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Armando de Oliveira Assis

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio, Nilson Moraes e Gilberto Hochman, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 26 de janeiro, 02, 09, 16, 23 de fevereiro, 16 de março, 06 e 13 de abril de 1987.

Aloysio de Salles Fonseca

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Nilson Moraes e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13 e 26 de maio, 02, 09 e 23 de junho, 15 e 29 de julho, 04 e 25 de agosto e 01 de setembro de 1987.

Zélio Coutinho

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 27 de junho e 03 de julho de 1986.
Sumário
1ª Sessão: 27 de junho
Fita 1
Nascimento; trajetória profissional do pai; formação escolar: lembranças da campanha civilista de Rui Barbosa na Paraíba; as condições de vida da população paraibana; as condições socioeconômicas da família; lembranças do avô paterno; influência do espírito da Revolução Francesa; a Revolução de 1930; a carreira profissional ao chegar no Rio de Janeiro, em 1923; a opção pela Marinha Mercante; o curso da Escola da Marinha Mercante; a presença de estrangeiros no comando de embarcações brasileiras; as principais companhias de navegação; origem social dos alunos da Marinha Mercante; influência do pai em sua educação; formação política e moral; o Rio de Janeiro da década de 1920; a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP's); a lei Eloy Chaves, em 1923; a criação do IAPM, em 1933; o Departamento de Acidentes de Trabalho do IAPM; a greve nacional pelo aumento salarial dos marítimos, em 1935; a reivindicação pela nacionalização dos comandos; o nacionalismo entre os marítimos; o movimento sindical dos marítimos nos anos 1920; a relação com os armadores; os salários e a contribuição previdenciária; a participação popular na revolução de 1930; a participação na Revolução Constitucionalista de 1932; a repercussão da revolução de 1930 na Marinha Mercante; as pressões para a criação do IAPM.

Fita 2
A prisão de marítimos durante a luta pela criação do IAPM; a criação do Sindicato dos Pilotos e Capitães da Marinha Mercante, em 1932; a legislação trabalhista antes de 1930; as CAP's; a criação do IAPM, em 1933; a disputa para escolha do primeiro presidente do IAPM; a reivindicação pela nomeação de marítimos para dirigir o IAPM; as principais doenças que atingiam os marítimos; alimentação durante as viagens; assistência médica no IAPM; o ingresso no IAPM, em 1934; atuação na organização de sindicatos; a instauração do Estado Novo, em 1937.

2ª Sessão: 03 de julho
Fita 2 (continuação)
Comentários sobre o Estado Novo; a criação da delegacia do IAPM, em Niterói (RJ); atuação como inspetor de segurança do trabalho; os acidentes de trabalho mais frequentes; o tratamento dos acidentados; a intervenção no IAPM em 1946; os hospitais do IAPM; os motivos da intervenção; o regime de capitalização; as demandas por hospitais e ambulatórios; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a deterioração da Previdência Social após a unificação; as reclamações dos marítimos em relação aos serviços e benefícios do IAPM.

Fita 3
A solicitação de aposentadoria pelo associado; a contribuição dos empregadores; a punição das empresas que se descuidavam da segurança do trabalhador; as mudanças na estrutura administrativa dos institutos; a perda de autonomia administrativa dos IAP's; os motivos das mudanças; a ingerência política nos institutos durante o regime democrático; a política sindical no IAPM; o afastamento do cargo de delegado do IAPM em Niterói, em 1954; atuação como vereador; a nomeação para agente do Lloyd Brasileiro em Buenos Aires; em 1959; atuação em Buenos Aires; atuação durante a greve dos marítimos de 1957; a direção colegiada do IAPM; influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) no IAPM; os convênios do IAPM com casas de saúde e hospitais em Niterói; a criação do SAMDU em Niterói; a doação ao IAPM de um hospital em Niterói; o funcionamento dos serviços médicos do IAPM em Niterói; os abusos nas licenças médicas; a fiscalização dos convênios com as casas de saúde.

Fita 4
Os abusos dos médicos conveniados; o funcionamento do SAMDU em Niterói; os marítimos frente à Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); os sindicatos mais ativos; atuação como agentedo IAPM em Campos (RJ); a gestão de Eduardo Ribeiro na presidência do IAPM; a criação da Recíproca Assistência; comentário sobre a função da Previdência privada e complementar; os funcionários do IAPM depois de 1964; atuação dos comunistas nos sindicatos dos marítimos; a encampação da Caixa de Aposentadorias e Pensões da Cantareira pelo IAPM; a situação financeira dos institutos; comentário sobre o socialismo; a Previdência Social e o regime militar pós-1964; o clientelismo e a corrupção na política brasileira; balanço sobre a unificação; atuação de Pedro Ernesto junto aos marítimos; a situação financeira pessoal; os principais dirigentes do IAPM; a gestão de Armando Falcão no IAPM.

Fita 5
Avaliação da direção colegiada; o Conselho Administrativo do IAPM; as características do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os problemas do funcionalismo da Previdência Social; a gestão de Napoleão Alencastro Guimarães no IAPM; as dificuldades na vida do marítimo; os motivos da posição de vanguarda dos marítimos; os problemas da Previdência Social; os investimentos do IAPM; a construção de conjuntos habitacionais; o aluguel e a venda de imóveis.

Waldemar Luiz Alves

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 01, 08, 16 e 28 de julho de 1986.
Sumário
1ª Sessão: 01 de julho
Fita 1
Origem familiar; a profissão do pai; as condições de trabalho do pai; comentários sobre a família; o nível de escolaridade; a infância em Paulista (PE); a mudança para Recife e os primeiros trabalhos; a vida escolar; trajetória profissional; o início da atividade sindical; as impressões sobre o Estado Novo; atuação dos comunistas em Pernambuco; definição de “pelego”; a eleição para a diretoria do sindicato dos Trabalhadores de Calçados de Recife.

Fita 2
Avaliação do Estado Novo; os comunistas durante o Estado Novo; a gestão como presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Calçados de Recife; as reivindicações dos trabalhadores; atuação de Agamenon Magalhães junto aos sindicatos dos trabalhadores; a política partidária após a queda do Estado Novo; atuação da União Democrática Nacional (UND) em Pernambuco; a eleição para o IAPI; a Previdência Social em Pernambuco; comentário sobre a assistência médica no IAPI; a política do Departamento de Inversões do IAPI; críticas a atual política habitacional; atuação do Conselho Fiscal do IAPI; as reivindicações dos trabalhadores quanto à Previdência Social; a LOPS; a luta pela aprovação da LOPS.

2ª Sessão: 08 de julho
Fita 3
A luta dos trabalhadores pela aprovação da LOPS; o 1º Congresso dos Trabalhadores da Previdência Social, em 1953; os objetivos do IAPI; a política habitacional do IAPI; comentário sobre os conjuntos habitacionais do IAPI; a falta de consciência dos trabalhadores quanto à Previdência Social; comentário sobre o Congresso dos Trabalhadores da Previdência Social, em 1953; comentário sobre os congressos do IAPI e dos trabalhadores em geral; a política e a Previdência Social; os motivos que determinaram a lentidão para a aprovação da LOPS; comentário sobre a UDN; a relação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a Previdência Social.

Fita 4
A falta de funcionários para atender os segurados do IAPI; a situação das contratações de funcionários no período da presidência no IAPI; comentários sobre a direção colegiada na administração da Previdência Social; a participação do IAPI na construção de Brasília; a criação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o trabalho como assessor do deputado federal João Batista Ramos; o trabalho do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); a luta pela implantação da assistência médica no IAPI; a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares.

3ª Sessão: 16 de julho
Fita 4 (continuação)
Comparação entre os serviços médicos contratados e o atendimento em hospitais da Previdência Social; visão sobre o emprego público e o emprego em empresa privada; comentário sobre a consciência de classe; os contratos do IAPI com ambulatórios e hospitais privados; a luta pela estatização do seguro de acidentes na década de 1950; ampliação da assistência médica no IAPI a partir de 1960.

Fita 5
Atuação das empresas privadas contra a estatização; a qualidade dos hospitais dos bancários, marítimos e dos servidores públicos; a diferença entre uniformização e unificação da Previdência Social; o apoio e resistência à aprovação da LOPS; a contribuição de Batista Ramos para a LOPS; comentários sobre a direção colegiada nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentário sobre os “cardeais” do IAPI; a liderança dos “cardeais” do IAPI na Previdência Social após o golpe de 1964; o desconhecimento da Previdência Social pelas lideranças sindicais; o convite para a presidência do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS); a candidatura para deputado federal pela coligação PST-PSB; os temas levantados na campanha eleitoral; atuação parlamentar; comentário sobre o “peleguismo”; a repressão nos IAPs e no sindicato depois do movimento militar de 1964; a clandestinidade.

4ª Sessão: 28 de julho
Fita 6
A criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); resistência à unificação da Previdência Social; o apoio à proposta de unificação da Previdência Social; o trabalho no Conselho Fiscal do IAPI; a irregularidade da contribuição do governo pela Previdência Social; aplicação de reservas no IAPI; a criação de uma entidade assistencial para os funcionários do IAPI; comentário sobre os ambulatórios do IAPI.

Fita 7
O afastamento dos trabalhadores da gestão da Previdência Social após 1964; o IAPI e as comunidades de serviços; crítica à condenação da privatização da Previdência Social; os benefícios da patronal do IAPI; comentários sobre seguridade social; atuação dos médicos na Previdência Social; referência aos congressos sobre Previdência Social; a ligação com Tancredo Neves; a reivindicação pelo restabelecimento da direção colegiada na Previdência Social; a direção colegiada e as influências políticas; a Previdência Social na Nova República; a questão da estatização do seguro de acidentes de trabalho.

Fita 8
O aumento do nível de mobilização dos trabalhadores no período de aprovação da LOPS; atuação em uma instituição religiosa; a reivindicação dos trabalhadores para dirigir a Previdência Social.

Severino Montenegro

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16 de março e 25 de agosto de 1987.
Sumário
1ª Sessão: 16 de março
Fita 1
O ingresso no IAPC; origem familiar; lembranças da infância; o Conselho Atuarial do Ministério do Trabalho; o significado da atuária no Ministério do Trabalho; o início do trabalho no IAPC; a criação do serviço atuarial do IAPC; a função do Departamento Nacional do Trabalho (DNT); os novos métodos utilizados pelo serviço atuarial; lembranças da infância; lembranças do pai; a política em Pernambuco no início do século XX; formação religiosa; lembranças do Colégio Marista; influência familiar na opção profissional; o ingresso na faculdade de engenharia; comentários sobre a Revolução de 1930; expectativas e atividades do curso de engenharia; o trabalho no IAPC.

2ª Sessão: 25 de agosto
Fita 2
O corpo de atuários do Ministério do Trabalho; comentários sobre João Carlos Vital; atuação como membro da comissão que formulou o ISSB; avaliação do ISSB; o Plano Beveridge; comentários sobre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB) e IAPC; assistência médica na Previdência Social; a contribuição dos segurados para a assistência médica do IAPC; a construção do Hospital dos Comerciários (atual Hospital de Ipanema); a unificação dos institutos e a extinção dos departamentos atuariais; a relação entre os sindicatos dos comerciários e o IAPC; a política habitacional do IAPC; o ingresso no IAPC; a ligação com Agamenon Magalhães; origem familiar; o envolvimento do pai com a política pernambucana; posicionamento político; a participação da direção colegiada no IAPC; avaliação dos IAPs no período da unificação; a hegemonia do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) na unificação; a desvalorização dos atuários com a unificação; o retorno ao Ministério do Trabalho como atuário, na gestão de Júlio Barata; as viagens internacionais a serviço da Previdência Social; comparação entre o sistema previdenciário brasileiro e os estrangeiros; avaliação atuarial dos IAPs; o trabalho de elaboração d legislação previdenciária para o trabalhador rural; comentário sobre os convênios desenvolvidos pelo IAPC na área da assistência médica; a incidência de tuberculose entre os comerciários; o gosto pela literatura e pela arte; comentário sobre a regulamentação dos serviços médicos do IAPC; a qualidade da assistência médica no IAPC.

Fita 3
A qualidade da assistência médica no IAPC; referência à arrecadação do IAPC; comentário sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).

Rio Nogueira

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio, Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 07, 14 de novembro de 1986 e 12 de fevereiro de 1987.
Sumário
1ª Sessão: 07 de novembro
Fita 1
Nascimento; origem familiar; origem do nome Rio; comentário sobre Oscar Porto Carreiro, atividade do pai como empresário teatral; o falecimento do pai; comentário sobre a família; comentário sobre os avós; recordações da casa onde morou com os avós; o início do estudo de matemática; comentário sobre o professor José Oiticica; lembranças da mãe; a profissão dos pais e dos irmãos; relação entre religião e ciência; origem portuguesa dos avós; o Colégio Pedro II; comentário sobre os professores; o trabalho de conscientização dos empresários sobre Previdência complementar; o interesse pela matemática; o desempenho escolar; a busca de segurança pessoal através da matemática; o lazer na infância; a prática de esportes.

Fita 2
O gosto pelos estudos; recordações da Revolução de 1930; comentário sobre Getúlio Vargas; o concurso para meteorologista do Ministério da Agricultura, em 1942; o concurso para atuário do MTIC, em 1945; relato de uma conversa entre Luiz Simões Lopes e Getúlio Vargas; críticas a Filinto Müller; lembranças de fatos políticos; comentário sobre o professor Oiticica e o caso de um aluno integralista; as aulas do professor Oiticica; o Estado Novo; a queda de Getúlio Vargas; a participação política na universidade; o Colégio Pedro II durante o Estado Novo; o trabalho como meteorologista; o curso de engenharia; o curso de matemática na Faculdade Nacional de Filosofia; o primeiro trabalho publicado; o título de Catedrático em agronomia, em 1948; os livros escritos; relato de uma conversa com Mário Henrique Simonsen sobre os militares; os trabalhos sobre a Previdência Social; o aprendizado dos idiomas francês e italiano; a presença de professores italianos antes da Segunda Guerra Mundial; críticas ao governo Vargas; o Barão de Itararé; o convite para estudar em Princeton; origem da palavra atuário; o ceticismo em relação à política; a preparação para o concurso de atuário com Oscar Porto Carreiro; influência do professor Porto Carreiro.

Fita 3
Comentário sobre Oscar Porto Carreiro; definição de atuária; a doutrina atuarial; os requisitos necessários para a profissão de atuário; os estudos na faculdade de engenharia; comentário sobre Nino Leal de Sá Pereira; os atuários do Ministério do Trabalho e da STEA; o convite de San Thiago Dantas para estudar em Princeton; as palestras sobre Previdência Social.

2ª Sessão: 14 de novembro
Fita 3 (continuação)
A opção pela matemática; a reação da avó diante da opção pela matemática; o falecimento da avó; comentário sobre o concurso de atuário no Ministério do Trabalho; as provas do concurso; a função do atuário no Ministério do Trabalho; o desgaste com o concurso; o trabalho na Divisão de Pesquisa do Serviço Atuarial do MTIC; o primeiro concurso para catedrático da Faculdade Nacional de Ciências Econômicas, em 1950; o escândalo do preterimento à cátedra; a nomeação para a diretoria do Departamento de Atuária e Estatística do IAPETC; a obtenção da cátedra, em 1962; as pesquisas no serviço atuarial; a valorização do atuário; os estudos sobre mortalidade; a probabilidade; a ENCE do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fita 4
A criação do ENCE, em 1953; os cursos ministrados na ENCE; o significado da palavra estatística; comentário sobre estatística; a lei empírica do acaso; a utilização do cálculo de probabilidade; os objetivos da ENCE; comentário sobre o trabalho para o jornal Correio da Manhã; o Correio da Manhã e o movimento militar de 1964; Getúlio Vargas e o estímulo aos concursos públicos; a organização do serviço atuarial; a dimensão do atuariado do MTIC; o seguro de acidentes de trabalho; o trabalho premiado pela Associação Brasileira de Estatística, em 1948; a confiabilidade dos dados utilizados para pesquisa na STEA; os estudos no Departamento de Pesquisas do serviço atuarial; as mudanças na legislação previdenciária e os cálculos atuariais; a assistência médica e o cálculo atuarial; advertência sobre a utilização das reservas dos institutos para cobrir as despesas com assistência médica; as consequências da transferência da assistência médica para o Ministério da Saúde; a seguridade social; a Previdência rural e o cálculo atuarial; o problema das despesas na área da Previdência e assistência social; o uso de simulações; o conflito dos técnicos com os políticos; opinião sobre o sistema de capitalização; a interferência dos políticos; o regime de repartição.

Fita 5
Visão dos atuários sobre a assistência médica; utilização das reservas dos institutos para a assistência médica; interferência política na Previdência Social; o trabalho como atuário do IAPETC; peculiaridades do IAPETC; a contribuição dos estivadores; a gestão de José Cecílio Pereira Marques no IAPETC; as reivindicações dos trabalhadores; relato de um caso de atrito com segurados em Campinas (SP); comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o impacto da assistência médica e social nos cálculos atuariais; a duração das várias gestões na presidência do IAPETC; o contato com Juscelino Kubitschek; o impacto da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a criação da aposentadoria por tempo de serviço; o regime de repartição; a crise da Previdência Social.

Fita 6
O fim da contribuição da União; as despesas de administração do INPS; o sistema de capitalização; a utilização das reservas da Previdência Social pelo governo; atuação fiscalizadora dos atuários e o conflito com políticos e segurados; o desprezo pelo pareceres dos atuários; os serviços médicos do IAPETC; relato de uma consulta médica; o controle estatístico dos serviços médicos; as diferenças entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e o IAPETC; o débito das empresas com a Previdência Social; o cálculo atuarial e a queda na arrecadação dos institutos; o problema dos trabalhadores autônomos (estivadores) no IAPETC; o equilíbrio financeiro do IAPETC; o investimento em imóveis com as reservas do IAPETC; o impacto dos aumentos das contribuições à Previdência Social; comentários sobre a LOPS; atuação dos atuários no plano de custeio dos benefícios da LOPS; a participação no Conselho Atuarial do MTIC; a extensão do cargo de atuário do INPS; atuação dos atuários na unificação dos institutos, em 1967; a dispersão dos atuários depois da extinção do cargo; atuação dos atuários na discussão sobre o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB), em 1945; opinião sobre a LOPS; a direção colegiada no IAPETC.

3ª Sessão: 12 de fevereiro
Fita 7
Os motivos da extinção do quadro de atuários do INOS; os problemas financeiros surgidos com a unificação; atuação no Ministério do Planejamento; crítica à política implantada no Banco Nacional da Habitação (BNH); as investigações do Serviço Nacional de Informação (SNI) sobre sua vida; o desconhecimento do papel do atuário por parte dos governantes; o mercado de trabalho e o ensino da atuária; assessoria ao Correio da Manhã; a criação do setor de Previdência complementar da Petrobrás (PETROS), em 1970; crítica ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); comentário sobre a Previdência complementar; a revitalização do Conselho Atuarial; a criação da STEA, em 1963; o papel da Previdência complementar.

Fita 8
A patronal do IAPI; a Previdência complementar nas empresas estatais; aplicação do fundo de reserva das entidades de Previdência complementar; comentário sobre as falsas fundações; modelo matemático de quantificação da produtividade do trabalho humano; conceito de trabalho; a relação entre produtividade do trabalhador e aposentadoria; o problema da perda de produtividade por parte do trabalhador; a experiência da expulsória na Vale do Rio Doce; opinião sobre as aposentadoria especiais dos professores, aeronautas e jornalistas; os dois tipos de déficit da Previdência: o atuarial e o contábil; a relação entre adoção da aposentadoria por tempo de serviço e déficit da Previdência; comentários sobre fraudes e abusos; o fim da idade mínima para aposentadoria; a política econômica do Ministro Delfim Neto e a degradação dos salários; a necessidade de se vincular o seguro-desemprego à Previdência Social; a relação entre política salarial e política de benefícios da Previdência Social; as oscilações no salário do trabalhador e o cálculo da aposentadoria.

Fita 9
Assistência médica na Previdência Social; oposição dos atuários aos gastos dos institutos com os serviços médicos; os problemas surgidos com a privatização dos serviços médicos; comentários sobre a utilização de serviços médicos conveniados e contratados; a depreciação do atendimento médico; o problema da licença; esperanças na melhoria da Previdência Social; o descaso em relação à competência na área da Previdência Social.

Paulo da Silva Cabral

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 06, 13, 20, 27 de novembro, 04, 11 e 18 de dezembro.
Sumário
1ª Sessão: 06 de novembro
Fita 1
Origem familiar; o avô materno; a infância no Rio de Janeiro; o ingresso no internato do Colégio Pedro II; influência do Professor Júlio César Melo e Souza (Malba Tahan); comentário sobre Jetro Batista da Mora; o lazer dos jovens no bairro do Riachuelo na década de 1930; o vestibular para a Faculdade de Direito da atual UFF; o trabalho para os jornais A Noite e Lux Jornal; a nomeação para o cargo de inspetor da Previdência Social; a avaliação do Movimento Tenentista; comentário sobre Luiz Carlos Prestes.

Fita 2
O trabalho como defensor dos militares revoltosos de 1935, no Tribunal de Segurança; posicionamento ideológico; amizade com Heráclito de Souza Ribeiro; o médico da família; a gripe espanhola de 1917 e o tratamento com homeopatia; referência à mãe; a utilização da Carteira de Empréstimos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE); a formatura do irmão na Escola Naval.

2ª Sessão: 13 de novembro
Fita 2 (continuação)
Os professores do Pedro II; comentário sobre o Professor Hânnema Guimarães; o convite para a vice-presidência do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados do Serviço Público (IAPFESP), em 1964; histórico das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) no Brasil; a Caixa da Estrada de Ferro Recife-Caruaru; as relações trabalhistas da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB); a substituição funcional da EFCB.

Fita 3
A Lei Eloy Chaves; a estabilidade no emprego prevista pelo Lei Eloy Chaves; histórico das CAPs; as mobilizações trabalhistas nas décadas de 1910 e 1920; os cocheiros; a greve dos padeiros; a permissão para serviços hospitalares pelas CAPs, em 1931; a bula da Lei nº 22.016 que previa a internação hospitalar apenas para operações; crítica à segmentação das CAPs; a exclusão dos trabalhadores rurais; o surgimento dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs); o concurso de 1937 para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); os “intelectuais” da Previdência Social; comentário sobre João Carlos Vital e o ISSB; análise do projeto do ISSB; comentários sobre o Plano Beveridge; a guerra e o comunismo; Previdência Social e direito natural; entrevista com Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira para A Noite.

Fita 4
A chefia do serviço social da Caixa Central; a defesa dos segurados no serviço social; a organização da revista O Trilho no serviço social; comentário sobre Clóvis Bevilacqua e Ruy Barbosa; os processos na Caixa da Central; assistência jurídica aos segurados; relato de um caso de recebimento indevido de pensões por parte de hansenianos; a revista O Trilho do serviço Social da Caixa Central; a chefia do serviço social; o trabalho como inspetor de Previdência do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS) junto à Caixa da Central e ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Estivadores (IAPE); a nomeação para procurador da Caixa da Central; as irregularidades na Caixa da Central e no IAPE; comentário sobre o caso de uma prostituta que requeriu pensão; a participação no I Congresso Brasileiro de Direito Social; a repercussão da política habitacional da Caixa da Central.

3ª Sessão: 20 de novembro
Fita 5
A presidência do IAPFESP; relato do caso de suicídio de um aposentado; o encontro com o General Ernesto Geisel; comentário sobre a Carteira Predial da Caixa da Central; comentário sobre o conjunto habitacional dos institutos de Previdência; o valor das aposentadorias; as responsabilidades da Caixa da Central e do Tesouro Nacional no pagamento das aposentadorias dos funcionários públicos vinculados ao sistema previdenciário; promoção à Diretoria de Benefícios da CAPFESP; atuação como diretor da CAPFESP; relato do caso de um funcionário tuberculoso; os benefícios concedidos e as doenças profissionais dos ferroviários; relato de casos de tuberculose e hanseníase.

Fita 6
Aposentadoria de uma hanseniana na CAPFESP; hanseníase e estigma; a incidência de doenças por categoria profissional na CAPFESP; relato do caso de um colega tuberculoso; as doenças e o tempo de carência das contribuições; parecer sobre a aposentadoria de um menor acidentado no trabalho; defesa de tese no I Congresso Internacional de Seguridade Social (RS); a estrutura nacional do serviço médico na Caixa da Central; o médico visitante da Caixa da Central; as eleições para o Conselho Deliberativo da Caixa da Central, em 1950.

Fita 7
Histórico da estrutura administrativa da Caixa da Central; o Hospital Graffrée Guinle (RJ) e a Caixa da Central; o trabalho no jornal A Noite; o trabalho junto à Presidência da República, em 1952; lembranças do I Congresso dos Trabalhadores na Previdência Social, em 1953.

4ª Sessão: 27 de novembro
Fita 7 (continuação)
Histórico do criação CAPFESP, em 1953; as Caixas de Ferroviários do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais absorvidas pela CAPFESP; o impacto da unificação das Caixas de ferroviários e servidores públicos; o ambulatório da Caixa da Central na Rua do Matoso; os funcionários da CAPFESP-IAPFESP; a comunidade de serviços informal entre o Instituto de Aposentadoria e Pensões e Pensões dos Bancários (IAPB) e o IAPFESP.

Fita 8
Relato do caso de um segurado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) que foi operado por Egas de Barros; o atendimento aos tuberculosos; comentário sobre o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); o papel do procurador na Previdência Social; os critérios para confirmação de paternidade na Previdência brasileira; relato de um caso de atraso do pagamento de contas municipais na CAPFESP sobre cobrança de dívida com o IAPFESP; a saúde pessoal e da esposa; o dia de pagamento do IAPFESP; a presidência do IAPFESP; a situação financeira do IAPFESP.

Fita 9
A Comissão de Estudos da CAPFESP sobre a cobrança de dívidas das empresas públicas; as intervenções de interesses político-partidários na CAPFESP; a carreira profissional de uma cunhada na Previdência Social; ascensão à chefia da Procuradoria do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); a equipe de colaboradores na procuradoria; a organização do quadro de pessoal do IAPFESP no governo Kubitschek comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); as Juntas de Julgamento e Revisão (JJR); a chefia da Procuradoria Regional do IAPFESP; a perseguição a Raimundo Lopes Machado após 1964.

Fita 10
A perseguição ao representante dos trabalhadores na direção do IAPFESP; as invasões a conjuntos residenciais no governo João Goulart.

5ª Sessão: 04 de dezembro
Fita 10 (continuação)
Comentário sobre a posse na Procuradoria-Geral do INPS; o centenário do Colégio Pedro II; a Junta Interventora do IAPFESP, em 1964; a nomeação para a presidência da Junta Interventora; a solidariedade com Jesus Soares Pereira; as perseguições políticas no IAPFESP; o caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP.

Fita 11
O caso de desfalque na tesouraria do IAPFESP; a nomeação para a presidência do IAPFESP; o contato com o Ministro Peracchi Barcelos; as casas para funcionários do IAPFESP em Brasília; a reunião com a participação do deputado João Alves; o encontro com o Ministro Peracchi Barcelos; a presença do Serviço Nacional de Informações (SNI) e de autoridades militares no IAPFESP; comentários sobre Raimundo Lopes Machado.

Fita 12
Relato do caso de tentativa de impedimento de uma nomeação para a delegacia de Pernambuco; as relações com o Ministro Nascimento e Silva; unificação dos IAPs; a transformação do IAPFESP em secretaria; a nomeação para a Secretaria de Seguros Sociais do INPS.

6ª Sessão: 11 de dezembro
Fita 12 (continuação)
A organização da Secretaria de Seguros Sociais do INPS; o convite para a reunião da Associação Internacional de Seguridade Nacional (AISS), em Leningrado; a reunião com o Ministro Jarbas Passarinho; a participação na reunião da AISS em Leningrado; a questão da idade-limite para aposentadoria; o convite para auxiliar a Comissão de Direito Social do Ministério do Trabalho.

Fita 13
O convite para a presidência do CRPS; os primeiros dias de trabalho no CRPS; histórico dos conselhos de recursos da Previdência; o papel do CRPS.

Fita 14
O prêmio aos funcionários do CRPS concedido pelos laboratório Roche; relato do caso de aposentadoria da mulher de um segurado acidentado; os conflitos entre o presidente do CRPS e o consultor-médico da Previdência Social; a equipe de assessoria do CRPS; o afastamento do CRPS; as relações entre a Comissão Médica da Previdência Social (CMPS) e o CRPS.

Fita 15
O conflito entre o CRPS e a CMPS; a intervenção do Ministro Júlio Barata e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); Júlio Barata no governo Vargas; opinião sobre o seu afastamento do CRPS; a estrutura de funcionamento do CRPS; o encontro com o Ministro do Trabalho Júlio Barata; comentários sobre a manifestação dos subordinados quando do seu afastamento do CRPS; avaliação do trabalho na CMPS; opinião sobre o regime militar pós-1964; a intervenção de um oficial do SNI no IAPFESP.

7ª Sessão: 18 de dezembro
Fita 15 (continuação)
A representação da CMPS contra o presidente do CRPS; conceituação de lei e decreto-lei; histórico dos decretos no primeiro governo Vargas; a CMPS e o CRPS na estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS); avaliação da CMPS; leitura da defesa contra a representação promovida pela CMPS; o caso Raimundo Lopes Machado; a carta enviada por Raimundo Lopes Machado, em 1965; a carta recebida, em 1980, de um ex-funcionário do IAPFESP que foi anistiado; o curso na Associação de Docente da Escola Superior de Guerra (ADESG); a divisão territorial do país; avaliação do trabalho no CRPS; a equipe de trabalho no CRPS; as pressões sofridas pelo responsável do setor de contratos da Previdência; o caso de uma ameaça telefônica.

Fita 16
O exemplo de vida e o suicídio do avô; opinião sobre a criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); posicionamento contrário à instituição da Procuradoria Jurídica do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS); comentários sobre a extensão dos benefícios previdenciários pós-1974; defesa da filiação de donas-de-casa e das prostitutas ao sistema previdenciário; a Academia Brasileira de Previdência Social; o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; o I Congresso Brasileiro de Seguridade Social em Porto Alegre; comentários sobre as fraudes na Previdência; relato de um caso de fraude na Diretoria de Benefícios em Barra do Piraí (RJ); os procedimentos em casos de fraudes; o caso de uma aposentadoria fraudada; a tese apresentada no Congresso de Porto Alegre, em 1980; opinião sobre seguro e seguridade social; opinião sobre Bismarck e Beveridge; visão comparativa da Previdência Social em diversos países; comentários sobre a aposentadoria dos aeronautas; o cálculo da própria aposentadoria; sugestão sobre as formas de cobrança das contribuições previdenciárias; a doença da esposa; a saúde pessoal; os tratamento médicos na família; comentários sobre a massificação da Previdência brasileira; o caso de diagnóstico feito na juventude por Fioravanti di Piero; opinião sobre a transferência do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) para o Ministério da Saúde; lembranças dos dispensários de tuberculose; as condições da própria aposentadoria.

Fita 17
Comentário sobre a sua aposentadoria; elaboração da lei sobre os empregados das estatais aposentados pelo Presidente da República, em 1964; o caso de um benefício concedido a uma segurada com neto tuberculoso; o aspecto humano dos funcionários da Previdência Social; os conselhos aos alunos da Escola Naval.

Odilon Baptista

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no RIo de Janeiro (RJ), nos dias 10, 15, 22 de julho e 05 de agosto de 1986.
Sumário
1ª Sessão: 10 de julho
Fita 1
Formação universitária; a carreira profissional; a prisão do pai, em 1936; a viagem aos Estados Unidos para o estudo da planta do Hospital dos Empregados Municipais (atual Instituto Nacional do Câncer); a demissão da Colônia Juliano Moreira e do IAPM; referência à documentação existente sobre Pedro Ernesto no CPDOC/FGV; origem familiar; dados biográficos de Pedro Ernesto; nascimento; formação escolar básica; lembrança do movimento dos 18 do Forte (1922); a participação de Pedro Ernesto no movimento tenentista de 1924; o movimento no terceiro regimento de infantaria, em 1926; lembranças de Copacabana na década de 1920; a chegada de Pedro Ernesto no Rio de Janeiro; o ingresso de Pedro Ernesto na Saúde Pública; a resistência à vacinação antivariólica na Favela; atuação de Pedro Ernesto na erradicação de focos de febre amarela no morro da Favela; resistência à vacinação contada por Pedro Ernesto; comentário sobre a defesa de tese de medicina; atuação de Pedro Ernesto na Santa Casa da Misericórdia e na Policlínica de Botafogo; o primeiro consultório de Pedro Ernesto numa farmácia da Rua Riachuelo; o prestígio do médico nos anos 1920; referência à qualidade de atendimento do Hospital São Francisco de Assis e da Santa Casa da Misericórdia; a vocação para medicina; os convênios firmados pela Casa de Saúde Pedro Ernesto; lembrança da gripe espanhola; o vestibular para a faculdade de Medicina da Universidade do Brasil na década de 1920; lembrança dos professores da faculdade; os movimentos de esquerda da faculdade, entre 1928 e 1932.

Fita 2
O discurso do orador da turma em que se formou; as reivindicações dos estudantes da faculdade de medicina; características do curso de medicina da sua época; a Casa de Saúde Pedro Ernesto e o tenentismo; a vinculação ao Partido Comunista Brasileiro (PCB); a ligação entre Luiz Carlos Prestes e Pedro Ernesto antes da Revolução de 1930; a nomeação para o corpo médico do IAPI a ligação de Pedro Ernesto com o movimento dos marítimos na década de 1930; assistência médica no IAPM; atuação de Anísio Teixeira como Secretário de Educação na administração Pedro Ernesto; ampliação hospitalar durante a administração Pedro Ernesto; a ligação com líderes marítimos.

2ª Sessão: 15 de julho
Fita 2 (continuação)
A ligação de Pedro Ernesto com Getúlio Vargas; as bases populares de Pedro Ernesto decorrentes da sua trajetória como médico; o contrato da Casa de Saúde Pedro Ernesto com a Sul América para o atendimento aos acidentes de trabalho; atuação de Pedro Ernesto como mediador na greve dos marítimos em 1934; a posição antiintegralista de Pedro Ernesto; comentários sobre a Aliança Nacional Libertadora (ANL); a participação dos médicos na ANL; ampliação do atendimento ambulatorial e hospitalar na administração Pedro Ernesto no Distrito Federal; o contrato do IAPM com o Hospital Graffrée Guinle.

Fita 3
Opinião sobre a unificação da Previdência Social; o atendimento ambulatorial e hospitalar do IAPM; descrição do Hospital do IAPM no Andaraí; a relação entre médico e paciente no Hospital dos Marítimos; referência à qualidade dos profissionais da área de saúde no Hospital dos Marítimos; as condições salariais dos profissionais de saúde no IAPM; atuação dos assistentes sociais no Hospital dos Marítimos; a prisão em 1937; o retorno ao IAPM através de Luiz Aranha, em 1938; realização do curso de cirurgia do câncer nos Estados Unidos, em 1943; a participação no Congresso Internacional do Câncer, em 1954, 1958 e 1962; o atendimento de urgência no Hospital dos Marítimos; admiração dos marítimos pelo serviço médico do IAPM; o atendimento aos marítimos durante a Segunda Guerra Mundial; a especificidade do atendimento aos marítimos; a greve dos médicos do serviço público, em 1953; as características das associações médicas do Rio de Janeiro, Ceará e Fortaleza; influência do PCB na AMDF; a dedicação dos médicos de esquerda ao movimento médico do Distrito Federal; o apoio dos jornais Última Hora e Diário de Notícias ao movimento dos médicos; referência às gestões de Homero Mesquita e Eduardo Ribeiro no IAPM; referência à gestão de Armando Falcão no IAPM; o prestígio dos sindicatos dos bancários e dos marítimos; as decisões sobre assistência médica no Hospital dos Marítimos; o desenvolvimento da biópsia por congelamento no Hospital dos Marítimos; o contrato do Hospital dos Marítimos com Cosolano Machado para serviços de radioterapia e cobaltoterapia; o Centro de Estudo do Hospital dos Marítimos; o papel do Centro de Estudos na identificação de erros de tratamento médico.

Fita 4
O impacto do golpe de 1964 sobre a equipe médica do Hospital dos Marítimos; a demissão dos chefes de clínica do Hospital dos Marítimos, em 1964; o inquérito devido à participação no Congresso Internacional do Câncer realizado em Moscou, em 1962; a queda de qualidade do atendimento do Hospital dos Marítimos no pós-1964; a recusa ao convite para dirigir o Hospital dos Marítimos; comentários sobre José Bica, médico do Hospital Miguel Couto; comentário sobre Armando Amaral, diretor do Hospital da Casa de Saúde Santa Teresinha; assistência médica previdenciária e assalariamento dos médicos; os centros de estudos dos hospitais previdenciários e o aprendizado médico; atuação do médico como conselheiro familiar no período de predomínio da medicina liberal; comentários sobre a profissão médica; opinião sobre a socialização da medicina; avaliação da Colônia Juliano Moreira e do Hospital Central do Hospício; o atendimento às doenças infecto-contagiosas na Previdência Social; a resistência médica no Hospital dos Marítimos.

3ª Sessão: 22 de julho
Fita 4 (continuação)
A conquista da letra “O” pelos médicos do Distrito Federal, em 1953; o movimento nacional dos médicos pelo enquadramento na letra “O”; a heterogeneidade do grupo médico; a importância do setor público na assistência médica na década de 1950; a utilização dos serviços médicos do IAPM pelos marítimos; atuação na AMDF; oposição de Carlos Lacerda ao movimento dos médicos; origem social do médico e sua dificuldade de mobilização.

Fita 5
Assistência médica gratuita até a década de 1930; opinião sobre a socialização da medicina em países capitalistas; a evolução tecnológica e o alto custo da assistência médica; comentários sobre os contratos da Previdência Social com o setor privado; comentário sobre as fraudes nos contratos com o setor privado e a posição dos médicos; o crescimento populacional e o atendimento médico; consequências da unificação da Previdência na relação entre médico e paciente; a perda da qualidade do Hospital dos Marítimos após 1964; o trabalho como chefe de cirurgia no Hospital da Ordem Terceira da Penitência; modelo filantrópico de assistência médica; atual atividade como médico no consultório particular e no Hospital da Ordem Terceira da Penitência; posição sobre os convênios com empresas de medicina de grupo; comentário sobre a família; comentário sobre o neto Pedro Ernesto; a crença na evolução da medicina.

4ª Sessão: 05 de agosto
Fita 6
A evolução da cancerologia; referência ao desenvolvimento da medicina preventiva em Cuba e na China; a relação entre medicina e política; influência do sentido humanitário da atuação de Pedro Ernesto na carreira médica do bisneto; comentário sobre a atitude dos médicos que se negavam a trabalhar no Hospital da Posse, em Nova Iguaçu (RJ); o empastelamento do Diário Carioca, em 1933; o julgamento de Odilon Baptista e Pedro Ernesto pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 1937; a primeira prisão de Pedro Ernesto em 1937; a prisão em 1937, na Casa de Correção onde estavam Otávio Mangabeira, Euclides Figueiredo, Arturzinho Bernardes e Carlos Lacerda; impressões sobre Euclides Figueiredo; o contato com Spencer Bittencourt e José Oiticica na prisão; a libertação após 45 dias de prisão; o contexto histórico do golpe de 1937; a posição antiintegralista de Pedro Ernesto; influência de Góes Monteiro, João Gomes e Eurico Gaspar Dutra na prisão de Pedro Ernesto; a permanência de Pedro Ernesto no interior de Minas Gerais após sua saída da prisão; o retorno de Pedro Ernesto ao Rio de Janeiro; a doença e morte de Pedro Ernesto; defesa da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial por Pedro Ernesto; comentários sobre a posição de Getúlio Vargas; a participação no Conselho Mundial da Paz; comentários sobre a transição para o socialismo no Brasil; avaliação da atuação do Sindicato dos Médicos; opinião sobre a unificação da Previdência.

Nildo Aguiar

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 14, 28 de janeiro, 22 e 29 de abril de 1987.
Sumário
1ª Sessão: 14 de janeiro
Fita 1
Origem familiar; condição social da família e alternativas profissionais para a classe média alta de Manaus; passagem pela Faculdade Livre de Filosofia; o interesse pela psicanálise; os primeiros estudos; lembranças do Ginásio Amazonense e do Colégio Dom Bosco; formação religiosa; influência humanista do irmão mais velho; lembranças do tio paterno; o cosmopolitismo de Manaus; passagem pelo Colégio Militar de Fortaleza; a chegada ao Rio de Janeiro; lembranças do Colégio Jurema; a opção pela carreira médica; as doenças em Manaus; influência de Alfredo Monteiro; o aprendizado médico no Hospital Moncorvo Filho; mudança do curso de psicologia para medicina; o interesse pela psicanálise; atuação como auxiliar de ensino no Hospital Moncorvo Filho; a prática hospitalar e o aprendizado médico; a orientação para a cirurgia; transferência da Faculdade de Ciências Médicas para a UFF; lembranças da pensão no período de faculdade e influência de um amigo comunista; o convívio com lideranças que formariam o PSB; referência à formação do PSB.

Fita 2
A atuação no PSB; a ligação com J.G. De Araújo Jorge; impressões sobre o perfil político do sogro e sua atuação como empresário na Leite de Rosas S.A.; a convivência com Dante Costa; referência ao primeiro casamento; lembranças da UFF; o curso de medicina; a formação de grupo de elite no Hospital Moncorvo Filho; o ingresso no SAMDU; as atividades no consultório e na Policlínica de Copacabana; a nomeação para o Hospital de Clínica de Deodoro; a importância atribuída ao SAMDU pela população; a licença médica; o auxílio à natalidade; os professores titulares na condição de médicos do SAMDU; a relação do SAMDU com os hospitais previdenciários; a sobrecarga do Hospital Carlos Chagas pelo SAMDU; o poder político dos segurados do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC) e do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos (IAPM) sobre o SAMDU; visão dos segurados do IAPETC e do IAPM sobre o SAMDU; a distribuição de postos do SAMDU; a definição do índice de pagamentos dos institutos para o SAMDU; a gestão de Francisco Laranja no SAMDU; a interiorização do SAMDU; discussão sobre a responsabilidade do município no atendimento de urgência; referência aos “cardeais” do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI); o convênio entre o Ministério da Educação e Cultura e o Instituto Nacional de Previdência Social (MEC/INPS); referência ao artigo de Carlos Gentile de Mello sobre convênios da Previdência com o estado e o município; referência ao artigo “Nuno Colan” de Carlos Gentile de Mello; a dupla militância do médico no serviço público e no setor contratado; o SAMDU e a universidade.

Fita 3
Visão do médico como profissional liberal e sua participação em greves; acumulação de cargos no serviço público; a população e o SAMDU; o SAMDU como escola; o SAMDU e o atendimento humanizado; atuação como diretor do Hospital Getúlio Vargas do SAMDU; a municipalização das instituições de saúde; a proposta de Luiz Carlos Seixas para a recriação do SAMDU no governo Médici; a expansão do SAMDU na região Norte após 1964; o SAMDU e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); as condições salariais dos médicos do SAMDU; visão dos médicos do IAPC sobre o ASMDU; atuação do Hospital do IAPC de Ipanema; o ingresso na equipe médica do IAPC de Niterói; assistência médica do IAPC; o nível profissional dos médicos da Previdência; as condições salariais dos médicos da Previdência; as condições salariais dos médicos da previdência; posicionamento político; assistência médica previdenciária no pós-1964; mudança de posição em relação a Getúlio Vargas; o compromisso social de Vargas; o SAMDU como expressão de reconhecimento dos direitos dos trabalhadores.

2ª Sessão: 28 de janeiro
Fita 4
O Centro de Estudos do SAMDU; a Previdência e a democratização de conhecimentos na área médica; ausência de visão social na “corporação médica”; a Previdência Social e a formação de categorias profissionais na área de saúde; o serviço social; a sindicalização dos médicos; a greve dos médicos pelo enquadramento na última categoria do funcionalismo público; a relação dos médicos com as demais categorias profissionais da área de saúde; a Junta Consultiva do SAMDU; o financiamento do SAMDU; o IAPC e a implantação da primeira comunidade de serviços; a expansão da assistência médica através do SAMDU; o padrão arquitetônico dos postos do SAMDU; avaliação da qualidade dos serviços prestados pelo SAMDU; as relações entre o SAMDU e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); a criação do hospital de urgência: Hospital Presidente Vargas; críticas dos segurados ao SAMDU; os períodos de maior incidência de atendimento; a concessão de licenças médicas pelo SAMDU.

Fita 5
As licenças médicas na Previdência; a humanização do atendimento; os serviços médicos de empresas; o absenteísmo; o desenvolvimento da tecnologia médica; a infecção hospitalar e o uso indiscriminado de antibióticos; a expansão da assistência médica previdenciária de 1967 a 1970; assistência médica e concepção da Previdência Social como financiadora das instituições públicas e privadas voltadas à saúde; o Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); a gestão colegiada; os “pelegos” como representantes da sociedade na época; o golpe de 1964; o Inquérito Policial Militar (IPM) no SAMDU e a denúncia contra Carlos Gentile de Mello; atuação de Carlos Gentile de Mello como crítico da Previdência Social; a nomeação para diretor do Hospital Getúlio Vargas do SAMDU; defesa do privilégio dos serviços públicos na área de saúde; a opção pelo serviço público; indicação para a direção do Hospital do SAMDU; a qualidade técnica dos hospitais previdenciários; absorção dos médicos do SAMDU após a unificação do sistema previdenciário.

Fita 6
Avaliação da unificação; resistência à unificação; o papel do IAPI na unificação; os “cardeais” do IAPI; as propostas de unificação anteriores a 1967; os privilégios dos funcionários do IAPI na administração previdenciária; o predomínio da concepção do IAPI no processo de unificação; a incorporação do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) ao sistema previdenciário; o IAPI e a modernização administrativa; o desaparecimento da categoria dos funcionários públicos e a integração do Instituto de Aposentadoria e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE) ao sistema previdenciário unificado; a unificação e a qualidade do atendimento médico; o Decreto-lei no 200, de 1967, e a modernização administrativa; as normas do Plano de Ação da Previdência Social (PAPS); a 16a Assembléia de Seguridade, realizada em Leningrado, em 1967; a importância atribuída pela Previdência Social de outros países à medicina preventiva; seguridade social; a gestão de Luiz Seixas no INPS e a defesa da expansão do setor próprio; os convênios com hospitais universitários; impressões sobre a assistência médica na União Soviética; a tradição médica francesa e alemã; o modelo americano de assistência médica.

3ª Sessão: 22 de abril
Fita 7
Dedicação exclusiva à medicina previdenciária; o ensino médico e a Previdência Social; as reações contrárias aos convênio MEC/INPS; o papel da Associação Brasileira de Escolas de Medicina (ABEM);\ referência às gestões de Luiz Carlos Seixas e Reinhold Stephanes no INPS; as escolas médicas; comparação entre o atendimento e o tempo de permanência nos hospitais de ensino e hospitais privados; a importância dos convênios MEC/INPS na formação dos médicos; a dedicação exclusiva do médico à medicina previdenciária; a gestão de Luiz Seixas e a expansão do setor próprio; o predomínio do setor privado no sistema médico previdenciário; a mudança na forma de pagamento do INAMPS ao setor contratado; o privilégio do setor público na gestão de Luiz Seixas; a Central de Medicamentos (CEME); o Plano de Pronta Ação (PPA); a redistribuição da medicina previdenciária.

Fita 8
Os encontros dos diretores dos hospitais próprios da Previdência Social; o pagamento por unidade de serviço; atuação no Ministério da Saúde como assessor de Arcoverde; a co-gestão das unidades do Ministério da Saúde com o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); a co-gestão do INCA; o Programa Integrado de Medicina Nuclear; atuação como superintendente do INAMPS no Rio de Janeiro; o projeto Niterói; o grupo de reforma sanitária; a regionalização do atendimento médico; a criação do INAMPS; as ações primárias de saúde; a modalidade assistencial da medicina previdenciária; as diretrizes que orientaram a criação do INAMPS; a Conferência Nacional de Saúde; o concurso público para médico do INPS, em 1976; o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE); a proposta de passagem pelo INAMPS para o Ministério da Saúde na gestão de Jair Soares.

4ª Sessão: 09 de abril
Fita 9
Os centros de estudos nos hospitais previdenciários; o processo eleitoral para a direção dos centros de estudos na gestão de Hésio Cordeiro; o predomínio do setor privado na Previdência Social brasileira; assistência médica rural e Ações Integradas de Saúde (AIS); a expansão do setor privado após a unificação; o Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) e a reorientação da assistência médica previdenciária; características do período de 1974 a 1978; a gestão de Jair Soares; a proposta de privatização do INCA na gestão de Raimundo de Brito Ministério da Saúde e proposta de privatização da saúde; a recessão econômica e o CONASP; as diretrizes básicas do CONASP.

Fita 10
A gestão de Hélio Beltrão no MPAS; os contatos com Reinhold Stephanes; a integração do HSE ao INAMPS; a participação como superintendente do INAMPS no Rio de Janeiro; a gestão de Hélio Beltrão no MPAS; as AIS; o CONASP; a Nova República e o fortalecimento do setor público na medicina previdenciária; o retorno ao Hospital de Ipanema; o governo Leonel Brizola e a co-gestão Secretaria Estadual de Saúde/INAMPS; a situação atual do Hospital de Ipanema; a reforma sanitária; a universalização do atendimento; o Ministério da Saúde e a medicina previdenciária; a regionalização da assistência médica.

Fita 11
A resistência dos funcionários diante das propostas de racionalização do atendimento; a concepção liberal dos médicos; a consciências social dos médicos na Previdência; fatos que marcaram a sua trajetória; vida profissional e vida pessoal; defesa da municipalização do atendimento.

Murilo Villela Bastos

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Mabel Imbassahy, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes , no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 18, 25 de junho, 02 e 09 de julho de 1986.
Sumário
1ª Sessão: 18 de junho
Fita 1
Origem familiar; local de nascimento; trajetória do pai; projeto de vida; comentários sobre alguns personagens da cidade do interior; perfil ideológico do pai; lembranças da qualidade de vida e das condições de trabalho na zona rural; a opção pela carreira médica; formação escolar; lembranças da revolução de 1932 em São Paulo; o ingresso na faculdade de medicina; comentários sobre a medicina liberal e a medicina social; trajetória profissional; ausência de cadeiras relacionadas relacionadas à medicina social na faculdade; o trabalho em laboratório clínico; os médicos que influenciaram a sua carreira profissional.

Fita 2
O trabalho no Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (IAPC); o exercício da medicina na Santa Casa de Misericórdia; os serviços médicos dos institutos como “escola” para médicos recém-formados; a qualidade dos serviços médicos do IAPC; o curso de administração pública na FGV; o curso de administração médica nos Estados Unidos; o estágio na Inglaterra, comentários sobre o Relatório Beveridge; o trabalho no Hospital dos Comerciários (atual Hospital Federal de Ipanema); referência a Martinus Pawel e Mário Magalhães da Silveira.

Fita 3
As primeiras tentativas de exercício da administração médica no Brasil.

2ª Sessão: 25 de junho
Fita 3 (continuação)
O ingresso no IAPC; a qualidade dos médicos na fase inicial dos institutos; as dificuldades na implantação da administração médica no Brasil; os ensinamentos dos cursos no exterior; os motivos da má qualidade dos serviços públicos no Brasil; algumas questões relativas à história da assistência médica na Previdência Social; influência dos técnicos do IAPI para o entendimento da assistência médica na Previdência Social; comentário sobre a assistência médica nas Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP's); a prática recente do nascimento em hospitais; comentários sobre a categoria dos estivadores e a concepção de Previdência Social; resistência à utilização de hospitais públicos e santa casas pela Previdência Social.

Fita 4
Comentário sobre a qualidade da Assistência Médica nas CAP's; comentários gerais sobre os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP's); referência ao primeiro governo de Getúlio Vargas; explicações para a crise econômica de alguns IAPs;, em 1964; a situação do IAPB; ausência de contribuição do governo para a Previdência Social; assistência médica no IAPB; comentários sobre o concurso para médicos do IAPC, em 1953; o acesso da população pobre aos serviços médicos através da Previdência Social; comparação entre o IAPB e o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); a criação e composição do Conselho de Medicina da Previdência Social (CMPS); atuação dos institutos no CPMS.

Fita 5
Visão do IAPI sobre a assistência médica; a concepção de assistência médica do IAPC; comentário sobre o problema das filas no atendimento aos previdenciários; o conflito com o delegado do IAPC no Rio de Janeiro; comentários sobre o Serviço de Pronto Atendimento (SPA); comentário sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a importância dos medicamentos na visão popular; comentário sobre o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); origem social e consciência política; os cargos da Previdência Social; comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o trabalho na chefia da Divisão de Organização Hospitalar do Ministério da Saúde.

Fita 6
A Associação Brasileira de Hospitais; os casos de corrupção de instituições ligadas ao Ministério da Saúde; visão dos trabalhadores sobre os hospitais públicos, santas casas e hospitais de ensino; o projeto de encampação das santas casas; relato das discussões na Comissão de Reforma da LOPS no governo Castelo Branco; o ingresso no IAPB; comentário sobre a compra do Hospital dos Bancários (atual Hospital Federal da Lagoa); críticas à utilização do Hospital dos Bancários; atuação como representante do INPS nos postos médicos em São Paulo; o trabalho de elaboração de uma tabela de serviços médicos em 1961; a elaboração de uma classificação da rede hospitalar; origem da classificação de hospitais nos EUA; as dificuldades em estabelecer critérios para uma classificação de hospitais.

Fita 7
As dificuldades em estabelecer critérios para uma classificação de hospitais; a saída do Ministério da Saúde; influência do golpe de 1964 na atuação dos IAP's; a questão do concurso público dentro dos IAP's; a situação da assistência médica nos primeiros anos de Brasília; comentários sobre o período da direção colegiada no IAPC e no IAPI; o trabalho no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA); definição de saúde; participação na Comissão da Lei Básica de Saúde do Ministério da Saúde e no Projeto de Normas sobre Assistência Médica; as vinculações do golpe de 1964 com a tecnologia; a hegemonia dos técnicos do IAPU na Previdência Social após o golpe de 1964.

3ª Sessão: 02 de julho
Fita 8
Origem dos ambulatórios do IAPC; o atendimento nos ambulatórios do IAPC; a mudança da situação dos médicos com a Previdência Social; as relações entre cristianismo e medicina; o corpo clínico dos ambulatórios do IAPC; o atendimento médico nos EUA; a função da assistência social na assistência médica; considerações sobre o número de médicos necessários para um serviço médico; concepção sobre o atendimento ambulatorial; os conflitos ocorridos no exercício do cargo de administrador do Hospital de Ipanema; comentário sobre as cirurgias nos hospitais da Previdência Social; referência à qualidade do corpo médico do Hospital dos Comerciários; a situação da assistência médica da Previdência Social após a unificação; os motivos para a contratação de serviços médicos de terceiros por parte do INPS.

Fita 9
Os desvios na política de convênios da Previdência Social com empresas; os convênios do IAPI com empresas industriais; avaliação dos convênios da Previdência Social com empresas; a contribuição do INPS para a formação de um complexo médico-hospitalar; a importância da sociologia na análise da assistência médica; a palestra na Associação de Docentes da Escola Superior de Guerra (ADESG) sobre o plano de saúde do Ministro Leonel Miranda; a contribuição da Previdência Social para o crescimento do setor médico privado; o ingresso na assessoria do Ministro da Previdência Social; comentário sobre o Projeto do Sistema Nacional de Saúde.

4ª Sessão: 09 de julho
Fita 10
As dificuldades na implementação do Sistema Nacional de Saúde, repercussão do Projeto do Sistema Nacional de Saúde na V Conferência de Saúde; comentários sobre a função e o papel político do Ministério da Saúde; o papel do Ministério da Saúde a nível internacional; a diferença entre política sanitária e atividade assistencial; medidas para a melhoria da saúde no Brasil; comentário sobre a redução do poder político do Ministério da Saúde a partir de 1964; comentários sobre a relação entre saúde e política de privilegiamento do setor privado na assistência médica previdenciária.

Fita 11
Algumas questões do debate internacional sobre a assistência à saúde; reflexões sobre a privatização ou estatização do setor saúde; opositores à unificação da Previdência Social; comentários sobre o provedor nas santas casas de misericórdia; referência à atuação da Federação Brasileira de Hospitais; episódios da compra de equipamento médico estrangeiro; os casos de corrupção no setor de assistência médica e a postura da Previdência Social; comentários sobre a situação do funcionário do serviço público; comentário sobre os convênios da assistência médica com sindicatos, do programa de valorização da ação sindical no período do Ministro Júlio Barata.

Fita 12
Referência a certos convênios da Previdência Social com empresas; comentários sobre a utilização política da Previdência Social; origem do MPAS; comentário sobre a distribuição dos recursos da Previdência Social; a decisão sobre os convênios das prefeituras com a Previdência Social; comentários sobre o controle de absenteísmo nas empresas; comentários sobre os contribuintes da Previdência Social; referência ao Plano de Pronta Ação (PPA); comentários sobre planejamento em saúde; a crise da Previdência Social, no governo Figueiredo.

Fita 13
A Previdência Social e a Nova República; comentário sobre o Plano de Ações Integradas; referência ao PPA; comentário sobre o Conselho Nacional de Assistência Previdenciária (CONASP); o processo de extinção do médico liberal; referência ao Plano de Atendimento Médico do Ministro Leonel Miranda; alguns problemas nos convênios da Previdência Social com hospitais universitários; críticas à atuação do Sindicato dos Médicos e do Conselho de Medicina no caso da posse de médicos no hospital da Previdência em Nova Iguaçu (RJ), relação entre a situação econômica do país e a Previdência Social.

Luís Gonzaga do Nascimento e Silva

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Marcos Chor Maio e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 17, 22, 25, 29 de setembro, 12, 19, 24, 26 de novembro e 03 de dezembro de 1987.
Sumário
1ª Sessão: 17 de setembro
Fita 1
Recordações da infância; comentário sobre a família; referência à tradição familiar de advocacia; lembranças da mãe; o internato do Colégio Pedro II; referência aos professores; as preferências literárias; referências a J. G. de Araújo Jorge; os esportes preferidos; lembranças do impacto da Revolução de 1930 no Colégio Pedro II; as diferenças sociais entre os alunos do Pedro II; avaliação do ensino no Pedro II; referência ao fato do pai assumir a chefia de polícia do estado do Rio de Janeiro; as conversas sobre política na família; o interesse pelos assuntos políticos; o ingresso na faculdade de direito; referência aos colegas Carlos Lacerda e Moacyr Werneck de Castro; as tendências políticas dos professores; a polarização entre socialismo e integralismo na faculdade; referência à Alzira Vargas; posição política na faculdade; referência à relação com o profesor Hânnema Guimarães; a preferência pelo direito civil; avaliação da qualidade de ensino da faculdade de direito; o estudo da legislação trabalhista e previdenciária na faculdade; referência ao professor Leônidas Rezende; a viagem à Europa, em 1937; comentário sobre o trabalho como advogado militante.

Fita 2
O acompanhamento da Constituinte de 1934; comentários sobre a Constituição de 1937; referência a Francisco Campos; referência a Vicente Raó; influências estrangeiras no direito brasileiro; comentário sobre direito constitucional; o debate sobre proteção ao trabalho na faculdade; as condições de saúde da família.

2ª Sessão: 22 de setembro
Fita 2 (continuação)
A viagem à Europa, em 1937; lembranças das paradas militares na Alemanha nazista; a cerimônia de coroação de Jorge VI como Rei da Inglaterra; recordações da Frente Popular da França; a Guerra Civil Espanhola; a viagem pelas principais cidades europeias; a importância da viagem na vida pessoal e profissional; a conversa com o embaixador do Brasil na França sobre a carreira diplomática; a opção pela advocacia; o encontro com Hânnema Guimarães na Alemanha; a situação política e militar da Alemanha, em 1937; comparação entre integralismo e nacionalismo; posição dos advogados frente ao Estado Novo; a presença do professor Castro Rebelo, então preso, numa formatura da faculdade de direito; o contato com Sobral Pinto; o exercício da advocacia civil e comercial durante o Estado Novo; o cotidiano no escritório de advocacia; referência à prisão do General Euclides Figueiredo; o contato com Sobral Pinto; comentário sobre o Centro Dom Vital; referência a Jackson de Figueiredo; definição da postura liberal durante o Estado Novo; o debate sobre questão social; o desenvolvimento da legislação trabalhista; a criação dos IAPs.

Fita 3
Comentários sobre o direito social no Estado Novo; posição dos empresários e magistrados frente às reivindicações trabalhistas; a opção pela advocacia e a recusa em ocupar cargos públicos; referência a Vitor Nunes Leal; a participação em órgãos de classe; a importância para o Exército da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial; lembranças do período da Segunda Guerra Mundial; a siderúrgica de Volta Redonda (RJ) e o desenvolvimento industrial brasileiro; o trabalho como diretor de empresas privadas; impressões sobre a visita à Inglaterra, em 1946; comentário sobre o “Manifesto dos Mineiros” e a queda de Getúlio Vargas; a participação no “Manifesto da Resistência Democrática”; as perspectivas da política brasileira com o fim do Estado Novo; comentário sobre a expressão “advogado militante”; referência ao Brigadeiro Eduardo Gomes; referência ao grupo que frequentava o Centro Dom Vital; avaliação da Constituição de 1946; a reintegração dos professores afastados da faculdade de direito; considerações sobre a eleição de Eurico Gaspar Dutra; a importância da Constituição de 1946; o cotidiano e as amizades; as leituras preferidas; a importância da liberdade para a produção cultural; comentário sobre a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB); o papel do Estado na economia brasileira; a importância do BNDE para o desenvolvimento brasileiro; a Fundação da Casa Popular.

Fita 4
Comparação entre o político e o empresário; a Fundação da Casa Popular e o BNH.

3ª Sessão: 25 de setembro
Fita 4 (continuação)
O casamento; comentário sobre a mulher e os filhos; a opção do filho pela advocacia; comentário sobre a carreira de atriz e cineasta da filha; a experiência como professor de direito; o trabalho como diretor da Fábrica Pneus-Brasil; referência a Carvalho Brito, seu sogro; comentário sobre sua atuação como presidente do Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha; a relação com as empresas multinacionais que fabricavam pneus; o falecimento de Carvalho Britto e a crise na Pneus-Brasil; o convite de Roberto Campos para trabalhar no BNDE; considerações sobre empresas familiares; o papel do BNDE na modernização do empresariado nacional; o entusiasmo com o desenvolvimento de Juscelino Kubitschek; as pressões políticas para a obtenção de financiamento do BNDE; os novos padrões de comportamento do empresariado brasileiro; o grupo dirigente do BNDE; os contatos com políticos; a relação entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social.

Fita 5
A contribuição dos empresários e do Estado para a Previdência Social; os nacionalistas no BNDE; posição frente aos conflitos ideológicos na diretoria do BNDE; referência a San Thiago Dantas, características do governo Jânio Quadros; o pedido de demissão do BNDE; a saída do BNDE e o retorno ao escritório de advocacia; avaliação do governo Kubitschek; comentários sobre a criação de Brasília; posição de Juscelino Kubitschek em relação a Brasília; o convite de Castelo Branco para assumir o MTPs.

4ª Sessão: 29 de setembro
Fita 5 (continuação)
Comentário sobre o governo João Goulart; recordação do dia 01 de abril de 1964; posição do Exército Brasileiro; as reivindicações trabalhistas durante o governo Goulart; referência a uma conversa com San Thiago Dantas sobre a possível queda de Goulart; comentário sobre a relação entre as bases e a cúpula sindical que apoiava João Goulart; a reforma agrária proposta pelo governo Goulart; o Instituto de Pesquisa e Estatutos Sociais (IPES) e o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); atuação como consultor-jurídico do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, entre 1964 e 1965; a participação no grupo de trabalho que elaborou o Estatuto da Terra; a discussão do Estatuto da Terra com parlamentares; o convite para assumir a presidência do BNH; a conversa com o Presidente Castelo Branco sobre o projeto de reforma agrária.

Fita 6
Comentários sobre o Estatuto da Terra; as pressões dos proprietários de terra; comentário sobre o Estatuto da Terra; as principais realizações da gestão de Roberto Campos no Ministério do Planejamento; resistência dos empresários diante das medidas que aumentavam a intervenção do Estado na economia; posição de Castelo Branco em relação à participação dos trabalhadores nos lucros da empresas; visão de estadista do Presidente Castelo Branco; comentário sobre os convites de Castelo Branco para assumir a presidência do BNH e depois o MTPS; a viagem aos Estados Unidos e o telegrama solicitando aceitação do convite para o MTPS; considerações sobre as características de Castelo Branco; as dificuldades no início do trabalho no BNH; o descrédito do BNH perante a sociedade; a equipe de diretores do BNH; a instituição da correção monetária; a criação do FGTS; a presença na cerimônia da Confederação Nacional da Indústria; defesa do projeto de FGTS.

Fita 7
O incidente com representantes dos sindicatos dos Marítimos e Portuários; comentário sobre a estabilidade no emprego.

5ª Sessão: 12 de novembro
Fita 7 (continuação)
A instituição da correção monetária sobre os salários nos processos trabalhistas; resistência do ministro da Fazenda e do Planejamento diante da medida adotada; os conflitos entre os ministros do Trabalho e da Fazenda; os problemas na fixação do salário mínimo; o caso da Panair do Brasil; posição dos líderes sindicais depois de 1964; as relações com os ministros da Fazenda e do Planejamento; a situação financeira dos IAPs; alternativa de fusões parciais dos IAPs; a irracionalidade do sistema previdenciário vigente; referência a José Dias Corrêa Sobrinho; a formulação do anteprojeto de unificação dos IAPs; resistência à unificação; considerações sobre a unificação como problema de natureza administrativa; o processo de racionalização da Previdência social.

Fita 8
Comentário sobre os colaboradores no processo de unificação; posição do IAPI frente à unificação; ênfase técnica na gestão da Previdência Social; características do trabalho à frente do MTPS; o afastamento do escritório de advocacia; críticas de empresários a determinadas políticas do Ministério do Trabalho; a oposição ao projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; a relação de trabalho com o Presidente Castelo Branco; o processo decisório no governo Castelo Branco; a sucessão presidencial; a recusa de Castelo Branco em estender seu mandato; posição dos ministros do governo Castelo Branco em relação ao General Costa e Silva; influência dos militares no governo Castelo Branco; comentário sobre o chamado “grupo Castelo” e sua posição em relação ao governo Costa e Silva; os principais objetivos da política do Presidente Castelo Branco; a transmissão do cargo de ministro a Jarbas Passarinho; a extinção das comunidades de serviço; comentário sobre a assistência médica; o ministro da Saúde; a contribuição da União para o custeio dos órgãos de Previdência.

6ª Sessão: 19 de novembro
Fita 8 (continuação)
A viagem como embaixador plenipotenciário do Brasil na posse do Presidente do Uruguai, em 1967; a conversa com o Presidente do Uruguai sobre as preocupações e intenções do governo brasileiro.

Fita 9
A viagem ao Uruguai; as razões da sua escolha para ser embaixador plenipotenciário na posse do Presidente do Uruguai; as relações de amizade com Castelo Branco após sua saída do governo; comentário sobre o impacto do falecimento de Castelo Branco; atuação como membro dos Conselhos de Administração do BNH e do BNDE; os problemas enfrentados pelo BNH; o exercício da advocacia durante o governo Costa e Silva; o "grupo Castelo” durante os governos Costa e Silva e Médici; comentários sobre a sucessão do Presidente Castelo Branco; atuação como presidente da Fábrica Nacional de Motores; a sugestão do Presidente Geisel da criação do MPAS; as reuniões do “grupo Castelo” para subsidiar o governo Geisel; os contatos anteriores com Ernesto Geisel; os motivos da separação do MTPS em dois ministérios distintos; as possibilidades de crescimento da assistência social no âmbito da Previdência Social; os recursos financeiros para a assistência social e para a expansão da assistência médica; o impacto da “crise do petróleo” sobre a Previdência Social; as razões da criação do MPAS; Previdência Social como instrumento de distenção social; a instituição do salário-maternidade pago pela Previdência Social; a concessão de renda mensal vitalícia aos maiores de 70 anos e aos inválidos.

Fita 10
Resistência à implementação da assistência social no MPAS; a evolução das prestações da Previdência Social; acordos bilaterais com vários países; a questão da incorporação dos trabalhadores do chamado “mercado informal”; a expansão da assistência médica previdenciária; referência a Gerson Coutinho; o papel do setor contratado; a importância da criação da DATAPREV; as funções da DATAPREV.

7ª Sessão: 24 de novembro
Fita 10 (continuação)
Relato de uma reunião com a equipe com que trabalhara no MTPS para preparar o programa de gestão do MPAS; a criação da DATAPREV e da Central de Medicamentos (CEME); comentário sobre a CEME; a contagem recíproca do tempo de serviço público, federal e trabalhista, para efeito da aposentadoria estatutária e demais benefícios (Lei nº 6.226); a permissão para que os aposentados ao retornarem ao trabalho pudessem formar um pecúlio com direito aos serviços médicos e assistenciais (Lei nº 6.243); o papel da CEME na distribuição de medicamentos; a relação do MPAS com o Ministro da Saúde.

Fita 11
Os convênios com hospitais universitários; resistência de dirigentes dos hospitais universitários à vinculação com a Previdência Social; as formas de pagamento dos serviços dos hospitais universitários; os convênios com empresas para prestação de assistência médica aos empregados; o controle da qualidade dos serviços conveniados; a licença médica; a importância da medicina de grupo; a transferência de responsabilidade pela licença médica para a empresa; as vantagens dos convênios com empresas; comparação entre os custos com assistência médica do setor público e do setor privado; a questão do superfaturamento; a relação do MPAS com a Federação Brasileira dos Hospitais (FBH); os custos elevados do investimento no setor público de atendimento; o financiamento ao setor privado; os convênios com sindicatos; a Previdência Social do trabalhador rural sobre as características de trabalho do Presidente Geisel.

Fita 12
Referência ao Ministro Golbery do Couto e Silva; comparação entre a rotina de trabalho do Presidente Castelo Branco e do Presidente Geisel; referência ao chamado “grupo Castelo”; as relações com o Poder Legislativo; sondagens de política para se candidatar ao governo de Minas Gerais; a participação no Conselho Político da Aliança Renovadora Nacional (ARENA); comentário sobre a sua trajetória política; os contatos com políticos do governo e da oposição; referência à conversa com Dom Paulo Evaristo Arns.

8ª Sessão: 26 de novembro
Fita 12 (continuação)
As medidas para facilitar o acesso da população aos médicos; a universalização da assistência médica; a questão dos recursos para ampliação da assistência médica; as relações do MPAS com as instituições que prestavam assistência médica; a relação do MPAS com o Ministério da Saúde.

Fita 13
A questão da unificação dos setores que prestavam serviços de saúde à população; comparação entre a Previdência Social brasileira e outras experiências; as atribuições do MPAS e do Ministério da Saúde; o poder econômico da Previdência Social; comentário sobre o envelhecimento da população e seu impacto na Previdência Social; considerações sobre a contribuição dos empregados via folha de pagamento; a criação do SINPAS; a extensão do Serviço de Assistência Social dos Economiários (SASSE); reação contra a extensão do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado (IPASE); posição dos médicos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) frente à extensão do IPASE; os objetivos da criação do SINPAS; os recursos para assistência social; o projeto de lei do SINPAS no Congresso Nacional; o veto à interferência política nas nomeações; aprovação da lei de criação do SINPAS; comparação entre a gestão dos benefícios e a gestão da assistência médica; postura em relação às pressões para nomeações políticas; a questão da eleição dos dirigentes de hospitais públicos pelos servidores.

Fita 14
Considerações sobre a eleição de dirigentes de hospitais públicos; as reivindicações do funcionalismo da Previdência Social; o credenciamento de médicos; comentários sobre os ministros da Previdência Social; a política e administração da Previdência; o cotidiano em Brasília; os contatos com ministros e políticos; a escolha do General Figueiredo para a Presidência da República; a sondagem para ser apresentado como candidato à Presidência da República; contato com o General Figueiredo; o gosto pelo hipismo; as nomeações para os cargos do MPAS e o papel do Serviço Nacional de Informações (SNI); a indicação para escrever a história do governo Geisel; o convite para ser embaixador do Brasil na França, em 1979.

9ª Sessão: 03 de dezembro
Fita 14 (continuação)
Aprovação do seu nome pelo Senado Federal; atuação como embaixador; os contatos com embaixadores latino-americanos; posição da França na Guerra das Malvinas; o processo de indicação para ser embaixador na França; a questão dos exilados brasileiros na França; reações na França ao processo de abertura política; atuação no caso da prisão de padres franceses no Brasil.

Fita 15
As pressões políticas na França para a soltura dos padres; a imagem do Brasil depois do Ato Institucional nº 5 (AI-5); as relações econômicas entre o Brasil e a França; o racismo e as tensões sociais na França; posição do governo francês em relação à dívida externa da América Latina; postura dos governos Giscard D’Estaing e Mitterrand em relação ao Brasil; as diferenças entre os embaixadores de carreira e os que não pertencem aos quadros do Itamaraty; comparação entre o ritmo de trabalho como ministro e como embaixador; a atuação dos embaixadores brasileiros nas negociações do governo brasileiro com o francês; comentários sobre a política francesa; a eleição presidencial francesa, em 1988; o respeito dos franceses aos políticos idosos; avaliação da política brasileira na Nova República; comentário sobre o quadro partidário.

Fita 16
Considerações sobre problemas da Previdência Social; a necessidade de integração dos serviços médicos das três esferas de governo; o retorno ao escritório de advocacia; a tradição da advocacia na família; comentários finais.

Lauro Jurandir de Castro Leão

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nílson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 24 e 29 de julho de 1987.
Sumário
1ª Sessão: 24 de julho
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância; o primeiro emprego; a experiência como piloto de navios; lembranças do pai; referência aos marítimos em Belém; a mudança para o Rio de Janeiro; a entrada para o Exército; a exclusão do Exército; o ingresso na carreira bancária; a identificação com o nacionalismo e o socialismo; o ingresso na AIB; referência ao Golpe Integralista de 1938 e a Gustavo Barroso; atuação na AIB; o ingresso no Banco Borges e Irmãos; a filiação ao Sindicato dos Bancários; a intervenção no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro; a capacidade de mobilização do Sindicato dos Bancários; a greve dos bancários de 1934, a criação do IAPB e a luta pela estabilidade no emprego; atividade sindical bancária no Estado Novo; as reivindicações dos bancários no Estado Novo; as lutas dos bancários com a redemocratização de 1945; comentários sobre a Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil; a participação dos funcionários do Banco do Brasil na direção do Sindicato dos Bancários; os motivos para o ingresso na carreira militar.

Fita 2
Os motivos para o ingresso na carreira militar; a prisão como bancário e a anistia como militar, em 1964; visão do Exército; os cargos e funções na carreira de bancário; a trajetória no Sindicato dos Bancários e no IAPB; comentários sobre a profissão de bancário; comentários sobre a greve dos bancários de 1946 e 1962; algumas instâncias de organização do Sindicato dos Bancários; o trabalho como delegado regional do IAPB; influência do Sindicato dos Bancários no IAPB; a eleição para delegado regional do IAPB; administração do IAPB antes da Lei Orgânica da Previdência social (LOPS); os critérios para a ocupação de cargos no IAPB; influência de políticos no IAPB; os motivos da ausência de concurso público no IAPB; atuação de Enos Sadoch na presidência do IAPB; as lideranças bancárias; comentários sobre a LOPS; a unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentários sobre o Hospital dos Bancários antes e depois da unificação; críticas ao processo de unificação.

Fita 3
A tuberculose entre os bancários; o Sanatório Cardoso Fontes e o ambulatório do IAPB na Avenida 13 de Maio; posição dos bancários frente à unificação da Previdência social; comentários sobre o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); críticas à assistência patronal do IAPI; comentário sobre o convênio do IAPB com o Hospital do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM); crítica aos convênios do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) com instituições médicas privadas; comentários sobre os convênios com casas de saúde privadas; assistência médica previdenciária na Espanha; comentários sobre a crise da Previdência Social; o Congresso de Bancários, em 1954, e as principais teses defendidas.

2ª Sessão: 29 de julho
Fita 3 (continuação)
As funções de um delegado regional do IAPB; o regime presidencialista na gestão da Previdência Social; o papel do Conselho Fiscal no IAPB; o processo de escolha do presidente e dos delegados regionais do IAPB; a estrutura interna do IAPB após a LOPS; comentários sobre a direção colegiada; os motivos para o atraso do pagamento da Previdência Social por parte das empresas e do governo; as pressões do IAPB junto ao governo para o pagamento da dívida; a política de aplicação de reservas do IAPB.

Fita 4
A política de aplicação de reservas do IAPB; a utilização dos recursos da Previdência social pelo Governo Federal; comentário sobre a direção colegiada; comentários sobre os projetos de retorno à gestão colegiada na Previdência social; o projeto para o aposentado poder ser eleito para as diretorias dos sindicatos; a importância dos mais experientes dentro do movimento sindical; comentários sobre a direçào colegiada; influência do Sindicato dos Bancários no IAPB; o processo de luta pela LOPS; as questões que mais sensibilizaram os trabalhadores nas discussões sobre a LOPS; a utilização pessoal dos serviços médicos do IAPB; comentários sobre a incidência de tuberculose e de doenças nervosas entre os bancários; a tensão do trabalho em banco; relato da compra do Hospital dos Bancários (atual Hospital da Lagoa); comentários sobre as qualidades do Hospital dos Bancários; a intervenção no IAPB após o golpe de 1964; o processo de unificação da Previdência Social após 1964; o papel do Departamento Nacional de Previdência Social (DNPS); as relações entre o Ministério do Trabalho e o IAPB na década de 1950; referência a Dante Pellacani; comentário sobre a política habitacional do IAPB; os sindicatos bancários mais mobilizados; os líderes bancários que atuaram na luta pela LOPS; as relações entre o IAPB e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); ausência de “partidarização” na vida sindical dos bancários; comentários sobre os convênios do Sindicato dos Bancários com a Previdência Social; os serviços médicos nos sindicatos bancários; a importância dos serviços assistenciais nos sindicatos de trabalhadores; referência ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); perfil da União Democrática Nacional (UDN) e de Carlos Lacerda; comentários sobre os movimentos grevistas que antecederam o golpe de 1964.

Fita 5
Comentários sobre os movimentos grevistas que antecederam o golpe de 1964; ausência de questões referentes à Previdência nas greves dos trabalhadores; atuação dos bancários em questões relativas à Previdência Social; origem da CPI; da Previdência Social e do Senado Federal; os depoimentos da CPI da Previdência Social; referência ao projeto de Roberto Campos sobre a privatização da Previdência Social; a participação na VIII Conferência Nacional de Saúde; posição contrária à transferência da assistência médica previdenciária para o Ministério da Saúde; as deficiências do Ministério da Saúde; a criação da Comissão de Reforma da Previdência Social; comentário sobre os tecnocratas; comentário sobre a liderança dos técnicos do IAPI no processo de unificação; os motivos para as fraudes na Previdência Social; defesa da posição dos bancários quanto à unificação; origem social dos bancários; a prisão em 1964; referência aos companheiros na prisão; a viabilidade da Previdência Social; a necessidade de punição dos responsáveis pelas fraudes.

José Gomes Talarico

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nísia Verônica Trindade Lima, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 03, 12 de agosto, 04 e 16 de novembro de 1987.
Sumário
1ª Sessão: 03 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância e da família; o ingresso no mercado de trabalho; as ligações políticas do pai; a participação no “quebra-quebra” na sede do PRP, na época da Revolução de 1930; atuação no movimento estudantil; a participação na Revolta Tenentista de 1924, em São Paulo; as sociedades beneficentes e de lazer em São Paulo; atividade esportiva; retrospectiva da atuação política até 1930; atuação da esquerda no movimento estudantil na década de 1930; o trabalho no Centro Acadêmico Oswaldo Cruz da Faculdade de Medicina em São Paulo.

Fita 2
As conquistas estudantis no primeiro governo de Getúlio Vargas; a campanha contra sífilis, em 1933; o primeiro encontro com Getúlio Vargas, em 1933; comentários sobre a Revolução de 1932; o ingresso no PRP; o apoio à candidatura de José Américo, em 1937; atuação na união cultural Brasil-Estados Unidos contra o nazi-fascismo; referência ao integralismo; origem da UNE; atuação do movimento estudantil contra o nazi-fascismo; análise do Estado Novo; as funções exercidas no Ministério do Trabalho; o emprego no Ministério da Fazenda e no Ministério da Educação; comentários sobre o caso de Olga Benário Prestes; atuação de Oswaldo Aranha no Ministério das Relações Exteriores.

2ª Sessão: 12 de agosto
Fita 2
A função de inspetor do trabalho; a participação de dirigentes sindicais na Previdência Social; comentários sobre o “peleguismo”; o trabalho na Comissão Técnica de Orientação Sindical; o controle do Estado sobre os sindicatos; o contato com sindicatos e Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); comentário sobre o projeto do Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); referência aos conjuntos habitacionais construídos pelos IAPs; as manifestações do 1º de maio; a participação na Comissão do Imposto Sindical, em 1953.

Fita 4
Comentários sobre a organização sindical no Brasil; ligações com alguns políticos; a queda de Getúlio Vargas e o movimento queremista; a importância do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); comentários sobre a assistência médica na Previdência Social; referência ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); origem do PTB; as diferenças entre o PTB e o Partido Comunista Brasileiro (PCB); as atividades profissionais durante o governo Dutra; o Ministério do Trabalho no Estado Novo e no governo Dutra; a Previdência Social no governo Dutra; o jornalismo nos anos 1940 e 1950; referência à origem do PTB; o clientelismo político nos sindicatos e IAPs; o apoio do PTB à candidatura Dutra; trajetória profissional.

Fita 5
Referência à vida familiar.

3ª Sessão: 04 de novembro
Fita 5 (continuação)
A participação no I Congresso Ibero-Americano de Seguridade na Espanha, em 1951; o contato com o General Franco; a indicação para participar do Congresso Ibero-Americano; resistência à unificação da Previdência Social; comentários sobre a Previdência Social espanhola; referência ao I Congresso dos Trabalhadores da Previdência social, em 1953; comentários sobre a unificação da Previdência Social; a situação política que culminou no suicídio de Getúlio Vargas; histórico da Previdência Social; o trabalho como jornalista; os conflitos entre o Partido Social Democrático (PSD) e o PTB no governo Kubitschek; a eleição para deputado federal pelo PTB.

Fita 6
Bases eleitorais e atuação parlamentar; os contatos com lideranças sindicais; atuação junto aos moradores de favelas; os convênios da Previdência Social com hospitais privados a partir do governo Juscelino Kubitschek; comparação entre o governo Dutra e o governo Kubitschek; os conflitos entre Juscelino Kubitschek e João Goulart; comentários sobre a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); avaliação da direção colegiada na gestão dos órgãos da Previdência Social; críticas à unificação da Previdência Social e a necessidade de se retornar à direção colegiada; visão da Previdência Social como seguro social.

4ª Sessão: 16 de novembro
Fita 6 (continuação)
Comentário sobre a LOPS; críticas à Previdência Social a partir dos governos militares; a Previdência Social como seguro social; a manipulação dos recursos da Previdência pela União; comentários sobre a direção colegiada nas instituições previdenciárias; referência a questão de Previdência Social discutidas em congresso sindical durante o governo Dutra.

Fita 7
Os descaminhos na Previdência Social: habitação e assistência médica; as discordâncias do PTB com o governo Kubitschek; as diferenças entre os governos autoritários de Getúlio Vargas e os militares pós-1964; avaliação do processo de unificação da Previdência Social; comentários sobre a assistência data aos idosos; a Previdência social como seguro social; a participação na campanha presidencial do Marechal Lott.

Fita 8
A participação na campanha presidencial do Marechal Lott; a trajetória política de João Goulart; atuação política após o golpe de 1964; trajetória política até a década de 1980.

José de Segadas Vianna

Entrevista realizada por Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 15 de janeiro de 1987.
Sumário
Fita 1
O convite para assumir o DNT na gestão do Ministro Marcondes Filho; o trabalho como procurador da Justiça do Trabalho, responsável pelo setor de Previdência; o incidente entre Getúlio Vargas e João Carlos Vital face à nomeação de Hélio Beltrão para a chefia de gabinete do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); a responsabilidade de Getúlio Vargas em sua nomeação como procurador da Justiça do Trabalho; os motivos do interesse pela Previdência social; um exemplo da concepção de Getúlio Vargas sobre a forma de lidar com movimentos grevistas; as diferenças entre os ministros Waldemar Falcão e Marcondes Filho; a situação financeira das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e a necessidade de ampliação da cobertura previdenciária; referência aos recursos encaminhados à Justiça do Trabalho relativos à aposentadorias e pensões; comentários sobre Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira; o papel dos sindicalistas “pelegos” no governo Getúlio Vargas; posicionamento sobre greves; autonomia dos técnicos do DNT na gestão do Ministro Marcondes Filho; visão social de Getúlio Vargas; ausência de condições para a extensão da Previdência ao trabalhador rural; comentários sobre Assis Chateaubriand; a paixão pelo jornalismo; os principais técnicos do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) na gestão de Marcondes Filho; o Serviço de Recreação Operária; os objetivos da Comissão Técnica de Orientação Sindical; comentário sobre Luiz Augusto Rego Monteiro; resistência à proposta de maior liberdade sindical e de inclusão da segurança do trabalho na CLT; a proposta de criação de um partido trabalhista semelhante ao partido trabalhista da Inglaterra; os centros trabalhistas como embriões do PTB; referência ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); referência ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); posicionamento sobre a candidatura de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República.

Fita 2
O interesse pelo direito coletivo do trabalho; o objetivo político da Comissão do Bem-Estar Social; concepção sobre seguridade social; o processo de nomeação para o MTIC; comentário sobre a volta de Getúlio Vargas ao governo; o tratamento às greves em sua gestão no MTIC; os motivos da demissão do cargo; referência à falta de recursos financeiros no MTIC; a intervenção no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC); o processo de escolha dos presidentes dos institutos de Previdência; a decisão de não mais se candidatar ao Legislativo; a participação na OIT; as divergências regionais no PTB; as dificuldades para obtenção do registro do PTB; referência a lideranças sindicais expressivas durante a sua gestão no MTIC; as diferenças entre os institutos quanto a organização e atendimento aos segurados; o trabalho na comissão que elaborou a CLT; comentários sobre a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1986; definição ideológica; comentários sobre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a liderança de Leonel Brizola; a rotina de trabalho e o gosto por escrever.

José Fuks

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra, Marcos Chor Maio e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 10, 23 e 28 de setembro.
Sumário
1ª Sessão: 10 de setembro
Fita 1
Origem familiar; a imigração dos pais para o Brasil; a vida profissional do pai; formação escolar; lembranças da escola pública; recordações da família; formação religiosa; comparação entre a situação dos judeus e não-judeus no Brasil nas décadas de 1920 e 1930; referência ao apoio comunitário existente entre os judeus; comentários sobre a situação dos judeus no mundo; a comunidade judaica na época do Estado Novo; lembranças do integralismo; as atividades de lazer na infância; as comemorações de festas judaicas; lembranças do Colégio Pedro II; a situação familiar no período da Segunda Guerra Mundial; comentário sobre os professores do Pedro II; o impacto da Segunda Guerra Mundial no ambiente familiar; assistência médica na família; o início da vida profissional; a experiência com os concursos para a Aeronáutica, Banco do Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).

Fita 2
O ingresso no IAPI do Paraná; o trabalho como escriturário-auxiliar no IAPI; relato da concessão de benefícios no IAPI; a política de descentralização da concessão de benefícios no IAPI; comentário sobre o rigor excessivo na concessão de benefícios no IAPI; avaliação dos benefícios concedidos pela Previdência Social ao longo de sua existência; reflexões sobre um possível modelo de assistência médica na Previdência social; as doenças mais frequentes entre os segurados do IAPI; a relação dos funcionários do IAPI com os segurados; posição político-ideológica; comentário sobre o quadro político-partidário; as lutas estudantis no período universitário; o retorno ao Rio de Janeiro; o trabalho social na comunidade judaica; o trabalho no setor de arrecadação do IAPI; o ingresso no Departamento de Investimentos do IAPI; o trabalho de fiscalização das obras do conjunto residencial da Penha.

Fita 3
Comentário sobre a política de construção dos conjuntos habitacionais do IAPI; a venda de apartamentos da Previdência social após a unificação; avaliação da política habitacional da Previdência Social; origem dos programas habitacionais dos IAPs; a política de capitalização do IAPI; a importância da habitação para o segurado e os critérios de aquisição; comentário sobre o modelo de conjunto habitacional construído pelo IAPI; os problemas provenientes da construção de conjuntos habitacionais; a importância social dos conjuntos habitacionais; as contradições da política habitacional do Banco Nacional de Habitação (BNH); a polêmica em torno do plano de investimentos do IAPI; as qualidades das construções dos conjuntos habitacionais; as diferenças existentes nas políticas habitacionais dos IAPs; a resistência dos funcionários do IAPI diante de influências externas; assistência médica própria dos funcionários do IAPI; influência do concurso na trajetória do IAPI.

2ª Sessão: 23 de setembro
Fita 4
Os cargos ocupados na Previdência social; a visita do Presidente Dutra ao conjunto habitacional da Penha antes da inauguração; referência a Alim Pedro; lembranças da fase de construção do conjunto habitacional da Penha; a estrutura física dos conjuntos habitacionais; visão de técnicos e políticos em relação aos conjuntos habitacionais; concepção de Previdência social no passado e no presente; assistência médica na Previdência Social; comentários gerais sobre os conjuntos habitacionais; o comportamento dos segurados do IAPI nos conjuntos habitacionais; atuação da direção do IAPI nos conjuntos habitacionais; atuação dos centros sociais nos conjuntos habitacionais; os critérios para a compra de áreas para construção de conjuntos habitacionais; a importância política dos conjuntos habitacionais; os critérios políticos para a localização dos conjuntos habitacionais nos estados; o “boom” imobiliário dos anos 1950 e a Previdência Social.

3ª Sessão: 28 de setembro
Fita 5
Comentários sobre o regime de capitalização e de repartição; os planos de investimento na área habitacional do IAPI; relato de um caso polêmico de investimento imobiliário no IAPI; avaliação do período da direção colegiada no IAPI; a crise na política habitacional dos IAPs; a construção de unidades habitacionais em Brasília com recursos da Previdência Social; as irregularidades nestas obras; atuação da Fundação da Casa Popular; lembranças do processo de unificação dos IAPs; a construção de agências e unidades de assistência médica após a unificação da Previdência social; os problemas dos imóveis alugados pela Previdência Social; a situação do IAPI após o golpe de 1964; o golpe de 1964 e a unificação dos IAPs.

Fita 6
Avaliação da Previdência social na gestão de Jarbas Passarinho no Ministério do Trabalho; comentário sobre a influência da ditadura militar de 1964 na Previdência social; avaliação da direção colegiada; a situação da assistência médica da Previdência social; os motivos de apoio à unificação; o processo político da unificação; o processo técnico da unificação; a saída da direção da Secretaria-Geral de Patrimônio, em 1970; lembranças da gestão de Júlio Barata no Ministério do Trabalho; atuação na direção-geral do IAPAS; comentário sobre o Sistema Nacional de Previdência Social (SINPAS).

Fita 7
Comentário sobre as invasões de terrenos da Previdência Social; a saída do IAPAS; o período de crise financeira da Previdência Social; comentário sobre a política; perspectivas da Previdência Social.

José Dias Corrêa Sobrinho

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 14, 28 de agosto e 04 de setembro de 1986.
Sumário
1ª Sessão: 14 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar, lembranças da infância em Itaúna (MG); referência a Tancredo Neves; lembranças do pai; referência aos irmãos; o curso de direito em Belo Horizonte; o trabalho como propagandista de produtos farmacêuticos; a ida para o Rio de Janeiro, em 1935; o trabalho de copista; o convívio com Pedro Aleixo; o concurso do IAPI, em 1937; o trabalho como fiscal do IAPI em São Paulo; lembranças dos pais; a vida escolar no internato de São João Del Rei; os professores do internato; comentários sobre a sua educação; o trabalho com o advogado Octacílio Brasil; o fechamento do Congresso por Getúlio Vargas, em 1937; opinião sobre o primeiro governo Vargas; comentário sobre o concurso do IAPI; a reação do pai diante do seu ingresso no IAPI; a ida a São Paulo para trabalhar como fiscal do IAPI, em 1939; o trabalho como fiscal; os artifícios utilizados pelos empregadores para não inscrever os trabalhadores na Previdência Social; as dificuldades na fiscalização; o problema da sonegação; assistência médica no IAPI; a transferência para Cabo Frio (RJ), em 1941; a inscrição dos salineiros de Cabo Frio no IAPI; o casamento; as penalidades impostas pela fiscalização; lembranças de fatos políticos; posicionamento como liberal; os vínculos com o catolicismo; a participação na elaboração da legislação previdenciária; as matérias do concurso do IAPI; a diferença entre IAPI e demais institutos.

Fita 2
A organização do IAPI; comentários sobre João Carlos Vital e seu trabalho como organizador do IAPI; o falecimento do pai; referência a Plínio Cantanhede; a relação pessoal com João Carlos Vital e Plínio Cantanhede; referência a Hélio Beltrão; o trabalho de inscrição dos empregados das salinas de Cabo Frio no IAPI; os problemas criados pela autuação dos proprietários das salinas; método utilizado para calcular o número de empregados que trabalhavam numa salina; a rigidez no trabalho de fiscalização; as promoções; comentários sobre o irmão Oscar Dias Corrêa; a punição de fiscais; a participação em inquéritos contra fiscais e políticos; a carreira na Previdência Social; as revistas Industriários e Inapiários; a participação na elaboração das principais leis e decretos da Previdência Social; a criação da Associação dos Funcionários do IAPI; comentário sobre Sinval Palmeira; os conflitos pessoais gerados pelo trabalho de fiscalização; os funcionários do IAPI; a perda de autonomia dos institutos; ação do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); o funcionalismo dos institutos; a Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS); o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); os atuários do IAPI; a relação entre funcionários e segurados do IAPI; o trabalho como chefe de arrecadação do IAPI; os problemas com o patrimônio do IAPI; a política habitacional do IAPI; o regime de capitalização.

Fita 3
A utilização do patrimônio da Previdência Social; os atuários do Ministério do Trabalho; os benefícios da Previdência Social; o processo de requisição de benefícios no IAPI; o crescimento da massa segurada; assistência médica na Previdência social; o tratamento de tuberculose no IAPI; a criação dos ambulatórios do IAPI; a construção de habitações para operários industriais; referência a Alim Pedro; localização das moradias dos trabalhadores; o Serviço de Alimentação da Previdência social (SAPS); a utilização das reservas financeiras do IAPI; opinião sobre o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU); a situação financeira privilegiada do IAPI; atuação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); as agências dos institutos; atuação como interventor e presidente do IAPI após 1964; os conflitos devido a pedidos de nomeação de políticos; a saída da presidência do IAPI; as normas PAPS; retorno ao escritório de advocacia; o convite do Ministro Nascimento Silva para retornar à Previdência Social; o Plano de Pronta Ação; incumbência pessoal dada pelo Presidente Castelo Branco para unificar a Previdência Social; o processo de unificação da Previdência Social; a resistência à unificação; unificação e reforma administrativa; a indicação de Nazaré Teixeira Dias para ser o primeiro presidente do INPS.

Fita 4
As razões do malogro das várias tentativas de unificação da Previdência Social; a necessidade da unificação; atuação na aprovação da LOPS; comentário sobre a direção colegiada; concepção de política; o tratamento individualizado do segurado da Previdência Social; formação profissional; formação universitária e especialização; Associação dos Funcionários do IAPI; a situação de conflito social no governo Goulart; crítica à ação dos sindicatos; a relação com os militares; a participação em comissões de inquérito; o contato com Golbery do Couto e Silva; acusação de ser comunista; o apoio de militares ao seu trabalho; o inquérito contra a gestão de Juscelino Kubitschek; os ganhos dos deputados do PTB com a Previdência Social; o dia 31 de março de 1964; comentários sobre a atuação do Ministro Arnaldo Sussekind; a perda de poder dos trabalhadores na Previdência Social; as cassações; a exoneração de funcionários do IAPI por motivos políticos; a patronal do IAPI; críticas ao nepotismo; os convênios com empresas para prestação de serviços médicos aos segurados; crítica à Previdência privada.

Fita 5
As vantagens dos convênios para as empresas e para a Previdência Social; melhoria das condições profissionais dos médicos através da Previdência Social; a expansão da assistência médica; a compatibilização da assistência médica com Previdência Social; os limites financeiros para assistência médica; a Federação Brasileira de Hospitais (FBH); a construção de hospitais por interesses políticos; o apoio aos hospitais e excelência; atuação dos representantes da indústria de equipamentos médicos; as pressões da indústria farmacêutica; a criação da Central de Medicamentos (CEME); os problemas no fornecimento de remédios ao segurado; o apoio à medicina privada; a fiscalização sobre as casas de saúde; comentários sobre o Plano Nacional de Saúde; os problemas da ação do Estado no Brasil.

Fita 6
Crítica ao Plano Nacional de Saúde; o aprimoramento da qualidade da assistência médica; elogio à iniciativa privada; a gestão Luis Seixas no INPS; o crescimento da massa segurada e o aumento da intervenção estatal na assistência médica; as intenções do Ministro Leonel Miranda; os motivos do afastamento da Previdência Social; atuação como assessor do Ministro Nascimento e Silva; a criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS); referência a Murilo Villela Bastos; as dificuldades da assistência médica fornecida pela Previdência Social; referência ao Relatório Beveridge; concepção de seguridade social; as diferenças sociais e a diferenciação no tratamento médico; comentário sobre os limites da ação do Estado e as garantias da individualidade; o plano de emergência do IAPI, em 1964; comentário sobre as comissões de reorganização da Previdência Social; referência a Jorge Lobo; o aumento da arrecadação com o ingresso de novos segurados; a inadimplência dos empresários e a instituição da correção monetária; a instituição da Carteira de Trabalho e Previdência Social; a extinção do DNPS, em 1971; os motivos da criação do Ministério da Previdência e Assistência social (MPAS); referência à denominação “canal 4” ao grupo oriundo do IAPI; a reação dos funcionários contra decisões que contrariavam as normas da Previdência Social; influência de Octacílio Brasil na sua formação profissional.

Fita 7
Revalorização atual do papel dos técnicos; posição em relação à presença das indústrias estrangeiras no Brasil; a necessidade do desenvolvimento tecnológico; pesquisas para quantificar os recursos necessários para a assistência médica; razões pelas quais funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (IAPC) dirigiram a assistência médica na unificação;

2ª Sessão: 28 de agosto
Fita 7 (continuação)
Os problemas da falta de mão-de-obra no IAPI; os primeiros convênios para prestação de serviços médicos; as dificuldades de assistência médica no IAPI; a contratação de pessoal universitário através de prestação de serviços; resistência do IAPI à prestação de assistência médica; a cobrança de contribuição complementar para assistência médica; as dificuldades na arrecadação das contribuições; os convênios com bancos para facilitar a arrecadação; resistência dos médicos ao assalariamento; o surgimento das empresas médicas; os problemas da interiorização da medicina no Brasil; os dois tipos de médicos da Previdência: o perito e o atendente; o esforço na melhoria das condições de trabalho e de salário dos médicos do IAPI.

Fita 8
Assistência médica e redução do absenteísmo; referência a opiniões de Carlos Gentile de Mello; a questão do pagamento dos médicos por unidade de serviço; comentário sobre a expressão “médicos anfíbios”; as dificuldades na melhoria do atendimento médico; os abusos na licença médica; os convênios com indústrias e a diminuição do afastamento do trabalho por motivos de saúde; a fiscalização dos convênios; as tentativas de unificação; a diferença entre os vários institutos; a reduzida presença da Previdência Social no interior antes de 1964; o esvaziamento do Ministério da Saúde; crítica aos convênios com sindicatos; os sindicatos no governo Goulart; João Goulart e a política na Previdência Social; os funcionários do IAPI e a unificação.

Fita 9
A presença dos “cardeais” do IAPI no MTPS; os conflitos com o Ministro Júlio Barata e o afastamento dos funcionários do ex-IAPI; o crescimento das empresas médicas e hospitais privados; os problemas da gestão de Luis Seixas no INPS; o afastamento dos atuários; o aproveitamento dos funcionários do ex-IAPI em outras funções; o retorno dos “cardeais” com o Ministro Nascimento e Silva; os convênios com as universidades; tendência à universalização da assistência médica; a Lei nº 6.170; os problemas gerados pelo não-pagamento da contribuição da União; assistência médica aos institutos; a compra e reforma de agências para o INPS; os convênios com bancos para arrecadação de contribuições e pagamento de benefícios; os convênios com hospitais universitários; a criação da DATAPREV; o SINPAS.

Fita 10
Autonomia das instituições previdenciárias e sua utilização por políticos; ação do DNPS; a criação do SAPS; o funcionamento do SAMDU; a viagem pelo Brasil com os presidentes dos institutos para implementar a unificação; seguridade social e distensão política; o papel da Previdência Social na distribuição de renda; o Estatuto do Trabalhador Rural; a Previdência Social rural; a universalização e interiorização da Previdência Social de 1974 a 1978; os conflitos em função da orientação da assistência médica fornecida pelo MPAS; a CEME; a retomada da política de convênios; a superposição de entidades no atendimento médico ao trabalhador; assistência médica nas empresas; assistência patronal.

3ª Sessão: 04 de setembro
Fita 10
A carreira profissional após 1965; a participação na organização do SINPAS; comentário sobre a gestão de Jair Soares no MPAS; as conseqüências de nomeações políticas para a Previdência Social; a crise da Previdência; a gestão de Hélio Beltrão no MPAS; referência à política adequada de assistência médica; os motivos para a criação do SINPAS; críticas ao SINPAS; a unificação das políticas de bem-estar; críticas aos trabalhos escritos sobre previdência e assistência médica; melhoria nas condições de trabalho dos médicos; os convênios na gestão de Nascimento e Silva; o SINPAS e a assistência médica; comentário sobre as fraudes; atuação como Procurador-Geral do INPS, em 1969; as razões da sua saída da Procuradoria-Geral; o papel do procurador na Previdência Social; as leis de aposentadoria especial.

Fita 12
A utilização de computador na Procuradoria-Geral do INPS; os desvios nos objetivos iniciais da DATAPREV; o trabalho junto à CEME; a cobrança de medicamentos pelos hospitais; resistência à atuação da CEME; posição dos médicos; a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); o Sistema Financeiro de Habitação (SFH); a experiência como proprietário de empresa de construção de habitações populares; a política habitacional dos institutos e do BNH; viagem à URSS para um congresso da Associação Internacional de Seguridade social (AISS); a Previdência Social na URSS; comentário sobre a necessidade de se guardar documentos profissionais; o destino dos documentos da Previdência Social; impressões sobre a URSS.

Fita 13
A Previdência Social na URSS; as relações da Previdência Social brasileira com a AISS; a elaboração da LOPS; o trabalho em Belo Horizonte, em 1935; o déficit da Previdência; os inquéritos no Ministério da Saúde; o Fundo de Assistência Social (FAZ); comentários sobre as mudanças na administração pública; assistência médica após 1964; o esvaziamento do Ministério da Saúde; as empresas médicas; o processo de fiscalização da prestação de serviços médicos; avaliação da sua atuação na Previdência Social; comentário sobre a política previdenciária na URSS; os problemas dos serviços de saúde no Brasil; definição de direito previdenciário.

Fita 14
Abertura política; o papel da administração; comentários gerais sobre a política brasileira; a saída de Hélio Beltrão do MPAS; o papel atual dos economistas; o convênio da Volkswagen com o Serviço Nacional da Indústria (SENAI); comentários finais; a gravação de anúncios de fiscalização do IAPI realizada durante a sua gestão.

João Batista Ramos

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 1986.

Carlos Jourdan

Entrevista realizada por Gilberto Hochman, Luiz Octávio Coimbra e Paulo Gadelha, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 02 de setembro de 1987 e 26 de janeiro de 1988.

Aluízio Alves

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, em Brasília (DF), no dia 23 de outubro de 1986.

Algy de Medeiros

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 18 e 25 de março de 1987.

Boi-tatá

Informações retiradas da ficha presente no verso da fotografia:
Foto nº 3440
Tamanho filme - 35mm
Assunto - Boi-Tatá
Fotógrafo - Antenor Batalha
Data Tirada - Dez. 1944

Zoologia, Tatú preso com lata comum

Informações retiradas da ficha presente no verso da fotografia:
Foto nº 2272
Tamanho filme - 6x9
Assunto - Zoologia, Tatú preso com lata comum
Mato Grosso
Fotógrafo - R. M. Gilmore
Data Tirada - Julho 1937
Data Recebida - 28.01.43

Campozinho no alto da Serra próximo à Fazenda Taquiri. Note as rochas nuas e a grande área coberta de relva e árvores arbustivas

  • Informações retiradas da ficha presente no verso da fotografia:
    Foto nº 2821
  • Tamanho filme - 4½ x 6
    Assunto - Ecologia. Campozinho on top of the Serra near Faz. Taquiri. Note the bare roks and the large area covered with grass and the shrubby trees.
    Pouso Alto. Goiaz
    Fotógrafo - Dr. D. E. Davis
  • Data tirada - 1942
    Recebida de - Dr. D. E. Davis
  • Data recebida - 13.5.43

Campo cerrado e capoeira

  • Informações retiradas da ficha presente no verso da fotografia:
    Foto nº 2820
  • Tamanho filme - 4½ x 6
    Assunto - Ecologia. Campo cerrado and capoeira.
    Pouso Alto. Goiaz
    Fotógrafo - Dr. D. E. Davis
  • Data tirada - 1942
    Recebida de - Dr. D. E. Davis
  • Data recebida - 13.5.43

Vista da Serra próximo à Fazenda Taquari. As manchas claras ao fundo são manchas de campo cerrado

  • Informações retiradas da ficha presente no verso da fotografia:
    Foto nº 2819
  • Tamanho filme - 4½ x 6
    Assunto - Ecologia. View from serra near Fazenda Taquirí. The light colored spots in the background are patches of campo cerrado.
    Pouso Alto. Goiaz
    Fotógrafo - Dr. D. E. Davis
  • Data tirada - 1942
    Recebida de - Dr. D. E. Davis
  • Data recebida - 13.5.43

Campo e planalto desmatados próximos ao rio Paranaíba

  • Informações retiradas da ficha presente no verso da fotografia:
    Foto nº 2818
  • Tamanho filme - 4½ x 6
    Assunto - Ecologia. Cleared campo and plateau near Rio Paranaíba.
    Pouso Alto. Goiaz
    Fotógrafo - Dr. D. E. Davis
  • Data tirada - 1942
    Recebida de - Dr. D. E. Davis
  • Data recebida - 13.5.43

Campo de milho mostrando a capoeira ao fundo e um tronco alto e morto comprovando que o terreno antigamente era mata.

  • Informações retiradas da ficha presente no verso da fotografia:
    Foto nº 2817
  • Tamanho filme - 4½ x 6
    Assunto - Ecologia. Corn field showing the capoeira in the background and one tall dead tree trunk proving that the land formerly was mata.
    Pouso Alto. Goiaz
    Fotógrafo - Dr. D. E. Davis
  • Data tirada - 1942
    Recebida de - Dr. D. E. Davis
  • Data recebida - 13.5.43

Campo cerrado visto da estrada, mostrando os espaços abertos e as árvores baixas

  • Informações retiradas da ficha presente no verso da fotografia:
    Foto nº 2816
  • Tamanho filme - 4½ x 6
    Assunto - Ecologia. Campo cerrado from the road, showing the open spaces and low trees.
    Pouso Alto. Goiaz
    Fotógrafo - Dr. D. E. Davis
  • Data tirada - 1942
    Recebida de - Dr. D. E. Davis
  • Data recebida - 13.5.43
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