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Brasília (DF)
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Avisos, ofícios, ofícios circulares, cartas, boletins, telex e memorandos emitidos pelos diversos órgãos do Ministério da Saúde à Presidência da Fiocruz.

  • BR RJCOC 01-05-1324
  • Dossiê
  • 01/06 - 10/12/1994

    • Parte de Presidência

Versam sobre freqüência laboral dos funcionários; seguridade social, sistema de informações Tóxico-Farmacológicas; re-ratificação dos contratos referentes a financiamentos entre a Fiocruz e a Cef; Prestação de serviços, relação de agentes responsáveis da Fiocruz; relatórios (não constam em anexo) de atividades; orçamento e programação financeira; comemorações; licitações e concessão de diárias; termos de contrato; administração de programas, projetos e atividades; Campanha contra a peste no Estado de Pernambuco.

Avisos

Avaliação dos institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia; protocolo de intenções entre Ministério da Administração, Ministério da Saúde e FIOCRUZ; cronograma Congresso Interno, pauta, relatório final do Congresso Interno; plano diretor da reforma do aparelho do estado; proposta de emenda constitucional; quadro comparativo; projeto de organizações sociais; minutas de ante-projeto de Lei e decreto; estatuo aprovado no 1° Congresso FIOCRUZ; considerações e posicionamento dos servidores do CNPq sobre reestruturação dos institutos de pesquisa; cópia de recortes de jornais

Ato da presidência sobre aprovação do regimento interno da ENSP; regimento do conselho deliberativo – ENSP; declaração de aprovação de curso tecnológico em saneamento ambiental pela câmara de ensino superior do Conselho Federal de Educação; normas para o preenchimento de cargos de professores integrantes do magistério na FENSP em sua primeira composição; linhas básicas de ação da Coordenadoria Nacional dos cursos descentralizados; regulamento de ensino da ENSP (aprovação pelo CONSEPE)

Consulta do Conselho Regional de Medicina de SP sobre inscrição de médicos estrangeiros; formulário de revalidação de diplomas certificados; Instituto Castello Branco – curso de saúde pública – sindicância e processo administrativo; decreto n° 59.050 sobre aprovação do estatuto da Fundação de Ensino Especializado de Saúde Pública; ato da presidência; instrumento normativo da Fiocruz sobre fixação dos instrumentos normativos da Fiocruz; resolução n° 4 da Comissão Nacional de Residência Médica sobre estabelecimento de normas gerais, etc. da residência médica; decreto sobre regulamentação da residência médica; cria Comissão Nacional de Residência Médica.

Atas de reunião da Fensp tratando das normas e funcionamento de Cursos de Especialização, de aumento de gratificação para funcionários; estruturação definitiva da Fundação Oswaldo Cruz; política de concessão de bolsas da Capes para estudos no exterior;

Resoluções e atas de defesas de teses; atas de reuniões da Cosesa, da CERH, do Consepe, dos Conselhos Diretor, Departamental (Fensp) e Deliberativo (Fiocruz), versando sobre questões orçamentárias, remanejamento de pessoal; cooperação mútua entre unidades civis e militares, extinção da função de assistente de enfermagem, fornecimento de material necessário para a Campanha de Erradicação da Varíola, instituição de grupo de trabalho para estudo das dependências de todas as unidades de internação de doentes mentais da Divisão Nacional de Saúde, e subsídios para o custeio de alimentação adequada para enfermos e plantonistas de unidades de saúde.

Ata da Reunião Tripartite – Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento / organização Pan-americana de Saúde / Fiocruz; boletim informativo da Associação Brasileira de Educação em Enfermagem; ata de Fundação – Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva; ajuste complementar de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasileira o Governo da República Francesa no campo da pesquisa e da tecnologia biomédicas; programa de cooperação técnica Brasil-França; reunião de Quito – Programa Ampliado de Imunização

Inclui: Proposta de apoio a instituições nacionais de treinamento e pesquisa para fortalecer programas nacionais de imunização; carta de entendimentos entre o Governo do Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde; correspondência de missão francesa ao Brasil; convite da Universidade Federal do Rio de Janeiro ao diretor da ENSP para proferir conferência relativa ao tema “A Estratégia Mundial da Saúde e o Brasil”; folder deste fórum; ofício da Secretaria de Recursos Humanos, em anexo o programa; carta enviada ao Diretor da ENSP pelo representante da área V.OPAS / OMS encaminhando proposta de apoio a instituições nacionais de treinamento e pesquisa para fortalecer programas nacionais de imunização; proposta em anexo; carta do Presidente do Comitê de Mastologia de Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia ao Diretor da ENSP, envio cópias de recomendações da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia para ações de encorajamento do aleitamento; Missão para a América do Sul pelo Diretor Executivo dos Fundos das Nações Unidas para fiscalização de abuso de remédio; carta enviada para o Diretor da ENSP pelo Diretor Executivo, encaminha em anexo programa da Missão.

Assuntos administrativos; transferência de servidor; controle de freqüência; solicitação de autorização; listagem dos servidores do Departamento de Ciências Biológicas, do termo de Opção da Gratificação de Desempenho de atividade de ciência e tecnologia; cancelamento de inscrição; readaptação funcional; resposta referente ao processo de demissão

Inclui: Relatório sobre o projeto Saúde Reprodutiva da Mulher no Brasil: parto Cesário, HIV e assistência ao parto; controle de freqüência; programa de reunião Análise e Difusão de Informação sobre Saúde, sobre a instalação da intranet; curriculum vitae; certidão de nascimento; cadastro de dependentes; atestado médico; eleição departamental; ata da eleição para chefia do Departamento de Ciências Sociais; certidão de tempo de serviço; regimento Sampaio; requerimento funcional; requerimento; processo; projetos; convênio Fiocruz; notificação de férias; atestado médico; declaração de reintegração; fragmentos do Diário Oficial; ata; requerimento de carteira funcional; substituição de chefia; remoção de servidor.

Assessora do Projeto Nordeste do Ministério da Saúde

Reúne propostas de planos de ação integrada na área de educação e de saúde no Nordeste rural, planos de ações, recibos, cartas, informativos, diários oficiais, apontamentos, relatórios de atividades, projetos de curso, agendas, resoluções, programas de eventos, programas orçamentários, estudos de caso e publicações.

Assessor especial de saúde Secretaria do governo do Estado do Rio de Janeiro

  • BR RJCOC ED-RI-PC-09
  • Dossiê
  • 02/04/1986 - 24/11/1988

    • Parte de Eduardo Costa

Reúne: tabelas, relatórios de atividades, recortes de jornais (Jornal Última Hora, Jornal O Dia, O Globo, Jornal do Brasil), mapas, ofícios, cartas, notificações de casos de doenças, apontamentos, informativos, minutas de anteprojetos de lei, laudos de análises, anteprojetos, gráficos, planos de ação, atas, projetos, listas de escolas municipais de Niterói, prospectos, formulários, propostas, roteiros, programas, discursos de abertura, decretos, bilhetes, cartas circulares, transparências.

Artigos do Titular

Reúne artigos, estudos de caso, recortes de revistas e resumos.

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