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Dossiê Saúde pública
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Memória da saúde pública no Brasil

O projeto de pesquisa realizou 14 entrevistas, com objetivo de analisar historicamente o desenvolvimento institucional da saúde pública no Brasil. Por meio da coleta de entrevistas procurou-se recuperar as trajetórias individuais de médicos sanitaristas que se destacaram enquanto atores na história da saúde pública brasileira e contribuíram na definição de políticas públicas para o setor saúde no período compreendido entre os anos de 1930 e 1980. A investigação originou também um instrumento de pesquisa intitulado Cronologia de atores, instituições e políticas de saúde.

Brasil um imenso hospital: ideias e políticas de saúde na invenção do Brasil

O projeto, coordenado por Nísia Trindade Lima, reúne 7 entrevistas de História Oral, realizadas entre os dias 16 de outubro de 2006 e 07 de março de 2008. A importância de interpretações sobre a vida social presentes em textos médicos tem sido crescentemente reconhecida em estudos históricos, sociológicos e antropológicos e encontrou uma de suas mais precisas definições na ideia da Higiene como uma ciência social aplicada. No caso do Brasil, principalmente a partir da década de 1980, relatórios, artigos e livros escritos por médicos nos séculos XIX e XX vêm sendo valorizados como referência fundamental para a análise de temas como família, gênero, sexualidade, raça, contrastes culturais, sociais e econômicos, construção da nacionalidade, modernização e desenvolvimento do país. Entre os retratos do Brasil esboçados por médicos e que se tornaram marcos simbólicos de grande poder explicativo a influenciar a imaginação social e política, destaca-se a metáfora do “imenso hospital”. A expressão cunhada em 1916 por Miguel Pereira repercutiu fortemente tanto nas interpretações intelectuais sobre a nacionalidade, quanto nas propostas de políticas públicas de saúde. Tornou-se um emblema das posições críticas à ordem social e política da Primeira República e foi apontada como marco de origem do movimento pelo saneamento rural. A história da metáfora do Brasil como imenso hospital, seus antecedentes, seu impacto nos debates intelectuais e nas políticas públicas de saúde no Brasil até a década de 1960 foram os principais objetos deste projeto. Pretendeu-se argumentar que sua expressividade simbólica e sua referência para a atuação política devem ser analisadas tanto no contexto do movimento sanitarista da Primeira República como em momentos posteriores.

História do Câncer: Atores, Cenários e Políticas Públicas

Reúne 29 depoimentos sobre aspectos diferenciados do controle do câncer no Brasil. O projeto se articula ao esforço mais geral da Fiocruz de ampliar suas ações no campo das doenças crônico-degenerativas e negligenciadas. Além disso, visa contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo ao produzir conteúdos pertinentes à formação de recursos humanos para a Rede de Atenção Oncológica e integrar-se a uma rede de produção de conhecimentos e tecnologias em parceria com o Instituto Nacional de Câncer. Por fim, deve ser visto como uma contribuição ao campo da história das ciências e da saúde, em particular ao campo da história das doenças. O projeto no geral tem uma parte de pesquisa histórica, documental, iconográfica e de história oral. No que se refere aos depoimentos, procura registrar as falas de personagens importantes para a história do controle do câncer no Brasil. As entrevistas, gravadas em áudio e vídeo, representam uma fonte inestimável para o resgate e a preservação da memória dos principais atores, instituições e política públicas desenvolvidas ao longo das décadas sobre o controle do câncer. Neste projeto, temos algumas palestras proferidas sobre aspectos ligados ao câncer e suas políticas, controle e história que foram ministradas para os integrantes do grupo de pesquisa que igualmente fazem parte do acervo.

Políticas Nacionais e Programas Internacionais de Saúde em Perspectiva Histórica e Comparada (Brasil, 1958-1973)

Entrevista realizada por Gilberto Hochman e Érico Silva Muniz, na Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, no Rio de Janeiro/RJ, no dia 5 de setembro de 2008.
Resumo: O projeto reúne um depoimento e está inserido na linha de pesquisa que versa sobre os programas internacionais e políticas nacionais de controle e a erradicação da malária no Brasil entre as décadas de 1930 e 1980. Os resultados em termos de produção, orientação, apresentação de trabalhos e intercâmbios com grupos e pesquisadores que discutem temas semelhantes para outros países, sugerem uma ampliação do escopo de pesquisa e análise na direção da comparação entre programas, do alargamento da dimensão temporal e espacial e do aprofundamento da discussão conceitual sobre as relações entre agendas internacionais e nacionais na formulação e implementação de políticas públicas em perspectiva histórica. A análise das políticas brasileiras de combate à malária a partir de 1941 indica grande oscilação entre a sua autonomia, capacidade de inovação e a recusa a aderir ao programa de erradicação da OPAS/OMS/Unicef até o completo alinhamento com as orientações internacionais na década de 1960. A pré-existência ou não de políticas nacionais e de comunidades de especialistas, as variações na conjuntura internacional e nos regimes políticos, e a disponibilidade de recursos e os condicionantes do financiamento parecem explicar, em grande parte, a trajetória desses programas no Brasil. Nos últimos anos, o campo da história saúde internacional tornou-se sujeito e objeto de um renascimento acadêmico. Os estudos sobre a saúde internacional, suas motivações, princípios, prioridades e paradigmas - e sua estrutura dual de saúde pública e política internacional - têm gerado um debate saudável. Eles apontam sempre a centralidade do campo de estudos para relações internacionais atuais e passadas, para a compreensão das condições de saúde em nível local e nacional, e para as políticas públicas. Apesar desse renascimento, parte dos trabalhos acadêmicos nessa área ainda tende a partir da análise das "supra-instituições" da saúde internacional. A linha de pesquisa histórica na qual esse projeto está inserido analisa a saúde internacional no decorrer do século XX através de diferentes lentes e como uma arena dinâmica na qual atores locais, autoridades nacionais, pesquisadores e especialistas em políticas públicas, médicos, populações, profissionais transnacionais e agências internacionais interagem, modelam-se e remodelam-se uns aos outros. Os estudos históricos recentes têm demonstrado essa interação, ainda que muitas vezes baseada em relações assimétricas, produz resultados e processos diferentes e não antecipados no momento de sua formulação. O Brasil apresenta um panorama favorável ao estudo de ideologias, instituições e práticas de saúde internacional, dadas as preocupações com saúde pública enraizadas não só nos projetos de Estado-Nação, como nos movimentos políticos, nas idéias e nas instituições educacionais e culturais. A região também tem um precoce e longo envolvimento com a arena internacional a partir das conferências sanitárias ainda no século XIX, da criação da Repartição Sanitária Pan-Americana, depois OPAS, em 1902 e do profundo envolvimento na região da Comissão Sanitária Internacional da Fundação Rockefeller. Desse modo, a proposta central do projeto é de um estudo comparativo entre o programa brasileiro de erradicação da malária (1958-1970) e um outro programa, mais bem sucedido em escala nacional e global, como o da erradicação da varíola (1966-1973) pretende avançar tanto no conhecimento sobre a história dessas políticas e programas, como da compreensão da inserção do Brasil da segunda metade do século XX no campo da saúde internacional. Essa pesquisa no que diz respeito a formação de especialistas para os programas está integrada ao Observatório História dos Recursos Humanos em Saúde (COC-OPAS-Segets/MS). Do ponto de vista metodológico essa pesquisa utilizará fontes documentais em arquivos no Rio de Janeiro, Brasília, Washington D.C., Toronto e Genebra. Foi realizada uma entrevista com Reinaldo Felippe Nery Guimarães, em 05/09/2008, com cerca de 1h20min de gravação.

Saúde Coletiva, Medicina Preventiva e Saúde Pública- História e Memória

O Projeto intitulado Saúde Coletiva, Medicina Preventiva e Saúde Pública- História e Memória, apresenta como um de seus produtos um conjunto de entrevistas gravadas com 28 personagens que participaram ou, mesmo, lideraram a construção dessas três áreas no Brasil. Este conjunto compõe dois subprojetos, que envolvem os três temas e alguns tópicos de seus processos de institucionalização no país. Um conjunto de entrevistas aborda os temas sob a ótica de entrevistados da Universidade Federal da Bahia, sob a titulação “A Saúde Coletiva na Universidade Brasileira: o Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, desde suas origens no Departamento de Medicina Preventiva da UFBA”. O outro conjunto reúne entrevistas de representantes de várias instituições de pesquisa e ensino em Saúde que atuam com o foco nas três áreas compondo o subprojeto “História da Saúde Coletiva no Brasil”.
Coordenação: Tania Maria Dias Fernandes (DEPES/ COC/Fiocruz)
Pesquisadores: Ediná Alves Costa e Ana Cristina Souto (ISC/UFBA)/ Subprojeto “A Saúde Coletiva na Universidade Brasileira: o Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, desde suas origens no Departamento de Medicina Preventiva da UFBA”
Auxiliares de Pesquisa/ Bolsistas: André Luiz da Silva Lima; Eliene Rodrigues; Otto dos Santos de Azevedo; Joel Nolasco; Vanêssa Alves Pinheiro. Os depoentes são: Aníbal Muniz Silvany Neto; Everardo Duarte Nunes; Fernando Martins Carvalho; Francisco Eduardo Campos; Gastão Wagner de Souza Campos; Glaucia Maria de Luna Ieno; Heloisa Maria Mendonça de Morais; Ines Lessa; José Carvalho de Noronha; José da Rocha Carvalheiro; José Jackson Coelho Sampaio; José Wellington Gomes de Araújo; Kenneth Rochel de Camargo Jr; Lorene Louise Silva Pinto; Luiz Umberto Ferraz Pinheiro; Maria Andrea Loyola; Naomar de Almeida Filho; Paulo Ernani Gadelha Vieira; Paulo Marchiori Buss; Pedro Miguel dos Santos Neto; Rita de Cássia Barradas; Roberto de Andrade Medronho; Romélio Aquino; Ronaldo Ribeiro Jacobina; Sebastiao Loureiro; Sonia Fleury; Tatiana Wargas de Faria Baptista e Vera Lucia Almeida Formigli.

O Pioneirismo Feminino na Medicina Brasileira: o caso das primeiras docentes em Ginecologia do Rio de Janeiro

Projeto de pesquisa coordenado por André Pereira, como parte das atividades de iniciação científica (PIBIC), da aluna Bárbara Araújo Machado. Foi realizada entrevista com Clarice Amaral Ferreira em duas sessões, nos dias 22 (fitas 1 e 2) e 29 de fevereiro de 2008 (fitas 3 e 4), no Rio de Janeiro.

História da Vigilância Sanitária no Brasil

Resumo do projeto: as ações voltadas para o controle sanitário do exercício da medicina e farmácia, da produção, circulação e venda de produtos de interesse da saúde, assim como da circulação de pessoas apresentam, no Brasil, uma trajetória vinculada à constituição dos serviços sanitários iniciada no começo do século XIX, embora os rudimentos já aparecessem com a instalação da Colônia. Foram criados, desde então, vários órgãos públicos ao longo do período que se destinavam a estes serviços respondendo às características dos diversos contextos, tanto no que diz respeito às de ordem econômica e política, como institucionais e técnico-científicas, propiciando mudanças significativas de práticas de “fiscalização” para “vigilância”. Este projeto abordou o processo de formulação das políticas de vigilância sanitária no Brasil, sobretudo a partir da criação da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, em 1976, e estes depoimentos contribuem para elaborar uma análise específica do panorama histórico que possibilitou a construção deste campo. Destacamos neste panorama as questões que englobam a vigilância sobre os medicamentos, especificamente os fitoterápicos, estabelecendo um diálogo com as pesquisas sobre plantas medicinais. Este projeto foi desenvolvido em articulação com o Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade Federal da Bahia, e a Casa de Oswaldo Cruz, coordenado por Tania Fernandes. Foram realizadas três entrevistas com Alexandre K Picanso, Edná Alves Costa e Hélio Pereira Dias, entre dezembro de 2004 e outubro de 2005.

Ernani Braga

Sumário:
Fita 1 - Lado A
Influência familiar para entrar na Marinha; a vinda para o Rio de Janeiro e a opção pela Medicina; menção a alguns professores ilustres na graduação; referência ao curso do Centro Internacional de Leprologia; a volta para o Rio Grande do Sul para trabalhar no Serviço Anti-Venéreo da Fronteira; a ida para Pernambuco a fim de fazer o censo da hanseníase (lepra) no estado; o curso de saúde pública com Barros Barreto e o convite para ser seu assistente; o cargo de delegado federal de saúde e o trabalho como sanitarista, no Pará; referência ao surte de malária ocorrido no Nordeste, em 1937; alusão a origem do Serviço Especial de Saúde Pública; referência aos operários que trabalharam na extração da borracha na Amazônia; a 'nacionalização' do SESP e a criação de escolas de Enfermagem.
Fita 1 - Lado B:
O curso de Saúde Pública na Universidade de Columbia; seu trabalho no SESP e o caráter social das atividades do órgão; a criação do Ministério da Saúde e seu cargo de diretor-geral do DNS; a desarticulação do Ministério da Saúde com o suicídio de Getúlio Vargas; referência a sua saída do Ministério da Saúde; ida para a CAPES e o trabalho conjunto com a Fundação Rockefeller na formação de profissionais de saúde; referência a criação de novas escolas de medicina; sua dedicação aos programas de formação de pessoal para a área médica; menção à criação da ENSP; referência a Muniz Aragão e a criação do laboratório de drogas e medicamentos; seu lugar de diretor executivo da Federação Pan-Americana de Associações de Faculdades de Medicina; a ida para Genebra trabalhar como diretor da Divisão de Educação e Treinamento da OMS; a volta ao Brasil para dirigir a ENSP; sobre suas atividades atuais na Universidade, na Fundação Getúlio Vargas.

Fita 2 - Lado A:
A respeito da participação em debates sobre questões ligadas à saúde; sobre a criação dos departamentos de medicina preventiva; referência ao papel da saúde pública nas escolas de medicina; sua opinião sobre as escolas de saúde pública; comentário sobre a política de saúde no tempo de Juscelino Kubitschek e situação atual; sobre sua participação em debate na Escola Superior de Guerra (ESG), sobre planejamento familiar; referência ao trabalho de saúde pública nos centros urbanos; o convite de Carlos Lacerda para ser Secretário de Saúde na Guanabara.
Fita 2 - Lado B:
Sobre a atuação do Ministério da Saúde ao longo dos anos e o papel das campanhas de saúde no passado; referência ao Almirante Gerson Ortiz e suas preocupações com a Previdência Social; a necessidade de entrosamento das ações de saúde da Previdência Social com os estados; sobre a escolha de ministros para a pasta de Saúde e a referência a alguns ex-ministros; menção a indicação de seu nome para o Ministério da Saúde no governo João Goulart; a elaboração do plano de saúde do estado e o convite para ser Secretário de Saúde do Estado; referência ao SESP e sua ligação com a Fundação Rockefeller.

Nildo Aguiar

Sumário
Fita 1 - Lado A
Comentário sobre a diferença entre empresas médicas e grupos médicos; sobre a posição da Previdência Social em relação à pressão das entidades representativas da classe médica; sobre a política de saúde pública no momento atual; a contribuição da Previdência Social para a evolução da assistência médica no Brasil; sobre a questão: privatização vs. estatização da assistência médica.
Fita 1 - Lado B
Sobre a questão: privatização X estatização da assistência médica; necessidade de “institucionalização” da medicina pública; controle da compra de equipamentos médicos no âmbito da Previdência; projeto de criação da carreira de médico previdenciário; convênios entre empresas e grupos de assistência médica; comentário sobre a posição dos médicos frente aos grupos de assistência médica.

Fita 2 - Lado A
A ação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Previdência Social (SAMDU) na assistência médica; papel do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) e do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC) na assistência médica; unificação dos Institutos; papel do PPA no âmbito da política previdenciária; sobre a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS); administração do Dr. Luís Seixas na residência do INPS.
Fita 2 - Lado B
A administração do Dr. Luís Seixas na presidência no INPS e várias medidas adotadas; elaboração do Plano de Pronta Ação (PPA); análise da administração de Reinold Stephanes, à frente do INPS; participação dos secretários de assistência médica na elaboração das políticas de saúde; comentário sobre a ênfase dada à assistência médica na administração de Reinold Stephanes.

Halfdan Mahler

Entrevista gravada em fevereiro de 2004, na Fiocruz, a respeito da experiência profissional em políticas de saúde pública e a história de Alma Ata. Meeting with Dr. HALFDAN MAHLER; transcribed by Annabella Blyth. Participantes: Halfdan Mahler; Nisia Trindade Lima; José Carvalheiro; Diana Maul de Carvalho; Gilberto Hochman; Euzenir Sarno; Luiz Fonseca e Kennet Camargo.

Seminário - Registros da História: de lepra à hanseníase

Trata-se da gravação de um seminário realizado em 10 de setembro de 2010, organizado por Laurinda Rosa Maciel (COC) e Maria Leide Wand-Del-Rey de Oliveira (UFRJ). O objetivo foi promover um debate acerca de fatos recentes da política de combate à hanseníase no Brasil, sobretudo após maio de 1976, com a Portaria 165, do Ministério da Saúde, oficializando a hospitalização dos doentes em detrimento do isolamento em leprosários e seus desdobramentos, sobretudo após a poliquimioterapia. A mudança desta política vem acompanhada de fatores decisórios que guardam elo com a tecnologia, as ações governamentais, seu contexto de criação e a história como um todo e que remetem aos primórdios do programa de controle da doença no Brasil. Foram lançados os seguintes produtos: 'Memória e história da hanseníase no Brasil através de seus depoentes (1960-2000) - Catálogo de depoimentos', Inventário do Arquivo Pessoal de Souza-Araújo em CD; Inventário do Laboratório de Hanseníase (IOC/Fiocruz) em CD e a Coleção ‘História da Lepra no Brasil’ e Caderno de Laboratório, de Souza-Araújo (DVD Rom).

Constituição de acervo sobre a elaboração e implementação de políticas prioritárias do INAMPS: 1985-1988

Reúne 16 entrevistas de História Oral, que obedecem a critérios temáticos referentes às políticas prioritárias do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) entre 1985 e 1988. Os temas referem-se à reforma sanitária, universalização e equalização do atendimento, humanização das ações assistenciais, combate à fraude e à corrupção, ciência e tecnologia, dentre outros temas.

Virgínia Maria de Niemeyer Portocarrero

A entrevista trata da história de vida da depoente, abordando aspectos como vida familiar, escolha profissional, valorização da carreira de Enfermagem no contexto da Segunda Guerra Mundial, período em que foi enfermeira da FEB na Itália durante a Segunda Guerra, dentre outros temas. Foi gravada na doação de seu arquivo pessoal à Casa de Oswaldo Cruz.

Claudio do Amaral Júnior

Esta gravação é resultado de uma série de seis encontros com o depoente para registro de suas experiências profissionais sobre a erradicação da varíola no contexto brasileiro, indiano e etíope. As entrevistas abordam aspectos operacionais e metodológicos de sua passagem pelo Brasil, India e Etiópia para atividades de gestão e controle da erradicação da doença, bem como abordam o contexto pós-erradicação da varíola. Foram gravadas entre agosto de 2014 e maio de 2015.

Dossiê Grupo de Trabalho Técnico

Artigos científicos, publicação: “Participação popular e distritos sanitários”, comunicação em eventos, projetos, listas de presenças, listas de ajudas de custos, listas de participantes, listas de bibliografias, listas de painelistas, listas das pastas do arquivo, listas de componentes do grupo de trabalho técnico, listas de produtos do grupo de trabalho técnico, ofícios, relatório de atividades, relatório de reuniões, cadernos de teses, apontamentos, resoluções, comunicados, fotografias, mensagens de fax, recomendações, abaixo assinados, cartas, solicitações de diárias, pautas de reuniões, quadros demonstrativos, autorizações de pagamentos, propostas, recibos, resumos, memorandos, ofícios-circulares, programas de eventos, fichas de instruções, convites, ensaios, ponderações, roteiros, estudos de caso, cadastros.

Estudos de Caso

“Perspectivas do financiamento à saúde no Governo Collor de Mello” e “problemas e propostas para revisão da política de financiamento do sistema único de saúde no Brasil”.

Dossiê Grupo de Trabalho de Articulação Estratégica

Relatórios de atividades, relatórios de reuniões, diários oficiais, ofícios, mensagens por fax, atas de reuniões, propostas, ofícios-circulares, comunicados, resoluções, listas de pagamentos, listas de delegados e participantes, listas de participantes do grupo de trabalho articulação, listas de distribuições de publicações, listas de endereços, listas de instituições, listas de distribuições de publicações, listas de endereços, listas de coordenadores e representantes, listas de participantes da comissão organizadora da 1ª conferência estadual de saúde de Sergipe, resumos, memorandos, tabelas sobre etapas estaduais, quadros demonstrativos, autorizações de pagamentos, autorizações de viagens, telegramas, convites, decretos, avisos, memorandos circulares, cartas, abaixo assinado, apontamentos, calendários de atividades, cronogramas, minutas de ofícios, moções, orçamentos, pautas de reuniões, programas de eventos, questionários, regulamentos, roteiros, telex, manuais, listas de estados que enviaram os relatórios finais, listas de presença, quadros demonstrativos de síntese de informações sobre etapas estaduais, quadros demonstrativos de convites para eventos.

Cartas

Carlos Augusto de São José; Cesar Costa de Araujo; Cláudio Pereira de Queiroz; Dílson Paulo Alves; Helenildo Ramos Ortega; João Klinger; Lanes Recio Lopes Osório; Maria de Fátima Costa; Valter Henrique Renno

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