Entrevista realizada por Marcos Chor Maio, Nilson Moraes e Gilberto Hochman, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 26 de janeiro, 02, 09, 16, 23 de fevereiro, 16 de março, 06 e 13 de abril de 1987.
Resenha biográfica: Armando de Oliveira Assis nasceu em Piracicaba, São Paulo, a 27 de Março de 1912, filho do dentista Francisco Ribeiro de Assis e de Adélia de Oliveira Assis. Realizou seus estudos básicos em Piracicaba (SP) e Juiz de Fora (MG), para onde mudou após o falecimento de seu pai.
Em Juiz de Fora, trabalhou como tipógrafo no jornal de propriedade do seu avô materno. Mais tarde, transferiu-se para o Rio de Janeiro, cursando o internato do Colégio Pedro II, e depois a Faculdade Nacional de Direito, diplomando-se em 1936.
Durante os seus estudos na faculdade de direito, trabalhou no escritório de advocacia de um tio, e depois ingressou na Companhia Adriática de Seguros, onde teve os primeiros contatos com as técnicas de seguro e cálculo atuarial.
Em dezembro de 1937, prestou concurso para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), ingressando na carreira de secretaria, em janeiro de 1938.
No IAPI, chefiou a secretaria do Departamento de Benefícios, de 1938 a 1940, assumindo no ano seguinte o cargo de diretor do departamento. Entre 1946 e 1955, já como assistente-técnico do Departamento de Benefícios, foi encarregado das relações com as instituições internacionais de seguridade social. Em 1956, assumiu a direção da Divisão de Estudo e Planejamento do IAPI, permanecendo no cargo até 1964, quando passou a consultor-administrativo da presidência do IAPI.
Durante a década de 50, Armando de Oliveira Assis participou de inúmeras comissões de estudos e de apoio legislativo na área da Previdência Social. Integrou ainda a equipe, que junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), assessorou o deputado Aluízio Alves na revisão do projeto de Lei Orgânica da Previdência social (LOPS). Deste trabalho resultou a publicação, em 1950, de A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro.
Participou, como representante das instituições de Previdência social brasileiras, de várias reuniões e congressos internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS).
Entre 1965 e 1966, foi designado representante do governo no Conselho Diretor do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS), e depois diretor do mesmo departamento. Entre abril e julho de 1966, ocupou a chefia de gabinete do Ministro do Trabalho e Previdência social.
Além disso, entre outros cargos, presidiu o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em dois períodos, sendo o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em dois períodos, sendo o último entre 1973 e 1985.
Autor de inúmeros trabalhos e artigos publicados em revistas brasileiras e estrangeiras, Armando de Oliveira Assis preocupou-se durante toda a sua carreira com o debate de questões polêmicas no campo da previdência e do seguro social.
1ª ENTREVISTA – 26/01/1987
Fita 1 – Nascimento; origem familiar; lembranças de Piracicaba (SP) e de Juiz de Fora (MG); admiração pelo avô materno; o trabalho no jornal Correio de Minas, de propriedade do avô; posição política do avô; comentários sobre a família; o falecimento do pai e a mudança para Juiz de Fora; a clientela do consultório de odontologia do pai; formação religiosa.
Fita 2 – O contato com o pai; a situação financeira após o falecimento do pai; a saúde da mãe; lembranças da pobreza em Juiz de Fora; a orientação política do jornal do avô; avaliação do desempenho como aluno; as relações com os colegas; as leituras da infância; o gosto pelo estudo da língua portuguesa; influencia do professor de português do internato do Colégio Pedro II; a facilidade para redigir textos; atuação política do avô materno; opinião sobre a política e os políticos.
Fita 3 – João Carlos Vital e a confiança no concurso público; a experiência em um concurso para o Ministério da Agricultura; a descrença em relação aos concursos públicos; a inscrição para o concurso do IPAI, em 1937; aprovação no concurso; relato da apresentação ao IAPI no primeiro dia de trabalho; comentários sobre João Carlos Vital.
2ª ENTREVISTA – 02/02/1987
Fita 3 (Continuação) – O grupo escolar em Piracicaba; comparação entre o ensino de São Paulo e o de Minas Gerais; as relações com os colegas no ginásio; as matérias preferidas; os motivos da ida para o Rio de Janeiro; a opção pela advocacia; o trabalho no escritório de advocacia do tio.
Fita 4 – O trabalho no escritório de advocacia; comentário sobre o internato no Colégio Pedro II; comentário sobre os professores do internato; o conhecimento de línguas estrangeiras; a rotina no internato; a decisão em cursar a faculdade de direito; o movimento estudantil no Colégio Pedro II; o “tiro de guerra” no Pedro II; o entusiasmo com a Revolução de 1930; recordação de fatos políticos; o emprego na companhia de seguros; o ingresso na faculdade de direito; os professores da faculdade; opinião sobre a prática da advocacia.
Fita 5 – Os primeiros empregos após a formatura; o trabalho na Companhia Adriática de Seguros; o trabalho no setor de seguros de vida; o aprendizado de estatística e atuária; as diferenças entre seguro privado e seguro social; o salário inicial do IAPI; a inscrição no concurso do IAPI feita pela noiva; a descrença nos concursos públicos; as matérias do concurso básico do IAPI; o gosto pela música; lembranças do dia do concurso; opinião sobre o concurso; as repercussões da aprovação no concurso.
Fita 6 – As matérias do concurso de segunda entrância; o impacto do concurso na carreira dentro do IAPI; o sistema de mérito; a importância dos conhecimentos de técnica do seguro; o trabalho no Departamento de Benefícios do IAPI; as primeiras promoções; promoção à chefia do Departamento de Benefícios; relato da evolução da Previdência social no Brasil; o papel dos atuários do Ministério do Trabalho;
3ª ENTREVISTA – 09/02/1987
Fita 6 – (continuação) – O concurso do IAPI como modelo para o serviço público; o trabalho como assistente de Júlio de Barros Barreto; atuação como diretor do Departamento de Benefícios; as funções do departamento; os conflitos no departamento; a rigidez com os subordinados; a formação do “espírito de corpo” no IAPI.
Fita 7 – As responsabilidades do Departamento de Benefícios; as especialidades do funcionalismo do IAPI; a implantação de regras de promoção; a diferença entre o Departamento de Benefícios e o de Inversões; a generalização do sistema de apuração de mérito; o excesso de trabalho no Departamento de Benefícios; as reclamações dos funcionários contra os critérios de promoção; a organização do IAPI; os benefícios concedidos; a dificuldade para concessão de aposentadoria por tempo de serviço; a revista Inapiários; objetivos dos artigos escritos para a revista; resposta às críticas ao instituto.
Fita 8 – A representação de patrões e empregados nos conselhos do IAPI; seguro social e seguro privado; as reclamações dos segurados; crítica ao entendimento de Previdência Social como solução para todos os problemas nacionais; desejo de mudanças na Previdência social e no país; a Previdência social como união de solidariedade com reciprocidade; sugestões para a nova Constituição; concepção de Previdência Social.
Fita 9 – Crítica à concepção de Previdência Social como panacéia;
4ª ENTREVISTA – 16/02/1987
Fita 9 (continuação) – Os artigos publicados como resposta às críticas dos segurados; resposta às críticas em relação ao excesso de receitas e insignificantes despesas do instituto; o investimento do IAPI em imóveis e construções; os objetivos dos artigos escritos para as revistas Industriários e Inapiários; principais críticas à política do IAPI; aplicação rigorosa do plano estabelecido pela comissão organizadora do IAPI; as relações com a OIT e AISS; atuação como elemento de ligação com as instituições estrangeiras de Previdência social; a organização e leitura de trabalhos produzidos sobre Previdência Social.
Fita 10 – Comentários sobre o Plano Beveridge e seu impacto; comentários sobre direito previdenciário; o significado do Plano Beveridge; a criação do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o ceticismo quanto à viabilidade do ISSB; a Previdência social hoje; a unificação dos Institutos desejada pelos técnicos.
Fita 11 – A necessidade de unificação da Previdência; o ISSB; defesa da unificação antes do Plano Beveridge; crítica à diferenciação existente entre os segurados; comentários sobre o ISSB; a questão da reabilitação profissional; o fracasso do ISSB; a Previdência social no Estado Novo; as relações com políticos; os congressos de delegados eleitores do IAPI; o Instituto de Direito social (SP); mudanças na administração do IAPI, entre 1941 e 1945.
5ª ENTREVISTA – 23/02/1987
Fita 11 (continuação) – As atividades realizadas ao deixar o Departamento de Benefícios; o contato com organizações nacionais e internacionais de Previdência social; referência a Rudolf A. Méttal.
Fita 12 – A Comissão Permanente de Intercâmbio e a Comissão Permanente de Direito Social; as funções do assistente-técnico no IAPI; a filiação do IAPI à AISS; comentários sobre a expressão seguridade social; concepções de William Beveridge; o estudo das doutrinas estrangeiras; a diversidade entre os institutos; o debate com dirigentes sindicais sobre a unificação; os argumentos pró e contra a unificação; a universalização da Previdência.
Fita 13 – A participação no trabalho da FGV sobre Previdência Social; a equipe de trabalho na FGV; o trabalho de subsidio ao projeto do deputado Aluízio Alves; atuação do deputado Aluízio Alves; resistência à unificação; o Estado Novo e o IAPI; o “espírito inapiário”; as várias versões da LOPS; a participação nos debates sobre Previdência social; os motivos da demora na aprovação da LOPS; os privilégios de determinadas categorias; posição dos técnicos em relação à unificação; o ISSB; opinião sobre o serviço social.
Fita 14 – Comentário sobre o serviço social na Previdência social;
6ª ENTREVISTA – 16/03/1987
Fita 14 (continuação) – comentários sobre o trabalho A Previdência Social no Brasil e no Estrangeiro, realizado em 1950; atuação durante a tramitação da LOPS; os argumentos dos opositores da LOPS; pesquisa e estudo da legislação internacional; a importância da experiência estrangeira em Previdência Social; a inspiração na legislação italiana e francesa; o estágio na Previdência social francesa; a importância da legislação na Previdência Social italiana; os problemas de assistência médica na Previdência Social.
Fita 15 – Reflexão sobre as principais responsabilidades da Previdência Social; considerações sobre a assistência médica; o problema da reabilitação profissional; o desvirtuamento dos objetivos da Previdência Social; a implantação da assistência médica no IAPI; o papel da assistência médica na redução dos gastos com benefícios; crítica à medicina exclusivamente curativa fornecida pela Previdência Social; o seguro de acidentes de trabalho; assistência patronal do IAPI; a perícia médica no IAPI; o trabalho na subchefia do IAPI, entre 1955 e 1956; a criação da Divisão de Estudos e Planejamento.
Fita 16 – O tipo de médico necessário ao IAPI; os estudos sobre a readaptação profissional; a resistência no IAPI; os estudos sobre readaptação; mudança de opinião a partir do contato com políticos; comentários sobre a direção colegiada criada pela LOPS.
7ª ENTREVISTA – 06/04/1987
Fita 17 – A crise financeira dos institutos; a LOPS e a unificação administrativa; as alternativas discutidas para solucionar a crise dos institutos; posição como representante do governo frente às reivindicações dos segurados; o trabalho de explicar o funcionamento da Previdência Social ao público e aos funcionários; as críticas dos segurados e dos empregadores; o clima de conflito na direção colegiada; as reivindicações dos empresários; a questão da tríplice contribuição; comentário sobre a responsabilidade de administração da Previdência Social.
Fita 18 – As críticas da opinião pública; o regime autoritário e a Previdência Social; comentários sobre a política habitacional do IAPI; o episódio em que se decidiu a venda de imóveis do IAPI; oposição à unificação; os problemas causados pela diversidade dos institutos; os problemas no processo de unificação a hegemonia do IAPI no processo de unificação.
Fita 19 – A importância do concurso do IAPI para a carreira na Previdência Social; as razões da ascensão dos técnicos do IAPI.
8ª ENTREVISTA – 13/04/1987
Fita 20 – O funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); a escolha dos membros do CRPS; a rotina do CRPS; a criação do Ministério da Previdência Social; a participação na elaboração da Lei nº 5.890 que unificava a legislação; o papel da Previdência privada e complementar; noção de risco social.
Fita 21 – O risco social como conceito fundamental; a necessidade de modificações na legislação; comentários sobre o passado; a paixão pela Previdência social; resumo da trajetória de vida até o congresso no IAPI.
