à LOPS.
Fita 6 – A reunião com Juscelino Kubitschek, João Goulart e outras autoridades governamentais sobre vetos à LOPS; a reunião no Palácio Alvorada com líderes sindicais para sanção oficial da LOPS; a conversa com Kubitschek sobre a direção colegiada; o anúncio oficial da sanção da LOPS; a reunião com líderes sindicais no Teatro João Caetano; as razões do conflito com o Presidente Juscelino Kubitschek e a saída do Ministério do Trabalho; o discurso na Câmara explicando as razões da renúncia; ascenção no Ministério do Trabalho; o projeto de prorrogação das atividades do BNDE; a tramitação parlamentar do Projeto BNDE; lembranças de nomes de líderes dos movimentos sindicais; a regulamentação da LOPS; a relação entre o aumento dos benefícios e o custeio na LOPS; o seguro de acidente de trabalho.
Fita 7 – A não-inclusão do seguro de acidente de trabalho na LOPS; o custeio da assistência médica na LOPS; a consolidação da dívida do governo com a Previdência Social.
3ª ENTREVISTA – 22/10/1986
Fita 7 (continuação) – Considerações gerais sobre os institutos; o apoio eleitoral dos ferroviários; comparação entre os institutos; apoio à permanência do delegado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP) em São Paulo; considerações sobre a direção colegiada na Previdência Social; defesa da permanência de Cirilo Rezende na Primeira Junta de Revisão do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) em São Paulo; comentários sobre as fraudes na Previdência Social; relato da viagem aos Estados Unidos com o Presidente Eurico Dutra; a compra do Grupo Folha; o afastamento do Grupo Folha; a direção da rádio Excelsior; comentário sobre os colegas professores da Faculdade de Direito Mackenzie (SP); o recebimento da notícia do golpe militar de 1964; a reunião com João Goulart e líderes sindicais no Palácio Guanabara.
Fita 8 – Convite de Ivete Vargas para o comício da Central; considerações sobre o caráter do povo brasileiro; a conversa com Almino Afonso, em 1964; crítica às posições políticas extremadas; ascensão à vice-presidência da Câmara, em 1965; o ingresso na ARENA; afinidades e qualidades pessoais dos membros da UDN; comentário sobre o MDB; as razões do apoio à ARENA; a conversa com o Presidente Castelo Branco; o afastamento de Adauto Lúcio Cardoso e a ascensão à presidência da Câmara; a reunião com o Presidente Castelo Branco no Rio de Janeiro; aceitação do cargo de presidente da Câmara; a declaração de voto contra a autorização para processar Márcio Moreira Alves; o caso de escuta no telefone de Pedro Aleixo; a cassação de Márcio Moreira Alves; comentário sobre o autoritarismo no governo Médici; ascensão à presidência da ARENA; as razões da permanência na política; defesa do governo Médici; a visita da viúva e da filha do deputado Rubens Paiva.
Fita 9 – Conversa com o Presidente Médici sobre a morte de Rubens Paiva; o apoio de Alfredo Buzaid para a vaga no tribunal de Contas da União; impugnação às contas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER); o isolamento político no governo Médici; a despedida do General Tourinho; considerações sobre os políticos; o retorno às atividades partidárias no PMDB; posicionamento político do irmão José Nabantino; considerações sobre a dicotomia entre forma e conteúdo; comentários sobre o Plano Cruzado do Presidente José Sarney; a importância de Brasília e a participação dos institutos de Previdência na sua criação; a conversa do Presidente Juscelino Kubitschek com o presidente do BNDE Lucas Lopes; a conclusão do trabalho de autobiografia para publicação.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada pelos pesquisadores Renato Gama Rosa e Laurinda Rosa Maciel, no campus da Fiocruz, em Manguinhos, cidade do Rio de Janeiro, no dia 09 de julho de 2010.
Sumário
0 min a 6 min e 15 seg
Identificação do local, da data e da entrevista, breve comentário sobre a formação escolar e
acadêmica, e a composição familiar.
6 min e 15 seg a 10 min e 24 seg
Descrição de obras arquitetônicas do subúrbio e opinião sobre intervenções em tais obras.
Descrição da vida estudantil no Colégio Pedro II e a opção pela UFRJ.
10 min e 24 seg a 17 min e 04 seg
Fatores que levaram a optar por arquitetura, a experiência da graduação na UFRJ, os contatos
estabelecidos e experiências profissionais obtidas ao longo do curso de graduação.
17 min e 04 seg a 20 min
Trabalhos com o INCQS.
20 min a 25 min e 32 seg
Envolvimento com a vida acadêmica, relação com a Universidade Gama Filho, a visão da
profissão de professor e suas experiências no exercício desta.
25 min e 32 seg a 31 min e 11 seg
Ingresso na UFF e o seu mestrado.
31 min e 11 seg a 40 min e 43 seg
Ingresso em curso na França, a opção pelo doutorado e comentários sobre obras de Niemeyer.
40 min e 43 seg a 55 min e 09 seg
Trabalho na ICOPLAN, relacionamento com Sérgio Arouca, execução de trabalho na Fiocruz,
projetos arquitetônicos relacionados ao Governo Estadual, estudos e trabalho em manutenção.
55 min e 09 seg a 1 h 1 min e 23 seg
Arquitetura e avaliação pós-ocupação e o projeto nessa área desenvolvido na Casa de Rui
Barbosa.
1 h 1 min e 23 seg a 1 h e 9 min
4
Mudanças na arquitetura, resultantes da tecnologia e seu perfil profissional.
1 h e 9 min a 1 h 19 min e 45 seg
Opinião sobre mudanças arquitetônicas nos últimos 25 anos.
1 h 19 min e 45 seg a 1 h 30 min e 13 seg
Lembranças da época em que trabalhava na Dirac, na época da chegada de novos arquitetos no
campus, para a Casa de Oswaldo Cruz; e o convite para ser diretor.
1 h 30 min e 13 seg a 1 h 40 min e 11 seg
Atual papel na Dirac, desenvolvimento do projeto do “primeirão”, união entre arquitetura e
saúde, curso de especialização em gestão da infraestrutura e saúde.
1 h 40 min e 11 seg a 1 h 44 min e 27 seg
Problemas em projetos arquitetônicos pela falta de conhecimento sobre saúde, projeto Cidade
Saudável.
1 h 44 min e 27 seg a 1 h 51 min e 45 seg
Experiência como professor na UFRJ e seu papel no meio acadêmico.
1 h 51 min 45 seg a 2 h 4 min e 18 seg
Opinião sobre a visão de diferentes profissionais dentro da Fiocruz, sua atuação na UFF, a
NIT e o trabalho em inovação tecnológica na ENSP.
2 h 4 min e 18 seg a 2 h 7 min e 27 seg
Participação em congressos, eventos e encontros na área de arquitetura, saída da Dirac.
2 h 7 min e 27 seg a 2 h 9 min e 54 seg
Conversas sobre o projeto ao qual a entrevista pertence, agradecimentos finais.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Tania Fernandes e Otto Santos, no Instituto de Saúde, em São Paulo/SP, no dia 10 de outubro de 2018.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 15 de janeiro de 1987.
Resenha biográfica:
José de Segadas Vianna nasceu no Rio de Janeiro, a 1º de julho de 1906, filho de João Vieira de Segadas Vianna e Violeta Brandão de Segadas Vianna. Casado com Isolina Becker de Segadas Vianna, tem três filhos.
Depois de realizar os estudos básicos no Colégio Paula Freitas, ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais, em 1929. Atuou, em seguida, como promotor público na comarca de Monte Carmelo (MG). Em 1930, aderiu à Aliança Liberal (AL), coligação oposicionista que patrocinou a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência da República e o levante armado de 3 de outubro. Em 1932, manifestou apoio à Revolução Constitucionalista de São Paulo, mas depois voltou a apoiar o governo Vargas.
Retornando ao Rio de Janeiro, ingressou no jornalismo como secretário do Diário da Noite e do O Jornal, que pertenciam à cadeira dos Diários Associados. Em 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, foi enviado pelos Diários Associados a Roma, onde permaneceu durante 10 dias. Neste mesmo ano, assumiu o cargo de Procurador da Justiça do Trabalho, atuando no setor de Previdência Social.
Em 1942, após ser nomeado assistente-técnico do Ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho, tornou-se diretor-geral do Departamento Nacional do Trabalho (DNT). Em 1943, passou a chefiar a Divisão de Organização e Assistência Sindical, além de participar com Dorval de Lacerda e Arnaldo Lopes Sussekind, da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)>
Nos anos seguintes, presidiu a Comissão de Enquadramento Sindical e a Comissão Técnica de Orientação Sindical, e também integrou a Comissão do Imposto Sindical, Comissão Permanente de Direito Social e a Seção de Segurança Nacional do Ministério do Trabalho.
Ainda no Estado Novo, foi um dos fundadores do Centro Trabalhista de Estudos Políticos e Sociais que, após a redemocratização de 1945, teve destacado papel na articulação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Em agosto de 1945, assumiu a presidência do diretório do PTB, no Distrito Federal, e em setembro foi eleito secretário-geral da primeira Comissão Executiva do partido. Nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, elegeu-se deputado pelo Ditrito Federal, tornando-se líder da bancada carioca e vice-líder da bancada nacional do PTB. Com a transformação da Constituinte em Congresso Ordinário, te3ve seu mandato estendido até 1951.
Assumiu em seguida o Ministério do Trabalho, enfrentando dois anos depois expressivos movimentos de trabalhadores, como a greve dos 300 mil e a greve dos marítimos no Rio de Janeiro, Santos e Belém. Tentando utilizar-se de um decreto promulgado durante a Segunda Guerra Mundial, através do qual a Marinha Mercante poderia ser convocada como reserva da Marinha de Guerra, provocou a oposição aberta do então presidente nacional do PTB, João Goulart, que terminou por substituí-lo no ministério.
Em 1954, concorreu novamente pela legenda do PTB à Cãmara dos Deputados do Distrito Federal, alcançando a primeira suplência.
Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, assumiu interinamente a chefia do Ministério do Trabalho, cargo que ocupou até a posse de João Goulart. Pouco depois, participou do governo Carlos Lacerda no então estado da guanabara, tendo ocupado os cargos de secretário do interior e segurança, e chefe de polícia.
Como especialista em direito do trabalho, foi consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo elaborado os projetos do Código de Trabalho da República Dominicana do Panamá. Integrou as delegações brasileiras que participaram da Conferência de Seguro Sociel a em Viena e Madri, das duas Conferências Internacionais de Serviço Social em Porto rico e Tóquio, da Conferência dos Chanceleres em Washington, da X Assembleia da Previdência Social em Viena, e do Congresso Sindical Mundial em Milão.
Lecionou direito do trabalho e direito social na Faculdade Cândido Mendes e na Pontifícia Universidade Católica (PUC). Com diversas obras publicadas, especialmente sobre direito do trabalho, dedica-se atualmente às atividades no setor jurídico da Santa Casa da Misericórdia e à publicação de novos livros.
Sumário
Fita 1
O convite para assumir o DNT na gestão do Ministro Marcondes Filho; o trabalho como procurador da Justiça do Trabalho, responsável pelo setor de Previdência; o incidente entre Getúlio Vargas e João Carlos Vital face à nomeação de Hélio Beltrão para a chefia de gabinete do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); a responsabilidade de Getúlio Vargas em sua nomeação como procurador da Justiça do Trabalho; os motivos do interesse pela Previdência social; um exemplo da concepção de Getúlio Vargas sobre a forma de lidar com movimentos grevistas; as diferenças entre os ministros Waldemar Falcão e Marcondes Filho; a situação financeira das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e a necessidade de ampliação da cobertura previdenciária; referência aos recursos encaminhados à Justiça do Trabalho relativos à aposentadorias e pensões; comentários sobre Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira; o papel dos sindicalistas “pelegos” no governo Getúlio Vargas; posicionamento sobre greves; autonomia dos técnicos do DNT na gestão do Ministro Marcondes Filho; visão social de Getúlio Vargas; ausência de condições para a extensão da Previdência ao trabalhador rural; comentários sobre Assis Chateaubriand; a paixão pelo jornalismo; os principais técnicos do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) na gestão de Marcondes Filho; o Serviço de Recreação Operária; os objetivos da Comissão Técnica de Orientação Sindical; comentário sobre Luiz Augusto Rego Monteiro; resistência à proposta de maior liberdade sindical e de inclusão da segurança do trabalho na CLT; a proposta de criação de um partido trabalhista semelhante ao partido trabalhista da Inglaterra; os centros trabalhistas como embriões do PTB; referência ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); referência ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); posicionamento sobre a candidatura de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República.
Fita 2
O interesse pelo direito coletivo do trabalho; o objetivo político da Comissão do Bem-Estar Social; concepção sobre seguridade social; o processo de nomeação para o MTIC; comentário sobre a volta de Getúlio Vargas ao governo; o tratamento às greves em sua gestão no MTIC; os motivos da demissão do cargo; referência à falta de recursos financeiros no MTIC; a intervenção no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC); o processo de escolha dos presidentes dos institutos de Previdência; a decisão de não mais se candidatar ao Legislativo; a participação na OIT; as divergências regionais no PTB; as dificuldades para obtenção do registro do PTB; referência a lideranças sindicais expressivas durante a sua gestão no MTIC; as diferenças entre os institutos quanto a organização e atendimento aos segurados; o trabalho na comissão que elaborou a CLT; comentários sobre a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1986; definição ideológica; comentários sobre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a liderança de Leonel Brizola; a rotina de trabalho e o gosto por escrever.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 14, 28 de agosto e 04 de setembro de 1986.
Resenha biográfica:
José Dias Corrêa Sobrinho nasceu em Itaúna, Minas Gerais, a 9 de maio de 1914, filho do comerciante português Manoel Dias Corrêa e de Maria da Fonseca Corrêa. Iniciou seus estudos na cidade de São João Del Rei (MG).
Ingressou na Faculdade de Direito de Belo Horizonte, em 1930, bacharelando-se em 1935. Nesse mesmo ano, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde exerceu a profissão de copista. Em 1936, de volta a Belo Horizonte, passou a trabalhar como representante farmacêutico.
Em 1939, após a aprovação em concurso público, foi nomeado fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI). Durante seis anos, participou do esforço da administração do IAPI em inscrever os trabalhadores industriais na Previdência Social.
Foi designado chefe do serviço de arrecadação do IAPI, em 1944, e em 1951 passou para a carreira de procurador.
Em 1964, foi nomeado presidente do Conselho de Administração do IAPI, e em setembro do mesmo ano, presidente da Junta Interventora. Dois anos depois, passou a presidir o Conselho Diretor do Departamento Nacional de Previdência social (DNPS), exonerando-se em 27 de março de 1967.
Durante o processo de unificação da Previdência Social, José Dias Corrêa Sobrinho teve atuação marcante ao percorrer todo o país para organizar e consolidar a nova estrutura da Previdência. Participou também, em 1967, da elaboração das normas do Plano de Ação para a Previdência Social (PAPS), que disciplinava as atividades iniciais do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Além do trabalho no escritório particular de advocacia, José Dias Corrêa Sobrinho atuou na Consultoria da República, entre 1981 e 1985.
Sumário
1ª Sessão: 14 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância em Itaúna (MG); referência a Tancredo Neves; lembranças do pai; referência aos irmãos; o curso de direito em Belo Horizonte; o trabalho como propagandista de produtos farmacêuticos; a ida para o Rio de Janeiro, em 1935; o trabalho de copista; o convívio com Pedro Aleixo; o concurso do IAPI, em 1937; o trabalho como fiscal do IAPI em São Paulo; lembranças dos pais; a vida escolar no internato de São João Del Rei; os professores do internato; comentários sobre a sua educação; o trabalho com o advogado Octacílio Brasil; o fechamento do Congresso por Getúlio Vargas, em 1937; opinião sobre o primeiro governo Vargas; comentário sobre o concurso do IAPI; a reação do pai diante do seu ingresso no IAPI; a ida a São Paulo para trabalhar como fiscal do IAPI, em 1939; o trabalho como fiscal; os artifícios utilizados pelos empregadores para não inscrever os trabalhadores na Previdência Social; as dificuldades na fiscalização; o problema da sonegação; assistência médica no IAPI; a transferência para Cabo Frio (RJ), em 1941; a inscrição dos salineiros de Cabo Frio no IAPI; o casamento; as penalidades impostas pela fiscalização; lembranças de fatos políticos; posicionamento como liberal; os vínculos com o catolicismo; a participação na elaboração da legislação previdenciária; as matérias do concurso do IAPI; a diferença entre IAPI e demais institutos.
Fita 2
A organização do IAPI; comentários sobre João Carlos Vital e seu trabalho como organizador do IAPI; o falecimento do pai; referência a Plínio Cantanhede; a relação pessoal com João Carlos Vital e Plínio Cantanhede; referência a Hélio Beltrão; o trabalho de inscrição dos empregados das salinas de Cabo Frio no IAPI; os problemas criados pela autuação dos proprietários das salinas; método utilizado para calcular o número de empregados que trabalhavam numa salina; a rigidez no trabalho de fiscalização; as promoções; comentários sobre o irmão Oscar Dias Corrêa; a punição de fiscais; a participação em inquéritos contra fiscais e políticos; a carreira na Previdência Social; as revistas Industriários e Inapiários; a participação na elaboração das principais leis e decretos da Previdência Social; a criação da Associação dos Funcionários do IAPI; comentário sobre Sinval Palmeira; os conflitos pessoais gerados pelo trabalho de fiscalização; os funcionários do IAPI; a perda de autonomia dos institutos; ação do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); o funcionalismo dos institutos; a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); os atuários do IAPI; a relação entre funcionários e segurados do IAPI; o trabalho como chefe de arrecadação do IAPI; os problemas com o patrimônio do IAPI; a política habitacional do IAPI; o regime de capitalização.
Fita 3
A utilização do patrimônio da Previdência Social; os atuários do Ministério do Trabalho; os benefícios da Previdência Social; o processo de requisição de benefícios no IAPI; o crescimento da massa segurada; assistência médica na Previdência social; o tratamento de tuberculose no IAPI; a criação dos ambulatórios do IAPI; a construção de habitações para operários industriais; referência a Alim Pedro; localização das moradias dos trabalhadores; o Serviço de Alimentação da Previdência social (SAPS); a utilização das reservas financeiras do IAPI; opinião sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a situação financeira privilegiada do IAPI; atuação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); as agências dos institutos; atuação como interventor e presidente do IAPI após 1964; os conflitos devido a pedidos de nomeação de políticos; a saída da presidência do IAPI; as normas PAPS; retorno ao escritório de advocacia; o convite do Ministro Nascimento Silva para retornar à Previdência Social; o Plano de Pronta Ação; incumbência pessoal dada pelo Presidente Castelo Branco para unificar a Previdência Social; o processo de unificação da Previdência Social; a resistência à unificação; unificação e reforma administrativa; a indicação de Nazaré Teixeira Dias para ser o primeiro presidente do INPS.
Fita 4
As razões do malogro das várias tentativas de unificação da Previdência Social; a necessidade da unificação; atuação na aprovação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; concepção de política; o tratamento individualizado do segurado da Previdência Social; formação profissional; formação universitária e especialização; Associação dos Funcionários do IAPI; a situação de conflito social no governo Goulart; crítica à ação dos sindicatos; a relação com os militares; a participação em comissões de inquérito; o contato com Golbery do Couto e Silva; acusação de ser comunista; o apoio de militares ao seu trabalho; o inquérito contra a gestão de Juscelino Kubitschek; os ganhos dos deputados do PTB com a Previdência Social; o dia 31 de março de 1964; comentários sobre a atuação do Ministro Arnaldo Sussekind; a perda de poder dos trabalhadores na Previdência Social; as cassações; a exoneração de funcionários do IAPI por motivos políticos; a patronal do IAPI; críticas ao nepotismo; os convênios com empresas para prestação de serviços médicos aos segurados; crítica à Previdência privada.
Fita 5
As vantagens dos convênios para as empresas e para a Previdência Social; melhoria das condições profissionais dos médicos através da Previdência Social; a expansão da assistência médica; a compatibilização da assistência médica com Previdência Social; os limites financeiros para assistência médica; a Federação Brasileira de Hospitais (FBH); a construção de hospitais por interesses políticos; o apoio aos hospitais e excelência; atuação dos representantes da indústria de equipamentos médicos; as pressões da indústria farmacêutica; a criação da Central de Medicamentos (CEME); os problemas no fornecimento de remédios ao segurado; o apoio à medicina privada; a fiscalização sobre as casas de saúde; comentários sobre o Plano Nacional de Saúde; os problemas da ação do Estado no Brasil.
Fita 6
Crítica ao Plano Nacional de Saúde; o aprimoramento da qualidade da assistência médica; elogio à iniciativa privada; a gestão Luis Seixas no INPS; o crescimento da massa segurada e o aumento da intervenção estatal na assistência médica; as intenções do Ministro Leonel Miranda; os motivos do afastamento da Previdência Social; atuação como assessor do Ministro Nascimento e Silva; a criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS); referência a Murilo Villela Bastos; as dificuldades da assistência médica fornecida pela Previdência Social; referência ao Relatório Beveridge; concepção de seguridade social; as diferenças sociais e a diferenciação no tratamento médico; comentário sobre os limites da ação do Estado e as garantias da individualidade; o plano de emergência do IAPI, em 1964; comentário sobre as comissões de reorganização da Previdência Social; referência a Jorge Lobo; o aumento da arrecadação com o ingresso de novos segurados; a inadimplência dos empresários e a instituição da correção monetária; a instituição da Carteira de Trabalho e Previdência Social; a extinção do DNPS, em 1971; os motivos da criação do Ministério da Previdência e Assistência social (MPAS); referência à denominação “canal 4” ao grupo oriundo do IAPI; a reação dos funcionários contra decisões que contrariavam as normas da Previdência Social; influência de Octacílio Brasil na sua formação profissional.
Fita 7
Revalorização atual do papel dos técnicos; posição em relação à presença das indústrias estrangeiras no Brasil; a necessidade do desenvolvimento tecnológico; pesquisas para quantificar os recursos necessários para a assistência médica; razões pelas quais funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (IAPC) dirigiram a assistência médica na unificação;
2ª Sessão: 28 de agosto
Fita 7 (continuação)
Os problemas da falta de mão-de-obra no IAPI; os primeiros convênios para prestação de serviços médicos; as dificuldades de assistência médica no IAPI; a contratação de pessoal universitário através de prestação de serviços; resistência do IAPI à prestação de assistência médica; a cobrança de contribuição complementar para assistência médica; as dificuldades na arrecadação das contribuições; os convênios com bancos para facilitar a arrecadação; resistência dos médicos ao assalariamento; o surgimento das empresas médicas; os problemas da interiorização da medicina no Brasil; os dois tipos de médicos da Previdência: o perito e o atendente; o esforço na melhoria das condições de trabalho e de salário dos médicos do IAPI.
Fita 8
Assistência médica e redução do absenteísmo; referência a opiniões de Carlos Gentile de Mello; a questão do pagamento dos médicos por unidade de serviço; comentário sobre a expressão “médicos anfíbios”; as dificuldades na melhoria do atendimento médico; os abusos na licença médica; os convênios com indústrias e a diminuição do afastamento do trabalho por motivos de saúde; a fiscalização dos convênios; as tentativas de unificação; a diferença entre os vários institutos; a reduzida presença da Previdência Social no interior antes de 1964; o esvaziamento do Ministério da Saúde; crítica aos convênios com sindicatos; os sindicatos no governo Goulart; João Goulart e a política na Previdência Social; os funcionários do IAPI e a unificação.
Fita 9
A presença dos “cardeais” do IAPI no MTPS; os conflitos com o Ministro Júlio Barata e o afastamento dos funcionários do ex-IAPI; o crescimento das empresas médicas e hospitais privados; os problemas da gestão de Luis Seixas no INPS; o afastamento dos atuários; o aproveitamento dos funcionários do ex-IAPI em outras funções; o retorno dos “cardeais” com o Ministro Nascimento e Silva; os convênios com as universidades; tendência à universalização da assistência médica; a Lei nº 6.170; os problemas gerados pelo não-pagamento da contribuição da União; assistência médica aos institutos; a compra e reforma de agências para o INPS; os convênios com bancos para arrecadação de contribuições e pagamento de benefícios; os convênios com hospitais universitários; a criação da DATAPREV; o SINPAS.
Fita 10
Autonomia das instituições previdenciárias e sua utilização por políticos; ação do DNPS; a criação do SAPS; o funcionamento do SAMDU; a viagem pelo Brasil com os presidentes dos institutos para implementar a unificação; seguridade social e distensão política; o papel da Previdência Social na distribuição de renda; o Estatuto do Trabalhador Rural; a Previdência Social rural; a universalização e interiorização da Previdência Social de 1974 a 1978; os conflitos em função da orientação da assistência médica fornecida pelo MPAS; a CEME; a retomada da política de convênios; a superposição de entidades no atendimento médico ao trabalhador; assistência médica nas empresas; assistência patronal.
3ª Sessão: 04 de setembro
Fita 10
A carreira profissional após 1965; a participação na organização do SINPAS; comentário sobre a gestão de Jair Soares no MPAS; as conseqüências de nomeações políticas para a Previdência Social; a crise da Previdência; a gestão de Hélio Beltrão no MPAS; referência à política adequada de assistência médica; os motivos para a criação do SINPAS; críticas ao SINPAS; a unificação das políticas de bem-estar; críticas aos trabalhos escritos sobre previdência e assistência médica; melhoria nas condições de trabalho dos médicos; os convênios na gestão de Nascimento e Silva; o SINPAS e a assistência médica; comentário sobre as fraudes; atuação como Procurador-Geral do INPS, em 1969; as razões da sua saída da Procuradoria-Geral; o papel do procurador na Previdência Social; as leis de aposentadoria especial.
Fita 12
A utilização de computador na Procuradoria-Geral do INPS; os desvios nos objetivos iniciais da DATAPREV; o trabalho junto à CEME; a cobrança de medicamentos pelos hospitais; resistência à atuação da CEME; posição dos médicos; a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); o Sistema Financeiro de Habitação (SFH); a experiência como proprietário de empresa de construção de habitações populares; a política habitacional dos institutos e do BNH; viagem à URSS para um congresso da Associação Internacional de Seguridade social (AISS); a Previdência Social na URSS; comentário sobre a necessidade de se guardar documentos profissionais; o destino dos documentos da Previdência Social; impressões sobre a URSS.
Fita 13
A Previdência Social na URSS; as relações da Previdência Social brasileira com a AISS; a elaboração da LOPS; o trabalho em Belo Horizonte, em 1935; o déficit da Previdência; os inquéritos no Ministério da Saúde; o Fundo de Assistência Social (FAZ); comentários sobre as mudanças na administração pública; assistência médica após 1964; o esvaziamento do Ministério da Saúde; as empresas médicas; o processo de fiscalização da prestação de serviços médicos; avaliação da sua atuação na Previdência Social; comentário sobre a política previdenciária na URSS; os problemas dos serviços de saúde no Brasil; definição de direito previdenciário.
Fita 14
Abertura política; o papel da administração; comentários gerais sobre a política brasileira; a saída de Hélio Beltrão do MPAS; o papel atual dos economistas; o convênio da Volkswagen com o Serviço Nacional da Indústria (SENAI); comentários finais; a gravação de anúncios de fiscalização do IAPI realizada durante a sua gestão.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 10, 23 e 28 de setembro.
Resenha biográfca:
José Fuks nasceu no Rio de Janeiro, em 1923, filho de imigrantes poloneses de origem judaica. Seu pai era alfaiate e sua mãe dona de casa. Entre os três filhos que tiveram, José Fuks é o mais velho.
Estudou em escolas públicas, cursando o ginásio e o complementar noturno no Colégio Pedro II. Aos 13 anos, começou a trabalhar para ajudar nas despesas da família; alfabetizando crianças.
Em 1945, enquanto trabalhava em um escritório de contabilidade, prestou concurso para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), sendo designado para a delegacia do Paraná como escriturário-auxiliar. Neste mesmo ano, iniciou o curso de engenharia na Universidade Federal do Paraná.
De volta ao Rio de Janeiro, em 1948, foi trabalhar no setor de arrecadação do IAPI, transferindo-se no ano seguinte para o setor de engenharia, onde assumiu a direção de fiscalização das obras do conjunto residencial da Penha. Com o término destas obras, transferiu-se para o conjunto residencial de Bangu, ocupando o mesmo cargo.
A partir de 1952, já então formado, exerceu vários cargos no setor de engenharia do IAPI, tais como: chefe de seção, de serviço, assistente de departamento, chefe de departamento. Depois da unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), assumiu a chefia de engenharia do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Entre 1970 e 1977, trabalhou na empresa de engenharia Carvalho Hosken, porém, não se desligou do INPS, do qual tornou-se engenheiro-chefe, em 1977. Um ano depois, ocupou o cargo de secretário-geral de engenharia e patrimônio do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS), aposentando-se em 1985.
Sumário
1ª Sessão: 10 de setembro
Fita 1
Origem familiar; a imigração dos pais para o Brasil; a vida profissional do pai; formação escolar; lembranças da escola pública; recordações da família; formação religiosa; comparação entre a situação dos judeus e não-judeus no Brasil nas décadas de 1920 e 1930; referência ao apoio comunitário existente entre os judeus; comentários sobre a situação dos judeus no mundo; a comunidade judaica na época do Estado Novo; lembranças do integralismo; as atividades de lazer na infância; as comemorações de festas judaicas; lembranças do Colégio Pedro II; a situação familiar no período da Segunda Guerra Mundial; comentário sobre os professores do Pedro II; o impacto da Segunda Guerra Mundial no ambiente familiar; assistência médica na família; o início da vida profissional; a experiência com os concursos para a Aeronáutica, Banco do Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Fita 2
O ingresso no IAPI do Paraná; o trabalho como escriturário-auxiliar no IAPI; relato da concessão de benefícios no IAPI; a política de descentralização da concessão de benefícios no IAPI; comentário sobre o rigor excessivo na concessão de benefícios no IAPI; avaliação dos benefícios concedidos pela Previdência Social ao longo de sua existência; reflexões sobre um possível modelo de assistência médica na Previdência social; as doenças mais frequentes entre os segurados do IAPI; a relação dos funcionários do IAPI com os segurados; posição político-ideológica; comentário sobre o quadro político-partidário; as lutas estudantis no período universitário; o retorno ao Rio de Janeiro; o trabalho social na comunidade judaica; o trabalho no setor de arrecadação do IAPI; o ingresso no Departamento de Investimentos do IAPI; o trabalho de fiscalização das obras do conjunto residencial da Penha.
Fita 3
Comentário sobre a política de construção dos conjuntos habitacionais do IAPI; a venda de apartamentos da Previdência social após a unificação; avaliação da política habitacional da Previdência Social; origem dos programas habitacionais dos IAPs; a política de capitalização do IAPI; a importância da habitação para o segurado e os critérios de aquisição; comentário sobre o modelo de conjunto habitacional construído pelo IAPI; os problemas provenientes da construção de conjuntos habitacionais; a importância social dos conjuntos habitacionais; as contradições da política habitacional do Banco Nacional de Habitação (BNH); a polêmica em torno do plano de investimentos do IAPI; as qualidades das construções dos conjuntos habitacionais; as diferenças existentes nas políticas habitacionais dos IAPs; a resistência dos funcionários do IAPI diante de influências externas; assistência médica própria dos funcionários do IAPI; influência do concurso na trajetória do IAPI.
2ª Sessão: 23 de setembro
Fita 4
Os cargos ocupados na Previdência social; a visita do Presidente Dutra ao conjunto habitacional da Penha antes da inauguração; referência a Alim Pedro; lembranças da fase de construção do conjunto habitacional da Penha; a estrutura física dos conjuntos habitacionais; visão de técnicos e políticos em relação aos conjuntos habitacionais; concepção de Previdência social no passado e no presente; assistência médica na Previdência Social; comentários gerais sobre os conjuntos habitacionais; o comportamento dos segurados do IAPI nos conjuntos habitacionais; atuação da direção do IAPI nos conjuntos habitacionais; atuação dos centros sociais nos conjuntos habitacionais; os critérios para a compra de áreas para construção de conjuntos habitacionais; a importância política dos conjuntos habitacionais; os critérios políticos para a localização dos conjuntos habitacionais nos estados; o “boom” imobiliário dos anos 1950 e a Previdência Social.
3ª Sessão: 28 de setembro
Fita 5
Comentários sobre o regime de capitalização e de repartição; os planos de investimento na área habitacional do IAPI; relato de um caso polêmico de investimento imobiliário no IAPI; avaliação do período da direção colegiada no IAPI; a crise na política habitacional dos IAPs; a construção de unidades habitacionais em Brasília com recursos da Previdência Social; as irregularidades nestas obras; atuação da Fundação da Casa Popular; lembranças do processo de unificação dos IAPs; a construção de agências e unidades de assistência médica após a unificação da Previdência social; os problemas dos imóveis alugados pela Previdência Social; a situação do IAPI após o golpe de 1964; o golpe de 1964 e a unificação dos IAPs.
Fita 6
Avaliação da Previdência social na gestão de Jarbas Passarinho no Ministério do Trabalho; comentário sobre a influência da ditadura militar de 1964 na Previdência social; avaliação da direção colegiada; a situação da assistência médica da Previdência social; os motivos de apoio à unificação; o processo político da unificação; o processo técnico da unificação; a saída da direção da Secretaria-Geral de Patrimônio, em 1970; lembranças da gestão de Júlio Barata no Ministério do Trabalho; atuação na direção-geral do IAPAS; comentário sobre o Sistema Nacional de Previdência Social (SINPAS).
Fita 7
Comentário sobre as invasões de terrenos da Previdência Social; a saída do IAPAS; o período de crise financeira da Previdência Social; comentário sobre a política; perspectivas da Previdência Social.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 12 de agosto, 04 e 16 de novembro de 1987.
Resenha biográfica:
José Gomes Talarico nasceu na cidade de São Paulo, em 1915. Descendente de imigrantes italianos e portugueses, seu pai era arquiteto e amigo do Presidente Washington Luis (1926-1930) e de várias personalidades do Partido Republicano Paulista (PRP).
Estudou no Ginásio Moura Santos e fez o curso de criminologia na Escola de Polícia do Instituto Paulistano.
Mais tarde, ingressou na Faculdade de Filosofia de São Bento, mas não chegou a completar o curso.
Em 1932, assumiu a direção administrativa do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, da Faculdade de Medicina de São Paulo, e foi secretário do grêmio universitário do PRP.
Partidário do governo provisório chefiado por Getúlio Vargas, trabalhou nesse período no gabinete do presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), Luis Aranha, e no gabinete do Ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha.
Iniciou sua carreira jornalística ainda em 1933, como repórter do Correio Paulistano, tendo trabalhado na sucursal paulista do jornal carioca, A Noite, por dois anos. Foi um dos fundadores da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1937, sendo nomeado inspetor federal do ensino secundário no ano seguinte. Em 1939, foi eleito presidente da Confederação Brasileira de Esportes Universitários, exercendo na mesma época o cargo de secretário-geral da Federação Universitária Paulista de Desportos (FUPD).
Mudou para o Rio de Janeiro, em 1941, e passou a trabalhar na redação do jornal A Noite. Em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), participou das manifestações públicas – organizadas pela UNE e por outras entidades antifascistas – em favor da entrada do Brasil no conflito contra a Alemanha e Itália. Nesse mesmo ano, foi nomeado inspetor do trabalho, passando a desempenhar papel relevante na burocracia do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC).
Em 1944, participou da luta pela regulamentação da profissão de jornalista e ajudou a fundar o sindicato da categoria no Rio de Janeiro, sendo eleito seu representante junto à Federação Nacional dos Jornalistas, então criada. Foi presidente da comissão organizadora da federação e, em seguida, seu primeiro vice-presidente.
Em 1945, participou da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Apoiou o Presidente Getúlio Vargas, sendo preso ao tentar organizar resistência quando de sua queda em outubro daquele ano. Em 1950, participou da campanha de Vargas às eleições presidenciais e, com a sua vitória, chefiou o Comitê de Imprensa do Ministério do Trabalho até 1964.
Em 1951, participou da delegação brasileira no I Congresso Ibero-Americano de Seguridade Social na Espanha, onde teve um estreito contato com a Previdência social espanhola, considerada na época uma das mais avançadas do mundo.
Em 1954, nos últimos meses do governo Vargas, presidiu a Comissão do Imposto Sindical, por designação do Ministro Hugo Faria. Em outubro do mesmo ano, candidatou-se a deputado federal pelo Distrito Federal, na legenda do PTB, obtendo uma suplência.
De novembro de 1955 a janeiro de 1956, presidiu a Comissão Técnica de Orientação Sindical, por designação do Ministro do Trabalho Nelson Omega. Logo depois, foi convocado para exercer o mandato na Câmara Federal, de setembro de 1956 a maio de 1957, tendo participado da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). No ano seguinte, Talarico voltou à Comissão Técnica de Orientação Sindical como substituto do presidente.
Em outubro de 1958, candidatou-se mais uma vez a deputado federal pelo Distrito Federal, na legenda do PTB, e obteve novamente uma suplência, exercendo o mandato de setembro a outubro de 1960. Ainda nesse ano, foi nomeado assessor subchefe do gabinete do Ministro do Trabalho e assessor-técnico do Vice-Presidente João Goulart, além de Presidente da Associação de Servidores do Ministério do Trabalho. De novembro de 1961 a fevereiro de 1962, voltou a exercer o mandato na Câmara, e foi eleito deputado estadual do então estado da Guanabara, na legenda do PTB, sendo empossado em fevereiro de 1963.
Com a vitória do movimento político-militar de 1964, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº 1 (AI-1). Em 1966, após diversas prisões, colaborou na formação da Frente Ampla.
Anistiado em 1978, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e foi reintegrado ao Ministério do Trabalho. Em 1982, foi eleito deputado estadual, cumprindo o mandato até 1986.
Sumário
1ª Sessão: 03 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância e da família; o ingresso no mercado de trabalho; as ligações políticas do pai; a participação no “quebra-quebra” na sede do PRP, na época da Revolução de 1930; atuação no movimento estudantil; a participação na Revolta Tenentista de 1924, em São Paulo; as sociedades beneficentes e de lazer em São Paulo; atividade esportiva; retrospectiva da atuação política até 1930; atuação da esquerda no movimento estudantil na década de 1930; o trabalho no Centro Acadêmico Oswaldo Cruz da Faculdade de Medicina em São Paulo.
Fita 2
As conquistas estudantis no primeiro governo de Getúlio Vargas; a campanha contra sífilis, em 1933; o primeiro encontro com Getúlio Vargas, em 1933; comentários sobre a Revolução de 1932; o ingresso no PRP; o apoio à candidatura de José Américo, em 1937; atuação na união cultural Brasil-Estados Unidos contra o nazi-fascismo; referência ao integralismo; origem da UNE; atuação do movimento estudantil contra o nazi-fascismo; análise do Estado Novo; as funções exercidas no Ministério do Trabalho; o emprego no Ministério da Fazenda e no Ministério da Educação; comentários sobre o caso de Olga Benário Prestes; atuação de Oswaldo Aranha no Ministério das Relações Exteriores.
2ª Sessão: 12 de agosto
Fita 2
A função de inspetor do trabalho; a participação de dirigentes sindicais na Previdência Social; comentários sobre o “peleguismo”; o trabalho na Comissão Técnica de Orientação Sindical; o controle do Estado sobre os sindicatos; o contato com sindicatos e Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentário sobre o projeto do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); referência aos conjuntos habitacionais construídos pelos IAPs; as manifestações do 1º de maio; a participação na Comissão do Imposto Sindical, em 1953.
Fita 4
Comentários sobre a organização sindical no Brasil; ligações com alguns políticos; a queda de Getúlio Vargas e o movimento queremista; a importância do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); comentários sobre a assistência médica na Previdência Social; referência ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); origem do PTB; as diferenças entre o PTB e o Partido Comunista Brasileiro (PCB); as atividades profissionais durante o governo Dutra; o Ministério do Trabalho no Estado Novo e no governo Dutra; a Previdência Social no governo Dutra; o jornalismo nos anos 1940 e 1950; referência à origem do PTB; o clientelismo político nos sindicatos e IAPs; o apoio do PTB à candidatura Dutra; trajetória profissional.
Fita 5
Referência à vida familiar.
3ª Sessão: 04 de novembro
Fita 5 (continuação)
A participação no I Congresso Ibero-Americano de Seguridade na Espanha, em 1951; o contato com o General Franco; a indicação para participar do Congresso Ibero-Americano; resistência à unificação da Previdência Social; comentários sobre a Previdência Social espanhola; referência ao I Congresso dos Trabalhadores da Previdência social, em 1953; comentários sobre a unificação da Previdência Social; a situação política que culminou no suicídio de Getúlio Vargas; histórico da Previdência Social; o trabalho como jornalista; os conflitos entre o Partido Social Democrático (PSD) e o PTB no governo Kubitschek; a eleição para deputado federal pelo PTB.
Fita 6
Bases eleitorais e atuação parlamentar; os contatos com lideranças sindicais; atuação junto aos moradores de favelas; os convênios da Previdência Social com hospitais privados a partir do governo Juscelino Kubitschek; comparação entre o governo Dutra e o governo Kubitschek; os conflitos entre Juscelino Kubitschek e João Goulart; comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); avaliação da direção colegiada na gestão dos órgãos da Previdência Social; críticas à unificação da Previdência Social e a necessidade de se retornar à direção colegiada; visão da Previdência Social como seguro social.
4ª Sessão: 16 de novembro
Fita 6 (continuação)
Comentário sobre a LOPS; críticas à Previdência Social a partir dos governos militares; a Previdência Social como seguro social; a manipulação dos recursos da Previdência pela União; comentários sobre a direção colegiada nas instituições previdenciárias; referência a questão de Previdência Social discutidas em congresso sindical durante o governo Dutra.
Fita 7
Os descaminhos na Previdência Social: habitação e assistência médica; as discordâncias do PTB com o governo Kubitschek; as diferenças entre os governos autoritários de Getúlio Vargas e os militares pós-1964; avaliação do processo de unificação da Previdência Social; comentários sobre a assistência data aos idosos; a Previdência social como seguro social; a participação na campanha presidencial do Marechal Lott.
Fita 8
A participação na campanha presidencial do Marechal Lott; a trajetória política de João Goulart; atuação política após o golpe de 1964; trajetória política até a década de 1980.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Tania Fernandes, na Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza/CE, no dia 3 de setembro de 2019; possui dois arquivos de áudio porque houve interrupção na gravação.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
José Wellington Gomes de Araújo
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Tania Fernandes e André Lima, no Departamento de Epidemiologia/ENSP-Fiocruz, no Rio de Janeiro, no dia 1º de novembro de 2016.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Tania Maria Fernandes, André Lima e Otto Santos, no Instituto de Medicina Social, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), Rio de Janeiro/RJ, no dia 24 de maio de 2018.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nílson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 24 e 29 de julho de 1987.
Resenha biográfica:
Lauro Jurandir de Castro Leão nasceu em Belém, no estado do Pará, no dia 1º de janeiro de 1917, filho de um comandante de embarcações no amazonas. Estudou o primário e o ginásio em sua terra natal e concluiu o curso de contabilidade no Rio de Janeiro.
Começou a trabalhar aos 16 anos em uma sapataria, e mais tarde, como praticante de piloto do rio Amazonas. Aos 18 anos, decidiu seguir carreira militar, mudando para São Paulo em dezembro de 1933. Em 1936, quando terminava o curso para sargento, foi excluído do Exército devido à sua ligação, na época, com a Ação Integralista Brasileira (AIB). Trabalhou durante alguns meses em atividade comercial, em São Paulo, até transferir-se um ano depois para o Rio de Janeiro, quando iniciou sua carreira de bancário.
Em 1937, ingressou no Banco Borges e Irmãos S. A. e filiou-se ao Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. No final do Estado Novo, tornou-se membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), participando desta agremiação durante o pequeno período de sua legalidade.
Em 1946, foi integrante da Junta Interventora no Sindicato dos Bancários. Na década de 50, exerceu, consecutivamente, quatro mandatos na diretoria do sindicato.
Eleito, em 1957, delegado regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), ocupou o cargo até 1962, sendo indicado neste mesmo ano, pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Empresas de Crédito (CONTEC), para a direção do setor de arrecadação e fiscalização do IAPB. Em 1964, com o movimento político-militar que derrubou o Presidente João Goulart, foi exonerado e preso, voltando posteriormente às atividades como bancário.
Em 1982, participou, como representante do Sindicato dos Bancários, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal, para apurar a crise da Previdência Social.
Em 1984, participou da criação do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, e no ano seguinte, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Em 1986, representou essas instituições na VIII Conferência Nacional de Saúde.
Sumário
1ª Sessão: 24 de julho
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância; o primeiro emprego; a experiência como piloto de navios; lembranças do pai; referência aos marítimos em Belém; a mudança para o Rio de Janeiro; a entrada para o Exército; a exclusão do Exército; o ingresso na carreira bancária; a identificação com o nacionalismo e o socialismo; o ingresso na AIB; referência ao Golpe Integralista de 1938 e a Gustavo Barroso; atuação na AIB; o ingresso no Banco Borges e Irmãos; a filiação ao Sindicato dos Bancários; a intervenção no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro; a capacidade de mobilização do Sindicato dos Bancários; a greve dos bancários de 1934, a criação do IAPB e a luta pela estabilidade no emprego; atividade sindical bancária no Estado Novo; as reivindicações dos bancários no Estado Novo; as lutas dos bancários com a redemocratização de 1945; comentários sobre a Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil; a participação dos funcionários do Banco do Brasil na direção do Sindicato dos Bancários; os motivos para o ingresso na carreira militar.
Fita 2
Os motivos para o ingresso na carreira militar; a prisão como bancário e a anistia como militar, em 1964; visão do Exército; os cargos e funções na carreira de bancário; a trajetória no Sindicato dos Bancários e no IAPB; comentários sobre a profissão de bancário; comentários sobre a greve dos bancários de 1946 e 1962; algumas instâncias de organização do Sindicato dos Bancários; o trabalho como delegado regional do IAPB; influência do Sindicato dos Bancários no IAPB; a eleição para delegado regional do IAPB; administração do IAPB antes da Lei Orgânica da Previdência social (LOPS); os critérios para a ocupação de cargos no IAPB; influência de políticos no IAPB; os motivos da ausência de concurso público no IAPB; atuação de Enos Sadoch na presidência do IAPB; as lideranças bancárias; comentários sobre a LOPS; a unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentários sobre o Hospital dos Bancários antes e depois da unificação; críticas ao processo de unificação.
Fita 3
A tuberculose entre os bancários; o Sanatório Cardoso Fontes e o ambulatório do IAPB na Avenida 13 de Maio; posição dos bancários frente à unificação da Previdência social; comentários sobre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); críticas à assistência patronal do IAPI; comentário sobre o convênio do IAPB com o Hospital do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); crítica aos convênios do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) com instituições médicas privadas; comentários sobre os convênios com casas de saúde privadas; assistência médica previdenciária na Espanha; comentários sobre a crise da Previdência Social; o Congresso de Bancários, em 1954, e as principais teses defendidas.
2ª Sessão: 29 de julho
Fita 3 (continuação)
As funções de um delegado regional do IAPB; o regime presidencialista na gestão da Previdência Social; o papel do Conselho Fiscal no IAPB; o processo de escolha do presidente e dos delegados regionais do IAPB; a estrutura interna do IAPB após a LOPS; comentários sobre a direção colegiada; os motivos para o atraso do pagamento da Previdência Social por parte das empresas e do governo; as pressões do IAPB junto ao governo para o pagamento da dívida; a política de aplicação de reservas do IAPB.
Fita 4
A política de aplicação de reservas do IAPB; a utilização dos recursos da Previdência social pelo Governo Federal; comentário sobre a direção colegiada; comentários sobre os projetos de retorno à gestão colegiada na Previdência social; o projeto para o aposentado poder ser eleito para as diretorias dos sindicatos; a importância dos mais experientes dentro do movimento sindical; comentários sobre a direçào colegiada; influência do Sindicato dos Bancários no IAPB; o processo de luta pela LOPS; as questões que mais sensibilizaram os trabalhadores nas discussões sobre a LOPS; a utilização pessoal dos serviços médicos do IAPB; comentários sobre a incidência de tuberculose e de doenças nervosas entre os bancários; a tensão do trabalho em banco; relato da compra do Hospital dos Bancários (atual Hospital da Lagoa); comentários sobre as qualidades do Hospital dos Bancários; a intervenção no IAPB após o golpe de 1964; o processo de unificação da Previdência Social após 1964; o papel do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); as relações entre o Ministério do Trabalho e o IAPB na década de 1950; referência a Dante Pellacani; comentário sobre a política habitacional do IAPB; os sindicatos bancários mais mobilizados; os líderes bancários que atuaram na luta pela LOPS; as relações entre o IAPB e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); ausência de “partidarização” na vida sindical dos bancários; comentários sobre os convênios do Sindicato dos Bancários com a Previdência Social; os serviços médicos nos sindicatos bancários; a importância dos serviços assistenciais nos sindicatos de trabalhadores; referência ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); perfil da União Democrática Nacional (UDN) e de Carlos Lacerda; comentários sobre os movimentos grevistas que antecederam o golpe de 1964.
Fita 5
Comentários sobre os movimentos grevistas que antecederam o golpe de 1964; ausência de questões referentes à Previdência nas greves dos trabalhadores; atuação dos bancários em questões relativas à Previdência Social; origem da CPI; da Previdência Social e do Senado Federal; os depoimentos da CPI da Previdência Social; referência ao projeto de Roberto Campos sobre a privatização da Previdência Social; a participação na VIII Conferência Nacional de Saúde; posição contrária à transferência da assistência médica previdenciária para o Ministério da Saúde; as deficiências do Ministério da Saúde; a criação da Comissão de Reforma da Previdência Social; comentário sobre os tecnocratas; comentário sobre a liderança dos técnicos do IAPI no processo de unificação; os motivos para as fraudes na Previdência Social; defesa da posição dos bancários quanto à unificação; origem social dos bancários; a prisão em 1964; referência aos companheiros na prisão; a viabilidade da Previdência Social; a necessidade de punição dos responsáveis pelas fraudes.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Marcos Chor Maio e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 28 de maio, 01, 25 de junho, 02 e 13 de julho de 1987.
Resenha biográfica:
Leila Maria Bugalho nasceu em Barão de Monte Alto, Minas Gerais, a 3 de dezembro de 1930. Seu pai, comerciante português, morreu quando ela tinha seis anos. Sua mãe professora e organizadora do primeiro grupo escolar de Barão de Monte Alto, exerceu influência marcante na sua infância e adolescência.
Cursou o primário no grupo escolar de sua cidade natal e os dois primeiros anos de ginásio no Colégio Santa Marcelina, em Muriaé (MG), completando o curso no Colégio Santa Tereza, no Rio de Janeiro, para onde veio aos 13 anos.
Neste colégio, integrou-se ao movimento Ação Católica Brasileira, no qual permaneceu até o curso secundário, quando então passou a atuar na Juventude Universitária Católica (JUC). Durante o período de militância na Ação Católica, desenvolveu atividades em várias fábricas, junto aos operários, visando a organização local dos trabalhadores e sua conscientização.
Em 1948, ingressou no Colégio Pedro II, onde concluiu o curso clássico. Nesta ocasião, participou do movimento estudantil e das atividades do grêmio literário.
Em 1952, ingressou no quadro de funcionários administrativos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), como escriturária, sendo então designada para trabalhar no serviço social do instituto. O trabalho no serviço social, que começava a se organizar no IAPB, aliado ao seu antigo interesse por problemas sociais despertado nas atividades que desenvolveu junto à Ação Católica Brasileira, influenciaram a opção pelo curso de graduação em serviço social, que realizou na Pontifícia Universidade Católica (PUC), no Rio de Janeiro, e que foi concluído em 1958.
No IAPB, atuou como assistente social na Clínica Psiquiátrica Santa Alice e na supervisão do serviço social das clínicas psiquiátricas conveniadas.
Em 1961, foi designada pelo Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS) para participar da Comissão Nacional de Reabilitação Profissional. Três anos depois, foi convidada a ocupar o cargo de superintendente geral da Superintendência de Reabilitação Profissional para a Previdência Social (SUSERPS).
De 1968 a 1972, foi assessora-chefe do serviço social da Secretaria de Bem-Estar do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Em 1978, com a implantação do Sistema Integrado de Previdência e Assistência Social (SINPAS), passou a chefiar a Coordenadoria de Serviço Social do INPS, cargo que ocupou até 1981. Nesta ocasião, teve como objetivo a extensão do serviço social nas várias agências regionais do INPS e também a humanização do atendimento aos segurados.
Quanto à atividade docente, iniciou-a em 1958, como monitora na Escola de Serviço Social da PUC-RJ. Nesta mesma instituição, exerce atualmente a função de professora orientadora do curso de mestrado em serviço social.
Em 1975, ingressou também no quadro permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde ocupava o cargo de professora adjunta no curso de mestrado da Escola de Serviço Social até a data da entrevista.
Sumário
1ª Sessão: 28 de maio
Fita 1
Nascimento; lembranças de Barão de Monte Alto (MG); o trabalho educacional da mãe; a organização do primeiro grupo escolar de Barão de Monte Alto; a vida familiar; as condições de ensino no grupo escolar de Barão de Monte Alto; as condições socioeconômicas da família; atividade do pai como comerciante; a morte do pai; status da mãe como professora; as condições socioeconômicas da população de Barão de Monte Alto; influência da mãe; o papel da mulher na sociedade; o ingresso no Colégio Santa Marcelina em Muriaé (MG); as matérias preferidas; o interesse pela literatura; características da Congregação das Irmãs Marcelinas; as doenças em Barão de Monte Alto; a vida política em Barão de Monte alto; visão política da mãe; a educação feminina no Colégio Santa Marcelina; o convívio com as filhas de fazendeiros, em Muriaé; as dificuldades de adaptação em Muriaé; características de Muriaé; a ida para o Rio de Janeiro; as dificuldades econômicas da família na cidade; lembranças do Colégio Santa Tereza; a diferença social em relação às alunas do colégio; a rebeldia durante o período de internato no colégio.
Fita 2
O interesse pela literatura; as preferências literárias na adolescência; a participação no clube literário do Colégio Pedro II; atividade profissional da mãe na Companhia Sul América de Seguros; o predomínio de figuras femininas em sua formação; o contato com a Ação Católica Brasileira; o contato com Alceu Amoroso Lima; o trabalho como datilógrafa; o trabalho na Confederação Católica; o ingresso no Colégio Pedro II; os debates políticos no Pedro II; visão política da Ação Católica; influência das ideias políticas do pensador católico Emanuel Mounier; as preocupações sociais de setores da Igreja Católica; os grupos políticos que atuavam no Pedro II; avaliação dos serviços médicos do IAPB como usuária; o lazer entre os jovens da Ação Católica; posicionamento sobre o catolicismo; o trabalho da Ação Católica nas fábricas; o contato com os operários; a relação com os sindicatos; as orientações intelectuais da Ação Católica; posicionamento da mãe sobre sua atividade na Ação Católica; referência ao namoro e casamento.
2ª Sessão: 01 de junho
Fita 3
O ingresso no IAPB; o contato com o serviço social do IAPB; o serviço social na área de saúde; a organização do serviço social no IAPB; o trabalho do assistente social nos conjuntos habitacionais do IAPB; os centros sociais nos conjuntos habitacionais; o serviço social nos demais Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e nas Caixas; a organização do serviço social na Previdência; reflexões sobre a profissão de assistente social; visão dos funcionários do IAPB sobre o assistente social; a promoção de atividades educacionais nos conjuntos habitacionais; o serviço social na área de saúde; ênfase aos aspectos psicossociais do serviço social nos anos 1950; atividade profissional dos bancários e os problemas psiquiátricos; o ingresso na Faculdade de Serviço Social da PUC; as disciplinas cursadas na faculdade; influência do professor de Previdência Social Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira; visão dos técnicos da Previdência sobre o serviço social; influência do serviço social norte-americano; o predomínio da concepção psicossocial do serviço social a partir dos anos 1950; visão funcionalista e a proposta de desenvolvimento de comunidade; o movimento estudantil na PUC-Rio.
Fita 4
Lembranças do professor Alceu Amoroso Lima; a eleição de Getúlio Vargas, em 1950; as condições de ingresso no quadro de funcionários do IAPB; a interferência do Sindicato dos Bancários e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no IAPB; a dimensão política da atuação do serviço social nos centros sociais; atuação do assistente social na perícia médica; atuação do serviço social na seleção de moradores para os conjuntos habitacionais do IAPB; a ética profissional dos assistentes sociais do IAPB; atuação na supervisão do serviço social; a criação do Departamento de Serviço Social e Reabilitação Profissional do IAPB.
3ª Sessão: 25 de junho
Fita 5
Influência da ideologia desenvolvimentista no serviço social; a gestão financeira da Previdência Social; o trabalho como assistente social na área de saúde; o serviço social nas clínicas psiquiátricas conveniadas com o IAPB; o trabalho com a família dos doentes; o processo de preparação da família para a alta nas clínicas psiquiátricas; o trabalho do assistente social com o empregado em seu retorno ao trabalho; a incidência de tuberculose entre os bancários; os tratamentos usuais nas clínicas psiquiátricas; a supervisão do atendimento nas clínicas psiquiátricas conveniadas; o serviço social nos ambulatórios e hospitais cirúrgicos do IAPB; as situações em que o segurado era encaminhado ao serviço social; atuação do serviço social nas altas hospitalares; atuação do serviço social nas maternidades; o serviço social e a condição feminina; a relação com os médicos; o exercício profissional e a vida particular; referência ao casamento com um médico; a prestação de concurso público para o cargo de assistente social do IAPB; os problemas político-administrativos e a perseguição sofrida no IAPB; a crise no serviço social após a criação do Departamento de Serviço Social e Reabilitação Profissional do IAPB.
Fita 6
A crise no serviço social após a criação do Departamento de Serviço Social e Reabilitação Profissional do IAPB; a direção colegiada no IAPB; a designação para a Comissão Nacional de Reabilitação Profissional, em 1961.
4ª Sessão: 02 de julho
Fita 7
O debate sobre a criação da direção colegiada pela Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a reação dos bancários diante da unificação da Previdência; a participação na Comissão Nacional de Reabilitação Profissional; a criação da SUSERPS; o papel da reabilitação na Previdência Social; os centros de reabilitação como unidades próprias da Previdência; a perícia médica e a concessão de benefícios; o debate político nos anos 1960; as dificuldades enfrentadas pelos usuários na obtenção de benefícios; atuação na Secretaria de Bem-Estar (INPS); o regime político instaurado em 1964 e a atividade dos assistentes sociais; atuação dos assistentes sociais vinculados ao movimento de reconceituação na Previdência.
Fita 8
A disputa pela hegemonia no serviço social da Previdência entre grupos originários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) e do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); atuação como assessora-chefe do serviço social da Previdência (1968/1972); a participação na Comissão de Estudos sobre Assistência Psiquiátrica da Secretaria de Bem-Estar (INPS); as condições de atendimento nas clínicas psiquiátricas contratadas; a localização das unidades de serviços médicos do INPS; avaliação do SINPAS; atividade como assistente social da Companhia Lopes Sá Industrial de Fumo (1961/1965); a visita domiciliar como procedimento do serviço social; a metodologia tradicional utilizada no serviço social e sua crítica; a influência da concepção psicossocial originária do serviço social norte-americano; o documento de Araxá (MG) como precursor do movimento de reconceituação; influência da perspectiva marxista no serviço social brasileiro.
Fita 9
O movimento de reconceituação e o serviço social na América Latina; a teoria e prática do serviço social; visão da população sobre o serviço social.
5ª Sessão: 13 de julho
Fita 9 (continuação)
Atuação como professora no curso de graduação em serviço social da PUC-Rio; o serviço social na área de saúde e a metodologia utilizada no trabalho com indivíduos; o movimento de reconceituação do serviço social na América Latina; o papel do Comitê Brasileiro na Conferência Internacional de Serviço Social (CBCISS) na crítica e aperfeiçoamento da metodologia tradicional; análise marxista do serviço social; a criação do curso de pós-graduação em serviço social na PUC-Rio; a reavaliação do curso de mestrado da PUC-Rio; a prestação de concurso público para a Escola de Serviço Social da UFRJ; a relação entre atividade profissional e vida pessoal; o retorno à Previdência Social após a designação para a chefia do serviço social do INPS; a implantação do serviço social nas agências do INPS após a criação do SINPAS.
Fita 10
A disciplina "Previdência Social" no curso de serviço social; as dissertações de mestrado na PUC-Rio e UFRJ sobre Previdência Social; as contradições na atuação de assistente social nas instituições; a oposição entre trabalho com a coletividade e trabalho com o indivíduo; a dedicação aos filhos; visão do serviço social sobre o atendimento médico; a discussão sobre a utilização do auxílio supletivo (verba a cargo do serviço social para aplicação junto aos segurados); avaliação da Previdência Social brasileira e as perspectivas quanto à atuação do assistente social; comparação entre os cursos de pós-graduação em serviço social da PUC-Rio e UFRJ.
Fita 11
Comparação entre os cursos de pós-graduação em serviço social da PUC-Rio e UFRJ; a dissertação de mestrado sobre prática do serviço social nas agências regionais do INPS; reflexão sobre a atuação dos assistentes sociais.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada em suas sessões, por Maria Cristina Fonseca, Verônica Brito e Paulo Elian dos Santos nos dias 09 (fitas 1 e 2) e 16 de dezembro de 2003 (fitas 3 a 5, lado A).
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Nara Azevedo e Wanda Hamilton, nos dias 6 de dezembro de 1996 e 13 de janeiro de 1997, no Rio de Janeiro.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Nara de Azevedo Brito, Paulo Gadelha, Rosbinda Nuñes e Rose Ingrid Goldschmidt, na Fiocruz (RJ), nos dias 11 de janeiro de 1987, 20 de janeiro, 02 e 09 de fevereiro, 10 e 17 de março e 17 de junho de 1988.
Sumário
Fita 1
A família e a infância no Pará; a influência da cultura europeia na formação escolar; o curso de desenho; os estudos nos colégios Progresso Paraense e Moderno; a Faculdade de Medicina do Pará; a repercussão da passagem de Oswaldo Cruz por Belém; o contato com Antônio Acatauaçu Nunes Filho e o trabalho no laboratório de análises clínicas da Sana Casa da Misericórdia de Belém em 1930; o contato com Henry Kumm e o interesse pela entomologia.
Fitas 2 e 3
Evandro Chagas e a criação do IPEN; o convite para trabalhar no IPEN; a influência profissional de Antônio Acatauaçu Nunes Filho e de Jaime Aben Athar; a precariedade dos meios de comunicação e transporte no Brasil no início do século; a primeira doença estudada pelo IPEN; a excursão com Evandro Chagas a Abaeté (BA) em 1936 e a pesquisa da leishmaniose visceral americana; a atividade clínica paralela às pesquisas de campo; a liderança de Evandro Chagas; a relação de Evandro Chagas com o IOC; a Fundação Rockefeller e a campanha contra o Anopheles gambiae em 1938 no Nordeste; as conseqüências da morte de Evandro Chagas para continuidade dos trabalhos no IPEN; o apoio de Carlos Chagas Filho à campanha contra o Anopheles gambiae; a chegada de Emanuel Dias a Belém e a formação de um novo grupo de pesquisadores; a contribuição do IPEN para o avanço da ciência; comentários sobre Felipe Neri Guimarães, Leoberto Ferreira e Oliveira Castro; a primeira visita ao IOC.
Fitas 4 a 6
Os resultados das pesquisas em Abaeté; a inoculação voluntária com leishmânia; os diários de campo enviados a Evandro Chagas; a pesquisa sobre o mal de cadeiras em Marajó; a campanha contra o Anopheles gambiae em 1938 e a campanha do Serviço de Malária do Nordeste em 1940; os riscos presentes nas pesquisas de campo; o início dos trabalhos no Serviço de Malária; a participação de Gladstone Deane e de Maria von Paumgartten Deane na campanha; o contato com Marshal Barber e o trabalho no laboratório do Serviço de Malária.
Fitas 7 a 9
A migração do Anopheles gambiae da África para o Brasil em navios franceses durante a Segunda Guerra Mundial; Marshal Barber e o Método do Verde Paris; Carlos Chagas e o combate à epidemia de malária em 1905; a dificuldade na implementação de métodos de erradicação de doenças no início do século; o Serviço de Demarcação de Limites do Anopheles gambiae e o trabalho dos guardas sanitários; comparação entre a atuação da Fundação Rockefeller nos Estados Unidos e no Brasil; Manoel Ferreira e a campanha contra a malária na Baixada Fluminense; considerações sobre as profecias do Padre Cícero e a crendice das populações do Nordeste; comentários sobre Lampião; o prédio da sede do Serviço de Malária na zona rural de Aracati e o estudo sobre a ecologia do Anopheles gambiae em Cumbe; as dificuldades de controle da malária na África devido a questões políticas; a tradição brasileira em campanhas nacionais; a equipe do Serviço de Malária do Nordeste aproveitada pelo SESP em 1942; os guardas sanitários formados em entomologia; o fim da campanha contra o Anopheles gambiae; impressões sobre a cidade de Fortaleza em 1941.
Fitas 9 a 11
A incorporação do Instituto Evandro Chagas ao SESP; o retorno ao Instituto Evandro Chagas em 1942; os estudos sobre doenças tropicais; os cursos de treinamento para técnicos e médicos no Instituto Evandro Chagas; o grau de contaminação da malária no interior do Brasil; o primeiro estudo de campo para verificar o papel preventivo da cloroquina no Pará; as experiências com o DDT no Brasil em 1945; o controle da malária na Amazônia pelo SESP em 1946; o curso de mestrado em saúde pública na Universidade Johns Hopkins em 1942 e a especialização em entomologia na Universidade de Michigan em 1943; o desenvolvimento da área de saúde pública nos Estados Unidos; o interesse pela medicina experimental; o grupo de sanitaristas brasileiros que cursaram a Universidade Johns Hopkins e o seu papel no desenvolvimento da saúde pública; comparação entre as escolas de saúde pública do Rio de Janeiro e de São Paulo; o SESP e a primeira pesquisa sobre filariose no Brasil; a produção de DDT nos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial; as excursões científicas com Maria von Paumgartten Deane pelo Brasil; a participação nas campanhas conta a filariose em 1945 e contra a bouba em 1950; comentários sobre Mário Pinotti.
Fitas 12 e 13
Avaliação do desempenho do SESP; o trabalho no Instituto de Malariologia no Rio de Janeiro em 1949; a administração de Marcolino Candau na OMS; a instrução de professoras primárias pelo SESP; a chefia da Divisão de Malária de São Paulo; a utilização de sal cloroquinado no combate à malária entre 1958 e 1959; as diferenças entre campanhas de controle e campanhas de erradicação de doenças; a passagem do Serviço Nacional de Malária para Campanha de Erradicação da Malária; comentários sobre o funcionamento do Serviço Nacional de Malária; o início das campanhas de erradicação no país; o Instituto de Malariologia e as pesquisas com mosquitos transmissores da malária; os problemas de localização do Instituto de Malariologia; o convite de Samuel Pessoa para lecionar na Faculdade de Medicina de São Paulo em 1953.
Fitas 14 a 16
As pesquisas sobre malária em Ilhéus e Itabuna (BA); a evolução das técnicas na área de epidemiologia; a política de desmatamento no combate à malária em Santa Catarina; as expedições científicas pelo Brasil; o adiamento da tese sobre parasitos em animais da Amazônia e o trabalho na campanha contra o calazar no Ceará em 1953; o Prêmio Oswaldo Cruz em 1955 com o trabalho sobre a campanha contra o calazar; o perfil de Samuel Pessoa e sua equipe de pesquisadores; a prioridade à pesquisa aplicada e o convívio de Samuel Pessoa com a população da zona rural; as fontes de financiamento para as grandes campanhas; as bandeiras científicas e o interesse por saúde pública despertado em seus participantes; o fim das bandeiras científicas com o golpe de 1964; a pesquisa sobre malária em macacos e sua relação com a malária humana.
Fitas 17 a 20
A experiência adquirida no Departamento de Parasitologia da Universidade de São Paulo (USP); as pesquisas em reservatórios do Trypanosoma cruzi no Norte; os recursos provenientes da OMS para as pesquisas sobre malária em macacos; o Inquérito Policial-Militar (IPM) na Faculdade de Medicina de São Paulo em 1964; o esvaziamento da faculdade depois do inquérito e o fechamento do Departamento de Parasitologia; o exílio da filha na França em 1968; a prisão da filha em Buenos Aires em 1974; o trabalho no Instituto de Medicina Tropical de Lisboa; o exílio na Venezuela em 1976 e o trabalho como orientador de pós-graduação; o retorno ao Brasil em 1979 e o trabalho no Departamento de Entomologia do IOC; avaliação do Departamento de Pesquisa em Parasitologia de Portugal e da Venezuela; o Departamento de Parasitologia organizado por Maria Deane na Venezuela; a participação na Comissão de Consultores em Pesquisa Médica da OMS na Venezuela; as instituições de pesquisa no Brasil durante a ditadura militar; a situação de Manguinhos na década de 1950; a auto-suficiência financeiro-administrativa da Faculdade de Medicina de São Paulo; o curso sobre o método de determinação da idade do mosquito na Universidade de Londres em 1958; a tradição do estudo em parasitologia no Brasil; o papel desempenhado pelo IOC na área de parasitologia; o interesse de Oswaldo Cruz e de Samuel Pessoa pela saúde pública.
Fita 21
A descoberta da tripanossomíase americana e o reconhecimento internacional de Carlos Chagas; os estudos sobre o Trypanosoma cruzi no Brasil e o prêmio do Congresso Internacional de Higiene em Berlim; Gaspar Viana e a descoberta do tártaro emético para o tratamento da leishmaniose tegumentar; Henrique Aragão e o estudo sobre parasitos da malária em pombos; o fenômeno Oswaldo Cruz; Alcides Godoy e a descoberta da vacina contra a manqueira; Rocha Lima e as pesquisas em tifo exantemático; as contribuições de Arthur Neiva e Costa Lima para o desenvolvimento da entomologia no Brasil; considerações sobre as diferentes vocações de Oswaldo Cruz e Carlos Chagas; o destaque de Adolpho Lutz na área de parasitologia; a oposição de alguns sanitaristas à intervenção da Fundação Rockefeller no Brasil; o convite para a conferência em homenagem a Fred Soper em Los Angeles em 1987.
Fitas 22 a 24
O aspecto militarista da atividade sanitária no Brasil; a filosofia disciplinar da Fundação Rockefeller; os financiamentos e incentivos da Fundação Rockefeller às faculdades de São Paulo; a importância da participação da Fundação Rockefeller nas campanhas de controle de doenças; os trabalhos sobre febre amarela e malária desenvolvidos no Brasil nas décadas de 1940 e 1950; o serviço de combate à malária instalado na Baixada Fluminense pela Fundação Rockefeller em 1922; a contribuição da Fundação Rockefeller na produção de vacinas contra a febre amarela; a falta de confiança da Fundação Rockefeller nos cientistas brasileiros; a importância da viscerotomia para os estudos epidemiológicos; o papel da Universidade Johns Hopkins na formação de uma mentalidade sanitária homogênea; a influência da tradição científica francesa na formação dos sanitaristas brasileiros no início do século; os sanitaristas brasileiros formados pela Universidade Johns Hopkins; os estudos sobre leishmaniose desenvolvidos por Samuel Pessoa; comparação entre as linhas de pesquisa de Barros Barreto, Samuel Pessoa e Mário Magalhães; a saúde pública sob as gestões de Oswaldo Cruz e Carlos Chagas; a deficiência tecnológica para o controle de doenças nos últimos 30 anos do século XX; a utilização de sal cloroquinado no controle da malária; a atuação de Mário Pinotti no Ministério da Saúde nas décadas de 1950, 1960 e 1970.
Fitas 25 a 27
O retorno ao Brasil em 1979 e o convite para trabalhar no Departamento de Entomologia do IOC; comentários sobre o técnico Archibaldo Galvão; os laboratórios do Departamento de Entomologia e as atuais pesquisas em desenvolvimento; as pesquisas de classificação de insetos nas florestas do Rio de Janeiro; o período de estagnação dos estudos sobre doença de Chagas e o desenvolvimento das recentes pesquisas dessa doença; a pesquisa de Maria Deane sobre a transmissão do Trypanosoma cruzi pelo gambá; a valorização do estudo biológico da doença de Chagas em detrimento do estudo clínico; a diferença entre ciência básica e aplicada; os estudos de Antônio Paulino sobre oncocercose na Amazônia; as pesquisas sobre malária na FIOCRUZ; o projeto de estudo sobre malária em macacos; a importância da coleção entomológica da FIOCRUZ; comparação entre o IOC e outras instituições de pesquisa no Brasil; comentários sobre o Instituto Evandro Chagas; as pesquisas sobre doença de Chagas desenvolvidas por Joaquim Eduardo de Alencar na Universidade Federal do Ceará; comentários sobre o Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães; os trabalhos desenvolvidos na Faculdade de Medicina da Paraíba; comentários sobre a Escola Tropicalista Baiana; a polêmica na comunidade científica sobre a utilização racista da teoria darwinista; comentários sobre o Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz e a Fundação Ezequiel Dias; as pesquisas científicas nas instituições do sul do país; comentários sobre o Instituto de Biofísica; comparação entre os institutos de pesquisa do Rio de Janeiro e os de São Paulo; as pesquisas em parasitologia desenvolvidas na FIOCRUZ e sua importância em relação ao Terceiro Mundo; o estágio de desenvolvimento do Instituto Venezuelano de Investigação Científica; avaliação das instituições de pesquisa estrangeiras e seu intercâmbio com o Brasil; as pesquisas em parasitologia no Brasil e sua importância em relação aos países desenvolvidos; as pesquisas em parasitologia desenvolvidas atualmente em Manguinhos; comentários sobre o desempenho da atividade científica.
Fitas 25 a 27
Comparação entre as pesquisas em parasitologia desenvolvidas no IOC e em outras instituições do Brasil; as pesquisas de Patrick Manson sobre filariose; a influência da teoria darwinista na comunidade científica brasileira; Otávio Mangabeira e a direção do Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz; comentários sobre a Fundação Ezequiel Dias; as pesquisas em parasitologia realizadas por institutos e universidades brasileiras; a situação da ciência brasileira em relação aos países do Terceiro Mundo; a situação da ciência brasileira em relação aos países desenvolvidos; a qualidade do ensino universitário no Brasil; perspectivas em relação ao desenvolvimento da ciência no Brasil.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Tania Fernandes, Eliene Rodrigues e Joel Nolasco, na Faculdade de Medicina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador/BA, no dia 7 de junho de 2016.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Maria Eugênia Noviski Gallo, em Belo Horizonte (MG), no dia 26 de novembro de 2001.
Luís Gonzaga do Nascimento e Silva
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Marcos Chor Maio e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 17, 22, 25, 29 de setembro, 12, 19, 24, 26 de novembro e 03 de dezembro de 1987.
Resenha biográfica:
Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva nasceu em Itajubá, Minas Gerais, a 24 de janeiro de 1915, filho do advogado Francisco Eulálio do Nascimento e Silva e de Maria do Rosário do Nascimento e Silva.
Cursou o primário no Colégio São José e o secundário no internato do Colégio Pedro II, bacharelando-se, em 1936, pela Faculdade Nacional de Direito, dando continuidade à tradição familiar. Em 1937, logo após terminar a faculdade, viajou para a Europa, onde permaneceu por quase um ano.
Ao retornar ao Brasil, passou a trabalhar no escritório de advocacia de seu pai. Nesta ocasião, participou da oposição ao Estado Novo, sendo redator e signatário do “Manifesto da Resistência Democrática”, publicado na revista do Centro D. Vital.
No início da década de 50, foi presidente da Fábrica Pneus-Brasil, de propriedade da família de Wilma de Carvalho Brito do Nascimento e Silva, com quem se casara em 1947. Além disso, foi presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Artefatos de Borracha.
Advogado e diretor de várias empresas, Nascimento e Silva chegou a ser cogitado para ocupar o cargo de procurador-geral no governo Kubitschek.
Em 1957, foi convidado para chefiar o Departamento Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), cargo que ocupou até 1961. No BNDE, participou do esforço pela mudança nas relações do empresariado nacional com as agências estatais de financiamento.
Em 1964, atuando como consultor-jurídico do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, participou do grupo de trabalho que esboçou o Estatuto da Terra, Lei nº 4.504, promulgada em 30 de novembro de 1964.
Em 1965, aceitou o convite do Presidente Castelo Branco para presidir o Banco Nacional de Habitação (BNH). Enquanto presidir o Banco Nacional de Habitação (BNH). A utilização da correção monetária nos reajustes das prestações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi regulamentada durante a sua gestão.
O projeto de criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que substituiu a estabilidade no emprego após dez anos de trabalho numa empresa, foi encaminhado ao governo por Nascimento e Silva. O projeto previa a utilização dos recursos do FGTS, pelo BNH, para o financiamento de habitações.
Em 27 de julho de 1966, assumiu o Ministério do Trabalho e Previdência Social, substituindo Peracchi Barcelos. Quanto à sua atuação na legislação trabalhista, destaca-se a aprovação do projeto que instituiu a correção monetária nos débitos trabalhistas. No campo da Previdência Social, o ato mais importante foi a unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Ao deixar o ministério, em 15 de março de 1967, por ocasião da posse do Presidente Costa e Silva, foi nomeado embaixador plenipotenciário do Brasil, na posse de Oscar Gestido como Presidente do Uruguai.
Entre 1970 e 1974, foi membro do Conselho de Administração do BNH, e de 1972 a 1974, membro do Conselho de Administração do BNDE. Neste período, também dirigiu a Fábrica Nacional de Motores.
Em 1974, participou do grupo que assessorou, informalmente, o General Ernesto Geisel, em questões relativas à política econômica. Em julho desse ano, assumiu o recém-criado Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), tendo como primeira tarefa criar e organizar sua estrutura administrativa.
Em sua atuação no MPAS, destaca-se a criação do salário-maternidade e a concessão de renda mensal vitalícia aos maiores de 60 anos e aos inválidos, visando com isto a ampliação da cobertura da Previdência Social.
Em 1977, foi criado o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), que significou uma nova reorganização na Previdência Social. O SINPAS congrega o INPS, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), a Legião Brasileira de Assistência (LBA), o Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS) e a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (CATAPREV) – criada em 1974.
Com a posse do Presidente Figueiredo, em 15 de março de 1979, foi convidado para ser embaixador do Brasil na França, permanecendo nesse país até 1985.
Colaborador de diversas revistas jurídicas e de jornais, Nascimento e Silva, atualmente, dedica-se ao seu escritório de advocacia.
Sumário
1ª Sessão: 17 de setembro
Fita 1
Recordações da infância; comentário sobre a família; referência à tradição familiar de advocacia; lembranças da mãe; o internato do Colégio Pedro II; referência aos professores; as preferências literárias; referências a J. G. de Araújo Jorge; os esportes preferidos; lembranças do impacto da Revolução de 1930 no Colégio Pedro II; as diferenças sociais entre os alunos do Pedro II; avaliação do ensino no Pedro II; referência ao fato do pai assumir a chefia de polícia do estado do Rio de Janeiro; as conversas sobre política na família; o interesse pelos assuntos políticos; o ingresso na faculdade de direito; referência aos colegas Carlos Lacerda e Moacyr Werneck de Castro; as tendências políticas dos professores; a polarização entre socialismo e integralismo na faculdade; referência à Alzira Vargas; posição política na faculdade; referência à relação com o profesor Hânnema Guimarães; a preferência pelo direito civil; avaliação da qualidade de ensino da faculdade de direito; o estudo da legislação trabalhista e previdenciária na faculdade; referência ao professor Leônidas Rezende; a viagem à Europa, em 1937; comentário sobre o trabalho como advogado militante.
Fita 2
O acompanhamento da Constituinte de 1934; comentários sobre a Constituição de 1937; referência a Francisco Campos; referência a Vicente Raó; influências estrangeiras no direito brasileiro; comentário sobre direito constitucional; o debate sobre proteção ao trabalho na faculdade; as condições de saúde da família.
2ª Sessão: 22 de setembro
Fita 2 (continuação)
A viagem à Europa, em 1937; lembranças das paradas militares na Alemanha nazista; a cerimônia de coroação de Jorge VI como Rei da Inglaterra; recordações da Frente Popular da França; a Guerra Civil Espanhola; a viagem pelas principais cidades europeias; a importância da viagem na vida pessoal e profissional; a conversa com o embaixador do Brasil na França sobre a carreira diplomática; a opção pela advocacia; o encontro com Hânnema Guimarães na Alemanha; a situação política e militar da Alemanha, em 1937; comparação entre integralismo e nacionalismo; posição dos advogados frente ao Estado Novo; a presença do professor Castro Rebelo, então preso, numa formatura da faculdade de direito; o contato com Sobral Pinto; o exercício da advocacia civil e comercial durante o Estado Novo; o cotidiano no escritório de advocacia; referência à prisão do General Euclides Figueiredo; o contato com Sobral Pinto; comentário sobre o Centro Dom Vital; referência a Jackson de Figueiredo; definição da postura liberal durante o Estado Novo; o debate sobre questão social; o desenvolvimento da legislação trabalhista; a criação dos IAPs.
Fita 3
Comentários sobre o direito social no Estado Novo; posição dos empresários e magistrados frente às reivindicações trabalhistas; a opção pela advocacia e a recusa em ocupar cargos públicos; referência a Vitor Nunes Leal; a participação em órgãos de classe; a importância para o Exército da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial; lembranças do período da Segunda Guerra Mundial; a siderúrgica de Volta Redonda (RJ) e o desenvolvimento industrial brasileiro; o trabalho como diretor de empresas privadas; impressões sobre a visita à Inglaterra, em 1946; comentário sobre o “Manifesto dos Mineiros” e a queda de Getúlio Vargas; a participação no “Manifesto da Resistência Democrática”; as perspectivas da política brasileira com o fim do Estado Novo; comentário sobre a expressão “advogado militante”; referência ao Brigadeiro Eduardo Gomes; referência ao grupo que frequentava o Centro Dom Vital; avaliação da Constituição de 1946; a reintegração dos professores afastados da faculdade de direito; considerações sobre a eleição de Eurico Gaspar Dutra; a importância da Constituição de 1946; o cotidiano e as amizades; as leituras preferidas; a importância da liberdade para a produção cultural; comentário sobre a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB); o papel do Estado na economia brasileira; a importância do BNDE para o desenvolvimento brasileiro; a Fundação da Casa Popular.
Fita 4
Comparação entre o político e o empresário; a Fundação da Casa Popular e o BNH.
3ª Sessão: 25 de setembro
Fita 4 (continuação)
O casamento; comentário sobre a mulher e os filhos; a opção do filho pela advocacia; comentário sobre a carreira de atriz e cineasta da filha; a experiência como professor de direito; o trabalho como diretor da Fábrica Pneus-Brasil; referência a Carvalho Brito, seu sogro; comentário sobre sua atuação como presidente do Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha; a relação com as empresas multinacionais que fabricavam pneus; o falecimento de Carvalho Britto e a crise na Pneus-Brasil; o convite de Roberto Campos para trabalhar no BNDE; considerações sobre empresas familiares; o papel do BNDE na modernização do empresariado nacional; o entusiasmo com o desenvolvimento de Juscelino Kubitschek; as pressões políticas para a obtenção de financiamento do BNDE; os novos padrões de comportamento do empresariado brasileiro; o grupo dirigente do BNDE; os contatos com políticos; a relação entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social.
Fita 5
A contribuição dos empresários e do Estado para a Previdência Social; os nacionalistas no BNDE; posição frente aos conflitos ideológicos na diretoria do BNDE; referência a San Thiago Dantas, características do governo Jânio Quadros; o pedido de demissão do BNDE; a saída do BNDE e o retorno ao escritório de advocacia; avaliação do governo Kubitschek; comentários sobre a criação de Brasília; posição de Juscelino Kubitschek em relação a Brasília; o convite de Castelo Branco para assumir o MTPs.
4ª Sessão: 29 de setembro
Fita 5 (continuação)
Comentário sobre o governo João Goulart; recordação do dia 01 de abril de 1964; posição do Exército Brasileiro; as reivindicações trabalhistas durante o governo Goulart; referência a uma conversa com San Thiago Dantas sobre a possível queda de Goulart; comentário sobre a relação entre as bases e a cúpula sindical que apoiava João Goulart; a reforma agrária proposta pelo governo Goulart; o Instituto de Pesquisa e Estatutos Sociais (IPES) e o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); atuação como consultor-jurídico do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, entre 1964 e 1965; a participação no grupo de trabalho que elaborou o Estatuto da Terra; a discussão do Estatuto da Terra com parlamentares; o convite para assumir a presidência do BNH; a conversa com o Presidente Castelo Branco sobre o projeto de reforma agrária.
Fita 6
Comentários sobre o Estatuto da Terra; as pressões dos proprietários de terra; comentário sobre o Estatuto da Terra; as principais realizações da gestão de Roberto Campos no Ministério do Planejamento; resistência dos empresários diante das medidas que aumentavam a intervenção do Estado na economia; posição de Castelo Branco em relação à participação dos trabalhadores nos lucros da empresas; visão de estadista do Presidente Castelo Branco; comentário sobre os convites de Castelo Branco para assumir a presidência do BNH e depois o MTPS; a viagem aos Estados Unidos e o telegrama solicitando aceitação do convite para o MTPS; considerações sobre as características de Castelo Branco; as dificuldades no início do trabalho no BNH; o descrédito do BNH perante a sociedade; a equipe de diretores do BNH; a instituição da correção monetária; a criação do FGTS; a presença na cerimônia da Confederação Nacional da Indústria; defesa do projeto de FGTS.
Fita 7
O incidente com representantes dos sindicatos dos Marítimos e Portuários; comentário sobre a estabilidade no emprego.
5ª Sessão: 12 de novembro
Fita 7 (continuação)
A instituição da correção monetária sobre os salários nos processos trabalhistas; resistência do ministro da Fazenda e do Planejamento diante da medida adotada; os conflitos entre os ministros do Trabalho e da Fazenda; os problemas na fixação do salário mínimo; o caso da Panair do Brasil; posição dos líderes sindicais depois de 1964; as relações com os ministros da Fazenda e do Planejamento; a situação financeira dos IAPs; alternativa de fusões parciais dos IAPs; a irracionalidade do sistema previdenciário vigente; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; a formulação do anteprojeto de unificação dos IAPs; resistência à unificação; considerações sobre a unificação como problema de natureza administrativa; o processo de racionalização da Previdência social.
Fita 8
Comentário sobre os colaboradores no processo de unificação; posição do IAPI frente à unificação; ênfase técnica na gestão da Previdência Social; características do trabalho à frente do MTPS; o afastamento do escritório de advocacia; críticas de empresários a determinadas políticas do Ministério do Trabalho; a oposição ao projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; a relação de trabalho com o Presidente Castelo Branco; o processo decisório no governo Castelo Branco; a sucessão presidencial; a recusa de Castelo Branco em estender seu mandato; posição dos ministros do governo Castelo Branco em relação ao General Costa e Silva; influência dos militares no governo Castelo Branco; comentário sobre o chamado “grupo Castelo” e sua posição em relação ao governo Costa e Silva; os principais objetivos da política do Presidente Castelo Branco; a transmissão do cargo de ministro a Jarbas Passarinho; a extinção das comunidades de serviço; comentário sobre a assistência médica; o ministro da Saúde; a contribuição da União para o custeio dos órgãos de Previdência.
6ª Sessão: 19 de novembro
Fita 8 (continuação)
A viagem como embaixador plenipotenciário do Brasil na posse do Presidente do Uruguai, em 1967; a conversa com o Presidente do Uruguai sobre as preocupações e intenções do governo brasileiro.
Fita 9
A viagem ao Uruguai; as razões da sua escolha para ser embaixador plenipotenciário na posse do Presidente do Uruguai; as relações de amizade com Castelo Branco após sua saída do governo; comentário sobre o impacto do falecimento de Castelo Branco; atuação como membro dos Conselhos de Administração do BNH e do BNDE; os problemas enfrentados pelo BNH; o exercício da advocacia durante o governo Costa e Silva; o "grupo Castelo” durante os governos Costa e Silva e Médici; comentários sobre a sucessão do Presidente Castelo Branco; atuação como presidente da Fábrica Nacional de Motores; a sugestão do Presidente Geisel da criação do MPAS; as reuniões do “grupo Castelo” para subsidiar o governo Geisel; os contatos anteriores com Ernesto Geisel; os motivos da separação do MTPS em dois ministérios distintos; as possibilidades de crescimento da assistência social no âmbito da Previdência Social; os recursos financeiros para a assistência social e para a expansão da assistência médica; o impacto da “crise do petróleo” sobre a Previdência Social; as razões da criação do MPAS; Previdência Social como instrumento de distenção social; a instituição do salário-maternidade pago pela Previdência Social; a concessão de renda mensal vitalícia aos maiores de 70 anos e aos inválidos.
Fita 10
Resistência à implementação da assistência social no MPAS; a evolução das prestações da Previdência Social; acordos bilaterais com vários países; a questão da incorporação dos trabalhadores do chamado “mercado informal”; a expansão da assistência médica previdenciária; referência a Gerson Coutinho; o papel do setor contratado; a importância da criação da DATAPREV; as funções da DATAPREV.
7ª Sessão: 24 de novembro
Fita 10 (continuação)
Relato de uma reunião com a equipe com que trabalhara no MTPS para preparar o programa de gestão do MPAS; a criação da DATAPREV e da Central de Medicamentos (CEME); comentário sobre a CEME; a contagem recíproca do tempo de serviço público, federal e trabalhista, para efeito da aposentadoria estatutária e demais benefícios (Lei nº 6.226); a permissão para que os aposentados ao retornarem ao trabalho pudessem formar um pecúlio com direito aos serviços médicos e assistenciais (Lei nº 6.243); o papel da CEME na distribuição de medicamentos; a relação do MPAS com o Ministro da Saúde.
Fita 11
Os convênios com hospitais universitários; resistência de dirigentes dos hospitais universitários à vinculação com a Previdência Social; as formas de pagamento dos serviços dos hospitais universitários; os convênios com empresas para prestação de assistência médica aos empregados; o controle da qualidade dos serviços conveniados; a licença médica; a importância da medicina de grupo; a transferência de responsabilidade pela licença médica para a empresa; as vantagens dos convênios com empresas; comparação entre os custos com assistência médica do setor público e do setor privado; a questão do superfaturamento; a relação do MPAS com a Federação Brasileira dos Hospitais (FBH); os custos elevados do investimento no setor público de atendimento; o financiamento ao setor privado; os convênios com sindicatos; a Previdência Social do trabalhador rural sobre as características de trabalho do Presidente Geisel.
Fita 12
Referência ao Ministro Golbery do Couto e Silva; comparação entre a rotina de trabalho do Presidente Castelo Branco e do Presidente Geisel; referência ao chamado “grupo Castelo”; as relações com o Poder Legislativo; sondagens de política para se candidatar ao governo de Minas Gerais; a participação no Conselho Político da Aliança Renovadora Nacional (ARENA); comentário sobre a sua trajetória política; os contatos com políticos do governo e da oposição; referência à conversa com Dom Paulo Evaristo Arns.
8ª Sessão: 26 de novembro
Fita 12 (continuação)
As medidas para facilitar o acesso da população aos médicos; a universalização da assistência médica; a questão dos recursos para ampliação da assistência médica; as relações do MPAS com as instituições que prestavam assistência médica; a relação do MPAS com o Ministério da Saúde.
Fita 13
A questão da unificação dos setores que prestavam serviços de saúde à população; comparação entre a Previdência Social brasileira e outras experiências; as atribuições do MPAS e do Ministério da Saúde; o poder econômico da Previdência Social; comentário sobre o envelhecimento da população e seu impacto na Previdência Social; considerações sobre a contribuição dos empregados via folha de pagamento; a criação do SINPAS; a extensão do Serviço de Assistência Social dos Economiários (SASSE); reação contra a extensão do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado (IPASE); posição dos médicos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) frente à extensão do IPASE; os objetivos da criação do SINPAS; os recursos para assistência social; o projeto de lei do SINPAS no Congresso Nacional; o veto à interferência política nas nomeações; aprovação da lei de criação do SINPAS; comparação entre a gestão dos benefícios e a gestão da assistência médica; postura em relação às pressões para nomeações políticas; a questão da eleição dos dirigentes de hospitais públicos pelos servidores.
Fita 14
Considerações sobre a eleição de dirigentes de hospitais públicos; as reivindicações do funcionalismo da Previdência Social; o credenciamento de médicos; comentários sobre os ministros da Previdência Social; a política e administração da Previdência; o cotidiano em Brasília; os contatos com ministros e políticos; a escolha do General Figueiredo para a Presidência da República; a sondagem para ser apresentado como candidato à Presidência da República; contato com o General Figueiredo; o gosto pelo hipismo; as nomeações para os cargos do MPAS e o papel do Serviço Nacional de Informações (SNI); a indicação para escrever a história do governo Geisel; o convite para ser embaixador do Brasil na França, em 1979.
9ª Sessão: 03 de dezembro
Fita 14 (continuação)
Aprovação do seu nome pelo Senado Federal; atuação como embaixador; os contatos com embaixadores latino-americanos; posição da França na Guerra das Malvinas; o processo de indicação para ser embaixador na França; a questão dos exilados brasileiros na França; reações na França ao processo de abertura política; atuação no caso da prisão de padres franceses no Brasil.
Fita 15
As pressões políticas na França para a soltura dos padres; a imagem do Brasil depois do Ato Institucional nº 5 (AI-5); as relações econômicas entre o Brasil e a França; o racismo e as tensões sociais na França; posição do governo francês em relação à dívida externa da América Latina; postura dos governos Giscard D’Estaing e Mitterrand em relação ao Brasil; as diferenças entre os embaixadores de carreira e os que não pertencem aos quadros do Itamaraty; comparação entre o ritmo de trabalho como ministro e como embaixador; a atuação dos embaixadores brasileiros nas negociações do governo brasileiro com o francês; comentários sobre a política francesa; a eleição presidencial francesa, em 1988; o respeito dos franceses aos políticos idosos; avaliação da política brasileira na Nova República; comentário sobre o quadro partidário.
Fita 16
Considerações sobre problemas da Previdência Social; a necessidade de integração dos serviços médicos das três esferas de governo; o retorno ao escritório de advocacia; a tradição da advocacia na família; comentários finais.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel, na Colônia Getulio Vargas, em Bayeux (PB), no dia 04 de agosto de 2003.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevistas realizadas com Luiz Antonio Machado Silva em sessão única no dia 14/08/2017, com 1h15min de gravação. Transcrição disponível.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Laurinda Rosa Maciel e Maria Leide W. de Oliveira, em Ribeirão Preto (SP), no dia 07 de maio de 2002.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13, 20 de maio, 03 e 17 de junho de 1987.
Resenha biográfica:
Luiz Moura nasceu no Rio de Janeiro, a 4 de maio de 1925. Teve influência marcante de seu pai, Pedro Moura, que durante muitos anos chefiou a 12ª enfermaria da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Pedro Moura foi também membro ativo da Ação Integralista Brasileira, sendo inclusive preso após a tentativa de golpe, em 1938.
Luiz Moura cursou o primário no colégio alemão Detsche Schule e o secundário nos colégios Lafayette e Santo Antônio Maria Zacaria. Cursou o complementar de medicina no Colégio Santo Inácio e ingressou na Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1944), apesar da resistência do pai, que almejava para seu filho a carreira militar, opção de seus três irmãos.
A partir do quarto ano da faculdade, passou a ser interno do serviço de clínica da 12ª enfermaria da Santa Casa da Misericórdia, onde permaneceu até 1949, quando concluiu o curso.
Em 1950, ingressou como cirurgião no Hospital General Manoel Vargas, atual Hospital de Bonsucesso, que pertencia ao antigo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados dos Transportes e Cargas (IAPETC). Paralelamente, manteve clínica médica particular e administrou durante alguns anos uma granja criada por seu pai no início da década de 50.
Em 1960, transferiu-se para o plantão do Hospital do IAPETC e permaneceu lá até 1967. Segundo seu depoimento, neste período, descontente com os rumos do país e com a excessiva interferência dos sindicatos no hospital, aderiu ao movimento político-militar de 1964, sendo incumbido de ajudar a controlar o hospital no dia da eclosão do golpe. Dois anos depois, diplomou-se pela Escola Superior de Guerra (ESG).
Assistente-técnico do Hospital de Bonsucesso a partir de 1967, foi convidado pelo General Médici, em 1969, para assumir a Secretaria Executiva de Assistência Médica do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), cargo no qual foi empossado em 24 de novembro de 1969. No ano seguinte, com a saída de Walter Graciosa, assumiu a presidência do INPS em 25 de fevereiro.
Nos dois cargos que ocupou, procurou implementar uma política de produção e distribuição de medicamentos para a população, a partir da sua experiência com a indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso. A ênfase na produção e distribuição de medicamentos gerou inúmeros conflitos, provocando a sua exoneração em 4 de agosto do mesmo ano.
Apesar do seu afastamento de cargos públicos, continuou denunciando a ação das indústrias farmacêuticas estrangeiras, através do deputado Florim Coutinho.
Em 1970, foi transferido para o ambulatório de Cavalcanti e, em 1973, para o Hospital Cardoso Fontes, onde foi assistente de dois diretores e chefe de clínica médica.
No final de 1980, foi nomeado diretor nacional da Divisão Nacional de Medicamentos do Ministério da Saúde (DIMED/MS). Dois anos depois, retornou à Previdência Social, trabalhando em projetos especiais da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), sendo nomeado, posteriormente, diretor do Serviço de Medicina social do município do Rio de Janeiro e coordenador da Administração Médica do estado do Rio de Janeiro, aposentando-se em 1983.
Desde 1979 vem estudando e divulgando a bioenergética e outras práticas médicas não-ortodoxas, através de palestras e conferências.
Sumário
1ª Sessão: 13 de maio
Fita 1
Nascimento; origem familiar; a tradição da profissão de médico na família; influência do pai; a medicina como sacerdócio; atuação do pai como chefe da 12ª Enfermaria da Santa Casa da Misericórdia; lembranças do pai como cirurgião; comentário sobre Irineu Malagueta de Ponte; o aprendizado nas enfermarias da Santa Casa da Misericórdia; o interesse pela medicina; a concepção de Pedro Moura sobre medicina; o aprendizado na 12ª Enfermaria; comentário sobre a necessidade do médico possuir um conhecimento abrangente; a rigidez profissional e moral do pai; influência da escola alemã de medicina; a viagem de estudos do pai à Alemanha na década de 1920; comentário sobre Ferdinand Sauer Bruck; as viagens ao exterior para especialização; comentário sobre o lado materno da família; comentário sobre um tio fazendeiro; as condições financeiras da família; histórias de um cliente do pai; a infância do pai; o desejo do pai de que os filhos seguissem a carreira militar; comentário sobre Floriano Peixoto; o nacionalismo do pai e a obrigatoriedade de consumir produtos brasileiros; ajuda da família aos favelados de Ipanema; o integralismo; o pai integrando a “Câmara dos 40”; a prisão do pai, em 1938; a cura da filha do Ministro Agamenon Magalhães; comentário sobre Rocha Vaz; a prisão dos dirigentes integralistas; atuação de Agamenon Magalhães; a recusa do pai em ser libertado; lembranças da pregação nacionalista do integralismo; a disciplina familiar e a obrigatoriedade de frequentar a igreja; o integralismo na Igreja e nas Forças Armadas; o nacionalismo como elemento aglutinador; comentário sobre o socialismo.
Fita 2
Críticas do pai ao internacionalismo socialista; as manifestações integralistas; Getúlio Vargas e o integralismo como movimento de elites intelectuais; o integralismo e o anti-semitismo; a prevenção contra os estrangeiros; a compatibilidade entre medicina e política; as relações com os irmãos; os lugares onde residiu; comentário sobre Jorge Gouveia; os estudos na Deutsche Schule; a rigidez da educação alemã; os amigos do colégio; comentário sobre a disciplina na Deutsche Schule e as matérias preferidas; o aprendizado da língua alemã; viagem à Áustria, Suíça e Alemanha; comentário sobre o modo de vida do povo alemão; as amizades no colégio; comentário sobre a região onde mora em Jacarepaguá (RJ); o deslocamento para o centro da cidade; o curso secundário no Colégio Lafayette; influência francesa; as matérias do curso secundário; a passagem pelo Colégio Santo Antônio Maria Zacaria; a opção dos irmãos pela carreira militar; a decepção do pai com a política; opinião do pai sobre Getúlio Vargas; a preparação dos irmãos para o ingresso na Escola Militar; o contato do pai com Pedro Ernesto.
2ª Sessão: 20 de maio
Fita 3
O curso complementar de medicina; o ingresso na Faculdade Nacional de Medicina, em 1943; as opções de curso de medicina no Rio de Janeiro; a reação familiar quando ingressou na faculdade de medicina; comentário sobre os professores e suas influências; os cursos práticos ministrados nos hospitais; comentário sobre o professor Irineu Malagueta; comentário sobre o pai do professor Malagueta; concepções do professor Malagueta sobre Previdência Social; ausência da questão previdenciária na faculdade de medicina; comentário sobre o sanitarismo; as endemias no Brasil e a doença de Chagas; visão corrente sobre o médico sanitarista; concepção dos estudantes sobre a carreira médica; a decepção do pai com a medicina; a instalação de uma granja em Jacarepaguá; a experiência como administrador da granja; os problemas da avicultura no Brasil; o envolvimento com o trabalho na Santa Casa da Misericórdia durante a faculdade; comentário sobre a homeopatia; comparação entre o aprendizado médico nos anos 1940 e nos anos 1980; o interesse econômico nos laboratórios da faculdade; os exames radiológicos; o funcionamento da 12ª Enfermaria; comentário sobre o temperamento do pai; comentários sobre os cargos de chefia na enfermaria da Santa Casa da Misericórdia; referência a Daniel D’Almeida; o relacionamento entre os chefes de enfermarias e os provedores.
Fita 4
O assistente do chefe de enfermaria; a primeira cirurgia; a sensação quando da morte de um paciente; relato da viagem de férias à Foz do Iguaçu; os tipos de operação que “viram moda”; o encaminhamento dos pacientes na 12ª Enfermaria; a situação sócio-econômica das pessoas atendidas pela Santa Casa da Misericórdia; comentário sobre os comerciantes portugueses que se internavam na Santa Casa da Misericórdia; o ingresso no Hospital General Manoel Vargas do IAPETC, em 1950; o salário do médico; a oferta de empregos para médicos recém-formados; o número de médicos que permaneciam no Rio de Janeiro depois de formados; os requisitos para o ingresso no Hospital General Manoel Vargas; a qualidade do hospital; as doenças mais comuns entre os segurados do IAPETC; comparação entre os pacientes da Santa Casa da Misericórdia e os do Hospital do IAPETC; os problemas de infecção pós-operatória no hospital; a compra excessiva de material cirúrgico por parte de um diretor; a descoberta de falhas no processo de esterilização do material cirúrgico; a efetivação dos médicos do hospital; comentário sobre Djalma Chastinet; comentário sobre as nomeações dos diretores do hospital; a transferência para o plantão do hospital, em 1967; a demissão de um anestesista ligado à clínica de aborto; a intervenção do Ministro Jarbas Passarinho no caso; a interferência dos dirigentes sindicais no hospital; a compra desnecessária de material; os privilégios no atendimento aos dirigentes sindicais; o uso indevido de quartos do hospital; as pressões das lideranças sindicais sobre o hospital; relato da visita de um ministro do governou Goulart ao hospital.
Fita 5
Conversa do ministro com os líderes sindicais; a decepção com a situação vigente e a adesão ao golpe de 1964; atuação enquanto encarregado do controle do Hospital do IAPETC no dia da eclosão do movimento de 1964; o convite para cursar a ESG; comentário sobre o Ministro da Saúde Leonel Miranda; considerações sobre o Plano Nacional de Saúde (PNS); a reação contra o plano; o envolvimento do filho do Presidente Costa e Silva com uma empresa do Ministro Leonel Miranda; denúncia aos órgãos de informação sobre as irregularidades do PNS; a fuga para a fronteira de Mato Grosso com o Paraguai e o retorno ao Rio de Janeiro.
3ª Sessão: 03 de junho
Fita 6
Lembranças de contatos do pai com Pedro Ernesto; opinião sobre Pedro Ernesto; a inauguração do Hospital do IAPETC; o ambulatório do IAPETC na Avenida Venezuela; comentário sobre a localização do ambulatório; a relação entre os médicos do ambulatório e os do hospital; a qualidade dos serviços médicos no Hospital do IAPETC; a utilização dos serviços médicos das ordens religiosas e das beneficências pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); comentários sobre o dimensionamento da capacidade de atendimento do Hospital do IAPETC; o funcionamento de um laboratório para produzir medicamentos no hospital; a carreira médica no IAPETC; a greve pela conquista da letra “O” (nível salarial pretendido pelos médicos do serviço público); comentário sobre o dimensionamento do hospital e do ambulatório; os “picos” de serviços: os acidentes mais comuns entre os segurados do IAPETC; o desinteresse dos sindicatos pela prevenção de acidentes; comentário sobre as doenças profissionais e a “indústria da licença”; comentário sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a obrigatoriedade da presença de nutricionistas nos hospitais da Previdência Social; comentário sobre a preparação das refeições no hospital; a relação entre leitos e médicos; menção a Walter Oswaldo Cruz; os casos psiquiátricos no hospital; o caráter psicossomático de várias enfermidades; explicação da bioenergética sobre a origem das doenças; o caso de um médico que fingiu ter operado um paciente; a desconsideração na época com os médicos homeopatas; opinião do pai sobre a homeopatia; o ressurgimento da homeopatia; o trabalho do médico francês Patrick Verek sobre a relação entre bioenergética; homeopatia e alopatia; a pressão da indústria farmacêutica sobre o Hospital General Vargas; a luta do hospital para produzir medicamentos; ação dos representantes de laboratórios farmacêuticos nos hospital.
Fita 7
A produção de medicamentos pelo laboratório do hospital quando da passagem pela vice-direção; a denúncia da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (ABIFARMA) contra o laboratório do Hospital do IAPETC; conversa com o General Médici sobre a questão dos medicamentos no Brasil; o convite para assumir a presidência do INPS; a decisão em assumir o cargo de secretário-executivo da Assistência Médica do INPS; a exposição do plano de trabalho do General Médici para a assistência médica previdenciária; as liminares impedindo a compra de matéria-prima pelo INPS para a fabricação de medicamentos; o depoimento do diretor do Departamento Nacional de Propriedade Industrial (DNPI) a oficiais do Serviço Nacional de Informações (SNI); comentário sobre as patentes de medicamentos; denúncia da importação de matérias-primas com preços inflacionados pelos laboratórios estrangeiros; o papel do SNI; a indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso; a distribuição no país de remédios fabricados pelo hospital; comentários sobre o desaparelhamento da indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso; o convite do Presidente Médici, em fevereiro de 1970, para assumir a presidência do INPS; o apoio do golpe de 1964; o contato com Jânio Quadros durante a campanha presidencial; esperanças a votar em Jânio Quadros; João Goulart e o movimento sindical; o Hospital do IAPETC entre 1964 e 1966; ascensão de Leonel Miranda ao Ministério da Saúde no governo Costa e Silva; o funcionamento da casa de saúde de Leonel Miranda; a participação no controle do Hospital General Vargas no momento da eclosão do golpe de 1964; o inconformismo com a destruição da indústria de medicamentos do Hospital de Bonsucesso; comentários sobre o discurso do deputado Florim Coutinho denunciando o incêndio criminoso da indústria do Hospital de Bonsucesso; a criação da Central de Medicamentos (CEME); comentário sobre o Presidente Médici e a distribuição de remédios aos assalariados; as alegações do Ministro Júlio Barata para cessar a produção de remédios pelo INPS; medicina liberal e medicina socializada; as dificuldades da população com os custos da assistência médica; o surgimento da Previdência Social; comentário sobre o princípio de justiça social que rege a Previdência Social; oposição ao PNS; o boicote do Ministro Júlio Barata às contratações de pessoal; relato do caso de enriquecimento ilícito de um médico que intermediava mão-de-obra para o INPS.
Fita 8
Denúncia do caso através de discurso do deputado Florim Coutinho; comentário sobre uma interpelação ao Ministro Nascimento e Silva durante palestra na ESG; a regularização da situação de 30 mil funcionários do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); a transferência dos terrenos da Previdência Social para o Banco Nacional de Habitação (BNH); o debate sobre a Previdência Social durante o curso na ESG, em 1966; a questão da unificação na ESG; a transferência para o laboratório em Cavalcanti, em 1970; os gastos com assistência médica na Baixada Fluminense; assistência médica na Espanha.
4ª Sessão: 10 de junho
Fita 8
Adoção do Código Internacional de Doenças durante a sua gestão no INPS; denúncia de um sanatório credenciado pelo INPS que tornava crônicos os casos de tuberculose; o descredenciamento do sanatório; o envio do caso para a Comissão Geral de Investigações; o discurso do deputado Florim Coutinho, em março de 1973, denunciando clínicas e sanatórios que lesavam o INPS; comentário sobre Luiz Moura de Castro; os interesses contrários aos serviços médicos próprios da Previdência Social e à indústria farmacêutica do Hospital de Bonsucesso; motivos da demissão da presidência do INPS; comentário sobre os propósitos do presidente Médici na produção e distribuição de remédios da indústria farmacêutica do Hospital de Bonsucesso para a Marinha; a criação e o funcionamento da CEME; comentário sobre um laboratório ligado ao Hospital Pedro Ernesto.
Fita 9
As críticas da ABIFARMA; auditoria realizada em casas de saúde em Goiânia, em 1969; a reação dos médicos e da Associação Médica de Goiás; a questão da expansão dos serviços médicos próprios; as especificidades da relação entre médico e paciente no setor privado; os descaminhos das práticas médicas; as fraudes na Previdência Social; os motivos da transferência para um ambulatório em Cavalcanti; a decepção com a vida pública; relato do caso de acusação injusta ao superintendente do INPS em São Paulo; o trabalho no ambulatório de Cavalcanti; a opção pela clínica médica; os problemas de saúde daqueles que procuravam o ambulatório de Cavalcanti; a clínica particular e os convênios; a descoberta da bioenergética e das práticas médicas alternativas; a explicação da febre à luz da bioenergética; comentário sobre a auto-homeopatia; relato da cura de esclerodermia através da auto-homeopatia; as possibilidades de aplicação da medicina alternativa no INAMPS; o contato com o Instituto de Orgonomia de Paris; o pioneirismo na utilização da caixa orgânica no Rio de Janeiro; os benefícios na utilização da caixa orgânica.
Fita 10
As pesquisas de Wilhem Reich; a caixa orgânica da estabilização do nível energético do corpo e dos alimentos; a receptividade dos pacientes ao uso de práticas médicas não-ortodoxas; relato de um caso de cura de febre reumática com a utilização da auto-homeopatia e da caixa orgânica.
5ª sessão - 17 de junho
Fita 11
O trabalho como diretor da DIMED/MS, em 1980; relato do caso da proibição de contatos com a Iugoslávia para a produção de Interferon; os motivos do retorno a cargos públicos; atuação como diretor da Divisão de Medicina Social do INAMPS, no município do Rio de Janeiro; referência ao caso de um médico acusado de desonestidade; referência a Harry Gaeff e aos conflitos com o Ministro Jair Soares; relato de irregularidades no pagamento de convênios com uma universidade; a promoção para o cargo de coordenador de Administração Médica do estado do Rio de Janeiro; o trabalho na DIMED; a situação precária na fiscalização de medicamentos; a FIOCRUZ na administração de Rocha Lagoa; a unificação do setor de saúde; os problemas de municipalização dos serviços médicos; a viagem aos Estados Unidos pela ESG; a pesquisa médica nos hospitais da Previdência Social; referência ao transplante de órgãos; as sociedades médicas e os sindicatos; a acupuntura.
Fita 12
Relato do caso que originou a construção de caixas orgânicas em Visconde de Mauá (RJ); relato do tratamento de um paciente com ulceração na perna através de práticas alternativas; a caixa orgânica em hospitais públicos; a diminuição do consumo de medicamentos com a utilização da bioenergética.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Tania Fernandes e Joel Nolasco, na Faculdade de Medicina, da Universidade Federal da Bahia/UFBA, em Salvador, no dia 8 de março de 2016.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 31 de julho, 07 e 12 de agosto de 1986.
Resenha biográfica:
Luiz Viegas da Motta Lima nasceu no Rio de Janeiro, em 1923, filho de Pedro da Motta Lima, jornalista e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e de Priscilla Viegas da Motta Lima; ambos nascidos em Viçosa, Alagoas.
Estudou o curso primário em escola pública e o ginásio no Colégio Pedro II. Em dezembro de 1940 ingressou, através de concurso público, no quadro de funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), onde trabalhou até 1943. Nesse momento, foi admitido também por concurso no Banco do Brasil.
A partir de 1944, participou intensamente de todas as lutas e mobilizações do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro até o movimento militar de 1964. Foi um dos fundadores da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, sendo o seu primeiro presidente, em 1957, e reeleito, sucessivamente, até 1964.
Participou também da fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (CONTEC), ocupando o cargo de secretário-geral de 1961 a 1964.
Membro do CPB desde 1944, concorreu pela legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no período que antecedeu a mudança da capital para Brasília.
Luiz Viegas constou da lista dos primeiros 101 brasileiros atingidos pelo Ato Inconstitucional no 1 (AI-1), em abril de 1964. Nessa ocasião, exilou-se na Embaixada do México, no Rio de Janeiro, e depois transferiu-se para a Tchecoslováquia, onde viveu até 1965, quando então retornou ao Brasil. Demitido do Banco do Brasil por decreto-lei, em outubro de 1964, foi anistiado e aposentado em agosto de 1979.
Em 1980, colaborou na organização do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, no qual atua até hoje. Participou ainda como um dos organizadores do IX Congresso Nacional dos Aposentados e Pensionistas, realizado em 1985, em Curitiba e da criação da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, sendo um dos seus vice-presidentes.
Em 1986, participou da Comissão de Alto Nível, patrocinada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), que sugeriu um plano de mudanças na Previdência Social.
Sumário
1ª Sessão: 31 de julho
Fita 1
Local de nascimento; a vida política do pai; origem materna; lembranças dos movimentos políticos de 1930, 1932, 1935 e as consequências para a sua família; conflito com integralistas no Colégio Pedro II.
Fita 2
Lembranças do internato do Pedro II; o vestibular para engenharia; o ingresso no IAPB; comentários sobre a unificação da Previdência Social; as comunidades de serviços; os benefícios dos segurados do IAPB; a Carteira Imobiliária do IAPB; os critérios para ocupação de um imóvel do IAPB; as doenças mais frequentes entre os bancários; o tratamento de tuberculose nos hospitais do IAPB.
Fita 3
A simulação de doenças entre os bancários; a transferência para a agência de Madureira por perseguição do Banco do Brasil; o estresse provocado pelo trabalho na agência Madureira; a transferência para a Carteira Agrícola do Banco do Brasil; a cumplicidade dos médicos com os bancários em algumas situações; os motivos da freqüência de tuberculose entre os bancários; origem social dos bancários; a importância de ser funcionário do Banco do Brasil; o movimento no IAPB de apoio ao rompimento de relações diplomáticas do Brasil com as forças do Eixo; o início da militância sindical; os cargos ocupados até 1964; origem da CONTEC.
2ª Sessão: 07 de agosto
Fita 4
A trajetória histórica do IAPB e a relação com os sindicatos bancários; a luta pela lista tríplice; a eleição de Enos Sadoch de Sá Mota para a presidência do IAPB e as críticas à sua gestão; a eleição de sindicalistas para a direção colegiada do IAPB; a luta para direcionar o IAPB aos bancários; atuação da direção colegiada do IAPB; a relação entre os sindicatos bancários e o IAPB; comentários sobre liberdade, democracia e conquistas dos trabalhadores; a intervenção no Sindicato dos Bancários do RJ na redemocratização de 1945; a situação do IAPB no período de intervenção no Sindicato dos Bancários do RJ; a pressão dos bancários durante a intervenção do sindicato.
Fita 5
A história da lista tríplice para a presidência do IAPB; comentários sobre a liberdade sindical em diversos períodos do Brasil contemporâneo; política e Previdência Social; os partidos políticos no Brasil; os partidos e a Previdência Social; a candidatura a vereador pelo PTB; a constituição das federações regionais dos bancários e a origem da CONTEC; o surgimento da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT); atuação do PCB no movimento sindical.
Fita 6
A excessiva valorização da força política da CGT no início dos anos 1960; a política do PCB para a Previdência Social; posição diante da unificação da Previdência Social; a resistência dos bancários diante da unificação; origem da assistência médica na Previdência Social; os desvios da assistência médica da Previdência Social; a luta pela aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) e a participação dos comunistas; o interesse dos bancários pela Previdência Social; comentário sobre a greve geral; comentário sobre a utilização do Hospital dos Bancários por outras categorias profissionais; a importância da Previdência Social para o movimento sindical; a importância da Previdência Social para os bancários; comentário sobre a direção colegiada na Previdência Social.
3ª Sessão: 12 de agosto
Fita 7
A experiência da direção colegiada no IAPB; atuação de Dante Pellacani como líder sindical; os serviços médicos do IAPB; referência ao Instituto de Aposentadoria dos Industriários (IAPI) e ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); o Hospital dos Bancários e a utilização de seus serviços médicos em dois períodos diferentes; comentário sobre o Hospital dos Marítimos; a experiência do IAPB através de convênios com casas de saúde particulares; a compra do Hospital dos Bancários; comentários sobre o “peleguismo”; o trabalho de organização do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Bancários do RJ; os congressos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
Fita 8
A contribuição dos congressos para a luta dos aposentados da Previdência Social; as relações entre o movimento sindical e o movimento dos aposentados; as associações de aposentados; origem das associações de aposentados; análise do golpe de 1964 e a visão das lideranças sindicais; o projeto de reforma bancária da CONTEC apresentado ao Congresso Nacional, em 1963; a luta da CONTEC contra a corrupção e o empreguismo na Previdência Social; os acontecimentos que precederam o golpe de 1964; o golpe de 1964; a perseguição e o exílio.
Fita 9
A volta do exílio; o trabalho como fiscal de obra de construção civil; o ingresso na faculdade de economia; o trabalho como contador da Carvalho Hosken Engenharia; a experiência universitária; comentários sobre a liderança dos técnicos do ex-IAPI na Previdência Social; referência a Jessé Montello; a qualidade do ensino universitário; a situação da Previdência Social após a unificação; os convênios entre os sindicatos e a Previdência Social; as condições da rede hospitalar previdenciária; a reivindicação para a volta da direção colegiada na gestão da Previdência Social; a política de saúde aprovada pela VIII Conferência Nacional de Saúde; os pontos de consenso na Comissão para a Reformulação da Previdência Social.
Fita 10
A participação dos trabalhadores na comissão para a reforma da Previdência Social; a importância da Previdência Social em congressos sindicais antes de 1964; comentários sobre o processo de liquidação da Previdência Social durante o regime militar; a participação do movimento sindical na VII Conferência Nacional de Saúde; o projeto de Roberto Campos sobre a Previdência Social; o endividamento da Previdência Social no período da recessão econômica; a participação do Sindicato dos Bancários na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado sobre a crise da Previdência Social; comentários sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); relato da morte do líder sindical bancário Aluísio Palhano Pedreira Ferreira.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Cristiane D'Ávila no dia 5 de julho de 2022, em modo virtual pela Plataforma Teams.
Lygia Madeira César de Andrade
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada em duas sessões: 21 de agosto de 2001 e em 29 de abril de 2003; na primeira sessão os entrevistadores foram Laurinda Rosa Maciel, Maria Eugênia Noviski Gallo, Márcio Campista e Vivian Cunha e foram gravadas as fitas 1 e 2 lado A; na segunda sessão, os entrevistadores foram Laurinda Rosa Maciel, Mariana Santos Damasco e Nathacha Regazzini Bianchi Reis e foram gravadas as fitas 2 Lado B e 3.
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Tania Fernandes e Fernando Dumas, em João Pessoa (PB) , no dia 26 de março de 1998.
Sumário
Fita 1 - Lado A
Referência ao trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Tecnologia Farmacêutica (LTF); a produção do LTF; o processo de validação científica do fitoterápico; a relação do LTF com a indústria farmacêutica; a publicação de resultados de pesquisas e a política de patentes; a relação da Universidade de São Paulo (USP) com a indústria farmacêutica; a relação do LTF com os organismos estatais.
Fita 1 - Lado B
Continua abordando a relação do LTF com o Estado; o papel do LTF na formação dos farmacêuticos; a relação do LTF com a Faculdade de Farmácia; a equipe de trabalho do LTF; os recursos e custos de manutenção do LTF; a relação do LTF com a etnofarmacologia; substâncias produzidas pelo LTF.
Fita 2 - Lado A
Comenta sobre os objetos de pesquisa do LTF; a disseminação das receitas populares de plantas e a validação do fitoterápico; a relação do LTF com a farmacologia e a fitoterapia; a relação do farmacologia com a fitoterapia; a pesquisa com plantas no Brasil; a comprovação científica dos fitoterápicos.
Fita 2 - Lado B
Referência a importância do fitoterápico no Brasil; sua escolha pela carreira de farmacêutico e sua trajetória acadêmica; a captação de recursos no LTF; a direção do LTF; a política salarial para os funcionários do LTF.
Margareth Formiga e Rinalda Araújo
Parte de Casa de Oswaldo Cruz
Entrevista realizada por Tânia Fernandes e Fernando Dumas, em João Pessoa (PB), no dia 26 de março de 1998.
Sumário
Fita 1 - Lado A
Referência ao Programa Especial de Treinamento (PET); o trabalho de Virgínia Siqueira Lemos; os grupos de pesquisa em plantas medicinais; as disciplinas de homeopatia e fitoterapia; a relação do farmacêutico com a química; o trabalho com plantas medicinais e a relação com o conhecimento popular; o banco de dados em plantas medicinais PLANED.
Fita 1 - Lado B
Continuam abordando o PLANED; o Laboratório de Tecnologia Farmacêutica (LTF); a confirmação científica da eficácia terapêutica do uso popular das plantas; a fitoterapia no Brasil e fora do país.
Fita 2 - Lado A
Comenta a relação dos médicos clínicos com as plantas medicinais; a relação da igreja com a fitoterapia; o acompanhamento dos usuários de plantas medicinais; os Encontros Nacionais de Terapias e Serviço Público; simpósios de fitoterapia; política de patentes; o trabalho do Dr. Francisco José de Abreu Matos; suas relações com a Secretaria de Saúde do Estado.