Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1974-1996 (Produção)
nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
Documentos textuais: 13,72 m
Documentos iconográficos: 1.386 itens (596 fotografias, 49 folhas de cópias-contato com 788 fotogramas e 2 fotogramas de negativos flexíveis)
Documentos cartográficos: 67 itens (62 plantas e 5 mapas)
Documentos sonoros: 12 itens (10 registros de eventos e 2 registros de reportagem em fitas cassete)
Documentos audiovisuais: 4 itens (filmes / 4 títulos)
Documentos eletrônicos: 3 itens (disquetes 3 1/2 polegadas)
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Após consecutivos processos de convocação e de adiamento (decretos n. 99.045, de 7 de março de 1990, e de 11 de junho de 1991), a IX Conferência Nacional de Saúde foi definitivamente programada para acontecer no período de 9 a 14 de agosto de 1992 (decreto de 23 de junho de 1992), apresentando como tema central "Saúde: municipalização é o caminho". Uma intensa mobilização nacional precedeu o início da conferência. Durante quase dois anos, diferentes segmentos da sociedade brasileira participaram das etapas municipais e estaduais preparatórias do evento, onde puderam se expressar sobre os caminhos que o país deveria percorrer para alcançar melhores condições de saúde e vida, bem como cobrar das autoridades federais sua efetiva realização. Presidida pelo ministro da Saúde Adib Jatene, a conferência reuniu em Brasília mais de quatro mil pessoas, entre delegados, participantes credenciados e observadores nacionais e estrangeiros, que representaram os profissionais da área da saúde, os prestadores públicos e privados de ações de saúde, o governo nos três níveis (federal, estadual e municipal), os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e os usuários dos serviços de saúde. Suas atividades se iniciaram com a mesa redonda "A saúde do Sistema Único de Saúde e o processo das etapas municipais e estaduais da IX Conferência Nacional de Saúde". Em seguida, vieram os painéis gerais e específicos, palestras, grupos de trabalho e plenárias. Nesses grupos, os assuntos abordados foram: sociedade, governo e saúde, seguridade social, implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), e controle social. A defesa do preceito constitucional "saúde é direito de todos e dever do Estado" se fez presente em cada uma das fases da conferência, norteando os debates e as tomadas de decisões. Entre suas conquistas, que reafirmaram os compromissos manifestos no documento final da VIII Conferência Nacional de Saúde, destacam-se a necessidade da criação de uma política de recursos humanos para o SUS, que englobaria a formação e a capacitação de seus profissionais; a especificação de fontes e de receitas direcionadas para o pleno funcionamento do sistema; o respeito ao texto sobre seguridade social diante das ameaças de retrocesso que apontavam na direção da privatização da saúde e da previdência; a consolidação do papel estabelecido para o Fundo Nacional de Saúde; e o fortalecimento das prerrogativas e ações dos conselhos e conferências de saúde nos estados e municípios. Além disso, a conferência tornou público seu descontentamento contra a crise política instaurada no governo federal e o modelo de gestão econômica por ele implantado no país, que inviabilizava a concretização dos ganhos sociais obtidos pela área da saúde, conforme determinado na Constituição de 1988. A Comissão Organizadora foi coordenada por José Eri Osório de Medeiros.
Entidade custodiadora
História arquivística
Os documentos estavam nas dependências do Ministério da Saúde, em Brasília, sob a responsabilidade de José Eri Osório de Medeiros, ex-coordenador da Comissão Organizadora da conferência.
Procedência
Doação de José Eri Osório de Medeiros em 1996.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Reúne cartas, memorandos, ofícios, telegramas, discursos, recortes de jornais, fotografias, relatórios de atividades, fichas de inscrição, transcrições de eventos, moções, pronunciamentos, prospectos, listas de delegados e participantes, regulamentos, dossiês temáticos, comunicações em eventos, cartazes, convites, publicações e notas para imprensa, entre outros documentos referentes à preparação, realização e repercussão da conferência.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Série Gestão de Eventos
Série Relações Interinstitucionais e Intergrupos
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição.
Condições de reprodução
Sem restrição.
Idioma do material
- espanhol
- francês
- inglês
- português
Forma de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Fundo Conferência Nacional de Saúde, IX: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
Inventário
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notação anterior
Pontos de acesso
Ponto de acesso - assunto
Ponto de acesso - local
Ponto de acesso - nome
- José Eri Osório de Medeiros (Doador)
Pontos de acesso de género
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status da descrição
Final
nível de detalhamento
Integral
Datas de criação, revisão, eliminação
2009 e 2012
Fontes utilizadas na descrição
Nota do arquivista
Equipe: Francisco dos Santos Lourenço, Alexandre Figueiredo de Oliveira, Aline Pereira de Oliveira Paula, Carlos Augusto do Couto Albuquerque, Daniel Guimarães Elian dos Santos, Felipe Almeida Vieira, Lívia Holanda Govêa, Jeane da Silva Coelho, Vanêssa Alves Pinheiro.
objeto digital metadados
Endereço eletrônico
Tipo
Imagem
formato
image/jpeg