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Brasília (DF)
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“Projeto de Reducação da Mortadidade Infanti” sob a coordenação do MS e a participação de vários órgãos como UNICEF,OPAS, Pastoral da Criança e FIOCRUZ. Inclui relatórios e programas de reuniões de avaliação do projeto; sub-projeto de avaliação do projeto

no Estado de Pernambuco; avaliações; transcrições de pronunciamentos em reuniões; atividades propostas; relação e tipo de ações desenvolvidas e cronograma de atividades.
Consta, também, documento intitulado "Diagnóstico sobre a mortalidade infantil em Teotônio Vilela" (Alagoas).

“State Immunization Requirements for Scholl Children” (CDC/EUA); “Ação Participativa: Trabalhando com Hanseníase” (MS); “Trinamento de Pessoal para o Controle de Doenças Transmissíveis” (MS/SNABS/Secretária de Recursos Humanos/ENSP-FIOCRUZ);

"Guias para Evaluacion Del Crescimiento y Nutricion Del Niño Menor de Seis Años En Atencion Primaria" (Ministério da Saúde e Ação Social da Argentina); "Guia para Controle da Hanseníase" (MS); "Guia Distrital 1987/1988 - Distrito 447" (Rotary International); "Guia do Meio Ambiente: Coletânea de Temas" (de autoria de Antônio José Andrade Rocha, Márcio Antônio Naves e José da Cruz e Sousa) e guia metodológico para treinamento e capacitação de pessoal auxiliar em cuidados primários de saúde.
Constam, também, os seguintes guias: "Vaccine Preventable Diseases/Epidemiology; Prevention and Control" (CDC/USA) e guia contendo artigos sobre doenças infecciosas.

A fala dos comprometidos: ONGs e AIDS no Brasil

Reúne 13 entrevistas com pessoas ligadas à organizações não governamentais destinadas à AIDS. O projeto, coordenado por Dilene Raimundo do Nascimento, buscou rastrear os caminhos percorridos por estes grupos, na medida em que a atuação junto aos soropositivos e à sociedade em geral adquiriu crescente relevância, tanto no que diz respeito à contribuição para políticas governamentais voltadas para a AIDS quanto à re-elaboração individual e coletiva da doença.

A história da poliomielite e de sua erradicação no Brasil

O projeto de pesquisa contou com uma equipe que foi dividida em três grupos que analisaram os aspectos iconográficos (cartazes das campanhas de vacinação e fotografias), documentos textuais (fontes primárias e secundárias) e orais (constituição de um acervo de história oral). Em relação aos depoimentos, foram ouvidas 31 personagens com formação variada e que atuaram em aspectos como gestão de políticas de saúde, pesquisa básica em vacinas, campanhas de vacinação, dentre outros que contemplam a história da doença poliomielite e do seu processo de erradicação no Brasil.

Alteração no artigo 207 na Constituição Federal; ante-projeto de lei que define autonomia das universidade federais e das demais instituições federais de ensino superior; documento intitulado “Brasil parte para erradicar mosquito da Dengue e da febre amarela urbana”, decreto n° 1934 cria as comissões executiva nacional e consultiva de avaliação de acompanhamento do plano diretor de erradicação dos Aedes Aegyeti do Brasil

Aluízio Alves

Aluízio Alves

Entrevista realizada por Luiz Octávio Coimbra e Marcos Chor Maio, em Brasília (DF), no dia 23 de outubro de 1986.
Resenha biográfica:
Aluízio Alves nasceu em Angicos, Rio Grande do Norte, em 1921. Cursou o primário em Angicos e o curso secundário em Natal, formando-se pela Faculdade de Direito de Maceió (AL), em 1950.
Redator político do jornal A República, Aluízio Alves foi ainda diretor do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência social (SERAS), presidente da seção norte-grandense da Legião Brasileira de Assistência (LBA), diretor da Biblioteca Norte-Rio-Grandense de História e da Sociedade Brasileira do Folclore, Presidente do Centro de Estudos Sociais do Rio Grande do Norte e membro da Sociedade de Higiene mental do Nordeste. Ganhou também grande projeção como organizador dos serviços de assistência social do estado.
Aos 24 anos, foi eleito deputado pelo Rio Grande do Norte, à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Neste primeiro mandato, tornou-se membro da Comissão Permanente de Legislação Social da Câmara dos Deputados, tendo integrado também a Comissão de Inquérito sobre Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência.
Em 1947, apresentou o projeto de criação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que tramitou pelo Congresso durante 13 anos, sofrendo diversas modificações em sua versão original, até ser transformada em lei, em 1960.
Também foi de sua autoria o projeto que transferiu a responsabilidade dos acidentes de trabalho de empresas particulares para a órbita da Previdência social, posteriormente transformado em lei.
Em seu segundo mandato como deputado federal, sempre na legenda da UDN, voltou a atuar na Comissão de Legislação Social e, em 1956, participou da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, Suíça, como observador parlamentar.
Em 1960, elegeu-se governador do Rio Grande do Norte, exercendo seu mandato até 1966 quando, filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito deputado federal. Em 1969, foi cassado e, afastado da vida pública, passou a se dedicar à iniciativa privada. Em 1973, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Em 1978, retornou à vida política embora ainda permanecesse impedido de atuar politicamente. Um ano depois, já anistiado, ingressou no Partido Popular (PP), incorporado em 1982 ao PMDB. Lançou-se candidato ao governo do Rio Grande do Norte, sendo derrotado nas eleições realizadas no mesmo ano.
Em 1984, trabalhou na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República. Com a posse do novo governo, em março de 1985, Aluízio Alves assumiu o Ministério da Administração, permanecendo até 1988.

Sumário
Fita 1 – A experiência na ajuda aos flagelados da seca de 1942 no Rio Grande do Norte; o trabalho como diretor do SERAS no Rio Grande do Norte; assistência aos menores carentes; atuação na LBA; o contato com Darcy Vargas no Rio de Janeiro; a criação da Escola de Serviço Social do RN, em 1942; origem familiar; a vida escolar e o trabalho na imprensa; a preocupação com a questão social; o ingresso na política e a campanha para a Assembléia Nacional Constituinte; lembranças da Revolução de 1930; as relações políticas do pai; o Golpe de 1937; as reações antigetulistas e a saída do colégio; o ingresso na UDN; atuação como deputado na Assembléia Constituinte; o trabalho na Comissão de Legislação Social do Congresso; a confecção do projeto de LOPS; o contato com dirigentes; os técnicos e atuários da Previdência Social, as resistências ao projeto; o Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB); o veto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao projeto da LOPS; a negociação política para aprovação da LOPS; o projeto de João Batista Ramos; a Previdência Social para o trabalhador rural, a questão do seguro de acidentes de trabalho; a UDN e a questão social; análise da Previdência Social antes da uniformização; a utilização dos recursos previdenciários pelo governo; a situação financeira dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs); assistência médica no projeto da LOPS; a organização do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social (SAMPS).

Fita 2 – O Ministério da Saúde e a assistência médica; a transferência do seguro de acidentes do trabalho para a Previdência social; a campanha das seguradoras contra o projeto de estatização do seguro de acidentes de trabalho; algumas características do projeto da LOPS apresentado em 1947, influências da experiência internacional; o auxílio dos técnicos e atuários na confecção do projeto de LOPS; os problemas criados para a extensão da Previdência Social aos trabalhadores rurais e domésticos; atuação dos partidos políticos na Comissão de Legislação Social da Câmara dos Deputados; os problemas do trabalhador rural; as comunidades de serviços; as diferenças entre os institutos; os vários projetos de LOPS; a criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS); concepção de segurado e de associado; a conversa com Eloy Chaves; a Previdência Social e o populismo; ação do PTB; o projeto de LOPS no governo Kubitschek; o destino dos recursos financeiros da Previdência Social; as injunções políticas nos IAPs; o controle dos empregados na estrutura previdenciária pelo PTB; o substituto Batista Ramos; o acordo com Gustavo Capanema para aprovação da LOPS; atuação parlamentar; o trabalho como jornalista da Tribuna da Imprensa; denúncia de escândalos.

Fita 3 – A Previdência Social no RN: o I Congresso Brasileiro de Previdência Social; posição dos trabalhadores sobre a direção colegiada; opinião sobre a versão da LOPS aprovada em 1960; as últimas negociações para aprovação da LOPS; atuação do deputado Carlos Lacerda; a “dramática vigília” na noite da aprovação da LOPS; a Previdência Social no campo; o custeio da Previdência social; comentário sobre a unificação dos IAPs; a participação como observador na Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra, em 1956; a questão da homologação dos acordos internacionais pelo Congresso Nacional; o governo Kubitschek e os trabalhadores; atuação como governador do RN (1961/1966); a Previdência Social depois de 1964; a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); o Ministério da Administração e a reforma administrativa; comentário sobre a administração pública brasileira; o grupo de técnicos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI); o Projeto Brochado da Rocha para universalização da Previdência Social; a utilização pessoal dos serviços da Previdência Social; lembranças da passagem de Lampião por Angicos (RN), a Intentona comunista em Natal; comentário sobre a sua trajetória política.

Anais

Anteprojeto do regulamento eleitoral para Diretor e Vice-Diretor da ENSP; carta solicitando prorrogação de doutorado; declaração de condição de bolsista do CNPq

Memorando sobre aprovação de pedido de pesquisa de campo; solicitação de afastamento do país; termo de compromisso e responsabilidade por afastamento do país; tabela de redistribuição de funcionários; memorandos sobre redistribuição de funcionários; atas de reuniões do Conselho Deliberativo da ENSP; cópias de formulários de seleção de doutorado da ENSP; memorando sobre vagas para doutorado; programa de entrevistas do processo de seleção; ata do processo de seleção para mestrado; memorandos sobre: programa de doutorado por defesa direta de tese; revisão de regimento interno de doutorado; ata da reunião da Comissão de Pós Graduação com o Colegiado dos Doutores da ENSP; carta sobre inscrição no doutorado por defesa direta de tese; texto “Doutorado por Defesa de Tese”; anteprojeto de Seminário Interdisciplinar sobre os Caminhos da Pesquisa em Sócio-Biodiversidade na Amazônia”; memorando sobre financiamento de passagens; texto “Investigação e Desenvolvimento de Novos Programas” do Instituto Municipal de Saúde de Barcelona.

Anteprojeto do Sistema de Avaliação de Desempenho para o PCCS.

  • BR RJCOC 01-05-1205
  • Dossiê
  • 02/06-1987 - 15/05/1990

    • Parte de Presidência

Incluindo: considerações sobre o projeto e prazos, exemplo de formulário, extrato de normas do PCCS, projeto de lei de sistema de carreira, ata de reunião do colegiado do DRH, anteprojeto de Avaliação de Desempenho e ato da presidência regulamentando a estrutura da Sag e estabelecendo a competência pela Avaliação de Desempenho.

Anteprojeto, folheto, material instrucional, informes e artigo relativo a formação de recursos humanos para serviços de saúde, elaborado pelo MS; MPAS; MEC; OPAS; PSJV; Secretária Estadual de Saúde e Higiene do Rio de Janeiro; UNICEF e ENSP/FIOCRUZ.

Constam, também, documentos intitulados "O INAMPS e a Formação do Médico Generalista" (MS); "Proposta de Pefil para um Médico Adequado às Necessidades de Saúde da População" (MPAS-INAMPS) e "O Médico e os Serviçoes Básicos de Saúde" (MS).

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