Área de identificação
Código de referência
BR RJCOC 02-35-10-001-001-04
Título
Legislação sobre lepra.
Data(s)
- 21/02/1968 - 21/06/1974 (Produção)
nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Documentos textuais: 8 itens.
Área de contextualização
Nome do produtor
(1946-)
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Incluindo o Decreto 60.252, que institui a Campanha Nacional de Saúde Mental pelo Ministério da Saúde; Decreto 66.623/1970, que organiza o Ministério da Saúde; cópia da Portaria 225/1970, que aprova o regimento para a Divisão Nacional de Lepra; versão preliminar do regimento do Instituto de Leprologia; subsídios da Divisão Nacional de Lepra para a política nacional contra a hanseníase, substituição da legislação sobre essa doença e reformulação do programa daquela Divisão; Diário do Congresso Nacional.