Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1972 (Acumulação)
- 1946-2018 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
Documentos textuais: 168 m
Documentos iconográficos: 209 itens (fotografias)
Documentos cartográficos: 2.699 itens (plantas)
Documentos sonoros: 701 itens (22 registros de eventos em fitas cassete)
Documentos audiovisuais: 1 item (fitas mini DV; v.1, v.2)
Documentos tridimensionais: 2 itens (1 placa comemorativa; 1 fita de tecido)
Documentos eletrônicos: 3 itens (disquetes 3 1/2)
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
O primeiro estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), aprovado pelo decreto n. 67.049, de 13 de agosto de 1970, definiu uma estrutura organizacional que comportava estas instâncias de gestão, administração e assessoramento superior: Conselho de Administração; Presidência; Conselho Técnico-Consultivo e Consultoria Jurídica. Definiu, ainda, a Junta de Controle como órgão de fiscalização financeira. Presidido pelo ministro da Saúde e composto por membros por ele designados, o Conselho de Administração tinha por atribuição fixar as normas necessárias à gestão administrativa e financeira da instituição. O mesmo instrumento estabelecia que a Fiocruz seria presidida pelo diretor do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Ao presidente cabiam atribuições executivas no que concerne à direção, coordenação e orientação das atividades da instituição. A ele competia, ainda, presidir o Conselho Técnico-Consultivo que, composto pelos diretores do Instituto Castelo Branco, do Instituto de Produção de Medicamentos, por chefes de alguns departamentos e pelo coordenador dos institutos autônomos, tinha por atribuição opinar acerca de questões técnico-científicas. O primeiro regimento, também de 1970, constituiu a Administração Geral da instituição e conferiu ao núcleo da Presidência uma estrutura que comportava um gabinete, uma assessoria e o Serviço de Relações Públicas. Em 1976, essa estrutura de gestão e administração superior sofreu a primeira modificação. Um novo estatuto suprimiu o Conselho de Administração, desvinculou o exercício da presidência da direção do IOC e transformou o Conselho Técnico-Consultivo em Conselho Técnico Científico, que, de órgão de representação interna, passou a ser composto por conselheiros nomeados pelo ministro. O mesmo instrumento também previu, pela primeira vez, a existência de vice-presidências, transformou a Junta de Controle em Unidade de Controle Interno e criou a Assessoria de Segurança e Informações. Ao final desse ano estavam também constituídas a Superintendência de Administração Geral, a Assessoria Geral de Planejamento, a Assessoria de Relações Públicas e a Prefeitura do campus. Em dezembro de 1979, foram pela primeira vez definidos os campos de atuação das vice-presidências, contemplando as áreas de pesquisa, de recursos humanos e de desenvolvimento tecnológico. Competia aos vice-presidentes a direção das unidades centrais de suas áreas, respectivamente o IOC, a Escola Nacional de Saúde Pública e o Laboratório Central de Drogas, Medicamentos e Alimentos, que em junho de 1981 passou a denominar-se Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Entre o final da década de 1980 e o início da seguinte, as áreas de atuação das vice-presidências foram redefinidas, refletindo as deliberações do I e II Congressos Internos da Fiocruz. Na década de 1990 as áreas de planejamento e administração centralizadas sofreram modificações, em boa parte decorrentes da adequação da estrutura da Fiocruz às normas gerais definidas para a administração federal. Entre as alterações ocorridas nesse período, destacam-se a criação da Diretoria de Recursos Humanos; a transformação também em diretoria da Superintendência de Administração Geral e a transformação da Superintendência de Planejamento em Assessoria de Planejamento Estratégico. Atualmente a Presidência da Fiocruz contempla as vice-presidências de Pesquisa e Laboratórios de Referência; Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho; Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde; Produção e Inovação em Saúde; Ensino, Informação e Comunicação. Conta ainda com nove órgãos de assistência direta, quatro unidades técnico-administrativas e uma unidade de apoio.
Entidade custodiadora
História arquivística
A maior parte dos conjuntos documentais do fundo foi recolhida ao Departamento de Arquivo e Documentação entre a década de 1990 e o ano de 2019. Os documentos referentes às reuniões dos Conselhos, do Núcleo Central de Decisões, ao Congresso Interno e às Eleições para Presidência da Fiocruz, foram recolhidos nos anos de 2016 e 2020.
Procedência
Transferências sucessivas ocorridas a partir dos anos 1990.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos textuais: reúne cartas, ofícios, memorandos, telegramas, relatórios, atas de reuniões, atos da Presidência, resoluções, portarias, comunicados, designações, currículos, recortes de jornais, balancetes, projetos, ordens de serviço e organogramas, entre outros documentos relativos às atividades de planejamento e gestão superior da Fiocruz e à sua estrutura organizacional, aos processos eleitorais, ao Congresso Interno, à administração do campus, às atividades comerciais nacionais e internacionais, à gestão econômica, financeira, contábil e dos bens imóveis, ao gerenciamento de recursos humanos e das atividades administrativas que viabilizam a pesquisa, o ensino, a produção e os serviços desenvolvidos pelas unidades técnico-científicas da Fiocruz.
Documentos iconográficos: reúne fotografias que retratam aspectos das fachadas do Pavilhão Mourisco, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz e de algumas construções do campus de Manguinhos, alunos do Curso de Aplicação do IOC, instalações de Farmanguinhos, campanha sanitária com resinato de cobre – pó e pasta – no combate à esquistossomose no Espírito Santo e aspectos da Ilha do Pinheiro, na baía de Guanabara.
Documentos cartográficos: reúne plantas arquitetônicas de projetos de engenharia e arquitetura, bem como propostas técnicas para a coordenação e execução de obras de construção e reformas no campus de Manguinhos.
Documentos sonoros: reúne gravações de debates com candidatos à Presidência da Fiocruz; transmissão de cargo e posse da diretoria do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde; de posse e reuniões do Conselho Técnico-Científico da Fiocruz; do I Congresso Interno e de eventos diversos organizados pela instituição, como comemorações, homenagens, mostras, palestras e campanhas de vacinação.
Documentos tridimensionais: reúne placa comemorativa da visita do presidente Ernesto Geisel à Fiocruz em 14 de junho de 1976.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Seção Gabinete
Seção Assessoria de Planejamento Estratégico
Seção Assessoria Geral de Planejamento
Seção Auditoria
Seção Coordenadoria de Comunicação Social
Seção Diretoria de Administração
Seção Diretoria de Administração do Campus
Seção Diretoria de Recursos Humanos
Seção Secretaria Geral
Seção Superintendência de Administração Geral
Seção Superintendência de Planejamento
Seção Vice-Presidência de Desenvolvimento Tecnológico e Produção
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Com restrição. Processos administrativos, assentamentos funcionais e documentos classificados como sigilosos.
Condiçoes de reprodução
Com restrição.
Idioma do material
- espanhol
- francês
- inglês
- português
Forma de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Assessoria de Planejamento Estratégico: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, s. d.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Assessoria de Planejamento Estratégico, série Congresso Interno: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1993.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Assessoria Geral de Planejamento (ASPLAN) : listagem. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Auditoria: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1993.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Coordenadoria de Comunicação Social: listagem. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Diretoria de Administração, subseção Secretaria Geral: base de dados de processos permanentes.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Diretoria de Administração do Campus, subseção Prefeitura do Campus: listagem. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Diretoria de Recursos Humanos, subseção Departamento de Administração de Recursos Humanos: catálogo remissivo onomástico de fichas de servidores ordenadas alfabeticamente indicando a localização topográfica dos dossiês funcionais. Rio de Janeiro: Fiocruz, s. d.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Secretaria Geral: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Superintendência de Administração Geral (SAG E): listagem. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Superintendência de Planejamento (SUPLAN): listagem. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Presidência, seção Vice-Presidência de Desenvolvimento Tecnológico e Produção: listagem. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.
Inventário
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notação anterior
Pontos de acesso
Ponto de acesso - assunto
Ponto de acesso - local
Ponto de acesso - nome
Pontos de acesso de género
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status da descrição
Final
nível de detalhamento
Integral
Datas de criação, revisão, eliminação
Fontes utilizadas na descrição
objeto digital metadados
Endereço eletrônico
Tipo
Imagem
formato
image/jpeg