Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1971-1978 (Produção)
Nível de descrição
Coleção
Dimensão e suporte
Documentos iconográficos: 772 itens (586 fotografias, 14 folhas de cópias-contato com 159 fotogramas e 5 tiras de cópias-contato com 27 fotogramas)
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
As origens do Ministério da Saúde remontam ao decreto n. 19.402, de 14 de novembro de 1930, quando foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública pelo governo de Getúlio Vargas. As duas áreas, anteriormente subordinadas ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, passaram a ter pasta própria para gerir os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar no país. Antes disso, no decorrer do processo de institucionalização da saúde pública no Brasil, intensificada a partir dos primeiros anos do século XX, a área esteve sob o comando da Diretoria Geral de Saúde Pública e do Departamento Nacional de Saúde Pública. Pelo decreto n. 19.444, de 1º de dezembro de 1930, o Ministério da Educação e Saúde Pública recebeu a seguinte composição: Gabinete do ministro, Diretoria de Contabilidade, Departamento Nacional de Ensino, Departamento Nacional de Saúde Pública, Departamento Nacional de Medicina Experimental e Departamento Nacional de Assistência Pública, todos independentes entre si e imediatamente subordinados ao ministro. Com a reforma administrativa realizada pelo governo federal em 1934, o Departamento Nacional de Saúde Pública transformou-se no Departamento Nacional de Saúde. Em 1937, a partir da lei n. 378, de 13 de janeiro, o ministério teve o nome alterado para Ministério da Educação e Saúde. Pela lei n. 1.920, de 25 de julho de 1953, promulgada durante novo governo de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério da Saúde com o objetivo de centralizar as políticas do setor e estruturar as respostas aos diversos problemas médico-sanitários nacionais. Ainda de acordo com a lei, o antigo ministério passou a denominar-se Ministério da Educação e Cultura.
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Reúne fotografias e cópias-contato referentes às gestões dos ministros da Saúde Mário Machado de Lemos (1972-1974) e Paulo de Almeida Machado (1974-1979).
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Série Mário Machado de Lemos
Série Paulo de Almeida Machado
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição.
Idioma do material
- inglês
- português
Forma de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Casa de Oswaldo Cruz. Departamento de Arquivo e Documentação. Coleção Ministério da Saúde: inventário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019.
Inventário
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notação anterior
Pontos de acesso
Ponto de acesso - assunto
Ponto de acesso - local
Ponto de acesso - nome
Pontos de acesso de género
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status da descrição
Final
nível de detalhamento
Integral
Datas de criação, revisão, eliminação
novembro de 2019 (criação)
Fontes utilizadas na descrição
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 5., 1975, Brasília. Anais... Brasília: Ministério da Saúde, 1975.
LIMA, Ana Luce Girão Soares de; PINTO, Maria Marta Saavedra. Fontes para a história dos 50 anos do Ministério da Saúde. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 1037-1051, set./dez. 2003.
RIBEIRO, Lourival. Fundação Ataulpho de Paiva: Liga Brasileira Contra a Tuberculose: notas e documentos para sua história. Rio de Janeiro: Sintra, 1985.
Nota do arquivista
Equipe: Francisco dos Santos Lourenço, Lívia Holanda Govêa e Vanêssa Alves Pinheiro.