Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Nilson Moraes, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 13 e 27 de agosto de 1986.
Resenha biográfica:
Jessé Montello nasceu em São Luiz, Maranhão, em 1919. Sua família, de origem pobre, era presbiteriana. Seu pai era proprietário de uma pequena sapataria e sua mãe dona de casa. O fato de possuírem grande sentimento religioso levou-os a batizar seus nove filhos com nomes bíblicos, como Jessé e seu irmão Josué.
Os seus primeiros estudos foram realizados no Maranhão, onde também concluiu um curso técnico complementar de engenharia, dedicando-se muito cedo ao ensino de matemática.
Com o objetivo de seguir a carreira militar, transferiu-se para o Rio de Janeiro. Porém, sem recursos financeiros, começou a trabalhar como professor no Instituto Lafayette, ao mesmo tempo em que fazia a Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluindo o curso em 1945.
Em 1939, prestou concurso para estatístico-auxiliar do Ministério da Fazenda e, mais tarde, para atuário do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC). Em 1948, ainda na Universidade do Brasil, completou o curso de engenharia.
Tempos depois, prestou mais um concurso público e ingressou no quadro de docentes da Universidade do Brasil, onde ocupa até hoje o cargo de professor titular.
Entre 1943 e 1956, dirigiu o Departamento Atuarial do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB). No campo da previdência complementar, atuou também nos planos de suplementação da aposentadoria para funcionários de diversas empresas, como a Light e a Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA). Quanto às suas propostas para a Previdência Social, destaca-se a defesa da instituição de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço.
Em 1957, foi indicado para assumir a direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), tendo nesta ocasião a oportunidade de acumular experiências na área econômica, através de projetos realizados nesta instituição.
Mais tarde, entre 1979 e 1985, ocupou a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na ocasião da entrevista, o depoente pertencia ao Conselho de Previdência complementar.
Sumário
1ª Sessão: 13 de agosto
Fita 1
Nascimento; origem familiar; o trabalho do pai como sapateiro; atividade como professor de matemática; atividade docente no Instituto Lafayette; o ingresso no curso de matemática da Faculdade Nacional de Filosofia; o concurso para estatístico auxiliar do Ministério da Fazenda; referência aos professores do curso de engenharia; referência às diferentes atividades profissionais desenvolvidas; lembranças da Revolução de 1930 e seu impacto em São Luiz; lembranças do pai e dos irmãos; relato da morte da irmã mais velha, vítima de pneumonia; a vocação para matemática; lembranças das brincadeiras de infância numa fazenda em São Luiz; características do irmão Josué Montello; referência à origem social; referência aos conhecimentos históricos do filho; os debates entre comunistas e integralistas no curso complementar de engenharia realizado em São Luiz; a ida para o Rio de Janeiro; a participação no movimento estudantil da Faculdade Nacional de Filosofia na década de 1940; lembranças da atuação de San Thiago Dantas na Faculdade Nacional de Filosofia; a participação no movimento pela entrada do Brasil na Segunda Guerra ao lado das forças aliadas; atuação da União Nacional dos Estudantes (UNE) no período da guerra; opinião sobre Getúlio Vargas; a importância dos concursos realizados pelo Departamento de Administração do Serviço Público (DASP); a importância do cargo de atuário no serviço público federal; conceito de atuário; o atuariado do MTIC; a prestação do concurso para o MTIC; a experiência como examinador em concursos públicos realizados pela Universidade de São Paulo (USP); a pesquisa no campo da atuária; a confecção de tábuas estatísticas de mortalidade, invalidez e morbidez; visão do atuário sobre o sistema previdenciário; visão do atuário sobre a importância da assistência médica previdenciária.
Fita 2
Assistência médica e redução dos gastos com aposentadoria por invalidez; oposição à aposentadoria por tempo de serviço; a experiência do aumento da idade limite para aposentadoria em outros países; a falência das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) dos trabalhadores; a extinção da aposentadoria por tempo de serviço no primeiro governo Vargas; concepção sobre desigualdade de renda; avaliação da política salarial no governo Figueiredo; o impacto da política salarial no governo Figueiredo em relação ao financiamento da Previdência social; assistência médica no IAPB; a especificidade do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) em função do número de segurados; comparação entre o sistema de contribuições dos segurados do IAPB e IAPI; avaliação da qualidade dos serviços médicos do IAPB enquanto usuário; os gastos com assistência médica no Hospital da Lagoa; comparação entre nível de renda e mortalidade realizada durante a sua gestão no IBGE; comparação entre as taxas de natalidade e mortalidade; o controle de natalidade na China; atualidade da Lei de Malthus; o amparo à invalidez, velhice e morte como finalidade na Previdência Social; posição sobre pensão por morte; a desigualdade social no sistema previdenciário; o sistema de aposentadoria por tempo de serviço a cargo das empresas; referência ao Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); posição dos atuários da Previdência social sobre a criação do ISSB; a representação dos bancários na direção do IAPB.
Fita 3
Posição dos bancários sobre a unificação dos institutos; a relação do Sindicato dos Bancários com o IAPB; a relação dos empregadores com os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); posição sobre a contribuição da União para a Previdência; o impacto do congelamento de aluguéis sobre o equilíbrio financeiro dos IAPs; avaliação da política habitacional dos IAPs; defesa da utilização da contribuição da União para o desenvolvimento do país; comentário sobre a Ferrovia do Aço; contato com o consultor da Light do Canadá e atuação na Comissão Nacional de Energia; a participação em estudos sobre a viabilidade do metrô; avaliação da qualidade dos serviços e a estrutura financeira do metrô; posição dos sindicatos sobre a unificação; avaliação da atuação do deputado Aluízio Alves; referência à compra do Hospital da Lagoa pelo IAPB; avaliação da construção do Hospital de Clínicas e do campus universitário da UFRJ; comentário sobre a gestão de Leonel Miranda no Ministério da Saúde; considerações sobre Nascimento e Silva; considerações sobre Roberto Campos; visão da Previdência como seguro social extensivo a toda população; formação religiosa; defesa da neutralidade do conhecimento técnico; os pedidos dos parlamentares durante a sua gestão no IBGE; crítica ao plano de carreira do magistério na UFRJ na década de 1980 e à extinção da cátedra; comentários sobre a revista Industriários e o Boletim estatístico do IAPI; a desvalorização da profissão de atuário; a exigência de concurso para o exercício da profissão de atuário; a regulamentação das profissões de atuário e estatístico; avaliação da Escola Nacional de Ciência e Estatística (ENCE); atuação na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV); posição sobre a formação necessária ao atuário; a participação no congresso de Previdência na Espanha; a participação em congressos internacionais de seguridade social; ampliação do conceito de previdência para o de seguridade social; a participação em comitê de atuários para o estudo do seguro social na Europa.
2ª Sessão: 27 de agosto
Fita 4
Avaliação da atuação de João Carlos Vital na Previdência; a redução da qualidade de assistência médica aos bancários após a unificação; a concepção de Previdência social de João Carlos Vital; atuação de Plínio Cantanhede no IAPI; comentário sobre Hélio Beltrão e sua atuação no IAPI; os problemas dos institutos diante da inexistência de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; comparação entre taxa de natalidade e desenvolvimento; o envelhecimento da população e os custos com aposentadoria por tempo de serviço; a importância da FGV na determinação de indicadores econômicos; referência ao Plano Beveridge; atuação no Conselho Atuarial do MTIC; a perda de status econômico com a transformação da cátedra em cargo de professor titular da UFRJ; referência à situação financeira pessoal; a convivência com Silvio Pinto Lopes; a especialização de Silvio Pinto Lopes em acidente de trabalho; atuação de Silvio Pinto Lopes na transferência do seguro de acidente de trabalho para a Previdência Social; concepção de Previdência social como seguro social mais amplo; conversa com o Ministro Nascimento e Silva sobre a proteção aos velhos com mais de 65 anos; referência ao benefício por morte nos Estados Unidos; explicação para a exclusão dos trabalhadores rurais do sistema previdenciário; atuação de Aluízio Alves como parlamentar; opinião sobre a unificação; a mobilização dos bancários pela aposentadoria por tempo de serviço; a supressão da idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; o abono de permanência de serviço para o aposentado ('pé na cova'); defesa da implantação de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço; a importância de um eficiente sistema de saneamento para o aumento da vida média; a mobilização sindical na França contra a redução da idade mínima para aposentadoria; atuação no BNDE durante o governo Kubitschek.
Fita 5
Realização de estudo sobre a adoção da correção monetária pelo BNDE; avaliação do Plano Cruzado; a ligação com Guerreiro Ramos; o Conselho atuarial da Previdência Social; o ingresso no IAPB; atuação como diretor do Departamento Atuarial; o desinteresse progressivo do Instituto Nacional de Previdência (INPS) pela estrutura atuarial; apreciação de Projeto-lei sobre a Previdência no governo Kubitschek; a recuperação da importância do atuário; a realização de estudo para o Instituto de Previdência social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (IPLEMG); a participação no Instituto Brasileiro de Atuária (IBA); o papel do IBA na formação do atuário; a criação da ENCE; o efeito da efetivação sobre a qualidade de ensino da ENCE; avaliação da cátedra na universidade; as mudanças na universidade brasileira; os objetivos do IBA; atuação do IBA na fiscalização do exercício da profissão de atuário; importância do concurso público em sua carreira; a Previdência suplementar dos trabalhadores da Light; a Previdência suplementar nas empresas; as fraudes nos atestados de tempo de serviço e as dificuldades financeiras das CAPs; a situação financeira das CAPs; as aplicações imobiliárias dos IAPs; e os problemas na formação de reservas; o impacto da Lei do Inquilinato sobre as aplicações imobiliárias dos IAPs; a compra de ações da Hidrelétrica de Paulo Afonso pelo IAPB; os gastos com assistência médica no IAPB; proposta de esclarecimento da aposentadoria por tempo de serviço; o deslocamento de investimentos do sistema financeiro para o sistema produtivo.
Fita 6
Posição sobre a contribuição do aposentado para a Previdência Social; posição sobre a aposentadoria por tempo de serviço; a Lei Salarial e o déficit na Previdência; posição sobre o Plano Cruzado; a criação do Instituto de Direito Previdenciário; a diferença entre expectativa de direito e direito adquirido na Previdência Social; a diferença entre assistência e Previdência Social; a Previdência privada; a Previdência complementar nas empresas; a Previdência privada no serviço público federal; os custos administrativos do serviço público; os problemas de qualificação profissional do funcionalismo público; a experiência como usuário dos serviços médicos do IAPB; a mobilização dos bancários e a qualidade da assistência médica no IAPB; a utilização do sistema privado de assistência médica para cirurgia de diverticulite; a experiência recente de utilização dos serviços médicos do ex-IAPB; explicações para a crise do INPS; a criação da Caixa de Previdência do BNDE no desenvolvimento do país; atuação no IBGE e os problemas na determinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); os problemas na adoção de preços congelados para a determinação da taxa de inflação; o levantamento de dados econômicos feito pelos atuários nos anos 1940.
Fita 7
A relação entre desenvolvimento econômico e desigualdade de renda; os efeitos negativos da política salarial do governo Figueiredo; defesa da responsabilidade da Previdência em relação aos benefícios provenientes de invalidez, velhice e morte; defesa do fim da aposentadoria por tempo de serviço; o envelhecimento da população.
