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Presidência Brasília (DF)
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Correspondência, termo de contrato e proposta de projeto emitidos pela Secretaria de Planejamento da Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-1321
  • Dossiê
  • 10/01 - 10/12/1984
  • Parte de Presidência

Versam sobre diversos assuntos destacando-se: termo de contrato celebrado entre o Ministério da Saúde, através da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde da Fiocruz; visando a implantação do Centro Biomédico Gaspar Vianna; cooperação técnica internacional com a República Federal da Alemanha, referente ao Projeto “Pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área biomédica Ministério daSaúde/ Fiocruz; proposta de projeto de cooperação científica e tecnológica no campo da saúde, no âmbito do ajuste complementar com a República Federal da China; campanha contra a peste no estado de Pernambuco; orçamento.

Memorandos encaminhando relatórios de atividades do INCQS, relatório da Asfoc (1976-1977) e publicações recebidos pela Presidência da Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-1335
  • Dossiê
  • 1983 - 28/11/1984
  • Parte de Presidência

Versam sobre propostas aprovadas na 8ª Conferência Nacional de Saúde, 39ª Reunião Anual da SBPC, Programa de Cooperação Técnica, Normas técnicas para o controle de qualidade da vacina oral contra a poliomielite, protocolo experimental para o Controle de qualidade da Vacina BCG.

Ofícios, telegramas e notas dirigidos à Presidência da Fiocruz pelo Gabinete do Ministro e pelos vários setores e agências do Ministério da Saúde.

  • BR RJCOC 01-05-0875
  • Dossiê
  • 18/01 - 08/06/1983
  • Parte de Presidência

Versam sobre diversos assuntos, entre os quais: planejamento e execução orçamentária; planejamento e implantação de projetos e programas nas áreas de saúde coletiva e ciência e tecnologia; Estabelecimento de rotinas de controle etc.

Convênio e termo aditivo entre a Fiocruz e a Finep para financiamento dos projetos “Estudo sobre a transmissão Experimental de agentes de Leishmaniose Tegumentar e Visceral” a ser executado pelo Departamento de Entomologia do IOC.

  • BR RJCOC 01-05-0973
  • Dossiê
  • 01/06/1983 - 30/04/1984
  • Parte de Presidência

“Implantação de Infra-estrutura de Pesquisa em Engenharia Genética” e desenvolvimento de curso sobre seqüência de DNA e seu desenvolvimento pelo Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do IOC e aprovação de Projeto para produção de vacinas contra a Poliomielite. Inclui também Programa de Seminário sobre administração de Pesquisa em Saúde e documento com conjunto de legislações e referências sobre atos documentários nos processos de licitações públicas de vários países e referências sobre instrumentos de estímulo ao desenvolvimento da indústria químico-farmacêutica sob efetivo comando e controle nacional.

Memorandos, relatórios, ofícios, circulares, ofício-circular, boletim, resoluções, portarias, cartas e avisos-circular; emitidos por diversas Instituições.

  • BR RJCOC 01-05-0989
  • Dossiê
  • 03/01 - 20/12/1983
  • Parte de Presidência

Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: Relatório da Reunião do “Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia”, realizada em Belgrado; convênio entre a Fiocruz, secretaria de Saúde e Serviço Social do Estado de Alagoas para execução do III Curso de Saúde Pública na Cidade de Maceió, Alagoas; convênio e termo aditivo entre a Fiocruz e a Capes; convênio entre a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, a Secretaria Geral do Ministério da Educação e cultura, a UFPB e a Fiocruz para execução do Projeto “Desenvolvimento do Núcleo de Medicina Tropical da UFPB, “Convênio entre a Fiocruz e o Departamento de Informação e Documentação -DID, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, visando à Cooperação Técnico-científica no Serviço de Comutação Bibliográfica, em anexo Programa do II Encontro de Instituições convenientes do SITCE e Parecer sobre o Projeto “Controle de qualidade de medicamentos e produtos alimentares”, elaborado pelo Governo da República Federal da Alemanha.

Correspondências, contratos, relatórios, notas orçamentárias e resolução normativa emitidos pelo Senado Federal, pela Secretaria do Estado de Saúde e Higiene, pela Cruz Vermelha e outros.

  • BR RJCOC 01-05-1317
  • Dossiê
  • 1983 - 29/03/1984
  • Parte de Presidência

Versam sobre: relatório anual (1983) do Departamento de psicologia da Escola Paulista de Medicina; contrato de manutenção da Sociedade de Telecomunicações Ltda.-Setel; propostas de financiamentos e preços, resolução normativa CNPS 02/84 do Conselho Nacional de Política Salarial.

Proposição, tabela, nota, estudo e boletins informativos, produzidos e reunidos pela Presidência da Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-0855
  • Dossiê
  • 20/10/1983 - 02/1984
  • Parte de Presidência

Referentes: à disponibilidade de contratação, em caráter excepcional de um contingente de recém-doutorados; produção de imunobiológicos, fármacos e reajustes pela Fiocruz; continuidade do Programa de recuperação físico-institucional da Fiocruz e questões relativas à cerca de recursos humanos em ciência e tecnologia.

Resoluções, convites, convênios, portarias e boletins emitidos pela UFPB, Conselho Nacional de Política Salarial, Secretaria de Estado de Saúde e Higiene e outros.

  • BR RJCOC 01-05-1304
  • Dossiê
  • 11/1983 - 25/05/1984
  • Parte de Presidência

Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: segundo termo aditivo do ajust e celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Higiene do Estado do RJ e a Fiocruz para o intercâmbio e a colaboração de seus recursos humanos e materiais; cooperação técnica de japoneses no projeto “Produção de vacinas contra o sarampo e a poliomielite”; demonstrativo de aplicação de aumento salarial.

Ofícios, ofícios-circulares, boletim sobre a febre amarela no Brasil em 1979, cartas, emitidas pelos diferentes órgãos do Ministério da Saúde e a Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-1325
  • Dossiê
  • 13/05/1983 - 02/01/1984
  • Parte de Presidência

Versam sobre questões de pessoal, destacando-se tetos orçamentários, freqüência e progressão funcional; Manifesto do Comitê Científico Internacional de Luta contra a Doença de Chagas; Orçamento; com incidência sobre contenção de despesas, reformulações e propostas; diretrizes para elaboração do orçamento da União para o exercício do ano de 1985; Norma para licitações; resoluções e atos normativos; diligências do Tribunal de Contas da União relativas à prestação de contas da Fiocruz no exercício de 1982; projetos; contratos; relatórios de atividades; Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil; IV Encontro de Planejamento Hospitalar e o II Encontro de Dirigentes de Unidades Hospitalares do Ministério da Saúde (incluso em anexo o programa do encontro).

Memorandos, ofícios, telegramas, contratos, termos de convênio, expedidos pelo Presidente da Fiocruz, submetidos à sua apreciação e despacho.

  • BR RJCOC 01-05-0872
  • Dossiê
  • 25/04/1983
  • Parte de Presidência

Destacam-se aqueles relativos a: celebração de convênio com o Ministério da Marinha visando intercâmbio nos campos da pesquisa de doenças parasitárias infecciosas e capacitação de recursos humanos; a programação de iniciativas de intercâmbio com instituições francesas; celebração de convênio com a Comissão Nacional de Energia Nuclear visando o controle de qualidade de produtos radioativos de interesse público; a implantação de plano-piloto de normalização técnica na Fiocruz; celebração de convênio com a Presidência da República para o desenvolvimento de Núcleo de Medicina Tropical na UFPB e a celebração de convênio no campo das ciências da computação com o CNPq.

Ofícios, relatórios, projetos e programas em sua maior parte relacionados a Opas e a Ensp.

  • BR RJCOC 01-05-0968
  • Dossiê
  • 25/08/1983 - 24/09/1984
  • Parte de Presidência

Destacam-se algumas pesquisas desenvolvidas pela Fiocruz/Ensp no âmbito do Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais, Programas de Cursos para Engenheiros de Saúde Pública e Residência em Medicina Preventiva. Inclui também folder com o Programa do Curso Internacional de Sistemas Integrados de Saúde.

Curriculum vitae, notas ao Ministro da Saúde e correspondência emitidos pela Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-1003
  • Dossiê
  • 03/01 - 18/11/1983
  • Parte de Presidência

Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: Plano de Cooperação Mútua na Área de Medicina Tropical entre o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Institutos Nacionais de Saúde, Estados Unidos da América) e a Fiocruz (República Federativa do Brasil); Quadro demonstrativo das principais atividades assistenciais desenvolvidas no IFF, sob o regime de co-gestão administrativa MPAS-Inamps.

Cartas recebidas pela Fiocruz provenientes da Ceme.

  • BR RJCOC 01-05-0832
  • Dossiê
  • 11/01 - 19/12/1983
  • Parte de Presidência

Em um caso a proveniência é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Versam principalmente sobre a distribuição de medicamentos oficiais.

Despachos e instruções emitidas pelo Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPQAM) da Fiocruz e Presidência da República.

  • BR RJCOC 01-05-0950
  • Dossiê
  • 14/01 - 14/11/1983
  • Parte de Presidência

Versando sobre visitação de observação do Dr. Aggeu de Godoy Magalhães Filho a algumas Universidades Norte-americanas em período de férias, projeto de Cooperação Científica com o governo do Japão e construção de um edifício para transferir o CPQAM para um terreno cedido pela UFPE, colaboração do Prof. Wlodzimierg Kurylowicz e participação do Dr. André Freire Furtado na equipe de pesquisa da Instituição. Em anexo seu currículo.

Projetos, nota, relatório, correspondência, currículos e despachos; emitidos pelo Ministério da Saúde, Fiocruz e Opas.

  • BR RJCOC 01-05-1009
  • Dossiê
  • 04/01 - 09/09/1983
  • Parte de Presidência

Versam sobre diversos assuntos, destacando-se: bolsas de estudo no exterior; conjunto com Projetos de um trabalho em conjunto entre o Programa de Controle de Enfermidades Diarréicas (Inan) e o Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde - Ensp - Fiocruz; Projeto “Práticas de planejamento familiar em população de baixa renda do Rio de Janeiro”; Nota sobre o Programa de Cooperação entre o Inan e a Fiocruz; II Seminário Nacional sobre Metodologia de enfoque de risco na organização de Serviços de Saúde” e Relatório do Instituto Nacional de Saúde emitido pela República Popular de Moçambique -Ministério da Saúde.

Projetos emitidos pela Superintendência de Planejamento da Presidência da Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-1015
  • Dossiê
  • 21/02 - 04/10/1983
  • Parte de Presidência

Versando sobre: Implantação e operacionalização do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, no Campus da UFPB (04 plantas em anexo); Demonstrativo de Equipamentos e Material Permanente a serem adquiridos pelas Unidades no exercício de 1983, conforme ato 008/83 e Termosfato Magnesiano no controle de populações naturais de Planorbídeos.

Correspondência recebida pela Presidência de Fiocruz versando sobre diversos assuntos.

  • BR RJCOC 01-05-1312
  • Dossiê
  • 05/09/1983 - 17/11/1983
  • Parte de Presidência

Destacando-se termo de convênio celebrado entre a Fiocruz e a Secretaria de Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás para execução de curso de saúde pública na cidade de Goiânia e anteprojeto de convênio entre o Ministério de Previdência Social e Saúde Pública da Bolívia, a Fiocruz/ Ministério da Saúde e a Opas.

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