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Portaria n° 252 – fixa normas complementares à execução do Decreto n° 92.008 que estabelece requisitos para a aprovação dos investimentos de empresas estatais em novos projetos, bem como na ampliação e modernização de empreendimentos existentes, e dá outras providências; boletim informativo do Centro de Estudos da ENSP sobre nova Coordenação Geral do CEENSP; texto intitulado “Reforma da Educação Médica do Vice-presidente da ABEM; decreto n° 96.631 que dispõe sobre o exame de proposta para contratação de pessoal no âmbito da Administração Federal e dá outras providências; cursos de Planejamento em Nutrição – Projeto ENSP / UNB.

Oficina de trabalho intitulada “Alternativas para a Gestão de Hospitais e outros estabelecimentos públicos de saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde”, formulário de solicitação de diárias e passagem aérea, documento sobre Presidência em Saúde Pública; ofício do coordenador de Cooperação Técnica da ENSP / Fiocruz para o Ministério das Relações Exteriores da Itália sobre acusa de recebimento da Minuta de Protocolo de cooperação entre a Fiocruz, ENSP e a Coordenação de projetos de Saúde da Cooperação Italiana.

Memorando circular do Superintendente de Administração para Superintendentes e Diretores de Unidades sobre Instrução Normativa n° 214 que estabelece que a prestação de serviços extraordinários nas fundações públicas somente será autorizada para atender a casos de necessidade inadiável; artigo do Jornal do Brasil intitulado “Tecnologia Futurista Estuda Células”, memorando circular do Superintendente dos Serviços de Saúde para os diretores de Unidades do INAMPS, Hospitais e Pam’s encaminhando, em anexo, a Portaria 4.370 assinada pelo Ministro de Estado que dispõe sobre normas complementares de funcionamento do SUDS; instrução da SAG com o propósito de fixar os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 1988 e para o levantamento do Balanço Geral da Fiocruz; boletim informativo sobre Rede Bitnet; circular do VPP que Direção do IOC para diversos destinatários encaminhando notícias de imprensa sobre convênio com o Banco Mundial; circular solicitando a ENSP.

Divulgação de documentação referente ao Programa de Formação de Recursos Humanos nas Áreas Estratégicas do Ministério da Ciência e Tecnologia; cópia de decreto n° 96.721 de 11/02/1988 sobre estabelecimento da obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue.

Carta enviada pelos servidores da FINEP, CNPq, INT, CTI e COFINPE ao presidente Sarney sobre extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia; telex recebidos sobre: eleição de reitor, realização de seminários; cooperação científica Brasil-Itália, conferências, cursos descentralizados, realização de reuniões, realização de concurso público, viagens, envio de publicações, pagamento de passagens, fornecimento de materiais, ensino do planejamento em saúde pública, realização de estágio, vaga de médico da OMS, bolsas de estudo, recebimento de documentos, participação em congressos, reservas em hotéis, reserva de auditório, envio de formulários, envio de fatura, visitas à ENSP, realização de cursos, convites para seminários, congressos, orçamentos, aniversário da ENSP, curso de especialização.

Formulário de solicitação de quota de bolsa no país; protesto do Curso de Metodologia da pesquisa em Saúde Mental; Texto sobre normas para apresentação de manuscritos do caderno de Saúde Pública; carta do Diretor da ENSP para o representante da Organização Pan-Americana da Saúde sobre convite para participação de cerimônia de abertura do Seminário Nacional de Economia e Financiamento do Setor Saúde e encaminhamento e programa do seminário; comentários sobre o Curso de Educação para a Saúde de Hipertenso e sua família, a luz da experiência da equipe da UTGSF

Ofícios recebidos sobre: convite para cursos; envio de soro-ofídico; divulgação de cursos; concurso público; Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso Nacional; realização de conferência sobre Geociências; freqüência de servidor; realização de encontro sobre AIDS; convite para palestras; Assembléia da ABRASCO; questionário para palestra de dados sobre a Fiocruz; envio de relatório de atividades da Fiocruz; projeto de lei sobre limpeza de reservatórios de água; proliferação de gatos no prédio da ENSP; envio de cronograma para entrega de produtos; envio de documento “Agentes Comunitários de Saúde”, administração de pessoal; atendimento a farmacodependentes; convênio Secretaria de Saúde do Espírito Santo / Fiocruz.

Cartas, ofícios recebidos sobre: envio de relatórios; curso de Engenharia Sanitária da UEG; convite para reunião; formação de Engenheiro Sanitário; lista de títulos do Dr. Alceu de Castro Romeu; lista de novas aquisições da Biblioteca Lincoln de Freitas Filho; mensagem sobre o Dia Mundial da Saúde; questionário sobre Laboratório de Saúde Pública; cópia do Diário Oficial dispondo sobre metas e bases para a ação de Governo.

Relatório final do I Encontro Interdisciplinar sobre Universidade e Saúde Comunitária; ofícios recebidos sobre: Convênio FSESP / ENSP; convites para seminários; encerramento de cursos, congressos; designação para comissão; administração geral; bolsas de estudo; organização de seminário; banco de dados; envio de publicações; relatórios; programa do fórum internacional “Políticas de Saúde”, administração de pessoal; programa do seminário “Plano Diretor da Faculdade de Saúde Pública”, termo aditivo do convênio INAMPS / Fiocruz; prestação de contas; credenciamento de programa de residência; programa de residência em Medicina Geral Comunitária; cópia de Diário Oficial dispondo sobre Conselho Nacional de Saúde;

Convênio ENSP / PUC – Campinas; programa do seminário Modernização Administrativa de Organizações Públicas Complexas do Setor Saúde; programa do seminário “Saúde e Políticas Sociais na América Latina”; cartaz FAPERJ; solicitação de consultoria; solicitação de informações sobre curso; constituição de grupo de trabalho; Sistema de Informação de Saúde; programa PAPS; programa do III Simpósio Interamericano de Educação para a Saúde.

Formulários de transmissão de fax da ENSP; relatórios de transmissão de fax; cópia de contra-cheque; ofícios e cartas sobre: concessão de bolsas; formulário de atualização de dados; carta sobre envio de bibliografia; bibliografia; carta sobre educação de profissionais de saúde; texto: “Uma Nova Iniciativa em Educação das Profissões de Saúde: União com a Comunidade”, texto: “A Escola Nacional de Saúde Pública”.

Cópias de atos do Poder Legislativo – lei n° 8.211 de 22/07/91 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992; Decreto de 22/07/91 que abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 66.100.00,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento; cópia de lei n° 8.159 de 08/01/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; documento intitulado “Diretrizes Prioritárias para o Plano de Ação da Fiocruz – 1991 / 1995 – Fiocruz / SUPLAN”, documento para discussão intitulado “Plano de Ação da Fiocruz 1991 / 1995”.

Livro intitulado “Catalogue of Publications” – 1986 – 1991 inclusive da Organização Mundial de Saúde; folheto de publicações da Organização Pan-americana de Saúde; livro intitulado “Estatística Anual de casos de intoxicação e envenenamento do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológica, Centros de AssisTência Toxicológica-Fiocruz”, livro intitulado “Publications Catalague da Organização Mundial de Saúde”, livro intitulado “O Conceito Constitucional de Relevância Pública” Série Direito e Saúde n° 1; livro intitulado “Programm Report 1992 Incorporating the Conclusions and Recommendations of the Global Adivisory Group”.

Relatório de informações gerenciais da Diretoria de Recursos Humanos – Fiocruz; cláusula do convênio de cooperação técnica que entre si celebram a Fiocruz e a Fundação de amparo a pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o desenvolvimento de programas, projetos e ações de Recursos Humanos na área de saúde coletiva e pesquisa biomédica, executados pela Fiocruz, por intermédio de suas unidades de pesquisa e ensino;primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre o CNPQ e a Fiocruz; documento intitulado “termo de Compromisso para flexibilização e modernização da Fiocruz

Texto sobre Estudo dos egressos dos cursos descentralizados de saúde pública da ENSP; formulário de transmissão de fax; livro intitulado “Plano diretor para o desenvolvimento da epidemiologia no Brasil; carta ao Diretor da ENSP do Chefe de Departamento de Epidemiologia sobre solicitação de parecer da ENSP quanto a processo a respeito de equipamento para pulverização de hipocloreto para o controle do cólera.

Programa do Seminário Intitulado “Perspectiva de uso da vacina cubana contra a Meningite no Rio de Janeiro”, texto intitulado “Introdução à doença meningicócica e à vacina cubana BC, de Eduardo Costa; carta de Eduardo Costa para o Presidente da ComissãoMista Brasil – Cuba sobre o envio de versão final da “Avaliação da eficácia da vacina do relatório desta comissão”, cópia de carta enviada à Revista “The Lancet” comentando o polêmico artigo sobre a vacina cubana.

Artigo intitulado “Capes tem nova regra para a pós-graduação” publicado no Jornal do Brasil; texto sobre instrução n° 30 de 26/04/90, da Direção da ENSP, que institui a Comissão com a incumbência de elaborar uma Proposta de Regulamentação do Curso de Doutorado em Saúde Pública; proposta para a área temática políticas sociais e saúde (texto preliminar) da Representante da Área de Concentração em Políticas Públicas e Saúde.

Ofício da Procuradoria Geral para a Presidência da Fiocruz agradecendo o apoio recebido; ofício do Secretário Municipal de Saúde ao Diretor da ENSP sobre encaminhamento de Proposta Inicial de Realização do Censo da População de Internos em Hospitais Psiquiátricos localizados no Rio de Janeiro; relatório final da Reunião Técnica – Projeto de vigilância de efeitos adversos à saúde em populações expostas a agrotóxicos; versão preliminar de proposta de uma metodologia para a implantação de um Sistema de Vigilância de efeitos adversos da saúde em populações expostas a agrotóxicos em cinco estados do Brasil; diretrizes de atuação da Rede Nacional de Documentação e Informação em Administração Pública.

Memorando da Coordenação de Pesquisa ao Diretor da ENSP encaminhando a minuta do texto da Presidência da Fiocruz sobre “normas e procedimentos com relação nos direitos de propriedade institucional e demais direitos de propriedade” para aplicação da Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica; Ata da 2ª Reunião Ordinária – Câmara Técnica de Ensino da Fiocruz; orientações sobre o programa CAPES / JNICT, relatório de atividades da Fiocruz; estudo preliminar sobre “O perfil dos servidores da Fiocruz” – DIREH.

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